Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

João Paulo vai se entregar à PF na tarde esta 3ª feira

Condenado a seis anos e quatro meses de prisão no regime semiaberto, pelos crimes de corrupção e peculado, o deputado e ex-presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), deve se entregar hoje (7), por volta das 12 horas, à Polícia Federal, em Brasília. Segundo a assessoria do parlamentar, ele já está na capital federal aguardando apenas ser notificado da prisão. Ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou os recursos apresentados pelos advogados de defesa de Cunha, e encerrou Ação Penal 470, o processo de mensalão, para João Paulo.

A decisão vale para as penas de corrupção e peculato, que somam seis anos e quatro meses e para as quais não cabe mais recurso. Para determinar a execução das penas, Barbosa considerou protelatórios os recursos referentes às penas de corrupção passiva e peculato. Pelo crime de lavagem de dinheiro, Cunha recebeu pena de três anos de prisão, mas ainda pode protocolar recurso.”

(Agência Brasil)

Jesualdo Farias agenda audiência de Dilma Rousseff com reitores das “federais”

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A presidente Dilma Rousseff deverá receber em audiência, dia 14 próximo, todos os reitores das universidades federais. A data é anunciada pelo reitor da UFC, Jesualdo Farias, que preside a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Jesualdo viajou para Brasília, nesta madrugada de terça-feira, onde vai fechar com o MEC a pauta do encontro.

De antemão, o reitor adianta que o objetivo é pedir apoio da presidente para que a Nova Lei Orgânica das Universidades Federais seja enviada logo para o Congresso e tenha aprovação sem maiores entraves. O básico nessa lei, segundo o reitor, é a ampliação da autonomia dessas instituições. Entre vários pontos, flexibilizações nas licitações para compra de bens e serviços e na contratação de terceirizados.

(Foto – Paulo MOsKa)

Programa Mais Médicos – Cubanos com direito a hotel de luxo

Essa é do Blog dos Peritos do INSS:

Desde o início, este Blog sustentou a tese de que, além da questão midiática imediata do Programa Mais Médicos, havia uma segunda intenção, esta sim a que ensejaria todo o esforço hercúleo de certos representantes em defender e avançar o programa. Estou falando da óbvia tentação que gera um programa que abre as portas dos cofres públicos para despesas monumentais em Saúde sob o carimbo da “emergência”, ou seja, dispensando licitações.

Denunciamos aqui que médicos estrangeiros estão sendo colocados em hotéis de primeira linha, o que contradiz o discurso de simplicidade vendido junto com esse programa. Enquanto médicos brasileiros são tratados como lixo, cubanos são hospedados em pousadas paradisíacas em Manguinhos-ES ou em Hotéis de Luxo em Foz do Iguaçu ou Hotéis de várias estrelas em Brasília.

DETALHE – O Blog informa um caso em Foz do Iguaçu: a verba de emergência para hospedar estrangeiros do Mais Médicos em hotel de luxo de Foz do Iguaçu em apartamento duplo por 60 dias (“sessenta diárias”) ao preço de R$ 1.750,00, ou R$ 105.000,00 reais por 60 dias (diárias).

Maioria petista “frita” grupo de Luizianne Lins

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Da Coluna Política de Érico Firmo, no O POVO desta terça-feira:

No PT, definitivamente este ano não vai ser igual àquele que passou e os primeiros movimentos de 2014 não deixam a menor dúvida. Deliberadamente ou não, os grupos que se insurgiram contra a ação judicial que questiona o aumento do IPTU isolaram o grupo da ex-prefeita Luizianne Lins. Candidato dela na última eleição, o novo presidente petista em Fortaleza, Elmano de Freitas, entrou na Justiça, junto com o PR, contra o reajuste aprovado na Câmara. Os grupos de José Guimarães, Acrísio Sena e Ilário Marques, por tabela, ajudaram o prefeito Roberto Cláudio (Pros), ao fragilizar a iniciativa judicial.
Ao longo de 2013, o partido vinha da ressaca da derrota eleitoral em Fortaleza, mas em 2014 o foco é a sucessão estadual e federal. Nas duas esferas, o Pros é aliado absolutamente estratégico para os petistas, sobretudo cearenses. Salvo para o grupo de Luizianne, portanto, não terá tratamento de inimigo. Na Capital, todavia, está em vigor a resolução que decidiu pela postura oposicionista. Dos quatro vereadores, três seguem orientação de Luizianne. No entanto, a pressão interna por postura mais moderada no exercício dessa oposição ficará cada vez maior.

