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Bloco do Tranca-Rua – AMC deve paralisar atividades neste fim de semana

Agentes de trânsito da Autarquia Municipal de Transito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) vão paralisar neste fim de semana.

A Prefeitura não acatou ainda pleitos da categoria que, entre várias reivindicações, quer o enquadramento dos agentes de trânsito como nível superior, correção de distorções salariais em relação a outras Capitais e respeito à jornada de trabalho de 30 horas/semanais, o que prevê o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da AMC.

Secretário da Segurança Pública do Ceará cai no bloco do “me dá um dinheirinho aí…”

servilhopaivas

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Servilho Paiva, está em Brasília. Ele viajou apenas informando: “Vou atrás de verbas!”

Tem mesmo que ir atrás de verbas, pois o governo federal passou o facão em boa parte dos recursos de vários setores, como segurança. Cortou cerca de R$ 44 bilhões do orçamento geral da União.

Mas priorizou tudo da Copa do  Mundo.

Projeto quer quebrar sigilo de quem faz doações em campanhas por pessoas físicas

Da Coluna Radar, da Veja Online:

“Líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho apresentou ontem um projeto para tirar do armário quem doa fortunas a políticos. A iniciativa é inspirada na farra de recolhimentos milionários por parte dos mensaleiros José Dirceu, João Paulo Cunha, José Genoino e Delúbio Soares, que, em poucos dias, somaram milhões de reais para quitar suas dívidas – as financeiras, claro – com a Justiça.

O projeto obriga os bancos a exigirem CPF ou CNPJ de quem contribui com qualquer quantia em campanhas realizadas por pessoas físicas. A regra só não vale para doações eleitorais, como era de se esperar.

Se a proposta for aprovada, os bancos serão obrigados a fornecer esse dados a quem quer que seja, sem a necessidade de determinação judicial. O pidão poderá fazer como Dirceu e seus companheiros e abrir um site para receber os agrados, desde que emita recibo e divulgue seus generosos amigos.

STF – Jornalista tem o direito de fazer crítica impiedosa

“A publicação de reportagem ou opinião com crítica dura e até impiedosa afasta o intuito de ofender, principalmente quando dirigida a figuras públicas. Com esse fundamento, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, acolheu o Recurso Extraordinário da Editora Abril contra condenação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que a obrigava a indenizar em R$ 10 mil o ex-governador Joaquim Roriz por danos morais. A empresa foi defendida pelo advogado Alexandre Fidalgo, do EGSF Advogados.

“Não caracterizará hipótese de responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgar observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicular opiniões em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedosa, ainda mais se a pessoa a quem tais observações forem dirigidas ostentar a condição de figura pública, investida, ou não, de autoridade governamental, pois, em tal contexto, a liberdade de crítica qualifica-se como verdadeira excludente anímica, apta a afastar o intuito doloso de ofender”, afirmou o decano do STF.

Na avaliação de Celso de Mello, a liberdade de imprensa é uma projeção da liberdade de manifestação do pensamento e de comunicação, e assim tem conteúdo abrangente, compreendendo, dentre outras prerrogativas: o direito de informar, o direito de buscar a informação, o direito de opinar e o direito de criticar. Dessa forma, afirma o decano, o interesse social, que legitima o direito de criticar, está acima de “eventuais suscetibilidades” das figuras públicas.”

* Do Consultor Jurídico aqui.

Donos de pousadas e hotéis em Flexeiras estão sem internet

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Donos de hotéis e pousadas em Flexeiras (Trairi) protestam contra a Oi Velox.

Estão sem internet há 22 dias. Já fizeram várias reclamações para a empresa e nada. Também reclamaram para Anatel, que deu prazo de uma semana para que a Oi Velox resolvesse o problema. 

O prazo já se expirou e, segundo empresários do turismo de Flexeiras, sofrendo prejuízos, a Anatel chegou a dar mais uma semana de prazo e nada de solução. 

