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Tasso cobra no Senado debate sobre projetos prioritários para o Brasil

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) ocupou espaços durante sessão do Senado e falou sobre o cenário atual de crise. Não deixou de abordar o caso da corrupção na Petrobras, o que envergonha a população.

Tasso lamentou a briga de cargos na mesa da Casa, quando tantos problemas e questões importantes constam da pauta do eleitor.

Choveu em 104 municípios do Ceará

Choveu em 104 municípios do Ceará, segundo boletim divulgado pela Funceme. De acordo com o presidente do órgão, Eduardo Sávio, essas chuvas são provocados pelo fenômeno chamado Zona de Convergência Intertropical. Confira as 10 maiores chuvas:

Pires Ferreira (Posto: Pires Ferreira) : 91.0 mm

Saboeiro (Posto: Saboeiro) : 80.0 mm

Ibiapina (Posto: Ibiapina) : 75.0 mm

Redenção (Posto: AÇude Acarape Do Meio) : 71.6 mm

Graça (Posto: Graca) : 60.0 mm

Orós (Posto: GuassussÊ) : 58.0 mm

Santa Quitéria (Posto: Lizie) : 57.3 mm

Orós (Posto: Oros) : 56.0 mm

Orós (Posto: Palestina) : 52.0 mm

Reriutaba (Posto: Amanaiara) : 51.0 mm

Refinaria Cancelada – PPS do Ceará divulga nota cobrando medidas judiciais

O presidente do PPS do Ceará, Alexandre Pereira, manda nota para o Blog acerca do cancelamento do projeto da refinaria de petróleo do Ceará. Confira:

NOTA AO POVO CEARENSE

Considerando os compromissos assumidos e diversas vezes reiterados pela Petrobrás e os governos Lula e Dilma Rousseff, o Partido Popular Socialista – PPS Ceará vem expressar seu mais profundo repúdio e indignação pela empulhação e má-fé que transformou-se a tão esperada Refinaria Premium II, a Refinaria do Ceará.

Dito pelos promotores da ideia, a Refinaria Premium II significaria a maior iniciativa econômica da história do Ceará, impactando diretamente o produto interno bruto, a geração de empregos e a arrecadação de impostos do Estado. Mas, de 2008 a 2014, ano que marcaria o início das atividades da Refinaria, de concreto mesmo somente o uso político da promessa, tanto pelo governo federal como por seus aliados eleitorais.

Logo após as últimas eleições, a Presidente Dilma, ao receber o governador eleito Camilo Santana, fez nova promessa. Garantiu que a refinaria cearense estaria operando até 2019. Menos de 100 dias depois anuncia-se que não haverá refinaria.

Frente a um prejuízo estimado em mais de R$ 600 milhões, para além da retórica e simbolismo, O PPS espera que o governo do Estado do Ceará tome medidas cabíveis e concretas – inclusive judiciais – para que os cearenses tenham ressarcidos os investimentos feitos para recepcionar a refinaria em questão e os prejuízos gerados pela falta de compromisso e responsabilidade da Petrobrás e do Governo Federal.

Os cearenses não podem pagar pela incompetência, inconsequência e corrupção que estão a inviabilizar a Petrobras e seus empreendimentos.

* Alexandre Pereira –

Presidente do PPS do Ceará.

Porteira aberta – TCU aprova auxílio-moradia para seus ministros e procuradores

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Os ministros do Tribunal de Contas da União aprovaram por unanimidade o direito de eles próprios e de os procuradores que atuam no tribunal receberem auxílio-moradia mensal no valor individual de R$ 4,3 mil, mesmo nos casos em que eles tenham residência própria em Brasília.

A decisão é um reflexo de uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que em setembro autorizou o pagamento a todos os juízes. Como a Constituição Federal equipara os ministros do TCU aos ministros do Superior Tribunal de Justiça, eles entenderam também ter este direito.

(Com O Globo)

MEC reajusta valores da educação infantil

NACIONAL

Cid Gomes, o titular da pasta.

“O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (5) os valores que serão repassados em 2015 para manutenção de unidades públicas de educação infantil que ficaram fora do censo escolar e que, por isso, ainda não podem, legalmente, receber os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os valores estão definidos em portaria publicada no Diário Oficial da União. O valor anual a ser repassado a municípios e ao Distrito Federal passa a ser R$ 2.971,24 por aluno de creche pública, em período integral; R$ 2.285,57 por aluno de creche pública, em período parcial; R$ 2.971,24 por aluno de pré-escola pública, em período integral, e R$ 2.285,57 por aluno de pré-escola pública, em período parcial.

