Blog do Eliomar

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É assim que funciona o governo dos ricos, pelos ricos e para os ricos!

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Em nota enviada ao Blog, o vereador Deodato Ramalho critica portaria da Seuma que privilegia grandes comerciantes. Confira:

Qualquer mortal comum, pequeno comerciante ou bodegueiro da esquina, se quiser solicitar autorização para Utilização de Equipamento Sonoro, tem que apresentar, entre outros documentos, a certidão negativa de débitos municipais. É de lei.

Todavia, numa injustificável e ilegal decisão a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – Seuma – baixou a Portaria nº 35, de 22 de novembro de 2013, DISPENSANDO os fortes empresários de barracas de praia da apresentação desse documento de exigência obrigatória. Ou seja, os donos de barracas de praia não precisam comprovar que estão adimplentes com seus impostos municipais.

Como se trata de uma ilegalidade, mais precisamente de um excesso no poder regulamentador do Executivo, apresentei na Câmara Municipal um Projeto de Decreto Legislativo para sustar essa ilegalidade, que além de estabelecer privilégio inaceitável a um segmento causa prejuízos ao erário municipal.

Deodato Ramalho, líder da bancada do PT na Câmara Municipal de Fortaleza

Após mergulho em adutora de Itapipoca, Cid Gomes “dá uma mergulhada” na política

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Há uma semana, o governador Cid Gomes não mais alimenta a sua página no Facebook ou twitter. Ao decidir não mais viajar para os Estados Unidos, o governador alimentou as esperanças de aliados para ações fortes em ano eleitoral, principalmente depois que Eunício Oliveira intensificou encontros no Interior e opositores passaram a se articular.

Assuntos não faltam. Tanto positivos quanto negativos, desde a geração de mais de 50 mil novos empregos no Estado, ano passado, até o “puxadinho” no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Juíza alerta pais da violência em rolezinhos

A juíza da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio, Ivone Ferreira Caetano, está orientando os pais e responsáveis por adolescentes e jovens do Rio de Janeiro para que fiquem atentos aos riscos da participação dos seus filhos nos eventos chamados “rolezinhos”, encontros de jovens combinados por meio das redes sociais.

Em nota que foi publicada na página do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na internet, a magistrada diz que os pais devem considerar os recentes episódios de violência ocorridos em São Paulo e Belo Horizonte, em eventos similares.

“Diante da proporção que tais eventos tomaram ao longo desta semana, e da diversidade de pessoas envolvidas nesses movimentos, com os mais diversos objetivos e intenções, alerta-se quanto à necessidade de que pais ou responsáveis por crianças e adolescentes orientem seus filhos para que não compareçam aos locais onde tais eventos ocorrerão”, disse a juíza.

Senadora teme estrutura de aeroportos na Copa

As empresas aéreas já estão vendendo passagens para 1.973 voos extras durante o período da Copa do Mundo de 2014. Autorizadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as novas rotas vão funcionar de 11 de junho, véspera do jogo de abertura, em São Paulo, a 14 de julho, um dia depois da final da Copa, no Rio de Janeiro. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), integrante de subcomissão do Senado que acompanha os preparativos do Mundial, vê a medida como positiva, mas lamenta que a ampliação da malha aérea não seja permanente.

– Acho que ela é necessária não apenas para a Copa. Ela já seria necessária, por exemplo, agora na alta estação no Brasil. Mas, num momento em que chegam muitos visitantes ao país, acho bom.

O trajeto entre Brasília e Guarulhos, em São Paulo, é o que vai ter o maior número de voos extras: 288, com oferta de 45 mil e 500 assentos. Mas há dúvidas sobre se os aeroportos brasileiros estão preparados para atender à demanda adicional.

– Ela precisa estar relacionada com a infraestrutura para receber esse voos. E o que nós estamos vendo é que os aeroportos, com exceção de alguns poucos, se encontram com as obras todas atrasadas, a exemplo do aeroporto da Bahia. O ministro veio aqui para dizer que, frente ao atraso geral das obras, não vai existir a segunda etapa das obras na Bahia – observou Lídice, referindo-se à visita do ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, ao aeroporto de Salvador na segunda-feira (20).

