Blog do Eliomar

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Márcio Araújo e Saymon Santos formam parceria no Circuito BB de Vôlei de Praia

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O atleta Márcio Araújo está com novo parceiro nas disputas pelo Circuito Banco do Brasil de Vòlei de Praia. Trata-se de Saymon Santos, natural do Matgo Grosso do Sul e que era atleta no Sub-21 .

Os dois, inclusive, já estão na disputa da quinta etapa do certame – do total de 10, que vai se estender até abril de 2015. Essa etapa ocorrerá, neste fim de semana, em Porto Alegre (RS).

“Nós estamos em sexto no ranking nacional”, adianta Márcio Araújo, confiante de recuperar espaços na competição.

Francisco Aguiar é reeleito presidente do TCM

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O conselheiro Francisco Aguiar foi reeleito, nesta quinta-feira, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios. Coma unanimidade dos votos, ele cumprirá mais dois anos de mandato. Durante discurso de agradecimento, Chico Aguiar prometeu “prosseguir com o modelo de gestão compartilhada, além da definição de novas ações que ampliem a qualidade e a agenda de serviços do TCM no interesse da sociedade”.

Com ele, foram eleitos Ernesto Saboya como vice-presidente. O conselheiro Hélio Parente, que hoje dirige o Colégio de Corregedores e Ouvidores (CCOR) dos Tribunais de Contas do Brasil, teve o mandato renovado, também por dois anos, como corregedor do tribunal.

Alô, Prefeito! O Centro de Especialidades Médicas está fechado há um ano

O Centro de Especialidades Médicas José de Alencar (CEMJA), localizado na Praça José de Alencar, completa um ano sem atendimento ao público, nesta sexta-feira. O CEMJA foi fechado no dia 5 de janeiro de 2013 para realização de obras de reforma no prédio, atingido por dois incêndios sucessivos. Com o fechamento, cerca de 800 servidores, responsáveis pelos serviços administrativos e de atendimento especializado dos pacientes, foram lotados provisoriamente em postos de saúde e hospitais da rede municipal de Fortaleza e estão com seu adicional de produtividade ameaçado.

A reforma do prédio do CEMJA, no entanto, sequer teve início, lamenta o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort). “Uma situação que além de trazer grave prejuízo à população, provoca grande descontentamento entre os servidores, que aguardam o retorno a seu órgão de origem”, acentua a entidade.

Para denunciar essa situação, o Sindifort programou um ato de protesto para esta sexta-feira, a partir das 9 horas, em frente ao prédio do CEMJA.

Programa Água para Todos fecha em alta no Ceará

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O Ministério da Integração Nacional está discutindo em Brasília ações para garantir o abastecimento de água nas comunidades rurais e, em especial, em localidades que sofrem coma seca.

O coordenador do Programa Água para Todos no Ceará, Wanderley Guimarães, participa desse encontro. Ele aproveita para fazer um balanço das ações do Água para Todos, iniciativa com apoio federal.

Gincana beneficiará Lar Torres de Melo

A Secretaria de Educação de São Gonçalo do Amarante e a Escola Municipal Alba Herculano encerrarão, nesta sexta-feira, mais uma etapa do Projeto Energia Verde, realizado com alunos do 6° e 7° ano do ensino fundamental da escola. A iniciativa contou com o apoio das termelétricas Energia Pecém e Pecém II e teve o objetivo de desenvolver ações de educação ambiental entre os estudantes, estimulando uma visão mais consciente e responsável em relação ao meio ambiente.

Para encerrar essa etapa do projeto, será realizada uma gincana com os alunos, na qual eles deverão juntar tampinhas de garrafa PET que serão doadas ao Lar Torres de Melo, e colaborar assim com a manutenção desse estabelecimento que acolhe idosos.

Os três alunos que juntarem mais tampinhas serão premiados. Essa mesma campanha de arrecadação de material reciclável em prol do Lar Torres de Melo é realizada também entre os colaboradores do Complexo do Pecém.

