Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Petrobras autorizou reajuste de 4,8% de janeiro até agora no preço do gás natural

“Enquanto os preços da gasolina, diesel e do gás de cozinha continuam sem reajustes, a Petrobras autorizou 4,8% de reajuste no preço do gás natural de janeiro até agora. Mais uma vez, o governo está na contramão. Por que?

Assim, com o tratamento diferenciado para o gás natural (afinal, a gasolina e diesel está com seus preços travados) o governo tira a competitividade da energia que mais cresce no mundo em termos de consumo.

O que resolveria o problema da Petrobras seria reajustar a gasolina e o diesel, que significam 60% da receita da empresa. Enfim, o correto seria que todos os combustíveis seguissem o preço do mercado internacional.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Filial de Pinheiro Supermercado de Aracati terá praça de alimentação e cinema

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Quem informa é o controlador de Pinheiro Supermercados, Honório Pinheiro: a filial do grupo na cidade de Aracati (Litoral Leste) tem inauguração prevista para o mês de  dezembro.

O novo supermercado, segundo Honório, virá acompanhada de mais 30 lojas e contará ainda com praça de alimentação e cinema. Virá no conceito de shopping, para contribuir com requalificação do comércio aracatiense. 

Procon fiscaliza academias de ginástica

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O Procon Fortaleza iniciou nesta segunda-feira uma ação de fiscalização que tem como alvo 50 academias de ginástica da capital. O objetivo da operação, que se estenderá até o dia 11 de agosto, é verificar o cumprimento às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os estabelecimentos poderão sofrer sanções que variam de multas entre R$ 640,00 a R$ 9,6 milhões a interdição do local.

Técnicos do Procon receberam denúncias de que algumas academias de ginástica só aceitam pagamento de mensalidades em cartão de crédito ou débito. Caso optasse por pagamento em dinheiro, o consumidor teria que desembolsar o valor total da anuidade do contrato, de forma antecipada, pagando por um serviço que ainda não foi prestado.

Eliane Novais quer regulamentar Parque do Cocó.

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A candidata ao Governo pelo Ceará do PSB, Eliane Novais, fez campanha, nesta segunda-feira, entre alunos da Faculdade FANOR. Das 7 as 8h30min, ela fez panfletagem, conversou ouviu os estudantes, aproveitando para divulgar sua propostas no plano educacional.

“No que diz respeito às propostas voltadas para a classe estudantil, quero dizer que sou a favor do Passe-Livre para todas as categorias estudantis, desde o ensino fundamental, os secundaristas e a turma do ensino superior. Além disso, temos o compromisso de reorganizar as universidades estaduais do Ceará, que hoje sofrem com a escassa verba para a pesquisa e extensão, além de um déficit de 800 professores, o que considero um grande absurdo”, expôs a candidata.

Eliane Novais, em seguida, foi à sede do jornal O Estado, onde deu entrevista. Ali, renovou compromisso com a regulamentação do Parque do Cocó.

(Foto – Divulgação)

Um novo modelo de polícia exige um profundo diagnóstico social

Com o título “Uma Polícia para o Brasil de hoje”, eis artigo do advogado Irapuan Aguiar, que pode ser lido também no O POVO desta segunda-feira. Ele trata sobre segurança pública e, principalmente, reestruturação das polícias. Confira:

Vivemos, dramaticamente, em mundo de transformações galopantes: o processo de metropolização urbana e o crescimento geométrico da densidade demográfica são dois fenômenos que acossam a sociedade. Estes fenômenos acarretam sombrias perspectivas para o ordenamento estatal responsável pela segurança pública. Os episódios de violência no dia-a-dia evidenciam urgente necessidade de se promover completa reformulação nos organismos responsáveis pela defesa social. Infelizmente, o que se viu nos debates e conclusões apresentadas quando da realização, ainda em 2010, da Conferência Nacional de Segurança Pública, sob os auspícios do Ministério da Justiça, foi luta intestina travada entre instituições policiais por espaços de poder, resultando, ao final, tão somente, no estabelecimento de dezena de princípios e de diretrizes de difícil implementação por isso que nunca concretizadas.