Moreira Franco disse que o início da segunda etapa das obras poderia causar transtornos aos turistas que vão à capital baiana no Carnaval. A empreitada só deve ocorrer depois da Copa do Mundo.

(Agência Senado)

Saldo de criação de empregos em 2013 foi o pior em dez anos, indica pesquisa

Apesar do saldo de mais de 1,1 milhão de empregos formais criados em 2013, o número foi o menor nos últimos dez anos, conforme resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nessa terça-feira (21) pelo Ministério do Trabalho. O Brasil fechou o ano de 2003 com 821.704 empregos com carteira assinada criados. No final do ano seguinte, o saldo chegou a 1,7 milhão de empregos. Desde então, o menor índice havia sido em 2009, com saldo de 1,2 milhão de postos de trabalho.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, no entanto, não vê motivo para alarme. Ele reconhece a ocorrência de “oscilações” na geração de empregos, mas mostra otimismo ao ver que esses números têm terminado cada ano em saldo positivo. “Tudo oscila, a economia oscila, é natural. O que nos importa é que, em uma média de 20 anos, estamos gerando mais de 1 milhão de empregos todo ano, um ano mais, um ano menos. O que importa é que estamos batendo quase o pleno emprego”.

Dias ainda fez uma perspectiva mais otimista para 2014. Ele acredita que o Brasil pode fechar este ano com um saldo de cerca de 1,5 milhão de empregos formais. “Continuamos gerando empregos. Só no governo da presidenta Dilma, [registramos] 4,5 milhões de empregos e devemos chegar a aproximadamente 6 milhões de novos empregos. São dados baseados em informações técnicas e no que ocorreu, como por exemplo, a recuperação da economia”, explicou.

(Agência Brasil)

Lei Anticorrupção passa a vigorar em 11 dias

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A partir de 1º de fevereiro, não apenas servidores públicos poderão ser punidos por corrupção. Entra em vigor a chamada Lei Anticorrupção (12.846/13), que permite a aplicação de multas de até 20% sobre o faturamento anual bruto de uma empresa envolvida em corrupção.

A responsabilização objetiva de empresas envolvidas em infrações representa uma das principais novidades da norma. Antes, as companhias poderiam alegar que a infração foi motivada por um ato isolado de um funcionário e um servidor público, como lembra o relator da matéria em comissão especial da Câmara dos Deputados, Carlos Zarattini (PT-SP).

“A empresa não pode chegar agora e dizer: isso foi um gerente meu, um diretor meu que tomou essa iniciativa sem o nosso conhecimento, como sempre se fazia anteriormente. Agora, não. A empresa passa a ser responsável”.

A Lei Anticorrupção foi proposta pelo Executivo e aprovada em abril pelo Congresso Nacional como parte de compromissos internacionais assumidos pelo País no combate à corrupção e ao suborno transnacional, caracterizado pela corrupção de funcionários públicos e empresas estrangeiras.

(Agência Câmara Notícias)

Cinco pessoas morrem por dia em confronto com a Polícia no Brasil, diz ONG

Cinco pessoas por dia, em média, morrem em confronto com policiais em serviço no Brasil, aponta o Relatório Mundial sobre Direitos Humanos, divulgado nesta terça-feira (21) pela organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW). A letalidade policial é destacada no documento como uma das violações mais preocupantes no país. Em 2012, morreram 1.890 pessoas nessas circunstâncias, conforme dados do Fórum de Segurança Pública.

Em 2012, quase a totalidade (95%) das pessoas feridas em confronto com a polícia paulista e que foram transportadas por policiais civis ou militares morreram no trajeto ou no hospital. De acordo com a organização, a iniciativa, que pretende impedir o acobertamento de execuções, resultou na diminuição das mortes em decorrência de ação policial, com redução de aproximadamente 34% no primeiro semestre de 2013, segundo dados oficiais.

A HRW avalia, no entanto, que permanecem os obstáculos para a responsabilização desses policiais, como falhas na preservação do local da morte para trabalho pericial e a falta de profissionais e recursos para assessorar o Ministério Público na tarefa de exercer o controle externo da polícia.

