Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Prefeitura fará consulta pública sobre Plano Municipal de Saneamento Básico

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Águeda Muniz, titular da Seuma.

Essa é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), promoverá Consulta Pública de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (Esgoto), a fim de apresentar diagnóstico sobre o esgotamento sanitário de Fortaleza. O encontro está marcado para esta quinta-feira, às 14 horas, no auditório da Seuma, e faz parte da programação da Festa Anual das Árvores 2014 – VivaCidade.

A convocação atende às disposições da Lei Federal nº 11.445/2007, que institui a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB). O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um documento elaborado pelo Poder Público que contém diagnósticos, objetivos e metas; programas, projetos e ações; implementação e revisão do Plano para um prazo de 20 anos.

Fazendários do Ceará paralisam nesta 5ª feira

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Os servidores da Secretaria da Fazenda vão paralisar as atividades durante toda esta quinta-feira. A ação começa após a meia-noite. Com o movimento grevista, os servidores querem pressionar o Governo do Estado a encaminhar com urgência, à Assembleia Legislativa, a proposta de emenda à Constituição Estadual (PEC) que prevê a criação da Lei Orgânica do Fisco Estadual.

Em 2011, o governador Cid Gomes se comprometeu, com os fazendários, a aprovar a Lei Orgânica do Fisco estadual até o final de seu mandato. O prazo está acabando e o Governador sequer recebeu os servidores para discutir o assunto. Com a paralisação, os fazendários cearenses esperam chamar a atenção do Governo para uma justa reivindicação, cuja principal beneficiária será a própria sociedade.

A Lei Orgânica é importante para os fazendários porque criará regras claras e estáveis para o desenvolvimento da carreira, que se caracteriza como exclusiva de Estado.

Seminário comemora os 150 anos do livro “O Evangelho Segundo o Espiritismo”

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Fortaleza será sede, domingo próximo, do XVII Seminário Espírita do Instituto de Cultura Espírita do Ceará. O evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico Fortaleza e abordar, como temática principal, os 150 anos de “O Evangelho Segundo o Espiritismo”, obra que contém os ensinamentos morais de Jesus à luz da Doutrina Espírita.

Entre os temas programados para o evento, estão “A Origem e a Autenticidade dos Evangelhos”, “O Ensino Moral de Jesus” e “Os Evangelhos e os princípios espíritas”. Serão conferencistas o médico, escritor e palestrante espírita Francisco Cajazeiras (CE) e o professor universitário e pesquisador da língua hebraica Severino Celestino (PB). O Seminário é aberto ao público em geral, não se restringindo aos espíritas.

SERVIÇO

* Mais informações pelos telefones 3243.7735 e 3283.6232 ou pelo site www.ice-ceara.org.br.

 

Código Penal – Manifesto de criminalistas repudia projeto e pede mudanças

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“Alvo de críticas de criminalistas de todo país, o Projeto de Reforma do Código Penal (PL 236/12) aprovado pelo Senado no final de 2013 acaba de motivar o lançamento de um manifesto de repúdio. Lançado no último dia 21 de março, na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, o texto é assinado por cerca de 100 profissionais, entre professores, juízes, defensores, membros do Ministério Público e juristas. Após cinco dias na internet, a iniciativa já recebeu o apoio de 885 pessoas.

O objetivo do documento, segundo um dos seus idealizadores, o professor de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Juarez Tavares, é sensibilizar a Câmara dos Deputados, onde o projeto entrará em pauta, a apresentar um substitutivo que reverta “as medidas incongruentes e retrógradas em relação à legislação penal mundial”.

Segundo o manifesto, que recebeu também o apoio do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim), o trabalho de revisão coordenado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) surpreendeu por “manter inalterado ou mesmo promover e incrementar” os “vícios primitivos mais evidentes” do projeto. “Neste sentido, ao contrário do que afirma, o texto não constitui a síntese das críticas e colaborações científicas que lhe foram dirigidas”, aponta o documento, redigido ao final de um encontro promovido pela Emerj em homenagem ao juiz da Corte Constitucional alemã Winfried Hassemer.”

* Do Consultor Jurídico, leia mais aqui.

Fundação holandesa visita ONG de Caucaia que opera com futebol para a criançada

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A Associação Recreativa e Esportiva para Crianças e Adolescentes (Arca) receberá, nesta quinta-feira, em suas instalações em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), uma equipe da Sport Develops You Foundation, da Holanda, composta por dois jornalistas e um grupo de futebol de rua.

