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Turistas estrangeiros devem injetar US$ 9,2 bilhões na economia brasileira em 2014

Os turistas estrangeiros devem injetar US$ 9,2 bilhões (cerca de R$ 22 bilhões) na economia brasileira em 2014, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Caso a previsão seja confirmada, isso representará um crescimento de 38,5% em relação a 2012, quando foram geradas US$ 6,64 bilhões (R$ 15,6 bilhões) em divisas internacionais.

Em 2013, até novembro, o turismo estrangeiro movimentou US$ 6,13 bilhões (R$ 14,4 bilhões) no país. A expectativa é que feche o ano entre US$ 6,6 bilhões e US$ 7,7 bilhões (cerca de R$ 18 bilhões).

Parte dos recursos previstos para 2014 serão gerados pela Copa do Mundo da Fifa (Federação Internacional de Futebol), que ocorre de 12 de junho a 13 de julho em 12 cidades brasileiras. Em todo o ano de 2014 são esperados 7 milhões de turistas estrangeiros no país, um recorde.

“A presença de 7 milhões de turistas significa provavelmente a geração de recursos superiores à indústria automobilística e à indústria de papel e celulose no Brasil, mostrando a importância econômica do turismo e, portanto, a necessidade de haver investimentos públicos e privados, como vem ocorrendo na expansão da rede hoteleira”, disse o presidente da Embratur, Flavio Dino.

Segundo Dino, é preciso receber bem o turista estrangeiro e, para isso, é necessário ampliar investimentos em infraestrutura (como aeroportos) e ensinar línguas estrangeiras a profissionais que têm contato com esses turistas.

“Tenho muita confiança na necessidade de haver investimentos e a competitividade, ou seja, haver políticas públicas e ações privadas que garantam preços justos, para que esses turistas possam ser bem acolhidos e também economicamente estimulados a voltar ao Brasil”, disse Dino.

(Agência Brasil)

Senado espera instalar duas CPIs este ano

O Senado iniciará 2014 esperando a instalação de mais duas CPIs. Uma delas é a do transporte público, cujo requerimento de criação já foi lido no Plenário.

De acordo com seu autor, o senador Roberto Requião (PMDB-PR), o governo e os donos de empresas de ônibus tentaram forçar a retirada das assinaturas para impedir a criação do grupo, mas mesmo assim houve 28 assinaturas – uma a mais que o mínimo necessário, de 27 senadores.

– A CPI pretende levantar todos os absurdos do transporte coletivo no Brasil e terminar propondo um sistema novo. Ao longo de décadas, a corrupção foi acumulando vantagens absurdas para os concessionários do transporte coletivo e é preciso rever esse sistema absolutamente corrompido de cima a baixo – resumiu Requião.

Na outra frente estará a CPI que investigará assassinatos de jovens negros no Brasil. As lideranças dos partidos já indicaram seis dos onze senadores titulares. O requerimento da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) para justificar a CPI é baseado no estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que mostra a possibilidade de um negro ser assassinado como oito pontos percentuais maior que branco de mesma escolaridade e nível socioeconômico.

Com 30 assinaturas, a CPI foi criada em outubro, mas ainda aguarda instalação e escolha do presidente e do relator.

(Agência Senado)

2013 foi ano decisivo para CPIs da violência contra mulher e da espionagem

Denúncias de espionagem internacional e combate à violência contra as mulheres foram os dois temas que movimentaram as comissões parlamentares de inquérito (CPI) em 2013 no Senado.

O resultado de 52 reuniões e 818 requerimentos votados foi expressivo: os projetos propostos pela CPI mista da Violência tramitam com celeridade no Congresso e ganharam o apoio da presidente Dilma. E, no caso da CPI da Espionagem, os senadores atualmente trabalham com parlamentares europeus em busca de leis que protejam o sigilo dos Estados.

A CPI da Espionagem deve ter seu relatório apresentado após fevereiro, como previram a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), presidente da comissão e seu relator, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

– Tudo indica que em fevereiro o relator terá condição de apresentar um relatório mais sólido. Os projetos que estamos elaborando não são simples; o assunto é complexo, técnico e novo no mundo inteiro – explicou a senadora no início de dezembro.

