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Chove nesta terça-feira em mais de 50 municípios do Ceará

Choveu em 59 municípios, até as 8h30min desta terça-feira, de acordo com boletim divulgado pela Funceme. A previsão é de nebulosidade variável, com chuvas isoladas na faixa litorânea, no Maciço de Baturité, na Ibiapaba e no Cariri. Nas demais áreas, há possibilidade de chuva.

Em Fortaleza, o tempo está nublado.

O boletim da Funceme também registrou as 10 maiores chuvas:

Santana Do Cariri (Posto: Santana Do Cariri) : 70.0 mm

Paramoti (Posto: Paramoti) : 37.0 mm

Quiterianópolis (Posto: Monteiro) : 33.0 mm

Paraipaba (Posto: Paraipaba) : 26.0 mm

Amontada (Posto: Barra Das Moitas) : 25.0 mm

Ibiapina (Posto: Ibiapina) : 24.0 mm

Porteiras (Posto: Sitio Saco) : 23.0 mm

Amontada (Posto: Icarai De Amontada) : 22.0 mm

Paracuru (Posto: Jardim Do Meio) : 22.0 mm

Maranguape (Posto: Itapebussu) : 19.4 m

Temporal no Rio provoca queda de mais um trecho da Ciclovia Tim Maia

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Mais um trecho da Ciclovia Tim Maia desabou, por volta das 22 horas, durante o temporal dessa segunda-feira (8), que se abateu sobre o Rio de Janeiro. A parte que caiu fica na Avenida Niemeyer, no sentido Vidigal, ainda na altura do bairro de São Conrado. O trecho fica um pouco depois do local que já havia desabado em fevereiro deste ano. As informações são do Portal G1.

Esta é a quarta vez que uma parte da ciclovia Tim Maia desaba no Rio de Janeiro. A primeira vez foi em 2016, logo após a inauguração. Duas pessoas morreram quando uma onda destruiu a via durante uma ressaca.

Em fevereiro do ano passado, em outro trecho, próximo ao túnel que liga São Conrado à Barra, também houve um desabamento. Um ano depois, em fevereiro deste ano, outra queda parcial, desta vez sem vítimas, durante outro temporal no Rio.

A previsão é de mais chuva forte durante as próximas horas. A prefeitura recomenda que a população fique em um lugar seguro após acionar 39 sirenes. Em 4 horas, choveu mais que nos dias 6 e 7 de fevereiro.

Editorial do O POVO – “Milagres: à espera de verdade e justiça”

Com o título “Milagres à espera de verdade e justiça”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira:

Quatro meses após a ação policial contra um assalto a banco, na cidade cearense de Milagres, do qual resultou a morte de 14 pessoas, das quais seis eram reféns inocentes – inclusive dois adolescentes – circula informações sobre a eventual denúncia judicial contra mais de 30 pessoas implicadas no caso. Há uma cobrança grande para que se faça justiça, mas também, para que o destrinchamento dos fatos seja completo a fim de se chegar à verdade sobre as causas reais e para impedir repetições.

A denúncia já atinge nove assaltantes sobreviventes, apontados pelo Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Ceará (MPCE). Pelo menos quatro policiais aguardariam o mesmo destino na Vara de Delitos de Organizações Criminosas por envolvimento direto na morte de oito assaltantes e dos seis reféns. Já se teria como certo, após a perícia nas armas recolhidas dos policiais do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da PM, que os tiros responsáveis pelas mortes dos reféns teriam partido de fuzis ou de pistolas usadas pelas forças de segurança do Ceará. Os projéteis localizados em seus corpos não se compatibilizariam com as armas dos assaltantes.

Outros policiais militares responderão por não terem dado ordem para abortar a operação quando se percebeu a presença de reféns – um major e um coronel já teriam sido indiciados pelos delegados da Polícia Civil e serão denunciados pelos promotores do Gaeco. Além deles, mais de 12 PMs, do Gate e do Comando Tático Rural (Cotar) contribuíram para o desfecho trágico. Se existe ponderações sobre responsabilidades na cadeia de comando, que pudessem suscitar alguma dúvida, algo já é claro: não é possível ter a mínima complacência com quem tentou apagar os registros da cena do crime ou mudá-la, criminosamente.

Há indício de homicídios dolosos, destruição de provas, execuções de detidos, posteriores à matança dos reféns, falsidade ideológica, latrocínio e até ameaça contra testemunhas e a policiais que investigavam o caso. Isso é grave demais por se tratar de agentes do Estado, supostamente merecedores da fé pública.

A vida deve ser sempre a prioridade: se para defender um refém for preciso incorrer no risco de deixar o criminoso escapar, não deve haver dúvida: a vida do inocente vem primeiro. O criminoso pode ser preso, depois, mas uma vida perdida não volta mais.

O mesmo se diga da possibilidade de atirar para matar. Se é num confronto direto, onde não haja outro recurso, é direito de defesa. Contudo, se for apenas para atender à filosofia do “bandido bom é bandido morto”, é um crime contra os direitos humanos e o Estado Democrático de Direito. A execução de um rendido por um agente do Estado, então, é a antessala da barbárie.

