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Empregador que não assinar carteira do empregado doméstico vai pagar multa

“A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prevê o pagamento de multa de um salário mínimo, atualmente R$ 724, caso o empregador não assine a Carteira de Trabalho do empregado doméstico. A Lei 12.964 foi publicada hoje (9) no Diário Oficial da União. A possibilidade de pagamento de multa em caso de infração passa a valer em agosto deste ano, 120 dias após a publicação desta quarta-feira.

A nova legislação inclui um dispositivo que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, da década de 70. Segundo o artigo adicionado, as multas e os valores estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para os demais trabalhadores passarão a valer também para os domésticos, caso o empregador não anote na Carteira de Trabalho a data de admissão e a remuneração do funcionário.

De acordo com a CLT, uma empresa – ou, no caso do trabalhador doméstico, o empregador – que não registrar em carteira a contratação terá de pagar um salário mínimo por funcionário não registrado. A multa dobra caso haja reincidência.”

(Agência Brasil)

Estação do Metrofor – De Aracapé a Alagados

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=cZIOjPbaaaU[/youtube]

A obra do metrô de Fortaleza está com 12 anos de atraso. O metrô só funciona em dias úteis (das 8 às 12 horas) e com dois trens circulando, sem horário fixo.

Haroldo Barbosa, leitor do Blog, mandou esse vídeo, que expõe a situação da Estação Aracapé, nesta quarta-feira. Não aguenta chuva. Está mais para Estação dos Alagados.

Camilo Santana afirma que PT quer manter aliança. Se PMDB não vier, fica com o Pros

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O deputado estadual Camilo Santana (PT) afirmou, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, que o seu partido vai lutar para manter a aliança com governador Cid Gomes. Essa decisão foi endossada num encontro que a direção estadual petista manteve, nessa terça-feira, em São Paulo, com o presidente nacional Rui Falcão.

Essa decisão torna público que o PT quer trabalhar pela manutenção da aliança com o Prós e com o PMDB. “Caso haja rompimento com o PMDB, a tendência é ficar com o governador”, disse Camilo.

Da mesma conversa em São Paulo, saiu o endosso ao nome do deputado federal José Nobre Guimarães para o Senado.

DETALHE – Resta saber qual a reação do grupo da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. Bom lembrar que o primeiro suplente de Eunício Oliveira é o ex-secretário de ação governamental de Luizianne. No caso, Waldemir Catanho.

Preço da batata e do tomate ajudou a elevar a inflação em março

“Os alimentos tiveram uma inflação de 1,92% em março deste ano, segundo dados divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O grupo alimentação e bebidas respondeu por mais da metade da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 0,92% em março.

Entre os produtos que tiveram as maiores altas de preço em março estão a batata-inglesa (35,05%), tomate (32,85%), feijão-carioca (11,81%), hortaliças e verduras (9,36%), ovo de galinha (8,21%) e leite longa vida (5,17%). Também registraram altas o cafezinho (3,32%), o óleo de soja (3,23%), carnes (2,25%), frutas (1,96%), farinha de trigo (1,07%) e pão francês (0,68%).

O grupo de despesas transportes também teve contribuição importante para a inflação de março, com taxa de 1,38%. As passagens aéreas foram o item individual que mais pesou no IPCA do mês, com inflação de 26,49% em março. Outros itens com aumento de preços foram o etanol (4,07%), a gasolina (0,67%) e o automóvel novo e usado (0,78%).”

(Agência Brasil)

Fiec homenageará Cid Gomes com a Medalha do Mérito Industrial

Roberto Macedo, Cid Gomes e Maria Celia
Roberto Macedo, Cid e sua Maria Célia.
Da Coluna Vertical, do O POVO, desta quarta-feria:
A diretoria da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) aprovou o nome dos agraciados com a Medalha do Mérito Industrial 2014, entregue anualmente durante solenidade comemorativa ao Dia da Indústria, que transcorre em 25 de maio.
Receberão a medalha o governador Cid Gomes; o ex-presidente do Simec, Valdelírio Pereira de Soares Filho; e Francisco Demontiê Mendes Aragão, do setor de pedras ornamentais. A solenidade ocorrerá no dia 22 de maio. Neste ano, a data cai num domingo.
Instituída pela Fiec em 1974, a comenda presta homenagem a empresários e personalidades com atuação marcante no impulso do desenvolvimento econômico do Ceará. Bom lembrar que a relação Fiec-Governo, em certos momentos, não experimentou céu de brigadeiro.
(Foto – Balada In)