(Agência Senado)

Pauta do STF terá temas polêmicos em 2014

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retornará aos trabalhos em 2014 com diversos temas pendentes de julgamento, como a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas; a proibição da publicação de biografias não autorizadas; e assuntos penais, como o julgamento do processo do mensalão mineiro, além dos últimos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Após a primeira sessão do ano, no dia 3 de fevereiro, o ministro Teori Zavascki poderá liberar o voto-vista no julgamento sobre a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas no Supremo. No dia 12 de dezembro, o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista de Zavascki. O placar está em 4 votos a favor do fim das doações. Faltam os votos de sete ministros.

O STF também terá que decidir se os bancos devem indenizar os poupadores que tiveram perdas no rendimento de cadernetas de poupança por causa de planos econômicos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). O julgamento começou em novembro, mas ficou decidido que os votos devem ser proferidos em fevereiro.

As decisões de diversas instâncias da Justiça que têm impedido a publicação de biografias também será definida pelo plenário da Corte. A relatora é a ministra Carmen Lúcia.

Na pauta penal, a Corte deverá decidir se condena os envolvidos no processo do mensalão mineiro, caso que apura desvios de dinheiro público durante a campanha a reeleição do então governador de Minas Gerais e hoje deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), em 1998. Azeredo e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) respondem às acusações no STF por terem foro privilegiado.

O relator das ações penais é o ministro Luís Roberto Barroso. Os demais acusados são processados na primeira instância da Justiça Federal em Minas Gerais.

O Supremo também julgará os embargos infringentes, recursos que faltam ser apreciados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A decisão que for tomada poderá levar mais condenados para a prisão ou diminuir a pena dos que já foram presos.

(Agência Brasil)

300 pessoas trabalham na limpeza do Aterro da Praia de Iracema no pós-réveillon

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Começou na manhã desta terça-feira (1º) a limpeza do Aterro da Praia de Iracema, onde cerca de 700 mil pessoas brindaram a chegada de 2014. Trezentas pessoas estão trabalhando na limpeza e a previsão é terminar de recolher todo o lixo à tarde.

O mau cheiro predomina na areia e nas vias de acesso à praia. As lixeiras abarrotadas não foram suficientes e o chão está tomado por garrafas de bebida, uísque e champanhe, e embalagens descartáveis.

(O POVO Online)

Entra em vigor a nova tabela do Imposto de Renda

A nova tabela de Imposto de Renda da Pessoa Física entra em vigor a partir desta quarta-feira (1º). Será corrigida em 4,5% na última correção automática. A tabela vinha sendo corrigida em 4,5% desde 2007 e a previsão era acabar com o uso do percentual em 2010. Entretanto, no início de 2011, por meio da Medida Provisória 528, o governo resolveu aplicar o mesmo percentual até 2014.

As deduções do imposto serão feitas nos salários pagos em 2014, mas valem para a declaração de Imposto de Renda de 2015. Na declaração que será feita no próximo ano será usada a tabela de 2013.

De acordo com a tabela da Receita Federal, estará isento do imposto quem ganhar até R$ 1.787,77, por mês. A alíquota de 7,5% valerá para quem ganha entre R$ 1.787,78 e R$ 2.679,29. De R$ 2.679,30 a R$ 3.572,43, a alíquota é 15%. A alíquota de 22,5% vai incidir nos salários de R$ 3.572,44 até R$ 4.463,81. E a alíquota de 27,5% é para quem ganha acima de R$ 4.463,81 por mês.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal tem alertado sobre a defasagem entre a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física e a inflação. A defasagem deve fechar o ano em 60%. Segundo o sindicato, várias pessoas que eram isentas, por causa da renda baixa, passaram a pagar o imposto.

Enquanto a correção da tabela é 4,5%, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, este ano, deve ficar em 5,73%. Para 2014, a projeção é 5,98%, de acordo com pesquisa do Banco Central. A correção da tabela em 4,5% foi definida porque o governo estabeleceu o percentual como meta para a inflação anual.

(Agência Brasil)

Justiça julga só 50% de crimes de improbidade

O Judiciário brasileiro ficou longe de cumprir a Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativa ao julgamento de ações sobre crimes contra a administração pública e de improbidade – na média geral, concluiu apenas 53,97% dos processos.

O alvo era o julgamento, até ontem, no fim de 2013, de um acervo de 114.336 processos dessa natureza distribuídos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Justiça Federal e aos Tribunais de Justiça dos Estados até 31 de dezembro de 2011.

Os dados oficiais, reunidos pelo CNJ – órgão de controle e fiscalização do Judiciário -, mostram que foram julgados 61.698 casos. O estoque em aberto é de 52.618 ações. As informações chegam ao conselho diariamente, enviadas pelos próprios tribunais. Algumas cortes são mais lentas na transmissão dos dados. Os números podem ser atualizados, mas isso não deverá repercutir na média porcentual do desempenho.

