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Arcebispo reinaugura Cúria Arquidiocesana e ordena mais oito padres

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O arcebispo de Fortaleza, com José Antônio de Aparecido Tose, vai reinaugurar, a partir das 9 hora desta segunda-feira, a Cúria Arquidiocesana (Avenida Dom Manuel, nº3), que passou por reforma. Na ocasião, ele comandará a festa de confraternização natalina com os padres da Arquidiocese.

Ainda nesta segunda-feira, a partir das 18h30min, na Catedral Metropolitana, dom José Antônio presidirá a cerimônia de ordenação de oito novos padres.

Já nesta terça-feira, a partir das 20 horas, também na Catedral Metropolitana, ele estará à frente da tradicional Missa do Galo.

Um "puxadinho" no aeroporto de Fortaleza

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Com a perspectiva de que as obras de ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins não serão concluídas a tempo, eis que a Infraero recomendou algumas medidas emergenciais para evitar sufoco durante a Copa de 2014.

Uma delas: toda a área que era ocupada pela administração do aeroporto vai se transformar em sala de embarque. O pessoal, inclusive, já cedeu o espaço. A ordem é que esse segundo embarque opere a partir de março. Com isso, entrarão em operação também três novas pontes (sanfonas) de embarque de passageiros.

O que se diz também é que essa medida emergencial virá para evitar que a Infraero seja pega de surpresa no caso de inverno. Aliás, sabe-se que chuva não combina com calendário de obras.

(Coluna Vertical, do O POVO)

STF encerra ano com prisão de "mensaleiros"

“No ano em que a promulgação da Constituição Federal completou 25 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a prisão de pelo menos 18 réus, entre eles 17 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. E o deputado federal licenciado Natan Donadon (sem partido-RO) tornou-se o primeiro parlamentar preso após a Constituição de 1988. Assim como no ano passado, as decisões referentes ao processo do mensalão tomaram conta do noticiário do Supremo em 2013.

No entanto, os trabalhos também foram marcados por decisões que confrontaram o Congresso Nacional, e polêmicas envolvendo o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa.

Em junho, o STF decretou a primeira prisão de um parlamentar. Após rejeitar o recurso do deputado Natan Donadon, a ministra Cármen Lúcia expediu o mandado de prisão e, dois dias depois, ele se entregou à Polícia Federal, em uma parada de ônibus de Brasília para evitar a imprensa. Donadon foi condenado a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, por desviar R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia à época em que era diretor financeiro da Casa.

No dia 15 de novembro, seis anos após o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República, o presidente do Supremo decretou a prisão dos primeiros condenados na Ação Penal 470. Após o anúncio da expedição do mandados de prisão, os condenados começaram a se apresentar a Polícia Federal e foram transferidos para a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Entre os  detentos estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT Jose Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, ex-deputados e ex-funcionários e ex-dirigentes do Banco Rural.”

(Agência Brasil)

PSB diz que Nicolle Barbosa é candidata ao Governo pra valer

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“Sob o argumento de que o cenário politico atual precisa ser renovado, o PSB propõe um “nome novo” para o Governo do Estado do Ceará. A presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Nicolle Barbosa, é a opção do partido.

Para o presidente estadual do PSB, Sérgio Novais, já está decidido que o partido seguirá com candidatura própria. Ele acredita que a empresária é ótima opção, pois, apesar de vir da sociedade civil, é engajada no processo político. “Nicolle tem perfil interessante. Ela vem cumprindo bom papel na presidência do CIC e é preocupada com os problemas do cotidiano do País.”

Nicolle diz que se filou ao PSB atendendo ao convite do governador Eduardo Campos. Para ela, o fato de ser jovem na política não é empecilho. “Sou jovem na política partidária, mas não novata. Já participei de duas eleições no sindicato e no CIC e me saí bem.”

Novais acrescenta que o nome da empresária está sendo bem recebido pelos membros do partido. “Já tivemos muitas conversas em torno do nome da Nicolle e pretendemos decidir sua candidatura até o dia 15 de janeiro”. “

(O POVO)

Alfabetização de Jovens e Adultos – Começa o prazo para adesão

“Começa hoje (23) o prazo para as secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios aderirem ao Programa Brasil Alfabetizado, edição 2013-2014. As secretarias que aderiram ao programa em 2012 devem revalidar a adesão e fazer as atualizações necessárias ao novo ciclo. O prazo para a adesão e revalidação é 60 dias.

