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José Genoíno recebe alta de hospital

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Já está em casa o ex-deputado federal José Genoino, que chegou a ser internado domingo no Instituto de Cardiologia, em Brasília. Segundo o seu irmão, o líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães, o petista havia sido internado após sofrer um pico de pressão alta e dores no peito.

De acordo com o boletim médico divulgado pelo hospital, Genoino foi submetido a exames e recebeu alta.

(Com Agências)

Cid e RC vão apresentar balanço 2013

zezim e cid

Zezinho Albuquerque, governamentável, presidente a AL.

O governador Cid Gomes (Pros) estará presente á solenidade de abertura das atividades da Assembleia Legislativa. Ele vai fazer um balanço sobre sua administração ao longo de 2013 e apresentar ações que pretende tocar neste ano.

A fala de Cid Gomes está programada para as 10 horas, segundo a assessoria de imprensa do Poder Legislativo.

Já na Câmara Municipal de Fortaleza, que também retoma as atividades, o prefeito Roberto Cláudio (Pros) comparecerá seguindo mesmo ritual de Cid: vai apresentar seu balanço 2013 e, claro, ser muito indagado sobre o porquê de continuar patinando com gestão avaliada como “regular” por pesquisas como a do Vox Populi.

Dilma empossará novos ministros

A presidente Dilma Rousseff vai empossar, a partir das 11 horas desta segunda-feira, em Brasília, os novos ministros da Saúde, Educação e Casa Civil. O ato será dos mais concorridos.

Na Saúde, assumirá Artur Chioro no lugar de Alexandre Padilha, que disputará o Governo de São Paulo pelo PT. Na Educação, Henrique Paim assume na vaga de Aloízio Mercadante que passa a ser o Chefe da Casa Civil no lugar de Gleisi Hoffmann. Ela reassumirá cadeira no Senado e iniciará trabalhos como pré-candidata ao Governo do Paraná.

Parlamentares voltam ao trabalho e definem pautas prioritárias

Deputados e senadores retomam nesta segunda-feira (3) os trabalhos no Congresso Nacional com o desafio de concluir votações iniciadas no ano passado e colocar em dia a pauta de medidas provisórias e vetos presidenciais. Às 16h, uma sessão solene vai marcar a abertura do ano legislativo. Os líderes das duas Casas devem dedicar os primeiros dias da semana à definição do que é prioridade este ano, que terá grandes eventos como os jogos da Copa do Mundo, em junho, e a eleição presidencial em outubro.

Do Planalto, líderes do governo já receberam as primeiras orientações na semana passada, durante uma reunião com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A intenção do governo é avançar na discussão de projetos urgentes, como o que trata do marco civil da internet, e de 14 medidas provisórias (MPs).

Duas MPs agravam os problemas da pauta de votações das duas Casas, mas estão mais próximas de serem concluídas. A MP 625/2013, que concede crédito extraordinário para o Ministério de Minas e Energia no valor de R$ 60 milhões, tranca a pauta da Câmara e perde a validade se não for aprovada até 10 de fevereiro. Na mesma situação, a MP 626/2013, que prevê crédito extra para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no valor de R$ 2,5 bilhões, tranca a pauta do Senado e a data limite para a aprovação é 3 de abril.

Deputados e senadores também vão definir como ficará o projeto que regulamenta o funcionamento de instituições comunitárias de Educação Superior (PL 7639/10). O texto sofreu três vetos a artigos que poderiam comprometer a expansão da rede pública federal.

(Agência Brasil)

Atletas de 27 países já confirmaram participação no Ironman em Fortaleza

foto salmito setfor

A nove meses do primeiro Ironman da história da Região Nordeste, atletas de 27 países já confirmaram inscrição na prova que será disputada em Fortaleza, em novembro deste ano. O anúncio é do secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, que destacou ainda que o evento já superou as expectativas.

“Esperávamos a inscrição de atletas de 20 países, mas a nove meses da competição já temos a confirmação de 27 países. Também teremos um bom número de cearenses na prova e as 1.600 vagas estão quase preenchidas”, comentou Salmito Filho.

As inscrições podem ser feitas por meio do site www.ironmanfortaleza.com.

Projeto acaba com o sigilo das operações de financiamento do BNDES

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 297/13, do deputado Cesar Colnago (PSDB-ES), que acaba com o sigilo em operações de financiamento e de participação acionária de que participe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O texto altera a Lei do Sigilo Bancário (Lei Complementar 105/01), que assegura a privacidade das operações ativas e passivas e de serviços prestados das instituições financeiras.

