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Dilma recebe três ministros nesta terça-feira; entre eles, Cid Gomes

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A presidente Dilma Rousseff inicia sua agenda no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (20), a partir das 10h30min (horário de Brasília), com uma reunião com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu. Ainda pela manhã, Dilma Rousseff recebe o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD).

No período da tarde, a partir das 15 horas, o ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário, despachará com a presidente. A agenda será encerrada com o ministro da Educação, Cid Gomes, a partir das 16h30min. A pauta entre Dilma e Cid Gomes não foi divulgada pelo Palácio do Planalto.

(Foto – Paulo MOska)

Governo abre diálogo com centrais sindicais sobre medidas trabalhistas

As medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram as regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego, anunciadas pelo governo no fim do ano passado, não poderão ser revogadas, como reivindicam as centrais sindicais. O governo, porém, garantiu que o diálogo está aberto para negociar o conteúdo das normas.

O assunto foi discutido nessa segunda-feira (19) por quatro ministros e seis representantes de centrais sindicais, reunidos em São Paulo. Após o encontro, os líderes sindicais reafirmaram a posição de pedir a revogação das MPs, alegando que as medidas retiram direitos dos trabalhadores.

Diante da resistência na reunião, a alternativa encontrada pelas centrais foi incluir os trabalhadores na elaboração dos textos das MPs. “Se não vai revogar a medida, nós queremos discutir o conteúdo, porque somos contrários à forma como estão apresentadas”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas. “Então, é óbvio que se o governo aceita o processo de negociação, tem que estar aberto para fazer modificação nas medidas, atendendo às propostas que vamos fazer, porque senão fica sem eficácia essa reunião”, acrescentou.

Freitas argumentou que o Brasil passou por um processo de diferenciação no mundo, que gerou crescimento no mercado interno, criou empregos, não usando a fórmula tradicional do Fundo Monetário Internacional. Ele discorda da “ideia de que acabou o espaço para fazer uma política de crescimento na oferta de crédito e para fortalecer o mercado interno”.

(Agência Brasil)

Aumento de tributos facilitará retomada do crescimento, diz Levy

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O aumento de tributos anunciado nessa segunda-feira (19) pelo governo ajudará a reequilibrar a economia e facilitará a retomada do crescimento, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Na avaliação dele, o reforço de R$ 20,63 bilhões na arrecadação, proporcionado pelos reajustes de tributos, contribuirá de forma importante para o aumento da poupança pública e o fortalecimento da política fiscal.

“Estamos tomando uma sequência de ações para reequilibrar as contas públicas com o objetivo de aumentar a confiança, o entendimento dos agentes econômicos, de modo que possamos ver a retomada da economia em novas condições”, declarou o ministro.

Para Joaquim Levy, o equilíbrio fiscal é importante para a recuperação da economia brasileira. “Isso, obviamente, responde a um quadro mundial bastante diferente. O mundo mudou, e o Brasil está mudando. Estamos tomando as ações, passo a passo, para alcançar, da melhor forma possível, o que é necessário para alcançar o caminho do crescimento”.

(Agência Brasil)

Balança comercial acumula déficit de US$ 1,4 bilhão em 2015

A balança comercial – diferença entre exportações e importações – registrou déficit de US$ 479 milhões na terceira semana de janeiro, informou nesta segunda-feira (19) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O resultado elevou para US$ 1,462 bilhão o déficit acumulado nas três primeiras semanas do ano.

Apesar do desempenho negativo, o déficit da balança comercial está menor do que no mesmo período do ano passado. A queda nas exportações nas três primeiras semanas de janeiro está sendo puxada pelos produtos manufaturados, cujas vendas caíram 23,3% principalmente por causa de aviões, automóveis e laminados de ferro e de aço.

As vendas de produtos semimanufaturados subiram 8,5%, impulsionadas pelo óleo de dendê, ferro fundido e borracha sintética. As exportações de produtos básicos aumentaram 4%, por causa de petróleo bruto, trigo em grão, caulim e argila e soja em grão.

