Blog do Eliomar

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Fecomécio – 66,5% dos fortalezenses possuem algum tipo de dívida

Pesquisa sobre Endividamento do Consumidor de Fortaleza, divulgada pela Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio-CE), mostra que, neste mês de dezembro, 66,5% dos consumidores da capital cearense possuem algum tipo de dívida. O resultado aponta para um aumento de 8,1 pontos percentuais no índice geral de endividamento, em relação ao último mês de novembro, com o indicador alcançando o nível mais elevado, desde outubro do ano passado. 

A proporção dos consumidores com contas ou dívidas em atraso teve crescimento de 4,8 pontos percentuais, indo para 19,2% neste mês. Os problemas financeiros afetam mais as mulheres (20,0% afirmam possuir contas em atraso), o grupo com idade entre 25 e 34 anos (23,5%) e com renda familiar entre cinco e dez salários mínimos (20,3%).

O tempo médio de atraso é de 63 dias e a principal justificativa é o desequilíbrio financeiro – a diferença entre a renda e os gastos correntes – citado por 69,2% dos consumidores. O segundo motivo mais citado é o adiamento por conta do uso dos recursos em outras finalidades, com 23,5%, seguindo pela contestação da dívida (9,2%).

“Blocão” de oposição quer ampliar adesões contra futuro Governo Camilo Santana

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O “Blocão” da Assembleia Legislativa, que promete ser oposição ao futuro Governo de Camilo Santana (PT),  vai se reunir, em clima de almoço, nesta quinta-feira, em local não divulgado. O objetivo é fechar novas estratégias políticas e tentar atrair novos parlamentares eleitos.

A informação é do deputado Tomás Holanda (PPS), que viajou para Brasília, onde manterá contatos com o senador Eunício Oliveira, candidato derrotado ao Governo do Estado, e que lidera o movimento de oposição a Camilo.

Seca – Funasa tenta acelerar convênios para atender pequenas localidades

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O superintendente estadual da Funasa, Regino Pinho, encontra-se em Brasília nesta quarta-feira. Ele tenta ali acelerar, junto ao governo federal, a tramitação de convênios que dizem respeito a pequenos projetos de abastecimento de água.

Segundo Regino Pinho, esses convênios contemplarão principalmente as localidades mais castigadas pela estiagem.

Petrobras na mira de mais um processo internacional

Mais um escritório dos Estados Unidos foi à Justiça contra a Petrobras. O Rosen Law Firm anunciou que entrou com uma ação coletiva para recuperar perdas de investidores que aplicaram em American Depositary Receitps (ADRs), que representam ações da companhias brasileira e são listados na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), entre 20 de maio de 2010 e 21 de novembro.

“A Petrobras falhou em divulgar um alto nível de corrupção na empresa, incluindo um multibilionário esquema de corrupção e lavagem de dinheiro”, destaca o comunicado do Rosen Law.

(Site InfoMoney)

Secretário cidista vai expor o orçamento que Camilo Santana pegará em 2015

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O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, apresentará, a partir das 15 horas desta quarta-feira, durante audiência pública na Assembleia Legislativa, a proposta orçamentária estadual para 2015. Ou seja, divulgará detalhes do que a gestão cidista deixará para o governador eleito Camilo Santana (PT).

A proposta orçamentária estadual 2015 prevê R$ 23,6 bilhões, com um detalhe a mais: virá acrescida de mais R$ 400 milhões extras. Esse dinheiro chegará ao legislativo estadual com rubrica definida: tudo para bancar o custeio da Saúde.

Camilo Santana pegará um setor de saúde bem mais ampliado – com dois hospitais regionais e um quase pronto, além de redes de UPAs, Centros Especializados de Odontologia e de Policlínicas. Sem sombra de dúvidas, um peso para o cofre estadual. Aliás, não é à toa que Camilo faz essa pregação pela volta da CPMF.

Centro de Fortaleza – Um lugar onde até coreto de praça virou banheiro público

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Praça do Ferreira – Quando a noite cai, vira dormitório.