O programa é voltado para jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos não alfabetizados. O objetivo é universalizar a alfabetização e abrir oportunidades de acesso à educação nos demais níveis – ensino fundamental, ensino médio e profissional e educação superior. O Brasil Alfabetizado tem seis tipos de bolsas mensais aos alfabetizadores. Os valores variam de R$ 400 a R$ 800. Os cursos têm duração de seis a oito meses.

Entre as mudanças nesta edição estão a adesão plurianual, renovada a cada três anos (até 2012, a adesão era anual); os voluntários selecionados por edital em edições anteriores, com desempenho adequado, podem ser dispensados de nova seleção (até 2012, a seleção anual era obrigatória); o valor da bolsa paga a coordenador, de cinco a nove turmas, desde que duas ou mais sejam de população carcerária ou de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, será R$ 800 (a resolução de 2012 não fazia referência a turmas especiais).”

(Agência Brasil)

Lei pode deixar 32 ex-gestores sem julgamento

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“Há uma medida que prevê prescrição de processos no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) após cinco anos pode anular, apenas em 2014, ações envolvendo 32 ex-gestores de Fortaleza. Um dos principais beneficiados é o próprio autor da proposta, deputado Tin Gomes (PHS), que responde a ao menos quatro processos na Corte. Com a nova norma, uma das ações já perde a validade em fevereiro. Na sexta-feira, foi aprovada na Assembleia mensagem do TCM que adequa a lei à emenda constitucional proposta por Tin Gomes, aprovada em 2012.

Há 32 ex-gestores à espera de decisão final em processos que começaram a tramitar em 2009. Como todas as ações anteriores a este ano serão anuladas, número de gestores sem julgamento será muito maior, sem falar de contas dos outros 183 municípios. Na maioria dos casos, inspetoria da Corte aponta irregularidades como contratação sem licitação pública ou erros nos dados fornecidos ao Tribunal.

Além de Tin Gomes, aguardam julgamento na Corte diversos ex-secretários de Luizianne Lins (PT), entre eles Geraldo Accioly (Projetos Especiais), Alfredo Oliveira (Planejamento) e Alexandre Cialdini (Finanças). Em todos os casos, há parecer do Ministério Público de Contas (MPC) pela condenação.

A maioria dos processos pouco avançou na Corte, com conselheiros pedindo vistas ou retirando as ações de pauta. O POVO procurou o TCM ontem tanto pela sua assessoria de imprensa quanto pelo telefone do presidente, Francisco Aguiar, mas conseguiu contato.

Propositor

Autor da emenda da prescrição, Tin Gomes (PHS) responde a pelo menos quatro ações. Uma delas, referente à gestão como presidente da Câmara Municipal de Fortaleza em 2008, irá prescrever em 3 de fevereiro do ano que vem.

Tin responde ainda por suas gestões como vice-prefeito do Município (2009) e titular da Secretaria Executiva Regional VI (entre junho e dezembro de 2009). Em todos os casos, há parecer do MPC pela condenação por “omissões e irregularidades”.

Tin Gomes nega relação entre a proposta e suas ações na Corte. Segundo ele, medida dará “nova celeridade e eficiência” aos julgamentos no TCM. “Eu quero é que me julguem logo. Não tenho problema nenhum com isso. A prescrição é apenas medida que já é usada na União”.

Questionado se acreditava ser possível que a ação envolvendo sua gestão na Câmara seja julgada antes de fevereiro, afirmou: “Aí tem que ver com eles”. Tin afirma ainda que a prescrição só vale para processos que não foram abertos ainda, e que julgamentos já em andamento não seriam afetados. A afirmação, no entanto, não consta no texto aprovado semana passada pela Assembleia.”

(O POVO)

Governador mais popular do País é o que mais gasta com publicidade

“Governador mais popular do País na pesquisa CNI/Ibope, Omar Aziz (PSD-AM) tem gestão que gasta muito em publicidade. Em 2012, foram R$ 82 milhões gastos em propaganda (o valor inclui pessoal da pasta e é quase o dobro gasto no vizinho Pará, de economia de porte semelhante). Supera os investimentos em apoio à pesquisa (R$ 70,5 milhões) ou em órgão ambiental (R$ 22,2 milhões), em plena selva amazônica.”