(Editorial do O POVO/Foto – Fábio Lima)

Bolsonaro retoma diálogo com partidos nesta terça-feira

O presidente Jair Bolsonaro retoma o diálogo com dirigentes de partidos políticos em busca de apoio para a aprovação de medidas no Congresso Nacional, especialmente a reforma da Previdência. Hoje (9) e amanhã (10), Bolsonaro deve se reunir com representantes de seis legendas: PSL, PR, Novo, Avante, Podemos e Solidariedade.

“O presidente Jair Bolsonaro acredita que o encontro com os presidentes de partidos, na semana passada, e os que vão ocorrer esta semana, significam um reforço muito importante, sob o ponto de vista político, à reforma da Previdência”, afirmou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.

Na agenda presidencial de hoje constam reuniões com o PR e o Solidariedade. Às 11h30, Bolsonaro receberá o senador Jorginho Mello (PR/SC) e o deputado Wellington Roberto (PR/PB).

Na sequência, irão ao Palácio do Planalto os deputados Paulinho da Força (SP), presidente nacional do Solidariedade, e Augusto Coutinho (PE), líder do partido na Câmara. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, participa das reuniões com os partidos.

Conselho

Na semana passada, após se reunir com seis partidos (PRB, PSD, PSDB, DEM, PP e MDB), o presidente propôs a criação do conselho de governo para viabilizar a interlocução entre o governo, os partidos e o Parlamento.

“Ele anunciou inclusive a intenção de criar um conselho político, para aproximar o governo dos partidos e do Congresso, como um novo modelo de articulação”, afirmou Rêgo Barros.

Antes das reuniões com os partidos, Bolsonaro participará hoje da marcha dos prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios. À tarde o presidente dará posse ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, e depois comandará a reunião do conselho de governo, integrada pela equipe ministerial.

(Agência Brasil)

Fortaleza é a 9ª cidade mais violenta do mundo, diz ONG mexicana

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Fortaleza é a 9ª cidade mais violenta do mundo, aponta levantamento da ONG mexicana Seguridad, Justicia y Paz, divulgado no último mês de março. Os dados da pesquisa são referentes a 2018. Além disso, o estudo só leva em conta cidades com mais de 300 mil habitantes.

No caso de Fortaleza, o estudo levou em conta dados da Região Metropolitana. Com uma taxa de 69,15 homicídios a cada 100 mil habitantes, a ONG ainda coloca a Capital como a segunda cidade mais violenta do País, atrás apenas de Natal. Ao todo, 14 cidades brasileiras aparecem na lista.

Somente o México tem mais cidades no ranking: 15. Encabeça a lista a cidade mexicana de Tijuana, com uma taxa de 138,26.

Apesar disso, o estudo destacou a redução no número de homicídios na Capital: 20,73%, em relação a 2017, quando Fortaleza havia sido apontada como a 7ª mais violenta.

Dnocs pode ter metade do orçamento cortado e comprometer manutenção de barragens

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

Com a decisão do Governo Federal de contingenciar verbas do Orçamento Geral da União deste ano, eis que o Dnocs corre sério de risco de não ter verbas para obras de manutenção de suas barragens.

O alerta é do diretor-geral do órgão, Ângelo Guerra, adiantando que outros projetos voltados para a convivência com a seca também podem paralisar por falta de verbas.

“O Governo Federal sinaliza com contingenciamento de quase 50% das verbas, no que atinge nossa autarquia. Vamos conversar com o ministro Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) e expor a gravidade da medida”, afirma para a coluna o titular do Dnocs.

O orçamento da autarquia é de R$ 1,700 bi e pode cair pela metade, reitera Guerra, observando que apenas grande projetos, como o Lago de Fronteiras, em Crateús, escapam da tesoura, porque já têm verbas asseguradas bem antes do contingenciamento.

Pois é, eis o Dnocs, sempre vivendo naquela de escapar da queda, mas levando coice.

(Foto – Arquivo)

Preço da carne sobe nesta quarta-feira no Ceará

A carne bovina chega aos açougues e supermercados com alta no preço de 8% a 10% a partir de amanhã no Ceará. O aumento é pressionado pelo reajuste na tabela dos fornecedores, que será repassado ao consumidor final. Atualmente, o produto corresponde a 24% do valor da cesta básica cearense, abarcando fatia de R$ 107,28 (4,5 kg) do total de R$ 445,12. Os dados são do último levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Diante das situações de preços mais altos, o economista Alex Araújo explica que a população tem se adequado às oscilações. “É preciso entender a sazonalidade que afeta esse mercado. As pessoas, de certa forma, têm que conviver com essa variação e já encontraram mecanismos para isso”, avalia. Dentre eles, cita, a troca da carne de primeira por uma de qualidade inferior ou mesmo por frango e ovo.

