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Diretor diz que Banco Central trabalha com autonomia operacional

O Banco Central (BC) funciona com autonomia operacional, afirmou nesta quinta-feira (18) o diretor de Fiscalização da autarquia, Anthero Meirelles. Em entrevista sobre o Relatório de Estabilidade Financeira, Meirelles foi questionado sobre o debate eleitoral em torno da autonomia da instituição.

Meirelles lembrou que está na diretoria do Banco Central há sete anos e que já participou de mais de 50 reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom, responsável pela definição da taxa Selic). “O Banco Central funciona com autonomia operacional. Todas as decisões que tomei foi com a minha consciência”, disse ele, ressaltando que nunca recebeu nenhuma sugestão para tomar suas decisões. “O trabalho do Banco Central precisa de autonomia operacional, mas não vou entrar na discussão sobre a necessidade de [isso] estar na lei”, enfatizou.

A discussão sobre a autonomia do Banco Central é um dos temas do debate entre os candidatos à Presidência da República. No último dia 10, a presidenta Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, disse que não “acha necessária” a autonomia e criticou propostas que defendem autonomia técnica da instituição, sem o controle do governo e do Congresso Nacional.

Já a candidata do PSB, Marina Silva, defende a autonomia do Banco Central, para garantir que o país recupere a credibilidade e volte a crescer. De acordo com Marina, a autonomia da instituição servirá também para preservar os empregos.

(Agência Brasil)

Cidadãos podem denunciar propaganda ilegal e outras irregularidades eleitorais

O programa da presidente Dilma Rousseff (PT) criticando proposta da candidata Marina Silva (PSB) de dar autonomia ao Banco Central levantou recentemente polêmica com relação aos limites da propaganda eleitoral. Nesta semana, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer, assinado por Rodrigo Janot, pedindo a suspensão da propaganda, por ver nela possibilidades de criar “estados emocionais no público eleitor”.

A representação protocolada pela coligação da candidata Marina foi apenas um dos diversos questionamentos apresentados à Justiça nestas eleições sobre a conduta dos concorrentes na disputa eleitoral deste ano. Mas qualquer cidadão pode denunciar ao Ministério Público Eleitoral (MPE) desvios que ocorrem no período eleitoral ou fora dele: desde propaganda irregular ou compra de votos até abuso de poder econômico e utilização indevida da administração pública para fins partidários.

O MPE, aliás, criou um canal para denunciar essas irregularidades — basta acessar o endereço http://eleitoral.mpf.mp.br/denuncie. Para saber o que é e o que não é permitido nas eleições, devem ser observadas as resoluções do TSE e a legislação específica.

Apesar das recorrentes denúncias, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que também comanda a Procuradoria-Geral Eleitoral, avalia que a disputa está correndo de forma tranquila.

Ainda que tenha recomendado a suspensão da propaganda da candidata à reeleição, Janot se posicionou contra o direito de resposta em favor da presidenciável Marina Silva.

(Agência Senado)

TJCE tem duas novas desembargadoras

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foto desembargadoras Helena Lúcia e Maria de Fátima

As juízas Helena Lúcia Soares e Maria de Fátima de Melo Loureiro foram escolhidas desembargadoras do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A votação ocorreu nesta quinta-feira (18), durante sessão extraordinária do Pleno, presidida pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, chefe do Judiciário cearense.

Maria de Fátima, juíza titular da 18ª Vara de Família da Capital, foi eleita pelo critério de merecimento. Ela ocupará a vaga em decorrência da aposentadoria do desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. “A emoção é imensurável porque são 28 anos dedicados à magistratura, trabalhando com muito amor, voltada para a sociedade. Eu me sinto coroada”.

Após a escolha pelo critério de merecimento, o desembargador Gerardo Brígido elogiou os nomes dos magistrados que figuraram entre os três melhores colocados: Maria de Fátima Loureiro (86,45), Lira Ramos de Oliveira (85,67) e Heráclito Vieira Neto (85,15). Na avaliação do presidente, o Tribunal formou uma grande lista. Deu boas-vindas à primeira colocada e disse que ela está preparada intelectualmente e moralmente para integrar o colegiado, assim como a juíza Helena Lúcia Soares, titular da 15ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, escolhida pelo critério de antiguidade.

