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TRE homenageará o ex-presidente Ademar Mendes Bezerra

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O Tribunal Regional Eleitoral homenageará, a partir das 17 horas desta terça-feira, o ex-presidente do tribunal, desembargador Ademar Mendes Bezerra. O ato ocorrerá durante sessão solene na Sala de Sessões da Justiça Eleitoral (Centro).

A presidente do TRE, desembargadora Maria Iracema do Vale, estará à frente da solenidade que terá ainda o descerramento da fotografia do desembargador Ademar Mendes Bezerra na Galeria de Ex-Presidentes da Corte. Haverá ainda o lançamento do livro “Relatório de Gestão – jan/2011 a abr/2013”, período em que Ademar presidiu a Justiça Eleitoral.

Por mudanças já na escolha de conselheiros de tribunais de contas

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Com o título Escolha dos conselheiros dos tribunais de contas”, eis artigo do procurador do Ministério Público de Contas do Estado, Gleydson Alexandre. Ele aborda o absurdo de se escolher membro de um tribunal que vai fiscalizar ações de Governo via lista com aval do governador de plantão. Confira:

De acordo com a Constituição Federal (CF/88), os tribunais de contas estaduais são compostos por sete conselheiros. Destes sete julgadores, o Supremo Tribunal Federal (Súmula 653) entende que o governador escolherá três conselheiros enquanto a Assembleia Legislativa indicará os outros quatro conselheiros. Ainda conforme o STF, dentre os que devem ser escolhidos pelo chefe do poder Executivo, um deve ser escolhido entre os auditores, outro dentre os membros do Ministério Público de Contas, e um terceiro a sua livre escolha.

E sobre a escolha feita pelo poder Legislativo, quem a Assembleia Legislativa poderá indicar? Há de se ressaltar que o indicado para exercer a função de conselheiro não precisa ser deputado, podendo tal escolha recair sobre qualquer cidadão que preencha os requisitos da CF/88: idade entre 35 e 65 anos; idoneidade moral; reputação ilibada; notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; e mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados.

É neste ponto que cabe tecer maiores comentários, já que se esta na iminência de uma nova escolha de conselheiro do TCE do Ceará por parte da Assembleia Legislativa. Sem entrar no mérito de quem será escolhido, o processo de escolha dos conselheiros precisa ser urgentemente alterado. A sociedade necessita participar da seleção, conhecendo os candidatos. Sim, é necessário que se tenham candidatos, e não uma pessoa já escolhida antes mesmo de qualquer processo.

Em disputas recentes ocorridas nos estados do Paraná e do Espírito Santo, houve mais de quinze candidatos da sociedade disputando a vaga de conselheiro, mesmo que após esse processo, as escolhas tenham recaído em um deputado. As entidades de classes (OAB, Crea, CRC, CRA, Corecon) também precisam indicar nomes para participar do certame, já que as carreiras profissionais que representam estão intimamente ligadas aos tribunais de contas.
Na verdade, é necessário que a escolha do novo conselheiro seja feita de forma técnica, abstraindo qualquer indicação política, pois não há sentido nos parlamentos escolherem deputados para a vaga de conselheiro dos tribunais de contas. Na prática, está demonstrado claramente que as indicações políticas são um terrível golpe no controle das contas públicas.

* Gleydson Alexandre

gleydson@tce.ce.gov.br
Procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Ceará

PF faz Operação Saque Livre no Ceará

A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira, a Operação Saque Livre. O objetivo é desarticular quadrilha especializada em fraudes bancárias por meio de saques indevidos em contas correntes de instituições financeiras e empréstimos bancários fraudulentos, informa a assessoria de imprensa da Corporação.

A Polícia Federal cumpre 14 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão, expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Os mandados estão sendo cumpridos em Fortaleza e Região Metropolitana. Participam da operação 60 policiais federais.

Os presos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes contra o sistema financeiro, formação de quadrilha, falsificação e uso de documentos falsos, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência.

MP/CE cobra celeridade nas obras do túnel e manda recomendação ao Riomar

“O Ministério Público do Estado do Ceará expediu uma recomendação direcionada ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, para que sejam tomadas as providências necessárias para a conclusão das obras que têm o objetivo de melhorar o sistema de trânsito na Avenida Santos Dumont, em especial o túnel que está em fase de construção no Papicu. O mesmo documento foi enviado ao Riomar Shopping Fortaleza S.A. para pedir que o estabelecimento não seja inaugurado antes da finalização das referidas obras.

