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Governador mais popular do País é o que mais gasta com publicidade

“Governador mais popular do País na pesquisa CNI/Ibope, Omar Aziz (PSD-AM) tem gestão que gasta muito em publicidade. Em 2012, foram R$ 82 milhões gastos em propaganda (o valor inclui pessoal da pasta e é quase o dobro gasto no vizinho Pará, de economia de porte semelhante). Supera os investimentos em apoio à pesquisa (R$ 70,5 milhões) ou em órgão ambiental (R$ 22,2 milhões), em plena selva amazônica.”

(Com Agências)

 

Senador prega o resgate da dívida social

O senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) disse que o caminho pleno de conquistas somente será possível quando o país resgatar sua imensa dívida social.

“Enquanto o Estado brasileiro não assumir o seu compromisso com a população, lastimavelmente nós não seremos uma nação desenvolvida”, afirmou.

O senador disse que basta olhar as favelas, a prostituição, o tráfico e consumo de drogas para constatar a amplidão dos desafios. Destacou ainda as demandas sociais ainda sem respostas adequadas, como nas áreas da saúde, segurança e educação. Ele lembrou que as “ruas falam”, observando que as insatisfações ficaram claras durante as manifestações ocorridas em meados do ano.

“Elas mandam o recado de uma forma amena, mas, se não as ouvirem, elas engrossarão sua voz e começarão a falar mais alto”, alertou.

Para o senador, “as ruas” se manifestaram porque não suporta “as mazelas do Estado”, quando este se acomoda a uma posição anacrônica e engessada, indiferente às suas reivindicações. Por seus mais diferentes segmentos, assinalou, a sociedade reagiu contra “um Estado que se especializou na arrecadação, mas não na distribuição dos recursos”.

O parlamentar disse que as condições dos serviços públicos falam por si só. Como exemplo, citou os pronto-socorros que não funcionam e se apresentam “entulhados de miséria humana”. Mas disse que o recado das ruas já está sendo ouvido. No caso da saúde, observou que as críticas acabaram impulsionando o Programa Mais Médicos.

(Agência Senado)

Receita reforça fiscalização em voos internacionais no fim de ano

A Receita Federal está reforçando a fiscalização nos três aeroportos com maior número de voos internacionais neste fim de ano. De acordo com balanço divulgado pelo órgão, o total de servidores nos aeroportos de Brasília, de Guarulhos (SP) e do Galeão (RJ) foi ampliado para lidar com o aumento do número de passageiros nesta época.

A Receita destaca ainda que medidas tomadas ao longo do ano simplificaram o atendimento aos passageiros e reduziram o tempo de fiscalização das bagagens. Entre as principais ações, estão a eliminação da obrigatoriedade da Declaração de Bagagens Acompanhada (DBA) para os viajantes sem bens a declarar e o preenchimento eletrônico, por computadores, celulares e tablets, da Declaração de Bens de Viajantes (DBV) para os passageiros com bens a declarar.

Segundo o Fisco, a introdução do pagamento das taxas alfandegárias com cartão de débito, com a emissão eletrônica do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), também trouxe mais eficiência no recolhimento de tributos, aumentando a eficiência no atendimento. O órgão cita ainda a compra de scanners para os três aeroportos e o aprimoramento das análises de risco, o que concentra a verificação física nos voos com maior incidência de entrada ilegal de mercadorias e reduz o total de bagagens revistadas.

(Agência Brasil)

Mulheres são as que mais procuram o microcrédito

As mulheres são as que mais procuram o microcrédito para investir em pequenos negócios. No Banco do Nordeste, 65% dos clientes do segmento são mulheres. A presença feminina (57%) também supera a masculina no Banco do Brasil. No Santander, o percentual de participação feminina é 69%.

Para o superintendente de Microcrédito do Santander, Jerônimo Ramos, as mulheres sabem gerenciar melhor os pequenos negócios do que os homens. “As mulheres têm um comportamento melhor que os homens na hora de pagar”, diz.

