Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Triste história de malandragem fiscal

159 1

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (6), pelo jornalista Érico Firmo:

O governo ultrapassa limite de gastos não é por investir demais em áreas sociais e fazer muito pela população. As despesas estouram porque a máquina pública gasta demais com burocracia, ineficiência e prioridades erradas. Há dinheiro destinado para o que não deveria, enquanto falta verba para o que deveria ser prioridade. Nem se trata do extenuante debate sobre tamanho do Estado. Trata-se de evitar o desperdício e o erro de direcionamento dos recursos. De fazer as escolhas certas e aproveitar ao máximo os recursos públicos. Gastar menos do que se arrecada e abater a dívida que se tem é boa política de gestão financeira, num governo, numa empresa ou nas contas pessoais. Claro que, ao se falar de um país de dimensões continentais e que já se endividou ao ficar independente, a questão se torna mais complexa. Mas o princípio segue válido.

Mudar as regras que o próprio governo estabeleceu desvirtua o sentido da lei. Estabelecer parâmetros institucionais que não estejam ao sabor da vontade do governante é instrumento de qualquer regime que não seja autocrático. Mas, não é nenhuma novidade. A base governista tem lembrado que, em 2001, primeiro ano após a Lei de Responsabilidade Fiscal que Fernando Henrique Cardoso (PSDB) propôs, o governo tucano também manobrou para mudar a meta fiscal. Mesmo assim, não cumpriu os parâmetros estabelecidos.

O assunto é lembrado e esquecido pelas razões erradas. Os tucanos estavam tão errados naquela época quanto os petistas estão agora. Trazer a lembrança não autoriza o atual governo a repetir o equívoco. Porém, realmente, descredencia o discurso do PSDB criticar agora sem fazer autocrítica dos equívocos do passado. Descredencia fingir que, quando no governo, foi o suprassumo da responsabilidade administrativa.

Enquanto as duas forças políticas se digladiam, cada qual apontando os erros que os adversários de fato cometeram, resta à população o prejuízo tanto numa situação quanto na outra.

Trotes em universidades são violações difíceis de punir, dizem especialistas

Os trotes ocorridos em universidades são violações difíceis de punir e de encontrar culpados. Para o professor Antonio Ribeiro de Almeida Junior, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP), esses eventos são, em geral, violentos e, muitas vezes, processos enraizados e históricos em algumas instituições.

“São grupos de poder que usam o trote como processo de seleção para entrar no grupo. O trote é um mecanismo de exclusão, sem integrar ninguém. E divide os alunos, às vezes, para o resto da vida. A cultura do trote é bárbara. O trote precisa ser violento para exercer essa função de selecionar se aquela pessoa obedecerá as ordens e ficará em silêncio apesar das afrontas. O trote é uma porta escancarada para o processo de corrupção que temos na sociedade”, disse ele, durante audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo esta semana.

Segundo ele, que estuda os trotes em universidades desde 2001, esses eventos são mais comuns em cursos que conferem mais status social.“Quais faculdades são as mais problemáticas? As que dão muito status social, como as faculdades de medicina, de engenharia e de direito, que dão poder social àqueles que entram nesses grupos.”

Para a antropóloga da USP Heloisa Buarque de Almeida, é difícil achar culpados. “Alguns dos casos que estão aparecendo agora como escandalosos não acontecem só na Faculdade de Medicina da USP, mas também em outras universidades. E diferentemente dos casos de estupro, é muito mais difícil achar quem são os culpados [nos trotes] porque são rituais em que, em um ano, o calouro sofre violência e, no ano seguinte, aquele mesmo aluno vai ser o cara que vai agredir o calouro. E são rituais muito estabelecidos e naturalizados nessas universidades”, avaliou a antropóloga.

(Agência Brasil)

Sinpol/CE irá denunciar Sejus por morte de preso

O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE) irá denunciar na segunda-feira (8) a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), junto ao Ministério Público Estadual, pela morte do preso Jorge Lucas Chagas Lima, 23, na Delegacia de Maracanaú, na quarta-feira (3).

