Blog do Eliomar

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Patrícia Saboya é sabatinada em aprovação para TCE

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foto patrícia tce

Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará aprovaram, por unanimidade, a indicação da deputada Patrícia Saboya (PDT) para ocupar a vaga do conselheiro Pedro Timbó, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nesta quinta-feira (27), Patrícia foi sabatinada pelos parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça.

Participaram da votação 35 deputados. No entanto, 41 de 46 parlamentares já haviam assinado lista comprovando o apoio à indicação.

O TCE faz parte do poder Legislativo Estadual e atua como auxiliar da AL em sua função fiscalizatória dos gastos públicos dos poderes Executivo, Judiciário e do próprio Legislativo.

(O POVO Online)

Operários das obras da Monsenhor Tabosa serão homenageados por lojistas

A Associação dos Lojistas da Monsenhor Tabosa (Almont) homenageará nesta sexta-feira (28), a partir do meio-dia, os operários que finalizaram as obras da avenida Monsenhor Tabosa, na Praia de Iracema. Segundo o presidente da Almont, Antonio Gonçalves, a homenagem também marcará a liberação dos 700 metros da avenida, de acordo com o que anunciou o secretário de Turismo (Setfor) Salmito Filho.

O dirigente destacou que há 22 anos a Monsenhor Tabosa não passava por obras e acredita que o corredor comercial agora terá condições de disputar vendas com shoppings.

Luizianne Lins deve ser candidata a deputada estadual em 2014

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foto luizianne

A ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins (PT) deve ser candidata a deputada estadual nas eleições de 2014. A informação está na coluna da jornalista Sônia Pinheiro, do O POVO, nesta quinta-feira (27). Segundo a colunista, a afirmação de que Luizianne teria “batido o martelo” sobre seu futuro político foi de “fonte credenciada”.

Sônia Pinheiro destaca ainda que, de volta à Assembleia, Luzianne teria caminho atapetado para retornar à Prefeitura de Fortaleza. Com a eleição do seguinte grupo: Luizianne (PT), Heitor Férrer (PDT), Roberto Pessoa (PR) – se não for candidato a Vice-governador em alguma chapa, Capitão Wagner (PR) e um representante do Psol, o próximo governador do Ceará, independente de quem seja, não terá vida mansa, destaca a coluna.

Luizianne Lins foi deputada estadual em 2002. Dois anos depois, ela venceu a disputa pela Prefeitura de Fortaleza, da qual foi gestora por dois mandatos consecutivos.

(O POVO Online)

Vamos nós – Luizianne Lins então seria o que ela condenou durante oito anos em sua gestão: deputada municipal.

Barbosa diz que é uma tarde triste para o Supremo

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou nesta quinta-feira (27) a absolvição dos condenados na Ação Penal 470, o julgamento do mensalão. “Esta é uma tarde triste para o Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada, foi jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012”, afirmou.

No início da tarde, por 6 votos a 5, o Supremo absolveu oito condenados por formação de quadrilha. De acordo com o entendimento da maioria, os réus ligados aos núcleos financeiro e político não formaram uma quadrilha para cometer crimes. Os votos pela absolvição foram proferidos pelos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Pela condenação, votaram Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Joaquim Barbosa.

Segundo o presidente do Tribunal, a atuação dos condenados em uma quadrilha ficou comprovada, porque a “estrutura delituosa estava em funcionamento” durante o período em que os crimes correram. A estrutura, segundo ele, era operada pelas empresas do publicitário Marcos Valério e pelos condenados ligados ao PT, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. “Como não dizer que toda essa trama não constitui quadrilha? Se não fosse a delação feita por um dos corrompidos [ex-deputado Roberto Jefferson], muitos outros delitos continuariam a ser praticados”, disse.

