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Governo Cid copia modelo de segurança de Eduardo Campos para reduzir criminalidade

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foto bombeiros cel gurgel

A valorização do policial e gratificações por metas cumpridas são as novas armas do Governo Cid Gomes para a redução da criminalidade no Ceará, que atualmente está com cinco vezes mais a taxa de homicídio considerada “epidêmica” pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O novo modelo, anunciado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), nesta terça-feira (17), no entanto, tem como base as ações empregadas pelo Governo de Pernambuco, único estado nordestino a reduzir as mortes por armas de fogo, nos anos de 2000 a 2010, segundo levantamento do Mapa da Violência.

Enquanto o Ceará teve um crescimento de 203,6%, o estado do governador Eduardo Campos conseguiu uma redução de 27,8%, no mesmo período.

A mudança nos rumos da Segurança Pública teve início em setembro, quando o delegado federal Servilho Paiva assumiu a SSPDS, com a experiência de três anos à frente da segurança pública pernambucana. A mudança evoluiu com as nomeações dos novos comandantes da PM (coronel Lauro Prado) e dos Bombeiros (coronel Carlos Gurgel), dois oficiais ligados à tropa, principalmente o coronel Gurgel.

Serão implantadas em todo o Ceará 18 Áreas Integradas de Segurança (AIS), sendo que cada uma com uma equipe responsável para cumprir as metas estipuladas pela Secretaria e para contabilizar os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), caracterizados por homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. O novo modelo deverá ter início em janeiro.

(com informações do O POVO Online)

Tipificação do crime de bullying e aumento de penas para homicídios marcam relatório final do Código Penal

O bullying (intimidação vexatória) agora é crime, de acordo com o relatório final das mudanças no Código Penal Brasileiro, aprovado nesta terça-feira (17) pela Comissão Especial no Senado, presidida pelo senador cearense Eunício Oliveira (PMDB) e com relatoria do senador Pedro Taques (PDT-MT).  Outra mudança aguardada pela sociedade foi o aumento da pena pelo crime de homicídio, sendo que a pena mínima para o homicídio doloso (o agressor tinha a intenção de matar) passou de seis anos para oito anos, enquanto a pena mínima para homicídio culposo (sem intenção de matar) passou de quatro anos para seis anos.

Os debates das mudanças no Código Penal Brasileiro tiveram um ano e meio de duração, que também enquadra como crime hediondo, a corrupção ativa e passiva, criminaliza o enriquecimento ilícito e as doações ilegais de campanha, este último com penalidade de dois a cinco anos de prisão, além de tipificar os crimes cometidos pela internet.

“Estamos entregando um instrumento capaz de proteger a nossa sociedade e que permite um novo olhar para a gestão da segurança pública no País”, ressaltou o presidente da comissão, Eunício Oliveira.

(com informações da Agência Senado)

Professores, alunos e servidores das universidades estaduais promoverão assembleias

Professores, estudantes e servidores técnico-administrativos das universidades estaduais realizarão, nesta quarta-feira, assembleias setoriais. O objetivo é discutir a greve geral do segmento. A ordem é avaliar o movimento e definir novas atividades da paralisação. Segundo lideranças do movimento, após a desocupação da Assembleia Legislativa – dia 6 último, o comando de greve foi recebido, pela primeira vez desde o início do movimento, pelo governador Cid Gomes. Isso, no último dia 9. No encontro, foram discutidos cinco pontos de pauta dos quais para três o governador acenou positivamente.

A proposta do governo considera possíveis a regulamentação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos professores e a reformulação da tabela salarial dos servidores e propõe 10 milhões de reais para assistência estudantil em cada universidade estadual (UECE, UVA e URCA). Quanto à realização de concurso para professores, porém, nenhum compromisso foi assumido e a cessão do prédio para a Faculdade de Itapipoca, por sua vez, foi considerada pouco razoável pelo governador.

Datas da Assembleias:

Assembleia Geral dos Professores da UECE – dia 18/12, às 9 horas, no Auditório Central do Campus do Itapery.

Assembleia Geral dos Docentes da URCA – dia 18/12, às 18h30min, no Salão de Arcos do Campus Pimenta da URCA (Crato).

Assembleia Geral dos Docentes da UVA – dia 18/12, às 18 horas.

Assembleia Geral dos Estudantes da UECE – dia 18/12, às 17 horas, no Bloco I, Campus do Itapery.

