Blog do Eliomar

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STF suspende quebra de sigilo telefônico de jornal e repórter do interior de SP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu nesta sexta-feira (9) decisão judicial que determinou a quebra do sigilo telefônico de um jornal do interior de São Paulo e de um repórter do veículo para investigar o vazamento de uma investigação policial.

A quebra foi requerida pelo Ministério Público Federal (MPF), após a publicação veicular reportagens sobre a Operação Tamburutaca, da Polícia Federal (PF), que investigou atos de corrupção na Delegacia do Trabalho de São José do Rio Preto (SP).

Atendendo liminar impetrada pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Lewandowski suspendeu a decisão que determinou a quebra de sigilo até que o mérito da ação seja julgada pelo relator, o que ocorrerá somente após o fim do recesso da Corte.

“Não há, a princípio, nenhum prejuízo na suspensão da decisão judicial ora combatida; ao revés, estar-se-á resguardando uma das mais importantes garantias constitucionais, a liberdade de imprensa, e, reflexamente, a própria democracia”, disse o ministro.

Na decisão, o presidente do Supremo também destacou que o tema é da mais alta complexidade. “De um lado, está em jogo uma das garantias mais importantes à liberdade de imprensa e, portanto, à própria democracia: o sigilo da fonte. De outro, a violação do segredo de Justiça, destinado a proteger os direitos constitucionais à privacidade, à intimidade, à honra, à imagem ou nos casos em que o interesse público o exigir, como, por exemplo, para assegurar a apuração de um delito”, argumentou.

(Agência Brasil)

Caso da italiana assassinada em Jericoacoara vira destaque na Record

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O assassinato da italiana Gaia Molinari, em Jericoacoara, e a prisão da farmacêutica carioca Mirian França são destaques no programa Domingo Espetacular, que será apresentado no domingo (11), pela TV Record.

Na matéria, a mãe da farmacêutica afirma que a prisão de Miriam França pode ter motivação racista.

Nessa quinta-feira (8), a Defensoria Pública Geral do Ceará dissolveu a comissão de defensores públicos, diante do término do recesso forense. Um novo grupo de defesa será formado.

Blog Social – O Amor está no Ar

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Neste sábado, a partir das 10 horas, vamos conferir a união civil do superintendente estadual da Funasa, o querido amigo Regino Pinho, com a professora universitária Marília Taumaturgo.

Os dois consolidarão uma relação de 10 anos, em clima de festa num sítio em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

Para o casal, votos de muitas felicidades.

(Foto – Álbum de Família)

Suplicy diz que perdeu eleição por causa de “tsunami” antipetista

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que já se despediu do Senado, atribue a sua derrota ao “tsunami” antipetista, em São Paulo. Suplicy também relata outras dificuldades, como o fato de não ter recebido qualquer recurso financeiro do partido. Razão pela qual acumulou uma dívida de mais de R$ 400 mil ao final da campanha, valor a ser assumido pelo partido.

“Não foi fácil para os candidatos do Partido dos Trabalhadores serem bem sucedidos, em especial no Estado de São Paulo e outros estados do Sudeste e Sul brasileiros. O nosso candidato a governador, Alexandre Padilha, que havia sido excelente ministro das Relações Institucionais, do presidente Lula, e da Saúde, da presidente Dilma Rousseff, responsável por programas positivos de expansão da rede pública de saúde, inclusive o Mais Médicos, obteve 18% dos votos no Estado no primeiro turno. A presidente Dilma teve 25% dos votos. E eu tive 32,5%, correspondendo a 6.176.499 votos. José Serra chegou a quase 11 milhões de votos (51% dos votos válidos) e virou senador agora”, avaliou Suplicy.

(Congresso em Foco)

Cai o desemprego, mas salários são baixos

A taxa de desemprego nas regiões metropolitanas vem caindo desde que começou a ser medida. De 12,3% em 2003, caiu para 5,4% em 2013 e estava em 4,7% em outubro de 2014. A taxa nacional foi de 6,8% no terceiro trimestre de 2014 e mostrou ligeira queda em relação ao terceiro trimestre de 2013 (6,9%), conforme pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o emprego no Brasil está crescendo de forma quantitativa e qualitativa, com aumento de empregos com carteira assinada e do rendimento real.