 

 

Presidente da Venezuela ameaça tirar CNN do ar

“O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ameaçou hoje (20) tirar do ar a rede internacional de notícias CNN. Em um pronunciamento a trabalhadores do serviço Metrobus, Maduro disse ter dado um ultimato à CNN para que pare de “transmitir propaganda de guerra” ou “terão que sair do país”.

Segundo Maduro, os meios de comunicação internacionais, como o canal CNN em espanhol, se dedicam a difundir o ódio. “Eu pedi à ministra de Comunicação e Informação, Delcy Rodríguez, que emita um comunicado à CNN na Venezuela para que retifiquem sobre sua programação de guerra. A emissora sairá do país se não se retificar. Não aceito mais guerra midiática”, disse.

A ministra Delcy Rodríguez confirmou em sua conta no Twitter que começou o procedimento administrativo para a retirada do canal, “se não houver retificação”.

A Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) emitiu uma nota na semana passada informando que meios de comunicação que transmitissem atos violentos – referindo-se à cobertura dos protestos e manifestações de vandalismo – seriam penalizados.”

(Agência Brasil com Telesur)

Cearenses vão implantar programa de saúde da Era Tasso Jereissati em Angola

Carlile Lavor

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Angola adotará como politica nacional de saúde preventiva o Programa Agentes de Saúde. O projeto criado no Ceará em 1987, na primeira gestão Tasso Jereissati, será implementado nesse País africano pelo ex-secretário da Saúde do Estado, Carlile Lavor, e sua mulher, a médica Míriam Lavor.

Ambos foram contratados pelo Ministério da Saúde angolano e, nos próximos seis meses, montarão a estrutura do programa e o sistema de formação de todos os profissionais que atuarão no projeto.

Angola tem mortalidade infantil superior a 100 por cada mil crianças nascidas, que morrem antes de completar um ano. Premiada pelo Unicef pelos bons resultados obtidos na primeira gestão tassista, a experiência foi adotada inicialmente na capital angolana, Luanda, nos anos de 2007 e 2008 – sob coordenação dos dois médicos.

 

Cancelamentos de serviços de telecomunicações poderão ser automáticos

Os consumidores terão mais facilidades, a partir de agora, para cancelar os serviços de telecomunicações, como telefonia, internet e TV por assinatura. De acordo com regulamento aprovado nessa quinta-feira (20) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será possível, em 120 dias, cancelar o serviço, pela internet ou pela central de atendimento telefônico da operadora, mesmo sem falar com um atendente. O cancelamento automático deverá ser processado pela operadora em, no máximo, dois dias úteis. Se o cliente quiser, o cancelamento também pode ser efetuado por meio de atendente.

Outra regra prevista no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações é que a prestadora será obrigada a retornar a ligação para o consumidor, caso ela caia durante o atendimento no seu call center. Caso não consiga retomar contato, a operadora deve mandar mensagem de texto com número de protocolo. Essa conversa deve ser gravada, a exemplo dos demais diálogos entre a central de atendimento da prestadora e o usuário, e deve ser armazenada por seis meses. O consumidor tem direito a cópia dessas gravações.

Todas as recargas de telefonia celular, na modalidade pré-pago, terão validade mínima de 30 dias. Atualmente, são oferecidos créditos com períodos de validade inferior, o que, segundo a Anatel, confunde o consumidor. As operadoras deverão ainda oferecer duas outras opções de prazo de validade de créditos, de 90 e de 180 dias. Estas opções devem estar disponíveis tanto nas lojas próprias como em outros estabelecimentos, como supermercados. O usuário também deverá ser avisado pela prestadora sempre que seus créditos estiverem na iminência de expirar. De acordo com a Anatel, os pré-pagos representam 78% da base de acessos móveis do país.

A Anatel também determinou que sempre que o consumidor questionar o valor ou o motivo de uma cobrança, a empresa terá 30 dias para lhe dar uma resposta. Se não responder no prazo, a prestadora deve automaticamente corrigir a fatura (caso ela não tenha sido paga) ou devolver em dobro o valor questionado (caso a fatura tenha sido paga). O consumidor pode questionar faturas com até três anos de emissão.