Câmara Municipal terá Plano de Cargos, Carreiras e Salários e deve vir concurso

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O presidente da Câmara Municipal, Walter Cavalcante (PMDB), comandou, nesta manhã de terça-feira, 17, solenidade em que foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitirá a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Casa. No ato, Walter Cavalcante fez discurso, destacando a importância desse ato.

“Conseguimos colocar legalidade dentro do plano. Chamamos o Ministério Público, o próprio Tribunal de Contas, advogados especialistas. Corrigimos as falhas existentes e levamos ao Ministério Público, que nos orientou e conseguimos implantar esse plano sem que tivesse um prejuízo para o servidor no futuro. Hoje, temos sessenta e um servidores aptos a se aposentar, uns com mais de 70 anos”, disse.

O promotor de Justiça Ricardo Rocha também parabenizou a todos, principalmente, para o presidente Walter Cavalcante, pela coragem de lutar pela implantação do PCCS e afirmou que houve boa vontade, ambiente propício para isso e que nada poderia impedir para que esse momento se concretizasse.

O Plano de Cargos Carreiras e Salários dos servidores da Câmara Municipal vai garantir, entre outras melhorias, a aposentadoria sem prejuízo de seus vencimentos; progressão de carreira; gratificações por titulação e a regularização das gratificações que o servidor tinha em vantagens pessoais. Com essa iniciativa, o presidente Walter também garantiu a realização do concurso público. “Vamos fazer concurso público na Câmara, aqui nunca teve. E vamos chamar de acordo com a aposentadoria dos servidores. Eles vão se aposentando e vamos chamando”, garantiu o presidente da Casa.

(Foto – Divulgação)

Unimed Fortaleza é condenada a indenizar idosa por negar tratamento domiciliar

“A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a uma idosa que teve tratamento domiciliar negado. A decisão é da juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0496173-93.2011.8.06.0001) que a paciente era usuária da cooperativa na modalidade cobertura nacional. Ela continuou sendo cliente mesmo depois que passou a residir em Brasília.

Em junho de 2011, a paciente, então com 85 anos, foi internada em hospital daquela cidade devido a uma pneumonia. Como o caso se estabilizou, um mês depois, foi prescrito tratamento tipo “home care”. A Unimed, no entanto, negou o procedimento.

Por conta disso, a idosa ingressou com liminar na Justiça e obteve o tratamento solicitado. Pediu também indenização por danos morais. Na contestação, a operadora de saúde alegou que o contrato não cobria o serviço porque a paciente morava em Brasília, fora da área de cobertura.

Ao analisar o caso, no último dia 2, a magistrada confirmou a tutela antecipada e condenou a cooperativa a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais. “Exatamente porque negou atendimento ao tratamento recomendado à autora [idosa] por seu médico assistente, a requerida [Unimed] lhe causou dano moral, que deve ser reparado”, disse.”

(TJ -CE)

Ufa! CCJ da Câmara aprova pedido de cassação de Natan Donadon

“A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17), por unanimidade, parecer que nega o recurso apresentado pelo deputado Natan Donadon (sem partido-RO) contra decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no fim de novembro, que recomendou a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro.

O recurso, rejeitado pelo relator do processo, deputado Sergio Zveiter (PSB-RJ), na última sexta-feira (13), foi submetido à votação no colegiado onde obteve a maioria dos votos pela cassação. Por 46 votos a favor e nenhum contra, os deputados seguiram o parecer do relator e negaram o recurso. O processo agora vai para a Mesa Diretora da Câmara e, em seguida, para o plenário, que deverá decidir se cassa o mandato de Donadon.

No recurso, apresentado no dia 9 deste mês, a defesa argumentou que o deputado estaria sendo punido duas vezes pelo mesmo delito, uma vez que a Câmara já havia apreciado pedido anterior de cassação de Donadon, que na ocasião foi absolvido.”

(Agência Brasil)

IPVA 2014 – Redução média será de 10,92%

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A redução média do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2014 no Ceará será de 10,92%. O desconto no valor do tributo poderá chegar até 37% e suas alíquotas poderão variar entre 1% a 2,5%. Os números apresentados nesta terça-feira, 17, pela Secretaria da Fazenda do estado (Sefaz), correspondem aos valores aplicados aos veículos fabricados entre 1999 e 2012. Para aqueles cuja fabricação ocorreu entre 2009 a 2013, o valor da redução média será de 13,56%.

