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André Figueiredo acusa ANP e MME de boicotarem lei dos royalties para educação

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O deputado federal André Figueiredo (PDT), relator na Câmara do projeto que originou a lei para repassar mais recursos do petróleo para a educação, está acusando a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministério das Minas e Energia (MME) de atuarem para beneficiar as petrolíferas e prejudicar o restante da sociedade. “A ANP deveria defender os interesses da União, assim como o Ministério das Minas e Energia, não o interesse de empresas”, criticou, em entrevista ao Congresso em Foco.

Figueiredo defende um repasse maior de recursos do petróleo para o ensino. Para isso, apresentou um projeto de lei que obriga o governo a destinar 80% dos bônus dos próximos leilões de campos de petróleo para a área. A proposta tramita em regime de urgência na Câmara e pode ser levada a plenário a qualquer momento.

Estudo inédito da Consultoria da Câmara, ao qual o site teve acesso (leia mais), mostra que leis e editais em vigor destinam à área da educação apenas 7% dos trilhões de reais em receitas geradas pela exploração do minério. Ficam com 73% do dinheiro as corporações, dentre elas Shell, Total e Petrobras, que tem 54% de capital privado.

O Ministério das Minas e Energia disse que cumpre sua função de “fortalecer a indústria petrolífera” e, assim, também contribuir para o financiamento da educação e saúde. O estudo do consultor Paulo César Lima acusa a ANP de cometer ilegalidades para beneficiar empresas em leilões, mas a agência nega.

Artesanato é mote de rodadas de negócios

A ONG Tear Comunitário promoverá neste sábado, das 8 às 17 horas, na Casa José de Alencar, uma rodada de negócios entre artesãos de argila, bordado, couro, crochê, patchwork e pintura e empresas compradoras, incentivando a criação de parcerias. Além dos negócios, a programação contará com oficinas, workshops, palestra sobre visão de mercado e apresentação do Grupo de Capoeira Angola.

O evento faz parte do projeto que vem sendo realizado há sete meses pela ONG Tear Comunitário e visa fortalecer o patrimônio cultural do artesanato tradicional cearense. Qualifica profissionalmente artesãos e garante a transmissão das artes e ofícios tradicionais para jovens e adultos de seis comunidades da periferia de Fortaleza e Região Metropolitana. Busca, enfim, articular uma rede de parceiros entre as associações locais e órgãos públicos relacionados ao patrimônio cultural cearense.

Programação
8:00 às 8:30 – Credenciamento
8:30 às 9:00 – Abertura
9:00 às 10:30 – Apresentação dos grupos de artesanato (bordado, crochê e pintura)
10:30 às 12:00 – Momento de negociações
12:00 às 13:30 – Intervalo para almoço
13:30 às 14:00 – Retorno das atividades
14:00 às 15:30 – Apresentação dos grupos de artesanato (argila, couro e pintura)
15:30 às 17:00 – Momento de negociações

Programação Paralela
Manhã
8:00 às 9:00 – Recepção
9:00 às 9:30 – Roda de Boas Vindas
9:30 às 10:00 – Apresentação dos participantes e do evento
10:00 às 12:00 – Oficinas de Diversas Tipologias do Artesanato Tradicional

Tarde
12:00 às 13:00 – Intervalo para almoço
13:30 às 15:30h – Workshops de pintura em argila e aplicação em tecido
15:00 às 16:30 – Palestra sobre visão de mercado
16:30 às 17:00 – Encerramento com Apresentação do Grupo de Capoeira Angola.

RC entrega posto de saúde e Moroni rouba a cena

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Prefeito RC ganhou fartos elogios do xerifão do DEM.

O prefeito Roberto Cláudio (Pros), entregou, nesta sexta-feira, no Canindezinho, um posto de saúde reformado. Mas que acabou atraindo as atenções foi um aliado e convidado inesperado: o presidente regional do DEM, Moroni Torgan, que teve direito a discutir com loas à gestão municipal.

Moroni é pré-candidato a deputado federal e aproveitou evento para, digamos, fazer o seu comercial em defesa da segurança pública.

(Foto – Mauri Melo)

Dilma vai conversar com Temer sobre o destino de Eunício Oliveira

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foto eunício e dilma

Essa é do Blog de Josias de Souza:

Dilma Rousseff prometera receber o vice Michel Temer na quarta-feira (19), para fechar a conta do PMDB na reforma ministerial. Trocou a audiência por um telefonema, repetiu a oferta que fizera há duas semanas, rodopiou e não saiu do lugar.