Com a decisão da maioria dos ministros, as penas atuais ficam mantidas porque as condenações por formação de quadrilha não foram confirmadas. Os réus aguardavam o julgamento dos recursos. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu vai continuar com pena de sete anos e onze meses de prisão em regime semiaberto; o ex-deputado José Genoino, com quatro anos e oito meses, e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, seis anos e oito meses.

(Agência Brasil)

Justiça condena “compra premiada” em Itapipoca

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O juiz da Comarca de Itapipoca, Gonçalo Benício de Melo Neto, determinou a paralisação das atividades das empresas Eletromil e Eletrosorte, situadas nessa cidade, pela prática de compra premiada. A decisão resulta de uma ação civil pública proposta pela promotora de justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Itapipoca, Aspázia Regina Moreira Azevedo.

De acordo com a representante do Ministério Público, pela decisão judicial, as empresas ficam proibidas de realizar propaganda de seus negócios e firmar novos contratos com os consumidores. O descumprimento gera multa diária de R$ 2.000,00. Foi decretada também a indisponibilidade de todos os bens e a quebra do sigilo fiscal e bancário das empresas e seus sócios.

Aspázia Azevedo explica que a “compra premiada” consiste na compra e venda parcelada com entrega futura, em que o consumidor paga mensalmente valor fixo e, ao ser sorteado, recebe o produto e fica exonerado das parcelas futuras. O contrato tem como objeto a formação de um grupo de consumidores que visa à aquisição de um determinado produto (moto, geladeira, fogão, etc).

No entanto, a promotora de Justiça adverte a “compra premiada” pode configurar crime contra a economia popular, por se tratar de pirâmide financeira, como já advertiu a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Justiça, ao analisar situação semelhante nos estados do Maranhão e Pará.

Mantega diz que qualidade dos investimentos puxou crescimento do PIB em 2013

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comemorou hoje, em entrevista, o crescimento de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 2013. O crescimento de 2013, segundo ele, denotou uma expansão de qualidade, puxada pelos investimentos.

Mantega disse que o crescimento mostra que a economia está em trajetória de aceleração gradual em relação ao ano anterior, 2012, quando cresceu 1% (0,9%). Ele disse que o resultado prosseguirá como tendência em 2014. “É importante ressaltar que o crescimnento de 2013 foi um crescimento de qualidade [já que] foi puxado, entre outras coisas, pelos investimentos”.

(Agência Brasil)

Ministro da Integração garante participação em seminário sobre a Sudene

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A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado promoverá no próximo dia 14, no Recife (PE), o seminário “Fortalecimento da SUDENE no Contexto do Desenvolvimento Regional”. O presidente e o vice-presidente da Comissão, senadores Antônio Carlos Valadares e Inácio Arruda, respectivamente, em audiência com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, garantiram a participação dele nesse evento que vai reunir governadores nordestinos, parlamentares, representantes de universidades, lideranças empresariais e de trabalhadores. O encontro é uma parceria com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Para o senador Inácio Arruda, a Sudene tem “importância estratégica para o desenvolvimento do Nordeste e precisa ser revitalizada. “Ainda temos muito que crescer economicamente e tecnologicamente. A Sudene aparece como o principal órgão com condições de orientar a utilização desse potencial reprimido, de forma organizada e sustentável a longo prazo. Para tanto, é necessário que ela seja fortalecida politicamente para colocar em prática o ideal proposto por Celso Furtado, na sua criação”, explica o senador.

Uma praia que está virando uma “cumbuco” de som

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Com o título “Cumbuco civilizado”, eis artigo do engenheiro civil Máximo Fiúza. Ele cobra uma especie de código de posturas para essa banda do litoral de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), que vem sofrendo com a poluição sonora principalmente. Confira:

O Cumbuco vem amadurecendo gradativamente, assim como a grande maioria das nossas comunidades do litoral cearense. Há um desabrochar de novos atrativos, tais como restaurantes de diversas origens, trazendo cozinha inovadora que se soma a nossa tradicional, pousadas, hotéis e condomínios espalhados. Em grande parte isso vem ocorrendo pelo crescimento da pratica do “kite-surf”, que movimenta um razoável numero de esportistas dessa categoria. Além disso, há também os demais turistas, de origem principalmente europeia, ocupando e aproveitando o acolhimento desse lugar e de sua gente.