Desse modo, as alíquotas de cálculo do IPVA em termos percentuais continuarão sendo de 2,5% para automóveis (carros, caminhonetes, caminhonetas e utilitários); 1,5% para aeronaves e 1% para caminhões e motocicletas de até 125 cilindradas.

A previsão da secretaria é de que a arrecadação alcance a cifra de R$ 606 milhões. O valor deverá incidir nos atuais 1.873 veículos presentes no Estado. A previsão da pasta é que para 2014, essa frota sofra um incremento de até 130.000 novos veículos.

Vencimentos

O tributo poderá ser pago em quatro parcelas. A primeira terá vencimento em 14 de fevereiro de 2014; a segunda em 14 de março; a terceira em 14 de abril e a quarta em 14 de junho. Os contribuintes que efetuarem pagamento á vista até 31 de janeiro terão desconto de 5%. Os pagamentos poderão ser feitos com cartões de crédito cuja bandeira seja do Banco do Brasil e Bradesco.

SERVIÇO

Para mais informações, ligue para 0800 7078585 ou envie e-mail paraplantaotributario@sefaz.ce.gov.br.

(O POVO Online)

Deputado quer punir "assédio por metas"

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Depois de casos de assédio sexual e assédio moral, eis que agora deve surgir legislação para combater um novo tipo de assédio: o de metas, por parte de empresas e, em especial, por segmentos financeiros como os bancos.

O deputado federal Artur Bruno (PT) está entrando com projeto de lei com objetivo de tipicar e definir penas para o assédio por metas.

Código Pena – Comissão do Senado aprova relatório

“A comissão especial do Senado criada para atualizar o Código Penal aprovou hoje (17) o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT). Para chegar a um entendimento, a proposta, apresentada por Taques na semana passada, passou por algumas modificações – a principal delas tira da proposta temas que tratam de identidade sexual, assunto que, segundo os senadores, vai precisar ser discutido com mais calma.

O crime de infanticídio também foi retirado da proposta. O texto aprovado mantém a redação do código atual, que fala em homicídio “sob a influência do estado puerperal”, que são casos de depressão pós-parto, com pena de dois a seis anos de prisão.

A comissão preferiu não fazer mudanças em temas polêmicos. Não foi acatado pelo relator, por exemplo, o dispositivo que poderia descriminalizar o porte de entorpecentes para uso pessoal, como sugerido pela comissão de juristas que elaborou o anteprojeto. Prevaleceu a regra atual, que tipifica o porte como crime, embora sem previsão de pena. Pela lei em vigor hoje, cabe ao juiz, depois de analisar os fatos, definir se a pessoa é usuária ou traficante.”

(Agência Brasil)

 

Lobby opera em Brasília pela derrubada do veto presidencial à lei das emancipações

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A esperança é a última que morre para quem pensa em emancipar distritos.

O deputado estadual Neto Nunes (PMDB), que preside a Comissão de Emancipação de Divisas da Assembleia Legislativa, integra lobby que tenta derrubar veto presidencial a essa matéria.

O parlamentar está em Brasília, numa luta que, segundo explica, é para garantir que se prevaleça o “direito” dos legislativos estaduais voltarem a emancipar distritos.

No ceará, segundo Neto  Nunes, há 20 distritos em condições de virar município. Ele citou como exemplo Jurema, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), e Lima Campos, em Icó, reduto eleitoral de sua família. 

ACI inscreve até 6ª feira para prêmio de reportagem

Terminam, na próxima sexta-feira, as inscrições para o 45º Prêmio Anual de Jornalismo da Associação Cearense de Imprensa (ACI). Estão aptos a concorrer trabalhos divulgados em veículos de comunicação sediados no Estado – de janeiro a outubro último.

O valor do prêmio para cada categoria – são seis, é de R$ 3.500,00. A AC I recebe inscrições de reportagens de rádio, tevê, jornal, fotografia, estudantes e internet.

SERVIÇO

Sede da ACI – Rua Floriano Peixoto, 735 – Centro – 4º andar.

Regulamento no site da ACI – www.acimprensa.com.br

Prefeito de Santa Quitéria aguarda escola profissionalizante

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O prefeito de Santa Quitéria, Fabiano Lobo (PMDB), circula por Brasília em vários ministérios. Hora de cobrar recursos e acompanhar alguns projetos.