O preso foi vítima de choque elétrico, após se encostar na grade do xadrez. Um fio desencapado de um dos ventiladores estava em contato com a estrutura metálica. Jorge Lucas havia sido detido no último dia 24, em Maracanaú, na companhia de um outro homem, após acusação de roubo contra uma mulher. No mesmo dia de sua morte, a Justiça iria apreciar o pedido de liberdade provisória.

O presidente do Sinpol/CE, Gustavo Simplício, condenou a prática ilegal da permanecia de presos em delegacias. “Entendemos que o preso é de responsabilidade da Justiça, por esse motivo vamos denunciar a Secretaria da Justiça ao Ministério Público. Será que a Central de Triagem já está lotada?”, questionou Simplício.

Deputados debatem possível superfaturamento na compra de mísseis norte-americanos

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promove audiência pública, na terça-feira (9), para esclarecer aspectos relacionados à assinatura do contrato para o desenvolvimento e a produção de 36 aviões de caça Gripen NG, fabricados pela companhia sueca SAAB; e as condições em que se processou a compra dos mísseis Harpoon, dos Estados Unidos.

A audiência foi solicitada pelos deputados Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Emanuel Fernandes (PSDB-SP), Rubens Bueno (PPS-PR), Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

Eles citam reportagem do jornal O Estado de São Paulo segundo a qual o Brasil estaria adquirindo mísseis “Harpoon” pelo preço de US$ 8,35 milhões a peça, quando a Índia teria adquirido um lote dos mesmos mísseis por US$ 4,4 milhões a peça, quase a metade do preço a ser pago pelo Brasil.

Os parlamentares observam também que os caças Gripen, que o Brasil pretende adquirir da Suécia ao custo de US$ 3,4 bilhões, foram rejeitados pela Suíça, o que lança incertezas sobre o cumprimento da parceria com o Brasil.

(Agência Câmara Notícias)

Ministro da Justiça adota tom cauteloso sobre envolvimento do PT na Lava Jato

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, voltou a adotar nessa sexta-feira (5) discurso cauteloso sobre o suposto envolvimento do PT no recebimento de propina no esquema investigado pela Operação Lava Jato. Segundo ele, os depoimentos de executivos da empresa Toyo Setal não provam que a campanha de Dilma Rousseff à Presidência, em 2010, foi alimentada com dinheiro ilegal.

“Não está claro que [a propina paga por empresas] teria sido destinada à campanha da Dilma em 2010 ou para o governador A, B, C, D ou Y. Ou seja, de onde se tira isso? Não se pode fazer especulações políticas como investigações”, salientou Cardozo.

O ministro defendeu as investigações e o trabalho da Polícia Federal (PF) e da Justiça, que “irá julgar, amanhã ou depois, se algum partido estiver envolvido”. Ele revelou que vê com ressalva os conteúdos das delações premiadas, que classificou como importantes, mas não irrefutáveis. “Delações premiadas não são necessariamente provas irrefutáveis. São importantes, porque servem como pauta de investigação. Podem se confirmar ou não”.

Na quarta-feira (3), a Justiça Federal liberou o conteúdo das delações premiadas de Júlio Camargo e Augusto Mendonça Neto, executivos da empresa Toyo Setal. Eles detalharam ao Ministério Público Federal (MPF) o funcionamento do esquema e informaram o pagamento de R$ 154 milhões em propinas a pessoas apontadas como operadores do PT e PMDB na Petrobras.

(Agência Brasil)

Ceará terá grandes perdas no comércio exterior

Da Coluna Lêda Maria, no O POVO deste sábado (6):

O fato de o Banco do Brasil encerrar o funcionamento da Gecex – Gerência de Apoio ao Comércio Exterior, aqui em Fortaleza, que atendia ao Ceará e Piauí, a partir de Fortaleza, demonstra para muitos o desinteresse do Governo Federal pelo desenvolvimento das relações internacionais e por consequência do Comércio Internacional.

A centralização das operações em alguns estados, como agora só em Recife e Belo Horizonte, trará grandes perdas para o comércio exterior cearense, pois o fomento à cultura exportadora perderá e o desenvolvimento da utilização destas modalidades de crédito que minimizam o custo Brasil, também ficará prejudicado.