O BNDES é uma empresa pública federal que atua hoje como o principal instrumento de financiamento de longo prazo para investimentos em todos os segmentos da economia.

Criado em 1952, o banco de fomento se destaca no apoio à agricultura, indústria, infraestrutura e comércio e serviços, oferecendo condições especiais para micro, pequenas e médias empresas. O autor argumenta que, para cumprir seu papel, além de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o BNDES vem recebendo desde 2008 aportes do Tesouro Nacional que chegam a quase R$ 400 bilhões.

Segundo o parlamentar, essa falta de transparência foi o que ocorreu com o grupo EBX, do empresário Eike Batista. É em razão de operações como essa, que o deputado justifica a necessidade de aumentar a transparência nas operações do BNDES.

(Agência Câmara Notícias)

Camilo Santana diz que oposição joga prefeito do Crato contra opinião pública

foto crato ronaldo e camilo santana

O deputado Camilo Santana (PT) voltou a declarar apoio ao prefeito do Crato, Ronaldo Mattos (PMDB), durante entrevista a uma rádio do Cariri, neste fim de semana. O prefeito foi denunciado pelo Ministério Público da prática de um “mensalinho” na Câmara Municipal do Crato. A Justiça determinou o afastamento de cinco parlamentares, mas manteve o prefeito no cargo. No entanto, a quebra do sigilo bancário de todos os denunciados foi autorizada.

Durante a entrevista, Camilo Santana disse que há uma tentativa da oposição em jogar o prefeito contra a opinião pública.

O deputado estadual assegurou que Ronaldo Mattos também possui o apoio do governador Cid Gomes, da presidente Dilma Rousseff, do deputado José Guimarães e do senador Eunício Oliveira.

Edital para construção de cisternas recebe corrigenda nesta segunda-feira

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, publicou no Diário Oficial dessa sexta-feira (31), o edital de chamada pública para a seleção e contratação de Organizações Não Governamentais para a construção de 19.586 cisternas de placas e 7.673 de enxurradas (com quintais produtivos) no Ceará.

A publicação já atende a novas regras para a construção de cisternas no Brasil, já que a medida provisória foi convertida na Lei 12873 em outubro de 2013 e sua regulamentação publicada no Diário Oficial da União, edição de 17 de janeiro de 2013. De acordo com as novas regras, as Organizações Não Governamentais estão dispensadas do processo licitatório com pregão eletrônico, para adquirir areia e cimento, por exemplo. A prestação de contas também muda. Com as regras antigas, todos os processos precisavam ser apresentados.

No entanto, o secretário Nelson Martins explica que houve uma incorreção na publicação do Diário Oficial do Estado: “Especificamos a quantidade de cisternas por municípios, mas as tabelas foram trocadas. Os dados para a construção das cisternas de enxurrada são na verdade os dados das cisternas de placas e vice versa”.

Uma corrigenda será publicada, nesta segunda feira, alterando as tabelas e ampliando o prazo de inscrição, do dia 12 para o dia 14 de fevereiro. “Como houve essa incorreção, estendemos o prazo em dois dias e ninguém será prejudicado”, explica Nelson Martins.

Até agora, 22 Organizações Não Governamentais já estão credenciadas junto ao MDS dentro das novas regras. Desde 2005, o Governo do Estado, assinou com o MDS, convênio para implantação de 117.936 cisternas de placas. Destas, aproximadamente 97 mil estão prontas, 20 mil estão em execução e devem ficar prontas até agosto deste ano. Outras 19.586 cisternas serão entregues até o final de 2014.

Os links com os editais corretos e os modelos das tecnologias a serem adotadas estão disponíveis no site da SDA (www.sda.ce.gov.br).

(SDA)

Clodoveu Arruda implanta escola de tempo integral em Sobral

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foto sobral escola

Com capacidade para 500 alunos, do 6º ano ao 9º ano, a primeira escola de tempo integral de Sobral começa a funcionar este mês, no Parque Santo Antonio, ao lado da Policlínica. O decreto da implementação do novo modelo Serpa assinado nesta segunda-feira (3), no Paço Municipal, pelo prefeito Clodoveu Arruda.

De acordo com o projeto “Escolas de Tempo Integral em Sobral”, outras 19 unidades serão construídas. A segunda, no distrito de Aracatiaçu, se encontra em fase de conclusão.

Cada unidade terá 12 salas de aula, além laboratórios de Matemática, Física, Química e Biologia, quadra poliesportiva, biblioteca e anfiteatro.