(Agência Brasil)

Câmara de Maracanaú realizará primeiro concurso público de sua história

A Presidência da Câmara Municipal de Maracanaú, sob o comando do vereador Carlos Alberto Gomes de Matos Mota, após uma decisão unânime de todos os integrantes da Mesa Diretora, com aprovação do plenário, decidiu baixar edital para a realização de concurso público para provimento de cargos de carreira no Legislativo maracanauense.

As inscrições estão abertas desde o dia 8 último e se prolongará até o dia 10 de fevereiro próximo. Os interessados poderão acessar o site www.jrserd.com.br ou telefonar diretamente para 3270.5700 para fazer a inscrição. Esta somente poderá ser feita via internet. Os salários variam de R$ 800,00 a 1.600 (nível médio) e de R$ 1.500 a 3.000 (nível superior) afora os benefícios auferidos pela Legislação Trabalhista, como o vale refeição, transporte e outros.

Trata-se do primeiro concurso público a ser realizado pelo Poder Legislativo de Maracanaú, desde a fundação da cidade há 30 anos. “Estamos corrigindo uma falha. Há três décadas, profissionais trabalham diuturnamente no Legislativo, sem a garantia da estabilidade assegurada pela Constituição”, disse o presidente Carlos Alberto Gomes de Matos.

(CMMaracanaú)

Inadimplência em 2013 caiu pela primeira vez em 14 anos

O Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor teve queda de 2%, no ano passado, em comparação ao registrado em 2012. Foi a primeira redução no acumulado do ano da série histórica, pesquisada desde 2000 pela empresa de consultoria Serasa Experian. Só no último mês do ano, houve recuo de 6,5% em relação a dezembro de 2012, na sétima diminuição seguida.

Para os economistas da Serasa Experian, o que levou a esse resultado foi a “manutenção de baixas taxas de desemprego ao longo de 2013, o maior rigor na concessão de crédito pelas instituições financeiras e a maior preocupação dos consumidores em quitar dívidas em vez de assumir novos financiamentos”.

A maior queda na inadimplência ocorreu em relação aos cheques sem fundo (9,4%) sobre o ano anterior. Em seguida, aparecem as dívidas não bancárias (cartões de crédito, financiamentos, carnês e serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica, água) com volume 4,8% menor. Já os débitos com os bancos tiveram aumento da inadimplência de 0,6%, e os títulos protestados, alta de 5,8%.

Na comparação de dezembro sobre o mês anterior, os atrasos com mais de 90 dias subiram 2,7%, as dívidas não bancárias 6,9% e os cheques sem fundos 4%. No mesmo período, ocorreu declínio de 1,2% nas dívidas com os bancos e de 6,1% nos títulos protestados.

Também caiu em 4,5% o valor médio dos títulos protestados no fechamento do ano (R$ 1.387,24) e das dívidas não bancárias em 2,3% com R$ 315,12. Em sentido oposto, aumentou em 7,9% o valor médio dos débitos não quitados no prazo em relação aos cheques sem fundos (R$ 1.645,91) e permaneceu estável o registrado nas dívidas com os bancos, que passou de R$ 1.310,31 para R$ 1.309,87.

(Agência Brasil)

Orçamento da União para 2014 é sancionado sem vetos

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (Lei 12.952 de 2014). A íntegra do texto, que já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, está publicada na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial da União.

A previsão de receita do Orçamento da União para 2014 é de R$ 2,488 trilhões ante despesas de mesmo valor. Desse total, R$ 654,7 bilhões serão usados para o refinanciamento da dívida pública. O restante, R$ 1,834 trilhão irá para o orçamento fiscal, da seguridade social e das empresas estatais. O Orçamento 2014 também autoriza a abertura de créditos suplementares, restritos aos valores constantes na Lei.

O Orçamento prevê um crescimento do produto interno bruto (PIB) de 4% em 2014.  A inflação prevista é de 5,30%, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A taxa de juros (Selic) média prevista é de 9,29%.

A meta de superávit do setor público (economia para pagar juros da dívida) foi fixada em 3,17% do PIB, com economia de R$ 167,3 bilhões. Desse total, R$ 116,1 bilhões correspondem à parcela da União. Os outros R$ 51,2 bilhões cabem a estados e municípios.