A magistrada irá ocupar vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. “Estou muito feliz, exatamente porque é o ápice da profissão”. A juíza Helena Lúcia Soares, que há seis meses atuava como convocada na 7ª Câmara Cível do TJCE, também destacou que esse período de experiência foi muito importante.

Novos dirigentes

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) também definiu nesta quinta-feira que a eleição da nova administração do Poder Judiciário estadual ocorrerá na sessão do dia 23 de outubro deste ano. Os novos dirigentes assumirão os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça para o biênio 2015/2017. A posse será dia 30 de janeiro de 2015.

(TJCE)

Circuito BB de Vôlei de Praia tem etapa em Niterói

marcvioa

O atleta Márcio Araújo, que faz dupla no vôlei de praia com Fábio Luís, seguiu nesta quinta-feira para Niterói (RJ). Neste fim de semana, tem a segunda etapa do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia, certame no qual a dupla ocupa a quarta colocação.

Márcio, no entanto, está otimista e acha que dá para a dupla se recuperar nesse certame.

(Foto – Paulo MOska)

Rendimento mensal do trabalhador cearense é o menor do Brasil, aponta IBGE

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O rendimento mensal real dos trabalhadores no Ceará é de R$ 1.019, menor média do Brasil, conforme dados levantados no ano de 2013 pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quinta-feira (18).

Em primeiro lugar, está o Distrito Federal, com rendimento de R$ 3.114,00, e em seguida vem São Paulo, onde a média de rendimento dos trabalhadores é de R$ 2.083,00. O rendimento médio mensal real é referente a todos os trabalhos das pessoas de 15 anos ou mais ocupadas no ano de 2013. Junto com o Ceará, com as piores médias de rendimento mensal real estão os estados do Piauí, com R$ 1.037,00, e Alagoas, com R$ 1.052,00.

Segundo o IBGE, a maioria das Unidades da Federação apresentou acréscimo nos rendimentos de todos os trabalhos de 2012 para 2013, com destaque para as variações percentuais de 12,8% no Amazonas (de R$ 1.290,00 para R$ 1 455,00); de 11,4% no Rio Grande do Sul (de R$ 1.647,00 para R$ 1 835,00); e de 10,3% na Bahia (de R$ 1 113,00 para R$ 1.228,00). Houve redução do rendimento médio mensal real de todos os trabalhos no Acre (de R$ 1.342,00 para R$ 1.302,00), Amapá (de R$ 1.632,00 para R$ 1 616,00) e Espírito Santo (de R$ 1 77,00 para R$ 1.557,00), que ainda assim ficaram na frente do rendimento do trabalhador cearense.

(O POVO Online)

Procurador-geral é a favor da prisão domiciliar para Delúbio Soares

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“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (18) ao Supremo Tribunal Federal parecer no qual defende a concessão do regime aberto ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Se o parecer for aceito pelo ministro Luís Roberto Barroso, responsável por julgar as execuções penais do processo, Delúbio vai cumprir a pena em casa. De acordo com o procurador, Delúbio cumpriu um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal para a concessão do benefício. O ex-tesoureiro foi condenado a seis anos e oito meses de prisão no regime semiaberto.

“Em consulta aos dados de sua execução penal, verifica-se que ele cumpriu mais nove meses e 27 dias no regime semiaberto, além de remir 117 dias de sua pena, fatos que inexoravelmente conduzem a constatação do atendimento do requisito objetivo previsto no Artigo 112 da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal), qual seja, o cumprimento de um sexto de sua pena no regime inicial semiaberto”. concluiu Janot.

De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido em uma casa de albergado, para onde os presos retornam somente para dormir. No Distrito Federal, pela inexistência do estabelecimento no sistema prisional, os juízes determinam que o preso fique em casa e cumpra algumas regras, como horário para chegar ao domicílio, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.”

(Agência Brasil)

Eliane pede mais atenção ao Beco da Poeira

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Comerciantes do Beco da Poeira, no Centro de Fortaleza, estão sendo vítimas de assaltos e perdendo mercadorias. A observação é da candidata do PSB ao governo do Ceará, Eliane Novais, nesta quinta-feira (18), durante visita ao equipamento.

“Os trabalhadores do Beco da Poeira e do Centro estão reclamando muito da falta de segurança. Comentários de mercadorias roubadas e falta de policiamento estão cada vez mais recorrentes”, disse a candidata, que sugeriu ainda uma reforma no prédio.