Copa 2014 – Marina Park hospedará seleções do Brasil, Alemanha, Uruguai e Grécia

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As seleções do Brasil, Alemanha, Uruguai e Grécia já definiram onde vão se hospedar durante os jogos da Copa do Mundo: no Marina Park.
A informação é do gerente-geral do equipamento, Eliseu Barros, que comemora, destacando que o Marina Park tem se caracterizado por hospedar grandes personalidades mundiais.
Por falar em Marina Park, Eliseu Barros estava ontem em Salvador negociando a participação de Bel Marques no Réveillon do hotel. O tema “Árabe” já está definido para a festa.

BNB fará concurso público. Mas só para 12 vagas

Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB) divulgou nesta terça-feira, 8, edital de concurso público com vagas para toda área de atuação da instituição. Ao todo serão ofertadas doze vagas para nível médio. O salário para o cargo inicial de Analista Bancário 1 será de R$ 2.043,36 com carga horária de 30 horas semanais.

As duas etapas da seleção, que ficarão a cargo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), serão divididas em prova objetiva e avaliação de aptidões físicas e mentais (exame médico de caráter eliminatório).

A prova conterá 80 questões divididas em língua portuguesa (20), Matemática (15), conhecimentos gerais (15) e conhecimentos específicos (30). As inscrições estarão abertas no período de 15 de abril até 08 de maio de 2014 e poderão ser feitas no site do concurso. O valor da inscrição é R$ 60.

* Para acessar o edital clique aqui.

Sejus deve adotar tornozeleiras eletrônicas em presos tipificados na Lei Maria da Penha

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A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado está promovendo nesta quarta-feira pela manhã, em seu auditório, a primeira audiência para discutir o uso de tornozeleiras eletrônicas em presos tipificados na Lei Maria da Penha/ Lei 11.340 de 2006. Um projeto testará o uso de tornozeleiras eletrônicas para afastar agressor da vítima. Na medida de segurança aplicada pela Justiça, a mulher, vítima de agressões, receberá um equipamento que a avisará quando o agressor, se aproximar dela em, no máximo, 200 metros de distância. Três casos serão iniciados nesta quinta-feira, com audiência da Juíza e explicações sobre o uso do equipamento por parte dos técnicos.

A ideia do acompanhamento eletrônico surgiu após reuniões entre o Governo do Estado do Ceará, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, em que se constatava a necessidade de uma medida protetiva de maior eficácia, visto que muitos ex-companheiros têm desobedecido às decisões judiciais em favor das vítimas de violência doméstica.

UPAs terão estrutura para atender pacientes com suspeita de infarto

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“Um projeto lançado pelo governo federal está sendo adotado pelo governo fluminense e deverá funcionar no segundo semestre deste ano, nas unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24 horas). O projeto prevê o treinamento das equipes das UPAs, por meio de um protocolo de atendimento ao paciente que chega a essas unidades com dor torácica. Em seguida, será implantado um sistema de telemedicina, que permitirá que um especialista dê o diagnóstico correto, a partir do eletrocardiograma que será enviado pelos médicos da UPA.

Inicialmente, o trabalho será feito na cidade do Rio, depois, a meta é estendê-lo para todo o estado. O projeto resulta de convênio firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e será apresentado no 31º Congresso da Sociedade de Cardiologia do Estado (Socerj), que começa hoje (9).”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Tomara que as UPAs do Ceará entrem nessa onda da telemedicina.

TCM vai cruzar dados orçamentários das Prefeituras

“Após a publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), obrigação cujo prazo encerrou em 31/03, é chegado o momento de os chefes de poder executivo municipal cearenses enviarem tal documento ao Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). A entrega deve ser feita em formato eletrônico (mídia digital) até segunda-feira, 14/04, incluindo comprovante de que a divulgação foi feita sem atrasos e de forma ampla, inclusive na internet.

