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Sky é condenada no Ceará por interromper serviço indevidamente para cliente

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“A operadora de televisão a cabo Sky Brasil Serviços Ltda. deverá pagar R$ 3 mil de reparação moral para consumidora que teve o serviço interrompido indevidamente. A decisão é do juiz Antônio Josimar Almeida Lopes, da 2ª Vara da Comarca de Canindé, distante 120 km de Fortaleza.

Segundo o processo (nº 12065-63.2013.8.06.0055), a cliente efetuou o pagamento da fatura e, mesmo assim, a operadora suspendeu o sinal da televisão da residência dela. Ela tentou várias vezes ligar para a empresa na tentativa de resolver o problema, mas não obteve sucesso. Sentindo-se prejudicada, ajuizou ação na Justiça requerendo indenização por danos morais.

Na contestação, a Sky alegou inexistência de danos morais porque não houve cobrança em excesso. Em função disso, pleiteou a improcedência da ação. Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que a conduta da empresa supera o mero dissabor por ter sido “prepotente e arrogante de interromper a prestação do serviço sem maiores preocupações com o consumidor, aparentemente como negligência”. O magistrado constatou que a cliente havia pago a parcela acordada.

Ainda segundo o juiz, a Sky agiu com “desrespeito e violação à paz de espírito do consumidor”. Por isso, fixou a condenação em R$ 3 mil.”

(Site do TJ-CE)

Dilma oferece Ministério da Integração, mas Eunício Oliveira rejeita

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Insatisfeita com a proposta feita nessa segunda-feira, 3, pela presidente Dilma Rousseff para reacomodar o PMDB na reforma ministerial, a bancada do partido na Câmara ameaça se rebelar contra o governo e entregar os dois cargos que controla na Esplanada dos Ministérios. Foi com esse objetivo que o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), convocou uma reunião de emergência com os 76 deputados federais da bancada para a tarde desta quarta-feira, 5.

Na reunião de segunda à noite com o vice-presidente Michel Temer e líderes do PMDB, Dilma ofereceu o Ministério da Integração Nacional para o senador Eunício Oliveira (CE). Em troca, o PMDB cederia a vaga de Turismo para Benito Gama, do PTB. Eunício é pré-candidato ao governo do Ceará e o convite a ele foi feito com o objetivo de tirá-lo do páreo na disputa, abrindo caminho para um acordo entre o PT e o PROS do governador Cid Gomes. O senador não aceitou o convite. A bancada do PMDB no Senado insiste na nomeação de Vital do Rêgo (PB) para Integração Nacional, mas Dilma aposta na reforma para resolver pendências na formação dos palanques nos Estados.

Depois da tensa reunião com Dilma, no Palácio do Planalto, Vital do Rêgo, Eunício Oliveira, Eduardo Cunha e os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves; e do Senado, Renan Calheiros, além dos líderes do PMDB e do PTB no Senado, Eduardo Braga e Gim Argelo, reuniram-se com Michel Temer, no Palácio do Jaburu. Temer tenta acalmar os ânimos no partido, já que uma ala da sigla ameaça não apoiar a reeleição de Dilma.

(Com Agência Estado)

Embalagens de refrigerantes e sucos poderão ter alerta sobre riscos à saúde

De olho no combate à obesidade infantil, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar nesta quarta-feira (5) projeto de lei (PLS 196/2007) do senador Jayme Campos (DEM-MT) que exige mensagem de alerta nas embalagens de bebidas açucaradas sobre os males à saúde causados pelo seu consumo excessivo.

A proposta recebeu parecer favorável da relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), com duas emendas. Além dessa advertência, o rótulo das bebidas açucaradas (refrigerantes, sucos, xaropes e refrescos em pó ou líquidos) deverá informar seu teor calórico. As frases de alerta também deverão seguir padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde. E poderão vir acompanhadas de imagens ou figuras que tornem o sentido da mensagem mais claro para o consumidor.

Mas as restrições ao consumo abusivo desses alimentos ultrapassam o simples controle da obesidade. Segundo salientou a relatora, o excesso de peso é um sério fator de risco de doenças crônicas não transmissíveis, como câncer, diabetes, pressão alta, infarto e derrame.

Dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), divulgados pelo Ministério da Saúde em agosto de 2013, revelaram que 51% da população adulta pesquisada nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal estava com sobrepeso e 17,1% era obesa.