Segundo o ministério, nas importações, o recuo foi maior nas compras de combustíveis e lubrificantes (-36,5%), cereais (-30,4%), veículos e partes (-20,9%) e equipamentos mecânicos (-17,8%).

(Agência Brasil)

MP libera R$ 74 bilhões para investimentos; Petrobras recebe R$ 29 bilhões

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 667/2014, que destina R$ 74 bilhões para investimentos sob responsabilidade de ministérios e empresas estatais. A Petrobras é a principal beneficiária do crédito extraordinário, com R$ 29 bilhões. O texto foi editado pelo governo federal somente dois dias após a publicação da MP 666/14, que liberou um aporte de R$ 15,9 bilhões para a estatal petrolífera.

De acordo com a exposição de motivos da MP 667, o crédito extraordinário viabilizará investimentos e inversões financeiras (compra de ativos) neste ano, evitando atrasos no cronograma de execução das obras. Segundo o Planalto, como o orçamento de 2015 ainda não foi aprovado, as obras poderiam ser paralisadas sem os recursos previstos na MP.

Dos R$ 74 bilhões, R$ 35,2 bilhões serão direcionados às estatais. A MP estabelece que R$ 31,3 bilhões serão provenientes do caixa das próprias empresas, como a Petrobras e as empresas do grupo Eletrobras (Eletronucelar, Eletronorte, Chesf e Furnas, entre outras). O restante sairá do Tesouro Nacional (R$ 1,1 bilhão) e de financiamentos internos e externos.

(Agência Senado)

ONU: 121 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola

Um relatório lançado nesta segunda-feira (19), em Londres, mostra que 121 milhões de crianças e adolescentes, de 6 a 15 anos, no mundo inteiro desistiram de frequentar a escola ou sequer começaram a fazê-lo. O documento foi feito pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e contrasta com a promessa da comunidade internacional de alcançar a Educação para Todos até 2015.

O relatório, intitulado “Reparação da promessa quebrada de Educação para Todos: resultados da Iniciativa Global Crianças Fora da Escola”, mostra que houve pouco progresso na melhora desse cenário desde 2007. Além disso, o documento revela que 63 milhões de adolescentes, com idades entre 12 e 15 anos, não estão na escola. Esse número mostra que há muito mais adolescentes nessa situação do que crianças. Enquanto uma a cada 11 crianças em idade escolar de nível primário não frequentam a escola, um em cada cinco adolescentes está na mesma situação.

O relatório mostra também que as mais afetadas pela falta de acesso à educação são as crianças que vivem em áreas de conflito, as que trabalham e aquelas que enfrentam discriminação baseada em etnia, gênero ou deficiência. A pobreza, contudo, é o maior vilão da educação, diz o estudo. Na Nigéria, por exemplo, dois terços das crianças em áreas mais pobres não vão à escola. E 90% delas, provavelmente nunca o farão. Os índices mais elevados de crianças fora da escola são encontrados na Eritreia e na Libéria, onde 66% e 59% das crianças, respectivamente, não frequentam a escola primária.

O diretor-executivo da Unicef, Anthony Lake, enumera três prioridades de investimento em três áreas. A primeira delas é aumentar o número de crianças frequentando a escola primária; a segunda é ajudar mais crianças, principalmente as meninas, a permanecer na escola durante todo o nível secundário; e a terceira é melhorar a qualidade da aprendizagem.

(Agência Brasil)

CDH deve avaliar relatório sobre regularização do uso da maconha

A Comissão de Direitos Humanos do Senado deve avaliar o relatório sobre regularização dos usos industrial, medicinal e recreativo da maconha a partir de fevereiro. A proposta vai ser reapresentada pelo senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, tão logo sejam definidos os novos integrantes do colegiado.

Para Cristovam Buarque, a decisão da Anvisa, da liberação do canabidiol, teria sido influenciada pelas dezenas de audiência pública no Senado sobre o tema.