(Agência Senado)

População carcerária cresce quase 30% em cinco anos, aponta relatório

A população carcerária do país cresceu quase 30% nos últimos cinco anos, aponta o Relatório Mundial sobre Direitos Humanos, divulgado nesta terça-feira (21) pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW). O número de adultos encarcerados é superior a meio milhão de pessoas, o que supera em 43% a capacidade do sistema prisional. Além disso, 20 mil adolescentes cumprem medidas socioeducativas com privação de liberdade. Os dados destacados no documento são do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça.

Na avaliação da entidade, os atrasos no sistema de Justiça contribuem para a superlotação. Quase 200 mil presos aguardam julgamento. O estado do Piauí tem a maior taxa do Brasil, onde 66% dos presos são provisórios. Além do número excessivo de encarcerados, a falta de saneamento facilita a propagação de doenças. A HRW aponta que o acesso dos presos à assistência médica continua inadequado.

Esta é a 24ª edição do Relatório Mundial sobre Direitos Humanos, que avalia as práticas adotadas em mais de 90 países. No capítulo que trata do Brasil, além das condições carcerárias, são analisadas ainda as mortes de policiais, a violência de gênero, os direitos trabalhistas, a violência no campo, a liberdade de expressão e informação, além da política externa do país na área de direitos humanos.

(Agência Brasil)

O protagonismo de Tasso e de Eunício

Da coluna Política, no O POVO desta terça-feira (21), pelo jornalista Érico Firmo:

O governador Cid Gomes (Pros) é o protagonista óbvio de qualquer eleição desde 2006. Sem ser candidato, serão dele as principais decisões que vierem a ser tomadas para o próximo pleito. Contudo, esse protagonismo será dividido com outros dois personagens, cujas escolhas nos próximos meses indicarão se teremos apenas mais um passeio eleitoral ou se a disputa será acirrada.

(…) Tasso Jereissati (PSDB) é o ator central nas movimentações do bloco de oposição que começa a se formar.

(…) Outro protagonista é Eunício Oliveira. O senador sabe e gosta de fazer política, transita como poucos nos bastidores, tem muitas relações e poucas arestas, possui aliados extremamente influentes e – fator em que se sobressai acima de praticamente todos os seus pares – tem capacidade sobrenormal de angariar recursos e estrutura para campanha. Teve papel crucial nessa seara em todas as campanhas de Cid Gomes ao governo, na reeleição de Luizianne Lins (PT) e na eleição de Roberto Cláudio (Pros).

Se resolver concorrer, fará estragos nada desprezíveis. Tem potencial para fazer desta a eleição mais acirrada desde 2002 – o que nem vem a ser grande coisa, pois desde então Cid tem nadado de braçada.

Porém, nem Tasso nem Eunício, até agora, decidiram se candidatar. O primeiro hesita e o segundo ainda pode ser atraído por Cid, a depender dos acertos.

Quem tem passado, tem futuro

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Em artigo enviado ao Blog, o radialista e ex-prefeito de Canindé, Ximenes Filho, defende a candidatura Eunício Oliveira ao Governo do Estado. Confira:

O passado de Eunício Oliveira quer como cidadão, empresário ou político, representa orgulho para si próprio, seus familiares, amigos e correligionários políticos.

Como cidadão, exemplo de honradez e dignidade, quer como filho, irmão, esposo, pai e, acima de tudo, amigo. Como empresário, exemplo de dinamismo, honestidade e suprema capacidade administrativa, o que o credenciou no rol dos maiores empresários do Brasil, com destaque para a lisura dos seus negócios, respeito às leis e aos seus funcionários e colaboradores. Como político, uma demonstração de zelo, seriedade, trabalho e obstinação, capazes de fazê-lo um grande deputado federal e consagrá-lo como um dos melhores senadores que o Senado Federal recebeu ao longo de toda a sua existência.

Dito isto, resta-nos a esperança de tê-lo como o nosso governador.

Serve o presente como estímulo e, por via de consequência, como apelo para que não desista dessa candidatura, pois, é agora ou nunca. A manobra do governador Cid foi desarticulada pelo presidente nacional do PROS ao declarar os nomes dos quais seria escolhido o seu sucessor, o que acabou sendo confirmado com a exclusão do nome de Eunício o que, no mínimo, é uma desconsideração muito grande e um ato de prepotência sem precedente.