Fabiano Lobo, que apoia o Governo Cid Gomes, diz estar esperando que, no começo de 2014, seja inaugurada uma escola profissionalizante em seu município.

Conab promoverá dois leilões de venda de arroz

“A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará, nesta quarta-feira (18), dois leilões de venda de arroz em casca, à granel. O primeiro (aviso 235) é para 6.847 toneladas do produto. Já o aviso 236 ofertará mais de 63.245 t. Juntos serão ofertadas mais de 70 mil toneladas de arroz. O cereal é oriundo das safras anteriores, inclusive a de 2008/09.

As operações terão início às 9 hroas e ocorrerão por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab (SEC).

Além de estarem devidamente cadastrados perante a Bolsa por meio da qual pretendam realizar a operação, os interessados devem se encontrar em situação regular no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab (SIRCOI).

(Com Conab)

O PMDB, o vice e o pré-candidato a governador

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O ex-prefeito de Iguatu, Agenor Neto, que é vice-presidente estadual do PMDB, confirmou, nesta terça-feira: vai disputar cadeira de deputado estadual em 2014.

Sobre a possível do senador Eunício Oliveira, presidente estadual peemedebista, ao Governo do Ceará, Agenor Neto preferiu responder lançando uma pergunta: qual o cearense que não deseja governar seu Estado?

MP fecha termo de ajustamento de conduta para regulamentar festas em Icapuí

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Adriano Jorge Pinheiro Saraiva, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta para regulamentar as festas em Icapuí. O acordo foi firmado no dia 7 de outubro com donos de bares e restaurantes, além de promotores de eventos da cidade. Eles se comprometeram em não vender bebida alcoólica para menores de 18 anos e respeitar os horários de funcionamento estabelecidos.

A primeira cláusula trata sobre o compromisso em não permitir o consumo de bebida alcoólica ou produto derivado do tabaco, bem como a venda, a entrega ou o fornecimento desses itens às crianças e adolescentes em seus estabelecimentos comerciais. O descumprimento deve gerar multa no valor de 75% do salário mínimo por cada criança ou adolescente encontrado em situação irregular.

Sobre os eventos na cidade, ficou acertado que poderão ocorrer até 4 festas por mês, exclusivamente aos sábados e/ou feriados, até as 3 horas da manhã, sob pena de multa no valor de 25% do salário mínimo por situação de descumprimento. Os eventos do período matutino que ocorrerem até as 19 horas, e os de período noturno realizados até a meia noite poderão ser agendados sem limitação quantitativa. Os compromissários devem comunicar o evento mediante requerimento, com antecedência mínima de 15 dias, à Promotoria de Justiça e à autoridade policial.

Quanto aos alvarás municipais vencidos, os compromissários devem obter novos alvarás no prazo máximo de 60 dias e encaminhar cópia à Promotoria, sob pena de fechamento imediato do estabelecimento. O Conselho Tutelar ficará incumbido de elaborar e entregar um relatório mensal informando à Promotoria sobre o cumprimento ou descumprimento das cláusulas inseridas no termo.”

(Site do MP-CE)

Cid inaugura a 100ª escola profissionalizante com nome da tia-avó de Eduardo Campos

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O governador Cid Gomes (PROS) vai inaugurar, às 19 horas desta terça-feira, no Crato, a 100ª Escola Estadual de Educação Profissional denominada Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau. Com ele, a secretária estadual da Educação, Izolda Cela. O estabelecimento oferecerá cursos de Estética, Informática, Manutenção Automotiva, além de Produção de Áudio e Vídeo.
O investimento para construção, equipamentos e mobiliário foi de R$ 10,6 milhões, segundo a Seduc. Os recursos são oriundos do Tesouro Estadual e Governo Federal.  A escola faz parte da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 18, sediada em Crato, que passou a contar com quatro unidades.
DETALHE – A escola traz o nome da ex-secretária da Cultura do Estado, Violeta Arraes (Era Tasso Jereissati), irmã de Miguel Arraes, avô do hoje governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Redes sociais – Uma febre passageira?

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Como título “A rede além da varanda…”,  eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda redes sociais, queixas sobre alienação, patrulhamentos. Enfim,  uma febre passageira no item reduzir interações. Será? 