“O consumidor sistematicamente já usa essa estratégia para ir se adequando o orçamento à realidade de mercado. Nesse contexto, a pesquisa fica cada vez mais relevante”, complementa.

Essa é a estratégia adotada pela psicóloga Jacqueline Rosa, 42. “Substituo por um frango ou peixe e aproveito as promoções. Quando não há, a comparação de preços é a melhor forma de economizar”, relata.

Para reduzir os impactos no orçamento familiar, Danielle Augusto Peres, professora do Departamento de Contabilidade da Universidade Federal do Ceará (UFC), avalia que a saída é substituir a carne por outro alimento, reduzir o consumo ou procurar promoções.

Outra dica é observar quais estabelecimentos fazem promoções semanais do produto e criar uma rotina de compras nesses dias. A comparação entre os valores praticados nos supermercados e açougues também é uma forma de encontrar ofertas mais atrativas.

A mudança na tabela entrou em vigor no último dia 1º, por meio da de Instrução Normativa 18, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), publicada no Diário Oficial. Mas o aumento só atinge o varejo nos próximos dias. “Na quarta feira começa a chegar mais caro e, no fim de semana, a maioria dos frigoríficos já deve estar com novos valores”, projeta Francisco Everton da Silva, presidente do Sindicato do Comércio de Carnes Frescas (Sindicarne-CE).

Segundo a Sefaz, foi necessária uma atualização da tabela de valores referenciais de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desses produtos, que estava defasada desde 2016. O crescimento varia de 38% a 70% para o fornecedor. Dentre as carnes com maior taxação estão a alcatra, contrafilé, patinho e coxão duro bovinos.

(O POVO – Repórter Bruna Damasceno)

Bolsonaro diz que mais de 90% das metas dos 100 dias serão cumpridas

Às vésperas da marca dos 100 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro buscou explicar nessa segunda-feira (8) o que quis dizer ao afirmar que “não nasceu para ser presidente da República”. Segundo ele, é um desafio ocupar o Palácio do Planalto, mas está confiante que na quinta-feira (11) poderá anunciar o cumprimento de mais de 90% das metas fixadas logo que assumiu o poder.

“O dia que eu disse que ‘não nasci para ser presidente’, desceram a lenha em mim”, afirmou o presidente durante entrevista à TV Jovem Pan. “Não é fácil sentar nesta cadeira”, acrescentou. “[Mas] alguém tem de mudar o Brasil”, acrescentou, informando que, se fosse dar uma nota ao seu ministério, seria 10.

Para Bolsonaro, a dificuldade nos primeiros dias de governo se concentrou na morosidade. “Eu confesso que gostaria de mais agilidade, mas é um ministério novo”, disse. “Muitos dos ministros não têm experiência.”

O presidente adiantou que pretende, em breve, anunciar a redução do valor do teto dos projetos financiados pela Lei Rouanet, que se destina a propostas do setor cultural. Ele também afirmou que quer modificar o sistema das lotéricas, ampliando os serviços oferecidos, colocando à disposição do público uma espécie de “cesta de produtos”.

Avanços

O presidente disse que a proposta “mais importante” entre as elencadas para os 100 dias de governo é a reforma da Previdência. Segundo ele, o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e os avanços do país estão atrelados à reforma.

Para Bolsonaro, sem a reforma, ficará impossível administrar o país a partir de 2022. “Acredito que a Previdência será aprovada em pouco tempo”, destacou o presidente.

Bolsonaro disse que está conversando com os parlamentares e que busca atender o máximo o possível os pedidos de audiência. “São 594 no total [entre deputados federais e senadores]”, ressaltou. “Não posso receber mais.”

O presidente elogiou a atuação do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes, que vem promovendo leilões, como o da Ferrovia Norte-Sul cujo processo estava parado há mais de três décadas. O leilão foi realizado no último dia 28.

Caixa-preta

O presidente afirmou que, na próxima semana, vai cobrar do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, a abertura dos sigilos da instituição, que chama de “caixa-preta”. A determinação foi definida durante a campanha e reiterada nos primeiros dias de governo.

“Semana que vem vou cobrar dele uma resposta”, afirmou Bolsonaro. “Eu quero saber sobre o empréstimo de Cuba, o porto de Mariel, por exemplo”, disse, lembrando que também há atrasos nos pagamentos referentes aos empréstimos para a Venezuela. Em setembro de 2018, o comando do BNDES anunciou que a dívida de Cuba e Venezuela é de aproximadamente US$ 1 bilhão.

Meio Ambiente

O presidente afirmou que as questões ambientais estão interligadas às áreas agrícola e indígena. Segundo ele, as demarcações devem ser submetidas a análises criteriosas e não baseadas em “laudos suspeitos”.

Bolsonaro relatou ter ouvido queixas de fazendeiros sobre irregularidades cometidas, no passado, por integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai). O presidente ressaltou que os indígenas querem ter acesso aos benefícios dos demais, como assistência à saúde e diversão.

