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Guilherme Boulos define como “desgoverno” e “presepada”os 100 primeiros dias de Bolsonaro

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Guilherme Boulos, que disputou a presidência da República pelo PSOL, vai participar, a partir das 18h30min desta terça-feira, na Praça da Gentilãndia, em Fortaleza, de ato contra a proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro.

Em conversa com a reportagem do Blog, Boulos aproveitou para analisar os primeiros 100 dias do governo Bolsonaro, no que não poupou farpas.

Bolsonaro visitará o Nordeste na próxima semana

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O presidente Jair Bolsonaro deve iniciar uma série de viagens pelo país, ao longo dos próximos meses, informa a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.

Na quinta-feira (11), o presidente vai almoçar com pastores no Rio de Janeiro. No dia seguinte, embarca para Macapá, onde inaugura a obra do aeroporto da cidade.

Estão previstas ainda visitas a Campina Grande (PB), onde Bolsonaro deve prestigiar um projeto local sobre dessalinização da água do mar, e a Manaus, ainda sem datas definidas.

(Com Agência Brasil)

Demétrio Andrade – “O esquema Serasa”

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Com o titulo “O esquema Serasa”, eis artigo de Demétrio Andrade, jornalista e sociólogo. Ele comenta a política de juros do País, que cria devedores quase escravos de um esquema perverso. Confira:

Sou daqueles que fica sem dormir quando está devendo algo. Desde sempre tento me organizar financeiramente para pagar as contas em dia. Mas, nesta loucura de vida, confesso que já atrasei pagamentos, sim. E o motivo nem sempre foi falta de dinheiro: esquecimento, na maioria dos casos. Afinal, elas – as contas – parecem que brotam do chão todos os meses. E fica difícil lembrar de pagá-las, por mais organizado que você seja.

Para mim, um homem que literalmente nasceu no século passado, a coisa se complica quando falamos nas “facilidades” de hoje em dia: pagamento pelo celular, pela internet, débito em conta, no caixa eletrônico etc. Ocorre que muitas contas não “chegam” mais pelo correiro. Vem por e-mail numa caixa lotada. Ou às vezes nem chegam. Aí você é pego de surpresa com seu nome no Serasa ou em algum cartório de protesto de títulos.

Deleuze, pensador francês, que desenvolve o conceito de “sociedade de controle”, explica que ela “funciona por redes flexíveis moduláveis, como uma moldagem auto deformante que mudasse continuamente, a cada instante, ou como uma peneira cujas malhas mudassem de um ponto a outro”. De fato, o controle numa sociedade de mercado se dá, basicamente, por uma permanente manutenção do homem como um ser endividado.

Nada melhor pra uma instituição financeira – notadamente bancos e cartões de crédito – do que perpetuar o pagamento de juros de uma dívida. O bom pagador não interessa. Muito melhor é ter um escravo dos juros: aquele que parcela as dívidas do cartão ou entra no cheque especial. Isso aí eu já sabia. Mais revoltante, porém, é saber que instituições como o Serasa e os cartórios também entraram nessa. Sendo mais exato: cobrança virou um negócio lucrativo.

Recebi recentemente, pela 2a vez, em toda minha vida, uma carta do Serasa. Como da primeira vez, o documento não dizia nada. Colocava o nome da empresa credora e o CNPJ, não discriminava qual era a dívida (dava somente o valor) e, o principal: não oferecia qualquer alternativa de pagamento. Nenhum boleto, nenhum número de telefone ou contato. Orienta entrar o site do Serasa, no qual eu só tenho acesso às informações SE PAGAR pela consulta ou me associar. Traduzindo: você tem que adivinhar – ou pagar para ter o direito de saber o que está devendo.

Repare: à empresa interessa o pagamento, mas, de preferência, protelando a dívida (e os juros). A referida empresa tem meu telefone, e-mail, whatsapp, sabe meu endereço. Nunca me acionou. Nenhuma cobrança. O Serasa, como já disse, faz o mesmo. O cartório fica na espreita que o tempo passe pra também ganhar o dele. Um vergonhoso esquema que deve render, acredito, uma bela fortuna. Cabe uma boa matéria jornalística. Cabe um posicionamento da OAB. Mas, antes de qualquer coisa, cabe cobrança, pelo visto, por mais vergonha na cara.

*Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo.

