Blog do Eliomar

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Autorizada instalação do Centro de Triagem de Presos em Caucaia

“A juíza corregedora de presídios, Luciana Teixeira de Souza, autorizou a construção e instalação de um Centro de Triagem e Observação Criminológica na Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPL de Caucaia). A medida, que consta na Portaria nº 4/2014, visa “possibilitar, por parte da autoridade executiva responsável pela administração penitenciária, a análise completa do perfil do preso, observando aspectos jurídicos, psicossociais, médicos e de segurança”.

Além disso, busca “assegurar a dinâmica de transferência e ingresso de presos provisórios autuados em flagrante no sistema prisional, otimizando rotinas que contribuam para a efetiva criação de um banco de perfis homogêneos de internos nas unidades penitenciárias do Estado”.

O documento revoga a Portaria nº 2/2014, assinada pelo então juiz corregedor de presídios, Cézar Belmino Barbosa Evangelista, em 27 de janeiro deste ano. Na ocasião, ele sugeriu que a instalação ocorresse no Município de Itaitinga, próximo aos grandes estabelecimentos prisionais, e proibiu o funcionamento do Centro na CPPL 1 e CPPL de Caucaia, devido às instalações físicas inadequadas das referidas unidades.

Porém, a atual corregedora constatou, em inspeção realizada no local, já não existem detentos nas Ruas A e B do Pavilhão 2 da CPPL de Caucaia (onde o Estado pretende instalar o Centro), estando o excedente da unidade dentro dos limites estabelecidos pela Corregedoria de Presídios.”

(TJ-CE)

 

Cantora francesa é atração no Teatro do Dragão

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A Aliança Francesa Fortaleza e a Embaixada da França no Brasil promoverão, no próximo dia 14, às 19 horas, o show Paris-Bukarest. O espetáculo ocorrerá no teatro do Centro Dragão do Mar tendo à frente a cantora francesa Nathalie Joly interpretando músicas do repertório da romena Maria Tanase (1913-1963), conhecida como a “Edith Piaf romena” nos anos 1930 e 1940.
Nathalie Joly, que canta em espetáculos de sua própria companhia, como Je sais que tu es dans La salle, sobre Yvonne Printemps e Sacha Guitry; J’attends un navire: Cabaret de l’exil, baseada na obra de Kurt Weill, e Cafés cantantes, com composições de Maurice Durozier, diretor de Paris-Bukarest, será acompanhada por Thierry Roques no acordeom.
DETALHE – Entrada franca.

Líder do PT cobra: PMDB precisa definir se é oposição ou situação

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“O líder do PT na Câmara dos Deputados, Vicente Paulo da Silva, mais conhecido como Vicentinho (SP), disse hoje (6) que o PMDB precisa definir se está na oposição ou na situação. “Nenhum partido da base do governo pode ter duas caras. Não se pode ser oposição e situação ao mesmo tempo”, ressaltou Vicentinho, ao comentar a postura do PMDB no Congresso.

O partido vem se posicionando contra o governo em votações consideradas prioritárias para a presidência e articulou a formação de um bloco informal de deputados para pressionar o Planalto na liberação de emendas parlamentares. O líder do PT defendeu a manutenção do diálogo para chegar a um entendimento. “Eu recomendo que o governo continue dialogando. Esses partidos são importantes. O PMDB tem uma história longa com o país”, destacou Vicentinho.

De acordo com o deputado, na próxima semana, o governo começará a mandar ao Congresso ministros para conversar com os líderes partidários e ouvir as demandas dos parlamentares.

Vicentinho disse ainda não acreditar que o PMDB, que ocupa a Vice-Presidência da República e comanda cinco ministérios, venha a sair do governo. “O PMDB não é um partido da base aliada, ele é um partido do governo. O PMDB está intrinsecamente ligado à estrutura do Estado brasileiro. Quem tem um vice-presidente não pode se dar o luxo de sair do governo”, ressaltou.”

(Agência Brasil)

Mais de 278 mil contribuintes já enviaram a declaração do Imposto de Renda

“Nas nove primeiras horas após o início da entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), cerca de 278 mil contribuintes enviaram a declaração, informou a Receita Federal. Neste ano, o Fisco espera receber 27 milhões de declarações. O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2014 vai de 6 de março a 30 de abril. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde o último dia 26, mas a transmissão dos formulários só começou hoje (6), às 8h, assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones com sistema operacional Android (Google) e iOS (Apple).

Neste ano, os contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração eletrônica receberão, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida. Por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo Fisco e só precisam confirmar as informações para enviar a declaração.

