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Dilma pede desculpas por andar de carro com o neto no colo

foto dilma e cid veículo

A presidenta Dilma Rousseff se desculpou por ter andado de carro com o neto Gabriel, de 3 anos de idade, sem o equipamento de segurança necessário. Ao considerar o fato como um “erro”, a presidenta disse que a legislação de trânsito diz que crianças devem andar na cadeirinha.

Dilma está em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde inaugurou a BR-448. A filha, Paula Rousseff, e o neto da presidenta, assim como ex-marido, Carlos Araújo, moram na capital gaúcha.

“Estive hoje (sexta-feira, 20) na casa da minha filha e, de lá, levei meu neto à casa do avô, que fica no mesmo bairro”, relatou Dilma pelo microblog Twitter.

“Meu neto foi abraçado comigo no banco de trás. Foi um erro. A legislação de trânsito é clara: criança tem que andar na cadeirinha. Peço desculpas pelo erro”, escreveu.

(Agência Brasil)

Vamos nós – A grandeza não está em não errar, mas em aprender com o erro. Em agosto deste ano, o governador Cid Gomes postou foto com o filho no colo ao volante. Apesar da concentração e sem o cinto de segurança, o governador afirma que o veículo estava parado. Pode até ser, nesse caso o governador fez um esforço danado para aparentar movimento no momento da foto.

Impostos consumiram 35,85% da renda do brasileiro em 2012

O peso dos impostos no bolso dos brasileiros atingiu 35,85% em 2012, percentual recorde. O patamar é 0,54 ponto percentual superior aos 35,31% registrados em 2011, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (20) pela Receita Federal.

Segundo a Receita, no período houve incremento de 2,44% na arrecadação da União, estados e municípios, o que contribuiu para o aumento da carga tributária. Além disso, os tributos que mais pesaram foram as contribuições para a Previdência Social e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com Othoniel Lucas, coordenador-geral de Estudos Econômico-Tributários e de Previsão e Análise de Arrecadação da Receita, a contribuição previdenciária e o FGTS, vinculados à folha de pagamento, refletem o aumento da massa salarial. Já a alta do peso do ICMS na carga tributária estaria vinculado à um crescimento da venda de bens e serviços no país. O levantamento divulgado pela Receita mostrou ainda que a participação de tributos federais na arrecadação recuou de 70% para 69%, de 2011 a 2012. De acordo com o coordenador, o motivo foram as desonerações concedidas pelo governo. “O grande incremento foi nos estados e municípios”, destacou.

A Receita Federal divulgou a carga tributária líquida, descontadas transferências assistenciais, previdenciárias e subsídios, que ficou em 19,82% em 2012, contra 20,17% em 2011. O coordenador-geral de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Jeferson Bittencourt, explicou que esses repasses envolvem programas como o Bolsa Família. “O governo transferiu mais para a sociedade do que coletou de impostos. É comum países que têm uma rede de proteção tão ampla quanto a do Brasil acabar tendo carga tributária mais alta”, disse.

(Agência Brasil)

Secretária de Saúde de Itapipoca confirma casos de diarreia, mas sem surto

Em nota enviada ao Blog, a secretária de Saúde de Itapipoca, Jocijânia Oliveira Martins, comenta da falta d’água no município e das consequências na saúde. Confira:

O município de Itapipoca passa hoje por uma crise de falta d’água, onde os reservatórios que abastecem o município – Poço Verde e Quandu – estão praticamente secos. O Governo do Estado fez um grande investimento na construção do Açude Gameleira, que vai resolver este problema, fazendo o abastecimento voltar ao normal no nosso município. Este açude já tem água suficiente. Só que a adutora que levará a água para a ETA – Estação de Tratamento de Água da CAGECE, na sede do município, ainda está em fase de conclusão, onde a CAGECE e PREFEITURA estão tomando providências para solucionar este problema.

