Blog do Eliomar

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Paróquia do Cristo Rei terá jesuíta no comando

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Pe. Resende, S.J.
Tem novo pároco a Igreja Cristo Rei, em Fortaleza. Assumirá o Padre Resende, jesuíta dos mais simpáticos e que, entre suas metas, vai providenciar a informatização da paróquia. Quem precisar de batistério, por exemplo, terá o documento na mesma hora.
Padre Resende assumirá a Paróquia no início de janeiro. Ele está deixando a Paróquia de Mondubim, onde realizou grande trabalho de evangelização com 14 comunidades.  Vai substituir o Padre Eugênio, que será o diretor-geral do Colégio Santo Inácio.

SSPDS empossará 89 novos escrivães

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Servilho Paiva, e o delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Andrade Júnior, vão empossar, a partir das 8h30min desta segunda-feira,  89 novos escrivães. A solenidade ocorrerá na sede da Polícia Civil, no Centro de Fortaleza.

Os 89 escrivães são formados na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp). Eles passarão a integrar o quadro efetivo da Polícia Civil distribuídos em delegacias em Fortaleza e também no interior do Estado.

No mês de novembro, 1.057 novos soldados da Polícia Militar foram empossados pelo governador Cid Gomes. No mesmo mês, o Batalhão de Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) foi ampliado em 100 policiais.

TCM abre comemorações pelos seus 60 anos

O governador Cid Gomes (PROS) vai estar presente, a partir das 9 horas desta segunda-feira, no Centro de Eventos, na solenidade em que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) abrirá programação em comemoração aos seus 60 anos de fundação. Na ocasião, será lançado selo e carimbo comemorativo, produzidos pela ECT, alusivos à data. Também haverá o encerramento oficial dos Encontros da Cidadania, realizados em 2013 com a participação dos 184 municípios.

Na solenidade, os primeiros exemplares selos serão conferidos ao governador Cid Gomes, ao senador Eunício Oliveira, ao presidente da Assembléia Legislativa, Zezinho Albuquerque, ao deputado federal Antonio Balhmann, ao procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, e ao secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes. O carimbo ficará na agência central da EC, em Fortaleza, por 30 dias, para uso na correspondência que for postada na unidade. Depois irá para o acervo do museu da empresa, em Brasília.

 

TSE deve decidir sobre palanques duplos em 2014

andrefigueiredo

O PDT nacional, através do seu líder na Câmara, André Figueiredo, fez consulta e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá decidir sobre palanques duplos nos próximos dias, ou seja, coligações eleitorais. O partido encaminhou consulta em junho argumentando que o TSE tem baixado resoluções mantendo na prática parte da regra da verticalização, contrariando decisão do Congresso, que derrubou a norma em 2006.

Na avaliação de advogados do PDT, se for mantida linha de raciocínio das últimas resoluções do tribunal sobre coligações, o partido poderá ser obrigado a reproduzir a aliança nacional na formação de chapas para eleição de governadores e deputados.

A consulta, com seis perguntas, deverá orientar na definição dos palanques do PDT nos estados e sua relação com a eleição para a Presidência da República. O partido está divido sobre quem irá apoiar na eleição presidencial. O líder pedetista na Câmara, André Figueiredo, avisa: a maioria dos diretórios está inclinada a participar da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Ministro avalia como positivo trabalho à frente do MIN, mas ficar depende de Dilma

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O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, disse, nesta segunda-feira, que sua permanência ou não no cargo vai depender da presidente Dilma Rousseff. A presidente deve fazer entre janeiro e março uma reforma na equipe.

Francisco Teixeira se disse tranquilo no cargo e, numa avaliação da ações de sua pasta, acredita que os resultados têm sido positivos. O ministro da Integração Nacional informou que, ainda neste ano, sairá verba para orbas do PAC.

Orçamento da União 2014 – Congresso deve votar matéria nesta semana

“Com apenas esta semana de trabalho antes do recesso parlamentar, senadores e deputados terão que ser estratégicos para concluir o ano legislativo com a peça orçamentária de 2014 votada. Caso isso não seja possível, por causa dos vetos que trancam a pauta dos plenários da Câmara e do Senado a partir do dia 19 de dezembro, a Lei Orçamentária poderá demorar mais que o previsto.