O TCM, depois de receber essa peça, verifica a compatibilidade dos dados nela informados com aqueles constantes de seu banco de dados, alimentado mensalmente pelos próprios municípios. Divergências entre as duas fontes podem acarretar aplicação de multa nos termos do Regimento Interno da Corte.

O TCM reforça a importância de que as informações enviadas reproduzam fielmente a situação fiscal e orçamentária dos municípios. O RREO tem por objetivo apresentar a execução do planejamento orçamentários em todos os seus detalhes, consolidando uma visão geral dos atos praticados pela administração.

O documento deve ser elaborado a partir dos dados contábeis consolidados de das unidades gestoras do Poder Executivo Municipal, no âmbito da administração direta, autarquias, fundações, fundos especiais, empresas públicas e sociedades de economia mista que recebem recursos para atender despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital. Dentre outros demonstrativos, ele traz o das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino e o das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde.”

(Site do TCM)

Obama promete igualdade salarial entre homens e mulheres

“O presidente norte-americano, Barack Obama, anunciou, nessa terça-feira (8), uma “agenda para a igualdade de oportunidades”, a favor de uma “carreira justa para todos” e que permita às mulheres ganhar o mesmo que os homens no desempenho da mesma função. Ele assinou uma ordem executiva e um memorando para a administração federal, no sentido de não retaliar contra os empregados por reivindicarem salários e não ocultar informação salarial das empregadas aos inspetores do trabalho.

O presidente dos Estados Unidos criticou os republicanos por se oporem a medidas que levam à igualdade salarial. Obama apelou ao Congresso para que aprove uma lei nacional que promova a transparência de salários e permita às mulheres equiparar os seus salários com os dos homens.

Uma mulher recebe 77 cêntimos por dólar ganho por um homem, é algo que não se deve consentir em 2014, especialmente quando a força laboral feminina é aproximadamente metade do total, e as mães são, em muitos casos, o sustento da economia familiar, salientou.”

(Agência Lusa)

Presidente da CAF no Brasil confere obras em Fortaleza nesta quarta-feira

foto CAF dirigentes

O novo presidente da Corporação Andina de Fomento (CAF) do Banco de Desenvolvimento da América Latina no Brasil, Victor Rico, confere em Fortaleza, na tarde desta quarta-feira (9), a partir das 14 horas, as obras da Praia do Futuro, que possuem investimento da CAF. O novo dirigente, que foi apresentado em solenidade em Brasília, semana passada, estará na companhia do secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho. Antes, às 12h30min, os dirigentes da CAF terão almoço com o prefeito Roberto Cláudio, no Paço Municipal.

Com investimentos de R$ 83 milhões, as obras da Praia do Futuro recebem nova drenagem, iluminação em postes de fibra, calçadas padronizadas, pavimentação rígida e ciclovia, além da duplicação em trecho na avenida Zezé Diogo.

Durante o evento em Brasília, o presidente da CAF, Enrique García, destacou o trabalho de Salmito Filho como secretário de Turismo de Fortaleza. O dirigente ressaltou ainda que Fortaleza é uma das cinco cidades da América Latina a ser escolhida para o programa Cidade com Futuro, que deverá investir cerca de R$ 200 milhões na requalificação turística da cidade. García convidou o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, para expor a experiência do município no Fórum Mundial de Cidades, que será realizado este ano em Singapura.

Cid e Domingos Filho: “Tem gente querendo fazer intriga disso”

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O governador Cid Gomes (Pros) disse nessa terça-feira (8), em visita ao O POVO, que há nos bastidores políticos uma tentativa orquestrada de desgastar sua relação com o vice Domingos Filho (Pros), que chegou a ser apontado como pivô da decisão de Cid de não renunciar ao cargo. O chefe do Executivo afirma que Domingos não é carta fora do baralho, e continua no páreo pela indicação à candidatura a governador na chapa governista.