Mas o Ipea constata que os brasileiros estão longe de alcançar a situação de pleno emprego. “Mercado informal grande, pessoas com subocupação e rendimentos médios baixos que não condizem com uma situação de pleno emprego”, disse a técnica de Planejamento e Pesquisa Maria Andreia Lameira. O salário médio foi de R$ 2.129 em outubro último, contra R$ 1.980 em outubro de 2013.

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 80% das vagas criadas na economia são remuneradas em até dois salários mínimos. A quantidade de empregados domésticos representa cerca de 7% das ocupações nas regiões metropolitanas.

Em comparação com outros países, a taxa de desemprego no Brasil está entre as mais baixas. Levantamento do site Trading Economics mostra poucos países em situação melhor, como a Suíça (3,2%), o Japão (3,5%) e a China (4,1%). Alguns estão em situação semelhante ou pouco pior, como México (4,7%), Alemanha (4,9%), Rússia (5,1%) e Estados Unidos (5,8%). Os países da Zona do Euro, por outro lado, estão com a taxa de desemprego média de 11,5%.

(Agência Câmara Notícias)

Hollande elogia ação da polícia contra terroristas

O presidente da França, François Hollande, elogiou a ação das forças de segurança que resultaram na morte de três terroristas, na tarde desta sexta-feira (9). Dois deles atacaram o semanário satírico francês Charlie Hebdo e um fez cinco reféns em um supermercado judeu. Os dois atentados acabaram com 19 mortos e 20 feridos.

O líder francês pediu “vigilância” à população, ressaltando a necessidade dos franceses serem “cautelosos” neste momento, mesmo com a segurança reforçada no país. Após três dias do atentado ao jornal, Hollande disse que o país “enfrentou”, mas “ainda não pôs fim, às ameaças de que é alvo”.

“A França, apesar de estar consciente de as ter enfrentado, apesar de saber que pode contar com as forças de segurança, com homens e mulheres capazes de atos de coragem e bravura, ainda não acabou com as ameaças”.

(Agência Brasil)

Confirmado. Arlindo Chinaglia visitará Fortaleza, em campanha, na próxima terça-feira

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) confirma, nesta sexta-feira: na próxima terça-feira, às 11 horas, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP), desembarcará em Fortaleza em ritmo de campanha. Ele é candidato a presidente da Câmara.

Do Aeroporto Internacional Pinto Martins, Chinaglia seguirá para o Palácio da Abolição, onde terá audiência com o governador Camilo Santana (PT). Depois, almoçará com a bancada federal para expor os porquês de querer presidir a Câmara.

Em Fortaleza, Chinaglia se encontrará com o ainda líder do PT na Casa, Vicentinho (SP), que, inclusive, passa férias no litoral cearense.

Arlindo Chinaglia já ocupou a presidência da Câmara entre 2007 e 2009, ainda durante o governo Lula, foi líder do PT (2004-2005) e líder do governo Dilma na Câmara (2012-2014).

DETALHE – Eduardo Cunha, também postulante à Câmara, visitará Fortaleza, em ritmo de campanha, dia 6.

 

Senado avalia gratuidade no transporte público para estudantes

O Projeto de Lei do Senado 248 de 2013 pode evitar o impacto do aumento das tarifas de transporte público para uma parcela importante da população: os estudantes. O projeto é uma das respostas do Senado às manifestações de junho de 2013 e prevê que todos os estudantes com frequência comprovada terão direito ao passe livre no transporte público urbano.

Quando a proposta foi apresentada à Comissão de Educação, em 2013, o autor do projeto e presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), explicou que o custo do passe livre seria coberto com recursos da União provenientes da exploração das reservas de petróleo e gás natural.