Eis a oferta de Dilma: a Integração Nacional desceria à cota do PMDB como a sexta pasta que a legenda tanto reivindica. Desde que o ocupante fosse o senador Eunício Oliveira, que teria de abdicar de sua candidatura ao governo do Ceará e do papel de pedra no sapato do governador Cid Gomes (Pros). Ah, sim: dessa vez, o PMDB da Câmara nem precisaria ceder o Ministério do Turismo para o PTB.

Eunício recusou novamente a poltrona, o PMDB da Câmara reiterou que já não faz questão de ministérios e figurões da legenda consideraram-se “desrespeitados”.  A presidente voou para Roma. Foi ver o papa. E ficou de receber Temer na semana que vem. A boa notícia é que não houve nenhum aumento da irritação do PMDB. Continua nos mesmos 100%.

Petrobras divulga edital de concurso para 1.232 vagas. No Ceará, são 13 vagas

A Petrobras divulgou edital do processo seletivo que dispõe de 1.232 oportunidades, sendo 100 vagas imediatas e 1.132 de cadastro reserva. Ao todo, 184 ofertas serão reservadas aos candidatos com deficiência.

Profissionais com nível médio/técnico concorrem aos postos de técnico nas áreas de exploração de petróleo júnior – geodésia (1 + 12 CR), inspeção de equipamentos e instalações júnior (5 + 60 CR), logística e transporte júnior – controle (4 + 48 CR), manutenção júnior – mecânica (1 + 12 CR), operação júnior (57 + 612 CR), projetos, construção e montagem júnior – edificações (1 + 12 CR), projetos, construção e montagem júnior – mecânica (4 + 48 CR), segurança júnior (10 + 120 CR) e suprimento de bens e serviços júnior – administração (6 + 72 CR).

Já quem possui certificado de conclusão de nível superior ou diploma, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC disputa as funções de engenheiro de meio ambiente júnior (2 + 24 CR), engenheiro de produção júnior (2 + 24 CR) e médico do trabalho júnior (7 + 84 CR).

As oportunidades foram distribuídas entre os Estados de São Paulo (319), Rio de Janeiro (520), Minas Gerais (52), Pernambuco (104), Bahia (94), Amazonas (26), Ceará (13), Rio Grande do Norte (13), Rio Grande do Sul (26) e Paraná (65). A remuneração garantida inicial para os nomeados será de R$ 3.400,47 para as colocações de nível médio, R$ 7.501,06 para médico e R$ 8.081,98 para engenheiro.

SERVIÇO

Os interessados poderão se inscrever a partir de segunda-feira (24) até o dia 17 de março pelo site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). Serão cobradas taxas de R$ 40 (nível médio) e R$ 58 (superior).

General Sampaio vai ganhar fábrica de telhas e blocos reciclados

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Maurício Jackson, Balhmann e Roberto Smith em acertos.

O município de General Sampaio vai ganhar uma fábrica de telhas e blocos reciclados. Foi o que ficou acetado durante reunião, nesta sexta-feira, na sede da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), entre o presidente desse órgão estadual, Roberto Smith, o deputado federal Antonio Balhmann (Pros), a prefeita de General Sampaio Ediene Monteiro e o empresário Maurício Jackson de Sousa.

Antecipamos que o grupo já tratou dos detalhes do investimento em plantas da fábrica de material reciclado Tecnopet. Serão duas unidades de beneficiamento de telhas e blocos de parede produzidos com material Pet. A Prefeitura já se comprometeu com a doação do terreno para instalação da fábrica, enquanto a Adece cuidará do projeto executivo e técnico. O deputado Balhmann acompanhará toda a negociação entre a Adece, a prefeitura, a empresa e o Governo do Estado para captação do investimento, visando a montagem dos galpões. Os valores do investimento ainda estão sob sigilo.

* A Tecnopet já conta com uma unidade de produção em Maracanaú, produzindo 300 toneladas de material reciclado/mês. “Podemos mais que duplicar essa produção com as duas unidades em General Sampaio, a 126 quilômetros de Fortaleza. Já fizemos os testes e só falta agora a instalação das unidades. O nosso produto é inodor, acústico e reciclável”, explicou o empresário Maurício Jackson. Atualmente, Fortaleza recolhe 3,5 mil toneladas de resíduos sendo 50,8% de plástico e 42% de Pet.