“Para demarcar as terras indígenas, têm de ter critérios. As demarcações, que eu puder rever, eu vou rever.”

De acordo com ele, a disposição do governo é permitir que quilombolas e indígenas tenham condições de “vender ou explorar suas terras como quiserem”.

(Agência Brasil)

NBB – “Carcará” elimina atual campeão brasileiro e avança para as quartas de final

Em mais uma noite de atuação inspirada, o Basquete Cearense fez história e fez o que muitos poderiam taxar como impossível ou improvável. Três dias depois de fazer o dever de casa e vencer a primeira partida dos playoffs de oitavas de final contra o Paulistano, o Basquete Cearense voltou a bater o paulista, dessa vez pelo placar de 84 a 74, em jogo disputado na noite desta segunda-feira, 7, no ginásio Antônio Prado Júnior, em São Paulo.

Com o resultado, o Carcará fechou a série de melhor de três partidas em 2 a 0 e garantiu sua classificação para a fase quartas de final, eliminando o atual campeão do torneio. Mais que isso. O triunfo fez o time cearense espantar o fantasma de duas eliminações nas duas oportunidades em que enfrentou o Paulistano em confrontos de playoffs. Com o tabu superado, o Carcará segue adiante no torneio agora para pegar o Mogi, outro time de São Paulo.

O Basquete Cearense teve um início de jogo implacável, chegando a abrir 8 a 2 no placar. Vendo o time apático em quadra, o técnico do time paulista, Regis Marrelli, pediu tempo e mexeu na equipe. A estratégica funcionou no primeiro momento, com o Paulistano se encontrando na partida e equilibrando as ações. Mesmo assim, o Carcará segurou a pressão e fechou a primeira parcial em vantagem, por 16 a 13. No 2° período o Paulistano voltou arrasador e mostrou muita efetividade para virar o marcador e partir para o intervalo com uma vantagem de cinco pontos: 34×29.

Na volta para o 2° tempo, o jogo seguiu equilibrado, com as duas equipes alternando cestas lá e cá, sem grandes falhas. A 3ª parcial da partida mais uma vez foi vencida pelos donos da casa. Com uma desvantagem de sete pontos, o Basquete Cearense foi para o tudo ou nada nos últimos 10 minutos de jogo. Com um excelente aproveitamento nas cestas de três pontos (foram 10 acertos ao longo da partida), o Carcará reagiu de forma avassaladora e não apenas assumiu a dianteira, como também abriu vantagem. Com mais uma grande atuação do ala-pivô Felipe Ribeiro, que foi o cestinha do time, com 17 pontos, o Basquete Cearense sobrou a quadra, anotou um total de 38 pontos no último período e fechou a partida com tranquilidade, sem sofrimento, com uma vantagem de 10 pontos no placar final. Ao fim do jogo, festa do único representante do Nordeste no torneio, que assegurou um lugar entre oito melhores times da temporada.

(O POVO – Repórter Bruno Balacó)

Fortaleza é sede de cursos sobre “Integração Sensorial”

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Fortaleza será sede, de 11 a 18 deste mês de abril, de cursos na área da saúde, com palestrantes da Clínica Ludens, de Campinas (SP).

A terapeuta ocupacional Lígia de Godoy Carvalho ministrará o curso “Integração Sensorial: dos princípios teóricos às especificidades da técnica” no Mareiro Hotel, para 67 profissionais, entre fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.

O curso tem por objetivo introduzir as bases teóricas que fundamentam a Integração Sensorial, bem como apresentar as estruturas e materiais que compõem o espaço terapêutico e os ambientes que favorecem sua prática. Além disso, Lígia vai orientar sobre como identificar as disfunções sensoriais que interferem nas atividades cotidianas da criança e a estabelecer os princípios da intervenção terapêutica nos distúrbios de aprendizagem e neurológicos da infância.

Na sequência, de 15 a 18 de abril, Lígia permanece na cidade e recebe a companheira de trabalho Sandra Lazzari Smaira, fonoaudióloga, e juntas ministrarão o curso “O Autismo: as disfunções sensoriais, a comunicação e alimentação sob olhar da Integração Sensorial” para 35 profissionais Terapeutas, Fonoaudiólogos e Psicólogos. Com foco no Transtorno do Espectro Autista (TEA), o curso também vai apresentar a teoria da Integração Sensorial e identificar, junto aos participantes, as disfunções sensoriais que interferem nas atividades cotidianas da criança autista (casa, escola e comunidade), bem como estabelecer os princípios terapêuticos na Terapia Ocupacional e na Fonoaudiologia para a intervenção dessa criança. Além disso, vai apresentar estratégias sensoriais que facilitem a organização do comportamento e a aquisição das habilidades que estão relacionadas ao desenvolvimento global. Sandra Lazzari Smaira, fonoaudióloga, e juntas ministrarão o curso “O Autismo: as disfunções sensoriais, a comunicação e a alimentação sob o olhar

O que é Integração Sensorial?