Genoino passa mal e faz exames em hospital de Brasília

O ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, passa por uma bateria de exames na tarde deste domingo (2), no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Ele passou mal no início da manhã e deu entrada no hospital perto do meio-dia.

Genoino sentiu fortes dores no peito, teve um pico de pressão arterial e a respiração estava ofegante, segundo sua assessoria. Ele está acompanhado de sua mulher Rioco e da filha Miruna. Ainda não há informações se o ex-deputado permanecerá internado. Em novembro, Genoino também foi internado no Instituto de Cardiologia após passar mal.

O ex-deputado cumpre prisão domiciliar temporária até 19 de fevereiro, por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. No entanto, Barbosa rejeitou pedido de transferência para São Paulo, e o ex-deputado permanecerá em Brasília até nova avaliação médica. Após a data, uma perícia será feita para decidir se ele permanecerá em casa ou voltará para Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

(Agência Brasil)

Resultado da segunda chamada do ProUni sai nesta segunda-feira

Os estudantes que se inscreveram no Programa Universidade Para Todos (ProUni) podem conferir a partir desta segunda-feira (3) o resultado da segunda chamada pelo site do programa, pelo número 0800 616161 ou nas instituições participantes.

Para o primeiro semestre de 2014, o ProUni oferece 191,6 mil bolsas, sendo 131.636 integrais e 59.989 parciais, em 25,9 mil cursos em instituições particulares de ensino.

O candidato aprovado deverá comparecer à instituição onde se candidatou com a documentação necessária para a comprovação das informações prestadas na ficha de inscrição. Os candidatos que não conseguirem apresentar a documentação exigida ou perderem o prazo serão reprovados.

Podem se candidatar a uma bolsa integral ou parcial no ProUni os professores de ensino fundamental público que queiram cursar licenciatura, ex-estudantes de escola pública ou particular que tenham utilizado bolsa integral e estudantes com deficiência.

Eles precisam comprovar renda bruta familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa, para quem quiser bolsa integral, de até três salários mínimos por pessoa em caso de disputa por bolsa parcial de 50%. É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado nota mínima de 450 pontos, além de não ter tirado zero na prova de redação.

As pessoas que não tiverem sido aprovadas em nenhuma das duas chamadas poderão manifestar interesse em aguardar por uma vaga na lista de espera nos dias 13 e 14 de fevereiro. As bolsas remanescentes serão distribuídas para esses candidatos, conforme as notas no Enem. Caso seja chamado na lista de espera, o candidato terá os dias 19 e 20 de fevereiro para comparecer à instituição com a comprovação dos dados da ficha de inscrição.

(Agência Brasil)

Festival de Marchinhas do Shopping Benfica está com inscrições abertas

foto benfolia

Com uma premiação de R$ 3,8 mil para os três primeiros colocados, o Festival de Músicas Carnavalescas do Shopping Benfica (Benfolia) está com inscrições abertas até o dia 11 desde mês. Em sai sexta edição, o Benfolia promove compositores e intérpretes amadores, além de resgatar a cultura das marchinhas. A inscrição é gratuita.

Para participar, o candidato deve ser maior de idade e inscrever até duas músicas, que devem ser originais, inéditas e no tradicional ritmo de carnaval: marchinha, marcha rancho, frevo, exceto axé. O participante deverá apresentar a letra da marchinha inscrita, além do cd com a mesma gravada. Músicas inscritas em outros festivais serão válidas, desde que não tenham recebido premiação.

No dia 19 de fevereiro, as marchinhas classificadas serão submetidas a um júri – formado por agentes culturais, carnavalescos, jornalistas, entre outros convidados – que irá apreciar quesitos como música (letra, melodia e harmonia) e interpretação (ritmo, afinação, apresentação e arranjo).

As músicas que receberem a maior pontuação estarão classificadas para a final, que acontece no dia 26 de fevereiro. O primeiro colocado ganhará troféu, além da quantia de R$ 2 mil. O segundo colocado será agraciado com R$ 1 mil e o terceiro com R$ 800.

Pros diz que candidato à sucessão de Cid Gomes não será de partido aliado

Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (2):

Pronto. Foi dada a senha. A voz de comando veio a público e declarou que o candidato ao Governo do Ceará da aliança governista será do Pros e não de um partido aliado. Não é surpresa, mas quando é dita em público a coisa toda gera seus efeitos políticos. Portanto, a chapa já tem cabeça. Falta o vice e o candidato a senador.