Já li diversos textos reclamando do excesso na utilização das chamadas “redes sociais” – facebook, twitter, instagram, youtube, likedin etc. O incremento ocorreu, claro, paralelo à popularização dos chamados smart phones, que levam o acesso à internet aos celulares. Nas mais diversas situações e locais, observarmos pessoas que aparentemente estão reunidas, mas, ao nos aproximarmos, notamos cada uma delas mexendo individualmente no seu aparelho. As queixas têm como alvo o declínio da interação face-a-face, os ruídos ou redução nos diálogos, uma possível alienação advinda desta que parece ser uma vitória do mundo virtual sobre o real.

Acredito que as críticas têm razão de ser. Mas são superficiais. É evidente que o uso de um “brinquedo novo”, da criança ao adulto, gera uma primeira reação de contemplação, fazendo com que percamos um bom tempo com belezas e facilidades oferecidas pelos últimos recursos tecnológicos. E tal novidade imprime a necessidade de reformulação das nossas noções básicas de sociabilidade. Antes, na sala, as pessoas se reuniam em torno do rádio. Depois em frente à TV, seguida do home-theater e outros apetrechos. Assim como as casas foram substituídas por apartamentos – antes amplos e hoje cubículos que nos obrigaram a reordenar hábitos e afazeres.

Acredito que a “febre” atual pelo uso das redes é passageira. Aliás, como toda febre. E o tempo deve construir uma utilização mais racional destes recursos. Mas aposto em outros fatores positivos. O primeiro é a disseminação da leitura. Que fique claro: não falo de alfabetização, pois a maioria dos “posts” têm linguagem atentatória contra o bom português, mas as redes estão obrigando as pessoas a ler para poder participar.

O segundo é o estabelecimento de padrões de relacionamento mais racionais e educados no mundo virtual. Evidente que muitos lembrarão de um sem número de casos de brigas, troca de farpas, ameaças, escândalos. É verdade. Mas as redes sociais nos obrigam a controlar nosso ímpeto. Eles estão nos “educando” à força. O patrão e o empregado pensarão duas vezes antes de se xingarem. O impulso em destratar aquela pessoa desagradável ou o amigo que lhe decepcionou hoje tem de ser refreado. Muitos monitoram o que se diz. Uma frase mal colocada pode custar sua reputação.

Há outro fenômeno interessante: as redes sociais cobram das pessoas que tenham opinião. Claro que o comum hoje é vermos discussões rebaixadas e desqualificadas. As manifestações de junho, que guardaram proximidade com estes veículos, refletiram essa inconsistência. Mas considero positiva a existência do debate. E creio que a tendência natural é que o processo se aperfeiçoe. Opiniões preconceituosas e agressivas sofrem policiamento ideológico e são criticadas, para o bem e para o mal.

Diferente do tradicional hábito cearense de usar as redes (reais) na varanda pra descansar, as redes virtuais nos empurram para novas formas de relacionamento, uma esfera pública mais ampla e mais participante. Isso exige preparo, além de um exercício diário da ética, da política e da cultura. Esperemos que isso ajude a formar, num futuro próximo, cidadãos melhores.

Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo.

Grupo O POVO em clima de Natal

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O Grupo de Comunicação O POVO vai promover, na próxima sexta-feira, a partir das 19 horas, festa natalina para os filhos dos funcionários.

A animação ocorrerá nos jardins do O POVO, com brincadeiras, apresentações artistas e distribuição de brinquedos para a criançada.

A equipe do endomarketing fez a divulgação, com direito a Papai Noel.

Receita deflagra operação contra sonegação. Ceará está entre alvos

“A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (terça-feira, 17) a Operação Salt, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de fraudar o Fisco. Salt, palavra da língua inglesa que significa sal, faz referência ao principal ramo de atividades do grupo investigado. Os dois órgãos buscam apurar, por meio da Operação Salt, os indícios de crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, apropriação indébita de receita previdenciária, formação de quadrilha, fraude e lavagem de dinheiro.

A Receita informou também que participam da operação 38 servidores da Receita Federal e 86 policiais federais nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba, onde são cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em residências e em empresas ligadas à organização criminosa.

A fraude, informou a Receita, consistiria na mobilização de “laranjas”, pessoas utilizadas dar aparência de legalidade a atividades que contrariam a lei. Segundo as investigações, os “laranjas” ocupavam cargos na direção e na composição acionária das empresas. Eram também utilizados em operações de compra e criação de empresas que só existem no papel, conhecidas como paper companies.”

(Agência Brasil)