A Integração Sensorial é uma técnica de tratamento que foi preconizada pela terapeuta ocupacional americana Jean Ayres. Inicialmente foi dirigida a crianças que apresentavam distúrbio de aprendizagem e atualmente a sua utilização se ampliou também aos portadores de disfunções neurológicas, que vem se beneficiando com a sua aplicação em hospitais, instituições, clínicas e escolas.

Integração Sensorial e Autismo

O tratamento em Integração Sensorial demonstrou através de pesquisas feitas na University of Southern Califórnia resultados extremamente positivos para crianças com Autismo e Síndrome de Asperger.

O transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio neurológico caracterizado por alterações na comunicação social e restrições de padrões de comportamento, interesse e atividades (American Psychiatric Association, 2013). Existem evidências que as disfunções sensoriais estão associadas com as características principais do TEA e com a gravidade do quadro do autismo.

O enfoque do segundo curso é mostrar como os problemas sensoriais podem influenciar e comprometer o desempenho dessas crianças no ambiente escolar, familiar e social. As disfunções sensoriais alteram todo sistema de auto regulação, e afetam o desenvolvimento das atividades básicas (alimentação, higiene, vestuário, atividades do cotidiano), destrezas motoras (andar, pular, correr, manipular objetos e brinquedos), e a comunicação e interação social (fala e linguagem).

(Fotos – Divulgação)

4 a 0 – Fortaleza goleia Vitória e ganha moral na disputa por título inédito na Copa do Nordeste

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Com dois gols de Junior Santos, um de Edinho e outro de Dodô, o Fortaleza goleou o Vitória da Bahia, na noite desta segunda-feira (8), por 4 a 0, no Castelão, e assegurou presença nas semifinais da Copa do Nordeste, que contam ainda com Santa Cruz, Náutico e Botafogo da Paraíba.

Dos quatro semifinalistas, somente o Santa Cruz já comemorou o título da competição, em 2016, na final contra o Campinense. Fortaleza e Náutico somente chegaram à terceira colocação, enquanto o Botafogo conta com um quarto lugar.

(Foto: Reprodução)

Desembargador cearense é condenado pelo STJ a 13 anos de prisão por venda de liminares

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O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Carlos Rodrigues Feitosa foi condenado a 13 anos, oito meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, pelo crime de corrupção passiva. A decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi dada na tarde desta segunda-feira, 8, com relatoria do ministro Herman Benjamin.

O filho do desembargador, Fernando Carlos Oliveira Feitosa, foi condenado a 19 anos e quatro meses, também em regime fechado. Outros sete foram condenados. Apenas um, advogado Mauro Júnior Rios foi absolvido.

Investigados pela operação “Expresso 150” desde 2015, eles eram denunciados pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro em esquema de venda de liminares durante plantões judiciários. De acordo com o MPF, os valores pelas decisões concessivas de liberdade nos plantões chegavam a R$ 150 mil. Entre os beneficiados pela concessão de habeas corpus, estariam presos envolvidos em crimes como homicídios e tráfico de drogas.

O STJ também condenou Carlos Feitosa pelo crime de concussão, ou seja, extorsão de funcionários. Nesta ação, a pena foi de três anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. Assim, o réu soma 17 anos, sete meses e 10 dias no total. Além disso, o colegiado do STJ aplicou ao réu a pena de perda do cargo de desembargador.

STJ

O julgamento sobre a concussão foi iniciado em 15 de março, quando o relator, ministro Herman Benjamin, votou pela condenação do magistrado e foi acompanhado pelo revisor, ministro Jorge Mussi. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do próprio relator para reexaminar a necessidade de decretar a perda do cargo neste processo, pois, no âmbito administrativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já havia aplicado a pena de aposentadoria compulsória em setembro de 2018.

O ministro Herman Benjamin afirmou que a “demissão é de rigor” no caso, já que Feitosa “não ostenta os padrões éticos aceitáveis ao desempenho de função estatal, a par de ter vilipendiado os princípios mais básicos e constitucionais que norteiam a administração, designadamente o da moralidade”.

Dessa forma, segundo o relator, “não é aceitável que aquele que faltou para com o dever de lealdade e boa-fé para com o Estado possa prosseguir no desempenho de relevante função”. “A perda do cargo extingue o vínculo do servidor condenado com a administração pública. A aposentadoria compulsória, como pena, mantém esse vínculo, mas altera a situação do servidor para inativo”, explicou Herman Benjamin.

O ministro ressaltou que não se discute na ação penal a cassação da aposentadoria do desembargador, já que tal medida será discutida, possivelmente, em momento posterior, em ação da Procuradoria do Estado do Ceará ou do Ministério Público estadual.

“Brincadeira”

De acordo com a defesa dos réus, a troca de mensagens que discutia a venda de decisões e as comemorações pelas solturas não teria passado de brincadeira entre amigos e de mera simulação de atos de corrupção. A defesa também buscava afastar a caracterização da autoria do crime de corrupção passiva.