Um movimento poderá agitar os próximos dias. Sabe-se que a Fiec e a Comissão de Comércio Exterior juntam os esforços para engrossar o coro dos insatisfeitos e trazer para dentro desta luta o parlamento cearense, municipal, estadual e federal, de modo que possa reverter isto ou, no mínimo, marcar posição de desacordo, conseguindo algumas vitórias.

Camilo anuncia secretariado antes do Natal

123 4

eleições 2014 2t opovo debate camilo

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (6):

O governador eleito Camilo Santana (PT) incrementou, nesta semana, os contatos para a formação do seu secretariado, que deve ser anunciado antes do Natal. Essa conversa toda foi antecedida por papo de nível com o governador Cid Gomes (Pros).

Já se sabe que quatro áreas são apontadas como “da cota pessoal” do petista. Ou seja, não estão colocadas à mesa para discussões ou injunções políticas. São elas: Segurança Pública, Fazenda, Saúde e Educação. Esta última, sob o crivo da vice-governadora eleita Izolda Cela.

Nas demais áreas, Camilo vem enfrentando pressões de petistas derrotados nas urnas, de setores do Pros que querem manter espaços na futura gestão e dos aliados que cobram a fatura do apoio. Nesse mar de pressões, está Eudoro Santana, papi de Camilo, que opera como articulador.

Vamos nós – Nem todo mundo será filho de Papai Noel.

Prefeito de Itapipoca nega paralisação no transporte escolar

foto itapipoca dagmauro moreira prefeito

A respeito da matéria “Alunos da rede pública sem transporte escolar em Itapipoca”, publicada nesta sexta (5) no Blog, gostaríamos de esclarecer que o serviço de transporte escolar do município não se encontra paralisado.

A Prefeitura reconhece que o atraso no pagamento dos profissionais motoristas é de apenas um mês, e ocorre motivada pelo atraso no repasse dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), por parte do Ministério da Educação, ao município de Itapipoca.

Reforço meu compromisso com a educação pública municipal e garanto que o serviço de transporte dos alunos não será paralisado neste final de ano.

Relatório final da CPI Mista da Petrobras será divulgado na quarta-feira

A CPI Mista da Petrobras agendou para quarta-feira (10) a apresentação do relatório final. O documento deverá tratar dos quatro eixos de investigação: a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos; denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras; falta de segurança nas plataformas; e superfaturamento na construção de refinarias. O conteúdo das delações premiadas de investigados pela Operação Lava Jato não fará parte das conclusões derradeiras da comissão.

O relator interino da CPI, deputado Afonso Florence (PT-BA), disse ser impossível dimensionar o prejuízo resultante da falta dessa documentação, que a CPI não pôde consultar. Ele lembrou que, apesar de uma série de tentativas, o Supremo Tribunal Federal não compartilhou esses depoimentos.

“Nós não podemos antecipar se o relatório ficará incompleto porque nós não sabemos o conteúdo da delação premiada. A delação premiada diz respeito à corrupção em cartel não só na Petrobras, mas também à lavagem de dinheiro em outros espaços da economia brasileira”, afirma Florence.

(Agência Senado)

Mundo inteiro será afetado pela queda nos preços do petróleo, afirma Dilma

A presidente Dilma Rousseff reconheceu nessa sexta-feira (5) os efeitos que serão causados pelas quedas recentes do preço do petróleo no mercado internacional. Em Quito, no Equador, onde participa da Cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), a presidente disse que o “mundo inteiro vai ser afetado, de uma forma ou de outra, alguns positivamente, outros negativamente”.

“Sempre que o preço das commodities cai, impacta tanto as [commodities] minerais como as alimentícias, impacta os países dominantemente produtores de commodities. A América Latina tem uma grande participação nisso. Nesse sentido, ela vai ser impactada pela queda do preço”, disse. Segundo ela, no entanto, o Brasil sofre impacto das variações dos preços, mas tem outra diversidade.

Para a presidente, os países que mais serão afetados com a queda são os que tributam sobre o petróleo e obtêm do produto uma das principais fontes de arrecadação, o que não é o caso do Brasil.

(Agência Brasil)

Barroso: Brasil vive bom momento para a liberdade de expressão e de imprensa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta sexta-feira (5) que o Brasil vive um bom momento para a liberdade de expressão e de imprensa. Durante o Seminário Justiça e Democracia, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor, o magistrado ressaltou que a liberdade de expressão é direito preferencial por ser pressuposto para participação do cidadão “de maneira informada e esclarecida” no debate público.