 Quanto ao surto de diarreia, não existe até o momento este surto, como citado. O que existe são casos já esperados e dentro do padrão limite do Ministério da Saúde, onde esta quantidade não demonstra surto endêmico. Vendo dos dados oficiais, constatamos isto, já que o SIVEP – DDA, que é o sistema do Ministério da Saúde, que é alimentado semanalmente e feito o monitoramento, mostra que o pico no município, de casos de doença diarréica aguda, foi nos primeiros meses de 2013, em janeiro e fevereiro, alcançando uma média de 48 casos, nas 10 primeiras semanas do ano.

Ocorre que após os dados computados da 50ª semana, vimos que houve uma grande queda da curva epidêmica, caindo para uma média de 23 casos nas últimas 10 semanas, agora no final do ano. Na verdade, como mostram os dados oficiais, não houve em nenhum período do ano, surto detectado e, consequentemente, investigado.

Os técnicos da Secretaria de Saúde de Itapipoca estão em vigilância contínua, fazendo acompanhamento neste período critico da falta d’água de boa qualidade, desenvolvendo ações locais de saúde, para que a população não venha sofrer com um surto de qualquer tipo de doença, entre elas, a diarreia.

Jocijânia Oliveira Martins, secretária de Saúde de Itapipoca

José Dirceu recebe nova proposta de trabalho

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a sete anos e 11 meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, anunciou nesta sexta-feira (20) que entrou com novo pedido autorização de trabalho na Justiça do Distrito Federal. Segundo os advogados, Dirceu recebeu proposta para trabalhar em um escritório de advocacia. Se o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) autorizar, o ex-ministro receberá salário de R$ 2.100.

No pedido, o advogado José Gerardo Grossi, dono do escritório, diz que o ex-ministro poderá trabalhar na biblioteca da empresa, atuando na pesquisa de jurisprudência de processos e ajudando na parte administrativa. O horário de trabalho é das 8h às 18h, com uma hora de almoço.

Segundo a defesa de Dirceu, ele preenche todos os requisitos legais para obter autorização de trabalho externo. De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados que cumprem penas inferiores a oito anos em regime semiaberto podem sair do presídio para trabalhar durante o dia, mas devem retornar à penitenciaria no início da noite.

No dia 5 de dezembro, o ex-ministro desistiu da primeira proposta de emprego, apresentada pelo Hotel Saint Peter, em Brasília. Os advogados disseram que “o clima de linchamento midiático instalado contra José Dirceu e contra a empresa” fez o ex-ministro abrir mão da proposta.

(Agência Brasil)

Satanás mudou, mas o inferno continua o mesmo

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toinharocha

Essa é da vereadora Toinha Rocha (PSOL), em clima de desabafo na Câmara Municipal, nesta semana: “O Satanás mudou, mas o inferno nesta cidade continua o mesmo!”

Toinha se queixava da falta de diálogo da atual gestão, que mandou projetos importantes em cima da hora.

Antes, a vereadora, segundo seus colegas de Casa, era só amores à gestão do prefeito Roberto Cláudio (PROS).

Oficinas de Sensibilização para a Cultura Musical acontecem neste fim de semana

foto dégagé

Estudantes e arte educadores de Fortaleza, Maracanaú e Horizonte são os primeiros, dentre os participantes de 21 cidades cearenses, a receber as Oficinas de Sensibilização para a Cultura Musical. Trata-se da atividade inicial do projeto Música é para a Vida, realizado pela Seduc e Sociedade Cearense de Produção Cultural e Científica (SCPCC).

Até o final de janeiro próximo, 630 estudantes da rede pública e arte educadores do Ceará participam das oficinas que são voltadas para a apreciação e a inclusão da música no ambiente escolar. As atividades na capital e nas duas cidades da região metropolitana acontecem neste sábado (21) e domingo (22).