Antes de abril de 2013, até que as escolas fossem incluídas no censo, tinham de usar recursos próprios para manutenção de novas turmas. A iniciativa é consequência do lançamento do Programa Brasil Carinhoso, parte do Plano Brasil sem Miséria, que beneficia famílias com crianças até 6 anos.

Segundo o MEC, com o repasse, os municípios e o Distrito Federal terão condições de iniciar as atividades com recursos recebidos diretamente do governo federal para pagar salários e atender a outras despesas, até que passem a ser contemplados pelo Fundeb.”

(Agência Brasil)

 

Operação Lava Jato – PF conduz tesoureiro do PT para prestar depoimento

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A Polícia Federal, em nova fase da Operação Lava Jato, conduziu, nesta quinta-feira, em São Paulo, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, para prestar depoimento.

A PF está cumprindo 62 mandados judiciais, dentro da investigação sobre casos de corrupção na Petrobras.

Também foram feitas buscas na casa de Vaccari, que foi citado em depoimento pelo doleiro Alberto Youssef como “operador do esquema no PT”.

Os mandados judiciais são cumpridos em São Paulo, Rio, Bahia e Santa Catarina.

(Com Agências)

Alô, Petrobras! Transferência da tancagem para o Pecém abriria polo turístico no Mucuripe

Do Blog do economista Marcos Holanda, ex-diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), mais uma contribuição dele para o debate sobre o cancelamento da refinaria cearense. Com o título “Refinaria: Já que não trouxe a Mas, que leve a Mini. Confira:

A decisão da Petrobras de não trazer a refinaria max (premium) para o Ceará é um fato consumado. O Estado tem todo o direito de protestar e exigir ressarcimentos pelos investimentos já realizados. Ele pode, no entanto, fazer mais: deve exigir, de forma definitiva, que a Petrobras transfira a minirrefinaria que mantém no Porto do Mucuripe. Essa transferência, antes de mais nada, corrigiria uma aberração em termos de segurança que é ter um equipamento do gênero em uma área urbana densamente povoada.

O ganho maior seria o econômico, pois a transferência da minirrefinaria e do parque de tancagem associado a ela abriria espaço para o desenvolvimento de uma área urbana supernobre.

Essa área esta localizada em um dos locais mais bonitos de Fortaleza, já dispõe de boa infraestrutura urbana – inclusive de mobilidade com o futuro VLT, tem apelo histórico cultural com o farol do Mucuripe e esta conectada com o novo terminal de passageiros do porto. Tem tudo para ser explorada como um polo de hotelaria e de serviços.

No que tange a serviços, é uma área bastante próxima dos terminais de chegada dos cabos submarinos de comunicação que ligam o Brasil com a Europa e Estados Unidos, podendo se transformar em polo de serviços digitais de primeira linha. Um planejamento urbano do tipo do que esta fazendo o Rio de Janeiro com o “Porto Maravilha” pode viabilizar um polo de espaços comerciais, de serviços e de lazer.

Em resumo, já que a Petrobras não quer ajudar no nosso desenvolvimento, que ela deixe de atrapalhar.

Refinaria Cancelada – OAB/RMF divulga nota cobrando medidas judiciais para ressarcir Estado

A diretoria do OAB/Subseção Região Metropolitana de Fortaleza aprovou nota de repúdio á Petrobras, que cancelou o projeto da refinaria cearense. A entidade se diz indignada com o fato e cobra medidas judiciais para que o Estado seja ressarcido no que investiu nesse processo. Confira:

NOTA PÚBLICA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Região Metropolitana de Fortaleza (OAB-RMF) repudia o anúncio feito pela Petrobras sobre o fim dos investimentos no projeto da refinaria Premium II, em São Gonçalo do Amarante, no último dia 21 de janeiro de 2015. Apesar dos compromissos formais existentes entre os governos, federal e do Estado do Ceará, a decisão da Petrobras significa uma verdadeira provocação ao povo cearense, pois, sua implantação constituiria, sem dúvidas, um fator de estímulo significativo ao desenvolvimento local e regional.

