Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Governo disponibilizará portal para cidadão monitorar programas sociais

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“O governo federal disponibilizará, em janeiro, um portal que vai permitir à população monitorar os programas sociais – é o mesmo instrumento usado pela presidenta Dilma Rousseff e pela Casa Civil para fiscalizar as ações. Segundo a chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, dos cerca de 40 programas monitorados atualmente, com mapas referenciados, três estarão no portal a partir do próximo mês: Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida e Desastres Naturais.

“Queremos esses programas disponíveis agora em janeiro porque é importante a população nos ajudar a fiscalizar e acompanhar os programas”, disse Gleisi hoje (27), durante café da manhã oferecido aos jornalistas no Palácio do Planalto. A ministra ressaltou que muitos dados estão no Portal da Transparência e no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mas nem sempre de uma forma gerencial, que permita à população ajudar na fiscalização.

O sistema disponibilizado traz um mapa do país com pontos marcados em cada município onde os programas são executados e dá uma visão geral na qual o cidadão poderá selecionar um local para mais detalhamento. Segundo Gleisi, no Programa Mais Médicos, será possível obter o número de profissionais com nome e dados de cada um, bem como do tutor responsável, além de um mapa com a localização da unidade de saúde onde eles atendem. As informações são atualizadas a cada envio de profissionais.”

(Agência Brasil)

MP ajuíza ações contra ex-gestores de Quixadá

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá, ajuizou hoje (27) sete ações de improbidade administrativa contra ex-gestores do Município de Quixadá e empresas que receberam verbas municipais. Os atos foram praticados nos anos de 2007 e 2008 e, em regra, foi proposta uma ação contra cada gestor.

Durante as investigações, foi comprovada a tramitação absolutamente anormal de dezenas de procedimentos licitatórios, evidenciando direcionamento de contratações. Além disso, houve também um caso de fracionamento de despesas, a fim de burlar a necessidade de se realizar licitação, e um caso de dispensa indevida de licitação.
Em todas as ações, foi requerida a indisponibilidade dos bens dos requeridos, até o valor total da licitação em que tal pessoa tenha participado.

Abaixo, segue a lista das pessoas, físicas e jurídicas, contra as quais foram propostas ações de improbidade.

Agentes públicos:
Carlos Augusto Vitorino Cavalcante (ex-presidente da Fundação de Geração, Emprego, Renda e Habitação Popular);
Ereni Lima Tavares (ex-secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural);
Gardênia Moreira Menezes (ex-procuradora Jurídica);
Henrique Jorge Lélis Rabelo (ex-secretário de Desenvolvimento e Turismo);
Iracilda Carvalho da Silva (ex-chefe de Gabinete do Prefeito Municipal);
José Everardo Silveira Filho (ex-secretário de Comunicação e Mobilização Social);
José Hernando de Queiroz Filho (ex-secretário de Desenvolvimento Social);
José Humberto Torres (ex-secretário de Administração);
Lígia Maria Saraiva Leão (ex-secretária de Educação e Desporto);
Manoel Messias Moreira da Silva (ex-secretário de Juventude e Participação Popular);
Maria Edi Leal da Cruz Macedo (ex-secretária de Educação e Desporto);
Maria Ivonete Dutra Fernandes (ex-secretária de Saúde);
Maria Roselene Buriti Lima (ex-secretária de Desenvolvimento Social);
Maryone Queiroz dos Santos Freitas (ex-presidente da Comissão de Licitação);
Paulo Pinto Bezerra Júnior (ex-secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural);
Paulo Stênio Fernandes dos Santos (ex-secretário de Desenvolvimento Urbano)