Funceme erra sobre chuva em Tabuleiro do Norte. De 140 para 1,4 milímetros

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A Funceme informou agora há pouco para o Blog que o seu observador de Tabuleiro do Norte (Vale do Jaguaribe) errou no dado relacionado às chuvas registradas nesse município. Nada de 140 milímetros, mas 1,4 milímetro.

A maior chuva foi em Itapipoca, com 74,2 milímetros. Depois, Reriutaba, 57 mm; Acopiara, 56 mm; Maranguape, 50 mm; Pacujá, 46 mm; e Iguatu, 43 milímetros.

Jogadores do Guarany de Sobral são furtados

A Polícia de Sobral (Zona Norte) ainda não tem pistas dos autores de furtos praticados contra os jogadores do Guarany de Sobral. O grupo treinava nessa segunda-feira em preparação para a disputa do Campeonato do Nordeste 2014 quando, após os trabalhos, encontrou o vestiário revirado. Foram levados dinheiro e celulares dos atletas.

A cobertura do vestiário do Mini-Estádio Éder Venâncio, no bairro Parque Santo Antônio, estava destelhada. De acordo com moradores do entorno, essa praça de esportes está abandonada pelo poder público há algum tempo e não há segurança no local.

Na semana passada, os jogadores foram surpreendidos por tiros na área que serve como estacionamento do local. “Só está falando chegarem pessoas armadas e botarem um arma em nossa cabeça. Isso é uma coisa que tem que ser conversada com as autoridades”, disse o meia Júnior Cearense bastante chateado, em entrevista à

(Com Rádio Caiçara AM 910 de Sobral)

Projeto isenta de IR pessoas que sofreram prejuízos com calamidades

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As pessoas físicas que sofrerem prejuízos com desastres, quando caracterizada situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal, poderão ficar isentas do Imposto de Renda (IR). A medida é prevista em projeto de lei (PLS 22/2011) que deverá ser votado em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

De autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a proposta também isenta do Imposto Territorial Rural (ITR) o imóvel pequeno ou médio com atividade produtiva atingida por desastres. A isenção será concedida, por uma única vez, no exercício seguinte ao da ocorrência da calamidade.

O relator, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), apresentou substitutivo com o objetivo de adequar a proposta à Constituição Federal. Um dos artigos desse substitutivo autoriza o Poder Executivo a diferenciar as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre produtos oriundos de estabelecimentos atingidos por desastres.

Depois de observar que “os fenômenos climáticos tendem a ocorrer com maior frequência”, Lindbergh Farias considerou necessário o poder público, além de socorrer rapidamente as vítimas, estimular a recuperação econômica das áreas atingidas. A isenção, acrescentou, tem esse objetivo.

(Agência Senado)

IPTU 2014 – Artur Bruno questiona decisão do PT de Fortaleza de ir à Justiça

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O deputado federal Artur Bruno (PT) lamenta que o presidente do PT de Fortaleza, Elmano de Freitas, tenha ido à Justiça contra o aumento do IPTU sem ter consultado a maioria da legenda.

“Todas as decisões têm que ser coletivas”, acentua Bruno, observando que Elmano não pode decidir pelo partido e adotar postura de ser oposição contra a cidade. Toda questão em torno do IPTU, na avaliação do parlamentar, precisa ser avaliada.

Recado para o prefeito

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Em artigo no O POVO desta terça-feira (7), a jornalista Adísia Sá critica descaso para com o Centro. Confira:

Agora não há mais desculpas: as festa passaram e a realidade não perdoa. Há muito o que fazer em e para Fortaleza, a começar pelo Centro.

Quem quiser perder o juízo de vez, que passe pela Praça do Ferreira, sem esquecer as ruas General Sampaio, Guilherme Rocha, Floriano Peixoto, Major Facundo. Não há espaço para o pedestre. Tudo tomado e ocupado pelos vendedores ambulantes, do “bicheiro” ao “fruteiro”.

Mas, o Centro não é apenas uma cidadela tomada e ocupada pelos “comerciantes da hora’, é o “habitat” de marginais, de mulheres arrastando os filhos pela mão, de prostituas, de jovens em busca de quem se lhes descubra e desnude: “pagou, levou”.