Paulo Guedes vai ao FMI na próxima semana

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltará aos Estados Unidos na próxima semana. A informação é da Veja Online.

Na quarta-feira (17), ele vai se reunir com integrantes do Fundo Monetário Internacional, em Nova York. Em seguida, participará de uma palestra na XP.

Guedes esteve em Washington no dia 18 de março, acompanhado do presidente, Jair Bolsonaro. Na ocasião, apelou para que os EUA sejam mais abertos aos produtos brasileiros.

(Foto – Agência Brasil)

Projeto quer garantir preservação do acervo paleontológico do Ceará

Prefeito de Santana do Cariri, Pedro Henrique, Patrícia Aguiar e José Sarto

A deputada estadual Patrícia Aguiar (PSD) apresentou projeto de lei (nº 237/2019) que declara integrantes do patrimônio cultural do Estado os sítios paleontológicos localizados no território cearense. O objetivo é preservar os fósseis encontrados na Região do Cariri, nos municípios de Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri, que integram a Bacia Sedimentar do Araripe, com reconhecimento mundial como um berço natural de fósseis.

Pela proposta, a coleta de fósseis só poderá ser feita por paleontólogos ou técnico com atividade afim e seu transporte dependem de autorização oficial. Para que os fósseis sejam transportados para fora do Estado, será necessária a realização de um convênio e somente poderá ser feito para estudo científico sendo que, previamente, o fóssil terá que ser catalogado.

O projeto ainda estabelece que a exploração sócio-econômica do fóssil só será permitida para o incremento do turismo, com vista ao desenvolvimento regional e sob a supervisão de instituição sediada no Ceará dedicada à pesquisa em Paleontologia.

“Projetos semelhantes já foram votados no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais. Infelizmente, é um patrimônio nosso que está sendo ameaçado. Existem estimativas que existem na Região, mais 10 milhões de fósseis a serem descobertos”, destaca o prefeitode Santana do Cariri, pedro Henrique, que esteve reunido com a deputada Patrícia Aguiar e o presidente da Assembleia, José Sarto.

O projeto de lei será apreciado preliminarmente pela Comissão de Constituição de Justiça para receber parecer e em seguida tramitará nas comissões técnicas pertinentes para, finalmente, ser votado em plenário.

DETALHE – Para se ter ideia da importância da preservação, na semana passada foi descoberto o fóssil de uma rã de 120 milhões de anos, na Chapada do Araripe. A partir dessa descoberta será possível traçar origens de mil espécies.

(Foto – ALCE)

Theatro José de Alencar lança edital de Ocupação Artística 2019

O Theatro José de Alencar lançou seu edital de Ocupação Artística 2019, que vai selecionar grupos do Estado para compor o cronograma de atividades dos mais variados espaços deste complexo cultural de junho a dezembro próximos. As inscrições vão até 25 de abril.

Segundo a Secretaria da Cultura do Ceará, são 16 espaços disponíveis. Artes visuais, música, dança, teatro, circo, audiovisual, literatura e outras linguagens artísticas podem ocupar os espaços que compõem a edificação tombada, jardim e todo o Anexo CENA.

Ao todos foram contemplados 121 projetos nos anos de 2017 e 2018. Alguns programas disponibilizam apoio financeiro e outros são cedidos espaços para realização de atividades culturais das mais variadas linguagens artísticas.

SERVIÇO

*Confira o edital e faça sua inscrição aqui.

*Mais informações/ – (85) 3101 – 6761.

Conselho Federal da OAB fará ofensiva contra projeto que quer dar fim ao Exame de Ordem

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai iniciar uma ofensiva contra projeto que quer dar um fim ao Exame de Ordem.  Na Câmara dos Deputados, tramita uma matéria nesse sentido e que tem como autor José Medeiros (Podemos/MT).

Para Marcelo Mota, acabar com o exame é um absurdo, quando se devia sim cobrar do Ministério da Educação critérios para liberar faculdades de Direito.

“No Brasil, temos cerca de 1.300 faculdades, sendo 30 no Ceará” observa Marcelo, conselheiro federal, observando: “O exame é a melhor triagem na qualidade profissional.”