A CPMF e as contradições de Eunício Oliveira

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Com o título “O Eunício de ontem e o de hoje”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser lido no O POVO desta quinta-feira. Ele expõe a contradição do senador Eunício Oliveria (PMDB) de estar contra a volta da CPMF que, proposta por Camilo Santana, governador eleito pelo PT cearense, quer pega os ricos. Confira:

O candidato derrotado ao governo do Estado, senador Eunício Oliveira, (PMDB) revelou feroz hostilidade à proposta de se voltar a cobrar a contribuição sobre a movimentação financeira (CPMF), para aumentar os recursos para financiar a saúde. A proposição partiu de Camilo Santana (PT), que venceu Eunício na recente disputa.

“A CPMF é um dos piores impostos que existe, é perverso, pois atinge inclusive a população mais pobre, hoje em dia, praticamente todo mundo precisa usar serviços bancários”, disse Eunício.

Vamos com calma. Se a única preocupação do senador for com os pobres, a resistência pode ser facilmente superada. Basta estabelecer um piso salarial ou de renda, abaixo do qual o correntista ficaria livre do imposto. Com a tecnologia disponível, a coisa mais fácil do mundo seria cruzar os dados bancários com os da Receita Federal.

Vou antecipar outro possível argumento contra o novo tributo: “No Brasil se paga muito imposto”. Meia verdade. Os pobres – incluindo a classe média média -, de fato, pagam muito imposto, enquanto os ricos são mimados nesse quesito.

No Brasil, a tributação é regressiva. Isto é, proporcionalmente à capacidade de contribuir, paga mais quem ganha menos. Um assalariado, por exemplo, não escapa da “mordida do leão”, porém a distribuição de lucros de empresas para pessoa física é isenta do Imposto de Renda.

E pagamento de imposto, ao contrário do que muita gente pensa, não se dá apenas via IR. No Brasil, o imposto pesa sobre o consumo, com o tributo embutido no preço do produto ou serviço. O mais justo, portanto, seria tributar mais a renda (em vez do consumo); o lucro, inclusive as remessas para o exterior; as heranças; as grandes fortunas.

Sou capaz de apostar que aquele Eunício pobre, assalariado, mostrado na campanha eleitoral, pagava muito mais imposto (proporcionalmente) do que o milionário Eunício atual. O Eunício de hoje não precisa do hospital público, mas o de ontem devia precisar. E é nele que se exige pensar.

Plínio Bortolottiplinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Líder do Pros rebate críticas de petista à reforma administrativa do prefeito

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márcio cruz

“É ignorância, má-fé ou oportunismo político o que move o vereador Ronivaldo Maia, no momento em que vem fazer ataques à proposta de reforma administrativa que foi enviada pelo Poder Executivo à Câmara Municipal”. Reagiu assim o vereador Mário Cruz, líder do PROS, ao comentar o artigo do seu colega, o vereador petista Ronivaldo Maia, publicado neste Blog. Ronivaldo diz que a reforma é para criar mais cargos comissionados.

De acordo com o vereador, que é da base de apoio ao prefeito Roberto Claudio, a proposta de reforma está sim em obediência ao que foi a primeira orientação dada pelo prefeito, ao contratar a consultoria da Fundação Dom Cabral: que a Reforma Administrativa não acrescesse um real sequer no custeio da máquina administrativa de Fortaleza. “O que está amplamente contemplado na mensagem enviada ao Poder Legislativo”, acentua Márcio Cruz.

Ele também contestou o argumento do vereador Ronivaldo Maia de que na primeira reforma, enviada em janeiro de 2013, houve aumento de salário dos secretários municipais. “Essa afirmação é, mais uma vez, declaração explícita de ignorância ou má-fé, principalmente partindo de quem conhecia a administração municipal nas suas entranhas na gestão anterior, como é o caso do vereador que era líder da ex-prefeita. Na atual gestão, podemos afirmar que combatemos e eliminamos um ciclo clientelista que nos pareceu ser a tônica da gestão passada. Claro que a estatura moral do vereador, que já se declarou pobre na forma da lei, burlando qualquer senso de ética, que foi indiciado por crimes contra a administração pública, praticando clientelismo com imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida, deve fazê-lo crer e imaginar que atacando um governo sério e comprometido com os reais interesses públicos, consiga anistiar-se de sua conduta nada qualificada”, afirmou, destacando que os cargos criados na atual gestão dizem respeito à função de coordenadores pedagógicos, cargos que não existiam e que eram funções ocupados por apadrinhados políticos na gestão passada.

