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Servidores municipais retomam campanha salarial neste 2014

Os servidores e empregados públicos municipais estão retomando, neste mês, a campanha salarial. A Prefeitura conseguiu aprovar 5,7% de reajuste para a categoria que, no entanto, conta com outros itens de pauta ainda por serem acertados.

O líder do prefeito na Câmara Municipal, Evaldo Lima,  assumiu compromisso com os servidores de que, ainda neste mês, haveria reunião com a área financeira do município.

Paralelo a esse encontro, o Sindiforf e demais entidades do Fórum Unificado do servidores de Fortaleza marcaram para o dia 23 uma assembleia geral em frente ao Paço Municipal.

Prefeitura nuncia pacotes ambientais. Na lista, despoluição da Beira Mar

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Águeda Muniz é titular da Seuma.
A Prefeitura de Fortaleza promete para esse início de ano o lançamento de pacotes ambientais. Os primeiros começarão pelos parques da cidade (Rio Branco, Raquel de Queiroz e Guararapes). As ações serão voltadas para revitalização e transformação das áreas. Os projetos contarão com o apoio da iniciativa privada e de associações, seguindo os modelos de ações consorciadas que já ocorrem nas praças e do projeto de construção do Shopping Rio Mar, onde várias intervenções urbanas estão sendo realizadas.

O prefeito Roberto Cláudio pretende estimular a iniciativa privada a participar dos projetos de preservação dos espaços (com ações ambientais). As ações consorciadas devem passar por incorporação de áreas que precisam ser preservadas e funcionar como contrapartida de projetos. A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) encabeçará as ações.

Dentro desses pacotes ambientais também está a limpeza da orla de Fortaleza. Ou seja: deixar toda a Beira-Mar em condição própria para banho até o final de 2014. Os trabalhos estão sob o comando da Seuma (em parceria com a Cagece) para identificar todas as ligações clandestinas de esgoto. Os assessores da Prefeitura acreditam que, se a cantora Jennifer Lopez retornar a Fortaleza em 2015, poderá tomar um banho na orla sem susto…

O projeto está incluído no orçamento de reforma da Beira-Mar. Pelo cronograma, até março será concluído o Mercado do Peixe; em seguida, ficará pronto o espigão em frente ao Náutico. Já o aterro (com 1,3 km de extensão, e que ficará na mesma linha do aterro da Praia de Iracema) deve ficar pronto antes da Copa. A reforma completa será concluída em 2015.

(Coluna O POVO Economia, do O POVO)

Balança comercial brasileira fecha 2013 com pior resultado desde 2001

“A balança comercial brasileira encerrou  o ano com superávit (exportações maiores que importações) de US$ 2,561 bilhões. Trata-se do pior resultado desde 2001, quando houve saldo positivo de US$ 2,684 bilhões.  Os dados foram divulgados hoje (2) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Os números estão de acordo com a expectativa do governo, que vinha anunciando estimativa de superávit pequeno, em função da queda das exportações de petróleo.

O saldo positivo anual foi resultado de US$ 242,1 bilhões em exportações e US$ 239,6 bilhões em importações. A média diária das vendas externas, que corresponde ao volume financeiro vendido por dia útil, fechou o ano em US$ 957,2 milhões, patamar 1% inferior aos US$ 966,4 milhões registrados em 2012. As importações cresceram 6,5% segundo o critério da média diária, de US$ 889,2 milhões por dia útil em 2012 para US$ 947,1 milhões em 2013.

Em 2013, cresceram as vendas externas de produtos manufaturados (1,8%), enquanto caíram as de produtos semimanufaturados (-8,3%) e de básicos (-1,2%) na comparação com 2012. Nas importações, houve crescimento nos gastos com combustíveis e lubrificantes (+13,8%), matérias-primas e intermediários (+5,8%), bens de capital (+5,4%) e bens de consumo (+ 3,4%).”

(Agência Brasil)

Promotor de justiça de Quixeramobim sai da função para atuar nas eleições

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O promotor de justiça Igor Pinheiro foi designado pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado para integrar, em nome do MP, grupo que acompanhará e fiscalizará todo o processo eleitoral deste ano.