As regras para o preenchimento da declaração foram divulgadas no último dia 21 no Diário Oficial da União. Como nos outros anos, o contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deverá receber a restituição nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistências, erros ou omissões no preenchimento.

Também terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.”

(Agência Brasil)

José Pimentel lidera assiduidade no Senado

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“O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), manteve o primeiro lugar em assiduidade no Senado Federal, em 2013. Ele compareceu a 118 das 119 sessões realizadas na Casa. E a única ausência ocorreu para integrar comitiva presidencial em abril. Dilma Rousseff, ministros e parlamentares participaram de reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), em Fortaleza, quando foram discutidas ações de convivência com a seca, que deram origem a propostas legislativas e de governo. A presença constante de Pimentel no Senado foi divulgada pela revista Congresso em Foco nesta quarta-feira.

O senador já havia sido o mais presente nos dois últimos anos. Em 2012, compareceu a todas as sessões e, em 2011, faltou a apenas uma, em cumprimento de missão oficial. Além de Pimentel, os senadores Paulo Paim (PT/RS) e Rubens Figueiró (PSDB/MS) também participaram de 118 das 119 sessões realizadas em 2013.

O levantamento da revista também indicou os mais assíduos na Câmara dos Deputados. Vinte e nove parlamentares não tiveram nenhuma ausência no ano passado. Entre eles, seis não perderam qualquer sessão da atual legislatura, iniciada em fevereiro de 2011. Os deputados são Alexandre Leite (DEM/SP), Lincoln Portela (PR/MG), Manato (SDD/ES), Pedro Chaves (PMDB/GO), Reguffe (PDT/DF) e Tiririca (PR/SP).”

(Agência Senado)

Copa 2014 – Gran Marquise Hotel abre 300 vagas para temporários

De olho na Copa do Mundo, o Hotel Gran Marquise está abrindo, de imediato, 300 vagas temporárias para o período do mundial de futebol promovido pela Fifa. O estabelecimento quer contratar com antecedência para que os novos colaboradores possam absorver os procedimentos exigidos.

A lista das contratações inclui as seguintes funções:

– Garçom
– Steward (Pieiro)
– Cozinheiro
– Repositor de alimentos e materiais de A&B
– Auxiliar de limpeza

Inscrições

Local: Rua Senador Machado, 219 – Mucuripe

– Período: Até o dia 21/3, as terças e quartas
– Horários: das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas

Documentação

RG, CPF, nº do PIS e CTPS.

Mais informações: 4006.5000.

MP do Ceará cria núcleo para reforçar luta contra a corrupção

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) terá um núcleo especializado para otimização de processos que envolvam corrupção. Ao todo, serão destacados cinco procuradores da República para o chamado Núcleo de Combate à Corrupção (NCC), que irão tratar exclusivamente de ações de corrupção ativa e passiva, desvio de verbas públicas e prevaricação, entre outros.

Também caberá ao grupo ações que tratem de improbidade administrativa que leve dano ao erário federal, enriquecimento ilícito ou que violem princípios constitucionais. A criação do NCC foi proposta pelo procurador-chefe do MPF-CE, Alessander Sales, e aprovada pelo Colégio de Procuradores da República no Ceará.

“O NCC é um marco institucional importante, na medida em que possibilita uma atuação mais especializada do MPF no combate a todas as formas de corrupção no Ceará”, diz Alessander. “Trata-se de iniciativa que já vem sendo implantada em diversos Estados e que tem se demonstrado muito eficiente no combate da corrupção em todos os setores da vida pública brasileira”.

Além de intensificar a atuação do Ministério Público nos processos envolvendo corrupção, o núcleo espera ainda aproximar o órgão de outros órgãos de controle, como Tribunais de Contas, Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU). Os cinco procuradores serão destacados através de concurso interno no MPF-CE.”

(Site do MP-CE)

SSPDS aponta queda de 50% no número de crimes violentos nos polos de Carnaval

Do site da SSPDS, o balanço da Operação Carnaval 2014:

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) apresentou, na tarde desta quinta-feira, durante entrevista coletiva, o balanço oficial da Operação Carnaval 2014.

Os dados consolidados pela Assessoria de Análise e Estatística Criminal (AAESC) mostram queda real de 50% no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) nos Pólos de Carnaval de todo o Estado, locais estes responsáveis por concentrar as programações alusivas ao período festivo. Em 2013, foram registradas quatro mortes enquanto este ano foram duas. Estas mortes têm relação direta com as festas do feriado.