O PT sonha com a vaga de senador, que é desejada pelo PCdoB. E o PMDB vai se consolar com o lugar de candidato a vice e a promessa de um punhado de secretarias?

O que Cid e Eunício têm a perder em caso de rompimento da aliança

foto cid e eunício

Ainda não se sabe se o governador Cid Gomes (PSB) e o senador Eunício Oliveira (PMDB) estarão do mesmo lado na disputa eleitoral que se aproxima. No momento, o mais provável é que estejam em campos opostos. Eunício tentando se eleger governador e Cid querendo a vitória daquele a ser por ele indicado. Movimentos cautelosos de um lado e outro denotam que há muita coisa em jogo. Eventual rompimento provocaria perdas e incertezas em ambas as partes.

Para Cid, além de perder um dos principais aliados, a quebra da aliança significaria ter como adversário uma das maiores forças políticas do Estado. “Seria uma perda substancial, porque o Eunício é uma grande liderança”, admite o deputado José Sarto (Pros), líder do Governo na Assembleia Legislativa. Por vários fatores, cita o deputado, a campanha se tornaria muito mais difícil para o candidato apoiado pelo Palácio da Abolição.

Uma das perdas mais mensuráveis e imediatas para Cid e seu indicado seria a redução de alguns preciosos minutos no tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV. Com a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados, o PMDB só fica atrás do PT na distribuição de tempo. Estão em jogo, portanto, mais de três minutos, no mínimo.

Além disso, o PMDB tem 21 prefeituras sob seu comando – inclusive redutos importantes como Crato, Juazeiro do Norte e Iguatu. O amplo domínio do grupo do governador no Interior seria reduzido na eleição, já que Eunício e seus aliados têm mais influência sobre alguns municípios.

Perdas peemedebistas

“O PMDB é parte integrante do projeto do governador, participa e contribui com a gestão”, observa o vice-governador Domingos Filho, que deixou o PMDB e seguiu com Cid para o Pros. Participação na gestão significa, principalmente, cargos. Além dos secretários Bruno Sarmento (Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente – Conpam), João Melo (Controladoria) e César Pinheiro (Recursos Hídricos), o PMDB possui vários postos de menor expressão na gestão de Cid. O não entendimento com o Pros implicaria, naturalmente, na saída de vários peemedebistas do Governo.

Sem se coligar com o Pros, o PMDB teria também mais dificuldade para eleger deputados estaduais, já que os maiores puxadores de voto estão no grupo do governador. Eunício poderia ainda ver desgastada sua relação com o Planalto, hoje mais próximo de Cid.

Saiba mais

Apesar do possível racha na aliança, os discursos de parte a parte ainda vão no sentido de conciliação. O prefeito Roberto Cláudio, assim como vários outros do Pros ouvidos por O POVO preferiram nem comentar a situação que estaria posta em caso de possível rompimento.

Eunício vem adotando o mesmo tom, mas admitiu que está tentando viabilizar sua candidatura ao Governo.

Aliado a ambos, o PT é parte fundamental nesse processo, tanto que o ex-presidente Lula tenta costurar acordo entre Cid e Eunício a fim de que o palanque para a presidente Dilma Rousseff não seja dividido no Estado.

(O POVO)

Narcélio Limaverde chega aos 60 anos de rádio

foto narcélio limaverde

É impossível contar a história do rádio cearense, sem que haja um capítulo especial para Narcélio Limaverde. Nesse sábado (1º), o radialista e jornalista chegou aos 60 anos de rádio, quando foi contratado pela Ceará Rádio Clube, em 1º de fevereiro de 1954.

Apesar de filho de José Limaverde Sobrinho, um dos pioneiros no rádio cearense, Narcélio assegura que não houve influência do pai, assim como ele nunca influenciou os quatro filhos, que não seguiram carreira no rádio.

Além do rádio, Narcélio Limaverde também tem paixão pela literatura. Ele é autor das obras “Senhoras e Senhores”, “Fortaleza, história e estórias – Memória de uma cidade” e “Fortaleza Antiga”. Na política, Narcélio foi o deputado estadual mais votado nas eleições de 1986, quando então governador Tasso Jereissati deu início ao Governo das Mudanças.

Aos 82 anos, Narcélio Limaverde é ouvido nas manhãs de segunda-feira a sexta-feira, na FM Assembleia (96,7 Mhz), no programa que debate tudo o que ocorre no Ceará, na política, na economia e no dia a dia das cidades.