O grupo vem conhecer o futebol cearense e as histórias das crianças brasileiras – o que elas pensam e querem através do esporte. Com a coleta das informações, será elaborado um documentário a ser divulgado em território holandês. Do Ceará, essa delegação seguirá para Natal, Recife, Salvador e Rio de Janeiro.

SERVIÇO

Associação Recreativa e Esportiva para Crianças e Adolescentes (Arca) – Rua José do Patrocínio, 543 – Favela Zizi Gavião (Conjunto São Miguel) – Por tás do antigo Frifort.

Horário da visita

Manhã: Das 8h30min às 10h30min.
Tarde: Das 15 horas às 17 horas.

Magistrados farão ato por eleições diretas no Tribunal de Justiça do Ceará

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A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoverá segunda-feira, a partir das 9 hroas, em frente ao Tribunal de Justiça (Cambeba), um ato político. A ordem, segundo o presidente da entidade, juiz Antônio Araújo, é pressionar pela implantação de eleições diretas para os cargos de presidente e vice-presidente de Tribunais de Justiça e de TRTs no País. Essa luta é de caráter nacional. A data escolhida, segundo o dirigente da ACM, carrega “o simbolismo dos 50 anos do golpe militar – ocorrido em 31 de março de 1964, que suprimiu a democracia brasileira durante 21 anos. Queremos expressar a busca dos magistrados pela plena democratização do Poder Judiciário”.

Durante a manifestação, a ACM, dará entrada junto ao TJ do Ceará num requerimento solicitando a alteração do Regimento Interno do Tribunal para permitir a participação de todos os magistrados na eleição do presidente e do vice-presidente daquele órgão.

Atualmente, esses dirigentes são eleitos apenas pelos juízes de segundo grau (desembargadores), uma minoria de cerca de 14% dos magistrados da qual está excluída a maioria formada pelos juízes de primeiro grau.

CNI e PMDB contratam pesquisa. Ceará está na lista das entrevistas

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Vem aí uma pesquisa da Confederação Nacional das Indústrias para avaliar a intenção de votos do eleitor brasileiro para Presidente da República. A pesquisa, acertada com o Ibope, também avaliará o Governo Dillma Rousseff. Será feita com mais de duas mil entrevistas.

O PMDB também contratou pesquisa do Ibope para saber a intenção de voto brasileiro e para os candidatos ao governo nos estados do Ceará, Alagoas, Goiás, Amazonas e Mato Grosso. As pesquisas estão nos registros do TSE.

(Com Agências)

Luizianne Lins reserva vaga para disputar cadeira federal

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Ex-prefeita em pose com Dilma Rousseff.

No prazo final de inscrição de candidatos do PT a cargos proporcionais – prazo acabou segunda-feira, um nome aparece: a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

Ela está na lista dos que querem vaga de deputado federal. Ao lado do deputado federal Eudes Xavier, seu companheiro da ala contrária à manutenção da aliança política com os Ferreira Gomes, e do vereador Acrísio Sena,  de ala favorável a essa parceria com Cid Gomes (Pros).

Atualmente, Luizianne integra o conselho administrativo do BNDES.

Presidente da Câmara dos Deputados disputará Governo aliado com PSB e PSDB

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“O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciará nesta sexta-feira (28) sua candidatura ao Governo do Rio Grande do Norte. Filiado ao PMDB, amigo do vice-presidente Michel Temer e defensor da reeleição de Dilma Rousseff, Henrique monta uma megacoligação que inclui até as legendas dos principais antagonistas da presidente: o PSB de Eduardo Campos e o PSDB de Aécio Neves.

Paradoxalmente, a coligação exclui o PT.”