“Tem um conceito importante no direito constitucional mundial, que começa ser incorporado no Brasil, que é a ideia da liberdade de expressão e de imprensa como liberdades preferenciais porque, em última análise, são precondição para que o indivíduo possa participar, de maneira informada e esclarecida, do debate público e do processo político”, afirmou.

O ministro Barroso ponderou, no entanto, que apesar do “bom momento” para a liberdade de expressão, algumas situações permanecem “mal-equacionadas”. “É o caso das biografias e da censura em matéria eleitoral, que eu acho que a própria jurisprudência do Supremo está revisando e consagrando uma fórmula mais libertária”. Ele se referia a biografias não autorizadas pelos biografados e a sátiras de candidatos que foram retiradas do ar, por exemplo.

“A questão das biografias está no STF e no Congresso. Idealmente, essa é uma decisão política que deveria ser tomada pelo Congresso. Acho que o modo como o Código Civil trata dessa matéria é infeliz. Porém, se o Supremo tiver que decidir, vai decidir”, afirmou. Para Roberto Barroso, em casos de ofensa, o biografado deve ter direito à retificação e reparação de danos. “Isso não significa autorização preventiva, mas sanção a posteriori”, explicou.

Perguntado sobre a intenção da presidenta Dilma Rousseff de propor regulação econômica da mídia para enfrentar a concentração econômica do setor, o ministro preferiu não opinar. “Essa é uma questão política sob a qual não gostaria de me manifestar. Já regulação da mídia em termos de conteúdo, em qualquer medida, sou absolutamente contra”, afirmou.

(Agência Brasil)

Brasil em Desenvolvimento 2014 traz propostas para políticas públicas

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança na segunda-feira (8), em Brasília, o estudo Brasil em Desenvolvimento – Estado, planejamento e políticas públicas. Os dois volumes do BD deste ano de Jubileu de Ouro do Instituto contêm 38 artigos, os quais reúnem contribuições para as políticas públicas que poderão ser implementadas na próxima década, nas mais diversas áreas.

Técnicos de Planejamento e Pesquisa do Ipea vão detalhar, em sete apresentações, as partes do BD deste ano: crescimento econômico e produtividade, política setorial e infraestrutura, políticas sociais, políticas ambientais, políticas regional e urbana, Estado brasileiro, e relações internacionais.

(Ipea)

Cid nega ter recusado assumir MEC: “Não se nega pedido de presidente”

193 1

foto opovo cid gomes 141107

Apesar de rumores dizendo o contrário, o governador Cid Gomes (Pros) ainda está no páreo para assumir o Ministério da Educação (MEC) no 2º mandato de Dilma Rousseff (PT). De acordo com a Folha de S. Paulo, Cid negou para amigos ter recusado convite da presidente ao cargo, ao qual vem sendo cotado desde vitória de Camilo Santana (PT) no Ceará.

“Sou de um tempo que não se nega um pedido de um presidente da República”, disse a amigos. Segundo o jornal, Cid não recebeu convite formal de Dilma para a pasta, mas teria sido sondado por Aloizio Mercadante (Casa Civil) a quem repetiu que seu plano é passar temporada nos Estados Unidos, trabalhando no Banco Interamericano para o Desenvolvimento (BID).

Em entrevista ao O POVO na segunda-feira (1º), Cid evitou comentar o caso. “Eu não posso fazer, até já disse isso publicamente, qualquer comentário sobre especulações, diz. Ele reforçou que seu “projeto pessoal” é ir aos EUA, mas disse não descartar “colocar o País acima de qualquer interesse pessoal”.

“Se eu dissesse que não aceito seria arrogância, e se disser que aceito estaria me oferecendo. Então é melhor nem comentar essas coisas”, disse.

(O POVO Online)

Leitor reclama da falta de fiscalização na Monsenhor Tabosa

153 2

foto trânsito 141205 estacionamento duplo

O estacionamento em faixa dupla continua sendo a maior reclamação de motoristas que trafegam pela avenida Monsenhor Tabosa, na Praia de Iracema. Ao longo dos 700 metros de extensão da via são comuns os casos de veículos que estacionam na faixa da direita, diante da simulação de defeito mecânico (uso do pisca alerta).