(Com Agências)

 

Senador prega o resgate da dívida social

O senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) disse que o caminho pleno de conquistas somente será possível quando o país resgatar sua imensa dívida social.

“Enquanto o Estado brasileiro não assumir o seu compromisso com a população, lastimavelmente nós não seremos uma nação desenvolvida”, afirmou.

O senador disse que basta olhar as favelas, a prostituição, o tráfico e consumo de drogas para constatar a amplidão dos desafios. Destacou ainda as demandas sociais ainda sem respostas adequadas, como nas áreas da saúde, segurança e educação. Ele lembrou que as “ruas falam”, observando que as insatisfações ficaram claras durante as manifestações ocorridas em meados do ano.

“Elas mandam o recado de uma forma amena, mas, se não as ouvirem, elas engrossarão sua voz e começarão a falar mais alto”, alertou.

Para o senador, “as ruas” se manifestaram porque não suporta “as mazelas do Estado”, quando este se acomoda a uma posição anacrônica e engessada, indiferente às suas reivindicações. Por seus mais diferentes segmentos, assinalou, a sociedade reagiu contra “um Estado que se especializou na arrecadação, mas não na distribuição dos recursos”.

O parlamentar disse que as condições dos serviços públicos falam por si só. Como exemplo, citou os pronto-socorros que não funcionam e se apresentam “entulhados de miséria humana”. Mas disse que o recado das ruas já está sendo ouvido. No caso da saúde, observou que as críticas acabaram impulsionando o Programa Mais Médicos.

(Agência Senado)

Receita reforça fiscalização em voos internacionais no fim de ano

A Receita Federal está reforçando a fiscalização nos três aeroportos com maior número de voos internacionais neste fim de ano. De acordo com balanço divulgado pelo órgão, o total de servidores nos aeroportos de Brasília, de Guarulhos (SP) e do Galeão (RJ) foi ampliado para lidar com o aumento do número de passageiros nesta época.

A Receita destaca ainda que medidas tomadas ao longo do ano simplificaram o atendimento aos passageiros e reduziram o tempo de fiscalização das bagagens. Entre as principais ações, estão a eliminação da obrigatoriedade da Declaração de Bagagens Acompanhada (DBA) para os viajantes sem bens a declarar e o preenchimento eletrônico, por computadores, celulares e tablets, da Declaração de Bens de Viajantes (DBV) para os passageiros com bens a declarar.

Segundo o Fisco, a introdução do pagamento das taxas alfandegárias com cartão de débito, com a emissão eletrônica do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), também trouxe mais eficiência no recolhimento de tributos, aumentando a eficiência no atendimento. O órgão cita ainda a compra de scanners para os três aeroportos e o aprimoramento das análises de risco, o que concentra a verificação física nos voos com maior incidência de entrada ilegal de mercadorias e reduz o total de bagagens revistadas.

(Agência Brasil)

Mulheres são as que mais procuram o microcrédito

As mulheres são as que mais procuram o microcrédito para investir em pequenos negócios. No Banco do Nordeste, 65% dos clientes do segmento são mulheres. A presença feminina (57%) também supera a masculina no Banco do Brasil. No Santander, o percentual de participação feminina é 69%.

Para o superintendente de Microcrédito do Santander, Jerônimo Ramos, as mulheres sabem gerenciar melhor os pequenos negócios do que os homens. “As mulheres têm um comportamento melhor que os homens na hora de pagar”, diz.

O diretor de Desenvolvimento Sustentável e Microfinança do Banco do Nordeste, Stélio Gama Lyra, destaca que as mulheres têm mais dificuldades de conseguir emprego. “Elas precisam de horário flexível e assim podem cuidar da família. São sacoleiras, cabeleireiras, vendedoras de cosméticos”, conta.

De acordo com Jerônimo Ramos, 95% dos clientes de microcrédito do banco pagam os empréstimos em dia. No Satander, o valor médio do empréstimo é R$ 2,3 mil e o pagamento leva o tempo médio de oito meses. A maior parte do dinheiro vai para o comércio de roupas, 25%, seguido por pequenos mercados de bairro (21%) e indústria da beleza (16%), como a revenda de cosméticos, salões, entre outros.