Dentre os 630 participantes nas 21 cidades, 120 serão selecionados para a etapa seguinte do projeto Música é para a Vida: as Residências Artísticas do Festival Jazz & Blues em Pacoti e Guaramiranga, que acontecerão respectivamente na semana pré e durante o Carnaval (1 a 4 de março).

Prefeitura fecha parceria com o Padetec/UFC e lançará incubadora de empresas

robinsonde castro

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) pautou para 2014 uma série de novos projetos voltados para o empreendedorismo e atração de novas empresas. O destaque é o “Incubadora de Empresas Tecnológica de Economia Solidária – ITES”. Segundo o titular da pasta, Robinson de Castro, o objetivo é gerar oportunidades para a criação e o desenvolvimento de cooperativas, promovendo sua inserção no mercado de trabalho.

“A nossa meta é atender 300 produtores locais cadastrados na SDE, que receberão formação técnica e gerencial, a partir de cursos e treinamentos voltados à gestão de empreendimentos solidários. Com isso, será possível promover a formalização dos empreendimentos e facilitar o acesso ao crédito para os grupos de trabalho”, explica Castro. As atividades ficarão concentradas no Parque de Desenvolvimento Tecnológico – (Padetec), instalado na Universidade Federal do Ceará, e nos empreendimentos econômicos solidários.

O projeto Incubadora de Empresas Tecnológica de Economia Solidária deve durar dois anos. A gestão atual promete investir R$ 148 mil 360,00.

(Foto – Paulo MOsKa)

Hospital Metropolitano – Lorscheider ou Mandela?

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O futuro Hospital da Região Metropolitana de Fortaleza pode ganhar o nome de Nelson Mandela ou Dom Aloísio Lorscheider.

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Fernanda Pessoa (PR) sugere, em projeto que tramita desde o mês passado na Assembleia, o nome do ex-arcebispo de Fortaleza.

Já Dr. Guimarães (PV) propôs, nesta semana, o nome do falecido líder africano. Ou seja, pegando carona internacional.

Arce anunciará segunda-feira revisão de tarifas de ônibus interrubanos

A presidência da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) dará entrevista coletiva segunda-feira, às 9 horas, no auditório do segundo andar do edifício Potenza.

Hora de apresentar o resultado da primeira revisão ordinária das tarifas das linhas do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará – modalidade interurbana.

A apresentação detalhará os números sobre os “procedimentos e metodologia aplicáveis na formulação e apresentação de propostas da revisão”.

Alguém aí se lembra do Cabo Batista?

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Quando chega o Natal, parece, a gente acaba se encontrando com alguns “anjos”. Eis aí o Cabo Batista (60), da reserva da Polícia Militar, que, nos anos de 1980, ficou conhecido por sua cabine de informações turísticas na pracinha do Banco do Nordeste (Centro).

Mas ele fazia muito mais do que dar informações: virou ponto de documentos pedidos pelas ruas do Centro. E ele ocupava programas de rádio divulgando carteira de identidade, carteira de motorista e outros da burocracia, prestando um serviço dos mais elogiados na época.

Esse sim era um soldado do que seria na prática o que o governo atual tentou implantar: Ronda do Quarteirão.

(Foto – Paulo MOska)

Mensalão – Alguns ministros do STF não agiram de forma imparcial?

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Com o título “Justiça, esta caixa preta”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda o processo do Mensalão, que condenou lideranças do PT e faz algumas restrições à forma como o caso foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Confira:

Sempre parto do pressuposto que todo debate público – mal ou bem realizado – tem um efeito pedagógico positivo, no sentido de estimular as pessoas e a tomarem ciência da realidade, a exercerem o hábito de ouvir, falar e refletir. A discussão acerca do chamado “mensalão”, por exemplo, vem mobilizando a imprensa e a sociedade. São questões importantes em jogo: corrupção, uso irregular da máquina pública, ética na política. Mas há uma, em particular, ainda pouco explorada. E que deveria, a meu ver, causar também bastante incômodo: o imenso e ilimitado poder do Judiciário.