Ele deixará a função de promotor de Quixeramobim e um substituto deve ser designado pelo procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, nos próximos dias. Igor Pinheiro permanecerá nessa equipe até 31 de dezembro.

Igor é o mesmo promotor que, quando esteve em Tianguá, pediu a prisão de mais de 20 gestores públicos. Em Quixeramobim, em operações do MP e Polícia Civil, também fez parte da equipe que prendeu mais de 20 gestores públicos, entre os quais o prefeito Cirilo Pimenta.

Ocupando essa função, por onde passou, é tido como linha dura. A PGJ garante que a mudança não teve nenhum tipo de interferência política.

Acusado de fabricar armas é posto em liberdade por ordem judicial

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“Um marceneiro de 45 anos, acusado de fabricar armas de grosso calibre para abastecer quadrilhas de assalto a banco, foi preso pela Polícia Civil e solto pelo Poder Judiciário, no intervalo de três dias. Francival Avelino da Silva havia sido capturado na manhã do último dia 27 de dezembro, no município de Ocara, a 95 km de Fortaleza. Três dias depois, foi solto mediante ordem judicial expedida pela Comarca de Acarape, durante o plantão judiciário.

Responsável pela prisão, o titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), delegado George Monteiro, informou que Francival havia sido preso em flagrante após investigação que durou cerca de dois meses. O acusado teria confessado que trabalhava como “armeiro” para uma quadrilha. Francival foi preso sob a acusação de porte, posse e comércio ilegal de arma de fogo. Mesmo assim, teve a soltura decretada pela juíza substituta Juliana Sampaio.

Desde setembro último, quando o Tribunal de Justiça do Ceará aprovou novas regras do plantão Judiciário, não podem mais ser apreciados pedidos de habeas corpus, liberdade provisória e relaxamento de prisão que tenham como fundamento excesso de prazo da prisão, devendo tais pedidos serem analisados no expediente regular pelo Juízo competente. (Thiago Paiva)”

(O POVO)

O mundo e o viveiro

Em conto enviado ao Blog, o jornalista Nicolau Araújo nos faz refletir sobre os nossos ideais para 2014. Afinal, você habita o mundo ou um viveiro? Confira:

No alto de um vale, havia um grande viveiro com inúmeras espécies de pássaros. Todas as aves nasceram e cresceram sob os cuidados de um velho e solitário fazendeiro. O orgulho do cativeiro, porém, era um novo e avermelhado canário, que se destacava dos demais, por causa de seu belo e forte canto.

Um dia, o velho fazendeiro, seduzido pelo canto de um selvagem pássaro azul, resolveu armar um alçapão para capturar a livre ave do vale. Horas depois, o passarinho azul fora atraído pela estranha armadilha e ficou preso no alçapão.

Ao observar a agitação da selvagem ave azul na armadilha, o velho ainda hesitou em colocá-la no viveiro, junto aos domesticados e cantadores pássaros. Mas a sedução pelo canto do vale foi mais forte e o viveiro recebeu o seu primeiro morador não nascido no cativeiro.

Porém, triste com a perda da liberdade, o pássaro azul nunca chegou a soltar sequer um pio, diante dos vários estrilos do grande viveiro. Após observar o silêncio do novo morador, já há alguns dias, o orgulhoso canário avermelhado se aproximou e, com uma irônica melodia, perguntou-o:

– Você não sabe cantar?

– Sei… Respondeu o pássaro azul, em um único suspiro.

– Então, por que nunca ouvimos o teu canto? Pois, se tu não sabes, o canto é a maior qualidade de nós, os pássaros! Intrigou-se o canário.

– Não! Manifestou-se a selvagem ave. A maior qualidade dos pássaros é voar!

– E os pássaros voam?! Agitaram-se os demais pássaros do cativeiro, acostumados apenas a saltar diante dos poleiros, devido ao pouco espaço do viveiro para tantas aves.

– É claro que voamos, é da nossa natureza. Ressaltou o pássaro azul, tentando encontrar espaço, para uma demonstração.