“Se o vereador Ronivaldo não alcança, na sua torpe e embaçada visão, a real interpretação do que seja uma proposta que busca tornar a administração pública mais eficiente, ágil e eficaz, só nos resta ter a paciência de explicar e relevar a miopia política e a baixa estatura moral de quem assaca as mais infundadas críticas, querendo sugerir interesses enviesados e eleitoreiros. Para quem foi eleito pelo povo, com a nobre tarefa de representa-lo, devendo ser movido por interesses republicanos, é de lamentar-se que, bem em sintonia com o que querem algumas viúvas das tetas municipais, escalar e impor um antecipado debate eleitoral mais do que extemporâneo e que se configura num extremo desserviço aos interesses de nossa cidade”, afirma.

“Para que serve essa nova reforma? A resposta, vereador Ronivaldo Maia, é que Fortaleza precisa proteger-se, ganhar imunidade, de forma contínua e crescente, contra as práticas clientelistas e nefastas tão arraigadamente incorporadas pelo exercício que o colega parlamentar protagonizou quando esteve alinhado com a administração municipal”, complementou Márcio Cruz.

CIC reunirá microempresas para expor sobre oportunidades de exportação

O Centro Industrial do Ceará (CIC) fará almoço nesta sexta-feira, a partir das 12 horas, na sala vip da Casa da Indústria (Fiec).  Dessa vez, reunindo empresários e industriais que estão sendo convidados pelo presidente da entidade, José Dias de Vasconcelos.

Ele informa que o almoço vai girar em torno de um debate sobre o tema  “Oportunidades de Exportação para Micro, Pequenas e Médias Empresas”, através de um programa desenvolvido pela Unifor e que abre para um apoio logístico via Correios nessas operações.

Em ato relâmpago, governador da Bahia ganha aposentadoria vitalícia de R$ 19,3 mil

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jacques

Do Blog do Ricardo Noblat:

Legal? Tudo indica que sim. Moralmente defensável? Aqui é que mora a dúvida. No mínimo. Aos fatos:

Cotado para ministro de qualquer coisa do segundo governo da presidente Dilma Rousseff, Jaques Wagner (PT), governador da Bahia, terá direito, tão logo deixe o cargo, a uma pensão para o resto da vida no valor atual de R$ 19,3 mil.

Como há três outros ex-governadores do Estado vivos – e bem de vida como Jaques -, o direito será estendido a eles, naturalmente. Foi tudo rápido como um relâmpago.

Em um único dia (isso mesmo: em um único dia), o projeto que criou a pensão foi apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia. Uma vez aprovada ali, seguiu para votação em plenário. Aprovada pela unanimidade dos deputados, foi promulgada. E de imediato entrou em vigor.

Jaques não se acanhou com o fato de os deputados que apoiam seu governo terem votado pela aprovação do projeto. Absurdo seria se tivessem votado contra, não é mesmo? Jaques acha que é um benefício que fez por merecer – tanto ele quanto seus antecessores.

Eunício de olho na presidência do Senado

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O senador Eunício de Oliveira (PMDB) puxou o freio em sua intenção de ser ministro. Está à espreita do que pode acontecer ao seu colega, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), na Operação Lava-Jato.

O objetivo é tentar ser presidente do Senado em 2015, segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, assinada pelo jornalista Lauro Jardim.

Eunício, inclusive, é aguardado nesta quinta-feira em Fortaleza para compromisso social e algumas reuniões com seu grupo político.

IPC da Fipe encerrou novembro com variação de 0,69%

“O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) na cidade de São Paulo, encerrou o mês de novembro com variação de 0,69% , o que representa forte elevação sobre o resultado de outubro (0,37%). Desde janeiro, a inflação apurada pela Fipe acumula aumento de 4,89% e, em 12 meses, de 6,06%.