(Foto – OAB/CE)

Rodrigo Maia pede aos prefeitos apoio para a reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu hoje (9) apoio a prefeitos para a aprovação da reforma da Previdência, que começou a tramitar no Congresso Nacional. Maia participou da abertura da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Vim aqui hoje pedir a cada um de vocês apoio. A reforma da Previdência não é para o governo federal, não é para o governo estadual, não é para cada um dos municípios. A reforma da Previdência é para que a gente possa mudar essa curva de recessão que o Brasil vive nos últimos anos e que prejudica diretamente o caixa dos municípios e a vida de milhões de brasileiros”, disse Maia.

O presidente da Câmara lembrou que o aumento das despesas previdenciárias impacta todos os entes federativos. Apenas no caso do governo federal, disse Maia, o aumento real da despesa previdenciária “é todo ano na ordem de R$ 50 bilhões”.

“Alguém acha que cada um de nós tem um prazer enorme de votar a reforma da Previdência como se fosse uma grande agenda de futuro para o Brasil? Não. A reforma da Previdência vem organizar o que foi construído ao longo dos últimos anos”, afirmou aos prefeitos.

“E se nada for feito em relação à Previdência, que também impacta estados e municípios, nenhum de nós, políticos, vai conseguir sair na rua nunca mais. Por uma questão muito simples: só no governo federal, o aumento real da despesa previdenciária é todo ano na ordem de R$ 50 bilhões”, acrescentou Maia.

(Agência Brasil)

Vacinação contra a gripe começa nesta quarta-feira

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A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa nesta quarta-feira (10) em todo o País.

Segundo a assessoria de comunicação do Ministério da Saúde, a imunização, neste ano, foi antecipada em cerca de 15 dias em relação aos anos anteriores, quando a campanha teve início na segunda quinzena de abril.

Nesta primeira fase, serão priorizadas crianças com idade entre 1 ano e 6 anos, grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto). A escolha, segundo o ministério, foi feita por causa da maior vulnerabilidade do grupo.

A partir de 22 de abril, todo o público-alvo da campanha poderá receber a dose, incluindo trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

(Foto – Ilustrativa)

Geraldo Luciano apregoa “Liberdade com responsabilidade”

Com o título “Liberdade com responsabilidade”, eis artigo de Geraldo Luciano, presidente estadual do Partido Novo. Ele critica cenário onde o brasileiro, acossado pela burocracia oficial e alvo de taxas abusivas, acaba buscando o jeitinho, o que não pode ser tolerado. Confira:

Desde suas primeiras formulações, na tradição clássica, a concepção de liberdade se faz acompanhar de um apelo à responsabilidade, na forma de cidadania e respeito às leis. Tendo como princípios básicos a isonomia (todos devem ser iguais perante a lei) e a proteção do indivíduo contra o poder arbitrário (as leis devem, por conseguinte, ser justas), o liberalismo não pode prescindir de uma consciência ética individual vigorosa. Daí a importância de tornar a honestidade um hábito, mesmo nas pequenas coisas, mesmo nos pequenos atos.

O Brasil, porém, padece de uma mentalidade estatista e o consumidor sofre com o excesso de burocracia, regulamentação, com o corporativismo e com a formação de monopólios que impedem a livre concorrência. A mão do Estado pesa muito sobre o povo na forma de altos preços e altos impostos, em troca dos quais entrega péssimos serviços. Isso pode induzir o cidadão a tolerar ou a praticar pequenas ações ilícitas, como o “gato” na energia elétrica, a não emissão de notas fiscais, o pequeno suborno para driblar a fiscalização, etc.

Tais práticas, por mais que se tenham tornado corriqueiras, não deixam de ser condenáveis. Mas não se pode combatê-las por uma via única. A solução requer tanto a conscientização ética no plano individual, quanto à adoção, no plano governamental, de políticas liberais que tornem o Estado mais eficiente, menos corrupto, menos regulador, menos burocrático e menos arbitrário.

A indignação com preços abusivos, com multas, com excesso de fiscalização, com altos impostos e com excesso de burocracia e regulamentação é justificável, mas alguém sempre pagará a conta se a resposta para isso for “dar um jeitinho”. A nossa indignação será tanto mais legítima quanto mais esteja sustentada em práticas individuais honestas. Se o liberalismo requer uma ética fundamentada no indivíduo, que cada um saiba arcar com a responsabilidade de ser livre. O Brasil tem muito o que mudar, mas a mudança pode começar em nós.

*Geraldo Luciano,

Presidente estadual do Partido Novo.

(Foto – Mauri Melo)

Ex-secretário da Fazenda apregoa volta do BEC

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Moacir Maia, Marcos André Borges e Lima Matos.