Não quero entrar aqui no mérito do “mensalão”, até porque se deve sempre partir do pressuposto que a malversação de recursos públicos deve ser punida com o rigor da lei. Mas reside justamente aí o primeiro – e grande – problema: a forma como o Supremo Tribunal Federal realizou o julgamento. O STF relegou um princípio fundamental do Direito: o que diz que a dúvida deve sempre favorecer o réu. O caso mais emblemático é o José Dirceu. Segundo um dos mais respeitados juristas do país, Ives Gandra Martins, opositor histórico do petista, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra e autor de dezenas de livros, “Dirceu foi condenado sem provas”. E não só ele.

O argumento básico usado pelo STF para a condenação de boa parte dos réus foi o que se chama no Direito de “teoria do domínio do fato”. Segundo esta tese, para se condenar alguém bastariam indícios e presunções. Não seriam necessárias provas materiais. Um depoimento contrário ao réu que é chefe, por exemplo, pode embasar um veredicto. Porque, ocupando um cargo de chefia, você teria de “dominar” tudo o que acontece com seus subordinados.

A insegurança jurídica dos brasileiros a partir de agora é evidente. Imagine a seguinte situação: você é responsável por um determinado setor, num cargo de chefia. Uma das pessoas comete um crime e o atribui a você. Não há prova alguma senão o depoimento dela. Como você é a chefe, pela teoria do domínio do fato, você deveria saber. E também será condenado.

Convido quem estiver lendo a puxar pela memória ou olhar ao redor: qual o pai e a mãe que têm total controle sobre as ações de seus filhos? Quem nunca foi ludibriado embaixo do próprio nariz? Em casa, no grupo de amigos, na escola? Numa máquina pública ou privada, pequena ou imensa, se você é chefe, é evidente que é impossível um controle com tal rigor. Mas, de agora em diante, o Judiciário abriu este precedente.

Além disso, em muitas das ações no julgamento do “mensalão” os ministros não agiram como magistrados, ou seja, de forma imparcial. Basta lembrar as sessões realizadas num ano eleitoral, os mandatos de prisão expedidos em pleno feriado de 15 de novembro e a recusa de admitir o regime semi-aberto para presos com doenças crônicas graves. Fica claro que o STF sucumbiu à pressão e à vaidade da mídia, quando deveria simplesmente cumprir a lei.

Por último, vejo com alegria uma fiscalização intensa do nosso jornalismo sobre os poderes Executivo e Legislativo. Mas o Judiciário continua “correndo frouxo”. Existem denúncias, mas em proporção infinitamente menor. Aliás, por que não há no Brasil eleição para cargos do Judiciário, como existe nos EUA, por exemplo? Todo poder em excesso ou sem limites traz riscos à convivência social. No Brasil, diga-se de passagem, o Poder Judiciário ainda é uma grande caixa preta, que pode tudo em ser questionado.

Demétrio Andrade,
Jornalista e sociólogo.

Principais avenidas de Fortaleza ganham projeto de arborização

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Em parceria com o Departamento de Engenharia e Rodagens (DER), o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) iniciará neste sábado, a partir das 9 horas, em frente ao Centro de Eventos, o Projeto Via Verde.

O objetivo, segundo o presidente do Conpam, Bruno Menezes, é arborizar todos os canteiros centrais das principais avenidas de Fortaleza.

O projeto Via Verde terá início Washington Soares. Em seguida, será a vez da avenida Senador Carlos Jereissati, que passa em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Fortaleza-Miami deve operar a partir de março de 2014

O governador Cid Gomes (PROS) anuncia: em março próximo, Fortaleza deverá iniciar operações com voo internacional da TAM com destino a Miami (EUA). Esse voo é consequência de lei aprovada pela Assembleia Legislativa que permitiu a redução de 30% para 12% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente no item querosene de aviação.