Dos sete grupos pesquisados, o de alimentação foi o que mais influenciou essa alta, ao atingir 1,55% ante 0,85% no fechamento do mês passado. O grupo de despesas pessoais foi o segundo que mais comprometeu o orçamento doméstico, passando de uma queda de 0,12% (em outubro) para 1,24%.

Os gastos com habitação ocuparam a terceira posição na lista dos grupos com as maiores correções, mas a elevação ocorreu com taxa abaixo da verificada em outubro. A variação tinha sido 0,38% e, no fechamento de novembro, alcançou 0,19%. No grupo educação também houve decréscimo, com a taxa em 0,5% ante 0,21%. Nos demais ocorreram avanços: saúde (de 0,44% para 0,71%); vestuário (de 0,37% para 0,72%) e transportes (de 0,07% para 0,21%).”

(Agência Brasil)

BNB financiará migração de rádios da frequência AM para a FM

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

As emissoras de rádio e tevê que mantêm serviço de radiodifusão sonora na frequência AM – na faixa de ondas médias de caráter local e que precisam migrar suas outorgas para a faixa de FM, ganham um alento.

A presidente da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), Carmen Lúcia Dummar Azulai, e o presidente do BNB, Nelson Antônio de Souza, assinarão amanhã acordo operacional com objetivo de disponibilizar crédito visando ao financiamento de equipamentos para modernização das emissoras cearenses do ramo. A linha de crédito será o FNE- Inovação, que utiliza verbas do Fundo Constitucional do Nordeste.

Como o convênio funcionará como piloto para os demais Estados da área de atuação do BNB, 2.157 radiodifusoras concessionárias em operação no Nordeste poderão se beneficiar do financiamento.

Fortaleza tem 47 crianças vivendo nas ruas, diz pesquisa oficial

“Um levantamento realizado pela Prefeitura de Fortaleza, entre os meses de maio e junho deste ano, verificou que 47 crianças vivem em situação de rua em 89 pontos da Capital. Do total, 36 (2,2%) estão com adultos (pais ou responsáveis) e 11 (0,6%) vivem sozinhas. A pesquisa foi realizada pela Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra) nos locais de maior concentração de população de rua.

Conforme a pesquisa, existem 1.718 homens e mulheres em situação de rua nas ruas de Fortaleza. As crianças não constam nesse número já que o levantamento levou em consideração somente pessoas com mais de 18 anos. Os locais que apresentaram maior concentração de moradores foram o Centro (632 pessoas) e a avenida Beira Mar (328 pessoas). A última pesquisa do tipo foi realizada em 2007 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e constatou que eram 1.071 as pessoas em situação de rua em Fortaleza. O crescimento de foi de 60% em sete anos.

Segundo o titular da Setra, Cláudio Ricardo Soares de Lima, os números devem nortear as ações da secretaria. Ele diz que dois novos locais de abrigo devem ser criados até o início de janeiro. São Centros de Referência para População em Situação de Rua (Centros Pop), que devem funcionar na Avenida da Universidade e na rua Antônio Pompeu com capacidade de atender até 80 e 150 pessoas por dia, respectivamente. “Vamos continuar ampliado a política”, frisou Cláudio.”

(O POVO)

Prefeito de Santa Quitéria já admite mudar de partido

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Aliado de Camilo Santana (PT) na disputa pelo Governo do Estado, o prefeito de Santa Quitéria, Fabiano Lobo, que é do PMDB, já admite mudar de partido. Ele reagiu dessa forma ao ser indagado sobre a ameaça que seu partido faz contra aqueles que não trabalharam pela eleição do então candidato Eunício Oliveira.

Fabiano Lobo preferiu apostar que a gestão de Camilo Santana será das melhores e até abrir espaços para o otimismo: ele espera que em 2015, o projeto da Usina de Itataia ganhe celeridade.

Termina nesta quinta-feira prazo para eleitor que não votou no primeiro turno justificar ausência

Eleitores que deixaram de votar no 1º turno da eleição deste ano têm até esta quinta-feira para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral. Para sanar a pendência, é necessário se dirigir a qualquer cartório eleitoral, com requerimento de justificativa e documentos que comprovem impossibilidade de comparecimento às urnas em 5 de outubro.

