Blog do Eliomar

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Vice-prefeito e evita polemizar sobre punição sofrida por Luizianne Lins

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, não compareceu à solenidade de entrega da Praça da Medianeira, na avenida Heráclito graça (Centro). Segundo assessores, ele estava em outro compromisso. Quem comandou o ato foi o vice-prefeito Gaudêncio Lucena.

Sobre a decisão da Justiça Eleitoral de suspender direitos políticos da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) – a justificativa é de pressão sobre terceirizados pró-campanha do então candidato Elmano de Freitas, Gaudêncio assim se manifestou:

“Eu li na imprensa, a matéria não tinha os detalhes. Provavelmente isso tenha recursos. Qualquer pessoa que se torne inelegível só temos a lamentar. Eu gostaria que todos os políticos do Brasil, fossem homens e mulheres, que não passassem por esse tipo de privação. Mas só depois  de análise de documentos é que podemos comentar”.

Shopping Benfica abre exposição sobre Nelson Mandela

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Com o título “África Dela, África Dele, África nossa”, A Galeria BenficArte, situada no segundo piso do Sghopping Benfica, abrirá, a partir das 20 horas desta quinta-feira, a exposição “Ágrica Dela, África Dele, África Nossa”. Trata-se de uma homenagem a Nelson Mandela e a todos os africanos, especialmente aos que, hoje, trabalham e estudam em Fortaleza e em Redenção, cidade que abriga a Unilab – Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira.

Nessa exposição, que vai se estender até o dai 23, estarão revelados 15 desenhos em crayon feitos por Tily Murtala, filho da Guiné-Bissau, estudante de arquitetura na Fanor, já com outras mostras realizadas. O foco de Murtala é a vida de Mandela, em todas as suas distintas fases e faces. O Mandela jovem, o revolucionário, o prisioneiro, o pacifista, o aglutinador, o presidente da África do Sul e o homem respeitado por todo o continente africano e o mundo.

Haverá também interatividade com os visitantes. Cada um poderá manifestar-se em painel próprio sobre o preconceito racial e, assistir sábado, às 9:00 horas, ao filme “Quem Foi Mandela”, seguido de debate com o palestrante João Paulo Pinto Có. Após o filme, haverá degustação de comidas típicas africanas. Durante todo o tempo da exposição, poderá ser conferido o artesanato e vestuário de diferentes países da África.

Banco Central prevê manutenção do crescimento econômico neste ano

“O boletim regional trimestral do Banco Central (BC) divulgado hoje (13), em Curitiba, indica a manutenção do crescimento econômico em 2014, que se intensificou, segundo os técnicos do governo, no ano passado. No trimestre encerrado em novembro, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central – Brasil (IBC-BR) cresceu 0,3%, na comparação com o trimestre encerrado em agosto.

As perspectivas, agora, para a Região Norte, por exemplo, indicam crescimento da atividade nos próximos trimestres, favorecida pelos impactos de um ritmo mais intenso da economia mundial sobre as exportações de produtos básicos. Também influirá a manutenção do dinamismo do mercado de trabalho interno. O setor industrial, após desempenho negativo em 2013, tende a ser estimulado pelo aumento da demanda por produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, informa o BC.”

(Agência Brasil)

PPS apoia Eduardo Campos, mas quer contrapartida em três Estados

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“O PPS vai pedir ao PSB apoio a três candidatos do partido ao governo estadual em contrapartida à aliança fechada com o pré-candidato Eduardo Campos. Em reunião que deverá ter nesta quinta-feira, 13, com o governador de Pernambuco, em Brasília, o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), pedirá que a coligação PSB/Rede dê apoio aos candidatos Eliana Pedrosa, no Distrito Federal, Eliziane Gama, no Maranhão, e Hissa Abrahão, no Amazonas.

Também nesta quinta dirigentes do PSB, Rede e PPS farão a primeira reunião para tratar de adequações das diretrizes para o programa de governo de Eduardo Campos, lançado na semana passada. Na sexta-feira, 14, Campos terá reunião pela manhã com a direção do PPS, em que deverão ser acertados os primeiros passos para a campanha e as formas de atuação dos partidos nos Estados.”

(Com Agência Estado)

Hapvida implantará unidade de saúde na Avenida Washington Soares

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O Hapvida Saúde acaba de adquirir um imóvel para sua próxima unidade em Fortaleza. Dessa vez, a aquisição fica na Avenida Washington Soares e faz parte dos planos da empresa de expandir sua atuação naquela parte da cidade.

Segundo o diretor Cândido Junior, a nova unidade do grupo terá cerca de 1.900m² e deverá ser um Pronto Atendimento, segundo diretores. As obras devem começar em breve e o prédio pode ser inaugurado ainda este ano.