A recomendação foi enviada no último dia 6 e é assinada pelo promotor de Justiça Edilson Santana Gonçalves, do Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização e Acompanhamento de Políticas de Trânsito (Naetran). De acordo com ele, o objetivo principal é evitar maiores transtornos no trânsito da região. A recomendação ressalta ainda que, para entrar em funcionamento, o shopping precisa do “Habite-se”, documento emitido pela Prefeitura Municipal para atestar que uma obra foi concluída de acordo com a licença inicialmente concedida e que está em plenas condições de segurança, e isso também está relacionado à mobilidade no entorno.

O MP concedeu um prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da recomendação, para que os dois destinatários encaminhem uma resposta ao Naetran.”

(Site do MP-CE)

Chico Lopes não se surpreende com derrubada de ação contra IPTU de Fortaleza

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O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Celso de Melo, rejeitou, nessa noite de segunda-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Partido da República (PR) em contestação à lei complementar do município que reajustou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Fortaleza.

Segundo Celso de Melo, o STF não tem “competência” para fiscalizar a constitucionalidade das leis municipais. 

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) não se surpreendeu com a derrubada da ação. Para ele, o problema é que as prefeituras tem poucas fontes e querem, com impostos do gênero, fazer caixa para realizar suas obras. Chico Lopes diz que, em meio a esse objetivo, surgem as distorções.

 

 

Pesquisa CNT – Dilma tem 36,4% de aprovação e é reprovada por 24,8%

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Na marca do gol.

“O governo da presidenta Dilma Rousseff recebeu aprovação de 36,4% dos entrevistados na pesquisa divulgada hoje (7) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O índice é menor que o registrado na pesquisa anterior, de novembro de 2013, quando o governo teve avaliação positiva de 39% da população. O governo Dilma foi avaliado como negativo por 24,8% dos entrevistados. Na edição anterior, esse percentual chegou a 22,7%.

O desempenho pessoal da presidenta é aprovado por 55% dos entrevistados. O índice de desaprovação chega a 41%.

A pesquisa da CNT, encomendada ao instituto MDA, mostra que, no caso de candidatura nas eleições presidenciais de outubro, Dilma Rousseff tem 21,3% da intenção espontânea de voto. Em seguida, aparecem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (5,6%), o senador Aécio Neves (5,6%), Marina Silva (3,5%) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (1,6%). Na pesquisa espontânea, não são apresentados nomes de possíveis candidatos.

Na intenção de voto estimulada, quando são apresentadas opções de candidatos, Dilma Rousseff tem 43,7% da intenção de voto, Aécio Neves tem 17% e Eduardo Campos, 9,9%. Em um segundo cenário, no qual Marina Silva é candidata no lugar de Eduardo Campos, Dilma Rousseff tem 40,7% das intenções de voto, Marina Silva, 20,6% e Aécio Neves, 15,1%.

Nesta edição, foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 24 unidades da federação, entre os dias 9 a 14 de fevereiro. A margem de erro da pesquisa é 2,2 pontos percentuais.”

(Agência Brasil)

Judiciário cearense cobra melhor tratamento

Com o título “Revolta no Judiciário”, eis artigo do advogado e professor Hélio Winston. Ele aborda  clima de insatisfação entre magistrados, que cobram mais concurso público para juiz e, também, melhorias salariais. Confira:

Recentemente, a Associação Cearense dos Magistrados (ACM) publicou na imprensa uma nota pública onde denunciava – o que já é patente, a carência de mais de 100 unidades jurisdicionais sem magistrado titular. Nessas unidades, os processos se amontoam e imprimem à Justiça a pecha de capenga. Para o leitor ter uma ideia, existe juiz estadual respondendo por até sete comarcas. Isso é humanamente impossível! O último concurso público para juiz estadual ocorreu há mais de dois anos e não preencheu todas as vagas disponíveis, devido, segundo relato da ACM, à falta de estímulo laboral. O Tribunal de Justiça do Ceará anunciou novo concurso público que está previsto para o início de março.