O diretor de Desenvolvimento Sustentável e Microfinança do Banco do Nordeste, Stélio Gama Lyra, destaca que as mulheres têm mais dificuldades de conseguir emprego. “Elas precisam de horário flexível e assim podem cuidar da família. São sacoleiras, cabeleireiras, vendedoras de cosméticos”, conta.

De acordo com Jerônimo Ramos, 95% dos clientes de microcrédito do banco pagam os empréstimos em dia. No Satander, o valor médio do empréstimo é R$ 2,3 mil e o pagamento leva o tempo médio de oito meses. A maior parte do dinheiro vai para o comércio de roupas, 25%, seguido por pequenos mercados de bairro (21%) e indústria da beleza (16%), como a revenda de cosméticos, salões, entre outros.

(Agência Brasil)

Movimento “Por Amor a Fortaleza” volta em 2014, assegura Plácido Filho

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Lançado no fim de 2010, o movimento “Por Amor a Fortaleza”, coordenado pelo advogado ex-vereador Plácido Filho (PDT), deverá retornas às ruas da cidade a partir de janeiro do próximo ano. A garantia é do próprio advogado, reeleito este mês presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde em Fortaleza (Sintsaf), com cerca de 90% dos votos dos quase 4,5 mil servidores votantes.

Em mais de dois anos de atuação, o movimento denunciou casos e apresentou alternativas para as áreas da Saúde, Finanças, Mobilidade Urbana e Transporte Público.

Segundo o ex-vereador, o movimento Por Amor a Fortaleza acompanhou o primeiro ano de gestão do prefeito Roberto Cláudio e levará para as ruas o debate sobre as principais áreas da Prefeitura.

Clientes e lojistas denunciam onda de furtos e assaltos no Meireles

Clientes e lojistas de um dos principais corredores comerciais de Fortaleza, localizado entre as avenidas Dom Luís e Virgílio Távora, reclamam de uma onda de furtos e assaltos. O local é conhecido pela quantidade de lojas de grifes famosas. Relatos de vítimas e lojistas dão conta que os assaltantes agem, geralmente, de motocicleta. As principais vítimas são mulheres.

No início do mês, a vítima foi uma empresária de 40 anos, abordada por volta de 19 horas. Ela se preparava para atravessar a Virgílio Távora, perto do carrinho de cachorro-quente. Foi quando dois homens, que estavam em uma moto, lhe exigiram a bolsa. A mulher se recusou a soltá-la e chegou a chegou a ser arrastada no chão.

Uma empresária que pediu para não ter a identidade revelada conta que foi assaltada em outubro, às 18h45min. “Eu estava atravessando a Dom Luís, quando veio uma moto, com dois caras, de capacete. Um deles desceu e puxou a minha bolsa. Eu segurei e gritei. Ainda tentei puxar a bolsa, mas ele me jogou no chão e botou a arma na minha cabeça. Fui arrastada, quase me levaram junto. Me xingaram. Só depois que eles foram embora, apareceu gente”, revela.

O POVO esteve no local para conversar com lojistas da área, que confirmaram a incidência de assaltos. Por segurança, eles preferiram não se identificar. O gerente de uma loja de roupas conta que, há cerca de 15 dias, presenciou um assalto por volta de 16 horas, em frente a outra loja, na Virgílio Távora. “Eram três meninas (vítimas) e chegaram duas motos. Eles levaram a bolsa de uma delas. É um absurdo. E nunca vi policiamento por aqui”, diz o lojista.

“A garantia que temos é o trabalho de seguranças particulares”, denuncia uma vendedora. Um segurança de outro estabelecimento contou que é comum presenciar furtos na área. “Eles aproveitam o descuido das mulheres e furtam. Estão de moto ou até de bicicleta. E é a qualquer hora: de dia ou de noite”.

Policiamento

O tenente-coronel Sávio Bezerra, comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, garantiu que uma viatura do Policiamento Ostensivo Geral (POG) deverá fazer patrulha na área. Os policiais devem fazer rondas a pé, segundo o tenente-coronel, em intervalos de 30 minutos. “A vantagem do policiamento a pé é que dá visibilidade e sensação de segurança. E cobre um perímetro até considerável”, diz.