E os carros de som, a toda altura, pouco se importando com os balconistas, contadores… sem ter quem os impeça de azucrinar o juízo de quem vive, trabalha ou passa pelo Centro.

Tudo entregue à sorte… E eu me pergunto: não há fiscais nesta cidade, com Prefeito politicando no Palácio ou recebendo visitas de amigos e colegas? Pelo visto, Fortaleza está entregue à própria sorte, nos fazendo perguntar: a quem apelar, de quem esperar medidas para “civilizar” Fortaleza.

Mas, eu sou mulher de muita fé e acredito e espero que neste ano, de eleições, a coisa possa tomar outro rumo quem sabe, até, tomando “jeito” de cidade grande, de quinta capital do País.

Caso contrário, pelo amor de Deus, salve-se quem puder ou, então, que tome um chá de sumiço e procure outras bandas porque, francamente, não vejo nuvens leves no final do horizonte.

Uma perguntinha para encerrar: ainda temos Câmara Municipal… vereadores ou tudo foi pro brejo, com Palácio Iracema e tudo o mais? Escrevo isto, mas sou mulher de fé e acredito e espero que um dia tudo vai melhorar. Ou não vai? O tempo, inexorável no seu vir-a-ser, dirá se virei Débora ou Cassandra, às portas dos limites da cidade…

Netuno combalido

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (7):

Todo o ano é a mesma ladainha quando chega o período do defesa da lagosta. O Ibama vem a público dizer que não consegue enfrentar a pirataria por falta de infraestrutura. O órgão, para fiscalizar no mar, só dispõe de um barco.

Ceará tem o maior número de inscritos no Sisu no Nordeste

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) registrou, até a noite dessa segunda-feira (6), 1.058.715 inscritos, informou o Ministério da Educação (MEC). O número é quase o dobro do registrado no primeiro dia do processo seletivo do ano passado, 593.453. As inscrições podem ser feitas até as 23h59 de sexta-feira (10) no site do Sisu.

De acordo com balanço parcial, Minas Gerais é o estado com o maior número de inscritos, 150.405. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro, com 121.162 inscritos, São Paulo, com 82.253, o Ceará, com 76.179, e a Bahia, com 69.246.

O Sisu seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, a inscrição está restrita ao estudante que tenha participado da edição de 2013 do exame. Fica impedido de se inscrever aquele que tenha tirado zero na prova de redação. O sistema oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior.

Ao se inscrever no Sisu, o participante pode escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência. Ao longo do período de inscrições, a classificação parcial e a nota de corte dos candidatos serão divulgadas online diariamente para consulta a qualquer hora do dia, na página do Sisu.

O resultado da primeira chamada do Sisu sai no próximo dia 13 e o da segunda, no dia 27. O prazo para a matrícula dos selecionados na primeira chamada vai de 17 a 21 deste mês e o da segunda chamada, de 31 de janeiro a 4 de fevereiro.

O candidato que não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso nas chamadas regulares ou for selecionado somente para a segunda opção poderá aderir à lista de espera entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. A convocação pelas instituições dos candidatos em lista de espera vai ocorrer a partir do dia 11 de fevereiro.

(Agência Brasil)

Prefeitura manda nota para Blog sobre combustíveis e passcard

Sobre o caso de alguns secretários municipais não terem o cartão de combustível à disposição, a Prefeitura de Fortaleza esclarece: a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, cumprindo ordens expressas do prefeito Roberto Claudio, está determinando não abastecer os veículos utilizados pela locadora que presta serviços ao Município e que ainda não foram adesivados. Só serão abastecidos depois da aplicação da identificação visual.

Sobre passcard de servidores, contesta a informação, adiantando que o município de Fortaleza não trabalha com esse tipo de dispositivo.

 

Presidente do TJ barra ação contra IPTU em período de recesso forense

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo Brígido, confirmou, nesta noite de segunda-feira, que determinou que a distribuição da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar para suspender aumento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), seja efetivada somente nesta terça-feira, após o recesso forense.

A Adin foi impetrada nesta segunda-feira (06) pelo Partido da República (PR) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Ele disse que adotou a medida  em observância a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça. A matéria não pode ser examinada nesta segunda-feira porque não se enquadra nos casos analisados em Plantão Judiciário, conforme estabelece a referida Resolução.