Matrícula na segunda chamada do Sisu encerra na terça-feira

O prazo de matrícula para os selecionados na segunda chamada no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai até terça-feira (4). O candidato deve verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para se matricular. Aqueles que não foram selecionados têm até sexta-feira (7) para participar da lista de espera.

O estudante selecionado na primeira opção de curso que não fizer a matrícula estará automaticamente fora do processo. Quem não foi selecionado em nenhuma das chamadas do Sisu ou foi selecionado na segunda opção de curso, independentemente de ter feito a matrícula, poderá participar da lista de espera. A lista vale apenas para a primeira opção de vaga.

A adesão à lista é feita no site do Sisu. Para participar, o candidato deverá clicar, em seu boletim, no botão que correspondente à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. Ao final, será emitida uma mensagem de confirmação. Os estudantes serão convocados a partir do dia 11 de fevereiro.

O sistema seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A primeira edição do Sisu de 2014 registrou cerca de 2,5 milhões de inscritos. Foram ofertadas 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior. O número de vagas é 31% maior do que o registrado na edição do primeiro semestre de 2013. Os cursos mais procurados foram administração, direito, pedagogia e medicina.

(Agência Brasil)

Seis postos de saúde abrem no domingo para vacinação contra sarampo

A vacinação contra o sarampo poderá ser feita em seis postos de saúde de Fortaleza neste domingo (2). Das 8h às 17 horas, as unidades ficam abertas nos bairros Meireles, Jacarecanga, Mondubim, Jóquei Clube, Centro e Parangaba.

Nesse sábado (1º), a campanha teve o dia “D” com imunização focada em crianças de seis meses a cinco anos de idade. O sarampo já foi confirmado em 11 pacientes em Fortaleza. Outros 55 casos suspeitos estão sob investigação no Ceará. Além da Capital, 14 municípios da Região Metropolitana participam da campanha.

Durante a semana, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa que haverá vacinação seletiva, sendo necessária a apresentação do cartão de vacina ou documento comprobatório da vacina. Na falta de comprovação, a pessoa é considerada como não vacinada e também poderá ser atendida.

O Calendário Nacional de Vacinação, recomendado pelo Ministério da Saúde, prevê uma dose da tríplice viral (contra sarampo, rubéola e caxumba) aos 12 meses de idade e uma da tetraviral (contra sarampo, caxumba, rubéola e catapora) aos 15 meses. Dos 10 aos 19, são recomendadas duas doses contra o sarampo. Entre 20 e 49 anos, basta uma dose.

Postos de saúde abertos durante o domingo (2)

Paulo Marcelo (rua 25 de Março, 607 – Centro)

Carlos Ribeiro (rua Jacinto Matos, 944 – Jacarecanga)

Waldemar Alcântara (rua Silveira Filho, 903 – Jóquei Clube)

Dr. José Paracampos (rua Alfredo Mamede, 250 – Mondubim)

Meireles (avenida Antônio Justa, 3113 – Meireles)

Parangaba (avenida Germano Franklin, 495 – Parangaba)

Defesa não teve acesso a inquérito no processo do mensalão

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (2):

O vídeo (agora recuperado) da sessão do STF em que Joaquim Barbosa reconhece ter escondido o inquérito 2474, impedindo que a defesa dos réus do mensalão tivesse acesso a ele, está “bombando” nas redes sociais (http://youtu.be/nvwSdH52BIA). Nele se vê a cena constrangedora na qual o presidente Ayres de Brito desempata a votação (4×3) e valida o cerceamento da defesa e do devido processo legal, como advertiu enfaticamente Celso de Mello (seguido por Marco Aurélio e Dias Tóffoli).

Só sete ministros estavam presentes. Celso de Mello demonstrou a inconsistência do argumento (“segredo de Justiça”) de Joaquim Barbosa, baseando-se na Constituição e no Código Processual Penal. Só agora, graças à presidência de Ricardo Lewandovsky, os réus puderam ter acesso ao inquérito.

Depois de defender “ostracismo” para os petistas presos, o ministro Joaquim Barbosa viu aumentar a celeridade e a quantidade das doações para os réus. Delúbio Soares recebeu o dobro do que necessitava para pagar sua multa. Simultaneamente, coube mais uma vez, ao ministro Ricardo Lewandovsky salvar o compromisso da Corte com a integridade do Direito.

Como presidente em exercício do STF, revogou os procedimentos contestáveis do juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que havia suspendido o trâmite do pedido de trabalho externo de Dirceu sob a alegação de que este fizera uso de celular, quando o próprio serviço de inteligência da Papuda já havia atestado a falsidade da denúncia.