Com o título “Saudades do Centro de Fortaleza”, eis artigo do professor e geógrafo José Borzacchiello. Ele toca mais uma vez na questão do Centro e seu quadro de abandono. Confira:

Estamos em pleno dezembro e o Centro de Fortaleza fervilha. Tem gente para todos os lados. Uma festa! Natal de Luz, um encantamento só. Programada a reinauguração do Cine São Luiz com seu hall em mármore de Carrara e sala ricamente decorada. Deveria ser o melhor dos mundos para nosso Centro…mas não é. O Centro de Fortaleza não é mais a mesma coisa e todos sabem disso. A cidade cresceu muito, surgiram novas centralidades em bairros até então, pequenos e inexpressivos. O advento dos shopping centers alterou a fisionomia da cidade e reconfigurou os fluxos comerciais. O Centro tradicional foi resistindo, ajustando-se às imposições do mercado.

Nos últimos anos, o Centro tem apresentado inovações em sua organização espacial com a retomada de algumas funções e ajustes de outras. Ali encontramos um vigor do setor educacional, com a instalação de faculdades e cursos técnicos especializados. É grande também o movimento em torno das clínicas populares que se multiplicaram nas imediações da Santa Casa de Misericórdia. A pujança do comércio deve-se à condição de local de transbordo de diferentes linhas de ônibus urbanos e metropolitanos que por ele circulam, transportando levas e levas de passageiros que moram na extensão dos subúrbios e das cidades da região metropolitana. Falo tudo isso para dizer que apesar de todo o movimento, o Centro encontra-se em avançado estado de descaracterização e abandono.

Vai longe o tempo em que havia vestígios de cuidados com a imagem do bairro. É inadmissível que um local tão expressivo para a capital, parte que se confunde com a própria cidade, esteja em situação sofrível quanto aos cuidados essenciais. Poderia listar logradouros, edifícios de prestígio, monumentos que diferenciam o Centro de outros bairros da cidade. Como não admirar a beleza da Praça General Tibúrcio, também conhecida como Praça dos Leões?

No entorno da praça, temos o Museu do Ceará, instalado no edifício que alojava a antiga Assembleia Provincial, a igreja do Rosário, o Palácio da Luz, antigo Palácio do Governo hoje ocupado pela Academia Cearense de Letras. A praça possui um belo mobiliário urbano com bancos, vasos ornamentais, os famosos leões, excelente cobertura vegetal, monumento ao general Tibúrcio e a famosa estátua de Rachel de Queiroz, sentada num dos bancos. A praça tem um coreto, infelizmente usado como banheiro público.

Odores e insetos expulsam os visitantes que se aproximam dele. Essa e outras manifestações de desrespeito ao patrimônio e à memória da cidade, ocorrem noutros logradouros do Centro, alguns, também, de rara beleza. Não acredito que não haja mecanismos de controle capazes de atenuar os constantes usos e abusos presentes nos logradouros do Centro. Ver o estado lastimável do bairro, com tanto abandono e sujeira, enche o nosso peito de tristeza e saudades.

José Borzacchiello da Silva

borza@secrel.com.br

Geógrafo e professor emérito da UFC.

Agrotóxicos – Multas de R$ 200 milhões financiarão projetos

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) está selecionando interessados em desenvolver estudos, preferencialmente na Região Metropolitana de Campinas (SP), voltados à pesquisa, prevenção e ao tratamento de trabalhadores vítimas de intoxicação, de adoecimento decorrente de desastres ambientais, exposição a substâncias tóxicas ou acidentes de trabalho que envolvam queimaduras. O MPT irá financiar os projetos escolhidos com um total de R$ 200 milhões.

As pessoas jurídicas de reconhecido saber , interessadas, devem apresentar projeto, atividade ou programa de investimento à Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, no endereço eletrônico prt15.sec1grau@mpt.gov.br , ou enviá-lo para a Rua Umbú, 291, Alphaville, Campinas, CEP 13098-325. Não há prazo para entrega dos projetos, mas o MPT recomenda que se envie o quanto antes , e recomenda que o projeto informe a verba necessária para sua execução.

O objetivo do MPT é destinar os R$ 200 milhões de multas pagas pelas empresas Raízen Combustíveis S.A (Shell) e Basf S.A aos projetos selecionados. Em 2013, as duas empresas firmaram acordo com o órgão, por ocasião do caso de contaminação de trabalhadores, no município de Paulínia, interior de São Paulo. O valor corresponde aos danos morais coletivos devidos pelas empresas.”

(Agência Brasil)

Comissão Nacional da Verdade divulga lista de acusados por crimes durante a ditadura.