Um incremento extraordinário para o turista brasileiro ou estrangeiro, é sem dúvida, o advento do Hotel Vila Galé, às margens do Cauípe, presenteando àquela região com um resort de alta qualidade, entre os melhores do Ceará, onde já se hospeda um considerável número de turistas desde a sua inauguração. 

Os cumbucanos veranistas, como sempre, continuam prestigiando seus finais de semana na privilegiada e paradisíaca praia na periferia de Fortaleza, agora com mais opções de lazer. Preocupa-me entretanto, o crescimento sem controle da utilização de casas destinadas ao descanso e lazer, para eventos, que não raro duram todo o final de semana, onde a música em volume excessivo perturba a tranquilidade de quem se encontra ao redor ou até mesmo no distante entorno, com familiares ou convidados, para o sagrado direito do descanso semanal. 

É indispensável se criar um código para regular a permissão do uso do som, com volume aceitável, em suas casas (próprias ou alugadas), para eventos ou celebrações, fiscalizados e acompanhados pelos órgãos oficiais. Tal já existe nas grandes cidades, com resultados se não totalmente satisfatórios pelo menos perseguidos.

Vivemos o momento de criatividade, de estímulo a melhor qualidade de vida para o cidadão, que já está farto de tanto congestionamento de transito na cidade, poluição em todas as formas, violência, intolerância que nos afronta, pelo desrespeito, principalmente quando se ultrapassa o espaço do próximo. Busquemos, enquanto é tempo, o conforto necessário para alcançarmos uma qualidade de vida saudável.

Máximo Fiúza

maximo@servtec.com.br

Engenheiro civil.

Tarcísio Colares, um jornalista feito vinho

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O jornalista Tarcísio Colares, repórter do O Estado e companheiro nosso nos plantões do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, está comemorando 83 anos bem vividos.

Profissional sempre atento às autoridades que fazem o vaivém para Brasília, Tarcísio era, antes de assumir o Jornalismo como vocação, dono de uma lanchonete. Resolveu, no entanto, voltar aos estudos depois dos 40 na Universidade Federal do Ceará.

Hoje ele afirma ser um apaixonado por sua profissão.

Tarcísio virou exemplo de obstinação e nos dá a lição de que não somente sonhar é preciso. É preciso, principalmente, concretizar projetos.

Prefeitura de Icapuí cancela licitação do Carnaval

A Prefeitura de Icapuí (Litoral Leste) não vai realizar Carnaval financiada com dinheiro público. A decisão atende a um pedido feito pelo Ministério Público do Estado. No dia 17 deste mês, o promotor de Justiça Adriano Jorge Pinheiro Saraiva havia expedido uma recomendação para o prefeito, Jerônimo Reis, pedindo que o Executivo municipal pagasse até o dia 24 todos os salários atrasados para que ocorressem os festejos.

Em ofício enviado ao MP, o gestor informou o cancelamento da licitação referente ao Carnaval e anunciou que até amanhã (28) pagaria a maior parte das dívidas com os servidores. Há pessoas com salários atrasados há mais de seis meses. Como o prazo não atende exatamente ao pedido feito pelo Ministério Público e a Prefeitura se encontra com dificuldades financeiras, Icapuí não terá festas financiadas com verba pública.

O promotor de Justiça argumenta que a inadimplência gera uma incompatibilidade com o dispêndio financeiro na contratação de bandas e outros serviços por parte do poder público municipal.