(O POVO)

PSDB cobra providências da Secretaria de Direitos Humanos sobre rede de prostituição infantil

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), protocolou requerimento de informações endereçado à ministra Maria do Rosário Nunes (Secretaria de Direitos Humanos) sobre as providências tomadas para minimizar o impacto da grave situação de violações de direitos humanos envolvendo crianças e adolescentes no município de Coari, no Estado do Amazonas, e o apoio prestado às vítimas e suas famílias.

Na operação Vorax, deflagrada pela Polícia Federal em 2006 para investigar fraudes em licitações e desvio de recursos públicos com Coari, surgiram indícios do envolvimento do prefeito, Manoel Adail Amaral Pinheiro, em uma rede de prostituição infantil. Mais de quatro anos após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público o processo ainda não tem sentença. Adail chegou a ser preso em setembro de 2009.

“Diante de tantas violações a direitos humanos em um caso tão grave, cujas vítimas são crianças do sexo feminino, é fundamental que a Secretaria de Direitos Humanos tome providências, seja para acompanhar as investigações e o andamento dos processos, seja para dar apoio às vítimas e famílias implicadas nas violações”, afirmou Sampaio.

(PSDB)

Papa Francisco pede atenção para problema dos sem-teto

O papa Francisco apelou neste domingo (22), nas vésperas do Natal, às autoridades políticas e aos serviços sociais do mundo inteiro para que façam “todo o possível para que todas as famílias possam ter uma casa”.

Da janela do apartamento, para milhares de fiéis reunidos para a Oração do Angelus, na Praça de São Pedro, o papa argentino disse: “Vejo lá em baixo, escrito em letra grande [numa faixa] ‘Os pobres não podem esperar’. É lindo isso!”, disse Francisco, que foi em seguida muito aplaudido.

“Há tantas famílias sem casa, seja porque nunca tiveram ou porque perderam por tantas razões diferentes. Famílias e casas andam de mãos dadas. É muito difícil de conduzir uma família para a frente sem ter uma casa”, disse o pontífice.

Francisco convidou “todas as pessoas, serviços sociais e autoridades a fazerem tudo ao seu alcance para garantir que todas as famílias tenham uma casa”.

O papa dirigiu-se, por fim, às dezenas de manifestantes que se reuniram contra a austeridade na Praça de São Pedro, apelando para que recusem o confronto. As forças policiais italianas tinham reforçado a segurança em torno do Vaticano, como medida de precaução.

No fim da sua curta aparição, o papa desejou a todos “um Natal de esperança, de justiça e de fraternidade”.

(Agência Brasil)

Eunício se movimenta dentro do PT por apoio

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Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (22):

Sim, é “natural” e “legítimo”, como disse o governador, que Eunício Oliveira (PMDB) tenha planos de governar o Ceará. É próprio da política que se nutra projetos de poder. Cid Gomes, por exemplo, nunca escondeu que esse era o seu maior sonho na política. Porém, nunca antes na história recente desse estado um membro de uma aliança agiu com tanta desenvoltura pública para concretizar esse sonho.

O senador tem ferido uma regra que está escrita em códigos informais. A saber: no âmbito da aliança, o governador é quem lidera o processo. Os fortes e autônomos movimentos de Eunício se dão aqui e em Brasília, junto à cúpula do Planalto, do PMDB e do próprio PT. Os aliados locais estão engolindo a seco.

Crianças em extrema pobreza terão prioridade de matrícula em creches; Mas é em São Paulo

Crianças em situação de extrema pobreza terão prioridade de matrícula em creches na cidade de São Paulo a partir de 2014. A decisão publicada este mês no Diário Oficial da cidade vale para crianças até 3 anos de famílias que ganham até R$ 70 por mês, por pessoa, e constam no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social.