Na discussão sobre a reestruturação das polícias, não se levou na devida conta o aspecto sócio-econômico vivenciado pelas grandes cidades. Trata-se de grave equívoco. Qualquer reflexão séria que se fizer sobre o assunto concluirá que as metrópoles com menor índice de violência e com polícia menos problemática são aquelas bem resolvidas do ponto de vista urbano. Com efeito, as grandes cidades do país são, em regra, inchadas e mal planejadas. Apresentam, ademais, um cenário perigoso onde proliferam a miséria, a marginalidade e a violência nas ruas. A se contrapor a este fenômeno encontramos policiais armados, arbítrio e medo. Tal fato traduz a tragédia urbana brasileira deste início de século. Somam-se ao cenário as anomalias congênitas, estruturais e filosóficas do aparelho policial, vícios enraizados que resistem às transformações, na visão projetiva do panorama criminal e do combate policial, cada vez mais ingente, cruel algumas vezes, pelo vírus da violência que a todos contamina agravada, nos últimos tempos, pela epidemia no consumo do “crack” pelos jovens.

A construção de um novo modelo de Polícia, ajustado ao Brasil de hoje e que responda as demandas do amanhã, necessita de um amplo e profundo diagnóstico, o mais abrangente possível, envolvendo todas estas questões, e não apenas as doenças que acometem o corpo policial, a fim de que os “alquimistas” de programas governamentais disponham de valiosíssimos elementos sobre os quais, como verdadeiros laboratoristas, possam produzir uma proposta que guarde correspondência com os anseios da sociedade.

 

Irapuan Diniz de Aguiar

irapuanaguiar@gmail.com
Advogado

Urca pode ter Curso de Pós-Graduação em Paleontologia

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Um projeto de indicação do deputado estadual Antonio Carlos (PT) autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Curso de Pós-Graduação em Paleontologia na Universidade Regional do Cariri (Urca). Em sua justificativa, o parlamentar destaca que a paleontologia vem crescendo gradativamente no Brasil e os profissionais brasileiros na escavação e estudo dos fósseis conquistam cada vez mais respeito no mundo.

“Ainda assim, muito se deve melhorar, pois as condições de financiamento de pesquisas ainda são complicadas e não há profissionais em número suficiente no Brasil para ampliar as conquistas científicas com a mesma rapidez como ocorre nos Estados Unidos”, observa Antonio Carlos.

De acordo com o projeto, no Ceará, os fósseis da Bacia Sedimentar do Araripe vêm sendo estudados desde a época do Brasil colônia e, ao longo do século XIX, foram realizadas inúmeras expedições de naturalistas europeus para estudar o material fossilífero do local.

Mercado financeiro prevê crescimento da economia bem menor neste ano

“A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia, este ano, está cada vez menor. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em 0,9%, após passar por nove reduções consecutivas. Na semana passada, a projeção era 0,97% e há quatro semanas, 1,1%. Para 2015, a estimativa segue em 1,5% há quatro semanas seguidas.

Essas projeções são de pesquisa semanal feita pelo Banco Central (BC) a instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos e consolidadas na publicação do órgão boletim Focus. A estimativa para a produção industrial permanece em 1,15% de retração, este ano, e em 1,7% de crescimento, em 2015.

O boletim Focus também mostra que o mercado financeiro não espera alterações na taxa básica de juros, a Selic, há oito semanas seguidas. No último dia 16, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC optou por manter a Selic em 11% ao ano, pela segunda vez seguida, após a taxa ter passado por um ciclo de nove altas consecutivas para conter a inflação.”

(Agência Brasil)

Manoel Salviano vai conversar com Gilberto Kassab para decidir voto no Ceará

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O deputado federal Manoel Salviano (PSD), que na noite de domingo (27) já havia anunciado apoio à reeleição do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), acaba de informar quem será seu candidato a deputado estadual: o advogado cratense Francisco Tales de Macêdo Júnior (PSD) – Dr. Tales.