(Do Blog do Josias de Souza)

Comissão do Senado adia votação de emenda que indeniza “Soldados da borracha”

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“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) voltou a adiar, por mais uma semana, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2013, que estabelece indenização de R$ 25 mil e aumenta o valor da pensão paga aos denominados “soldados da borracha” – trabalhadores recrutados durante a Segunda Guerra Mundial para produzir látex para pneus de veículos usados pelas Forças Aliadas.
O reexame da matéria foi solicitado pelo relator, senador Anibal Diniz (PT-AC), em função de impasse em torno de seu substitutivo. A polêmica se concentra no valor de R$ 3.789,00 sugerido como pensão mensal vitalícia aos “soldados da borracha” carentes. Segundo explicou Anibal, o valor corresponde ao soldo pago, hoje, a um primeiro sargento das Forças Armadas. O texto da PEC 61/2013 fixa a pensão em R$ 1.500,00 mensais.
O adiamento da votação foi proposto pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela ressaltou a necessidade de nova negociação entre o governo e beneficiários da PEC dos “soldados da borracha”, para que a matéria seja finalmente aprovada. Anibal concordou com a sugestão e ressaltou que seu interesse não é o de criar dificuldades para o governo, que discorda do valor da pensão proposta em seu substitutivo, mas assegurar “aquilo que é de direito para o soldado da borracha”.
(Agência Senado)

IPTU 2104 – Vereador Roivaldo Maia diz que lei foi aprovada ilegalmente

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O vereador Ronivaldo Maia (PT) informa que entrou na Justiça com uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Lei Municipal para impugnar a Lei Complementar N° 155/2013, que trata sobre o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Por meio do advogado Isac Holanda, o vereador petista diz que a lei foi aprovada em regime de urgência e em discussão única pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio (Pros). O artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, no entanto, determina: regime de urgência não se aplica às Leis Complementares.

Na ação, o vereador pede que o Judiciário conceda uma liminar suspendendo os efeitos da lei. O processo (0845179-88.2014.8.06.0001) está na 5ª Vara da Fazenda Pública, sob a responsabilidade da juíza Nismar Belarmino Pereira. Os mandados de intimação para a Câmara Municipal e para a Prefeitura de Fortaleza já foram expedidos.  

Estiagem – Prefeitura de Trairi vai construir 30 poços profundos

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O prefeito Francisco José Noronha, de Trairi (Litoral Oeste), mandou para licitação, com recursos próprios, 30 poços artesianos para atender a todas as comunidades (dois poços por comunidade). O objetivo é amenizar a crise provocada pela estiagem no município. Ele também está realizando a troca de bombas de 113 outros poços.

De acordo com o prefeito, neste mês, já foram perfurados três poços profundos na sede do município, uma vez que a lagoa que a abastece a sede entrou em colapso. O drama dos trairienses se arrasta desde julho do ano passado, quando a Defesa Civil desativou os carros-pipas que atendiam ao município.

Para atender às comunidades da zona rural, a Prefeitura licitou seis carros-pipas. Um outro veículo funciona beneficiando escolas, pois sem água potável elas seriam obrigadas a cancelar as aulas.

Comunidade do Montese quer permanência do pároco da Igreja de Nazaré

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Surgiu um movimento na comunidade do Montese e adjacências denominado “Fica Padre Sidnei, ainda temos muito a fazer”, que possui inclusive abaixo-assinado com mais de 10.400 subscrições. Trata-se do padre Sidnei Felski, que há mais de 22 anos trabalha na Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré. O protesto dos fiéis chegou à Câmara Municipal. O vereador Acrísio Sena (PT), apresentou requerimento pedindo o envio de expediente ao Padre Enzo Turriceni, Superior Geral da Congregação Sagrada Família de Nazaré, com a moção de apoio à permanência do Padre Sidnei. O religioso já havia sido agraciado com o Título Honorário de Cidadão de Fortaleza, em 2013.

Ex-diretor do Colégio Piamarta, Padre Sidnei contribui, de forma especial, para a educação das crianças de sua paróquia. Idealizou e construiu, entre os anos de 1997 e 1999, com recursos próprios e com doações internacionais, o Centro Social Padre Felice Pistoni. Lá, através de parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, funciona a escola municipal Padre Felice Pistoni. Padre Sidnei também cedeu, para funcionamento de um anexo dessa escola, um prédio de propriedade da paróquia, possibilitando, assim, o atendimento de aproximadamente mil alunos da educação infantil ao quinto ano.

Ceará marca presença no Congresso Brasileiro de Comunicação Corporativa

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vsm marcos andré

Uma caravana cearense já se organiza para conferir o XVII Congresso Brasileiro de Comunicação Corporativa, que acontecerá nos dias 6, 7 e 8 de maio próximo, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo.

