Blog do Eliomar

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Sobral é destaque no Fantástico

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Clodoveu havia sido reconhecido por Dilma recentemente.

O programa Fantástico, da Rede Globo, apresentou duas cidades, na série educação.doc, que estão dando exemplo na educação pública. Foz do Iguaçu, no Paraná, e Sobral, no Ceará – esta administrada pelo petista Clodoveu Arruda, surpreenderam no principal índice de qualidade de ensino. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é um sistema nacional de avaliação que foi criado em 2007. Ele permitiu um raio-x de cada escola pública do país.

O resultado foi muito ruim: 25% dos alunos da 4ª série não sabem ler direito e apenas metade dos alunos do país chegam ao final do Ensino Médio. Esse mesmo sistema de avaliação, que mostrou que a educação brasileira está muito mal, também revelou dois municípios que estão surpreendendo com as melhores notas no Ideb. Um é Foz do Iguaçu, no Paraná, e o outro é Sobral, no Ceará.

Foz do Iguaçu se destacou nacionalmente por ter uma rede de escolas públicas de alta qualidade. Sobral, no interior do Ceará, concentra o maior número de escolas públicas de qualidade em todo o país.

Os dois municípios conseguiram de formas muito diferentes os maiores índices do Ideb. Para isso, além de excelentes resultados nas provas, eles tiveram que reduzir o abandono escolar.

(Com Agências)

José Pimentel está otimista sobre ida de Graça Foster ao Congresso

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O senador José Pimentel (PT) está otimista sobre a ida, nesta terça-feira, da presidente da Petrobras, Graça Foster, ao Congresso para dar explicações sobre questões que podem resultar numa CPI.

José Pimentel, líder do Governo no Congresso, reitera que a CPI precisa ser ampla e investigar também casos como o metrô de São Paulo e o Porto de Suape.

Militar inativo deve contribuir integralmente para a Previdência Social

“Os militares inativos e pensionistas não gozam da imunidade garantida aos aposentados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e dos servidores públicos civis, pelo artigo 40 da Constituição Federal. Com isso, a contribuição previdenciária desses beneficiários deve incidir sobre o total das parcelas que compõe os proventos. O entendimento foi reafirmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), no último dia 9, no julgamento de incidente de uniformização interposto pela União contra acórdão da Turma Recursal do Amazonas.

De acordo com os autos, o autor é militar da reserva do Exército Brasileiro, que recebe proventos sobre o soldo do posto de 2º Sargento e havia obtido, em primeira e segunda instâncias, o direito de só recolher a contribuição previdenciária sobre os valores acima do teto fixado para os benefícios do RGPS. A União foi obrigada ainda a devolver as quantias descontadas de forma supostamente irregular nos cinco anos anteriores à propositura da ação judicial.

As decisões recorridas equipararam servidores militares aos civis integrantes do funcionalismo público de que trata o artigo 40 da Constituição Federal – alterado pela Emenda Constitucional 41, de 2003. A União, no entanto, argumentou à TNU que esse entendimento contraria o posicionamento da 3ª Turma Recursal do Paraná, com relação à exigência da contribuição previdenciária para situação semelhante a do militar do Amazonas.”

(Consultor Jurídico)

PPS do Ceará apoia Eduardo Campos, mas fica com Cid na disputa estadual

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Será lançada nesta segunda-feira à tarde, em Brasília, a pré-candidatura de Eduardo Campos à presidência da República, com Marina Silva na condição de vice. Para participar do ato, viajou o presidente regional do PPS, Alexandre Pereira. Ele se diz otimista sobre a candidatura de Campos.

Já em termos de posição que o PPS cearense adotará no plano da disputa governamental, Alexandre Pereira, que preside o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, reafirma: vai estar com o nome que o governador Cid Gomes apontar.

Já em seu apartamento após cirurgia, prefeito RC não despacha nesta 2ª feira

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), que recebeu alta no fim da tarde do último sábado, está em seu apartamento se recuperando de cirurgia bariátrica (redução do estômago) a que foi submetidona sexta-feira pela manhã, no Hospital Monte Klinikum.

Não há agenda de despachos programados para o prefeito nesta segunda-feira, segundo sua assessoria de imprensa. RC vem reagindo bem à cirurgia.

Governamentável do PSB confere pré-candidatura de Eduardo Campos

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A presidente do PSB de Fortaleza e pré-candidata ao Governo pela legenda, empresária NIcolle Barbosa, viajou, nesta segunda-feira, para Brasília. Ela vai conferir ato em que será lançada a pré-candidatura de Eduardo Campos à presidência da República, tendo Maria Silva na vice.