A partir do próximo ano no município de São Paulo, o atendimento se dará de modo a garantir que, a cada dez crianças chamadas para a matrícula, duas estejam nas condições de extrema pobreza e vulnerabilidade social. Depois disso, as matrículas seguirão a ordem de cadastro.

A decisão foi tomada porque a demanda por vagas é maior do que quantidade ofertada. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, em 2013, 213.867 crianças estavam matriculadas nas creches da cidade. Em 2014, 95 mil novas vagas deverão ser oferecidas. A fila de espera tem hoje 170 mil crianças. Dessas, 4,7 mil estão em situação de extrema pobreza.

A secretaria destaca que a decisão é no sentido de não apenas proporcionar o direito à Educação, mas dar prioridade àqueles que mais necessitam. “[Essas crianças] precisam de mais oportunidades e exigem um cuidado especial por parte do Poder Público. Desse modo, elas terão acesso mais rápido às creches da prefeitura de São Paulo”, informa o órgão.

(Agência Brasil)

Senado terá última sessão do ano nesta segunda-feira

O Senado realizará sessão não deliberativa nesta segunda-feira (23). A informação é da secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra. Ela explicou que o último dia de trabalho do ano legislativo, 22 de dezembro, caiu neste domingo e a data ficou transferida para o primeiro dia útil de acordo com a Constituição Federal.

Pelo mesmo motivo, segundo a secretária, a sessão de abertura dos trabalhos legislativos em 2014 será uma segunda-feira, 3 de fevereiro, primeiro dia útil após o dia 2 de fevereiro, data prevista no texto constitucional.

A secretária lembra que, durante o recesso – de 24 de dezembro de 2013 a 1º de fevereiro de 2014 – uma comissão representativa ficará responsável por tomar decisões em nome do Congresso.

Passagens aéreas e alimentação pressionam a inflação de serviços

Passagens áreas, alimentação fora de casa e serviços intensivos em trabalho, como de médicos, dentistas, costureiras, manicures e empregados domésticos. Esses são os segmentos vilões da inflação do setor de serviço, de acordo com o Relatório de Inflação do Banco Central (BC).

O estudo do BC mostra que a participação do grupo intensivo em trabalho na inflação acumulada em 12 meses no setor de serviços aumentou de 17,2%, em dezembro de 2004, para 26,8% em novembro de 2013. No caso do segmento de alimentação fora de casa e passagem aérea a participação passou de 23,3% para 28% e a de serviços diversos, subsetor com maior peso no setor, recuou de 59,5% para 45,3%.

De acordo com o BC, a inflação do setor de serviços (inflação de serviços deduzida do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) apresentou tendência de alta de 2005 a 2012. Essa tendência se inverteu no segundo trimestre de 2012, mas voltou a se elevar nos últimos meses. Segundo o BC, os resultados dos últimos meses são reflexos da elevação da própria alta de preços de serviços e, por ouro lado, a redução da inflação cheia.

(Agência Brasil)

Os municípios estão no vermelho

Falta pouco para o fim do ano, mas o espírito natalino ainda deve demorar a dar o ar da graça em Prefeituras do interior do Ceará. Enquanto o resto do Estado já faz planos otimistas para 2014, situação na maioria dos municípios é de crise que beira a falência total – e se reflete em salários atrasados, perda de contratos e demissões em massa. Se a estratégia de gestores costuma ser culpar o governo federal e sair com o pires na mão atrás de maiores repasses, prefeitos também têm culpa pela crise que assola os cofres municipais cearenses.

Levantamento do O POVO mostrou que, apesar da crescente demanda por maiores repasses do Estado e União, foram poucas as ações de Prefeituras no sentido de conferir independência dos municípios a recursos externos. Com o “patrocínio” cômodo e quase sempre certo do Governo Federal ao lado, administrações acabam deixando de fazer o dever de casa na garantia do equilíbrio nas contas.