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Ex-presidente Castello Branco aparece na lista de acusados.

“Após mais de dois anos de funcionamento, a Comissão da Verdade chega ao fim nesta quarta-feira (10) tendo detectado “graves violações aos direitos humanos” cometidas de 1946 a 1988. Para evitar a repetição de tais atos, “assegurar sua não repetição e promover o aprofundamento do Estado democrático de direito”, o documento final da comissão encaminha 29 propostas que devem ser adotadas pelo governo e por órgãos públicos.

A principal recomendação é que as Forças Armadas assumam responsabilidade, inclusive juridicamente, pelos atos cometidos durante os regimes militares. A comissão também quer o fim das polícias militares, a proibição de atos que comemorem o golpe de 64 e a revogação da Lei de Segurança Nacional. A revisão da Lei da Anistia, que chegou a ser cogitada pelos integrantes do grupo, não foi incluída no relatório.

A reportagem do UOL entrou em contato com o Ministério da Defesa, que responde pelas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), mas o órgão federal informou que não se pronunciaria sobre o conteúdo do relatório. Por meio de sua assessoria de comunicação, a pasta informou ainda ter colaborado com os trabalhos da comissão desde a sua criação. Já os representantes do Clube Militar não foram localizados.

A lei de 2011 que criou a comissão já estipulava que seus integrantes deveriam encerrar os trabalhos com propostas e “recomendar a adoção de medidas e políticas públicas para prevenir violação de direitos humanos, assegurar sua não repetição e promover a efetiva reconciliação nacional”.

Das quase 30 recomendações, 17 são medidas institucionais, oito são iniciativas de mudanças de leis ou da Constituição e quatro são medidas para dar seguimento às ações da CNV. Segundo o grupo, foram recebidas 399 recomendações pelo site da CNV, e algumas delas foram incluídas no relatório. Há ainda recomendações específicas no volume 2 do relatório, onde existem capítulos temáticos sobre assuntos como perseguição a religiosos e a indígenas.”

* Do Portal Uol, leia aqui.

* Veja a lista dos acusados de crimes no período da ditadura aqui.

Camilo Santana conferirá obras em andamento no Porto do Pecém

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O governador eleito Camilo santana (PT) vai visitar, nesta tarde de quarta-feira, o Complexo Portuário e Industrial do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Com ele, estará o governador Cid Gomes (Pros), que fez questão de apresentar a Camilo todas as obras de ampliação que estão em execução nesse porto.

Camilo vem se inteirando dos grandes projetos tocadas por Cid e, principalmente, tratando de custos. O ano de 2015 promete ser de cinto apertado e exigirá uma definição clara do que será prioridade da futura gestão.

André Vargas – Começa sessão para cassar o parlamentar

“Começou há pouco sessão do Plenário da Câmara dos Deputados para votar para votar o pedido de cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR). Cerca de 70 parlamentares já marcaram presença na sessão, marcada para começar às 11 horas.

Em agosto, o Conselho de Ética considerou que Vargas quebrou o decoro parlamentar por intermediar, junto ao Ministério da Saúde, negócios do doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato por envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro.

O parecer do Conselho do Ética foi elaborado pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que também enfatizou o alto custo da locação de um avião usado por Vargas – cerca de R$ 105 mil –, quantia que foi paga por Youssef.”

(Agência Câmara)

Ministro da Justiça defende permanência de Graça Foster na Petrobras

“O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu a permanência da atual presidenta da Petrobras, Graça Foster, e dos atuais diretores da empresa, e disse que não há indícios ou suspeitas do envolvimento deles no esquema investigado pela Operação Lava Jato. “O governo tem uma posição muito clara a esse respeito. Em primeiro lugar, nós afirmamos e reafirmamos que não existem quaisquer indícios ou suspeitas que recaiam sobre a pessoa da atual presidenta da Petrobras, Graça Foster, e os atuais diretores. Não existe nenhum indicador de irregularidade eventual que tenha sido praticada pelos atuais dirigentes da Petrobras”, disse Cardozo.