Para o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Servilho Paiva, os índices refletem a tranquilidade registrada nos principais locais de festa no Estado, tanto com relação aos crimes contra a vida, quanto aos crimes contra o patrimônio.

Considerando os crimes contra a vida cometidos em todo o Ceará sem relação com as festas do Carnaval, mas que ocorreram durante o feriado, houve um acréscimo de 16,4%, uma vez que em 2013 foram contabilizadas 61 mortes e, neste ano, 71. Em Fortaleza, houve empate, em 2013 e 2014, com 25 mortes.

Se comparados os mesmos períodos do ano, das 18 horas do dia 28 de fevereiro às seis horas do dia cinco de março, houve queda de 14,5%, caindo de 83, em 2013; para 71 este ano. Em Fortaleza, a redução foi ainda maior: 54,2%, passando de 48 para 22 CVLIs.

Os casos de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), nos principais locais de festa no Estado, registraram uma redução de 17,6%, passando de 68 no ano passado para 56 este ano. Os CVPs em todo o Ceará caíram 50,7%, passando de 426, em 2013, para 210 em 2014. Na Capital, a queda foi de 55,5%, reduzindo de 308 para 137.

O efetivo do Corpo de Bombeiros conseguiu resgatar 71 pessoas afogadas com vida neste ano, contra 35 no ano passado, um crescimento de 102,9%. Os afogamentos fatais aconteceram na mesma quantidade, cinco casos nos dois anos.

Já o trabalho realizado pelo Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) nas estradas estaduais resultou em um acréscimo de 160,7% na apreensão de veículos (carros, motos e ciclo motores), indo de 257, no ano passado, para 670, em 2014.

SERVIÇO

* Veja o Balanço do Carnaval 2014 no endereço: http://www.sspds.ce.gov.br/canalDetalhado.do?tipoPortal=1&codCanal=556&titulo=&action=detail

Edu Lobo é pedida nesta noite de quinta-feira

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Edu Lobo faz show nesta quinta-feira, a partir das 21 horas,  no Teatro  Via Sul. É atração no Festival de Jazz & Blues, que desce a serra. Respeitado como um dos maiores compositores brasileiros, ele abre a temporada do evento em Fortaleza, celebrando seus 70 anos de vida e 50 anos de carreira.

Acompanhado dos músicos e parceiros Carlos Malta (flautas e saxes), o cearense Jorge Helder (baixo acústico), Jurim Moreira (bateria) e Cristóvão Bastos (piano), Edu Lobo promete revisitar os maiores sucessos de sua trajetória. A direção é do jornalista Hugo Sukman, amigo do cantor que também assina o roteiro. No show, composições – próprias e em parceria – seguindo uma ordem cronológica. “Zambi”, “Upa Neguinho”, “Pra Dizer Adeus”, “Ponteio”, “Beatriz” e “Choro Bandido” estão entre as músicas.

Policiais federais apelam ao Supremo contra corte de ponto em greve

“A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) apresentou Reclamação ao Supremo Tribunal Federal para impedir o corte do ponto de servidores que fizeram greve por quatro dias em janeiro e fevereiro. A RCL 17.358, que tem como relator o ministro Gilmar Mendes, questiona decisão da juíza da 13ª Vara Federal do Distrito Federal. Segundo a Fenapef, ao rejeitar pedido semelhante ao apresentado na Reclamação, a juíza descumpriu decisão do STF no Mandado de Injunção 708. Na ocasião, de acordo com a petição, os ministros entenderam que as regras sobre o direito de greve para servidores privados, estabelecidas pela Lei 7.783/1989, devem valer até a regulamentação da greve no funcionalismo público.

A entidade apresentou ação à Justiça Federal no Distrito Federal para que a União não cortasse o ponto dos policiais federais que aderiram às paralisações. No entanto, a antecipação de tutela foi indeferida pela 13ª Vara Federal, sob a alegação de falta de amparo legal para a greve. Segundo a decisão questionada, seria correto a União “desconsiderar as justificativas das faltas apresentadas pelos servidores e proceder aos descontos dos dias não trabalhados. Ademais, o direito a greve previsto na Constituição Federal não pressupõe direito incontestável à percepção integral dos vencimentos”.

Atos simbólicos de reivindicação da classe, as paralisações foram previamente comunicadas aos ministros da Justiça e do Planejamento e ao diretor-geral da PF, afirmou a Fenapef. Ainda assim, a categoria recebeu comunicados de superintendências regionais “com a ameaça de corte de ponto dos policiais que aderissem às paralisações desde logo, ou seja, sem mesmo oportunizar a reposição e/ou compensação dos dias de paralisação garantida pelo artigo 44, inciso II, da Lei 8.112/1990”. Para a federação, admitir o corte de ponto é um desafio à autoridade da decisão tomada pelo Supremo ao julgar o MI 708.”