(Rádio Senado)

Conselho Penitenciário do Ceará sob nova direção

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O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen) empossou hoje (9) sua nova presidente, a promotora de Justiça Camila Barbosa, e como vice-presidente, Maria Mendes Evangelista. A sessão de posse foi conduzida pelo defensor público Leandro Bessa, representando Karla Timbó, que presidiu o Conselho até 2014. O mandato da nova diretoria tem duração de um ano.

“A melhor maneira de promovermos as mudanças que pretendemos é fomentando e fortalecendo as parcerias das instituições com a sociedade civil” afirmou, em discurso, a  promotora Camila Barbosa.

Na ocasião, Leandro Bessa destacou que não poderia ser mais adequado, para um órgão com a competência do Copen, ter a sua frente um representante do Ministério Público, órgão que tem como mister a fiscalização. O novo secretário da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), Hélio Leitão, prestigiou a posse. Também a vice-presidente da Associação Internacional de Promotores (International Association of Prosecutors – IAP), Manuel Pinheiro.

 

Suspensa decisão que obriga IPM a fornecer material além do necessário para procedimentos cirúrgicos

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que determinava ao Instituto de Previdência do Município de Fortaleza (IPM) fornecer material para procedimentos cirúrgicos em quantidade superior à autorizada pela auditoria do órgão.

Médico credenciado pelo IPM solicitou cirurgias com determinada quantidade de material. A auditoria do instituto identificou que havia excesso no material solicitado. Em virtude disso, a paciente ajuizou ação na Justiça requerendo o procedimento na forma prescrita pelo médico. Ao apreciar o caso, no dia 28 de outubro de 2014, a juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública, deferiu o pedido. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 5 mil, posteriormente majorada para R$ 8 mil.

Em vista disso, o Instituto interpôs pedido de suspensão de liminar (nº 0003209-47.2014.8.06.0000) no TJCE. Alegou que a decisão causa grave lesão à ordem, saúde, segurança e economia públicas, uma vez que a cirurgia foi autorizada administrativamente, conforme parecer do médico auditor do IPM, que é especialista na mesma área do médico solicitante. Destacou que já foi ajuizada ação contra o médico que solicitou a cirurgia para que deixe de atender pelo Instituto em razão da sua conduta duvidosa.

Ao analisar o caso, o presidente do TJCE suspendeu a liminar, por entender que o cumprimento da decisão pode desequilibrar financeiramente o ente público, inviabilizando o custeio de outros tratamentos aos demais segurados, configurando gravame à saúde e economia públicas. Ainda segundo o desembargador, a determinação judicial para que a cirurgia seja realizada contrariando o parecer da auditoria do IPM, perfaz clara lesão à ordem pública administrativa.

(Site do TJCE)

Valor da cesta básica aumentou em 17 de 18 capitais em 2014

O valor acumulado da cesta básica em 2014 aumentou em 17 das 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A exceção foi registrada em Natal, que apresentou recuo de 1,7%. A maior alta foi verificada em Brasília, com variação de 13,79%, seguida por Aracaju (13,34%) e Florianópolis (10,58%). Entre as capitais que registraram as menores altas estão Salvador (1,01%), Belo Horizonte (1,22%) e Campo Grande (2,36%).

No ano passado, o preço da carne bovina e do pão francês subiu em todas as cidades pesquisadas. O preço da carne, produto que tem grande peso na composição da cesta, apresentou variação entre 9,52% em Salvador e 27,71% em Belém. A alta da carne, de acordo com o Dieese foi motivada, entre outras razões, pela estiagem e pela crescente exportação do produto. Os preços do arroz e do café também subiram em quase todas as capitais, 17 delas. O feijão foi o único produto com redução em todas as cidades pesquisadas.

Em dezembro, duas capitais registraram queda no valor da cesta: Curitiba (-1,07%) e Fortaleza (-0,07%). As maiores elevações foram observadas em Salvador (4,73%) e no Recife (4,35%). Em relação aos valores, São Paulo teve a cesta básica mais cara em dezembro, R$ 354,19, seguida por Florianópolis (R$ 353,10) e Porto Alegre (R$ 348,56). Os menores valores médios foram apurados em Aracaju (R$ 245,70) e Salvador (R$ 267,82).