(Agência Senado)

Alô, Alexandre Pereira! O PPS mandou o partido no Ceará apoiar Eduardo Campos

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O PPS nacional fechou apoio ao presidenciável Eduardo Campos, do PSB. Agora é a vez do partido no Ceará fazer o mesmo. Pelo menos é essa a orientação da direção nacional, que quer formar palanque para o pré-candidato. Um comunicado foi feito pelo presidente nacional do PPS, Roberto Freire, nesta terça-feira, em Brasília, aos presidentes do PSB do Ceará e de Fortaleza, Sérgio Novais e Nicolle Barbosa, respectivamente, em reunião com as presenças de Campos e da ex-senadora Marina Silva. Isso, logo após as duas legendas terem firmado aliança para a disputa eleitoral de outubro deste ano.

Agora, é saber se o presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira, também presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CEDE), vai acatar. Pereira é cidista de carteirinha.

Roberto Freire disse que a aliança “era natural” e essa é uma “candidatura capaz de levar alternância do poder no Brasil”. No final do ano passado, o presidente do PPS á havia anunciado que apoiaria Campos na disputa presidencial. Sobre a aliança, Campos acrescentou que é uma alegria ter o PPS ao seu lado e lembrou que os partidos estiveram juntos na luta pela redemocratização.

(Foto – Divulgação)

Família do vice Domingos Filho conversa com presidente nacional do Pros. Sobre sucessão?

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O vice-governador Domingos Filho (Pros), acompanhado do seu filho, o deputado federal Domingos Neto (Pros), e de sua mulher, a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, foi recebido nesta terça-feira, em Brasília, pelo presidente nacional do Pros, Eurípedes Júnior.

O encontro, em tom de cortesia, serviu para a direção nacional ouvir do vice-governador de que o partido, no Ceará, vai sair mais do que fortalecido da próxima eleição.

Não se sabe se Domingos Filho falou para o dirigente nacional do Pros que também sonha com o lugar do governador Cid Gomes.

(Foto – Divulgação)

Caso BNB – MPF, TCU e CGU trocam informações sobre supostas irregularidades no banco

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Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) terá reunião, nesta quarta-feira, com membros do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União. O objetivo é colher novas informações sobre possíveis irregularidades no Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Segundo o site do MPF-CE, as informações serão incluídas no Inquérito Civil Público que apura supostos atos de improbidade administrativa por parte de ex-gestores do banco, incluindo o ex-presidente Roberto Smith, que atualmente comanda a Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece).

De acordo com a procuradora Nilce Cunha, responsável pela condução do inquérito, o objetivo é buscar mais esclarecimentos sobre as apurações feitas pelo TCU e pela CGU, em relação ao volume de operações cujos empréstimos não foram cobrados nem podem ser requeridos.
O inquérito atual apura possível ato de improbidade administrativa praticado pelo ex-presidente do Banco do Nordeste (BNB) Roberto Smith, e outros dez ex-dirigentes da instituição financeira. A investigação, iniciada em 2010, complementa ação penal ajuizada pelo procurador da República Edmac Trigueiro, que denuncia os mesmos réus pela prática de gestão fraudulenta.
Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), os ex-gestores teriam praticado irregularidades na administração dos recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), provocando um desfalque superior a R$ 1,2 bilhão nas contas do banco. No último dia 24, Smith afirmou que sua gestão cumpriu todas as determinações feitas pelo TCU em 2008.

Contratação de servidores sem concurso pelo TRT do Ceará é anulada

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“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) obteve, através de ação civil pública, a anulação dos atos de provimento de 31 cargos públicos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) ocupados por pessoas que não se submeteram a concurso público e que trabalham no órgão desde a década de 1980. Na sentença que anulou o preenchimentos dos cargos, a Justiça Federal determinou ainda o desligamento dos servidores quando não houver mais possibilidade de recursos no processo.

Para o procurador da República Oscar Costa Filho, autor da ação, os servidores não teriam direito a estabilidade no serviço público conforme a regra estabelecida no artigo 19 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). De acordo com esse artigo, a estabilidade é assegurada aos servidores não concursados que, na data de promulgação da Constituição Federal de 1988, estivessem em exercício e com pelo menos cinco anos contínuos de trabalho no setor público.

A ação movida pelo MPF tramita desde 1995. Ao todo, 137 servidores, além da União, constam como réus no processo. Entre eles estão: parentes de juízes contratados sem concurso em 1985 e 1987; servidores que obtiveram ascensão funcional fora dos padrões legais; e servidores cedidos por outros órgãos. Desses, um grupo de 106 servidores, por decisão judicial, teve declarada a extinção do processo por diferentes motivos como aposentadoria, exoneração do cargo e aprovação em outro concurso público.