(Agência Brasil)

Nada de mudança na carga horária para evitar concurso nas estaduais

Com o título “Proposta indecente”, eis artigo que o professor Epitácio Macário, de Economia Política da Uece, manda para o Blog nesta noite de quinta-feira. Ele aborda o seminário puxado pelo governador Cid Gomes (PROS) com as três universidades estaduais e lamenta uma proposta de mudança de carga horária, na prática, para evitar concurso público. Confira: 

O seminário “O papel da Uece no desenvolvimento do Estado do Ceará”, realizado no Centro de Eventos nos dias 17 e 18 de fevereiro, foi parte do acordo para suspensão da greve dos três segmentos das três universidades estaduais cearenses que se desenrolou no período de novembro de 2013 a janeiro de 2014. Como acordado, o governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, participou de três das cinco mesas temáticas do referido seminário.

Afora a particular maneira de desdenhar dos esforços de professores, servidores administrativos, estudantes e gestores da UECE, o governador expressou uma visão acerca da universidade que pode ser caracterizada a partir de sua proposta sobre a repartição do tempo dedicado, pelos docentes, ao ensino, à pesquisa, à extensão e à gestão.

Cid Gomes propôs um cálculo linear: 60% de horas para o ensino e os restantes 40% para pesquisa, extensão e gestão. As atividades de ensino seriam divididas assim: 2 horas para aula e 1 hora para planejamento. Nesses termos, um professor com regime de trabalho de 40 horas semanais teria a seguinte distribuição de seu tempo: 16 horas em aula (4 disciplinas de 4 créditos) mais 8 horas de planejamento e as demais 16 horas poderiam ser dedicadas à pesquisa, à extensão e à gestão.

Se implementada, a proposta terá três impactos imediatos: intensificação do trabalho docente pela redução do tempo de preparação de aulas; drástica retração das atividades de pesquisa, extensão e gestão a cargo de docentes; e, óbvio, diminuição da demanda de concurso para professor nas universidades estaduais.

Em perspectiva, todavia, a proposta do senhor Cid Gomes teria impactos dramáticos sobre toda a universidade, com prejuízos inauditos para os ainda frágeis pilares da produção de novos conhecimentos (por meio da pesquisa) e da interação com a comunidade nas atividades extensionistas. Ademais, conjugar o aumento do tempo de ensino com a diminuição de 50% do tempo de preparo de materiais pedagógicos, planejamento de aulas e correção de avaliações só pode resultar em prejuízo na qualidade do próprio ensino. É a velha regra taylorista em operação: a racionalização de tempo em detrimento da qualidade.

A vontade do governante, nesse aspecto, contrasta com sólidos procedimentos sedimentados na cultura acadêmica brasileira, inclusive nas melhores universidades privadas. E, ademais, confronta o princípio da indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão cravado na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Que não se busque os termos de tal proposição em concepções profundas de universidade, pois disso Cid Gomes nada sabe. O brilho ofuscante da ideia irradia das planilhas eletrônicas, bisnetas dos velhos e empoeirados livros contábeis, com finalidade cristalina: resolver a escandalosa carência de professores sem realizar concurso. Que não se cumpra o dito! Que as estaduais sobrevivam!

* Epitácio Macário
Professor de Economia Política da UECE.
Membro fundador do Centro de Estudos do Trabalho e Ontologia do Ser Social (CETROS)

Créditos de celulares pré-pagos terão validade mínima de 30 dias

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que os créditos de celulares pré-pagos tenham validade mínima de 30 dias. A obrigação está em um regulamento aprovado nesta quinta-feira (20) pela agência reguladora. De acordo com o relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone, a facilidade de compra de créditos de pré-pago faz com que, muitas vezes, o consumidor não seja informado sobre a validade do serviço, que, em alguns casos, expira em sete ou dez dias.