– É mentira! Interrompeu o canário. Os pássaros cantam, não voam. E começou a estrilar.

Mas o pássaro azul insistiu no voo das aves e começou a contar suas aventuras de quando era livre, com a tristeza da saudade. Mesmo com a implicância do canário, muitos pássaros se sensibilizam com as histórias da selvagem ave e começaram a parar de cantar, um a um.

Assustado com o silêncio no viveiro, pois somente o canário insistia em manter o canto, o velho fazendeiro imaginou que, talvez, o pássaro azul tivesse levado alguma desconhecida doença para as outras aves. E resolveu se livrar da ave do vale, libertando-a do cativeiro.

Para a surpresa do viveiro, o pássaro selvagem voou, cantou e prometeu retornar para libertar a todos.

– Ele não vai voltar. Não mantenham a esperança, vamos voltar a cantar. Gritou o canário, tentando disfarçar a sua surpresa com o que acabara de presenciar.

No entanto, três dias depois, ao final de uma tarde silenciosa, o pássaro azul retornou ao viveiro na companhia de um amigo pica-pau para cumprir a sua promessa.

Rapidamente o pica-pau começou a bicar a madeira que sustentava as grades do viveiro. Bicou, bicou, até provocar uma abertura no cativeiro.

– Vamos, meus amigos. Chamou o pássaro azul. Venham conhecer a liberdade.

Mas, timidamente, os pássaros chegavam até a abertura do cativeiro e recuavam.

– Estamos com medo, disseram. Nós não sabemos voar. Voar não é para nós, pois nunca fomos livres. Vamos cair.

– É claro que vocês sabem voar, insistiu a selvagem ave. É da nossa natureza, apenas sigam os seus instintos.

– Vocês vão cair! Vocês vão morrer! Agitou-se o canário cantador.

– Ninguém vai cair, garantiu o pássaro azul. Nós temos asas e uma natureza, libertem o desejo de voar.

Encorajada por um sentimento de liberdade, a primeira ave do cativeiro bateu suas asas, se desequilibrou, quase caiu, mas conseguiu recuperar a confiança e voou. Voou, voou e cantou como nunca antes.

– É verdade! Os pássaros voam, que delícia é a liberdade! Gritou do alto, encorajando outras aves.

Uma a uma foi deixando o cativeiro, com a mesma alegria de liberdade. Até restar somente o canário.

– Você não vem? Perguntou o pássaro azul.

– Não, vou ficar. Já tenho o meu belo canto, não preciso voar para me sentir livre. Respondeu o orgulhoso canário.

– O seu canto é belo, é verdade. Mas tenho certeza que, se você for livre, ficará ainda mais belo. Insistiu a ave do vale.

– Sou o melhor de todos no canto, mas não tenha certeza se serei tão bom no voar. Deixe-me em paz, você já me trouxe muitos problemas. Esquivou-se o canário.

E o pássaro azul partiu de volta para o alto do vale, onde todos os dias viveu intensamente a liberdade, na companhia dos novos amigos.

Ao final de todas as tardes, quando o vale então silenciava, de muito longe os pássaros ouviam o triste canto de um solitário canário, o canto de quem não teve a humildade e a coragem de seguir a sua natureza.

Nicolau Araújo, jornalista

Ministério nega uso de artifício para elevar balança comercial

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Daniel Godinho, defendeu nessa quinta-feira (2) as operações envolvendo plataformas de petróleo nas quais as unidades não deixam o país, mas que são computadas como exportações. Em 2013, a venda de sete plataformas somou US$ 7,7 bilhões, montante superior ao apurado com transações semelhantes em 2012, que foi US$ 1,5 bilhão. Segundo Godinho, o aumento das operações reflete o desenvolvimento da indústria naval brasileira e não constitui um artifício para elevar o saldo da balança comercial.

O secretário de Comércio Exterior reafirmou a legalidade do registro das operações como exportações. “Existem registros de exportações de plataformas desde 2004. Com exceção de 2006 e 2009, essas operações aconteceram todos os anos. É algo que faz parte do comércio exterior brasileiro. O nome dessa operação, de acordo com todos os critérios internacionais, é troca de titularidade entre vendedor nacional e comprador estrangeiro. Para todos os efeitos fiscais e contábeis é uma exportação”, declarou.