Não há perspectiva de que os dois vetos – o 47/2013, sobre projeto que trata da criação, incorporação, fusão e do desmembramento de municípios, e o 48/2013, sobre a definição, qualificação, as prerrogativas e finalidades das instituições comunitárias de educação superior – sejam analisados sem impasses. Deixar o Orçamento para o ano que vem pode ser ainda mais complicado. Sem sinalização de acordo, principalmente sobre o veto 47/2013, e sem convocação oficial de uma sessão de apreciação desses dispositivos, a ameaça ao Orçamento ganha proporções ainda maiores.

Na primeira quinzena de fevereiro, mais três vetos que precisam ser analisados pelo Parlamento vão impedir as votações. Pelas regras instituídas este ano pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Congresso tem 30 dias para apreciar vetos feitos pelo Planalto a projetos aprovados pelo Legislativo. Como as sessões para esse fim só ocorrem na terceira terça-feira de cada mês, isso significa que até 18 de fevereiro nada mais poderá ser votado antes dos vetos se Calheiros optar por usar todo o prazo regimental.”

(Agência Brasil)

Bachelet é reeleita presidente do Chile

“A socialista Michelle Bachelet foi eleita presidenta do Chile nesse domingo (15). Ela obteve 63% dos votos no segundo turno, derrotando a adversária Evelyn Matthei, que representa a aliança de centro-direita. Matthei, que foi candidata do atual governo, teve 38% dos votos.

Com a vitória, Bachelet é a primeira mulher eleita e reeleita para a Presidência do Chile. Ela governou o país de 2006 a 2010, deixando o lugar para o atual presidente, Sebastián Piñera. Pela legislação chilena, os presidentes não têm direito a dois mandatos consecutivos.

Piñera telefonou a Bachelet para dizer que vai cooperar com ela durante os últimos três meses de seu mandato. Bachelet assume em março e o maior desafio será fazer as reformas que prometeu – entre elas, a da Constituição, herdada da ditadura militar.

Apesar de ter conseguido maioria no Congresso, ela não tem votos suficientes para fazer todas as mudanças que quer e terá que negociar com a oposição. A atual Constituição (que só pode ser alterada com o apoio de dois terços dos legisladores) limita a atuação dos políticos e a ingerência do Estado na economia, que foi privatizada durante o regime militar de Augusto Pinochet.”

(Agência Brasil)

Receita abre nesta segunda-feira consulta ao último lote de restituições

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (16) a consulta ao sétimo e último lote de restituições da Imposto de Renda Pessoa Física 2013. No mesmo dia, parte do dinheiro estará depositada na conta corrente indicada pelos contribuintes. O outro grupo de contribuintes só receberá os valores da restituição no próximo dia 20.

O contribuinte que não estiver nesta relação é porque caiu na malha fina. Até agora, são 711.309 mil declarações com expectativa de imposto a restituir que estão em malha, ante os 604.299 em igual período do ano passado

Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone, no número 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.

De acordo com Receita, a liberação do último lote em duas datas permitiu contemplar o maior número possível de restituições, incluindo as que foram liberadas da malha durante o mês de dezembro.

Neste lote foram incluídas também declarações feitas entre os anos de 2008 a 2012, que deixaram a malha fina. Do lote de 2013, serão creditadas restituições para um total de 2.071.785 contribuintes, com correção de 5,88%.

(Agência Brasil)

Curso de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias da Uece recebe nota de alto padrão internacional

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias (PPGCV), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), alcançou conceito 6 na avaliação trienal 2013, referente ao período de 2010 a 2012, feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no último dia 10.

A nota mantém o Programa de Pós-Graduação na liderança da área de Medicina Veterinária na região Nordeste, na qual fica com a avaliação mais elevada. A Capes atribui notas na escala de “1” a “7” e os conceitos 6 e 7 indicam desempenho equivalente ao alto padrão internacional. A cada três anos, todos os cursos em funcionamento são reavaliados.