Nicolle se diz otimista quanto a essa candidatura de Eduardo Campos, bem como com seu trabalho de lutar para conquistar o Governo do Ceará.

Primeira Dama do Município discute implementação do projeto “Cresça com seu Filho”

A primeira dama de Fortaleza, Carol Bezerra, recebe nesta segunda-feira, às 9 horas, na Secretaria Municipal da Saúde, Mariana Simões, consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e Gilvani Granjeiro (Ministério da Saúde).

Na agenda, discussões sobre o projeto “Cresça com seu Filho” voltado para crianças e gestantes. O objetivo é implementar uma série de ações no âmbito do município para reforçar a rede de atendimento à saúde da gestante e da criança.

Dilma promete combater ações criminosas no Programa Minha Casa, Minha Vida

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (14) que o governo vai utilizar todos os meios legais para impedir que criminosos roubem as propriedades das famílias beneficiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Por meio de parcerias, a Polícia Federal vai apoiar as polícias estaduais nas investigações para impedir e reprimir abusos e crimes. Dilma lembrou que quem recebe subsídio do governo não pode vender a casa por dez anos.

“Assim, toda compra feita desses proprietários originais, fictícia ou não, é ilegal. E nós, do governo federal, apoiaremos sempre o proprietário original para assegurar o seu direito à moradia”, acrescentou.

Dilma lembrou ainda, em seu programa semanal Café com a Presidenta, que o governo federal já firmou parceria com o Rio de Janeiro para atuar no combate a desvios, fraudes e invasões. Ela informou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, propôs parcerias semelhantes a Minas Gerais, ao Maranhão e à Bahia.

O primeiro balanço sobre a investigação das denúncias de irregularidades no Minha Casa, Minha Vida foi divulgado na sexta-feira (11) e registrou 15.720 denúncias de ilegalidades ao longo dos cinco anos de execução do programa. Do total, 8.964 (57%) notificações foram julgadas improcedentes, após investigação. Em 1.561 casos, as unidades ocupadas ilegalmente foram retomadas e devolvidas aos beneficiários originais e 5.195 denúncias continuam em apuração.”

(Agência Brasil)

Vice-prefeito diz que não quer assumir na ausência de RC

gaudencio lucena

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (14):

O vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena (PMDB), não vai assumir, em hipótese alguma, na ausência do prefeito Roberto Cláudio (Pros. Para esta Vertical, diz que não quer ficar “inelegível”.

Gaudêncio vem admitindo virar uma espécie de regra três no processo sucessório que o PMDB deve travar com o Pros, com aliados do Pros ou em cenários que viabilizarem melhores condições de disputa para o pré-candidato a governador por seu partido, o senador Eunício Oliveira.

Ele não fala que tipo de situação o faria entrar numa disputa que, mesmo perdendo, não lhe tiraria a condição de vice-prefeito. Seria candidato a vice de Eunício ou, num processo de negociações, primeiro suplente de senador? Gaudêncio, nessas horas, fica calado. Mas garante: “Eu não quero ficar inelegível!”

MEC autoriza faculdade até em posto de gasolina

Da coluna Esplanada, no site Congresso em Foco, pelo jornalista Leandro Mazzini:

A Portaria nº 225 de quinta-feira do Ministério da Educação regulamentou dezenas de cursos à distância em instituições privadas no País, entre elas o de Pedagogia de uma pequena instituição de quatro cursos chamada FARES – Faculdade Roraimense, em Boa Vista. Mais uma autorização corriqueira não fosse a curiosidade de a FARES ter com mantenedor um posto de gasolina – a Distribuidora de Derivados de Petróleo Pinheiro. Não bastasse a faceta pitoresca brasiliana, o episódio tem um ingrediente político: o suposto sócio oculto da faculdade é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O proprietário e reitor da FARES é José Mozart Pinheiro. Anos atrás, num depoimento, o lobista Geraldo Rocha indicou o senador Jucá como sócio-oculto da faculdade.

Ex-tucano como Jucá, seu amigo, o reitor Mozart Pinheiro tentou em vão se eleger deputado federal pelo PT em 2010. Jucá não foi encontrado até o fechamento da coluna.

Segundo o secretário-geral Nilvan Santos, a FARES oferece administração, agronomia, enfermagem e pedagogia, e precisava do posto como mantenedor para funcionar.

O Curso não-presencial nº 1-200809300 já funcionava com gambiarras do MEC desde 2005. Para facilitar a fiscalização, a faculdade e o posto são em endereços distintos.