As operações envolvendo plataformas são exportações fictas, nome dado à prática comercial que produz os efeitos cambiais e fiscais de uma exportação, sem que o produto deixe o país. Na prática, as plataformas são repassadas a pessoas jurídicas domiciliadas no exterior e, posteriormente, alugadas para operar no Brasil sem jamais deixar o território nacional. Dessa forma, a empresa brasileira pode se beneficiar do Regime Aduaneiro de Exportação e Impostação de Bens Destinados à Produção e à Exploração de Petróleo e Gás (Repetro).

De acordo com Godinho, em alguns casos a aquisição no exterior se deu por subsidiárias da própria Petrobras e, em outros, por um comprador distinto. Segundo o secretário de Comércio Exterior, a entrada em operação das sete novas plataformas está entre os fatores que contribuirão para uma elevação na produção nacional de petróleo este ano.

(Agência Brasil)

Pessoas com deficiência podem ter cota em candidaturas ao Legislativo

Projeto que reserva para pessoas com deficiência pelo menos 5% do número de candidatos apresentados por partido ou coligação a vagas de vereador e de deputado federal, distrital e estadual pode ser votado Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 2014. De autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), o PLS 553/2013 aguarda recebimento de emendas e, depois de votado na CDH, seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para votação em decisão terminativa.

O senador lembrou que a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário, determina que seja assegurada às pessoas com deficiência a participação plena na vida política, por meio da candidatura e ocupação de cargos eletivos. Para ele, a aprovação da proposta fará com que ações relevantes para as pessoas com deficiência ganhem espaço na agenda política nacional.

Pedro Taques destacou que a expansão, no Brasil, de políticas que concedem benefícios a grupos desprivilegiados responde ao reconhecimento crescente da importância de a igualdade de oportunidades atingir a totalidade dos cidadãos.

(Agência Senado)

Número de investigações contra juízes dobrou em 2013

Um balanço das atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta quinta-feira (2) mostra que, em 2013, o número de processos abertos para investigar magistrados dobrou em relação a 2012. Segundo o CNJ, 24 processos foram instaurados no ano passado. No ano anterior, 11 ações investigaram a conduta funcional de juízes.

De acordo com o levantamento, dos 24 processos disciplinares, dez resultaram no afastamento de 13 magistrados. Por não se tratar de um tribunal, a punição administrativa máxima que o conselho pode aplicar é a aposentadoria compulsória, com o pagamento do salário. Um juiz acusado de irregularidades só perde o cargo após o julgamento da ação pela Justiça comum.

Desde a criação do CNJ, em 2005, 64 magistrados foram afastados das funções, 44 foram aposentados compulsoriamente e 11 receberam censura devido aos atos praticados.

(Agência Brasil)

Fiec inicia segunda-feira nova edição do Programa Apóstolo da Inovação

O Programa Apóstolos da Inovação, tocado pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), vai  começar 2014 focando na interiorização da iniciativa e realização da sua edição internacional. Segundo a assessoria de imprensa da federação, ocorrerá no período de 6 a 30 de janeiro com duas turmas de 12 alunos cada, sendo seis das universidades e faculdades cearenses e seis do ITA ou outras (ICTs). Os escolhidos foram selecionados entre 106 que encaminharam currículos. A novidade será a participação de estudantes do Instituto Militar de Engenharia (IME).

Uma turma vai abranger a região metropolitana de Fortaleza e outra a região do Baixo Jaguaribe, onde funciona, em Limoeiro do Norte, a Casa da Indústria e está instalado o Polo Regional de Inovação. Existe ainda a possibilidade de realizar a versão internacional do programa. Contatos estão sendo feitos para a construção de uma parceria com o MIT. O Apóstolos da Inovação é uma das ações do Programa Universidade-Empresa (Uniempre).