Ando muito pelo interior e, afora isso, tenho dois programas de rádio e, sem nenhuma demagogia ou qualquer que seja o interesse, posso constatar a admiração que o povo tem pelo seu nome para governar o Estado em substituição a Cid, mas essa afeição foi conquistada pelo trabalho feito, no Congresso, a favor de renegociação das dívidas dos agricultores, pelo reconhecimento da profissão do vaqueiro, pela legalização dos taxistas, pela inclusão de mais verbas para a Saúde, entre outras ações que honram e dignificam os milhões de votos recebidos dos eleitores cearenses, que podem bater no peito e dizerem que têm um político de juízo e de vergonha na cara que não se mete em arapucas e não faz parte de acordos espúrios.

Assim sendo, faço um apelo veemente para que não desista de ser candidato ao Governo do Estado nas eleições deste ano, pois, se não contar com o apoio do governador Cid, por certo contará com o apoio do povo e da oposição de forma uníssona.

Monte, desde já, uma estratégia consagradora, inclusive, com coordenações regionais, das quais quero participar, se possível, como coordenador da região do nosso querido Canindé. Vamos montar uma operação de guerra que você, se DEUS quiser, será imbatível.

Não desista. O único candidato entre todos os que são citados, com condições de vitória é você meu caro amigo Eunício Oliveira. Não nos decepcione, seja o nosso governador. Monte, pois, no cavalo que está selado à sua porta para percorrer o Ceará inteiro e, ao final, levá-lo ao Palácio da Abolição, onde permanecerá por, no mínimo, oito anos.

Não se esqueça: Quem tem passado, tem futuro.

Ximenes Filho, radialista e ex-prefeito de Canindé

Audiência Pública apresenta projeto da nova CE 187

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A região da Ibiapaba vai ter sua principal rodovia, a CE 187, duplicada pelo Governo do Estado do Ceará, via Secretaria do Turismo (Setur CE). A intervenção terá seu Estudo de Impactos Ambietais (EIA/RIMA) discutido com a população local, em audiência pública, na manhã desta terça-feira (21), no auditório do IFCE de Ubajara.

O projeto, já concluído, conta com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID ,   e prevê a ligação entre Tianguá e São Benedito, num total de 58,74 km, beneficiando cidades como  Ubajara e Ibiapina, em estrada duplicada, com acostamento em cada sentido, canteiro central, faixas de segurança, sinalização, iluminação.

“Com esta CE duplicada, além das rodovias já concluídas no Governo Cid Gomes, tais como a Jijoca – Granja e a Granja- Viçosa, as viagens à serra e ao litoral ficarão muito mais rápidas e seguras. Assim, fomentamos tanto o turismo, qualificando os espaços daquela região, quanto o escoamento da produção agrícola de toda a Ibiapaba, explica o secretário do Turismo, Bismarck Maia.

A duplicação será feita em dois trechos, sendo o primeiro a partir do entrocamento da BR 222, em Tianguá, até Ubajara, com 25,6 quilômetros (km) de extensão; e o segundo vai até a CE 321, em São Benedito, com 33,14 km e passando também pelo município de Ibiapina.

(Setur)

Perícia prejudicada

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (21):

Um procedimento no Instituto Dr. José Frota (IJF) causou estranhamento, ano passado, entre alguns médicos da Perícia Forense do Ceará (Pefoce). Corpos de vítimas de violência em Fortaleza e na Região Metropolitana só eram enviados para necropsia na Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) com uma demora de mais de 24 horas e em estado de putrefação. Um problema grave para o resultado de uma investigação científica e risco à saúde dos servidores.

Segundo um documento que O POVO teve acesso, um homem que havia falecido no IJF Centro no dia 9/4/2013 só foi encaminhado à Pefoce em 12/4/2013. Três dias depois do óbito e em condição avançada de decomposição. Um outro ofício, relatava mais quatro casos. Entre eles, a história de um rapaz que só foi necropsiado na Comel 42h40min após seu falecimento no Frotão.

Segundo alguns médicos, a falta de uma geladeira no necrotério do IJF seria a causa do apodrecimento. Mas qual a justificativa para o atraso no encaminhamento do corpo?