(Agência Brasil)

Movimento “Por Amor a Fortaleza” volta em 2014, assegura Plácido Filho

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Lançado no fim de 2010, o movimento “Por Amor a Fortaleza”, coordenado pelo advogado ex-vereador Plácido Filho (PDT), deverá retornas às ruas da cidade a partir de janeiro do próximo ano. A garantia é do próprio advogado, reeleito este mês presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde em Fortaleza (Sintsaf), com cerca de 90% dos votos dos quase 4,5 mil servidores votantes.

Em mais de dois anos de atuação, o movimento denunciou casos e apresentou alternativas para as áreas da Saúde, Finanças, Mobilidade Urbana e Transporte Público.

Segundo o ex-vereador, o movimento Por Amor a Fortaleza acompanhou o primeiro ano de gestão do prefeito Roberto Cláudio e levará para as ruas o debate sobre as principais áreas da Prefeitura.

Clientes e lojistas denunciam onda de furtos e assaltos no Meireles

Clientes e lojistas de um dos principais corredores comerciais de Fortaleza, localizado entre as avenidas Dom Luís e Virgílio Távora, reclamam de uma onda de furtos e assaltos. O local é conhecido pela quantidade de lojas de grifes famosas. Relatos de vítimas e lojistas dão conta que os assaltantes agem, geralmente, de motocicleta. As principais vítimas são mulheres.

No início do mês, a vítima foi uma empresária de 40 anos, abordada por volta de 19 horas. Ela se preparava para atravessar a Virgílio Távora, perto do carrinho de cachorro-quente. Foi quando dois homens, que estavam em uma moto, lhe exigiram a bolsa. A mulher se recusou a soltá-la e chegou a chegou a ser arrastada no chão.

Uma empresária que pediu para não ter a identidade revelada conta que foi assaltada em outubro, às 18h45min. “Eu estava atravessando a Dom Luís, quando veio uma moto, com dois caras, de capacete. Um deles desceu e puxou a minha bolsa. Eu segurei e gritei. Ainda tentei puxar a bolsa, mas ele me jogou no chão e botou a arma na minha cabeça. Fui arrastada, quase me levaram junto. Me xingaram. Só depois que eles foram embora, apareceu gente”, revela.

O POVO esteve no local para conversar com lojistas da área, que confirmaram a incidência de assaltos. Por segurança, eles preferiram não se identificar. O gerente de uma loja de roupas conta que, há cerca de 15 dias, presenciou um assalto por volta de 16 horas, em frente a outra loja, na Virgílio Távora. “Eram três meninas (vítimas) e chegaram duas motos. Eles levaram a bolsa de uma delas. É um absurdo. E nunca vi policiamento por aqui”, diz o lojista.

“A garantia que temos é o trabalho de seguranças particulares”, denuncia uma vendedora. Um segurança de outro estabelecimento contou que é comum presenciar furtos na área. “Eles aproveitam o descuido das mulheres e furtam. Estão de moto ou até de bicicleta. E é a qualquer hora: de dia ou de noite”.

Policiamento

O tenente-coronel Sávio Bezerra, comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, garantiu que uma viatura do Policiamento Ostensivo Geral (POG) deverá fazer patrulha na área. Os policiais devem fazer rondas a pé, segundo o tenente-coronel, em intervalos de 30 minutos. “A vantagem do policiamento a pé é que dá visibilidade e sensação de segurança. E cobre um perímetro até considerável”, diz.

(O POVO)

PSDB cobra providências da Secretaria de Direitos Humanos sobre rede de prostituição infantil

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), protocolou requerimento de informações endereçado à ministra Maria do Rosário Nunes (Secretaria de Direitos Humanos) sobre as providências tomadas para minimizar o impacto da grave situação de violações de direitos humanos envolvendo crianças e adolescentes no município de Coari, no Estado do Amazonas, e o apoio prestado às vítimas e suas famílias.

Na operação Vorax, deflagrada pela Polícia Federal em 2006 para investigar fraudes em licitações e desvio de recursos públicos com Coari, surgiram indícios do envolvimento do prefeito, Manoel Adail Amaral Pinheiro, em uma rede de prostituição infantil. Mais de quatro anos após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público o processo ainda não tem sentença. Adail chegou a ser preso em setembro de 2009.

“Diante de tantas violações a direitos humanos em um caso tão grave, cujas vítimas são crianças do sexo feminino, é fundamental que a Secretaria de Direitos Humanos tome providências, seja para acompanhar as investigações e o andamento dos processos, seja para dar apoio às vítimas e famílias implicadas nas violações”, afirmou Sampaio.