Google realiza concurso para ONGs do Brasil

Estão abertas as inscrições para ONGs interessadas em participar do Desafio de Impacto Social Google, que vai premiar projetos de tecnologias utilizadas para “mudar o mundo”. Esta é a primeira vez o prêmio é realizado no Brasil. Os quatro vencedores do Desafio de Impacto Social Google receberão o Prêmio de Global Impact Award e visibilidade mundial. Cada vencedor receberá um Global Impact Award  no valor de R$ 1 milhão e o apoio técnico do Google, para tirar seus projetos do papel e tornar seus sonhos realidade.

O prazo da inscrição online é até as 23h59min do dia 12 de março de 2014 (horário oficial do Brasil). No dia 29 de abril, serão divulgados os 10 finalistas. Cada finalista terá um vídeo na internet, para receber a votação do público. A final será realizada no dia 8 de maio, em São Paulo. Os finalistas apresentarão seus projetos a um painel de jurados, que escolherá os quatro vencedores, incluindo a ONG escolhida pelo voto popular.

SERVIÇO

Mais Informações completas no site: https://desafiosocial.withgoogle.com/brazil2014

O desabafo de quem faz a Polícia Militar

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Eis o desabafo de um policial militar que, claro, pede reservas temendo punição. A situação na Corporação não anda nada boa. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Não se pode negar que existe uma pressão sobre a Polícia Militar e seus batalhões especiais. A suscetibilidade a erros se amplia, com o excesso de pressão em cima de quem é jogada a responsabilidade de proteger a sociedade e impedir todos os crimes.

Não é exagero pensar assim: é a constatação dos sintomas da atual realidade distorcida.
Estão cobrando a solução da criminalidade dos profissionais errados, e continuamos a pagar deixando de viver a própria vida e até morrendo.

Os Policiais Militares que trabalham na rua, que arregaçam as mangas e metem a mão na massa, já estão, há tempos, sendo massacrados pelo militarismo que nos limita de reivindicar, pelos governos estaduais e seus oficiais comandantes, pela imprensa, e agora até por ‘artistas’. Até agora somos sempre cobrados e nunca amparados, respaldados, fortalecidos.

O caos está demais. Mas ainda pode piorar.

Ambientalista quer proibir o fumo na Arena Castelão

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O economista e ambientalista João Saraiva encampou uma causa que considera fundamental para a saúde das pessoas e para o patrimônio do estado: quer proibição do fumo na Arena Castelão. Confira:
Caro editor,
Venho, por meio deste, comunicar que, no dia 6 de janeiro, dei entrada, no Ministério Público, por meio das promotorias de Justiça da Defesa da Saúde Pública e do Meio Ambiente, com um pedido de proibição do fumo na Arena Castelão nos jogos locais, regionais e nacionais e em eventos culturais, como shows.
A intenção era estender a proibição já feita durante a Copa das Confederações e programada para a Copa do Mundo.
Diante disso, no dia 30 de janeiro, foi realizada uma audiência pública com as presenças da Secopa, Arena Castelão, Vigilância Sanitária do Estado e do Município, da Semace, da Seuma e da Setur, onde a Arena Castelão e a Secopa se comprometeram, num prazo de 15 dias, a apresentar uma proposta estratégica para viabilizar ações no sentido de coibir o uso do fumo nas dependências da Arena Castelão. A reunião foi bastante amistosa e consensual
Uma vez em posse da proposta, o Ministério Público analisará e tomará as providências cabíveis.
Sem mais,
* João Saraiva
Economista e ambientalista.
VAMOS NÓS – O prazo para a tomada da medida termina neste fim de semana.

Fazer manifestação não é brincadeira

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Com o título ‘O direito à manifestação vem sendo colocado como algo lúdico’, eis artigo que nos manda a professora Ana Luiza Couto, da Universidade Mackenzie, do Rio. Ela diz que, Infelizmente, o direito à manifestação vem sendo colocado como algo lúdico, uma espécie de brincadeira. “Se, de um lado temos muito a comemorar porque a democracia nos reintroduziu ao contexto de liberdade, por outro, estamos sofrendo com os excessos que podem acabar legitimando as práticas repressivas das autoridades públicas.” Confira:

Estamos a quase um mês de completar 50 anos do golpe militar, que aconteceu em 31 de março de 1964, num período de ditadura que foi marcado pela cassação de direitos civis, censura à imprensa, repressão violenta das manifestações populares, assassinatos e torturas. Vivemos hoje em um regime democrático regido pela Constituição Federal de 88 que surgiu com uma expiação, um exorcismo a um contexto restrito de Direitos Fundamentais do período anterior. Ela abriga uma série de direitos fundamentais, conquistas da sociedade, além de garantir um conjunto de instrumentos jurídicos para defesas de direitos. Trata-se do meio pela qual a sociedade civil tem condições de exercitar os seus direitos, dentre eles, o de manifestação, previsto no artigo 5º inciso XVI da vigente Constituição, afirmando que todos têm direito à reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização.