Salviano não será candidato a reeleição e está retirando também a candidatura do seu filho, Samuel Salviano, para apoiar o parlamentar tucano. Sobre chapa majoritária, informa que ainda terá uma conversa com o presidente nacional do PSB, Gilberto Kassab, e, depois disso, com o governador Cid Gomes (Pros). Não adiantou posicionamento.

(Também com Blog Flávio Pinto News e com O POVO Online)

Politicagem miúda escanteia o concurso público

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Com o título “Respeito à Constituição”, eis artigo do presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes. Ele lamenta o cenário onde gestores públicos colocam em escanteio o concurso público para fazer nomeações politiqueiras. Confira:

A meritocracia deve ser o meio mais justo para se preencher cargos efetivos no serviço público e é o mais compatível com o Estado Democrático de Direito. O concurso público evita o uso da máquina pública contra qualquer interesse de ordem econômica, política ou pessoal, predominando sempre o interesse maior da coletividade. A Constituição Federal é bem clara no inciso II do Art. 37, que diz: “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público (…)”. Os princípios constitucionais da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência devem fazer parte da administração pública de uma verdadeira democracia, mas, infelizmente, vemos cada vez mais os gestores desrespeitarem a nossa Carta Magna.

O Ministério Público tem judicializado, através de ação civil pública, a não realização de concurso público por parte das gestões estaduais e municipais e tem sido muito frequente a condenação destes por improbidade administrativa na não realização de concurso como forma de acesso ao serviço público. O concurso público deve ser a regra e a excepcionalidade deve ocorrer em período determinado; infelizmente, na prática, acontece o inverso. A politicagem miúda existente na maioria dos estados, e principalmente das prefeituras, ainda predomina no seio dos nossos administradores. Gestores públicos que desrespeitam as leis têm que ser penalizados. Queremos concurso público já, em nome da moralidade e da melhoria do atendimento à coletividade e que os maus servidores e gestores sejam banidos do serviço público.

Basta de servidores precarizados, basta de exploração: queremos serviços eficientes e servidores valorizados. Muitos gestores tentam passar para a população que somos vagabundos e preguiçosos, mas, na verdade, esses gestores querem encobrir seus fracassos. Não querem pagar salários dignos e ainda querem nos jogar essa pecha. Queremos serviço público de qualidade e, para isso, a porta de entrada deve ser o concurso público. Exigimos respeito ao povo e às leis.

* José Maria Pontes,

opiniao@opovo.com.br

Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará.

Congresso Nacional: 70% do pessoal é comissionado

“Cerca de 70% dos funcionários do Congresso Nacional não entraram por meio de concurso público. São 15.583 pessoas com cargos comissionados em gabinetes, comissões, secretarias e áreas administrativas. Se considerados os terceirizados, esse índice beira os 80% (veja quadro abaixo). No Senado, onde o índice de comissionados passou dos 50% pela primeira vez no ano passado, três decisões judiciais pedem a suspensão das contratações. Aprovados no concurso público de dois anos atrás conseguiram que a 7ª e a 9ª Vara Federal de Brasília obrigassem a Casa a reservar a eles as vagas para as quais foram aprovados.

Na semana passada, a assessoria de imprensa do Senado disse ao Congresso em Foco, site responsável pela divulgação, que já foi notificada de duas das decisões, que irá manter as contratações de comissionados em gabinetes e que, mesmo assim, já recorreu à Justiça de duas formas. Sem nenhuma menção à quantidade de cargos comissionados, a Casa diz agir para economizar dinheiro público.”

(Congresso em Foco)

Prefeito Roberto Cláudio vai ao CIC nesta 3ª feira

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), estará na reunião de diretoria do Centro Industrial do Ceará (CIC), a partir das 16 horas desta terça-feira. Ele é convidado do presidente da entidade, José Dias de Vasconcelos, para expor projetos em andamento em sua gestão e, em especial, aqueles voltados para a mobilidade urbana.