Para o presidente da Comissão Independente do Beco da Poeira, Adriano Bento, a visita de Eliane Novais é importante para dar visibilidade a atual situação do equipamento. “Fico feliz que a Eliane venha visitar o Beco da Poeira. Isso mostra que ela tem respeito pelos comerciantes, que estão abandonados pela atual gestão municipal e pelo Governo do Estado. Estamos esperando a reforma prometida pelo prefeito Roberto Claudio, que depois de eleito nunca mais apareceu no Beco. Além disso, precisamos de mais segurança para os comerciantes”, comentou.

(Foto: divulgação)

Hemoce fará cadastramento de doadores de medula osséa

O Hemoce realizará segunda-feira, das 10 às 16 horas, no Shopping Del Paseo, o cadastramento para doadores de medula óssea. A iniciativa acontecerá no piso L2 desse polo de compras, em espaço reservado, ao lado da Loja Calvin Klein, onde clientes e visitantes podem participar e ajudar quem precisa.

Para realizar o cadastro é muito simples: basta ter entre 18 e 55 anos, estar bem de saúde, não ter tido câncer, apresentar documento de identidade e comprovante de endereço. Além disso, durante o processo é colhida uma amostra de 10ml de sangue e o doador assina um termo de consentimento. A partir desse procedimento, os doadores são contatados quando é encontrado um paciente compatível.

Leitor agradece providências tomadas pela Prefeitura

Do leitor José Francisco Rodrigues, que reclamou neste Blog sobre problemas de limpeza pública no bairro Maraponga, recebemos dele a seguinte nota. Dessa vez, só agradecimentos. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Nem somente de reclamação vivem e convivem os moradores do bairro da Maraponga. Todos informam que, depois que as deficiências da iluminação pública foram corrigidas, inclusive trocadas e substituídas as luminárias e lâmpadas antigas por outras novas e consistentes, o bairro ficou muito mais claro e as pessoas do bairro, a partir de então, passaram a andar nas ruas com muito mais tranquilidade e segurança.

Entretanto, reiteramos que a situação de segurança pública ainda carece de mais policiais na ruas, principalmente à noite, a partir das 19 horas, quando os cidadãos e cidadãs trabalhadores (as) estão chegando em suas residências, bem como quando os alunos e alunas estão se dirigindo às escolas e faculdades.

Se o problema da limpeza pública foi resolvido em sua grande parte, logo se presume que os órgãos públicos municipais estão trabalhando para a manutenção e segurança dos logradouros e demais instituições públicas existentes.

A população pagadora de seus impostos tem a agradecer e pedir que tudo permaneça na paz e tranquilidade. Os cidadãos fazem suas obrigações. Que o poder público cumpra para com suas respectivas responsabilidades, tão necessárias, importantes e essenciais.

* Esperemos que, após as Eleições/2014, a coisa permaneça como tem sido mantido até o presente momento.

Sem mais,

* José Francisco Rodrigues

Cidadão/consumidor/contribuinte

CNT apresenta principais demandas do setor de transporte para candidatos a presidente

As principais demandas do setor de transporte foram reunidas pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) no documento “O que o Brasil precisa em transporte e logística”, que foi entregue aos candidatos à Presidência da República. O material mostra a gravidade da situação do transporte brasileiro e propõe soluções. O levantamento tem como objetivo auxiliar presidenciáveis e demais tomadores de decisão na escolha de medidas que solucionem os gargalos que hoje emperram o desenvolvimento do setor e do próprio país, aumenta custos e reduz a competitividade.

As propostas sugeridas pela CNT visam transformar o transporte e a logística no Brasil a partir de uma visão sistêmica. Para tanto, estão listadas recomendações de adequação e expansão da infraestrutura de todos os modais de transporte (rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário), além da mobilidade urbana, assim como a necessidade de realização de ajustes para se reduzir a burocracia e os custos da atividade.

O transporte é um dos pilares do desenvolvimento econômico e social. Por isso, é essencial que ele seja pensado e planejado de forma estratégica e integrada. No entanto, no Brasil, a oferta de serviços de infraestrutura e os marcos regulatórios relacionados ao setor não têm acompanhado a evolução do país, em razão, principalmente, da falta de planejamento, de investimento e de uma gestão eficiente.

A CNT acredita que o processo eleitoral é o momento propício para a apresentação das medidas necessárias para solucionar os problemas existentes e preparar o Brasil para o futuro, já que permite ao país rever as suas carências e redefinir as suas prioridades.