O que mais nos inquietou, na referida nota, é que se expõe uma crise institucional quando se revela a insatisfação dos juízes estaduais, não só pela falta de estrutura, mas também pelo desestímulo dos magistrados. Alegam reiterados atrasos nas promoções e remoções de juízes. Protesta a nota pelo tratamento remuneratório e afirma que se esgotou o canal de diálogo com o TJ/CE e que adotarão as providências na busca de defender os seus direitos.

E o mais grave, os advogados e os jurisdicionados estão diante dessa batalha entre a cúpula do Poder Judiciário e os juízes. Não resta a menor dúvida de que há muito tempo convivemos com a falta de estrutura no Judiciário e, para agravar, algumas más gestões da Justiça. Entretanto, chegamos ao limite, pois aqueles que representam o Judiciário, em sua grande parte, estão sem brios para cumprir o seu mister.

Alertamos que as recentes manifestações contra o investimento para a Copa do Mundo e contra os políticos, poderão se alastrar para as portas dos fóruns e dos tribunais. A magistratura é uma instituição cujo funcionamento sereno proporciona o equilíbrio democrático e a paz social.

* Hélio Winston,

Advogado e professor de Direito.

Fortaleza ganhará o “Banco da Periferia”

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Vem aí o Banco da Periferia de Fortaleza. Trata-se de uma iniciativa do Banco Palmas, que opera com microcrédito no Conjunto Palmeiras. Segundo o diretor do Banco Palmas, Joaquim Melo, atuam hoje nessa área 40 bancos, dos quais dez já firmaram parceria em torno de um conglomerado de bancos do gênero, que começarão a operar neste semestre.

“A nossa meta é atender um milhão de pessoas com microcrédito”, afirma Melo, adiantando que o projeto está nos seus últimos detalhes.

Nasce do bem-sucedido trabalho do Banco Palmas que em 2013 atendeu mais de dez mil pessoas e liberou cerca de R$ 2 milhões em microcrédito, além da oferta de cursos profissionalizantes.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Aumenta em janeiro emissão do “cheque voador”

“O número de cheques sem fundos em janeiro aumentou 2,11%, na comparação com o mês anterior, aponta pesquisa da empresa de consultoria Serasa Experian. O resultado é o maior para o período desde 2010. O levantamento mostra que no primeiro mês de 2014 foram devolvidos 1.380.144 cheques e 65.446.235, compensados. Em relação a janeiro do ano passado, também houve acréscimo de 2,02%.

Os economistas da Serasa Experian avaliam que o aumento da inadimplência é reflexo da dificuldade do consumidor em honrar compromissos típicos desse mês, como festas do final de ano, férias e IPVA. A alta das taxas de juros também é um fator de influência no resultado.

Na análise regional, o maior avanço ocorreu na Região Norte, com alta de 4,39%. O Nordeste (3,95%) e o Centro-Oeste (3,02%) também ficaram acima da média do país. As regiões Sul (2,06%) e Sudeste (1,65%), por sua vez, apresentaram taxas inferiores.”

(Agência Brasil)

Deputado quer MPF apurando possível privatização do Parque de Jericoacoara

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) quer o Ministério Público Federal investigando a possível privatização do Parque Nacional de Jericoacoara. Na última semana, técnicos dos ministérios do Planejamento e do Meio Ambiente apresentarem, em Jijoca (Litoral Leste), uma proposta de Parceria Público-Privada para gerir o parque de Jericoacoara.

Raimundo Gomes teme uso político nessa investida do governo federal.

Unimed Fortaleza – Cooperados vão às urnas

foto santos dumont unimed

Começou a eleição para escolha da nova diretoria da Unimed Fortaleza, a maior operadora de plano de saúde do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A votação se estenderá até as 20 horas, na sede da cooperativa.

Duas chapas estão na disputa: “Unimed no Rumo Certo”, apoiada pela atual gestão, tendo Emair Silva Borges como candidata; e “Renova Unimed”, de oposição, comandada por João Borges.

O mandato é de quatro anos. De acordo com a Unimed Fortaleza, 4.018 cooperados estão aptos a votar.