Roberto Cláudio fará sua exposição no auditório do 5º andar, da sede da Federação das Indústrias do Cear[a (Fiec).

Ele é o segundo convidado a comparecer nesse encontro do CIC. O primeiro foi o governador Cid Gomes (Pros).

Eleitor que pediu inscrição ou transferência já pode pegar seu título no cartório

“A partir de hoje (28), os eleitores que pediram inscrição ou transferência podem ir buscar o título de eleitor no cartório eleitoral mais próximo de sua residência. O prazo final para que a Justiça Eleitoral estivesse com essa documentação pronta para entrega também terminou ontem (27).

Desde domingo, também estão disponíveis para consulta nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) os nomes das pessoas que comporão as Juntas Eleitorais. Esse órgão colegiado provisório é constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de direito, que o presidirá e poderá nomear escrutinadores e auxiliares extras para os trabalhos.

Os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas são publicados em tempo hábil para que qualquer partido político possa pedir a impugnação das indicações. Com a composição anunciada até 60 dias antes das eleições pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), as Juntas Eleitorais têm a obrigação de apurar, em até dez dias, as eleições feitas nas zonas eleitorais sob sua jurisdição, expedir os boletins de apuração e diplomar os eleitos para cargos municipais.”

(Agência Brasil)

 

Presidente do Sindilojas apoia Eunício e Tasso

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Do presidente do Sindicato dos Lojistas de Fortaleza (Sindilojas), Cid Alves, recebemos nota. Ele assegura que a entidade que preside não tem preferência partidária. Mas diretores – pessoa física, podem expor suas preferências. Cid, por exemplo, é simpático às candidaturas de Eunício Oliveira (PMDB) para o Governo e Tasso Jereissati para o Senado.   

Caro Eliomar de Lima,

O Sindilojas Fortaleza, representante legal de cerca de 8.000 lojistas e varejistas no município de Fortaleza, vem ao amigo informar que a entidade NÃO TEM CANDIDATOS OFICIAIS AO GOVERNO DO ESTADO, SENADO E DEPUTADOS. No entanto, por motivos óbvios, vez que somos representantes de categoria patronal, o quadro de diretores em sua maioria e na condição de pessoa física, nutre admiração pelas candidaturas do Senador Eunício Oliveira ao governo do estado e do ex Governador Tasso Jereissati ao Senado da Republica.

Pessoalmente envidaremos esforços no sentido de vê-los vitoriosos, já que o projeto de ambos atende aos anseios e objetivos dos lojistas e varejistas no que se refere a carga tributária justa, segurança publica qualificada e isonomia entre os mais diversos setores produtivos do comércio de bens tendo como foco o fim da concorrência predatória objetivando arrecadar de todos um pouco ao invés de muito de poucos.

Obrigado, forte abraço,

* Cid Alves.

VAMOS NÓS – A reação de Cid Alves vem depois que o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará, Honório Pinheiro, reuniu um grupo de lojistas, no Marina Park Hotel, na última sexta-feira, e anunciou apoio ao candidato a governador Camilo Santana e ao postulante ao Senado, Mauro Filho. Honório, aliás, é candidato a segundo suplente na chapa de senador.

Uma goteira mudou a rotina da emergência do IJF

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A ala principal do setor de emergência do Instituto Dr. José Frota foi surpreendida, na noite do último sábado, com esta goteira. Funcionários do setor não souberam dar explicações, mas Fortaleza andou registrando chuva fina nas madrugadas da última semana, o que pode ter feito a água se acumular em calhas do hospital.

A Assessoria de Imprensa do IJF, no entanto, esclarece que o problema foi resultado de sobrecarga no sistema de refrigeração, mas que tudo já foi resolvido.