Benjamin destacou que as provas colhidas nos autos apontam que a negociação realizada por meio de grupos de mensagens era real, coincidia com os plantões do magistrado e tinha resultado favorável àqueles que se propuseram a participar das tratativas.

O ministro também ressaltou que, em períodos próximos aos plantões do desembargador, foram realizadas grandes movimentações financeiras e aquisição de bens por parte do magistrado e de seu filho, sem a comprovação da origem e do destino dos valores e com o processamento de forma a impossibilitar a sua identificação. “Portanto, tenho que a movimentação bancária a descoberto nas datas próximas àquelas dos plantões é prova irrefutável da corrupção passiva”, afirmou.

“Casa de comércio”

Em relação ao desembargador, Herman Benjamin declarou que ele “fez do plantão judicial do Tribunal de Justiça do Ceará autêntica casa de comércio”, estabelecendo um verdadeiro leilão das decisões.

“Além da enorme reprovabilidade de estabelecer negociação de julgados, pôs indevidamente em liberdade indivíduos contumazes na prática de crimes, alguns de periculosidade reconhecida, ocasionando risco a diversas instruções de ações penais em curso no primeiro grau e expondo a sociedade a perigo. Para além, agrava situação o fato de ocupar o cargo de desembargador, sendo ele, como magistrado, responsável primeiro por aplicar a lei de forma apurada, técnica e escorreita. Não foi o que fez”, apontou o ministro ao fixar pena de reclusão.

No caso do filho do desembargador, Herman Benjamin destacou que o trabalho de advocacia do réu “se limitava a vender decisões lavradas pelo pai”, sendo Fernando Feitosa o responsável por fazer a publicidade da venda de liminares. .

Defesa

O POVO Online não conseguiu contato com a defesa de Feitosa. Em setembro de 2017, O POVO noticiou a resposta dele, afirmando que sofrera “perseguição” pelo então presidente do TJCE, desembargador aposentado Luiz Gerardo Brígido. Ele disse que concederia novamente os habeas corpus pelos quais é investigado se tivesse a oportunidade.

Feitosa alegou que, quando da candidatura de Brígido à Presidência da Corte, em 2013, optou por votar em outro desembargador, seguindo o critério da antiguidade. “A partir daí, ele (Brígido) começou a me perseguir”, acusa.

Carlos Feitosa disse que exerceu o magistério com “zelo e honradez”. “Se fosse possível, e me chegassem novamente esses processos, com prazos excedidos, eu deferiria todos. Não tenho culpa se a Justiça ou a Polícia não fazem os trabalhos deles dentro do prazo. Excedeu o prazo, eu boto pra fora”.

A defesa de Mauro Júnior Rios comemorou. “O STJ em relação ao meu cliente fez justiça diante dos elementos dos autos que ensejavam a sua absolvição”, frisou o advogado João Marcelo Pedrosa.

Concussão

A denúncia é de que as funcionárias comissionadas nomeadas para o gabinete de Carlos Feitosa repassavam dinheiro como condição para ele admiti-las e mantê-las nos cargos. O desembargador é acusado de receber, mensalmente, R$ 27 mil, provenientes de repasse dos salários de servidores.

Expresso 150

A Expresso 150 resulta da operação Cardume, que investigava quadrilha internacional de tráfico de drogas com atuação no Ceará. Durante a apuração, relações criminosas entre desembargadores e advogados de traficantes foram descobertas. A informação foi levada ao então presidente do TJCE, Luiz Brígido, que denunciou ao CNJ.

As negociações ocorriam em grupos de Whatsapp e teriam estimulado a transferência de presos de outros estados para o Ceará. Desde 2015, o Conselho Nacional de Justiça apurava as irregularidades na conduta dos desembargadores. Por meio de quebra de sigilo de contas bancárias, prints e acesso a conversas dos envolvidos no WhatsApp e no Facebook, a participação de Feitosa foi comprovada.

Cinco desembargadores são investigados: Carlos Feitosa, Francisco Pedrosa e Sérgia Miranda, além dos aposentados Paulo Timbó e Váldsen Pereira. Todos foram afastados após desdobramentos da operação, exceto Váldsen. Este foi afastado por supostamente vender liminares para que pessoas ingressassem na PM sem sequer fazer as provas.

Sérgia Miranda teve Processo Administrativo Disciplinar aprovado pelo Pleno do TJCE no dia 2 de agosto de 2018. Ela já estava afastada devido ao processo criminal. Um mês depois, a desembargadora apresentou defesa e continuou negando que seria envolvida no esquema. O julgamento de Sérgia está pautado para o próximo dia 25 de abril. Todos os desembargadores são acusados de corrupção ativa ou passiva.

Os advogados Fernando Feitosa e Michel Coutinho foram afastados de suas atividades por 15 meses. Pelo menos 22 advogados foram processados pelo Tribunal de Ética da OAB-CE.