A sentença que anula a contratação dos servidores é assinada pelo juiz federal substituto Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro, da 3ª Vara.”

VAMOS NÓS – Esquisito esse tipo de atitude de um tribunal que zela pelos interesses e direitos dos trabalhadores.

Campus da UFC em Sobral pode virar universidade

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Jesualdo e Guimarães.

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) reuniu-se, nesta manhã de terça-feira, em Brasília, com o reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias. Na pauta, a possibilidade de se garantir para o Ceará uma quarta universidade federal, dessa vez aproveitando o Campus Avançado da UFC em Sobral (Zona Norte).

Além da própria UFC, já opera a recém-criada Universidade Federal do Cariri (UFCA) e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Entre os planos traçados, estão a implantação de um campus avançado da UFC em Itapipoca e outro da UFCA em Iguatu.

Guimarães e o reitor agendaram uma visita do parlamentar às instalações da UFCA na próxima sexta-feira, pela manhã. O parlamentar é um dos responsáveis pelas negociações entre o MEC, UFC e prefeituras da Região do Cariri, o que resultou na criação da universidade.

(Foto – Divulgação)

Corrupção fez gastos da Copa saltarem de R$ 2,6 bi para R$ 8 bi, diz senador

O senador Mario Couto (PSDB-PA) atacou duramente os critérios do governo para os gastos públicos. A previsão de gastos do governo com as obras da Copa do Mundo de 2014 era de R$ 2,6 bilhões. Mas a corrupção e a falta de fiscalização nas licitações fizeram com que esse valor saltasse para R$ 8 bilhões, alertou o senador.

E a “falta de sensibilidade” da presidente da República chama a atenção, disse o senador, ao lembrar que, enquanto não há investimentos em saúde e educação no Brasil, o governo não hesita em emprestar dinheiro a Cuba para construir um porto.

Mário Couto ainda lamentou que o governo trate com “descaso” os empresários brasileiros e insista em afirmar que a inflação está sob controle.

(Agência Senado)

PSDB questiona doações arrecadadas pelo PT para pagar multa de mensaleiros

A bancada do PSDB na Câmara dos Deputados deu entrada, nesta terça-feira (4), na Procuradoria-Geral da República, num pedido de apuração dos “supostos crimes de apologia a crime ou a criminoso e lavagem de dinheiro no processo de arrecadação de doações para petistas condenados no esquema do mensalão.”

O PSDB resolveu questionar o ato de desagravo realizado no 5º Congresso do PT, em dezembro passado, e o volume de recursos encaminhado ao ex-deputado José Genoino e ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Segundo o atual líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), que nesta tarde passa a função ao deputado da Bahia Antônio Imbassahy, a representação questiona não só o volume de recursos doado aos petistas como o curto tempo em que a soma foi conseguida.

Com o apoio de familiares, amigos, apoiadores e militantes petistas, José Genoino arrecadou mais de R$ 700 mil em doações por meio de um site criado exclusivamente para a “vaquinha eletrônica”. Com o recurso, obtido em aproximadamente 10 dias, o petista conseguiu pagar multa de R$ 667,5 mil, decorrente da condenação no processo do mensalão. Delúbio Soares usou a mesma estratégia e conseguiu arrecadar R$ 1 milhão. A multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal a Delúbio foi de R$ 466,8 mil.

(Com Agência Estado)

A eleição e os efeitos na Prefeitura

Da coluna Política, no O POVO desta terça-feira (4), pelo jornalista Érico Firmo:

Em matéria publicada no O POVO deste domingo, o jornalista Marcos Robério mostra aspecto importante do possível racha na aliança que governa o Ceará lá se vão mais de sete anos. Como aponta o vereador eunicista Vitor Valim (PMDB), caso Eunício Oliveira (PMDB) resolva se lançar candidato e bata de frente com o candidato de Cid Gomes (Pros), o impacto para a administração estadual tende a ser menor que o efeito para a gestão Roberto Cláudio (Pros), em Fortaleza. Nem tanto pelas posições em secretarias. Tanto no Estado quanto no Município, a presença dos indicados por Eunício não é lá das mais notáveis.

A eventual saída de secretários do PMDB não seria exatamente um baque administrativo insuperável. Mas, considerando o aspecto político, a gestão Cid Gomes já se encaminha mesmo para o fim. Mesmo que faça o sucessor, quem entrar precisará recompor as bases. Com RC, o mandato ainda nem chegou à metade.