(Agência Brasil)

Cristovam Buarque – “Pátria Educadora” requer escolhas difíceis

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Para poder se tornar de fato uma pátria educadora, como propôs a presidente Dilma Rousseff, o Brasil terá que fazer escolhas difíceis. É o que alerta o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que entregou, no fim do ano passado, ao Senado um relatório com as soluções para o financiamento da educação.

O senador listou 15 fontes de financiamento, que juntas poderão arrecadar R$ 890 bilhões por ano, até 2034, valor quatro vezes maior ao atual investimento em educação.

Cristovam aponta três eixos: a federalização das escolas, o investimento no ensino superior e a erradicação do analfabetismo.

(Rádio Senado)

Termina nesta sexta-feira prazo para cadastro de saúde do Bolsa Família

Termina nesta sexta-feira (9) o prazo para que gestores municipais registrem os resultados do acompanhamento das condicionalidades de saúde no sistema de gestão do Programa Bolsa Família (dados relacionados à segunda vigência de 2014). As informações devem ser incluídas no sistema DataSUS, do Ministério da Saúde.

O registro mostra a situação do acesso de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza à rede de atenção básica e fornece informações relevantes para o aprimoramento da gestão municipal.

Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome indicam que, das 14 milhões de famílias inscritas no programa, 11,6 milhões têm o perfil de acompanhamento da condicionalidade de saúde.

(Agência Brasil)

Ministério da Integração manda nota para Blog sobre obras da transposição do São Francisco

Do Ministério da Integração Nacional, este Blog recebeu a seguinte nota em resposta a postagem que fizemos reverberando nota da Veja Online sobre obras da transposição do rio São Francisco. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Com relação ao post publicado em seu Blog com o título “Operação Lava-Jato causa efeito nas obras da Transposição do rio São Francisco”, a assessoria de comunicação do Ministério da Integração Nacional esclarece o seguinte:

– de acordo com o cronograma de atividades da Mendes Júnior, responsável pelo trecho da Meta 1 Norte do Projeto São Francisco, a empresa ampliará a mobilização de funcionários nas frentes de serviço entre os municípios pernambucanos de Cabrobó e Salgueiro, a partir da próxima semana.

– os pagamentos mais recentes efetuados por esta Pasta para empresa Mendes Júnior ocorreram em 30/12/2014 e em 5/1/2015 e totalizaram R$ 16,2 milhões.

Sem mais,

* Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Integração Nacional.

Atentado na França – Rastro de mortes em duas ações do terrorismo

Os supostos autores do massacre no jornal satírico francês Charlie Hebdo e o homem que fez reféns em um mercado de produtos judaicos de Paris, assim como 4 reféns, morreram nesta sexta-feira, 9, em duas ações realizadas quase simultaneamente pelas forças de ordem francesas em Dammartin-en-Goële (40 km a nordeste de Paris) e outro na capital.

Pouco antes das 17H00 (14H00 de Brasília), a unidade de elite da gendarmeria francesa lançou o ataque à gráfica de Dammartin, onde os dois suspeitos do ataque contra o Charlie Hebdo, Cherif e Said Kouachi, tinham se entrincheirado.

Os dois irmãos saíram do prédio atirando, informou uma fonte de segurança. A pessoa que eles mantinham refém saiu ilesa. Um membro da unidade de elite da gendarmeria ficou ferido na operação, mas não corre risco de vida.

Uma equipe de intervenção foi transportada de helicóptero até o teto da gráfica, constatou a AFP. Pouco depois, no leste de Paris, foram ouvidas detonações ensurdecedoras de armas automáticas e granadas, os policiais invadiram a loja de produtos judaicos onde ocorreu a tomada de reféns, e libertaram vários deles.
Pouco após, fontes de segurança informaram que cinco pessoas morreram na loja, entre eles o sequestrador, e outras quatro teriam ficado gravemente feridas.