(Com MP-CE)

Economia brasileira cresceu menos do que a média prevista pelo FMI

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“O crescimento de 2,3% da economia brasileira em 2013 ficou abaixo da estimativa feita pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para a média mundial, que é de 3%. Os dados foram fornecidos hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar disso, o crescimento da economia brasileira foi um dos mais altos entre os principais países. O Brasil cresceu menos do que a China (7,7%) e a Coreia do Sul (2,8%), por exemplo, mas ficou acima de países como Estados Unidos (1,9%), Reino Unido (1,9%), África do Sul (1,9%), Japão (1,6%), México (1,1%), Alemanha (0,4%), França (0,3%) e Bélgica (0,2%).

Países como a Espanha e a Itália tiveram quedas no Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, de 1,2% e 1,9%, respectivamente. A zona do euro caiu 0,4%.”

(Agência Brasil)

Adiado ato de reinauguração do prédio do INSS de Fortaleza

O Ministério da Previdência Social informa, em nota, ter adiado o ato de inauguração da reforma do edifício-sede da Gerência-Executiva do INSS em Fortaleza e da Agência da Previdência Social Fortaleza-Centro (que funcionam no mesmo prédio, na rua Pedro Pereira, 383).

A solenidade, que ocorreria nesta quinta-feira, ficou para logo depois do Carnaval.

Senai implanta escola para formar profissionais em manutenção de aeronaves

avião roma fortaleza

Da Coluna Vertical desta quinta-feira, no O POVO:

O Senai está instalando em Aracati (Litoral Leste) uma unidade aviônica, ou seja, uma escola para formar profissionais em manutenção de aeronaves executivas em oficinas da TAM em construção. A informação é do diretor regional da entidade, Fernando Nunes. Serão formados ali mecânicos especialistas em motores, eletrônica embarcada e células de aeronaves.

Outra do Senai. A entidade já se prepara para assumir a operação das instalações do Centro de Treinamento Técnico do Ceará (CTPC) Lauro de Oliveira Lima, no Complexo Industrial do Pecém. A obra é da Secitece e capacitará mão de obra para indústrias desse polo. A ordem é formar, a partir de julho, cerca de 11 mil alunos por ano.

Essas novidades soaram como presente para o Senai, nesta semana do seus 70 anos de atividades.

(Foto – Paulo MOsKa)

Ferroviário quer se manter na Primeira Divisão, por meio do tapetão (de novo)

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Assim como ocorreu em 2012, quando o Ferroviário evitou o rebaixamento para a Segunda Divisão, após apontar irregularidades no estreante Crateús, o Ferroviário está à caça do Icasa, do Guarani de Juazeiro e do Itapipoca para se manter novamente na Primeira Divisão do Estadual, após mais uma vez ser derrotado em campo.

O clube coral se debruça na papelada de jogadores dos três clubes, acreditando que encontrará irregularidades.

Aluguel – Índice cresce menos em fevereiro

“O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) voltou a perder força, em fevereiro, com variação de 0,38% ante 0,48%, em janeiro. Porém, ficou acima da taxa registrada em igual mês do ano passado (0,29%) e atingiu no acumulado de 12 meses alta de 5,76%, índice utilizado como base de cálculo em renovações de contratos de aluguel. Em janeiro, o IGP-M acumulado alcançou 5,66%. Nesse primeiro bimestre, o índice está em 0,87%.

A apuração feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) indica decréscimos nos três componentes da taxa. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) teve alta de 0,27% ante 0,31%; o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) passou de 0,87% para 0,7% e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) atingiu 0,44% ante 0,7%.”

(Agência Brasil)

Infraero admite: Consórcio responsável por obras no Pinto Martins é despreparado

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Vai, com jeito vai…

“Em ofício encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), a Infraero, administradora do Aeroporto de Fortaleza, afirma que o consórcio CPM Novo Fortaleza, responsável pelas obras de ampliação do equipamento, apresenta “despreparo para obras públicas de grande porte”. O documento foi recebido anteontem pela Procuradoria da República no Ceará (PRCE), ante solicitação do próprio órgão.