(PSDB)

Papa Francisco pede atenção para problema dos sem-teto

O papa Francisco apelou neste domingo (22), nas vésperas do Natal, às autoridades políticas e aos serviços sociais do mundo inteiro para que façam “todo o possível para que todas as famílias possam ter uma casa”.

Da janela do apartamento, para milhares de fiéis reunidos para a Oração do Angelus, na Praça de São Pedro, o papa argentino disse: “Vejo lá em baixo, escrito em letra grande [numa faixa] ‘Os pobres não podem esperar’. É lindo isso!”, disse Francisco, que foi em seguida muito aplaudido.

“Há tantas famílias sem casa, seja porque nunca tiveram ou porque perderam por tantas razões diferentes. Famílias e casas andam de mãos dadas. É muito difícil de conduzir uma família para a frente sem ter uma casa”, disse o pontífice.

Francisco convidou “todas as pessoas, serviços sociais e autoridades a fazerem tudo ao seu alcance para garantir que todas as famílias tenham uma casa”.

O papa dirigiu-se, por fim, às dezenas de manifestantes que se reuniram contra a austeridade na Praça de São Pedro, apelando para que recusem o confronto. As forças policiais italianas tinham reforçado a segurança em torno do Vaticano, como medida de precaução.

No fim da sua curta aparição, o papa desejou a todos “um Natal de esperança, de justiça e de fraternidade”.

(Agência Brasil)

Eunício se movimenta dentro do PT por apoio

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Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (22):

Sim, é “natural” e “legítimo”, como disse o governador, que Eunício Oliveira (PMDB) tenha planos de governar o Ceará. É próprio da política que se nutra projetos de poder. Cid Gomes, por exemplo, nunca escondeu que esse era o seu maior sonho na política. Porém, nunca antes na história recente desse estado um membro de uma aliança agiu com tanta desenvoltura pública para concretizar esse sonho.

O senador tem ferido uma regra que está escrita em códigos informais. A saber: no âmbito da aliança, o governador é quem lidera o processo. Os fortes e autônomos movimentos de Eunício se dão aqui e em Brasília, junto à cúpula do Planalto, do PMDB e do próprio PT. Os aliados locais estão engolindo a seco.

Crianças em extrema pobreza terão prioridade de matrícula em creches; Mas é em São Paulo

Crianças em situação de extrema pobreza terão prioridade de matrícula em creches na cidade de São Paulo a partir de 2014. A decisão publicada este mês no Diário Oficial da cidade vale para crianças até 3 anos de famílias que ganham até R$ 70 por mês, por pessoa, e constam no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social.

A partir do próximo ano no município de São Paulo, o atendimento se dará de modo a garantir que, a cada dez crianças chamadas para a matrícula, duas estejam nas condições de extrema pobreza e vulnerabilidade social. Depois disso, as matrículas seguirão a ordem de cadastro.

A decisão foi tomada porque a demanda por vagas é maior do que quantidade ofertada. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, em 2013, 213.867 crianças estavam matriculadas nas creches da cidade. Em 2014, 95 mil novas vagas deverão ser oferecidas. A fila de espera tem hoje 170 mil crianças. Dessas, 4,7 mil estão em situação de extrema pobreza.

A secretaria destaca que a decisão é no sentido de não apenas proporcionar o direito à Educação, mas dar prioridade àqueles que mais necessitam. “[Essas crianças] precisam de mais oportunidades e exigem um cuidado especial por parte do Poder Público. Desse modo, elas terão acesso mais rápido às creches da prefeitura de São Paulo”, informa o órgão.

(Agência Brasil)

Senado terá última sessão do ano nesta segunda-feira

O Senado realizará sessão não deliberativa nesta segunda-feira (23). A informação é da secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra. Ela explicou que o último dia de trabalho do ano legislativo, 22 de dezembro, caiu neste domingo e a data ficou transferida para o primeiro dia útil de acordo com a Constituição Federal.

Pelo mesmo motivo, segundo a secretária, a sessão de abertura dos trabalhos legislativos em 2014 será uma segunda-feira, 3 de fevereiro, primeiro dia útil após o dia 2 de fevereiro, data prevista no texto constitucional.

A secretária lembra que, durante o recesso – de 24 de dezembro de 2013 a 1º de fevereiro de 2014 – uma comissão representativa ficará responsável por tomar decisões em nome do Congresso.