Empresários e sociedades empresárias:
A & B Construções e Serviços Ltda. EPP;
A Arlindo Nobre da Silva ME;
Ana Lúcia dos Santos Oliveira ME;
Antonia Costa de Sousa Confecções – ME;
Centro de Informática e Telefonia Sertão Central Ltda.;
Coldar Ar Condicionado Ltda.;
Dexus Serviços e Construções Ltda.;
Francisco Dário Gomes Lobo ME;
Francisco Luiz Rocha ME;
Gonçalo Soares de Freitas EPP;
Henrique Luiz Rodrigues Pais;
HF Teleinformática Ltda. EPP;
Hidromax Ltda. EPP (atualmente Construtora Vetor Ltda EPP);
José Antenor Viana Coelho ME;
Jurandir Pergentino Barreiro ME;
M. Gurgel Costa Bebidas ME;
Marivaldo Furtado Pinto ME (atualmente Panificadora Nossa Senhora Do Perpetuo Socorro Ltda ME);
Motocedro Comercial de Motos Ltda.;
Mozaiko Empreendimentos e Serviços de Construção Ltda.;
Rádio Monólitos de Quixadá Ltda.;
Reginauria Nobre Freire ME;
Rita Rufino Martins EPP;
Úrsula Andrea Almeida Barros ME (atualmente Úrsula Andrea Almeida Barros Ponte EPP).

(Site do MP-CE)

Governo Central registra superavit recorde

“O Governo Central (Banco Central, Previdência Social e Tesouro Nacional) registrou resultado recorde, com superávit de R$ 28,8 bilhões em novembro. No acumulado do ano, o resultado chega a R$ 62,4 bilhões, o que corresponde a alta de 3,7% na comparação com o registrado no mesmo período de 2012, quando ficou em R$ 60,204 bilhões.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal permite a redução, no médio e no longo prazos, do endividamento do governo.

O resultado de novembro também é muito maior do que o registrado em outubro, quando ficou em R$ 5,6 bilhões. A meta ajustada para o Governo Central é de economizar R$ 73 bilhões em 2013. Ou seja, o governo precisa de mais R$ 10,582 bilhões para cumprir o que estabeleceu.”

(Agência Brasil)

 

Inadimplência de empresas cresce 2,3% em novembro

A inadimplência das empresas cresceu 2,3% em novembro em relação a outubro, segundo pesquisa da Serasa Experian divulgada hoje (27). Em comparação com o mesmo mês de 2012, a alta foi 6,7%. No acumulado de janeiro a novembro, a elevação chegou a 1,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre os fatores que contribuíram para o aumento da inadimplência estão os aumentos consecutivos das taxas de juros, que elevaram os custos das empresas. A desaceleração da economia e as oscilações da taxa de câmbio também foram apontadas pela Serasa como elementos que dificultaram às pessoas jurídicas honrar os compromissos.

No acumulado de janeiro a novembro, as dívidas com bancos apresentaram valor médio de R$ 5,3 mil, alta de 0,6% em comparação com o mesmo período de 2012. As dívidas não bancárias (lojas, prestadoras de serviço, telefonia etc) representaram, em média, R$ 814,11 no acumulado dos primeiros 11 meses do ano, crescimento de 6,6% em relação ao mesmo período do ano passado.”

(Agência Brasil)

Prefeito inaugura praça no bairro Passaré

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Nesta sexta-feira, a partir das 17 horas, o prefeito Roberto Cláudio (PROS) estará inaugurando a Praça Farias Brito no bairro Passaré.
São 22.500 metros quadrados de área, com pista de cooper de 600 metros, campo de futebol, quadra esportiva, equipamento de exercício para adultos e idosos e outros equipamentos de lazer para a criançada.

SRH faz balanço sobre a situação hídrica do Ceará

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Qual a situação dos recursos hídricos do Ceará e obras que estão sendo tocadas para amenizar no futuro os ciclos de seca? O secretário-executivo do Recursos Hídricos do Estado, Ramon Rodrigues, em conversa com o Blog, faz um balanço do setor.

Ramon Rodrigues destaca o projeto Cinturão das Águas que vem para receber a água da transposição do São Francisco.

Secretário liga para Blog e diz que acompanhou reparos em adutora de Itapipoca

O secretário dos Recursos Hídricos do Estado, César Pinheiro, telefonou agora há pouco para o Blog. Ele esclarece que esteve em Itapipoca acompanhado as obras de reparo da adutora que fornece água para a cidade.