No Brasil, somente os cursos da UFSM e da USP conseguiram nota 7. Além da Uece, outras quatro universidades atingiram nota 6 em Veterinária: UEL (PR), UFV (MG), UNESP e JAB (SP).

Para o coordenador do PPGCV, professor Dárcio Teixeira, a Uece mantém um nível de Pós-Graduação de âmbito internacional com diversas pesquisas na área de Medicina Veterinária, atraindo estudantes e pesquisadores do mundo inteiro, determinando uma internacionalização do Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias, o qual recebe anualmente apoio da Capes do CNPq e da Funcap.

Novo Código Penal será votado nesta terça-feira

A comissão especial de senadores que trata da elaboração de um novo Código Penal deve votar nesta terça-feira (17) o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) sobre a proposta de novo Código Penal. O relatório foi apresentado na última terça-feira (10), mas a votação foi adiada porque o presidente da comissão especial que analisa o tema, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu vista coletiva aos demais parlamentares.

Tendo como base o PLS 236/2012, fruto do anteprojeto apresentado por uma comissão especial de juristas, Pedro Taques analisou também mais de 140 projetos de lei que tratam de crimes e punições, além de mais de 800 emendas. A comissão também recebeu dezenas de documentos, de pessoas físicas e jurídicas, e realizou várias audiências públicas em todo o país. Foram ouvidos especialistas no tema, operadores do direito, autoridades e a sociedade.

De acordo com Taques (PDT-MT) o relatório final do novo Código Penal faz uma “lipoaspiração” na norma em vigor, estabelecendo punições para 355 crimes ao invés dos 1.750 previstos hoje. O senador ainda destacou que o Código Penal foi feito visando manter a proteção à vida e a família do cidadão.

Se aprovado na comissão especial, a proposta do novo Código Penal seguirá para análise do Plenário.

(Agência Senado)

Rio lança campanha que garante produto de graça se preço for diferente no caixa e na prateleira

O consumidor fluminense que, ao chegar ao caixa de um supermercado, e verificar que o preço do produto exposto nas gôndolas, vitrines, cartazes, encartes ou em propagandas feitas no local é diferente do registrado no caixa, poderá levar o produto de graça. Se ele quiser comprar mais de uma unidade, a primeira será gratuita, mas, para as demais, vai valer o menor preço verificado. Os produtos têxteis, eletroeletrônicos, de áudio e de vídeo ou equipamentos para veículos estão fora da iniciativa.

A medida faz parte da campanha De Olho no Preço, que será lançada nesta segunda-feira (16) e que entrará em vigor no dia 15 de janeiro do ano que vem. Para que a determinação seja cumprida, foi firmado um termo de compromisso entre o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado, os órgãos do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, as associações de supermercados do estado do Rio de Janeiro (Asserj) e brasileira de supermercados (Abras).

Para a coordenadora do Nudecon, Larissa Davidovich, após denúncias de divergência de preços feitas por consumidores, a Defensoria notou que muitos não prestavam atenção à diferença. “Muistas das pessoas com as quais conversamos não prestavam atenção à diferença de preços na hora em que passavam os produtos pelo caixa e podiam ser lesadas. O objetivo da campanha é que o consumidor fique mais atento e se torne um fiscal, porque não tem como ter fiscal de Procon em número suficiente para estar em todos os supermercados conferindo preço o tempo todo.”

Além do Nudecon, participam da campanha, o Ministério Público, o Procon-RJ, o Procon Carioca e as Comissões de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).

O supermercado que não cumprir a determinação da campanha pagará multa diária de R$ 1 mil. Os valores arrecadados serão encaminhados para os Fundos de Defesa do Consumidor.