O que se nota é que a sociedade brasileira apresenta uma pauta de demandas de natureza diversa que, a partir de julho do ano passado, credenciou as multidões a militar em favor da concretização dos direitos sociais fundamentais. Parece-nos que essa vontade de exigir estava represada e, com a ajuda das redes sociais, acabou por por explodir nas ruas. Acreditamos que essa garotada ficou por muito tempo sem uma bandeira de luta. E uma leitura das manifestações poderia sugerir, dentre outras, a situação de uma criança brincando com uma arma. Daí, então, achar que os manifestantes podem tudo como, por exemplo, fechar a Avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro, a qualquer hora e sempre que desejarem.

O ponto está no fato de que a sua liberdade de querer se reunir bate com a minha de ir e vir. Infelizmente, o direito à manifestação vem sendo colocado como algo lúdico, uma espécie de brincadeira. Se, de um lado temos muito a comemorar porque a democracia nos reintroduziu ao contexto de liberdade, por outro, estamos sofrendo com os excessos que podem acabar legitimando as práticas repressivas das autoridades públicas. Excessos esses que culminaram com a morte do cinegrafista da Bandeirantes que estava trabalhando no local de uma manifestação.

É mais do que urgente a necessidade de se buscar uma medida certa para exposição das demandas sociais e as exacerbações tanto de parte dos manifestantes, quanto das autoridades publicas não devem induzir a um campo de guerra. Tais exageros criam um clima de medo. Neste momento, é preciso estabelecer um quadro de processamento de demandas sociais seja por parte do governo, dos manifestantes e da sociedade como um todo.

* Ana Luiza Couto,

Professora de Direito Constitucional da Faculdade Mackenzie Rio.

Paulistas devem se vacinar contra sarampo antes de vir para o Ceará e Pernambuco

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“Todos os paulistas que forem viajar para os estados de Pernambuco e do Ceará devem tomar a vacina contra o sarampo pelo menos 15 dias antes do embarque. Esse é o alerta que a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo está fazendo em virtude do registro de casos da doença nos estados. Crianças e adolescentes devem tomar duas doses, entretanto tomando apenas a primeira já é possível viajar. Para os adultos, uma dose é suficiente.

Segundo a diretora técnica da Divisão de Imunização do Estado de São Paulo, Helena Sato, o alerta é importante em função da proximidade do carnaval, período em que essas muitas pessoas viajam para esses estados. “Continuem viajando, mas como precaução tomem a vacina. Quem já tiver tomado pode ficar tranquilo porque a vacina oferece imunização para toda a vida. Adultos com mais de 54 anos não precisam porque são pessoas que já devem ter tido sarampo, já que tivemos uma grande epidemia em 1997.”

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, entre março de 2013 e o último dia 4, foram notificados 857 casos de sarampo no estado, dos quais 173, confirmados. Já no Ceará foram registrados 62 casos, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde.”

(Agência Brasil)

Ministério da Saúde vai punir ausência injustificada no Programa Mais Médicos

“Resolução do Ministério da Saúde publicada hoje (13) no Diário Oficial da União dispõe sobre a aplicação de penalidades no caso de ausência injustificada das atividades do Programa Mais Médicos.

O texto prevê a aplicação de advertência, em casos de ausência por períodos de quatro horas a dois dias úteis, e o desligamento do profissional de saúde que se ausentar por mais de dois dias ou que tenha recebido três advertências.

A notificação será feita por e-mail e, caso não haja defesa, a penalidade será publicada no Diário Oficial.”

(Agência Brasil)

Saúde da Família – MS suspende repasses para Hidrolândia e Groaíras

“Portarias do Ministério da Saúde publicadas hoje (13) no Diário Oficial da União suspendem a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família para dois municípios cearenses – Hidrolândia e Groaíras.

De acordo com as publicações, os recursos foram suspensos em razão de irregularidades detectadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), sobretudo em relação ao descumprimento da carga horária de profissionais de saúde que compõem as equipes.”

(Agência Brasil)

André Figueiredo pede nomeação de concursados do INSS

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O deputado federal André Figueiredo (PDT) está reivindicando ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a nomeação dos excedentes do concurso para Técnico do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizado em 2012. Ele se baseia no decreto do Poder Executivo, que prevê a possibilidade de nomeação de candidatos classificados, além das vagas descritas no edital.

Segundo o parlamentar, a nomeação desses profissionais “é de extrema necessidade pelo déficit de pessoal existente ainda, no INSS”. André explica que um estudo realizado pelo Centro de Dados da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e Seguridade Social (DatAnasps) revelou a falta de mais de 18 mil servidores para completar o quadro ideal.