O ex-secretário da Fazenda, Lima Matos, vem apregoando a volta do Banco do Estado do Ceará (BEC). A Instituição foi vendida na Era Lúcio Alcântara sob ranço de atender privilegiados.

Matos defende que o Estado conte com um banco que fomente seu desenvolvimento.

(Foto – Tapis Rouge)

 

Reforma da Previdência – Relator apresenta parecer nesta terça-feira na CCJ da Câmara

O relator da reforma da Previdência (PEC 9/19), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresenta hoje (9) o parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. O texto terá a admissibilidade analisada, verificando se está dentro do previsto pela Constituição. O mérito será discutido por uma comissão especial.

A proposta da reforma da Previdência é considerada prioritária pelo governo federal. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi à CCJ defender a reforma.

Segundo Guedes, a proposta pode ser comparada ao sistema de repartição simples – em vigor hoje e no qual os trabalhadores pagam os benefícios dos aposentados – a um avião sem combustível que se dirige para alto-mar.

O presidente Jair Bolsonaro, em várias ocasiões, afirmou que, sem a reforma, será insustentável o sistema a partir de 2022. Guedes reiterou a afirmação do presidente da República.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que se pronunciará sobre sua admissibilidade, no prazo de cinco sessões do plenário. Nesta fase, a CCJ analisa basicamente se a proposta fere alguma cláusula pétrea da Constituição, como direitos e garantias individuais, separação dos Poderes.

Na comissão especial, será examinado o mérito da proposição. Essa comissão terá o prazo de 40 sessões do plenário, a partir de sua formação, para aprovar um parecer.

Somente na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do plenário.

Após a publicação do parecer e intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do plenário, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação.

Entre os dois turnos, há um intervalo de cinco sessões do plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, 3/5 dos votos dos deputados (308), em votação nominal.

Em seguida, o texto vai para o Senado onde será submetido a uma nova tramitação. Uma vez aprovado pelos senadores, o texto será promulgado pelo Congresso Nacional, tornando-se uma emenda à Constituição.

(Agência Câmara)

Avianca só opera no aeroporto de Fortaleza se pagar tarifas com antecedência

A Fraport Brasil – Fortaleza divulgou nota informando que, a partir desta quinta-feira (11), a Avianca Brasil somente será autorizada a operar no Aeroporto Internacional Pinto Martins caso faça o repasse das tarifas dos voos com antecedência.

A empresa recomenda aos passageiros que verifiquem junto à Avianca a situação de seu voo antes de se dirigirem ao terminal de passageiros.

A Avianca encontra-se em processo de recuperação judicial, pois vem enfrentando graves problemas financeiros, cancelamentos e atrasos por todo o Brasil. Somente com o aeroporto de Fortaleza sua dívida já chega aos R$ 9 milhões e a média de receita diária que vem deixando de ser repassada à Fraport é de aproximadamente R$ 50 mil reais.

Essa decisão da Fraport já foi comunicada à Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).

(Foto – Arquivo)

O que você acha dos 100 primeiros dias do novo governo de Camilo Santana?

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O segundo governo de Camilo Santana (PT) vai completar 100 primeiros dias nesta quarta-feira.

No período, ele debelou crise no sistema prisional, tocada por facções criminosas, com apoio da Força Nacional, e instituiu o Mais Infância como programa de gestão.

Com base forte na Assembleia Legislativa, é esperar mais, muito mais.

DETALHE – Camilo, segundo sua assessoria, deve cumprir agenda nesta terça-feira em Brasília. Tem audiências ministeriais.

(Foto – Divulgação)

Carlos Ghosn se diz inocente e vítima de conspiração

Os advogados do empresário franco-brasileiro Carlos Ghosn, de 64 anos, divulgaram um vídeo no qual o ex-presidente do Conselho de Administração da Nissan fala pela primeira vez ao público. As imagens foram gravadas antes de sua mais recente prisão. Como já fez anteriormente, disse ser inocente e não entrou em detalhes a respeito das denúncias contra ele.

No vídeo, com duração aproximada de oito minutos, Ghosn chama todas as acusações de tendenciosas, tiradas de contexto e distorcidas para mostrá-lo como um ditador ganancioso.

Carlos Ghosn defendeu sua gestão e afirmou que as alegações contra ele são resultado de conspiração e traição.