Para quem deixou de votar no segundo turno, realizado em 26 de outubro, o prazo para justificativa vai até 26 de dezembro – dois meses após o pleito. Caso tenha deixado de votar nos dois turnos, o eleitor deve apresentar justificativa para cada ausência em requerimentos separados.

Quem deixou de votar, mas compareceu a uma Zona Eleitoral para justificar voto no dia do pleito, não precisa apresentar nova justificativa. Caso deixe de quitar suas obrigações eleitorais, o eleitor tem uma série de direitos vetados. Quem deixar de votar por três eleições consecutivas – considerando cada turno uma eleição – e não justificar ausência terá sua inscrição eleitoral cancelada.

Camilo propõe CPMF livrando pobres e pegando os ricos

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“O governador eleito Camilo Santana (PT) apresentará no dia 9, em encontro com governadores eleitos do Nordeste, proposta de um novo tributo, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), para ampliar o financiamento da saúde. Ele defende que o novo tributo, ao contrário de seu antecessor, tenha regras mais bem amarradas. O foco seriam as grandes movimentações financeiras, isentando pequenos correntistas.

Ele também defende que o texto especifique as porcentagens que cabem a municípios, estados e União, sendo impedido também o uso dos recursos em outras áreas. “A CPMF foi desvirtuada porque os recursos foram usados para outros fins, o que seria proibido com essas novas regras”.

O petista cobra com frequência o aumento de repasses federais para o setor. “No Ceará, 92% das pessoas utilizam a saúde pública e o custeio é muito alto. Sabemos que houve perda gigantesca com o término da CPMF, que na época era em torno de R$ 40 bilhões por ano”.

A proposta de Camilo foi discutida com outros governadores petistas eleitos no Nordeste, na semana passada, em Fortaleza. A ideia foi apresentada e teve aval da presidente Dilma Rousseff na sexta-feira. A sugestão, porém, tem recebido críticas de opositores de Camilo, a começar pelo senador Eunício Oliveira (PMDB).

Programa de governo

Se Camilo vem tentando ampliar as receitas do Estado, no seminário em que se debate seu programa de governo, pessoas ligadas a ele tentam fazer as propostas caberem no orçamento. “Pessoal, nas reuniões da equipe de transição, todas as secretarias pedem a mesma coisa: mais dinheiro e concurso público”, comentou o fotógrafo Tiago Santana, irmão do governador eleito e membro do comitê de cultura. Já o pai de Camilo e coordenador de seu programa de governo, o ex-deputado estadual Eudoro Santana, afirmou que a gestão Cid Gomes atingiu um pico de investimento e que agora, surge a demanda por custeio. “Investir é relativamente fácil”, afirma.

Nesse cenário, perguntado se acredita que as propostas ali apresentadas serão executadas, Gustavo Moreira, dirigente do sindicato dos Policiais Civis, afirma que “a gente sabe que são muitas ideias, muitas propostas, e eu acho que nem tudo será cumprido”. Entretanto, o policial diz que “a gente tem que ter esperança” e que, como cidadão, cobrará o cumprimento.”

(O POVO)

Congresso aprova projeto de lei que altera LDO e permite revisão da meta fiscal

“Em sessão que durou mais de 18 horas, o Congresso Nacional aprovou no fim da madrugada de hoje (4) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, permitindo a revisão da meta de resultado fiscal deste ano. Apesar da longa obstrução dos oposicionistas, o governo conseguiu manter o quórum e aprovar o projeto por votação nominal. Foram 240 votos a favor, na Câmara, e 39 no Senado.

Após a aprovação do texto principal, os parlamentares rejeitaram, por votação simbólica, três destaques que propunham mudanças no projeto. O último destaque, por falta de quórum, não foi votado. Em função disso, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) marcou nova sessão para terça-feira (9) da próxima semana, às 12h, a fim de apreciar e votar o último destaque. Em seguida, às 5h, Renan encerrou a sessão.

Na prática, a matéria aprovada permite ao Executivo descontar da meta fiscal os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as perdas de receita geradas por incentivos fiscais concedidos no último ano.”

(Agência Brasil)