Se parece mais fácil, apego aos repasses acaba criando ciclo vicioso, que fragiliza cofres sempre que há quedas na transferência. Apesar de grave, situação não diz respeito a municípios específicos: todo gestor abordado pela reportagem soube elencar diversas Prefeituras “no vermelho” – todas puxadas pela recente redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para analistas, a saída para a crise dos municípios exige mudanças na mentalidade da administração pública. Além da implementação de planejamento nas gestões, Prefeituras ainda precisam de ações – necessárias, porém impopulares com eleitorado – no sentido de ampliar independência do orçamento: seja na adequação da folha de servidores com receitas ou na ampliação na arrecadação própria. Dados coletados apontam, no entanto, quadro que segue hoje no sentido inverso.

(O POVO)

Algemas são mais um espetáculo gratuito de exibicionismo e de humilhação

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (22):

A colocação de algemas em Kátia Rabello e Simone Vasconcelos – quando foram transportadas da prisão de Papuda, em Brasília, para o um presídio em Belo Horizonte (MG) – foi mais um espetáculo gratuito de exibicionismo e de humilhação. Algema é para criminosos perigosos que possam tentar a fuga e colocar em risco os agentes que os conduzem. Não é o caso dos réus da AP470, sobretudo dessas duas mulheres.

O abuso, aliás, foi denunciado, pelo advogado Ernando Uchoa (ex-presidente da OAB), em artigo recente. As penas altíssimas a que foram condenadas (muito maiores do que as aplicadas a certos crimes de morte) falam por si só.

Aliás, outras figuras de destaque no campo conservador já haviam demonstrado discordância não só com os abusos frequentes, mas com a forma como se deu o próprio julgamento. É o caso de Ives Gandra Martins e do ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo.

Inep já se prepara para divulgar calendário do Enem em 2014

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Segundo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, antes mesmo de o ano terminar foram iniciados os preparativos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. A expectativa é que o cronograma seja divulgado entre março e abril. Em 2013, a divulgação aconteceu em maio.

“Em 2013 tivemos 7 milhões de inscrições: a expectativa é que esse número aumente em 2014”, disse à Agência Brasil. Maior número de inscritos demanda maior organização.  “[O Enem 2014] demanda muita atenção, desde a logística à segurança e correção”.

Luiz Cláudio destaca que em 2013 houve uma ênfase na capacitação dos envolvidos na aplicação e correção do exame, o que deve ser mantido na próxima edição. A previsão é que o resultado do Enem 2013 seja divulgado na primeira semana de janeiro.

(Agência Brasil)

Comissão aprova fundo para financiar despesas do SUS com o tabagismo

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, com emendas, projeto que cria o Fundo de Combate ao Tabagismo, destinado a financiar ações do Ministério da Saúde relacionadas ao atendimento e ao tratamento de pacientes com doenças provocadas ou agravadas em decorrência do fumo.

Os recursos do fundo também seriam usados para a promoção de campanhas educativas visando à redução do tabagismo e à realização de pesquisas para a prevenção de doenças provocadas ou agravadas pelo hábito de fumar.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 161/00 foi apresentado há 13 anos pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e chegou a ser aprovado em 2001 na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Em seguida, foi enviado à Comissão de Seguridade Social e Família, que teve a tramitação interrompida três vezes, em 2003, 2007 e 2011. Um dispositivo do Regimento da Câmara determina o envio ao arquivo, ao fim de cada legislatura, de todos os projetos de autoria de deputados que não tenham tido parecer favorável de todas as comissões encarregadas de analisá-los ou não tenham sido aprovados no Plenário em turno único ou primeiro turno. O autor pediu o desarquivamento no início de cada legislatura seguinte.

O relator na Comissão de Seguridade Social, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pediu a aprovação, com três emendas. Duas delas alteram a forma de contribuição da indústria de cigarros para o fundo. Segundo o texto original, esse montante seria determinado anualmente pelo Ministério da Saúde em função dos gastos realizados nos três anos anteriores. Cada empresa contribuiria de acordo com o volume de vendas.

Uma emenda estabelece que o fundo será constituído principalmente de 1% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre produtos derivados do tabaco.

(Agência Câmara Notícias)