Tecnologias estão dando mais chances para novos escritores

Os escritores da Nova Geração de Ficcionistas Brasileiros, Michel Laub, Luisa Geisler, Verônica Stigger e José Rezende, disseram nesse domingo (13), na 2ª Bienal do Livro e da Literatura, em Brasília, que as novas tecnologias proporcionaram mais oportunidades para novos escritores virem à tona. Isso não significa, entretanto, que está mais fácil consolidar uma carreira como escritor.

“Ao mesmo tempo em que a internet oferece mais visibilidade, muita gente acaba publicando e, portanto, existe muita coisa disponível. Assim, é mais difícil um leitor ser atraído por um texto que possa, a princípio, parecer estranho”, explicou Laub. “Se a pessoa tem talento ela rapidamente é reconhecida, mas a tecnologia não faz com que os escritores de hoje sejam melhores do que os de 50 anos atrás. A história muda e o leitor muda, mas sempre haverá uma seleção do que é bom ou ruim por parte do público”, completou o escritor e jornalista.

A influência de novos formatos, como e-books (livros digitais, comprados e lidos na tela de tablets ou formatos semelhantes) preocupa José Rezende, mediador do debate. Embora goste das novas possibilidades de acesso à literatura, ele teme que trilhas sonoras ou pequenos filmes sejam usados no meio dos textos. Luisa e Verônica, no entanto, não acreditam que essa possibilidade de interatividade possa ser algo prejudicial. “Acho que o nosso limite é sempre forçar questionamentos sobre algo ser ou não literatura. Às vezes pode ser diferente, mas nem por isso, deixaria de ser uma experiência literária”, disse Verônica.

(Agência Brasil)

Brasil perdeu 112 pesquisas de remédios por lentidão de órgãos federais

A demora para aprovação da pesquisa clínica no país fez com que o Brasil deixasse de participar do desenvolvimento de 112 remédios. É o que apontam dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, divulgados essa semana no lançamento da Aliança Pesquisa Clínica Brasil, que pretende sensibilizar as agências reguladoras para a mudança da regulação do setor.

“Não estamos querendo facilidade, queremos agilidade neste processo”, disse Florentino Cardoso, presidente da Associação Médica Brasileira, entidade participante do movimento.

Necessária para o desenvolvimento de novos medicamentos, a pesquisa clínica é a fase em que os desenvolvedores testam o novo remédio em voluntários e compara o resultado com os efeitos das drogas mais modernas do mercado usado por outro grupo de pacientes.

De acordo com o professor da PUC de Porto Alegre e membro da Aliança, Carlos Barrios, há em média 170 mil estudos em andamento em todo o mundo, menos de 2% deles estão acontecendo no Brasil. “De acordo com a nossa potencialidade nós temos uma proporção irresponsável de estudos que a gente poderia participar e não participa”.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária principal órgão do setor de medicamentos, reconhece que a pesquisa clínica tem papel estratégico na vinda de recursos e conhecimento ao país. A entidade se comprometeu recentemente a apresentar ao Senado proposta que melhore os prazos atuais.

Segundo a agência, em 2012 foi publicada determinação que autoriza pesquisa clínica já avaliados por outras agências reguladoras que têm os mesmos critérios adotados no Brasil, como Estados Unidos, Europa, Japão, Austrália e Canadá.

(Agência Brasil)

Eunício diz que é hora de debater atual projeto de governo e que está pronto para a luta

Temas como segurança pública e economia passarão a ser mais debatidos nos encontros regionais do PMDB. É o que garante o presidente do partido, Eunício Oliveira, ao afirmar nesse sábado (12), em Russas, que “é chegada a hora de colocar em debate o projeto de administração posto em prática no Ceará”.

“Não é razoável que o Estado abrigue a sexta maior economia do Brasil, sem dar igualdade de oportunidade a todos os cearenses”, comentou Eunício, que assegurou estar “pronto para a luta”, caso o PMDB o escolha como candidato à sucessão de Cid Gomes.

Participaram do encontro de Russas, nesse sábado, o vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, os deputados federais Danilo Forte (PMDB), Mauro Benevides (PMDB) e Mário Feitoza (PMDB), os deputados estaduais Danniel Oliveira (PMDB), Ronaldo Martins (PRB), João Jaime (DEM) e Roberto Mesquita (PV), o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Walter Cavalcante (PMDB), além de prefeitos, vereadores e lideranças da região.

Parabéns, Fortaleza!