Nesta terça, o processo será distribuído para um dos desembargadores que compõe o Órgão Especial do TJCE. Os partidos solicitam a suspensão dos artigos 1º e anexo único, 3º e 4º da Lei Complementar Municipal nº 155, de 2013, publicada em 20 de dezembro do ano passado, que estabelece o aumento do IPTU para o exercício de 2014. Eles alegam violação aos artigos 145, parágrafo 1º; 150, incisos II e IV da Constituição Federal, além de afronta ao art. 26 da Constituição estadual.

Rui Falcão vem ao Ceará conversar sobre sucessão 2014, informa José Guimarães

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O presidente nacional do PT, Rui Falcão, deve vir ao Ceará ainda neste mês. Isso, dentro de uma visita que fará aos estados nordestinos que lhe garantiram votos para que fosse reconduzido para o comando da legenda.

A informação é do deputado federal José Bongre Guimarães, adiantando que Rui Falcão virá para trabalhar pela unidade da aliança pró-Dilma Rousseff no Estado. “Ele vem agradecer e sinalizar qual a posição do PT com relação ao pleito no Estado”, adiantou Guimarães que, nesta noite de segunda-feira, conferiu a posse de Ricardo Machado em novo mandato como procurador-geral de Justiça do Ceará.

O POVO chega aos 86 anos nesta terça-feira

O POVO chega aos 86 anos de fundação nesta terça-feira, 7 de janeiro de 2014. As festividades estão agendadas para o próximo dia 14 de janeiro, quando serão realizadas as posses oficiais da nova ombudsman Daniela Nogueira, que vai substituir o jornalista Erivaldo Carvalho, os novos 44 Correspondentes Escolares O POVO e o 15 membros do Conselho Consultivo de Leitores.

As comemorações serão iniciadas dia 13 de janeiro, quando os colaboradores são convidados a participar de um ato ecumênico nos jardins da sede do O POVO.

Ainda na solenidade do dia 14 a presidente do O POVO, jornalista Luciana Dummar, vai homenagear funcionários e ex-funcionários, que possuem décadas de dedicação à empresa.

 

 

Prefeito chama de “abutres” membros do PT e PR que questionam aumento do IPTU

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), não poupou críticas, nesta noite de segunda-feira, ao PT de Fortaleza e ao PR que deram entrada nessa tarde em ação judicial questionando os valores de reajuste do IPTU.  “É um punhado de abutres trabalhando contra o interesse da cidade, fazendo um desserviço inclusive às pessoas mais pobres,” disparou RC, antes de participar da solenidade de posse de Ricardo Machado em novo mandato como procurador-geral de Justiça do Estado.

Segundo o  prefeito RC, a ação ação é organizada por pessoas “movidas pelo ódio e pelo rancor ainda da eleição de 2012”, que “defendem os interesses dos ricos da cidade de Fortaleza”.  O reajuste do IPTU de Fortaleza foi aprovado na Câmara Municipal em 12 de dezembro de 2013. Segundo dados da gestão, dos 670 mil imóveis cadastrados no Município, 538,3 mil serão tributados e mais de 104,1 mil estarão isentos. Reajustes vão de 15% a 35% – com alguns casos chegando a 50% -, dependendo da faixa de preço do imóvel.

O prefeito voltou a falar também dos cachês pagos aos artistas que animaram o réveillon de Fortaleza, no aterro da Praia de Iracema.

Procurador-geral de Justiça toma posse em ato dos mais concorridos

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O procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, está sendo empossado, neste momento, no auditório geral da PGJ, em novo mandato. O ato é dos mais concorridos e conta com a presença de autoridades como o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luis Gerardo Brígido, do presidente da Assembleia, Zeziho Albuquerue, e do prefeito de Fortaleza, Roberto CLáudio, além do procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, representando o governador Cid Gomes.

Ricardo Machado, antes da solenidade, deu entrevista ao Blog e falou das prioridades de sua nova gestão. A ordem é mais autonomia financeira para o Ministério Público do Estado. Ele também falou sobre as eleições deste ano.

DETALHE – Também conferindo a posse de Ricardo Machado o presidente da Câmara Municipal, Walter Cavalcante, a presidente do TRT do Ceará, Maria Roseli, o presidente da OAB estadual, Valdetário Monteiro, dirigentes de entidades ligadas ao Ministério Público e Magistrados, além da defensora-pública geral Andréa Coelho e de parlamentares como o senador José Pimentel (PT), o líder do pT na Câmara, José Guimarães, e o deputado federal Mauro Benevides, bem como parlamentares estaduais como Camilo Santana (PT).