“Ela viria de qualquer maneira. Nós podeíamos esperar dois, três, cinco anos”, comentou o senador.

(com a Rádio Senado)

ONG inglesa diz que 1% da população vai deter mais riqueza que os 99% restantes

A organização não governamental britânica (ONG) Oxfam informou nesta segunda-feira (19) que, em 2016, o patrimônio acumulado pelos mais ricos do mundo – 1% da população mundial – vai ultrapassar o dos restantes 99%. “A parte do patrimônio mundial detida por 1% dos mais ricos passou de 44% em 2009 para 48% no ano passado e vai ultrapassar os 50% no próximo ano.”

A Oxfam, cuja diretora-geral, Winnie Byanyima, copresidirá o Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), exigiu “a realização, este ano, de uma cúpula mundial para reescrever as regras fiscais internacionais”. O fórum será realizado de quarta-feira (21) até sábado (24) e reunirá importantes líderes mundiais.

“A amplitude das desigualdades mundiais é vertiginosa”, disse Winnie, para quem “o fosso entre as grandes fortunas e o resto da população aumenta rapidamente”.

A Oxfam apelou aos Estados para que adotem um plano de luta contra as desigualdades, coibindo a evasão fiscal, com a promoção de serviços públicos gratuitos, com mais impostos sobre o capital e menos sobre o trabalho, criando salários mínimos, ou ainda por meio da criação de sistemas de proteção social para os mais pobres.

São esperados para o 45º Fórum Econômico Mundial mais de 300 chefes de Estado e de Governo e líderes políticos, incluindo a chanceler alemã Angela Merkel, o presidente francês François Hollande, o chefe do governo italiano Matteo Renzi, o primeiro-ministro chinês Li Kepiang  e o secretário de Estado norte-americano John Kerry.

(Agência Brasil)

Sem acordo, regulamentação de demissão e organização sindical continua em discussão

A regulamentação de duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) está na pauta da próxima legislatura (2015/2018), que começa a partir de 1º de fevereiro.

A Convenção 151, prevista em projeto de lei (PL 5261/13) do deputado Policarpo (PT-DF), normatiza a organização sindical dos servidores públicos. Já a Convenção 158 regulamenta a demissão sem justa causa e é o tema de projeto de lei complementar (PLP 8/03) apresentado pelo ex-deputado Maurício Rands (PT-PE).

As propostas foram abordadas em uma comissão geral realizada em maio de 2014, articulada pelo então presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Vicente Candido (PT-SP), em referência ao Dia do Trabalhador.

A expectativa era alcançar consenso e destravar as votações dos dois projetos defendidos pelas centrais sindicais que querem ver as duas convenções regulamentadas. No entanto, não houve acordo e o assunto segue em discussão.

Pedro Armengol, secretário-adjunto das relações de trabalho da CUT nacional, ressalta que, historicamente, o Brasil sempre teve uma postura autoritária quando se trata das relações entre Estado e servidores públicos.

Segundo ele, a Convenção 151 da OIT precisa ser regulamentada com urgência para mudar esse cenário. “Hoje, a realidade municipal, estadual ou federal é que, para você abrir uma negociação, você precisa fazer uma greve, porque não tem uma garantia institucional”.

(Agência Câmara Notícias)

Governo reajusta remuneração de profissionais do Mais Médicos

Portaria dos Ministérios da Saúde e Educação publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União reajusta de R$ 10 mil para R$ 10.513,01 o valor da bolsa-formação paga a profissionais do Programa Mais Médicos.

De acordo com o texto, a bolsa poderá ser paga pelo prazo máximo de 36 meses e entra em vigor nesta segunda-feira com efeitos financeiros a contar da competência de janeiro deste ano.

Criado em 2013, o Programa Mais Médicos tem como meta ampliar a assistência na atenção básica fixando médicos em regiões com carência de profissionais. Dados do governo indicam que 14.462 médicos do programa passaram a atender uma população de 3.785 municípios, o equivalente a 68% das cidades do país, além de 34 distritos sanitários indígenas.