Funceme promoverá seminário para divulgar prognóstico sobre chuvas

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A Fundação Cearense de Meteorologia, Ciência e Tecnologia (Funceme) vai promover, no fim deste mês, um seminário internacional para definir o primeiro prognóstico sobre inverno no Estado.

Na ocasião, o evento contará com participação de especialistas do Brasil e de centros internacionais de meteorologia. A ordem é avaliar todos os estudos e projeções nessa área. É a partir desse primeiro prognóstico que o governo estadual inicia sua programação de olho na safra.

 

Congresso Nacional deve uma boa Reforma Política aos cidadãos, diz jurista

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O jurista Djalma Pinto lança no mercado, ainda neste mês,  mais um livro. O título é “Comentários à Lei da Ficha Limpa.” A publicação faz parte do trabalho de cidadania que Djalma empreende contra a compra de votos e outros abusos.

Ele lamenta que mais um ano se passou e o Congresso Nacional não aprovou uma verdadeira reforma política.

Copa do Mundo – Hotéis manterão diárias nas alturas

“O aumento das tarifas dos hotéis durante a Copa do Mundo, que pode chegar a 100%, não será um fenômeno genuinamente brasileiro. Diárias em hotéis londrinos durante as Olimpíadas de 2012 e sul-africanos no Mundial da África do Sul, em 2010, também ficaram mais caras, embora a boa e velha lei de oferta e procura tenha normalizado as taxas durante os jogos.

Na África do Sul, a expectativa de que 450 000 visitantes desembarcariam por lá fez as tarifas na maioria dos hotéis até dobrarem, mas muitos cancelamentos de reservas e os frustrantes 250 000 turistas trouxeram as diárias de volta à realidade logo na primeira semana de Copa.

O reajuste também foi temporário em Londres, onde há um número elevado de leitos. Os jogos fizeram os turistas comuns evitarem a cidade olímpica e os preços, que aumentaram em média 75% antes das Olimpíadas, diminuíram a partir da metade do mês de competições.

No Brasil, ainda que navios ajudem a aumentar o número de leitos, os poucos hotéis cinco estrelas, que terão preços muito acima dos praticados normalmente, devem puxar a alta nos mais numerosos quatro e três estrelas. Tudo isso, é claro, se os turistas corresponderem às expectativas.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Atacante Bill e zagueiro Sandro desembarcam em Fortaleza

Neste começo de tarde em Fortaleza, duas contratações chegaram para se apresentar ao Ceará Sporting Club: o zagueiro Sandro, de 25 anos, e o atacante Bill, 29. A dupla chega para cumprir contrato de um ano.

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Quem também desembarcou na manhã desta quinta-feira foi o técnico alvinegro, Sérgio Soares, voltando do Réveillon que passou com a família em São Paulo.

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Crateús ganhará novo bispo

dom ailton 

Crateús já se prepara para o ato de posse de seu novo bispo, dom Ailton Menegussi. Será no próximo sábado, 4, a partir das 18 horas, na Catedral do município. Ele celebrará missa para a comunidade.

Dom Ailton foi nomeado pelo papa Francisco no dia 6 de novembro último como bispo da vacante diocese de Crateús (CE). Ele nasceu no dia 5 de novembro de 1962, na comunidade do Córrego das Flores, em Nova Venécia. Estudou no Instituto de Filosofia e Teologia da Arquidiocese de Vitória e foi ordenado presbítero em 1998.

Fortaleza dos Anos 70? Só no Estoril

Prossegue aberta, no Estoril, para visitação de quinta-feira a sábado, das 16 às 21 horas, e, aos domingos, das 16 à 19 horas, a exposição “Cidade, Saudade – Fortaleza Anos 70”. A mostra retrata cenários e vivências da capital cearense em imagens do fotógrafo Nelson Bezerra. O acervo documenta desde a construção do Ginásio Paulo Sarasate e Castelão, Centro de Convenções até a abertura de grandes avenidas como a Aguanambi, a Santos Dumont e a Leste Oeste.

Ainda no equipamento, no sábado (4) e domingo (5) haverá ensaio aberto, a partir das 15 horas. No dia 4, com o grupo Bons Amigos e, no dia 5, a vez do Afoxé Oxum Odolá.