A Meta 18 foi estabelecida pelo CNJ em novembro de 2012. O controle sobre o alcance desse objetivo é realizado pelo Grupo de Monitoramento do órgão, que, em 2013, incluiu visitas aos tribunais para verificação do cumprimento das medidas.

(Agência Estado)

Câmara analisa criação de piso para professor de escola particular

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O Projeto de Lei 5223/13, em análise na Câmara dos Deputados, determina que o professor de educação básica da rede particular, com formação em nível médio, deverá ganhar, no mínimo, R$ 1.567 para uma jornada de 40 horas semanais.

O autor da proposta, deputado Lincoln Portela (PR-MG), explica que a Lei 11.738/08 instituiu um piso salarial apenas para professores da escola pública. Esse piso, reajustado neste ano, também é de R$ 1.567.

A proposta de Portela ainda prevê reajuste do salário de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos doze meses anteriores.

(Agência Câmara Notícias)

Embratur diz que Fortaleza é a capital mais ensolarada do Brasil

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Com 239 dias de sol em 2013, Fortaleza lidera o ranking das capitais mais ensolaradas do Brasil, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), que espera estimular o turismo internacional por meio do sol. O instituto criou a ferramenta sunnydaysbrasil.com (dias ensolarados Brasil), em que o turista estrangeiro poderá verificar quantos dias de sol cada cidade turística brasileira possui de sol ao ano.

Assim como Fortaleza, o litoral cearense também teve 239 dias de sol, nas cidades de Aracati e Beberibe (leste do Estado), Paracuru e Camocim (oeste do Ceará). No interior cearense, Canindé, que possui turismo religioso, Quixadá e Itapipoca também tiveram 239 dias de sol, enquanto Tianguá teve 213 dias de sol e Juazeiro do Norte somou 209 dias. Sobral não está cadastrada como cidade turística.

Entre as capitais brasileiras com fluxo turístico, Aracaju é quem mais se aproxima de Fortaleza. A capital sergipana teve 223 dias de sol. Rio de Janeiro aparece com 212 dias de sol, à frente das capitais nordestinas Natal (201 dias), João Pessoa (187), Recife (186), Salvador e Maceió, ambas com 181 dias de sol.

Ano Novo – Brasil terá sua sétima eleição presidencial direta consecutiva

Do Blog de Fernando Rodrigues, da Folha de São Paulo desta quarta-feira:

O Brasil terá neste ano sua sétima eleição presidencial direta consecutiva. O vencedor tomará posse em 1º de janeiro de 2015. Quando a cerimônia for realizada, será um fato histórico inédito.

O Brasil nunca teve sete eleições presidenciais diretas consecutivas com a posse do eleito. Isso poderia ter ocorrido em 1918, mas Rodrigues Alves contraiu gripe espanhola e morreu antes de assumir.

Depois de 1918, houve poucas eleições até o golpe de 1930, que instalou Getúlio Vargas por 15 anos no poder. Passado o varguismo, o Brasil teve um espasmo democrático, de 1945 a 1964, com apenas quatro disputas diretas. Em seguida, vieram os 21 anos da ditadura militar.

Pelo seu ineditismo, a disputa de outubro é um marco a ser comemorado. Por coincidência, há outra efeméride correlata no próximo dia 25, aniversário dos 30 anos do comício pelas eleições diretas realizado na praça da Sé, em São Paulo.

Já havia manifestações pelo país desde 1983. Só que a de 25 de janeiro de 1984 teve um público mais encorpado. Na manchete da Folha no dia seguinte: “300 mil nas ruas pelas diretas”. O número estava um pouco exagerado, mas certamente era o maior comício em muitos anos –num país que ainda vivia os estertores da ditadura militar.

O desejo de milhões de brasileiros foi frustrado naquela época. A emenda constitucional das eleições diretas não foi aprovada pelo Congresso. Mas a semente definitiva da democracia local brotou naqueles comícios. Uma geração de cidadãos aprendeu a ir para as ruas e a protestar gritando “Diretas-Já!”.

Daqui a 12 meses, o recorde democrático na posse presidencial estará, em grande parte, realizando o sonho de todos aqueles que estiveram nas praças protestando há 30 anos.