“É difícil exigir que o atendente da padaria, da banca de jornal ou da farmácia saiba qual a validade desse crédito”, disse Zerbone. A empresa também terá que comunicar ao consumidor quando os créditos estiverem na iminência de expirar ou acabar e comercializar créditos com validade de 90 e de 180 dias.

No ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região chegou a proibir o estabelecimento de créditos na modalidade pré-paga, mas a decisão foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O regulamento traz também outras regras que devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa, móvel, internet e TV por assinatura. No caso do celular pós-pago, a fatura terá de detalhar o valor dos tributos por serviço e a operadora deverá comunicar quando o consumo se aproximar da franquia contratada.

A Anatel também determinou que as operadoras não podem enviar mensagens de texto para os clientes com publicidade, a não ser que o consumidor peça para receber os anúncios.”

(Agência Brasil)

OAB indica Leandro Vasques para comissão de concurso para juiz

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O advogado Leandro Vasques, nome dos mais respeitados na área do Direito Criminal,  integra a Comissão do concursos que ofertará 80 vagas para para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado. Ele representa a OAB-CE na definição do certame.

A Comissão do concurso é presidida pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e é formada também pelos desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Francisco Suenon Bastos Mota (membros efetivos); e por Washington Luis Bezerra de Araújo e Carlos Alberto Mendes Forte (suplentes).

Segundo a Fundação Carlos Chagas (FCC), o edital do concurso será publicado nesta sexta-feira.

 

Presidindo a Comissão de Integração Nacional, Domingos Neto quer convocar ministro e tratar sobre seca

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O deputado federal Domingos Neto (Pros), eleito presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Amazônia, já definiu uma primeira tarefa: vai convocar o ministro Francisco Teixeira (Integração Nacional) para ouvir dele que ações o governo federal adota na luta contra a estiagem que castiga o Nordeste.

Mutirão de Paternidade registra 93,48% de êxito

“A segunda fase do Mutirão de Investigação de Paternidade terminou com 93,48% de êxito. Das 46 audiências realizadas, 43 obtiveram acordo. A força-tarefa, promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua, iniciou na última segunda-feira, 17.

Nesta etapa, foram entregues os resultados dos exames de DNA, coletados na primeira fase do mutirão, realizada em outubro do ano passado. Nos casos em que o pai reconheceu o vínculo familiar, as audiências de conciliação ocorreram para estabelecer pensão alimentícia, guarda e visita dos filhos.

A juíza coordenadora do Centro, Natália Almino Gondim, ressaltou o êxito da iniciativa. “O comparecimento das partes foi muito bom. Já saíam daqui com os casos resolvidos. Mesmo os ausentes tiveram seus processos e exames de DNA encaminhados para as Varas de origem, onde poderão ser solucionados mais rapidamente”.

As partes, após as sessões, eram encaminhadas para um atendimento com a psicóloga voluntária Gleiciane Van-Dam. Para a juíza, essa orientação é importante. “A psicóloga destaca, nesse momento, a importância da participação dos pais na vida dos filhos”. Além disso, o Centro oferece uma brinquedoteca, para acolhimento das crianças que são levadas para as audiências.

(TJ-CE)

 

Prefeitura de São Gonçalo contrata Garota Safada para festa de formatura. Que é isso?!

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“A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, resolveu oferecer uma grande festa de forró aos alunos da rede municipal que se formaram em 2013. A gestão contratou por R$ 96 mil a banda de forró Garota Safada – comandada pelo cantor Wesley Safadão – para se apresentar na formatura dos estudantes.

Segundo informações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o contrato foi feito com dispensa de licitação, em acordo firmado com a Secretaria de Educação do Município. O aviso de contratação foi publicado em janeiro deste ano. O show estava previsto para ocorrer no último dia 21 de janeiro.

A lei 8.666 – conhecida como Lei de Licitações – prevê a dispensa de licitação para a contratação de artistas, “desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.