“Estive ali acompanhando o governador Cid Gomes. Passei duas noites e um dia tratando do assunto e coordenando a equipe técnica”, acentuou Pinheiro.

Ele acrescentou que o fornecimento de água de Itapipoca está se normalizando.

 

A apropriação das festas de fim de ano pelo mercado

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Com o título “O Natal de cada um”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda o clima natalino e a chance de todos se questionarem sobre o novo que pode nascer dentro de nós e nos dar felicidade. Confira:

Um dos desafios de quem trabalha com texto é justamente, quando chegam as chamadas efemérides – as datas comemorativas que se repetem –, tentar inverter a lógica do “mais do mesmo” e criar algo novo. Neste contexto, o Natal é, talvez, a tarefa mais difícil. Não só porque é um evento que ocorre todos os anos, mas principalmente porque se trata de uma data onde milhões de belas mensagens são criadas, a maioria expressando desejos sinceros de um mundo melhor. A emoção explode em cada palavra, mesmo naquelas pessoas que não gostam do período e criticam – com razão – a apropriação das festas de fim de ano pelo mercado.

Talvez observar a imagem de Jesus pequenino, num estábulo, seja o primeiro bom exercício de se tentar extrair dali algo novo. Mas tais imagens também são infinitesimalmente reproduzidas: a lição de simplicidade, de dignidade independente da condição social, de grandeza que vai além do que é aparente. Mas reside justamente aí a grande lição: a “novidade” está em pararmos e percebermos a quantas anda o Natal de cada um. A partir do Cristo, realizarmos também um movimento de renascimento. A “novidade”, paradoxalmente, não está no novo: ela permanece encravada em nós, escondida em algum lugar, desde os primórdios da raça humana.

O convite que o Natal nos faz é, a partir do exemplo do Cristo, extrairmos de nós o que parecia morto, esquecido num canto qualquer, colocado em segundo plano: a busca por nossa felicidade. Jean Paul Sartre, filósofo existencialista francês, ensinava que “a felicidade não está em fazer o que a gente quer, e sim, em querer o que a gente faz”. A pergunta de hoje é: “você quer fazer o que você está fazendo? É isso de fato o que lhe traz felicidade?”.

Fico imaginando agora quantos, há quanto tempo, não haviam tido coragem de se fazer este questionamento. O Menino na manjedoura dá a dica de que é possível ser feliz com pouco, não porque se quer o mínimo ou porque seja pecado desejar algo mais, mas porque, essencialmente, para quem sabe, no seu íntimo, o que quer na vida para ser feliz, o muito exterior não significa absolutamente nada. O Natal vendido pelo mercado mostra desejos como necessidades. Presentes como tarefas. Festas como obrigações. Não à toa muitos se deprimem. O ser humano não é um escravo dos quereres materiais. O ser humano, citando novamente Sartre, “está condenado à liberdade”. E a poetisa Cecília Meireles dizia que liberdade é uma palavra que não se explica, mas que não há quem não entenda.

Creio então que a mensagem de Jesus é esta: somos livres, independente de raça, cor, credo, posição social para escrever nosso caminho em busca da felicidade. Não somos escravos de um modelo de Natal imposto pela sociedade. Somos livres para construir, dia após dia, o nosso próprio Natal. E que ele venha com a descoberta, em cada um de nós, da nossa infinita capacidade de amar a si mesmo e ao próximo.

Feliz Natal!

* Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Cid mergulha, mas quem some é o secretário

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Eis um vídeo que está circulando na internet: o governador Cid Gomes mergulhando para fechar válvula de uma adutora de Itapipoca, que apresentou problemas de engenharia. A cidade ficou com problema de desabastecimento. 

Cid esteve ali há quase uma semana ajudando no conserto, mas também cobrando explicações da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado e da Primor Construções. Aliás, chamou a atenção a ausência do titular da SRH, César Pinheiro. Pelo menos, ele não apareceu em nenhuma imagem ao lado do governador.