O executivo declarou temer que a autonomia da montadora japonesa fosse ameaçada por sua aliança com a fabricante francesa Renault.

Os advogados disseram ter editado o vídeo, omitindo a menção de nomes específicos feita por Ghosn. Contudo, ele acusou executivos da Nissan de má gestão e falta de visão para o futuro.

Carlos Ghosn reiterou seu amor pela empresa e pelo Japão, concluindo que sua maior esperança é ter um julgamento justo para que possa ser “inocentado”.

(Agência Brasil com NHK – emissora pública de televisão do Japão)

Após greve, escolas de Caucaia retomam as aulas

As aulas das escolas municipais de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), que estavam parcialmente paralisadas em decorrência da greve dos profissionais do magistério, já foram retomadas. A informação é da Secretaria Municipal da Educação, adiantando que a reposição deverá acontecer segundo cronograma a ser definido em reunião nesta quarta-feira (10) com os núcleos gestores de todas as 187 unidades educacionais da rede municipal de ensino.

A Secretaria Municipal de Educação garante que nenhum aluno sairá prejudicado. “Todas as aulas serão recuperadas, cumprindo o calendário letivo de 200 dias e 800 horas/aula, conforme a legislação prevê”, assegura a titular da SME, professora Camila Bezerra.

Sobre reivindicações dos docentes, ainda na folha de pagamentos de abril o primeiro escalonamento de reajuste salarial será pago., garante a SME. O impacto financeiro só desta medida é de mais de R$ 2,5 milhões ao ano.

Pacote

Além da retomada imediata das aulas e da recuperação dos dias paralisados, a SME informa estar empenhada em dar cumprimento ao “Plano de Ações Prioritárias para a Educação”, apresentado pelo prefeito Naumi Amorim no último dia 2 de abril, quando entregou à população a reforma da escola Plácido Monteiro Gondim, na Catuana.

O pacote prevê 14 medidas a serem adotadas entre abril e dezembro deste ano. Além da entrega da reforma da escola da Catuana, os reajustes de 55% no auxílio alimentação e de 8% no auxílio transporte dos profissionais do magistério também já foram concedidos.

Com relação à infraestrutura das escolas, foram elencadas 26 unidades escolares que serão priorizadas, uma vez que possuem demandas urgentes de recuperação na parte elétrica, hidráulica e de alvenaria. Para entrega das obras ainda em abril, estão sendo trabalhadas as escolas Alice Moreira de Oliveira, 7 de setembro e Danilo Dalmo.

(Foto – Divulgação)

Confederação Nacional dos Municípios deve anunciar apoio à reforma da Previdência

A Confederação Nacional dos Municípios vai declarar, nest aterça-feira, em Brasília, apoio à reforma da Previdência, mas, segundo informa a Folha de S.Paulo, com algumas condições.

A CNM condena mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada) e na aposentadoria rural.

Além disso, a confederação vai pedir a ampliação do prazo previsto no texto para que os municípios quitem débitos com a Previdência. A formatação atual prevê o pagamento em até 60 dias.

O apoio à reforma será declarado pela cúpula da entidade durante a Marcha dos Prefeitos que conta com cerca de 50 gestores municipais cearenses reforçando esse corinho em Brasília.

Nesse grupo, o prefeito de Quixadá, Ilário Marques, do PT, que, claro, não seguirá essa mesma linha, pois de oposição ao que chamou de desgoverno Bolsonaro.

(Foto – PT)

Novo ministro da Educação é crítico da esquerda nas universidades

A indicação de Abraham Weintraub para o Ministério da Educação, segundo a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira, criou forte expectativa entre gestores da área e integrantes do governo a respeito da política que ele vai adotar para o ensino superior.

O economista, que está com Jair Bolsonaro desde a campanha, critica desde os encontros do grupo que coordenou a transição o que vê como expressiva influência da esquerda no comando das universidades públicas. Já naquela época, pregava o expurgo de quadros ligados à oposição.

Membros do próprio governo brincaram nesta segunda (8) com a mística que se criou em torno de Weintraub chamando-o de “caçador de esquerdistas”.

O novo ministro promete gestão técnica. Por isso, ex-integrantes do MEC, entidades ligadas à pasta e militares avaliam que é preciso esperar as primeiras ações para mensurar qual o tamanho da influência de Olavo de Carvalho sobre Weintraub.

(Foto – Divulgação)