Como funcionava o esquema

Administrado pelo filho do desembargador, o advogado Fernando Feitosa, o grupo de WhatsApp no qual eram combinadas a venda das sentenças teria nascido como forma de amigos marcarem torneios de futebol. “Racha do Megacu/Liga da Justiça”, como foi batizado o grupo, depois virou uma forma mais fácil de Fernando avisar a outros advogados os horários de plantões judiciais de seu pai no TJ. Com isso, era possível a negociação das compras de habeas corpus e sentenças para presos. O preço combinado entre as partes custava em média R$ 150 mil – valor que deu nome à operação.

(O POVO Online / Repórter Lucas Braga)

Guedes: “Uma reforma da Previdência será aprovada. Não tenho dúvidas”

“Uma reforma [da Previdência Social] será aprovada. Eu não tenho dúvidas”. A afirmação é do ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou em Brasília, junto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de um debate sobre os 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro.

Durante o evento “E agora, Brasil?”, realizado pelos jornais O Globo e Valor Econômico, afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional n° 6/19 vai gerar “mobilização pelos estados e pelos municípios” que estão “quebrados”, com dificuldades nas contas públicas, entre outras razões, por causa de gastos obrigatórios, como o pagamento do funcionalismo na ativa e aposentados.

Paulo Guedes considera o descontrole do gasto público como principal vilão da economia brasileira, após a retomada da democracia (1985), e que os déficits geraram problemas de alta de juros e de impostos. “O governo gasta muito e gasta mal”. Segundo ele, “todo ano tem uma crise fiscal que não acaba”.

De acordo com o ministro, a Previdência Social é o principal item de despesa do Orçamento federal e gera desigualdades entre quem está segurado, e entre esses e quem não está segurado. ”É uma fábrica de privilégios”, apontou. O ministro defende a aprovação da proposta enviada pelo governo na íntegra, “ela vai em cima de quem ganha mais”, e repetiu que a medida permitirá economia de R$ 1 trilhão em 10 anos e viabilizará e a transição do atual sistema para novo modelo.

Articulação política

O presidente da Câmara dos Deputados também defendeu a PEC e assinalou que “para a política a reforma [da Previdência] é o coração da recuperação”. Em sua opinião, “sem a reforma, vamos para um caminho tenebroso da nossa democracia e da nossa economia”.

Maia fez questão de lembrar sua disposição de ver a medida aprovada e lembrou que votou e articulou no passado a aprovação de medidas de controle de gastos no governo de Dilma Rousseff e de Michel Temer. Ele, no entanto, negou a possibilidade de retomar a articulação pela votação da reforma. “Não tenho condições de ser articulador político. Perdi o papel porque fui mal interpretado”.

O presidente da Câmara se dispôs a colocar a reforma em votação quando o governo quiser, mas não garantiu aprovação. Ele acha que “a data é irrelevante. Relevante é a economia”.

Outras medidas

Paulo Guedes espera que o BNDES devolva este ano R$ 126 bilhões tomados de empréstimo do Tesouro Nacional durante o governo Dilma. “Vamos despedalar o BNDES”, prometeu. Além desses recursos, o ministro da Economia acredita que também poderá recuperar R$ 80 bilhões emprestados pelo Tesouro ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica com a venda de ativos de dois bancos, e possa obter outros R$ 80 bilhões com privatização de empresas estatais. Os recursos poderão viabilizar eliminação do déficit primário este ano.

Guedes defendeu melhor repartição de recursos arrecadados entre o governo federal e os governos estaduais e prefeituras, inclusive que 70% do pagamento a receber (de cessão onerosa da exploração do pré-sal) da Petrobras seja destinado aos estados e municípios. Rodrigo Maia assinalou que a medida indicada pelo ministro depende de emenda constitucional.

Maia e Guedes ainda defenderam a retomada da reforma tributária. O presidente da Câmara lembrou que a proposta tratada em comissão especial da Casa na legislatura passada e o ministro da Economia disse querer “sinalizar com simplificação [para empresas e contribuintes]. “PIS e Contribuição do lucro líquido em um negócio só. Dar uma enxugada, diminuir e caminhar para redução de alíquotas”.

(Agência Brasil)

Tasso avalia que Lei do Cadastro Positivo é importante passo na diminuição dos juros

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (8) a Lei que torna automática a adesão dos brasileiros ao Cadastro Positivo. Com as novas regras, a expectativa do Ministério da Economia é de que sejam beneficiados 130 milhões de pessoas, inclusive 22 milhões de brasileiros que estão hoje fora do mercado de crédito, embora já apresentem bons históricos de adimplência. Os dados foram apresentados pelo Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Costa, durante solenidade no Palácio do Planalto.

Relator do projeto no Senado Federal, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) avaliou que a nova Lei “significa um passo importante na diminuição dos juros no Brasil”.

“A elevada taxa de juros é um dos maiores problemas da nossa economia e, principalmente, para o cidadão brasileiro, aquele que vai às compras e tem dificuldades para pagar parcelado, com juros elevadíssimos. Essa Lei permite que os bancos tenham informações sobre os bons pagadores e que essas pessoas possam ter acesso a juros mais baixos. Temos certeza de que em quatro meses isso renderá frutos”, disse Tasso.