As cicatrizes, portanto, tendem a ser mais duradouras. Além disso, tanto o vice-prefeito, Gaudêncio Lucena, quanto o presidente da Câmara, Walter Cavalcante, são peemedebistas e eunicistas de quatro costados. Ou seja, o possível adversário do grupo cidista tem como aliados os dois nomes da linha de sucessão de Roberto Cláudio, sem falar que a Prefeitura não tem a mesma solidez na aliança do Governo do Estado. O PT municipal faz oposição, ao qual o PMDB pode se juntar, a depender dos desdobramentos estaduais.

Há gente na Prefeitura que minimiza o problema e acredita que o possível racha estadual talvez não tenha reflexo municipal. Pode até ser. Em 2012, é fato que o racha na Capital não afetou o entendimento estadual entre PT e Cid. Contudo, é mais fácil o rompimento embaixo não chegar ao topo que o inverso. Para isso ser possível, será necessária boa capacidade de equilíbrio. Que passa por deixar a Prefeitura e seus membros o mais distante possível da campanha.

Em ano de eleição estadual, normalmente a Prefeitura costuma ficar ligeiramente mais distante dos holofotes. Em Fortaleza, a proximidade do prefeito com o governador não torna isso possível. O possível racha com o PMDB pode tornar ainda maior o impacto da eleição municipal para a administração RC.

Decon cobra maior segurança dos bancos para terminais de autoatendimento

O Decon enviou uma recomendação aos estabelecimentos bancários e financeiros para que garantam a segurança adequada em seus terminais de autoatendimento em Fortaleza, principalmente nos considerados pontos turísticos. A secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio Cavalcante, assina essa recomendação. Os bancos devem ser fiscalizados nos próximos dias e, caso não cumpram a recomendação, podem ser autuados e sofrer penalidade de multa.

Segundo a secretária-executiva do Decon, os estabelecimentos bancários e financeiros devem adotar uma postura mais condizente com a proteção e a defesa do consumidor, cumprindo a Lei Municipal nº 9.910/2012 (Estatuto de Segurança Bancária do Município de Fortaleza), a Lei Federal nº 7.102/1983 e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC).

Para isso, é vedado o funcionamento de qualquer estabelecimento onde haja guarda de valores ou movimentação de numerário que não possua sistema de segurança e é obrigatória a permanência ininterrupta de vigilante durante o expediente para o público e enquanto houver movimentação de numerário no interior do estabelecimento.

A recomendação diz também que deverão ser mantidos um sistema de segurança que inclua pessoal especializado e preparado; comunicação entre os terminais de autoatendimento e agências da mesma instituição; equipamentos elétricos, eletrônicos e de filmagens que possibilitem a identificação de criminosos; e artefatos que dificultem ou atrasem a ação dos assaltantes, permitindo sua perseguição, identificação ou captura. Além disso, os terminais de atendimento deverão contar com um vigilante armado, especialmente das 20 às 6 horas, devido à periculosidade do horário.

(Site do MP-CE)

PPS oficializa apoio a Eduardo Campos

“O PPS oficializou hoje (4) o apoio à aliança entre PSB e Rede Sustentabilidade. O anúncio, feito pelo presidente do partido, deputado Roberto Freire (SP), ocorreu durante a apresentação do pré-programa de governo que será formalizado pelas duas legendas, que disputarão, juntas, as eleições de outubro deste ano.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-senadora Marina Silva também apresentaram o texto a militantes da aliança no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Eduardo Campos e Marina Silva destacaram que uma das prioridades da aliança será a busca de um novo modelo de desenvolvimento que contemple a sustentabilidade e a participação mais efetiva da sociedade nas decisões.

Durante o evento, Campos lembrou que muitos filiados às duas legendas apoiaram o governo Lula. “Ninguém aqui se arrepende deste apoio, mas, da mesma forma, tivemos capacidade de sair pela porta da frente e dizer que o novo pacto não tolera mais o velho pacto político que mofou e que não vai dar nada de bom para o povo brasileiro”, afirmou.

O pré-candidato criticou a atual situação da economia brasileira e disse que o setor “saiu dos trilhos. “Hoje crescemos abaixo do que cresce a América Latina e o mundo, e não adianta falar que o problema está lá fora”, disse ao mencionar os impactos da crise financeira mundial e que há problemas na condução da economia nacional.”

(Agência Brasil)

Economia brasileira vai patinar em 2014, prevê ex-presidente nacional do IBEF

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O ex-presidente do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), Sérgio Melo, não é nada otimista sobre o comportamento da economia do País neste ano. Ele afirma que o governo federal continua sem fazer o dever de casa, que é cortar despesas, investir em infraestrutura e, principalmente, apostar em educação.