(Agência Brasil)

O professor fracassado

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Em artigo enviado ao Blog, o professor Djacyr de Souza lamenta o não investimento de escolas e governantes em um modelo educacional que promova a cidadania. Confira:

Era uma vez um professor que inventou de mudar a educação. Naturalmente, todos se viraram contra ele. Mudar para quê? O correto seria deixar o modelo como está, que promove a seletividade natural de uma sociedade carcomida pelo egoísmo, submissão e interesses individualistas em detrimento da coletividade.

Este professor era sim admirado pelos alunos que infelizmente nada puderam fazer para impedir a sua derrota, para livrar-lhe da perseguição de colegas que não suportam a mudança. O professor bancava materiais para desenvolver seu trabalho, criava atividades, mas seus colegas sempre ao lado do poder lhe chamavam de louco, ignorante ou rebelde.

O professor passou por vários poderes e nenhum deles acolheu suas ideias pedagógicas, pois as mesmas não davam dinheiro, não iriam influenciar para o bem da sociedade. Até sua família não entendia sua opção pelos menos favorecidos, não acolhia sua vontade de crescimento intelectual, não dava espaços para que suas ideias florescessem.

Os gestores que acompanharam a vida do professor fizeram de tudo para que sua derrota acontecesse, utilizaram seu poder para persuadir pessoas sem caráter e sem compostura a lhe destruir, a lhe cortar as asas.

Claro que o professor perdeu, hoje responde processo administrativo por acreditar numa educação de qualidade e verdadeira. Tem sido constantemente expulso das escolas pela sua má fama e constantemente observado pelos donos do poder.

Mesmo apresentando seus projetos todos – sim todos – não são acolhidos e vão para o lixo. Mesmo tendo escrito livros, não vende nenhum deles, a não ser a si próprio. Mesmo tendo tentado obter um grau maior em sua vida intelectual, não passa, pois já lhe deram até recado de que não adianta fazer que não passa… lindo não?

Mesmo tendo inventado de escrever peças teatrais de peso e com reflexões, não encontra ninguém que resolva acreditar em seus escritos reflexivos. Mesmo ajudando aos outros quando precisam, ninguém lhe ajuda, a não ser algumas “carolas” que lhe mandam orações e recomendações religiosas, que por enquanto não surtiram efeito.

O professor é sim um fracassado, mas seu fracasso se deve a um pouco de honestidade, que não é exemplo nem espelho para ninguém, pois este país só dá guarida aos mentirosos, desonestos e sem caráter.

O professor é rei dos projetos sem-futuro que não dão dinheiro. Dão cidadania, mas não dão dinheiro. O professor é sim um derrotado, imbecil e que não aprendeu a viver.

O professor sou eu (ou era, sei lá).

Djacyr de Souza

Vamos nós – Caro Djacyr, nós e muitos leitores acreditamos no seu trabalho. Milhares de profissionais encontraram dificuldades e rejeições, antes de atingirem o dito sucesso. Milhões ainda tentam. É a natureza humana, não governantes ou colegas de profissão. É uma espécie de seleção natural. Encare as dificuldades como um bom tempero à sua vitória futura.

MPF reunirá CGU, TCU, PF e Receita para traçar atuação no combate à corrupção

Com o objetivo de traçar estratégias de atuação entre os órgãos que atuam no combate à corrupção, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) convidou representantes de quatro órgãos fiscalizadores do estado para participar de reunião conjunta nesta segunda-feira (16).

No encontro, representantes da Polícia Federal (PF), da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Receita Federal deverão compartilhar com o MPF a situação e o papel de cada órgão, além das ferramentas disponíveis para atuar em operações de combate à corrupção e desvios de recursos públicos no Ceará.

A partir do que for levantado, os órgãos deverão desenhar as primeiras estratégias de atuação conjunta para 2014 em defesa do patrimônio público. Do MPF, participarão os procuradores da República que atuam nos núcleos Criminal e de Tutela Coletiva, além dos membros que atuam em Procuradorias do interior do estado.

A reunião começará às 9 horas, no auditório da Procuradoria da República no Ceará, em Fortaleza.