O Ceará não é responsável pela má gestão ocorrida nos últimos anos e muito menos pelos atos de grande corrupção que existiram na Petrobras, principal empresa do Brasil, que por muito tempo, foi orgulho do povo brasileiro.

Assim, a OAB-RMF faz um apelo à sociedade cearense, ultimando a união de todos, independentemente de opções ideológica ou política, objetivando a retomada dos investimentos para a implantação da Premium II. Os cearenses não podem ser penalizados pelos desmandos da gestão da Petrobras, não sendo, portanto, justo fazê-los pagar por isso.

Persistindo tal impossibilidade, a OAB-RMF exige que o Governo do Estado do Ceará adote as medidas judiciais cabíveis em face dos responsáveis a fim de ressarcir aos cofres públicos os prejuízos suportados. Sugere, por fim, a todos que se sentiram prejudicados que busquem a tutela Jurisdicional, pois, assim, nós cearenses, seremos respeitados.

* Raphael Pessoa Mota,
Presidente da OAB-RMF.

Serra quer convocar ministro para explicar sobre concessão de empréstimos do BNDES

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“Será pelas mãos do senador José Serra (PSDB/SP) o primeiro requerimento de convocação de Joaquim Levy ao Congresso.

Serra quer que o ministro explique a política de concessão de empréstimos a taxas de juros baixas pelo BNDES diante do cenário de rigor fiscal.

Cobrou Serra:

– Não sou contra essa política, mas quero que o governo explique. Não existe um governo do Levy e outro da Dilma. O governo é um só.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Operação Lava Jato – Polícia Federal inicia nova fase da investigação

“A Policia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (5) nova fase da Operação Lava Jato, que investiga desvios de recursos na Petrobras. Cerca de 200 agentes federais e servidores da Receita Federal cumprem 62 mandados judiciais em São Paulo, no Rio de Janeiro, na Bahia e em Santa Catarina.

Ao todo, são 18 mandados de condução coercitiva, um de prisão preventiva, três de prisão temporária e 40 de busca e apreensão. Segundo a PF, a nova fase foi originada a partir da colaboração de um dos investigados, documentos e contratos apreendidos em fases anteriores, além de informações prestadas por uma ex-funcionária de empresa que foi alvo da operação.”

(Agência Brasil)

Mil carros-pipas abastecem o interior do Ceará

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (5):

Sabe quantos carros-pipas estão abastecendo o Interior cearense nestes tempos de vacas magras? Segundo o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, o número atual é de mil veículos, que vêm pegando água nos poucos reservatórios que acumulam algo maior do que a média atual da capacidade, na faixa dos 20%.

Teixeira adianta que deixou pleito no Ministério da Integração Nacional por mais carro-pipa, mais poço profundo e mais adutora de engate rápido, além de mais verbas para tocar o Cinturão das Águas, por onde deve entrar a água da tão aguardada transposição do São Francisco.

Ele confirma que o Palácio da Abolição fecha uma megacampanha publicitária para conscientizar o cearense para uso racional da água. Que, por sinal, está chegando bem tarde.

Sindicalista diz que servidores da Saúde estão com gratificações atrasadas

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Em nota enviada ao Blog, o coordenador adjunto do FUASPEC e assessor sindical da ASENMESC, José Francisco Rodrigues, cobra pagamento aos servidores da Saúde do Estado. Confira:

Os servidores públicos estaduais da saúde que, desde dezembro/2014 estão com suas gratificações atrasadas por falta de pagamento. Os cofres estaduais da fazenda – Sefaz, estão fechados, por prática usual do seu então secretário Mauro Filho, que anualmente tem como prática fechar os cofres da Sefaz, por até 60 dias, de 20 de dezembro a 20 de fevereiro ( este é o dos seus hábitos administrativos, já conhecidos).

Desta forma, os servidores públicos estaduais, em torno de mais de 26 mil pessoas, todas estão sem poder receber a gratificação natalina de 2014, assim como a gratificação normativa de janeiro/2015, pagas com recursos oriundos/produzidos do SUS (SIA/AIH’s), sem falar dos demais que recebem hora extra; diárias; produtividade; gratificação de incentivo por qualidade – GITQ; e outros benefícios.