Segundo a Infraero, o Consórcio CPM Novo Fortaleza não aplica a experiência técnica comprovada na licitação, “além de apresentar constantes proposições de alterações contratuais inviáveis do ponto de vista legal”. Entre os problemas relatados, está a falta de detalhamento no projeto executivo fornecido pela empresa. Também consta que o Consórcio foi contratado para trabalho em dois turnos, “mas não manteve regularidade”.

São apontadas, ainda, “diversas” falhas na logística de suprimento. Segundo o documento, “as atividades eram programadas sem a disponibilidade de materiais suficientes para a execução do serviço e, por outro lado, estocava-se insumos cujos serviços não estavam na periodicidade de execução, caracterizando descompasso com o planejamento da obra”.

O relatório também apresenta a evolução do Indicador de Desempenho de Agendamento (IDA), que aponta a execução física da obra com relação ao planejado. Numa escala em que 1 representa conformidade entre planos e execução, a obra estava em 0,28 no último mês de dezembro. Em 19 meses, apenas em junho de 2012, mês que foi dada a ordem de serviço, a obra alcança índice 1.

A Infraero informa no ofício que foram liberados R$ 52,59 milhões para o CPM Novo Fortaleza até 31 de dezembro de 2013, de um total de R$ 383 milhões previstos para a obra segundo o Portal da Transparência. A obra, até esta data, tinha 25,9% executados segundo nota enviada pela Infraero. O CPM Novo Fortaleza é formado pelas empresas Consbem, Paulo Octávio e MPE.

* Do O POVO, mais aqui.

Bonde do Cidão – Em ano eleitoral, Petrobras inclui refinaria cearense nos seus planos

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“No Plano de Negócios anunciado pela Petrobras ontem, consta a licitação, ainda este ano, das duas refinarias premium, no Maranhão e no Ceará, que foram adiadas no ano passado. A partir daí, tem-se duas conclusões.

A primeira e que a Graça Foster, que sempre teve um discurso técnico, cedeu às pressões políticas. E a segunda conclusão é que a licitação das duas refinarias é para garantir os votos da Dilma Rousseff no Nordeste (e no caso do Ceará para fazer um agrado a mais nos irmãos Cid e Ciro).”

Quem paga o pato? O país como um todo e os minoritários da Petrobras.

(Coluna Radar, da Veja Online)

VAMOS NÓS – Sinceramente, esse projeto da refinaria, que é de longas datas, já serviu para embalar o discurso em muitas eleições. Por essas e outras, é melhor a gente aguardar, que é pra não deslizar em algum tonel de óleo por aí.

Carnaval 2014 – Comércio cearense espera incremento de 5% nas vendas

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A expectativa do comércio para o período do Carnaval.  O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), Honório Pinheiro, afirma que, apesar da situação de seca no Estado, o setor espera 5% de incremento de vendas.

Esse foi o mesmo percentual obtido pelo comércio em igual período de 2013. Honório adianta que o setor de supermercados deve apresentar melhor desempenho.

BC alivia aperto e aumenta juros

“Pela oitava vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic (juros básicos da economia) em 0,25 ponto percentual, para 10,75% ao ano. Apesar da elevação, o BC reduziu o ritmo do aperto monetário. Nas últimas reuniões, o Copom vinha reajustando a Selic em 0,5 ponto percentual.

Em abril de 2013, o Copom iniciou um novo ciclo de alta nos juros básicos, depois de quase dois anos sem aumento, e elevou a Selic para 7,5% ao ano. Desde agosto de 2011, a taxa vinha sendo reduzida sucessivamente até atingir 7,25% ao ano em outubro de 2012, o menor nível da história. A Selic foi mantida nesse nível até março de 2013.

A taxa Selic é o principal instrumento do BC para manter a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dentro da meta estabelecida pela equipe econômica. De acordo com o Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação corresponde a 4,5% (centro da meta), com margem de tolerância de 2 pontos percentuais, podendo variar entre 2,5% (piso da meta) e 6,5% (teto da meta).”

(Agência Brasil)