Cagece é alvo de protesto em Morrinhos

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Moradores do distrito Sítio Alegre, situado na cidade de Morrinhos (Zona Norte), estão fechando a BR-178, que liga esse município a Amontada. Trata-se de um protesto contra a falta d’água no local.

O principal alvo é a Cagece, que não adotou providências, mas continua cobrando a continha.

(Foto – Leitor do Blog em Morrinhos)

Ceará importa 80% dos móveis que consome. Sindimóveis quer reverter esse quadro

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Cerca de 80% dos móveis comercializados no Ceará vêm de fora. A informação é do presidente do Sindicato da Indústria de Movelaria do Estado, Geraldo Osterne.

Ele diz que para este ano a prioridade é tentar reduzir esse percentual absurdo. ” A nossa indústria é incipiente e o Sul e Sudeste são mais tradicionais”, diz Geraldo Osterne.

Comércio fecha 2013 com vendas abaixo das expectativas

“As vendas no comércio varejista brasileiro fecharam o ano de 2013 com alta de 4,3%, abaixo do registrado no ano de 2012, quando aumentaram 8,9%. As informações foram divulgadas hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O órgão mostrou que, em relação a dezembro de 2012, as vendas cresceram 4% em dezembro do ano passado e a receita nominal 10,7%. Em todo ano de 2013, a receita cresceu 11,9%.

Segundo o IBGE, o aumento de 4,3% nas vendas no ano de 2013 é resultado do crescimento de sete dos oitos setores pesquisados. As vendas caíram apenas no segmento móveis e eletrodomésticos (0,9%). Já entre os setores com crescimento, os destaques são artigos farmacêuticos, médicos e ortopédicos (12,4%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (11,2%), seguidos de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (9,5%), por exemplo.”

(Agência Brasil)

PSDB isola Azeredo para não manchar imagem de Aécio Neves

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“A cúpula do PSDB e até aliados isolaram o deputado Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas e ex-presidente do partido, após a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República por peculato e lavagem de dinheiro.

A ideia dos tucanos é distanciá-lo do presidenciável Aécio Neves e apontar caso isolado e caixa 2, e não mensalão. Dia 18 de Novembro fora dado o primeiro sinal para Azeredo. Ele não foi convidado pelo partido para o encontro de governadores em Poços de Caldas (MG).”

(Coluna Esplanada – Leandro Mazzini/Foto – EBC)

Memória de cinegrafista é lembrada nesta 5ª feira

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“A organização não governamental Rio de Paz presta hoje (13) uma homenagem ao cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, morto ao ser atingido por um rojão durante a cobertura de um protesto no último dia 6, no centro da cidade do Rio de Janeiro. Um cenário foi montado na areia da Praia de Copacabana, na zona sul do Rio, com uma faixa, uma cruz preta e uma câmera da Bandeirantes voltada para o chão e cercada de flores.

“Essa é também uma homenagem a todos os profissionais de imprensa que estão sendo perseguidos ou trabalhando em condições difíceis para exercer sua profissão. A câmera virada para baixo representa o Santiago Andrade encerrando os serviços dele”, disse o coordenador do Rio de Paz, Gregório Dotorovici.”

(Agência Brasil)

STJ admite aplicação preventiva da Lei Maria da Penha em ação cível

Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) em ação cível, sem existência de inquérito policial ou processo penal contra o suposto agressor. A decisão é da Quarta Turma. 
Para o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, a agregação de caráter cível às medidas protetivas à mulher previstas na Lei Maria da Penha amplia consideravelmente a proteção das vítimas de violência doméstica, uma vez que essas medidas assumem eficácia preventiva.

“Parece claro que o intento de prevenção da violência doméstica contra a mulher pode ser perseguido com medidas judiciais de natureza não criminal, mesmo porque a resposta penal estatal só é desencadeada depois que, concretamente, o ilícito penal é cometido, muitas vezes com consequências irreversíveis, como no caso de homicídio ou de lesões corporais graves ou gravíssimas”, ponderou Salomão.

Ainda segundo o ministro, “franquear a via das ações de natureza cível, com aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha, pode evitar um mal maior, sem necessidade de posterior intervenção penal nas relações intrafamiliares”.

* Mais sobre o caso aqui.

“Mais Médicos” – Presidente do Simec não se surpreende com dissidências

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O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, afirmou, nesta quinta-feira, não estar surpreso com dissidência se registrando no Programa Mais Médicos, do governo. Ele voltou a qualificar a iniciativa de “eleitoreira” e previu novas dissidências.

José Maria Pontes participara em Brasília de reunião da Federação Nacional dos Médicos, que avaliará a situação atual do Programa Mais Médicos do Governo Dilma.