Além da falta de velhos e novos recursos federais ainda não repassados pelo governo federal (motivo dessa primeira viagem à Brasília, feita por Dr. Carlile e Camilo Santana), bem como as verbas federais destinadas às UPAS; Clínicas Odontológicas; novos hospitais”O.S”, etc.

Milhares de servidores já bastante “enforcados”, até já recorreram ao Bradesco para receber e antecipar o 13o. salários de 2014 e 2015, visto que não têm de onde tirar, para suprir todos os seus compromissos firmados como cidadãos e cidadãs cearenses (bons pagadores), que somente viveram momento igual a este, no governo Gonzaga Mota, infelizmente. Quem é vivo, vivenciou tal lamentação.

Detran/CE usa teatro para educação no trânsito

A peça teatral “Passeio de Carro”, do Grupo Comédia Cearense, já foi vista por mais de 20 mil pessoas. O espetáculo é usado pelo Detran/CE para uma educação no trânsito, em uma inovação na área. Há cerca de dois anos, o órgão tem investido na política educacional de trânsito, quando mais de 30 mil alunos de escolas públicas e privadas, em Fortaleza e Sobral, já foram beneficiados. Uma terceira escola, em Juazeiro do Norte, deverá ser construída.

Para o Detran/CE, a legislação brasileira precisa evoluir no que considera ou não investimento em Educação do Trânsito. A CNH Popular, por exemplo, que já oportunizou a mais de 200 mil cearenses de baixa renda a inclusão no processo de habilitação, recebendo gratuitamente aulas teóricas e práticas nas autoescolas, não é entendida como investimento em Educação de Trânsito.

As próprias operações de fiscalização que o Detran e PRE realizam (média de 6 mil ao ano), igualmente integram uma estratégia de educação, embora de natureza punitiva, que também é uma das abordagens de promover a educação no trânsito, como recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Petrobras divulga nomes de diretores que renunciaram junto com Graça Foster

A Petrobras informou que a renúncia da presidenta da companhia, Graça Foster, e de cinco diretores da empresa, anunciada nessa quarta-feira (4), valerá a partir desta sexta-feira (6), dia em que o Conselho de Administração vai se reunir para eleger os novos membros. A informação foi transmitida à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na noite de hoje (4) para esclarecimento sobre mudanças na administração.

O comunicado diz ainda que, além de Graça Foster, renunciaram o diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Almir Guilherme Barbassa; o diretor de Exploração e Produção, José Miranda Formigli; o diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza; o diretor de Gás e Energia, José Alcides Santoro; e o diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais, José Antônio de Figueiredo.

O comunicado foi assinado pelo diretor Almir Barbassa. A diretoria da Petrobras permanece com o ex-presidente da companhia de 2003 a 2005, José Eduardo Dutra, indicado para a diretoria Corporativa e de Serviços em 2012; e com o diretor de Governança, Risco e Conformidade, João Adalberto Elek Júnior, que tomou posse no dia 19 de janeiro de 2015. Os dois não estão incluídos na renúncia.

(Agência Brasil)

Conpam apoia mutirão de limpeza na Beira-Mar

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O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) está apoiando o Mutirão de Limpeza que acontecerá no calçadão da Beira-Mar, no próximo domingo, das 10 às 14 horas.

O presidente do órgão, Artur Bruno, estará às 10 horas, na Barraca Bahia Tropical, abrindo o mutirão juntamente com a organização Movimento Fortaleza Sou Eu.

SERVIÇO

* A Barraca Bahia Tropical, no calçadão da Beira-Mar, fica próxima à esquina com a Rua Nunes Valente, em frente ao Quality Hotel.

Fórum Clóvis Beviláqua sob nova direção a partir desta sexta-feira

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“O juiz José Maria dos Santos Sales assumirá, nesta sexta-feira, o cargo de diretor do Fórum Clóvis Beviláqua para o biênio 2015-2017. A solenidade de posse ocorrerá a partir das 10 horas, no 1º Salão do Júri. O magistrado foi designado para o cargo pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. O nome dele foi referendado pelo Órgão Especial na sessão realizada no último dia 29 de janeiro.

O magistrado participou da administração do Fórum no biênio 2013-2015. No período, ele exerceu a coordenação das Varas Cíveis, de Família e de Sucessões, e ocupou, interinamente, o cargo de ouvidor do Fórum e a Superintendência da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais (Coman).