Sindicato denuncia escala de “escravidão” de delegados no Interior

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Delegados novatos estariam trabalhando em unidades no interior do Estado com uma carga horária bastante superior às 40 horas semanais, além de perderem o direito às folgas. A denúncia é do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE), após visitas às delegacias regionais.

Um relatório foi entregue ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Servilho Paiva, quando o documento aponta estresse e irregularidade na escala dos delegados, inclusive com expedientes que se estendem pelos sete dias da semana.

Produção industrial 2013 sobe 1,2%

“Com a queda de 3,5% em dezembro ante novembro, a produção industrial brasileira teve crescimento de 1,2% nos doze meses de 2013, divulgou hoje (4) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado anual positivo, a indústria recupera parte das perdas acumuladas em 2012, quando houve retração de 2,5%, e supera a alta de 0,4% de 2011.

Para o coordenador da pesquisa, André Macedo, o ano de 2013 foi marcado por uma perda de ritmo no segundo semestre, e também no mês de dezembro: “Quando dividimos esse ano por semestres, temos um primeiro com a indústria avançando 2,2%. No segundo semestre, o ritmo é bem menos intenso, de 0,3%. E dezembro confirma uma produção industrial ao longo do segundo trimestre do ano com ritmo muito mais moderado”, explica. Atribui parte da queda de dezembro à concessão de férias coletivas.

O recuo do último mês do ano passado foi o maior desde dezembro de 2008, que registrou -12,2%. A produção industrial de dezembro também caiu se comparada a do mesmo mês de 2012, porém em uma taxa menor: -2,3%. Esse resultado levou o último trimestre a registrar resultados negativos, de -0,3% em relação ao mesmo período do ano anterior, e de -0,8% na comparação com o terceiro trimestre de 2013.”

(Agência Brasil)

Cursos de Direito do Ceará são destaque no XI Exame de Ordem

Os cursos de Direito oferecidos pelas faculdades do Ceará registraram o melhor desempenho proporcional entre as 27 unidades da federação no XI Exame de Ordem Unificado. Obtiveram 26,76% de aprovação. Em seguida, veio o Piauí, com 26,04%, e o Distrito Federal, com 24,41%. O resultado foi divulgado pelo Conselho Federal da OAB, trazendo dados de 1.291 faculdades, 20 delas do Ceará.

Na outra ponta do ranking, com os piores índices, aparecem os cursos de Direito de Goiás, com 15,88%, São Paulo (15,34%) e Mato Grosso (15,31%).

Entre as grandes instituições da capital, a UFC obteve o melhor desempenho, com 76,72% de aprovação, enquanto que a Unifor ficou com 23,25%. No interior, duas faculdades de Sobral – Universidade Estadual Vale do Acaraú e Faculdade Luciano Feijão, lideram o ranking com 54,24% e 36,43% de candidatos aprovados, respectivamente, seguidas da Universidade Regional do Cariri, do Crato, com 33,80%.

SERVIÇO

Confira o resultado completo em: http://www.oab.org.br/arquivos/xi-exame-desempenho-por-ies-e-por-area-oab-442895753.pdf

Papa Francisco apregoa simplicidade em mensagem para a Quaresma

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“O Papa Francisco pediu hoje (4) simplicidade em sua mensagem para a Quaresma, os quarenta dias que antecedem a Páscoa. Para ele, o poder, o luxo e o dinheiro impedem a distribuição justa das riquezas. No texto do papa, divulgado pelo Vaticano, o principal tema é a pobreza material. “Quando o poder, o luxo e o dinheiro se convertem em ídolos, antepõem-se à exigência de uma distribuição justa das riquezas. Portanto, é necessário que as consciências se convertam à justiça, à igualdade, à simplicidade e a compartilhar”, disse o papa.

Francisco expressou preocupação em relação ao que chamou de miséria moral, que “consiste em se converter em escravos do vício e do pecado”, entre eles, do álcool, das drogas, do jogo e da pornografia. Para o papa, muitas pessoas são obrigadas a viver em miséria por condições sociais injustas e falta de trabalho, que as priva da dignidade por falta de igualdade e respeito pelos direitos a educação e a saúde.

De acordo com o pontífice, a Quaresma é o período adequado para que as pessoas ponderem a privação com o objetivo de enriquecer os outros com a própria pobreza. “Desconfio da esmola que não custa e não dói.”

(Com informações da Agência Lusa)