* Clique e Veja aqui a íntegra do material.

BNB libera R$ 269,1 milhões para construção do Shopping RioMar Presidente Kennedy

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Nelson Antonio assina contrato com João Paes Mendonça.

O Banco do Nordeste  atuará em 2015 de forma “mais agressiva no mercado do crédito comercial”, garantiu, nesta quinta-feira, o presidente da instituição, Nelson Antônio de Souza. Foi durante assinatura de contrato de financiamento para instalação do Shopping RioMar Presidente Kennedy, localizado no bairro de mesmo nome, em Fortaleza. A assinatura do contrato ocorreu na sede do BNB com a presença do presidente do Grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça, para quem “o Banco do Nordeste é parceiro natural nos empreendimentos do grupo, em função da agilidade no processo de concessão de crédito da Instituição, que tem sido cada vez menos burocrático.”

Para Nelson Souza, o crédito comercial atua de forma complementar ao crédito de longo prazo, nas operações estruturantes do desenvolvimento. “Fizemos o dever de casa em 2013 e em 2014. Modernizamos nosso parque tecnológico, contratamos mais empregados, ampliamos nossa capilaridade, aumentamos nosso portfólio de produtos e serviços e investimos no compartilhamento de rede com outras instituições financeiras. Estamos criando condições para que o BNB aumente consideravelmente seu lucro líquido, sem deixar de cumprir suas responsabilidades de banco de desenvolvimento. Em 2015, temos tudo para incomodar a concorrência no crédito comercial”, disse.

Ao falar do projeto do Grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça disse que o investimento total do empreendimento é de R$ 480 milhões, dos quais R$ 269,1 milhões financiados pelo BNB, com recursos do âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

(Foto – Divulgação)

Roberto Macedo apresenta despedidas da Fiec

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), Roberto Macêdo, despede-se nesta sexta-feira, às 16 horas, do corpo funcional da instituição. Isso, durante ato no auditório Waldyr Diogo de Siqueira, no hall da Casa da Indústria. Macedo fará um balanço das suas duas gestões e, claro, fará agradecimentos.

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Na próxima segunda-feira, às 8 horas, o empresário Beto Studart estará assumindo a presidência da FIEC, durante assembleia geral do Conselho de Representantes da federação. Ele cumprirá mandato único de cinco anos. Já no próximo dia 25, no La Maison, Beto Studart fará a posse festiva.

 

BC já trabalha com autonomia, garante diretor do banco

“O Banco Central (BC) funciona com autonomia operacional, afirmou hoje (18) o diretor de Fiscalização da autarquia, Anthero Meirelles. Em entrevista sobre o Relatório de Estabilidade Financeira, Meirelles foi questionado sobre o debate eleitoral em torno da autonomia da instituição.

Meirelles lembrou que está na diretoria do Banco Central há sete anos e que já participou de mais de 50 reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom, responsável pela definição da taxa Selic). “O Banco Central funciona com autonomia operacional. Todas as decisões que tomei foi com a minha consciência”, disse ele, ressaltando que nunca recebeu nenhuma sugestão para tomar suas decisões. “O trabalho do Banco Central precisa de autonomia operacional, mas não vou entrar na discussão sobre a necessidade de [isso] estar na lei”, enfatizou.

A discussão sobre a autonomia do Banco Central é um dos temas do debate entre os candidatos à Presidência da República. No último dia 10, a presidenta Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, disse que não “acha necessária” a autonomia e criticou propostas que defendem autonomia técnica da instituição, sem o controle do governo e do Congresso Nacional. Já a candidata do PSB, Marina Silva, defende a autonomia do Banco Central, para garantir que o país recupere a credibilidade e volte a crescer. De acordo com Marina, a autonomia da instituição servirá também para preservar os empregos.”

(Agência Brasil)

 

Delegados da Polícia Federal reclamam de perdas salariais na ordem dos 30%

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Delegados da Polícia Federal vão iniciar campanha salarial logo após as eleições. A categoria, segundo o presidente da Federação Nacional dos Delegados da PF, o cearense Antônio Goes, já estão mantendo conversações com o Ministério do Planejamento.

De acordo com Antônio Goes, que conversou com o Blog, as perdas salariais da categoria giram em torno dos 30%.