(Foto: Evangelina Araújo)

 

Cid define ataques a ônibus como “imitação grosseira do que acontec em São Paulo

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“O governador Cid Gomes criticou duramente os atentados que têm ocorrido na Grande Fortaleza, desde a última sexta-feira. Na manhã de ontem, Cid disse ter determinado que todas as ações sejam rigorosamente apuradas pela Secretaria da Segurança Publica e Defesa Social (SSPDS).

“Minha determinação é que apure. Já havia acontecido um caso anteontem (sexta). É fundamental que a gente não permita que movimentos de violência sejam rotina na nossa Capital. Isso será aprofundado”, afirmou. As declarações ocorreram durante um seminário no Centro de Eventos. “Não vamos aceitar abusos. Muitas vezes são coisas orquestradas, uma imitação grosseira do que está acontecendo em São Paulo”, disse o governador.
Responsável pela investigação, o titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), delegado Raphael Villarinho, informou que a Polícia trabalha com duas possibilidades de motivação para os atentados. A primeira, e mais contundente, sugere que a ordem para os ataques tenha partido de um presídio, por conta da morte do traficante. Já a segunda hipótese considera que as ações ainda sejam uma retaliação ao suposto assassinato de um morador da Maraponga, na semana passada, que teria sido morto por policiais.

(Foto – Paulo MOska)

Roberto Carlos – Venda de ingressos no cartão tem início nesta 3ª feira

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Tem início, nesta terça-feira, a pré-venda de ingressos para o show do cantor Roberto Carlos para clientes da Credicard ou Diners. Os ingressos podem ser adquiridos pelo site ingressorapido, por telefone (4003 1212) ou pela bilheteria virtual, até o próximo  sábado.

Segundo a Arte Produções, organizadora do evento, a venda para o público geral só começará na próxima segunda-feira. Os pontos de venda ainda estão sendo fechados. O limite é de quatro ingressos por pessoa. O show de Roberto Carlos ocorrerá no dia 5 de abril, mês do seu aniversário, na Arena Castelão.

Ingressos

Plateia Superior: R$ 80,00 (inteira) / R$ 40,00 (meia)
Plateia Superior Lateral: R$ 140,00 (inteira) / R$ 70,00 (meia)
Plateia Inferior: R$ 160,00 (inteira) / R$ 80,00 (meia)
Cadeiras Brancas: R$ 180,00 (inteira) / R$ 90,00 (meia)
Cadeiras Amarelas: R$ 340,00 (inteira) / R$ 170,00 (meia)
Cadeiras Azuis: R$ 580,00 (inteira) / R$ 290,00 (meia)
Camarote H2 para 25 pessoas: R$ 400,00 por pessoa
Camarote H3 para 20 pessoas: R$ 480,00 por pessoa
Camarote Emoções: R$ 420,00 por pessoa

SERVIÇO

Mais informações – (85)3033 1001.

Ivo Gomes vai à Câmara Municipal

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O secretário municipal da Educação, Ivo Gomes, comparecerá à Câmara Municipal nesta terça-feira pela manhã. Segundo o líder do governo, Evaldo Lima (PCdoB), ele prestará contas do que vem realizando em sua pasta. O requerimento da visita do secretário foi aprovado na última quarta-feira.

Ivo Gomes visitou a Câmara Municipal em junho de 2013, ocasião em que ele deveria apresentar ações previstas para a gestão de Roberto Cláudio. Ms o que deveria ser um debate sobre a aprovação de projeto de lei que cria 1.700 vagas para coordenadores e assistentes de educação, terminou em questionamentos sobre as ações do secretário e, até mesmo, em agressões verbais entre vereadores.

* VAMOS TORCER pelo bom nível do debate.

Anvisa pode banir produto que teria efeitos semelhantes ao Esctasy e LSD

“A diretoria da Anvisa vai analisar hoje a possibilidade de retirar do mercado duas substâncias semelhantes ao LSD e ao ecstasy, vendidas livremente no Brasil. Conforme o Fantástico mostrou anteontem, uma brecha na lei permite a comercialização de Metilona, cujos efeitos se assemelham ao do Esctasy, e a 25I, a tal prima do LSD. Mas o problema pode ser quinze vezes maior do que já conhecido.