Algumas lideranças têm afirmado que, a partir da recusa de Ciro Gomes (Pros) de disputar vaga no Senado, Cid só não encarou o desafio para não ter de ceder as chaves do Palácio da Abolição a Domingos, que ganharia força na condução do processo eleitoral.

Sobre o futuro da aliança que até agora lhe dá sustentação política, Cid adota postura ambígua, e ao mesmo tempo em que questiona a legitimidade de o senador Eunício Oliveira (PMDB) reivindicar a vaga de governador na chapa, admite que o Pros poderá abrir mão de indicar um nome ao cargo. Ele também disse acreditar no peemedebista, “até que se prove o contrário”. Confira trechos da entrevista exclusiva.

O POVO – Tomada a decisão de permanecer no Governo, o senhor já começou a maturar a questão de quem apoiará na sucessão do cargo?

Cid Gomes – Eu não pretendo apontar dedo, tirar carta da manga e definir. O processo é democrático. Não serei eu quem vai apontar um escolhido. Não é meu estilo.

OP – O senhor cogita, então, que outro partido venha a indicar esse nome, que não o Pros?

CG – É natural que o maior partido da aliança tenha preferência, de apontar o maior cargo em disputa.

OP – Nas últimas semanas, sua relação com Domingos Filho ficou em evidência. Há informações no bastidor sobre um possível mal estar entre os dois. Como está a relação? Ele está no páreo rumo ao Governo?

CG – Claro. Se ele desejar, é claro que está. O Domingos é meu amigo de longas datas. Se o Ciro decidiu não ser candidato ao Senado, o que é que tem a ver o Domingos (com o fato de Cid ter resolvido não renunciar)? Isso aí é intriga. O Ceará é muito pequeno para a gente saber as coisas. Tem gente querendo fazer intriga disso.

OP – Com que intenção?

CG – Para desgastar a relação dele comigo. Domingos é uma liderança importante, é vice-governador, já foi presidente da Assembleia.

OP – Ciro disse que sua permanência no Governo seria importante para evitar que o Ceará caísse nas mãos de um aventureiro? A quem ele se referia? (Alguns interpretaram que a declaração foi um recado a Domingos)

CG – Ele está falando do futuro. Do futuro da sucessão.

OP – Eunício disse que a proposta que ele tinha lhe feito não havia vingado. O senhor dá o rompimento como certo?

CG – Eu não, eu não. A conversa que eu tive com o Eunício foi franca, leal e sincera. (…) Falei que não poderia assumir compromisso com ele por conta de outras pretensões. O maior partido aqui é o Pros, o segundo é o PT e o terceiro é o PMDB. Que argumento você vai usar para os outros dois? O Pros abre mão da principal posição? O PT abre mão e vai entregar ao PMDB, que é a terceira força?

OP – O senhor disse isso a ele?

CG – Não do jeito que eu estou lhe dizendo aqui, mas disse. E falei que, naquela data, poderia ser que tivesse alterações e que eu voltaria a falar com ele. Como não houve alterações, não voltei a falar com ele. (…) Vou deixar as coisas tomarem seu caminho natural.

(O POVO)

Cearense de Juazeiro do Norte é destaque no Aberto do Brasil de Xadrez

foto xadrez dawton lermos

Há três anos como destaque em competições nacionais, o jovem enxadrista cearense Dawton Lemos, de Juazeiro do Norte, no Cariri, a 533 quilômetros de Fortaleza, conquistou o Aberto do Brasil, em São Paulo,  para enxadristas com rating Fide até 2.050.

A competição reuniu 59 enxadristas de todo o país. O cearense venceu quatro partidas e empatou duas. Há cerca de três anos, Dawton Lemos conquistou o Campeonato Brasileiro Sub 14.

Fachada de residência sustenta poste na Domingos Olímpio

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foto poste caído d.olímpio

Motoristas que trafegam pela avenida Domingos Olímpio, no sentido Aldeota/Bezerra de Menezes, há três dias são surpreendidos por um poste caído sobre uma residência.

Segundo moradores da área, a Coelce foi avisada da ocorrência, mas até a tarde dessa terça-feira (8) ainda não havia resolvido o problema.