Campanha Praia Limpa vai beneficiar Taíba

A Energia Pecém e a ENEVA vão promover, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) a Campanha Praia Limpa Taíba. Trata-se de uma ação para recolher o lixo da praia na localidade. A ação ocorrerá neste sábado.

A termelétrica, segundo sua assessoria de imprensa, quer chamar a atenção da comunidade para a importância de manter as praias limpas e não jogar lixo na areia. Na ocasião, estudantes do município, pescadores, moradores e colaboradores da Energia Pecém e outras empresas parceiras na iniciativa receberão da usina os materiais necessários para a ação de limpeza na beira mar.

Unimed é condenada a indenizar por negar tratamento para criança com diabetes

“A Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. deve pagar indenização moral de R$ 10 mil por negar fornecimento de material para tratamento de uma criança de 10 anos, portadora de diabetes. A decisão é é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em 27 de junho de 2011, a médica da criança receitou tratamento de insulinoterapia. Para realizar o procedimento, seriam necessários dez conjuntos de infusão de insulina, dez sensores de glicose, 80 fitas para medir glicemia capilar, entre outros materiais.

O plano de saúde negou o fornecimento. Alegou que se tratava de produto importado. Em função disso, a paciente, representada pela mãe, ajuizou ação, com pedido de tutela antecipada, obrigando a Unimed a arcar com todas as despesas necessárias para o tratamento e fornecer o material conforme relatório médico. Também requereu indenização por danos morais.

Em 8 de julho de 2011, o Juízo da 26ª Vara Cível de Fortaleza deferiu o pedido de liminar, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. Na contestação, a empresa disse que o contrato celebrado exclui o fornecimento de materiais importados não nacionalizados, como é caso dos produtos sugeridos pela médica da paciente.

Em 7 de março de 2013, o Juízo de 1º Grau ratificou a tutela antecipada e concluiu que o dano moral ficou configurado, visto que o constrangimento e o prejuízo sofrido pela paciente foram comprovados. Dessa forma, condenou a Unimed ao pagamento de R$ 5 mil por reparação moral. Objetivando a reforma da sentença, as partes interpuseram apelação (nº 0488154-98.2011.8.06.0001) no TJCE. A empresa sustentou os mesmos argumentos utilizados na contestação. A paciente requereu a majoração do valor da condenação.

Ao julgar os recursos, a 6ª Câmara Cível reformou a sentença, majorando o valor da condenação para R$ 10 mil, atendendo aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. De acordo com o relator, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, “o valor da reparação do dano sofrido tem efeito reparatório e compensatório além do efeito punitivo e repressivo à conduta desta natureza, mensuração esta garantida a partir da sentença recorrida pela aferição da condição social da vítima [criança] e possibilidade econômica do promovido [Unimed]”.

(Site do TJ-CE)

CNI – Empresários pessimistas com desempenho do setor industrial

“Os empresários projetam a redução do número de trabalhadores na indústria nos próximos seis meses. Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada hoje (18) indica que o “quadro de dificuldades atinge o emprego no setor”. Os números do desempenho da indústria em agosto confirmam a queda na produção, a redução do emprego, o aumento da ociosidade e dos estoques indesejados.

O indicador de evolução da produção, por exemplo, ficou em 48,2 pontos, e o número de empregados aumentou para 46 pontos no mês passado, mas manteve-se abaixo dos 50 pontos. Os indicadores variam de 0 a 100. Abaixo de 50 revelam queda na produção e no emprego. A pesquisa mostra que a utilização da capacidade instalada ficou em 72%. O índice de nível de estoque efetivo, em relação ao planejado, subiu para 52,2 pontos, o maior desde junho de 2012. Como o indicador ficou acima dos 50 pontos revelou o aumento dos estoques indesejados.

O indicador de expectativa sobre o número de empregados caiu para 47,8 pontos em setembro, o valor mais baixo desde abril de 2009. As perspectivas também são negativas para as exportações, com o indicador de expectativa de quantidade exportada para os próximos seis meses em 48,7 pontos em setembro. Os indicadores de expectativa variam também de 0 a 100. Abaixo de 50 revelam perspectivas de queda. A pesquisa foi feita entre 1º e 10 de setembro, com 2.240 indústrias brasileiras. Dessas, 857 são pequenas, 817 são médias e 556 são de grande porte.”

(Agência Brasil)