(Consultor Jurídico)

Cearense fecha apoio para comandar a CNDL

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O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Honório Pinheiro, aproveitou o Carnaval para reforçar seu trabalho de olho na presidência da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL). O pleito ocorrerá em setembro e Honório é candidato com apoio da atual cúpula.

Dos 27 Estados, ele já contabiliza apoio de 24 federações, mas busca principalmente formar uma chapa de consenso e que possa trazer uma plataforma de ações que represente as lutas do segmento.

Equipe das UFC participará de competição de carros off-road em São Paulo

Universitários de engenharia do Nordeste investirem em tecnologias para a construção de 14 carros off-road. Isso porque vão participar da 20ª Competição Baja SAE BRASIL – PETROBRAS, que ocorrerá entre os dias 13 e 16 deste mês, no Esporte Clube Piracicabano de Automobilismo (ECPA), em Piracicaba, interior de São Paulo.

Os carros foram construídos por 14 equipes de 13 instituições de ensino da Bahia, Ceará (com equipe da UFC), Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão e Piauí.

Ao todo, a competição reunirá 72 equipes, que somam cerca de mil estudantes de engenharia de 18 Estados brasileiros e do Distrito Federal. A região Nordeste é a segunda em número de equipes inscritas.

Alta de juros e do dólar provoca aumento nos pedidos de falência no País

“Os pedidos de falência no país aumentaram 21,8%, em fevereiro , com a soma de 151 processos ante 124 requerimentos protocolados em janeiro, segundo o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. Desse total, 77 referem-se a micro e pequenas empresas; 31 a empresas de médio porte e 43 a grandes companhias.

Para os economistas da Serasa Experian, a expansão é consequência do “aumento do custo financeiro para as empresas”. Eles justificam que “as sucessivas elevações da taxa Selic, a alta do dólar e o baixo dinamismo da economia têm prejudicado a saúde financeira das empresas”.

Os dados do indicador revelam ainda que o volume de solicitações para as recuperações judiciais requeridas, na mesma base de comparação, aumentou 6,6% com 65 pedidos em fevereiro, ante 61 em janeiro. A maioria (43) das solicitações foi feita por micro e pequenas empresas. Entre as empresas de médio porte foram 19 solicitações e três, entre as empresas de grande porte.”

(Agência Brasil)

PMDB articula novos encontros regionais

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O PMDB marcou para o próximo dia 15 mais um encontro regional. Dessa vez em Croatá. A informação é do secretário-geral da legenda, João Melo.

De acordo com Melo, será o penúltimo evento do gênero, pois haverá um novo ato ainda no fim deste mês, em local ainda em definição.

Sob o corinho do “Eunício para governador!”? Eis a expectativa de correligionários do senador Eunício Oliveira, também presidente estadual da legenda.

Shopping oferece teatro de fantoches

O Shopping Parangaba vai apresentar para a criançada uma programação com teatro de fantoches. A programação acontecerá durante todos os finais de semana deste mês, das 12 às 14 horas, na Praça de Alimentação.

Além do teatro, a programação incluirá a criação de esculturas de balão, pinturas artísticas, apresentação de peças, contação de histórias e muitas brincadeiras.

SERVIÇO

Teatro de Fantoche
Praça de alimentação do Shopping Parangaba
Dias: 8,9,15,16,22,23,29 e 30 deste mês.
Horário: das 12 às 14 horas.

 

Em Família

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A presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Nicolle Barbosa, esteve, nesta quinta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Embarcou o filho, Lúcio Neto, para Minas, onde ele cursará Medicina. Lúcio Neto é filho de Nicole com Leo Alcântara, o ex-marido.

No mesmo voo, Nicole embarcou o ex-sogro, Lúcio Alcântara – com sua mulher, dona Beatriz. O casal seguiu para São Paulo,  onde Beatriz ganhará homenagem da Rede Brasileira de Escritoras. A entidade teve Beatriz como uma de suas fundadoras e comemora 15 anos de atividades.

Não se sabe se sobrou tempo para Nicole, pré-candidata ao Governo pelo PSB, bater um papo político com o ex-governador Lúcio Alcântara que, por sinal, comanda o Partido da República no Estado.

(Foto – Ana Aranha)