O evento homenageará neste ano a jornalista Miriam Leitão (Organizações Globo) com o Prêmio Personalidade da Comunicação e contará com a participação do professor e cientista José Goldemberg, do empresário Jorge Gerdau, do presidente do Grupo Abril Fábio Barbosa e do professor e consultor em comunicação Gaudêncio Torquato.

Do Ceará, a presença do diretor-geral da VSM Comunicação, Marcos André Borges, ao lado de dirigentes de organizações da área do Brasil e do Exterior. O Congresso terá cerca de 30 atividades, entre conferências, mesas-redondas, palestras temáticas e outras iniciativas como o lançamento do Anuário Brasileiro da Comunicação Corporativa.

Controlador de grupo cearense do agronegócio assume comanda nacional de entidade

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luisrobeto

O empresário Luís Roberto Barcelos (Agrícola Famosa) acaba de assumir a presidência da recém-criada Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Fruta. Ele chega a essa condição esbanjando know-how de quem conhece o setor.

A Agrícola Famosa é hoje a maior produtora e exportadora de frutas in natura do Brasil e amplia constantemente seus mercados. Na safra atual, além dos mercados já abastecidos, vendeu para Dubai, Singapura, Turquia, Rússia, Lituânia, Estados Unidos, Canadá, entre outros.

No mercado interno, a Agrícola Famosa se destaca entre os maiores fornecedores do mercado brasileiro de frutas.

Aliança Rede da Sustentabilidade-PSB promove debate sobre Gestão de Resíduos Sólidos

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A Aliança Rede da Sustentabilidade-PSB promoverá, nesta quarta-feira, às 19 horas, um debate sobre o tema “Gestão de Resíduos Sólidos e a Construção de Políticas Sustentáveis”. O encontro, marcado para a sede do PSB estadual, terá como convidada a professora e pesquisadora Sandra Santaella, que entre outras publicações, ajudou a escrever “Resíduos sólidos e a atual política.

Essa roda de conversa será coordenada pela ambientalista Geovana Cartaxo, integrante da direção nacional da Rede Sustentabilidade. O objetivo é pensar subsídios para uma atuação política colaborativa dos atores da Rede e do PSB nessa área, segundo Geovana, pré-candidata ao Senado.

DETALHE – A próxima Roda de Conversa abordará  Acesso à Justiça e Democratização do Judiciário. Isso, no próximo dia 2, com o juiz federal Leonardo Resende e o advogado Carlos Mourão, membro da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap). 

Cid afirma: “Eunício é meu amigo!” Confirma conversa com senador, que não fala de renúncia

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=QvNt68W-zyo&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O governador Cid Gomes (Pros) confirma para sexta-feira uma conversa com o presidente regional do PMDB, o senador Eunício Oliveira. Cid, após solenidade ontem à noite, no Palácio da Abolição, disse que é amigo do peemedebista.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=HG1shEbNQ6E&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZ[/youtube]

Já o senador Eunício Oliveira, ainda ontem à noite em Fortaleza, fugiu do tema renúncia de Cid, mas reiterou: o PMDB quer disputar o Governo.

São os ossos do ofício…

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marcosmoura

Agradecemos ao querido fotógrafo Marcos Moura pelo flagrante. Este repórter do Blog ajudando a documentar, com o nosso fotógrafo Paulo Moska, a cerimonia de entrega da Medalha da Abolição.

Foi nessa noite de terça-feira, no Abolição. Colado a essa turma da política local.

BNB tem nota de crédito rebaixada pir agência de classificação de risco

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“A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) reduziu a nota de crédito em escala global de 13 instituições financeiras brasileiras, em função do rebaixamento da nota soberana do país, anunciada no último dia 24. Na ocasião, a agência anunciou a redução de BBB para BBB-, com perspectiva neutra, o que indica que a classificação não será rebaixada nos próximos meses. As novas notas das instituições financeiras são estáveis.

A agência também informou que colocou em observação com implicações negativas o rating (nota) global de 17 instituições financeiras e a nota em escala nacional de 26 instituições. Essas implicações negativas indicam possibilidade de corte da nota no futuro.

As instituições que tiveram a nota rebaixada foram Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú Unibanco, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Bradesco, Itaú BBA, Citibank, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Santander, Sul América, Sul América Companhia Nacional de Seguros e Allianz Global.”

(Agência Brasil)