(Foto – Cláudio Barata)

Solonópole – Justiça bloqueia contas para garantir pagamento dos servidores

Mais de R$ 212 mil das contas da Prefeitura de Solonópole foram bloqueados pelo juiz Adriano Ribeiro Furtado. O objetivo é garantir o pagamento dos servidores públicos. A ação atende ao pedido do Ministério Público do Estado, através do promotor de Justiça Iuri Rocha e o dinheiro será aplicado no desembolso de dezembro de 2012. A medida também barra pretensões da Prefeitura de financiar o Carnaval 2014.

A agência local do Banco do Brasil foi oficiada para realizar o referido bloqueio. Dessa forma, o município está proibido de utilizar o recurso bloqueado enquanto não forem quitados os salários em atraso de todos os servidores. Em caso de descumprimento, o município será multado em R$ 1 mil por dia.

(Com MP-CE)

Ala de Toinha Rocha no PSOL lança pré-candidatura de Adelita Monteiro ao Governo

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O PSOL vai lançar a pré-candidatura de Adelita Monteiro ao Governo do Estado. O ato ocorrerá neste sábado, a partir das 19 horas, na sede estadual da legenda (Avenida do Imperador, 1397 – Centro). Com 30 anos de idade, Adelita é militante de movimentos sociais desde os 15. Natural de Limoeiro do Norte, atualmente é moradora da periferia de fortaleza, artesã, chegou a disputar para deputada federal, fundadora do PSOL e hoje é secretária- executiva estadual de Formação Política.

“A candidatura é fruto de uma articulação de várias forças independentes e internas do PSOL, que não são ligadas à corrente do vereador João Alfredo”, acentua a vereadora Toinha Rocha. Adelita tem apoio ainda da presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Fortaleza, Nascélia Silva, do fundador do PT no Ceará e fundador do PSOL, Gilvan Rocha, e também de Valdir Medeiros, militante sindical de Juazeiro do Norte e coordenador estadual da CSP Conlutas.

Leitor reclama de administrador do cartão de crédito Hipercard

De Jessé Pimentel, leitor deste Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa contra o Banco Itaú, que administra o cartão de crédito Hipercard. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Peço, se possível, tornar público uma prática atrasada e abusiva do Banco ITAÚ – administrador do cartão de crédito HIPERCARD.

O fato se dá quando ocorre o bloqueio de senha do cartão. O banco adota como prática o envio de uma pré-senha via correio, o que pode levar até 12 dias para chegar no endereço, isto é, se não vivenciarmos uma greve dos trabalhadores do setor, como acontece atualmente.

Fizemos alguns contatos com os canais de reclamações e cobramos o fornecimento desta pré-senha, através de canais mais modernos, tipo: email, sms, link no próprio site, enfim, tem tantos.

No entanto, a resposta foi negativa: somente via correios. Ou seja, a modernidade que ora está disponível, não serve para o ITAÚ.

Sem mais,

Jessé Pimentel,

Seu leitor.

VAMOS NÓS – O Itaú está com espaço aberto para explicações.

Inácio Arruda quer o PT mais generoso com aliados e longe do pecado da gula

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O PT estadual, sob comando de José Nobre Guimarães, lançou, nesta sexta-feira, na sede partidária, um manifesto em apoio a qualquer aliado para disputar o governo, mas com os petistas postulando o Senado.

Para o Blog, o senador Inácio Arruda (PCdoB), que quer a reeleição, apelou aos petistas para que deixem de lado o pecado capital da gula e seja generoso com os aliados. Inácio reitera que a direção nacional do PCdoB incluiu, entre prioridades nacionais no pleito deste ano, a sua reeleição.

AMC sinaliza cruzamento denunciado por leitor do Blog

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De Edvaldo Filho, leitor do Blog e morador do bairro Mereiles, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Após a publicação da nossa queixa em seu Blog – com foto, e na Coluna Vertical, que você escreve no O POVO, amanhecemos, nesta sexta-feira, com a sinalização pronta no cruzamento da rua 8 de Setembro com rua Pereira Valente (Bairro Meireles).

Atenciosamente,

Seu leitor,

Edvaldo Filho.

Bloco “Sobreviventes do Júlia Jorge” pisa na avenida neste sábado

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=driY3SeFRF8&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

Mais um bloco de Pré-Carnaval pisará na avenida neste sábado, a partir das 18 horas. É o Bloco Sobreviventes do Júlia Jorge, colégio que foi demolido no bairro Parquelândia e que pertencia à Rede CNEC.