Na semana passada, o Ministério da Saúde lançou um edital para ampliar o programa. O novo edital abrange 1,5 mil municípios, dos quais 424 ainda não participavam da iniciativa.

(Agência Brasil)

Fim da reeleição é tema de propostas de alteração do processo eleitoral

Após as eleições de 2014, os senadores apresentaram diversas proposições para mudar regras do processo eleitoral. Alguns foram motivados por casos ocorridos durante o pleito, como o uso de sedes de governo para gravação de propagandas e entrevistas. Outros tratam de temas antigos, como o fim da reeleição.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2014, por exemplo, estabelece o fim da reeleição para presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal e prefeitos. A primeira signatária do texto, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), diz considerar que a reeleição provoca desequilíbrios na disputa eleitoral, em razão da utilização da máquina estatal e do prejuízo causado à governabilidade.

Outro texto apresentado depois das eleições de 2014 que proíbe a reeleição para cargos do Executivo é a PEC 35/2014, do senador Walter Pinheiro (PT-BA). Para o senador, a reeleição desvirtua a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

“A reeleição – sistema que não é unanimidade nos regimes presidencialistas modernos – permanece como uma forma de subverter o princípio da alternância no poder, que é uma das características essenciais dos regimes democráticos”, argumenta.

(Agência Senado)

MEC autoriza criação de 1.274 vagas em nove instituições de ensino superior

O Ministério da Educação (MEC) autorizou o aumento no número de vagas em cursos de graduação de nove instituições de ensino superior privadas. Somadas, são 1.274 vagas a mais para estudantes nessas instituições. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União e já está em vigor.

Das dezesseis instituições que tiveram o pedido analisado pelo MEC, não conseguiram aprovação a Faculdade de Educação de Porto Velho, para o curso de Tecnólgoco em Comércio Exterior e a Faculdade de Tecnologia em Saúde, para o curso de Tecnólogo em Radiologia.

Dentre as faculdade que tiveram autorização para a abertura de novas vagas, apenas a Faculdade Barão do Rio Branco abriu 390 vagas para cinco cursos, sendo quatro para bacharelado – arquitetura e urbanismo, enfermagem, fisioterapia e sistemas de informação e um curso em licenciatura, educação física.

Os cursos que mais abriram vagas foram bacharelado e licenciatura em educação física, seguido pelo curso de licenciatura em pedagogia, com 240 e 230 lugares a mais, respectivamente.

(Agência Brasil)

A biblioteca, o ministro e os alunos que zeraram

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Em artigo no O POVO desta segunda-feira (19), a jornalista Iana Soares compara as propostas da “Pátria Educadora” com o tratamento dispensado às bibliotecas no Ceará no último governo. Confira:

Na casa da minha avó, sempre existiu uma biblioteca. Lá dentro, uma coleção de livros de capa vermelha me chamava atenção, aos 7 anos. Lia de tudo, mas sempre voltava aos contos de um dos volumes, que tinha um cheiro só dele. Basta fechar os olhos para tê-lo aqui outra vez.

Em 1997, aos 11 anos, mudei-me para Barcelona. Não sabia dizer nem “hola, qué tal?”. Do lado do apartamento onde morava, tinha uma biblioteca de dois andares. Não era a única do bairro e podia pegar emprestado os livros que quisesse, garantidos gratuitamente pelo governo. Diante do medo de um idioma desconhecido, tinha um paraíso de estantes para me dar coragem.

Depois descobri que podia usar cadernos para puxar o ar. Um sutil rastro de oxigênio ficava escondido entre a costela e o abismo. Tinha de viver qualquer coisa que fosse ali, no branco da página, para investigar o paradeiro do fôlego e seguir adiante.

Faço esta digressão porque andei me perguntando quais são as lembranças das primeiras experiências de leitura e escrita que têm os mais de 529 mil estudantes que zeraram a redação do Exame Nacional do Ensino Médio. Não só de autores ou grandes obras, mas de como é estar diante da palavra com prazer e curiosidade. E os gestores públicos? Como têm contribuído para essa situação?