(O POVO Online)

Os “Tingas” do dia a dia

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foto personagem nwto aurino da silva 25 morador de rua

O preconceito racial que fez uma vítima, no caso o jogador Tinga, do Cruzeiro, no último dia 12, patrocinado pela torcida peruana do Real Garcilaso na estreia dos dois times na Libertadores, em Huancayo, causou indignação ao brasileiro. O atleta recebeu apoio de desportistas, políticos e até de torcedores rivais do Cruzeiro, no caso os do Atlético Mineiro.

O que poucos percebem, no entanto, são os inúmeros “Tingas” que circulam pelas grandes cidades e que todos os dias são discriminados ou ignorados.

Morador de rua em Fortaleza, há cerca de três anos, Neto Aurino da Silva, 25, diz que já se acostumou com a situação. “Eu não sinto raiva das pessoas que me veem como uma coisa ruim. Tenho a minha consciência limpa, pois nunca fiz mal a ninguém e nem me envolvi em nada errado”, conta.

Neto Aurino chegou a Fortaleza depois que a mãe foi embora de Quixadá e o largou sozinho. Ele afirma que deixou os estudos no sétimo ano, pois só pensava em ser jogador de futebol. Apesar de não ter mais idade para se profissionalizar, Neto atua por um time amador no bairro Serrinha. O bom desempenho em uma partida pode lhe render algumas moedas.

Para se deslocar na cidade, Neto precisa pedir para alguém pagar a sua passagem. “Sempre tem uma pessoa boa e que pode ajudar”, acredita. Porém, a aparência mal cuidada e o olhar inquieto muitas vezes o confundem com usuário de crack ou descuidista (furto). “Mas eu nunca fiz essas coisas. O que eu tenho me deram, eu não pego”, assegura o morador de rua, ao mostrar o interior da mochila com algumas poucas roupas.

Dentro do ônibus, ele já se acostumou a ter a cadeira ao lado vazia, mesmo com passageiros em pé. “É o momento que Deus se senta do meu lado”, diz ele.

Secretário René Barreira receberá pleitos das lideranças das universidades estaduais

renebarreira

Nesta sexta-feira, às 9 horas, lideranças sindicais da Uece, UVA e Urca, acompanhadas de entidades de servidores e movimento estudantil, baterão à porta do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, René Barreira.

Hora de entregar documento com todas as reivindicações que podem melhor o quadro geral dessas universidades estaduais. Segundo lideranças sindicais, tudo acompanhado de valores, como exigiu o Governo do Estado.

Após a entrega, o grupo vai esperar resposta do Governo até a próxima semana. Não está afastada a hipótese de retorno à greve. Mas isso dependerá do grau de resposta oficial.

Ex-deputado Sérgio Benevides é preso acusado de estelionato e exercício ilegal da profissão

sergiobene

Atualização 18h47min

O ex-vereador e ex-deputado estadual Sérgio Benevides foi preso em Fortaleza nesta quinta-feira, 20. A informação foi confirmada ao O POVO Online por uma fonte da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), para onde ele foi levado. 

Segundo as informações, os advogados de Benevides estão reunidos com o delegado Jaime de Paula Pessoa. 
Sérgio Benevides foi preso acusado de estelionato e ainda foi autuado por exercício ilegal da profissão. Ele se passou por advogado, embora sendo bacharel, mas não tem o registro.
Tudo começou em 2012, quando dois homens tentaram comprar uma empresa. Nas negociações, fizeram ata de compra e venda, porém o negócio não se concretizou. Com essa ata, eles estavam tentando vender bens dessa empresa que existe. Sérgio atuava como advogado deles nas transações.
Resultado: Sérgio e os dois homens, identificados como Marcos Antonio Pinto dos Santos e Paulo Rogério de Prado Gioielli, acabaram presos por tentar vender uma casa que pertence a essa empresa no bairro apicu, segundo informação da Polícia.
Sérgio Benevides continuará preso, mas seus advogados devem entrar com habeas corpus para que ele responda em liberdade. Os outros dois homens devem seguir essa mesmo caminho.