Para os motoristas, falta fiscalização. O estacionamento irregular engarrafa a faixa da direita e deixa o tráfego de veículos lento.

(Foto: Leitor do Blog)

Primeiro caso de febre do Nilo no Brasil deve ser confirmado segunda-feira

O Ministério da Saúde e a Vigilância Epidemiológica do Piauí estão concluindo a investigação do que pode ser o primeiro caso de febre do Nilo no Brasil. Exames iniciais, feitos em outubro, indicaram que um agricultor de 52 anos, do município de Aroeiras do Itaim, no Piauí, tem o vírus, e os órgãos de Saúde estão recolhendo material de animais, na região, para avaliar a situação.

De acordo com o neurologista Marcelo Adriano Vieira, do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela, de Teresina, o caso ainda é considerado provável, pois protocolos internacionais indicam que devem ser feitos dois exames. Por isso, aguardam o resultado do segundo exame, feito pelo Instituto Evandro Chagas, no Pará, que será divulgado na segunda-feira (8), pelo Ministério da Saúde.

Segundo Vieira, provavelmente um mosquito foi infectado ao picar algum pássaro silvestre vindo de regiões endêmicas da África ou Ásia Ocidental. As aves migratórias, que de tempos em tempos, trocam o frio do Hemisfério Norte pelo calor do Hemisfério Sul, são o principal reservatório do vírus identificado em Uganda, em 1937, que causa febre, dor de cabeça e, eventualmente, até problemas neurológicos.

Vieira explica que só as aves transmitem a doença para o mosquito, e este retransmite para pessoas, animais e outras aves. “Se o mosquito picar outras aves, o ciclo se perpetua; se picar uma pessoa ou um equino, por exemplo, a doença para ali, porque são hospedeiros definitivos”, disse ele, lembrando que o vírus já foi identificado em dois frangos.

De acordo com o neurologista, em 75% dos casos de contaminação humana pelo vírus da febre do Nilo, o organismo o elimina e a pessoa não sente nenhum sintoma. Em 24% dos casos, os sintomas são semelhantes aos da dengue (febre, dor de cabeça e no corpo). Só em 1% dos casos há comprometimento neurológico, com perda de movimentos, mas esse sintoma pode ser revertido.

(Agência Brasil)

Sociólogo torce pelo fim da organização criminosa que aparelhou o Estado

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=DYk2eirOBiQ&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

Qual a perspectiva do Brasil para 2015? Na área econômica, o que se diz é que o quadro não será positivo e aponta para arrocho fiscal. Já no plano político, o cenário continuará de denúncias e o surgimento de mais escândalos.

Dentro desse contexto, o sociólogo Pedro Albuquerque lamenta que a esquerda tenha contribuído para tantos casos nefastos no plano político e tenha o PT aberto o flanco para ter dado espaço a uma organização criminosa dentro do Estado.

Pedro Albuquerque disse, sobre a futura gestão de Camilo Santana, esperar que ele faça um governo mais democrático, aberto e com uma oposição que tenha voz.

Mensaleiro vai passar o Natal com a família

“O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ontem (04) o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, a passar o Natal na casa dos pais, na cidade de Buriti Alegre, em Goiás. Barroso determinou que Delúbio se ausente do Distrito Federal (DF), onde cumpre prisão domiciliar, no período de 24 a 30 de dezembro. O ex-tesoureiro foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão do PT, a seis anos e oito meses pelo crime de corrupção ativa.

Delúbio Soares, que cumpre pena no regime aberto, teve a progressão do regime deferida por Barroso no fim de setembro, por já ter cumprido um sexto da pena e em razão do bom comportamento no Complexo Penitenciário da Papuda. Na época, o ministro autorizou a conversão em prisão domiciliar por não existir Casa de Albergado no Distrito Federal.

Na mesma decisão, Luís Roberto Barroso indeferiu pedido de Delúbio para viajar a São Paulo, entre 8 e 13 de dezembro. Ele iria à sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), onde presta assessoria aos sindicatos filiados à central.”

(Agência Brasil)