O novo ministro da Educação, Cid Gomes, foi governador do Ceará durante os últimos oito anos. Neste estado, a principal biblioteca pública estadual está fechada desde fevereiro de 2014 para passar por reformas que nunca começaram. Nos últimos tempos de portas abertas, os usuários levavam ventiladores próprios e abriam as janelas para suportar estar lá dentro, enquanto a maresia prejudicava o acervo já tão sofrido. Não são feitos reparos desde 2002.

Não são discursos “preocupados” que sobem os pontos da redação (e transformam vidas inteiras). Professores e alunos estão vinculados a um sistema educacional frágil. Que o novo ministro, antes de apelar para o que ele chamada de “amor”, garanta livros e educação de qualidade. Que apalavra seja usada para transformar e não para enganar ou ocultar precariedades. Não se constrói uma “pátria educadora” com tão poucas bibliotecas. E o pior: com as portas fechadas.

Camilo empossa diretoria do Sebrae-CE nesta segunda-feira

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foto camilo e cartaxo

O arquiteto Joaquim Cartaxo será empossado na superintendência do Sebrae-CE, na noite desta segunda-feira (19), pelo governador Camilo Santana. O evento ocorrerá a partir das 19 horas, no Palácio da Microempresa, na Praia de Iracema.

O presidente da Federação da Agricultura do Estado, Flávio Saboya, será empossado à frente do Conselho Deliberativo do Sebrae-CE.

IPC-S avança em seis das sete capitais pesquisadas, mostra FGV

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) registrou, na semana passada, alta em seis das sete capitais pesquisadas, em relação à primeira semana do ano. Na primeira semana o aumento havia sido 0,96%, passando a 1,28%, com crescimento de 0,32 ponto percentual.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Mesmo com a alta nas capitais, em apenas duas delas ocorreram aumentos de preços acima da taxa média para os conjuntos das sete cidades: Rio de Janeiro, que acusou a maior variação de preços (1,68%) – alta de 0,32 ponto percentual em relação aos 1,36% da primeira semana – também a maior inflação do país.

A segunda maior variação ficou com São Paulo, onde a taxa passou de 0,79% para 1,40% – variação de 0,70 ponto percentual. A única capital que acusou retração nos preços de um período a outro foi Porto Alegre: de 1,26% para 1,20% (-0,06 ponto percentual).

Em Belo Horizonte, a taxa passou de 0,70% para 0,1, 20%; em Recife, de 0,82% para 0,97%; em Salvador, de 0,78% para 0,94% e, em Brasília, de 0,59% para 0,87%. Brasília foi a capital com a menor alta de preços.

(Agência Brasil)

Motoristas paralisam terminal de Messejana

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A falta de banheiro para motoristas e cobradores, além de fiscais de linhas, resultou na paralisação por uma hora do fluxo de ônibus no terminal de Messejana, na manhã desta segunda-feira (19).

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro-CE), a paralisação foi programada, após visita ao terminal na última semana.

Chanceleres da União Europeia discutem na Bélgica luta antiterrorista

A luta antiterrorista vai dominar nesta segunda-feira (19) a reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) em Bruxelas, na Bélgica, poucos dias após uma grande operação policial para prevenir atentados na capital.

A questão já estava na agenda do encontro de chefes da diplomacia, antes da operação antiterrorista de quinta-feira (15) à noite na Bélgica – que resultou na morte de dois jihadistas e na detenção de 13 pessoas suspeitas de terrorismo. O assunto foi inscrito na ordem de trabalho, após os atentados da semana passada em Paris.

Ministros de 28 países vão discutir com a alta representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, e com o coordenador antiterrorista da UE, Gilles de Kerchove, de que modo pode ser reforçada a luta contra o terrorismo jihadista, na sequência do ataque ao semanário francês Charles Hebdo.

(Agência Brasil)