O benefício, que visa atrair mais voos para o Estado, é restrito às companhias aéreas que estabelecerem rotas internacionais regulares, com saída e chegada, nos aeroportos cearenses.

Cid espera que esse voo não só reforce mais o Estado no plano do turismo, mas também atraia turista de maior poder aquisitivo.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Inácio Arruda, em busca de reeleição, vira "Jerônimo, o herói do sertão"

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O senador Inácio Arruda (PCdoB), em busca da reeleição, receberá nesta sexta-feira, título de Cidadão de Farias Brito (Região do Cariri). Já no sábado, será a vez de faturar título de cidadania no Crato.

No PCdoB, a cúpula garante que Inácio vai mesmo postular reeleição e que vem trabalhando nesse sentido junto aos aliados. Embora Ciro Gomes (PROS) tenha dado a senha de que, pelas bandas dos Ferreira Gomes, esse sonho inaciano possa naufragar.

De qualquer forma, Inácio vem reforçando sua imagem no Interior. Mesmo sendo senador, continua identificado demais só com o eleitorado da Capital.

Salmito Filho recebe prêmio “Personalidade do Turismo 2013” nesta sexta-feira

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O resgate de Fortaleza como destino turístico nacional e internacional levou o secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, a ser apontado como “Personalidade do Turismo 2013”, pelos integrantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), seção Ceará. O prêmio será entregue nesta sexta-feira (20), a partir das 20 horas, na Fábrica de Negócios, que funciona no Hotel Praia Centro, na Praia de Iracema. Segundo o presidente da ABIH-CE, Darlan Leite, a votação é feita de modo espontânea, quando nenhum nome é colocado para os integrantes. “Mesmo assim, todos apontaram o secretário Salmito Filho como personalidade em 2013”, comentou o dirigente.

Já o secretário Salmito Filho disse que gostaria de dividir a premiação com o prefeito Roberto Cláudio. “Nosso maior desafio foi resgatar a credibilidade de Fortaleza, junto a ministérios em Brasília e a instituições internacionais. Em todos esses difíceis momentos, o prefeito Roberto Cláudio esteve ao meu lado”, ressaltou Salmito Filho, que destacou ainda a projeção de Fortaleza na Copa das Confederações, na captação do Ironman 2014 e na transparência e na qualidade das obras em andamento.

“Recebemos Fortaleza como o quinto destino turístico no Nordeste, entre os nove Estados da Região. Hoje estamos entre os 10 maiores destinos em alta no mundo”, observou o titular da Setfor.

Morre Reginaldo Rossi, o "Rei do Brega"

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A Música Popular Brasileira ficou mais triste, nesta manhã de sexta-feira. Morreu o cantor e compositor pernambucano Reginaldo Rossi (70). O ídolo de uma enorme massa bregueira se foi, após quase um mês de um luta contra um recém descoberto câncer de pulmão. 

Reginaldo iniciou sua carreira de sucesso em 1964. Ele deixa esposa, com quem era casado há cerca de 30 anos, e dois filhos. Bebia e fumava muito.

O cantor deu entrada, no último dia 27 de novembro, no Hospital Memorial São José, na área central do Recife – cidade cantada com orgulho, pelo músico que nasceu no dia 14 de fevereiro de 1944 na capital pernambucana. 

(Com Agências)

Zezinho Albuquerque em clima de balanço 2013

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O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PROS), ocupa  a tribuna da Casa, nesta manhã de sexta-feira, para fazer balanço sobre as atividades da Casa neste ano. Ele aproveita para agradecer nominalmente parlamentares que tocaram projetos e audiências pública á frente de comissões técnicas. Tamém a Universidade do Parlamento (Unipace).

Aproveita, claro, espaço para reforçar a imagem de gestor que quer aproximar o legislativo mais ainda da população e de causas estratégicas para o Estado. O seminário que leva ao Interior turbinado pela luta pró-refinaria é dado como exemplo.

(Reprodução da TV Assembleia)