DETALHE – O secretário César Pinheiro é indicação pessoal do senador Eunício Oliveira.

DETALHE 2 – Cid Gomes é fumante, mas conseguiu passar 17 segundos debaixo d’água. Pra quem tem 51 anos, mostra fôlego, muito fôlego.

O futuro profissional de José Dirceu

Essa é da Coluna Radar, da Veja online:

Depois da pirotécnica tentativa de trabalhar num encrencado hotel, o pedido para cuidar da biblioteca do advogado José Gerardo Grossi é um tiro final. Se não der certo, José Dirceu vai baixar a bola.

O que sua defesa planeja a partir daí, em caso de insucesso, é entrar com um pedido para Dirceu na Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso. E trabalhar onde a Vara de Execuções Penais indicar, ganhando salário-mínimo.

Campanha quer incluir Ceará no roteiro da visita do Papa Francisco

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Uma campanha quer incluir o Ceará na agenda da visita que o Papa Francisco fará ao Brasil e 2017.

O prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo, anuncia estar se registrando uma grande mobilização nesse sentido, porque a Basílica de São Francisco, assim como a Basílica de Aparecida (SP), vai comemorar nesse período 200 anos.

Confiança no comércio cai menos em dezembro

“O Índice de Confiança do Comércio continuou em queda no trimestre encerrado em dezembro, mas caiu menos do que nos três meses completados em novembro. Os dados foram divulgados hoje (27) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O Icom teve retração de 3% sobre os últimos três meses de 2012. A variação é 2,2 pontos percentuais menor do que a registrada em novembro (-5,2%).

Em balanço do ano de 2013, a FGV considera que se manteve a tendência de desaceleração registrada desde 2010, ano em que a atividade teve ritmo muito aquecido. No último trimestre, no entanto, a queda havia se acentuado, mas em dezembro perdeu o ritmo. Com a recuperação, “o setor chega na virada do ano de 2014 moderadamente aquecido”, conclui a pesquisa.

Em dezembro, o Índice da Situação Atual (ISA-COM) teve o melhor resultado na comparação interanual desde fevereiro, com alta de 2,9%. A recuperação reduziu a queda trimestral interanual do ISA-COM de -9,8%, no trimestre iniciado em setembro, para -6,4%, no trimestre iniciado em  outubro.”

(Agência Brasil)

Aliado de Eunício torce pela manutenção da aliança com Cid Gomes

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=BBwt8xZzX2E[/youtube]

O peemedebista Aloisio Carvalho, que já disputou inclusive a Prefeitura de Fortaleza, avalia que a sucessão governamental só começará ser definida a partir de maio próximo.

Ele destaca o desejo do presidente regional do seu partido, o senador Eunício Oliveira, de disputar o Governo, mas ressalta que, ao final, haverá um acordo no sentido de garantir a aliança pró-Dilma no Estado.

DETALHE – Aloisio Carvalho é secretário-executivo da Secretaria Estadual dos Esportes.

Unilab abre inscrições par curso de Especialização em Gestão em Saúde

A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, o Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, o Instituto de Ciências da Saúde, a Direção de Educação Aberta e a Distância e a Coordenação do Curso de Especialização em Gestão em Saúde publicaram nesta quinta-feira (26) o Edital  nº 04/2013, referente à abertura do processo seletivo para o curso de Especialização em Gestão em Saúde na modalidade a distância (EAD).

O prazo para inscrições vai de 6 a 20 de janeiro. Serão ofertadas 110 vagas, divididas entre os Polos de Limoeiro do Norte/CE, Redenção/CE e São Francisco do Conde/BA. Veja abaixo quadro de vagas.

POLOS

Curso

Polo

Limoeiro do Norte

Redenção

São Francisco do Conde

Total

Vagas

GESTÃO EM SAÚDE

Servidores da Unilab

03

03

05

11

Demanda

Social

27

27

45

99

Total Gestão em Saúde

30

30

50

110

SERVIÇO

O edital está disponível no site da Unilab (www.unilab.edu.br).