(MPF)

Tasso aguarda imbróglio Eunício/Cid

Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (15):

Tasso Jereissati continua uma esfinge e não abre a boca sobre a possibilidade de disputar o Senado em 2014. O tucano espera o desenrolar do imbróglio que se concretizará caso Eunício Oliveira (PMDB) leve adiante sua candidatura ao Governo e Cid lance outro candidato da situação.

Enquanto isso, o ex-senador mantém canal aberto com o PSB. Tudo leva a crer que PSB e PSDB farão aliança no Ceará, formando um palanque duplo com dois candidatos a presidente. A aliança se daria em torno da presidente do CIC, Nicolle Barbosa.

O caso do Ceará foi motivo de conversa do último encontro entre Aécio Neves e Eduardo Campos.

Comissão discute preços de passagens aéreas para a Copa

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai promover audiência pública, na quarta-feira (18), com o governo federal e com representantes de empresas aéreas para discutir os valores altos das passagens praticados no decorrer de 2013 e no período de grandes eventos, como a Copa de 2014.

“É de extrema importância buscar esclarecimento com as empresas e com os representantes do governo, para construir uma saída viável para o uso do transporte aéreo pelos consumidores com um preço justo”, justificou o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que pediu a audiência.

Em audiência pública realizada pela Comissão de Viação e Transportes, em outubro último, o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, declarou que acredita que os preços das passagens aéreas para a Copa do Mundo de 2014 deverão baixar até o início do próximo ano.

Um levantamento recente feito pela imprensa mostrou que alguns trechos ofertados para o período chegaram a alcançar até dez vezes os valores cobrados normalmente pelas empresas.

(Agência Câmara Notícias)

Consumidor será cauteloso com compras de Natal

Pressionado pela inflação, por juros mais altos e pelo endividamento, o consumidor terá comportamento cauteloso no Natal deste ano, estimam especialistas do varejo e economistas ouvidos pela Agência Brasil. Para eles, a tendência é os brasileiros recorrerem menos ao crédito do que em anos anteriores, ou comprar em menor número de parcelas, para evitar o comprometimento excessivo do orçamento. Apesar do cenário de controle, a aposta é em um consumo racional, que garantirá crescimento para as vendas.

“Haverá crescimento do consumo, pois [o Brasil] não está em uma situação de crise, como a Europa, mas será um crescimento modesto, parcimonioso, prudente, com menos dinamismo que em 2006, 2007 e 2008. A inflação dos alimentos é a mais importante. [A compra dos alimentos] vai ser uma compra prudente, pois os preços estão aumentando muito”, destacou Carlos Alberto Ramos, professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB).

A inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumula alta de 4,95% até novembro. Já a inflação dos alimentos e bebidas, medida pelo mesmo índice, está em 7,52% de janeiro até o mês passado.

Isabel Mendes, economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI), cita pesquisa divulgada pela entidade em novembro, mostrando que 40% dos consumidores pretendem gastar menos nas compras deste Natal do que na festa do ano passado. “Ele [o consumidor] está sendo um pouco mais conservador. A maioria, 52%, também disse que vai usar o 13º salário para pagamento de dívidas.” De acordo com Isabel, eles acham que a alta dos preços afetará as compras de final de ano, as compras do mês e as de bens de maior valor. “Então, temos endividamento e inflação.”

Para o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro Jr., o consumo neste Natal terá como característica principal a sustentabilidade. “[O consumo] será muito mais sustentável. As pessoas têm demonstrado um cuidado maior com seu orçamento ao longo de todo o ano. Elas vão usar [crédito] de forma mais ponderada. Vamos ter entrada maior e menos parcelas”, ressaltou.

No mês passado, a confederação dos lojistas divulgou projeção de crescimento de 5% das vendas de Natal, que abrangem do quinto dia útil de dezembro até o dia 24. O percentual supera as altas registradas nos últimos dois anos: 2,37%, em 2012, e 2,33%, em 2011. O crescimento modesto nos dois períodos veio após alta na casa dos dois dígitos em 2010, quando, em época de crédito abundante e juros mais baixos, o varejo teve alta de 10,89% nas vendas de Natal em relação a 2009.

(Agência Brasil)