O ministro fez a defesa em coletiva convocada ontem (9) para, segundo ele, “dar a resposta do governo em relação à sugestão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no que diz respeito à substituição dos diretores da Petrobras”. Janot havia feito o comentário mais cedo, ao discursar na abertura da Conferência Internacional de Combate à Corrupção, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Segundo o ministro, Graça Foster e os atuais diretores da Petrobras têm colaborado intensamente com as investigações. “Tudo aquilo que pode ser feito pela diretoria tem sido feito para que as investigações cheguem a bom termo. Aliás, a Petrobras é a principal interessada para que tudo seja colocado em pratos limpos, exatamente para que os eventuais autores de irregularidades, uma vez provada sua ocorrência, sejam punidos. E a atual diretoria tem ciência disso e tem agido dentro daquilo que dela se espera, ou seja, ajudado todas as investigações em curso”, destacou Cardozo.”

(Agência Brasil)

Ministro do Trabalho e uma agenda que une o útil ao agradável

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O ministro do Trabalho, Manuel Dias, cumprirá agenda no Ceará, nesta quinta-feira. Ele vem entregar a Gerência do Trabalho de Maracanaú (Região Metropolitana), a partir das 13 horas e, em seguida, às 16 horas, será recebido pelo Centro Industrial do Ceará (CIC).

Ali, o ministro fará um balanço de sua gestão e será sabatinado sobre questões que interessam ao empresariado como reforma trabalhista e terceirização de mão de obra.

Para completar a agenda, Manuel Dias jantará, no Restaurante Sirigado, com dirigentes do seu PDT, em clima de confraternização natalina.

Operário morre ao ser esmagado por muro

“Um operário morreu após ser atingido na cabeça por muro que desabou, em obra realizada em um prédio desativado, na avenida Visconde do Rio Branco. O acidente ocorreu por volta das 8 horas desta quarta-feira, 10, e o corpo ainda está no local, aguardando a Pericia Forense (Pefoce).

Francisco de Assis Duarte Araújo, 25, era natural de São Luis do Curu e trabalhava na obra há cerca de dois meses.

Segundo um dos operários que estava com a vítima no momento do acidente, Daniel Bastos, 34, Francisco foi atingido na cabeça por um muro de cerca de cinco metros. Outras pessoas que estavam no local tentaram remover os escombros de cima da vítima, mas constataram que ele já estava morto.

O operário afirma ainda que a obra, realizada em um prédio desativado da antiga Escola de Ensino Fundamental Professor Domingos Brasileiro, faz parte de uma ampliação da Faculdade Maurício de Nassau, que fica na avenida Aguanambi.”

(POVO Online)

Dilma chora ao receber relatório da Comissão da Verdade

“A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (10) o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e disse que o trabalho do grupo vai ajudar a afastar “fantasmas de um passado doloroso” e permitir que os brasileiros conheçam a história das violações aos direitos humanos durante a ditadura militar para que elas não se repitam.

“Nós, que acreditamos na verdade, esperamos que esse relatório contribua para que fantasmas de um passado doloroso e triste não possam mais se proteger nas sombras do silêncio e da omissão”, destacou.

Muito emocionada, Dilma chorou ao dizer que o Brasil merecia a verdade sobre a ditadura militar. “Sobretudo merecem a verdade aqueles que perderam familiares e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia”, disse, com a voz embargada, após interromper o discurso por causa do choro.

O relatório final da CNV faz um relato das atividades desenvolvidas durante os dois anos e sete meses de investigações, além de fatos apurados, conclusões e recomendações. De acordo com o coordenador do colegiado, Pedro Dallari, uma das conclusões mais importantes do relatório final é a confirmação de que as graves violações aos direitos humanos, durante o período da ditadura militar, foram praticadas de maneira sistemática.”

(Agência Brasil)

 

Roberto Machado assumirá como desembargador federal do TRF-5ª Região

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O juiz federal Roberto Machado, da 6ª Vara Federal do Ceará, tomará posse, nesta quarta-feira, no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, pelo critério de antiguidade. Roberto Machado ocupará a vaga do desembargador federal emérito Francisco Cavalcanti, que se aposentou em agosto deste ano, por tempo de contribuição. A posse do novo desembargador ocorrerá no Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco, às 17 horas.

Perfil 

A carreira de Roberto Machado como juiz federal teve início em fevereiro de 1988, quando assumiu os trabalhos da 4ª Vara Federal, em Recife (PE). O magistrado assumiu a titularidade da 6ª Vara Federal, no Ceará, em dezembro de 1989. Antes de atuar na magistratura federal, Roberto Machado atuou como promotor de Justiça no Ceará e, posteriormente, como juiz de Direito daquele estado. Desde o dia 29 de agosto, Machado está atuando no TRF5 como desembargador federal convocado.