Bolsa Família – MDS divulga calendário de pagamentos de 2014

“O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal definiram o calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família para o ano de 2014. O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Em janeiro, por exemplo, as famílias poderão sacar os recursos entre os dias 20 e 31.

Para saber em que dia sacar seu dinheiro, a família deve observar qual é o último algarismo do NIS (Número de Identificação Social) impresso no cartão do Bolsa Família. As famílias com cartões terminados em “1” recebem no primeiro dia do calendário de pagamento, os terminados em “2” no segundo dia e assim por diante.

Veja aqui: Calendário de pagamento do Bolsa Família em 2014

(Site do MDS)

Prefeito RC anuncia seleção pública para 2.200 profissionais da área da saúde

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RC sendo entrevistado por Edson Silva e Tom Barros.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), anunciou, nesta sexta-feira, que realizará seleção pública para contratar 2.200 profissionais da área da saúde. Nesse grupo, profissionais de nível médio e também psicólogos e psiquiatras.

De acordo com o prefeito, durante entrevista à Rádio Verdes Mares AM, esse contingente vai trabalhar na atenção básica à saúde, reforçar plantões na rede hospitalar municipal e, principalmente, reforçar o atendimento dos Centros de Apoio Psicossocial (CAPs).

Roberto Cláudio adiantou que a seleção pública será realizada pelo Imparh e que espera, a partir de março de 2014, ter esses 2.200 profissionais já trabalhando.

Cid manda Polícia investigar empresas que entregaram obra com defeito

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O governador Cid Gomes (Pros) acionou a Polícia Civil do Ceará para que investigue construtoras e empreiteiras envolvidas na construção de adutora defeituosa em Itapipoca, a 147,3km de Fortaleza. A obra, orçada em R$ 18 milhões e que seria entregue nos próximos dias, rompeu e teve série de vazamentos antes mesmo de sua inauguração. Na manhã desta sexta-feira (27), envolvidos no caso serão interrogados pelo delegado Everardo Lima, da Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública.

Desde a última segunda-feira, o governador permanece no Município, onde participa das obras de reparo da adutora. Itapipoca está sem água há mais de duas semanas. Cid tem atuado ativamente na ação, promovendo reparos, cavando buracos e até carregando materiais de construção. Segundo a assessoria de imprensa do governo, ele deve ficar em Itapipoca até a conclusão das intervenções.

A adutora defeituosa – que tem 32 quilômetros e leva águas do açude Gameleira para Itapipoca – está em construção desde 2011. A obra tinha previsão para o fim daquele ano, mas foi adiada após a empresa responsável, a PWE Engenharia, ir à falência. A partir daí, tomou as rédeas a Primor Construções Ltda, que deveria entregar a obra até o fim deste ano.

“Houve ruptura da tubulação de PVC, que não aguentou a pressão da água, em diversos trechos. Aparentemente foi por falha técnica, mas ainda estamos apurando para ver a quem cabe responsabilidade”, afirma Everardo Lima. Segundo ele, ambas as empresas devem ser interrogadas hoje, bem como técnicos da Superintendência de Obras Hidráulicas, responsáveis pela fiscalização da ação.

Segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Andrade Júnior, inquérito parar apurar responsabilidades foi instaurado na segunda-feira, após pedido do próprio Cid Gomes. No dia seguinte, técnicos da Polícia Forense fizeram vistorias.

Segundo o Portal da Transparência do Estado, a PWE recebeu R$ 12,9 milhões para construção da adutora. Já a Primor, cerca de R$ 4,5 milhões. Ela possui ainda R$ 16 milhões em outros contratos com o Estado, todos para construção de adutoras.

(O POVO)

Prefeito RC reúne equipe para balanço 2013

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), aproveita esta última sexta-feira do ano para reunir a equipe, a partir das 11 horas, no Barbra’s Eden, em clima de balanço das atividades e planejamento de algumas ações que pretende adotar logo a partir de janeiro.

Dentro desse clima, o prefeito RC aproveita também para visitar os meios de comunicação de massa da Capital e apresentar o seu balanço administrativo.