(Foto: Evangelina Araújo, leitora do Blog)

Agentes de saúde podem ter piso nacional votado neste semestre

foto eudes xavier agentes de saúde

O deputado federal cearense Eudes Xavier (PT) agilizou nessa terça-feira (8), em Brasília, o encontro do Movimento Nacional dos Agentes de Saúde e Combate as Endemias com o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP).

Durante o encontro, de aproximadamente uma hora, os representantes da categoria fizeram uma exposição de motivos sobre a importância da votação do projeto de lei que trata do Piso Nacional da categoria neste primeiro semestre. Eles também pediram o apoio da bancada do Partido dos Trabalhadores. Além de confirmar total engajamento, o líder Vicentinho garantiu fortalecer a mobilização dos agentes para que a matéria possa ser apreciada pela Câmara dos Deputados o mais breve possível.

“O companheiro deputado Vicentinho nos recebeu com muita alegria e disse que ‘estamos juntos e misturados’ nessa luta”, ressaltou Eudes Xavier. O deputado federal cearense é um dos que defendem a pauta da categoria.

Prazo final para concorrer a uma vaga do Sisutec termina no domingo

Termina no domingo (13) o prazo para inscrição de quem quer concorrer às vagas de ensino técnico que não foram preenchidas pelos selecionados no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Nesta fase, é exigida apenas a conclusão do ensino médio, não sendo mais pré-requisito ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013.

Após a confirmação da inscrição no sistema, o candidato precisa comparecer em dois dias úteis à instituição selecionadora para efetuar a matrícula, de acordo com o Ministério da Educação. Os cursos são gratuitos e a previsão é que comecem até o mês que vem.

Criado no ano passado, o Sisutec é um sistema informatizado em que as instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos na forma subsequente (por graus mais avançados, de acordo com a evolução educacional). O próximo processo seletivo do Sisutec será feito no segundo semestre deste ano.

Na primeira edição de 2014, o Sisutec ofereceu 293.738 vagas e registrou 1.016.211 inscrições. O total de inscritos chegou a 527.730, já que cada candidato pôde fazer até duas opções de curso.

(Agência Brasil)

Minalba é atração na Feira Internacional de Arte de São Paulo

foto minalba  sp arte

Prestes a completar 30 anos como integrante do grupo empresarial cearense Edson Queiroz, a Minalba foi uma das atrações da Feira Internacional de Arte de São Paulo (SP Arte), que reuniu na capital paulista pinturas, fotografias, esculturas, lançamentos de livros, além de debates sobre cultura, arte moderna e contemporânea.

O stand da Minalba foi um dos mais frequentados pelo exigente público da feira. Ao lado da Indaiá, outra marca de água mineral do grupo empresarial cearense, a as duas marcas detém 12,8% do mercado no país, quando possuem 21 fontes distribuídas em 15 Estados.

Dias Toffoli é eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral

O ministro Dias Toffoli foi eleito nessa terça-feira (8) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai substituir o ministro Marco Aurélio, que deixará a presidência no mês que vem, quando completará quatro anos no Tribunal, prazo de permanência no TSE. Toffoli vai comandar as eleições presidenciais de outubro. O vice-presidente será o ministro Gilmar Mendes. A posse será no dia 13 de maio.

A votação foi simbólica, pelo fato da presidência ser ocupada por ordem de antiguidade entre os três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que também compõem o TSE.  Além de Toffoli, Mendes e Marco Aurélio também pertencem ao Supremo. Também fazem parte do TSE dois ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia.

Toffoli foi empossado como ministro efetivo do TSE em maio de 2012.  Ele nasceu em Marília (SP), no dia 15 de novembro de 1967. Formou-se em direito, em 1990, na Universidade de São Paulo (USP), e especializou-se em direito eleitoral. Em 1995, ele começou a atuar como assessor parlamentar do PT. Também foi advogado do PT nas campanhas eleitorais do ex-presidente Lula em 1998, 2002 e 2006. Toffoli também ocupou o cargo de advogado-geral da União.

(Agência Brasil)