Herbert Melo, da organização do bloco, conversou como Blog sobre esse bloco de ex-cenecistas.

SERVIÇO

Horário – 18 horas

Local – Azevedo Bolão com rua General Piragibe – Bairro Parquelândia.

Junta Comercial do Ceará registra leve desaceleração na abertura de novas empresas

A Junta Comercial do Ceará (Jucec) divulgou, nesta sexta-feira, o Índice Mensal do Comércio- IMC do mês de janeiro, ou seja, dados que expõem abertura e fechamento de empresas. Em janeiro, segundo os dados, houve leve desaceleração na atividade econômica, se comparado com mesmo período do ano passado. De acordo com o boletim da Jucec, foram constituídas 1.400 empresas em janeiro, frente às 1.485 abertas em janeiro de 2013. Em relação ao fechamento, entretanto, o número foi positivo, com 1.004 em janeiro, contra 1.031 no ano anterior.

O boletim traz ainda os números relativos ao Microempreendedor Individual-MEI. Foram 3.137constituições de microempreendedores, frente a 3.562 no mesmo período de 2013. Sobre extinções, o MEI ficou com 464 este mês contra 509 em janeiro do ano passado. Na categoria sociedade, houve um aumento no número de extinções, com 146 em janeiro deste ano, frente a 92, no mesmo período do ano passado.

Prefeito de Santa Quitéria avisa: vai realizar Carnaval

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Aêaêaê…aêaêêô…

O prefeito de Santa Quitéria, Fabiano Lobo, manda nota para o Blog garantindo que vai realizar Carnaval em seu município. Segundo diz, o tradicional “Carnaquitéria”. Apesar da seca. Confira os argumentos dele:

Caro Eliomar de Lima,

A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria vem, por meio desta nota, esclarecer que apresenta plenas condições de realizar o Carnaval 2014. O município recebeu recomendação da Promotoria do Município na manhã de quinta-feira, 20 de fevereiro, pedindo a revogação do procedimento licitatório e da rescisão do contrato referentes ao evento.

Não há nada que impeça a realização do evento na cidade, já que não há nenhum servidor municipal com salário atrasado nem dívidas referentes à gestão do então prefeito Fabiano Magalhães de Mesquita.

Em 2013, ao assumir o mandato, o prefeito Fabiano Magalhães de Mesquita optou por não realizar o Carnaval 2013 para solucionar os problemas financeiros no qual se encontrava o município.

Os salários dos servidores referentes a dezembro de 2012 (gestão anterior, ex-prefeito Chagas Mesquita), que deveriam ter sido pagos até o referido mês, estão sendo quitados pela atual gestão. Mais de 60% da dívida já foi paga. Não há nenhum atraso de salário referente a 2013 e 2014. Bem como 32 inadimplências deixadas pela gestão anterior já estão quitadas integralmente ou por meio de parcelamento sem apresentação de nenhum atraso.

Santa Quitéria encontra-se adimplente e em condições legais para realizar o o Carnaquitéria 2014, evento tradicional na cidade que além de atrair turistas para a região, movimenta a economia local. O prefeito municipal está totalmente à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Coordenadoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Santa Quitéria.

Sobral ganha primeira escola de tempo integral

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O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), vai inaugurar, às 19 horas desta sexta-feira, a primeira escola de tempo Integral do município para alunos do 6º ao 9º ano. Trata-se do Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria Dorilene Arruda Aragão, que está localizado na Avenida Monsenhor Aloísio, no Parque Santa Clara, ao lado da Policlínica.
Após se tornar referência nacional em educação com excelentes indicadores dos alunos das séries iniciais do ensino fundamental (alcançando o Ideb esperado para 2021), o objetivo da iniciativa, seguindo o prefeito, é melhorar ainda mais os resultados de aprendizagem do Segundo Ciclo do Fundamental (6º ao 9º ano).

O direito democrático de se manifestar. Sem segundas leituras

Com o título “Quem tem medo da democracia?”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda a luta diária pela democracia no País e critica a tentativa de se generalizar as manifestações como “algo a priori negativo”. Tanto no Brasil como na vizinha Venezuela. Confira: 

Num passado recente, o Brasil passou 25 anos sob o tacão de uma ditadura militar. Um período nefasto da nossa história: tortura, prisões, mortes, completa falta de liberdade de expressão e uma sequência cretina de desmandos que ajudaram a afundar o país, por conta do claro despreparo administrativo, em sucessivas crises econômicas, políticas e sociais. Pelo bem da nossa sociedade, este tempo parece precisa ser rememorado com urgência. Porque a impressão que se tem, no momento atual, é de que a democracia – tão duramente conquistada – nos trouxe uma grande sensação de desconforto.