Vice-prefeito se afasta da coordenação-geral Regionais e cai na campanha do PMDB

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O vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena (PMDB), oficializou seu afastamento do cargo de Coordenador-geral das Secretarias Executivas Regionais.

Ele vai se engajar à coordenação-geral da campanha do candidato a governador pelo PMDB, senador Eunício Oliveira.

Já o prefeito Roberto Cláudio (Pros) faz campanha em favor da candidatura do petista Camilo santana para governador.

Sobrou para os pequenos: Santander demitirá envolvidos no Informe sobre Dilma

“Em meio à polêmica gerada após o Santander ter enviado neste mês aos clientes de mais alta renda de sua carteira um extrato no qual apontava risco de deterioração da economia brasileira em caso de reeleição da presidente Dilma Rousseff, o presidente mundial do Santander, Emilio Botín, afirmou que o informe “não é do banco, mas de um analista”.

Segundo o presidente da instituição financeira, foram tomadas medidas internas sobre o episódio. Botín acrescentou que o presidente da instituição no Brasil, Jesús Zabalza, já prestou esclarecimentos às autoridades e a presidente Dilma Rousseff.”

* Do Estadão aqui.

O maratonista do voto

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A Maratona Pão de Açúcar de Revezamento de Fortaleza, realizada nesse domingo, comprovou porque está no calendário regional da modalidade. O evento, realizado no Aterro da Praia de Iracema, reuniu cerca de 11 mil competidores, que participaram em equipes masculinas e femininas de duas, quatro e oito pessoas.

O destaque entre os vencedores está para a equipe Os Voluntários, que venceu entre as duplas, e o maratonista Marilson dos Santos, que disputou a corrida pelo quarteto Pão de Açúcar, e está se preparando para obter índice olímpico em busca de garantir uma vaga na Rio 2016.

Mas não faltaram também os atletas do voto. Caso do deputado federal Artur Bruno (PT), que aproveitou a maratona para reforçar sua saúde e, claro, pedir votos, pois está brigando por vaga da Assembleia Legislativa.

Fortaleza entra na rota do Movimento Limpa Brasil

A cidade de Fortaleza foi incluída na agenda do Movimento Limpa Brasil, que é apoiado pela Unesco, Ministério do Meio Ambiente e Prefeituras.

Por conta disso, a Capital cearense receberá, dia 6 de setembro, uma série de ações de educação e mutirão pró-recolhimento de material reciclável. A ordem é conscientizar sobre a preservação da natureza.

Fortaleza, com tantas intervenções no trânsito e onda de derrubada de árvores, está precisando mesmo desse tipo de campanha.

Prefeito do DEM anuncia apoio a Camilo Santana

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O prefeito de Limoeiro do Norte, Paulo Duarte (DEM), partido da coligação do candidato a governador pelo PMDB, Eunício Oliveira, anunciou apoio ao candidato a governador pelo PT/Pros, Camilo Santana. Foi em São João do Jaguaribe, cidade em que Camilo, sua vice-governadora, Izolda Cela, e o candidato ao Senado, Mauro Filho, falaram à população e lideranças políticas, ciceroneados pelo prefeito da cidade, Francisco Acácio Chaves (PRB).

“Quero tirar o chapéu pra você, viu Camilo? Estou muito à vontade aqui. Primeiro, o meu partido, o DEM, tem um outro candidato a governador. Mas eu não fui eleito prefeito de Limoeiro nem recebendo apoio de político nenhum e nem dinheiro de empresário. Quem manda, quem define o que eu devo fazer é a voz da rua. E o que eu tenho ouvido nas ruas de Limoeiro, e hoje eu vi aqui, nas ruas de São João, é que o povo quer é Camilo pra governador. E nós vamos ficar juntos. Eu não entro em campanha pra ficar em cima do muro”, disse Paulo Duarte, em ato político.

Ele informou já ter comunicado ao presidente regional do DEM, Chiquinho Feitoza, essa sua decisão. Feitosa, bom lembrar, é o candidato a primeiro suplente de senador do tucano Tasso Jereissati.