VAMOS NÓS – Parabéns a este brilhante jurista. Lembro-me dele do tempo em que, com meu irmão, José Edson (Deca), e outros amigos, mergulhava nos estudos na casa de nossa família no bairro Parquelândia. Sempre feliz e muito aplicado, Roberto Machado merece loas e, de nossa parte e da parte de nossa família, boa sorte.

Comissão de Anistia Wanda Sidou promoverá Encontro Estadual dos Anistiados Políticos

A Comissão de Anistia Wanda Sidou promoverá, no próximo dia 20, o Encontro Estadual dos Anistiados Políticos. O encontro ocorrerá, a partir das 9 horas, na Casa José de Alencar (Messejana).

Na programação, exposição de fotografias sobre momentos da luta contra a ditadura militar e o lançamento da segunda edição do livro “Vozes silenciadas”, de Papito Oliveira, além da apresentação do projeto “Marcas da Memória”, que, com depoimentos, resgatará um pouco da luta contra a ditadura no Ceará.

Hospital da Mulher recebe o nome de Zilda Arns

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O Hospital da Mulher passará a ser denominado “Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann”. O plenário da Câmara Municipal aprovou o projeto de lei Nº 0020/2013 que dá a referida denominação ao equipamento de saúde pública do município de Fortaleza. A iniciativa, acolhida por todos os parlamentares, foi do presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB).

A justificativa apresentada pelo vereador ressalta a necessidade de denominação do Hospital da Mulher, equipamento público importante para o atendimento de saúde da população feminina e que até a presente data ainda não havia sido denominado. “Achamos por bem alterarmos inclusive a denominação do próprio hospital, que passa a chamar-se de Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann”, ressaltou.

Para Walter Cavalcante, a escolha pelo nome da Dra. Zilda Arns Neumann, médica pediatra e sanitarista, justifica-se pelo vasto currículo da homenageada na luta pelos direitos humanos e na defesa das pessoas carentes. “Ela doou a sua vida, literalmente, pela saúde dos mais necessitados”, destacou o propositor da homenagem.

DETALHE – O nome “Zilda Arns” foi uma ideia do professor e médico Marcelo Gurgel, repassada à presidência da Câmara Municipal. Demorou a aprovação, que saiu após boas cutucadas deste Blog e da Coluna Vertical do O POVO.

Graça Foster compraria hoje ações da Petrobras?

“Há pouco mais de dois anos, mais precisamente no dia 11 de setembro de 2012, Graça Foster declarou, durante uma audiência pública nas comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura do Senado, que o valor das ações da empresa “era constrangedor”. Beleza.

Só que naquele dia, a ação ordinária da Petrobras valia 22,48 reais. Hoje, vale 10,42, menos da metade. Que adjetivo Graça balbuciaria hoje para descrever a situação? Vergonhoso, vexaminoso… Sinônimos não faltam. Falta comando.

Na mesmo dia e diante dos mesmos senadores, Graça ainda teve tempo para dar um péssimo conselho aos brasileiros:

– O que posso dizer para os acionistas é: compre mais ações da Petrobras. Trabalhamos muito para atender as metas.

E ousar fazer previsões:

– Estamos construindo, nos próximos quatro anos, uma outra Petrobras.

Talvez estivesse se referindo ao Petrolão…”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Receita Federal – Mais de 20 mil contribuintes cearenses caem na “malha fina”

No Ceará, um total de 20.665 contribuintes, sendo 16.781 apenas em Fortaleza, acabou na malha fina, ou seja, com declarações retidas pela Receita Federal. O total no Pais foi de 937.939 declarações retidas. Desse total no País, 740.760 são referentes a declarações com imposto a restituir; 174.301 declarações com imposto a pagar; e 22.878 declarações sem saldo de imposto a pagar ou a restituir.

O maior motivo de retenção em malha foi omissão de rendimentos, presente em 52% das retenções. Isso acontece quando o valor do rendimento declarado na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) é menor do que o informado pela fonte pagadora em Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf). Em segundo lugar estão as despesas médicas, respondendo por 20% das retenções.