Basta prestar atenção aos meios de comunicação. Há uma tendência evidente de tentar generalizar as manifestações como algo a priori negativo. Mais do eu isso: em um ano eleitoral, o tratamento das informações está longe de ser isento, e a divulgação e a interpretação das notícias estão sendo feitas com tintas carregadas, de forma intolerante, autoritária e mal educada.

Detalhe: o fenômeno não ocorre só aqui. Fica difícil mesmo pra mim, jornalista com mais de 20 anos de profissão, compreender as manifestações atuais na Venezuela. As notícias veiculadas por aqui são absolutamente parciais. Ou se defende ou se rejeita o regime venezuelano. Não se procura – com raras exceções – um meio termo, um veio compreensivo que devolva ao jornalismo sua função precípua de informar. O objetivo latente é ganhar o espectador para sua posição. Os países da América Latina, assim como o Brasil, também são pródigos em apresentar um desfile inconsequente e triste de intervenções militares em seus governos, com cenas lamentáveis e cruéis de desrespeito aos direitos humanos.

Nas redes sociais então, é um festival de impropérios e agressões. Não há uma estratégia de convencimento ou sedução. Como fanáticos de torcidas organizadas em meio a uma decisão de campeonato, há um desejo de se tomar à força mentes e corações de pessoas que discordam da sua posição. E quem não concorda é alvo das mais rasteiras rotulações: burro, despreparado, reacionário etc.

Neste momento, é saudável lembrar que o significado da palavra democracia não é “todos têm de concordar comigo”. Pelo contrário, é a vontade da maioria, após se fazer um esforço de discutir e tentar acordo acerca de posições divergentes. Posso até me incomodar com a opinião que diverge da minha, mas estarei sempre pronto a ouvi-la de forma educada e apresentar minhas ponderações. Tal debate, em tom civilizado, talvez também não chegue a lugar algum, mas no mínimo ajuda a mediar e trabalhar a aceitação das diferentes posições políticas e ideológicas, preferências partidárias, opções sexuais, questionamentos raciais, religiosos e de gênero.

Portanto, é preciso deixar de ver os conflitos de forma negativa. Pelo contrário, eles são essenciais à democracia. Manifestações, opiniões, protestos, greves – legítimos ou não – são comuns aos ambientes democráticos. E isso precisa ser visto como um direito de qualquer cidadão. Caso contrário, nossa intolerância tenderá a aceitar teses desqualificadas, que tentam usar qualquer desordem institucional como argumento para intervenções autoritárias. E esse passado não pode retornar, a não ser como pesadelo.

* Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo

Moradores do Alto da Paz e Fundação Habitafor buscam acordo pós-despejo

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Neste momento, cerca de 50 moradores do Alto da Paz – comunidade do Alto da Paz
despejada ontem sem garantias, estão na frente à sede da Fundação Habitafor. Eles aguardam reunião prometida pelo órgão.

A Habitafor, no entanto, fechou as portas e só aceitou que um representante tivesse acesso ao local. Do lado de fora, muitos aguardando uma solução.

A demanda é acertar o que ficou prometido: uma resposta concreta da Prefeitura sobre as famílias que não têm teto. A Habitafor exigiu uma nova comissão entre os moradores para a negociação. Não há polícia nem guarda municipal na área.

(Foto – Comunidade Alto da Paz)

Lojistas conhecem novidades da maior feira do mundo na área do varejo

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Freitas Cordeiro, presidente da CDL Fortaleza, abriu o encontro.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza está promovendo, em seu auditório, o evento “Cenários do Varejo”. No encontro, apresentação de uma síntese do que foi a maior feira mundial do varejo realizada, sempre no mês de janeiro, na cidade de Nova Iorque (EUA). Ao longo deste dia, mais de 1.500 pessoas estarão circulando na sede da CDL.

Um dos destaques, na manhã desta sexta-feira, foi a palestra de Bel Pesce abordando o tema “Sonhe o Impossível”. Ela é autora dos best-sellers “A menina do Vale” e “Procuram-se super-heróis”. O “Cenários do Varejo 2014″ é uma realização da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza e da Faculdade CDL, com o apoio da Federação das CDLs do Ceará, CDL Jovem, Santa Clara, SEBRAE/CE, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste e Governo Federal.

(Foto – CDL)