(Foto: Divulgação)

Pane na catraca do terminal de Messejana gera dúvidas no autoatendimento

Usuários do transporte público, que tiveram acesso ao terminal de Messejana, nesse fim de semana, se depararam com grandes filas nas bilheterias, diante da quebra da catraca eletrônica.

Segundo usuários em contato com o Blog, a pane no aparelho, que não seria rara, coloca em dúvidas o bom funcionamento do sistema de autoatendimento por bilhete único e demais bilhetes eletrônicos, já em funcionamento em alguns ônibus.

(Foto: Leitor do Blog)

Vélez não conseguiu organizar as coisas, diz Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que a substituição de Ricardo Vélez foi necessária porque ele não conseguiu organizar o Ministério da Educação (MEC). O presidente Jair Bolsonador dará posse ao economista Abraham Weintraub amanhã (9) à tarde, no comando do MEC.

“[Vélez] é uma pessoa bem-intencionada, com uma capacidade intelectual muito grande, mas acho que ele acabou não conseguindo organizar as coisas no ministério”, declarou o vice-presidente, em Washington, onde se reúne com o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence.

(Agência Brasil)

Procon Fortaleza divulga pesquisa sobre preço de ovos de Páscoa

O Procon Fortaleza divulgou, nesta segunda-feira, pesquisa com preços dos ovos de chocolate para a Páscoa. Foi feita nos dias 1º e 3 deste mês de abril envolvendo 41 produtos das principais marcas nacionais. As maiores diferenças foram encontradas nos preços dos ingredientes para fabricação caseira de ovos de páscoa.

De acordo com a pesquisa, o preço do creme de leite, por exemplo, pode chegar a 105,53%, sendo encontrado de R$ 1,99 a R$ 4,09. Já a barra de chocolate pode sair por até 85,62% de variação, indo de R$ 2,99 a R$ 5,55, enquanto que o ovo de chocolate (202g), já pronto para consumo, pode ser comprado de R$ 32,49 a R$ 46,25, conferindo uma variação de 42,35%.

Confira as maiores variações por Regionais

Regionais Preço médio total
Secretaria Regional II R$ 1.495,90
Regional Centro R$ 1.274,93
Secretaria Regional I R$ 1.233,02
Secretaria Regional V R$ 806,31

Os preços foram coletados presencialmente, observando as gôndolas dos estabelecimentos. O Procon dividiu a pesquisa entre ovos de páscoa convencionais e infantis de três grandes marcas nacionais (Nestlé, Garoto ou Lacta).

Confira as maiores variações dos ovos de chocolate e de ingredientes para a Páscoa.

Produto Menor Maior Variação
Creme de leite (caixa) R$ 1,99 R$ 4,09 105,53%
Chocolate branco (barra) R$ 2,99 R$ 5,55 85,62%
Chocolate granulado R$ 4,09 R$ 7,29 78,24%
Chocolate meio amargo (barra) R$ 3,99 R$ 6,35 59,15%
Coco ralado R$ 4,79 R$ 7,49 56,37%
Chocolate blend (barra) R$ 19,89 R$ 30,89 55,30%
Leite condensado (lata) R$ 3,99 R$ 5,90 47,87%
Ovo Diamante Negro (202g) R$ 32,49 R$ 46,25 42,35%
Chocolate ao leite (barra) R$ 3,99 R$ 5,59 40,10%
Ovo Clássico ao Leite (185g) R$ 34,98 R$ 47,50 35,79%.

Fortaleza será sede do II Simpósio Cearense de Imunologia

Fortaleza será sede do II Simpósio Cearense de Imunologia (SIM), que está com inscrições abertas para estudantes de graduação e de pós-graduação, além de professores e profissionais da área de saúde. O evento, organizado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, tem o apoio institucional da Sociedade Brasileira de Imunologia e da Fundação Oswaldo Cruz

O simpósio ocorrerá nos dias 29 e 30 deste mês de abril, a partir das 8 horas, no auditório do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (Bairro Rodolfo Teófilo). A data de início do evento coincide com o Dia Mundial da Imunologia, celebrado em 29 de abril.

Neste ano, o simpósio traz como tema “Microrganismos como imunomoduladores: um universo de interações múltiplas” e reúne especialistas de destaque nacional no campo da imunologia. A programação do II SIM conta com palestras, mesas-redondas, rodas de conversa, além de apresentação de painéis clínicos e de trabalhos de pesquisa e extensão universitária.

SERVIÇO

*As inscrições deverão ser realizadas pelo site do evento: https://simposioimuno.ufc.br.

*Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos – Rua Coronel Nunes de Melo, 1000, Rodolfo Teófilo.

*Mais informações – Facebook (www.facebook.com/simposioimuno2019) e Instagram (@simposiodeimunologia) – (85) 3366 8301 / e-mail: sim2019@ufc.br


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