Perfil

José Maria dos Santos Sales graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1979. Aprovado em concurso para o cargo de juiz substituto, assumiu suas funções em 1994, tendo exercido a titularidade das Comarcas de Barro, Caridade, Aracoiaba, Ocara e Caucaia. Atuou ainda como juiz auxiliar nas Comarcas de Canindé, Caucaia e Maracanaú, e como juiz em respondência pela Comarcas de Maracanaú, Milagres, Canindé, Caucaia, Baturité, Redenção, Pacoti, Acarape, São Luiz do Curu, Uruburetama, Pentecoste, Itatira, São Gonçalo do Amarante, dentre outras.

Participou, por designação do TJCE, da Justiça Itinerante nas Comarcas de Maracanaú, Caucaia, Limoeiro do Norte, Jaguaretama, Canindé, Boa Viagem, Quixadá, Tauá, Iguatu, Juazeiro do Norte, Crateús, Sobral, dentre outras. Integrou, também por designação do TJCE, os mutirões realizados nas Comarcas de Chorozinho, Ocara e Icó. Exerceu, por mais de dez anos, o cargo de juiz eleitoral nas Comarcas do Barro, Aracoiaba e Caucaia.

Foi titular de vários cargos da Associação Cearense de Magistrados (ACM), ocupando atualmente, o cargo de vice-presidente. Também é titular da 30ª Vara Cível de Fortaleza e atua, há mais de dois anos, no Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos.”

(Site do TJCE)

Ferruccio visita Adece e prepara posse até o fim do mês

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O presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Ferruccio Feitosa, visitou, nesta quarta-feira, as dependências da empresa de economia mista, que passará a presidir até o fim do mês. Ferruccio substituirá Roberto Smith na presidência da Adece, que já teve no cargo o deputado federal Antonio Balhmann e Zuza Oliveira.

A Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) foi criada pelo Governo do Estado do Ceará em 2007 com a finalidade de executar as políticas e diretrizes oriundas do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede).

Cabe à Adece a execução da política de desenvolvimento econômico, industrial, comercial, de serviços, agropecuário e de base tecnológica, articulando-se com os setores produtivos e atraindo e incentivando investimentos, além de criar condições para a competitividade dos setores econômicos do Estado do Ceará.

Perfil

Ferruccio Petri Feitosa, 45, é formado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), empresário do setor de transporte, foi secretário de Esporte do Estado do Ceará (Sesporte), de 2007 a 2010, secretário da Secretaria Especial da Copa do Estado do Ceará (Secopa), e secretário de Grandes Eventos do Ceará em 2014, sendo um dos responsáveis pelo projeto da candidatura de Fortaleza à Copa do Mundo da Fifa.

Foi o interlocutor da cidade-sede de Fortaleza junto ao Comitê Organizador Local COL/Fifa e Governo Federal. Implantou e coordenou o Plano de Investimento para a capital e Região Metropolitana. Foi ainda conselheiro da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, com a missão de ajudar a gerenciar os recursos hídricos de domínio do Ceará e da União, incentivando o uso racional, social e sustentável, contribuindo para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população.

(Site da Adece)

Ivo Gomes recebe representantes do movimento Luta por Moradia

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O secretário das Cidades, Ivo Gomes, recebeu nesta quarta-feira (4) representantes do movimento Luta Por Moradia. Na pauta, reivindicações de habitações para 1,2 mil famílias no Residencial Cidade Jardim 2, bairro José Walter.

Durante a reunião, Ivo Gomes garantiu que até a segunda quinzena deste mês, técnicos da secretaria iniciarão o cadastramento das famílias. “A equipe de assistentes sociais vai ao local para colher nomes e informações de todas as pessoas para darmos início ao processo de reassentamento”, afirmou o titular da pasta.

O Residencial Cidade Jardim, destinado a famílias com renda de até R$ 1,6 mil, é o maior empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida 2 no Nordeste. Nas unidades da primeira etapa do residencial, entregue em fevereiro do ano passado, já residem 1.472 famílias.

De acordo com a dirigente do movimento, Denise Brito, que disse ter saído da reunião “com um pensamento muito positivo e com muita confiança”, o reassentamento das famílias vai assegurar qualidade de vida para milhares de pessoas que nunca tiveram a chance de ter a casa própria.

(Foto: Divulgação)