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Em nota enviada ao Blog, o PT de Fortaleza parabeniza a cidade pelos 288 anos. Claro, sem esquecer de colocar mais fogo nas velinhas. Confira:

Neste domingo, 13 de abril, Fortaleza completa 288 anos. Para o PT Fortaleza, este é um momento de alegria, claro, pois temos orgulho de nossa cidade. Apesar de todas as dificuldades, Fortaleza tem um povo que a ama e que luta cotidianamente para torná-la melhor e mais humana. No entanto, o aniversário é também uma oportunidade de refletirmos sobre o momento atual de Fortaleza. Tendo em vista o que já conquistamos e os desafios que estão pela frente desta cidade cheia de contrastes, violenta e com um gigantesco abismo entre ricos e pobres.

No período de 2005 a 2012, tempo em que a capital cearense foi administrada pela ex-prefeita Luizianne Lins, do PT, vivenciamos uma série de conquistas que elevaram o bem estar e a autoestima do fortalezense. Sempre em busca da justiça social, favorecendo prioritariamente as pessoas que mais precisavam.

Para citar apenas alguns avanços, podemos lembrar que, na saúde, reduzimos a mortalidade materna em 50% e a mortalidade infantil em 60%, bem como implantamos o terceiro turno nos postos. No transporte público, criamos a Tarifa Social, a Integração Temporal e mantivemos o valor da passagem congelado por mais de quatro anos. Na habitação, construímos mais de cinco mil casas e reduzimos as áreas de risco. Na educação, reformamos e construímos 367 escolas, totalizando 900 novas salas de aula, e implantamos o tempo integral. Temos orgulho de programas e projetos como o Vila do Mar, os CUCAS, a revitalização da Praia de Iracema, Drenurb, Transfor e Hospital da Mulher.

No entanto, de 2013 para cá, vemos o novo governo realizar obras que já havíamos deixado encaminhadas e, ao mesmo tempo, fragilizar conquistas do povo, como o transporte escolar, o tempo integral das creches, o cuidado com o meio ambiente, o orçamento participativo, o Hospital da Mulher e tantas outras políticas públicas criadas pelo PT. Vemos também os índices de violência aumentarem assustadoramente, com a divulgação recente, pela Organização das Nações Unidas, de que Fortaleza é a sétima cidade mais violenta do mundo.

Apesar das dificuldades e desafios que se apresentam para o povo, o PT Fortaleza quer reafirmar o sonho de uma cidade mais justa e humana, sonho este compartilhado com milhões de fortalezenses. O sonho de uma cidade mais alegre, que respeita seus recursos naturais, que tem lazer, educação de qualidade, acesso à saúde, moradias dignas e um transporte público mais decente. O PT continuará sempre na luta por uma Fortaleza que faça jus ao seu nome, atenta e forte. Como o povo merece!

STF marca julgamento da ação penal contra o ex-presidente Collor

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 24 de abril o julgamento da ação penal que envolve o senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) dos crimes de peculato e corrupção passiva. As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992, ano do impeachment que marcou o final do seu governo.

A denúncia contra o ex-presidente foi recebida pela Justiça de primeira instância em 2000 e chegou ao STF, em 2007. O processo foi distribuído para o ministro Menezes Direito, mas com a morte do magistrado, em 2008, o processo passou para relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Em novembro do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF rapidez no julgamento da ação penal. Devido à demora do Judiciário para julgar o caso, a acusação por falsidade ideológica já prescreveu. “Para os crimes de peculato e de corrupção passiva, o prazo prescricional pela pena mínima já foi superado, de modo que, no entender do Ministério Público, é preciso conferir prioridade ao caso em tela”, afirmou Janot.

De acordo com denúncia apresentada pelo MPF, foi instaurado no governo do ex-presidente Collor “um esquema de corrupção e distribuição de benesses com dinheiro público” em contratos de publicidade. Segundo o órgão, o esquema envolvia o ex-presidente, o secretário particular da Presidência e empresários.

Os procuradores relatam que o esquema consistia no pagamento de propina de empresários aos agentes públicos para que eles saíssem vencedores em licitações de contratos de publicidade e propaganda com o governo. De acordo com o MPF, valores eram depositados em contas bancárias em nome de laranjas.

Na defesa apresentada no processo, os advogados de Collor negaram as acusações e afirmaram que a denúncia do Ministério Público apresenta falhas. Segundo a defesa, o órgão fez a acusação sem apontar os atos que teriam sido praticados pelo ex-presidente.

(Agência Brasil)