A agência tem conhecimento de outros 31 produtos, que, a exemplo de Metilona e 25I, podem ser considerados novas drogas ou apenas substâncias ultrapassadas, mas que ainda são usadas na composição de medicamentos. A Anvisa vai verificar a situação de cada um deles, potencial ofensivo e os efeitos causados no consumidor para bater o martelo sobre quais terão a venda proibida.

A lista é atualizada a partir informações coletadas por intermédio de diferentes fontes, entre eles Ministério da Saúde e Polícia Federal, como no caso de Metilona e 25I.”

(Coluna Radar, Veja Online)

Dedé Teixeira- Emancipação não é ratear pobreza

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Enquanto o deputado federal petista José Nobre Guimarães trabalha em busca de entendimento para revisar e adiar a votação do veto presidencial a emancipação de distritos, gente do seu partido faz o contrário.

É o caso do deputado estadual Dedé Teixeira. Ele viajou nesta madrugada de terça-feira para Brasília, engajado em grupo de parlamentares cearenses que, num lobby nacional, tentará derrubar o veto. Dedé Teixeira assegura que a matéria é boa para o País.

OAB/CE marca entrega de carteira de novos advogados em clima de Carnaval

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A OAB do ceará precisa ficar atenta à agenda. A entidade marcou para o dia 28 próximo, às 8h30min, na sede a Fesac, a entrega das carteiras aos novos advogados. Ou seja, deve estar preparando um carnaval para a turma.

A folia momina começa nessa data. E haja gente pegando a estrada.

Bem que o presidente da OAB, Valdetário Monteiro, poderia rever a data.

VAMOS NÓS – A OAB informa que a data é essa mesmo. O horário não será na parte da noite, mas pela manhã.

ANS vai suspender mais um plano de saúde

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“A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai anunciar hoje (18) à tarde outro grupo de planos de saúde que terá a venda suspensa como punição por descumprimento de normas. Atualmente, 150 planos de 41 operadoras estão sob efeito dessa penalidade por terem descumprido prazos e negado cobertura obrigatória.

As operadoras de planos de saúde têm criticado os critérios usados pela ANS para aplicar as punições. No mais recente ciclo de monitoramento, o sétimo feito pela agência reguladora, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) moveu ação no mesmo dia, alegando que identificou “equívocos no processo de monitoramento dos prazos de atendimento aos beneficiários de planos”.

O anúncio será feito pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e pelo diretor-presidente da agência, André Longo.”

(Agêncai Brasil)

Emancipação de distritos – Guimarães quer entendimento para revisar e adiar votação

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) quer um novo texto acordado com todas as lideranças do partido no que diz respeito à emancipação de distritos. O veto presidencial a essa matéria está na pauta do Congresso e há lobbies de parlamentares de vários Estados, incluindo o Ceará, pela derrubada da matéria.

José Guimarães acredita no entendimento e vai tentar, com outras lideranças, adiar a votação.

Sobe sucessão 2014, José Guimarães voltou a dizer que o PT quer entendimento e manutenção da aliança pró-reeleição de Dilma Rousseff.

Dilma Rousseff cumpre agenda no Nordeste nesta 3ª feira

“Cumprindo agenda na Região Nordeste, a presidenta Dilma Rousseff inícia hoje (18) uma série de anúncios de investimentos em mobilidade urbana. Novos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 para a área de transportes foram prometidos pelo governo no ano passado, após as manifestações que levaram milhões de pessoas às ruas de várias cidades brasileiras.

Em Teresina, o primeiro compromisso da presidenta é uma entrevista a emissoras locais de rádio e TV, às 10 horas. Uma hora depois, participa da cerimônia de anúncio dos investimentos na capital. Segundo o governo estadual, parte dos recursos a serem anunciados será utilizada em obras de melhoria e expansão do metrô da cidade.

Ao lado do governador Wilson Nunes Martins (PSB) e do prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), Dilma também vai entregar cinco máquinas motoniveladoras e 35 pás carregadeiras, com investimento de R$ 14 milhões. Nessa segunda-feira (17), ela participou da entrega das chaves de 92 máquinasa municípios mineiros em Governador Valadares (MG).

De Teresina, a presidenta segue para Maceió, onde também anuncia recursos para a mobilidade urbana e entrega veículos a prefeituras.”

(Agência Brasil)