Vem aí o VIII Encontro dos Profetas da Chuva

Vem aí o VIII Encontro dos Profetas da Chuva. Será em Quixadá, de 10 a 12 deste mês. Reunirá, segundo organizadores, estudiosos acadêmicos, políticos, estudantes e profetas da chuva do Sertão Central cearense que lançarão as previsões do inverno deste ano.

A programação começa na sexta-feira (10) com a sétima edição do festival Encanta Quixadá. A apresentação de violeiros e trovadores vem reunindo, desde o ano de 2007, cantadores da moda nordestina na praça da Fundação Cultural.

Na manhã do sábado (11), acontece a abertura oficial do evento, quando cerca de 30 profetas convidados vão expor suas previsões na Associação de Ouvinos e Caprinos do Estado do Ceará (ACOCECE).

Tribunais brasileiros julgam apenas metade das ações por improbidade e corrupção

O Judiciário brasileiro ficou longe de cumprir a Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativa ao julgamento de ações sobre crimes contra a administração pública e de improbidade – na média geral, concluiu apenas 53,97% dos processos.

O alvo era o julgamento, até esta terça-feira, 31, no fim de 2013, de um acervo de 114.336 processos dessa natureza distribuídos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Justiça Federal e aos Tribunais de Justiça dos Estados até 31 de dezembro de 2011.

Os dados oficiais, reunidos pelo CNJ – órgão de controle e fiscalização do Judiciário –, mostram que foram julgados 61.698 casos. O estoque em aberto é de 52.618 ações. As informações chegam ao conselho diariamente, enviadas pelos próprios tribunais. Algumas cortes são mais lentas na transmissão dos dados. Os números podem ser atualizados, mas isso não deverá repercutir na média porcentual do desempenho.

* Do Estadão aqui.

Eduardo Campos já trabalha para montar equipe da campanha presidencial

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Essa é da Coluna Painel, editada por Vera Magalhães, na Folha de São Paulo.

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O líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), é cotado para ser o coordenador político da campanha presidencial de Campos. A divisão de tarefas do QG do pernambucano será definida na reunião da cúpula da pré-campanha ainda este mês.

Bloco na rua

O programa de governo de Campos, que está aberto a colaboração no site criado após a aliança com a Rede, será debatido em um ciclo de encontros regionais que será lançado em Porto Alegre, em 22 de fevereiro.

Depois do Réveillon, banho de mar e o “show” da limpeza

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A festa do Réveillon da Prefeitura de Fortaleza acabou, mas além da turma da ressaca, com direito a banho de mar, há um outro mar espalhado pela areia: o lixo deixado pelos que foram conferir atrações como Wesley Safadão e o tal “forró de plástico” denominado assim pelo cantor e compositor Chico César.

Nesta manhã, a Prefeitura mobiliza um grupo de artistas – de vassoura na mão, que promete iniciar a limpeza, que não vai ser fácil.

É muito lixo.

Repórter da Globo encerra o ano como vítima de assalto

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O repórter Bruno Laurence, da Rede Globo, foi assaltado e agredido em São Paulo no fim de 2013. Ele cobrir a corrida de São Silvestre quando foi atacado. Fez um B.O (boletim de ocorrência) e denunciou o caso no Twitter.
Bruno assim descreveu: “Levaram bens materiais [recuperaremos], me bateram e, ao me reconhecerem como o cara do Globo Esporte’, piorou”. Comemorou ter escapado: “Nenhuma fratura no rosto, graças a Deus. Um nariz inchado e a certeza de que meu anjo da guarda eh bom demais. Segue o jogo e bora ser feliz”.

Roberto, Cid e “governamentaveis” no aterro da Praia de Iracema

O governador Cid Gomes (PROS) passou o réveillon no aterro da Praia de Iracema, mas não subiu ao palco. Era um dos convidados do prefeito Roberto Cláudio (PROS), que evitou também ir ao palco, dentro daquela de não estar disposto a uma possível vaia. O clima foi de festa popular e fazer discurso numa hora dessas é querer demais.

Quem também circulou pelo aterro foi a turma de governamentáveis: o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PROS), o ex-ministro Leônidas Cristino (PROS), e o deputado estadual Mauro Filho (PROS). 

Desse grupo, não circulou por lá Eunício Oliveira (PMDB), porque está nos EUA, mas não faltou quem lembrasse seu nome para o Governo. Foi o caso do deputado federal Mário Feitoza. Até em entrevista à TV Diário, em meio à festa, ele aproveitou para fazer o comercial do peemedebista.