(POVO Online e AFP)

Presidente do BC: Tudo será feito para derrubar a inflação

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“O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse que a autoridade monetária fará “o que for necessário” para a queda da inflação em 2015 e levá-la ao centro da meta, de 4,5%, em 2016. Segundo o presidente do BC, a inflação “tende a mostrar resistência no curto prazo”. Tombini se manifestou hoje (9) por meio de nota para comentar a inflação fechada do ano.

Mais cedo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a inflação oficial do país, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), encerrou 2014 em 6,41%. Em 2013, havia ficado em 5,91%. Já em dezembro, produtos e serviços subiram em média 0,78%. De acordo com Tombini, o patamar do IPCA reflete dois processos de ajuste de preços na economia brasileira: o dos preços domésticos em relação aos internacionais e o dos preços administrados em relação aos livres.

Desde outubro de 2014, o BC vem elevando a Selic (taxa básica de juros na economia) para segurar a pressão inflacionária. Para este ano, o mercado espera mais ajustes. Na última reunião do ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a taxa em 0,5 ponto percentual, para 11,75% ao ano. Com isso, a Selic atingiu o maior patamar desde 2011.”

(Agência Brasil)

Prefeitura de Várzea Alegre adotará exemplo de Camilo e cortará 20% de despesas

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A Prefeitura de Várzea Alegre deverá reduzir despesas, neste 2015, na ordem de 20%. Quem informa é o vice-prefeito Pablo Rolim.

A gestão desse município segue assim exemplo dado pelo governador Camilo Santana (PT), que mandou reduzir em 25% os gastos das secretarias.

 

Aposentadorias estão livres de pacote de contenção de despesas, garante ministro

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“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, garantiu hoje (9) ao internauta Pedro Mendes que os benefícios da Previdência Social continuarão sendo corrigidos pela inflação. Mendes foi um dos participantes de um bate-papo com o ministro no Facebook, no perfil do governo Portal Brasil. O internauta disse que o pai dele aposentou-se no ano retrasado por invalidez, após décadas de trabalho duro, e recebe o teto do benefício. Ele queria saber se as medidas de contenção de gastos anunciadas pelo governo podem atingir as aposentadorias.

Joaquim Levy respondeu que é “muito especial ter um pai que trabalhou a vida inteira” e disse que seu pai também foi assim. “Ele continuou atendendo no SUS [Serviço Único de Saúde] até bem depois dos 70 anos, e tenho orgulho dele. E é muito justo e importante que as pessoas tenham esse seguro da aposentadoria por invalidez, se alguma doença acontece. Esse direito não vai ser mexido”, afirmou.

Segundo o ministro, o valor da aposentadoria continuará sendo corrigido pela inflação e, dessa maneira, o benefício ficará protegida por todo o tempo que o pai do internauta tiver o direito. “As medidas de contenção ocorrerão em outras áreas, exatamente para que o trabalhador e sua família tenham tranquilidade”, reforçou.”

(Agência Brasil)

Enem 2015 – UFC/SINTUFCE promoverão aulões gratuitos

O Curso Pré-Enem do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (SINTUFCe), um projeto de extensão da Universidade Federal do Ceará, promoverá um “Circuito de Aulões” gratuitos e abertos ao público. Serão cinco aulões preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015, a serem realizados nos dias 14, 20 e 26 deste mês nos dias 5 e 6 de fevereiro.

O aulões acontecerão pela manhã, tarde e noite e abordarão conteúdos e respostas de questões de Matemática, Física, História, Geografia, Biologia, Química, Português, Inglês e Espanhol.

CALENDÁRIO

Aulão de Matemática, Física e História
Dia: 14/1 (quarta-feira)
Local: sede do SINTUFCE
Hora: noite – 18h30 às 21h

Aulão de Biologia e Química
Dia: 20/1 (terça-feira)

Aulão de Geografia e Matemática
Dia: 26/1 (segunda-feira)

Aulão de História e Química
Dia: 5/2 (quinta-feira)

Aulão de Português, Inglês e Espanhol
Dia: 6/2 (sexta-feira)

SERVIÇO

Inscrições e informações – (85) 3052.3660/3661

Sede do SINTUFCE – Rua Waldery Uchôa, nº 50, Benfica – em frente à Praça da Gentilândia.