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Brasil vive momento decisivo para garantir direitos humanos, dizem especialistas

Para especialistas, o Brasil passa por um momento crítico para a garantia de direitos humanos. Os eventos esportivos que o país sediará – a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 – e as grandes obras, como a Usina de Belo Monte, são decisivos também para uma revisão do modelo de crescimento que o Brasil deseja seguir.

“Acho que estamos tendo uma oportunidade única de entender o Brasil e vivenciar um crescimento econômico diferente. Uma coisa que gere qualidade de vida e não apenas acúmulo de riqueza”, diz o jornalista e doutor em ciências políticas, Leonardo Sakamoto.

Um dos pontos que evidencia a necessidade de revisão, segundo Sakamoto, é a questão do trabalho. Desde 1995, quando estabeleceu-se uma política de combate ao trabalho análogo ao escravo, mais de 45 mil trabalhadores foram resgatados. Esse tipo de exploração foi denunciado inclusive nos grandes empreendimentos do Brasil. “O trabalho escravo não é uma doença, é um indicador de que o modelo de desenvolvimento que a nossa sociedade assumiu vai mal”, analisa. “[O trabalho escravo] tem o objetivo claro de aumentar os ganhos econômicos e é usado para aumentar a competitividade”.

Para a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Angélica Moura Goulart, é preciso proteger a juventude dos impactos sociais que esses empreendimentos podem gerar. Segundo ela, a secretaria tratou de fortalecer e criar uma rede de amparo às crianças e aos adolescentes. Conselhos tutelares de todo o país foram melhores equipados e há também a preocupação com a formação de pessoal.

“Temos uma capacitação intensa, inclusive com as forças de segurança, que não estão acostumadas a perceber de forma integral as violações de direitos. Ver um menino ou menina catando latinha já é algo naturalizado”, diz a secretária. “Uma rede fortalecida pode fazer frente a essas situações e criar um movimento de proteção a essas crianças e adolescentes”.

Já para o integrante da Rede Europeia para o Turismo Acessível, o norte-americano Scott Rains, o país apresenta fragilidades para atender às pessoas com deficiência, especialmente no quesito transporte. Ele diz que o Brasil tem normas claras asseguradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), mas que não são cumpridas. Segundo o Censo de 2010, 24% da população brasileira são de pessoas com algum tipo de deficiência e, 7% de pessoas com algum tipo de deficiência motora.

“Entrar nessa lógica [de atender turisticamente pessoas com deficiência] não é só bom porque é um direito, mas porque é uma coisa que interessa também ao mercado. Existe um grupo de pessoas que quer viajar e que quer participar da sociedade de um jeito que não é assegurado no Brasil”, diz.

(Agência Brasil)

CAE vota na terça-feira empréstimos de US$ 750 milhões para o Ceará

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar na terça-feira (10) o pedido de autorização para que o Ceará contrate duas operações de crédito externo no valor total de US$ 750 milhões, com aval da União. Se aprovadas na comissão, as autorizações devem ser ainda examinadas pelo Plenário do Senado.

O primeiro empréstimo, de US$ 350 milhões, deverá ser contratado com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird – Banco Mundial). Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do projeto de apoio ao crescimento econômico do estado. Os investimentos, de acordo com parecer do Tesouro Nacional, estão previstos no Plano Plurianual (PPA) do Ceará.

A outra operação, de US$ 400 milhões, será assinada com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O dinheiro deverá ser aplicado no programa viário do estado, para integrar regiões produtoras aos mercados consumidores e a portos e aeroportos.

(Agência Senado)

Violência nas arquibancadas mancha imagem da Copa 2014 no Brasil

foto 131208 violência futebol

Dois dias após o sorteio dos grupos da Copa do Mundo no Brasil aliviar as imagens da tragédia no estádio Itaquerão, quando duas pessoas morreram, as imagens de violência nas arquibancadas, neste domingo (8), na última rodada do Brasileirão, entre as torcidas do Atlético Paranaense e do Vasco, voltaram a manchar a imagem do Brasil no Exterior.

O time paranaense vencia a partida por 1 a 0, quando as torcidas iniciaram um espetáculo de selvageria nas arquibancadas. Quatro pessoas foram encaminhadas ao hospital de Joinville (SC), onde a partida é realizada, quando um jovem de 19 anos se encontra em estado grave.

A partida recomeçou após uma hora de paralisação e o time paranaense segue vencendo, agora por 2 a 1. Com os resultados já encerrados na rodada, o Vasco somente se livra do rebaixamento se derrotar o Atlético. Nesse caso, o Criciúma cairia para a Série B do próximo ano. O Fluminense, que venceu o Bahia, por 2 a 1, acabou rebaixado por causa da vitória do Coritiba sobre o São Paulo, por 1 a 0.

ATUALIZAÇÃO (19h10min) – O Vasco acabou rebaixado para a Série B de 2014, ao ser goleado pelo Atlético Paranaense, por 5 a 1.

Praticante mais velho do xadrez é homenageado no Clube do Médico

foto xadrez CAFerreira e Edmar Monte

Aos 94 anos de idade, Carlos Alberto Ferreira, coronel reformado do Exército, foi homenageado com a medalha Honra ao Mérito pelo xadrez cearense, no Clube do Médico, na Praia do Futuro. Ele é o mais velho enxadrista em atividade no Brasil e pratica o xadrez diariamente.

Para o homenageado, a atividade deveria ser praticada por pessoas da terceira idade, pois o xadrez é um exercício para a mente. Nos anos 1960, Carlos Alberto Ferreira foi diretor geral do Detran-CE e vice-presidente da Confederação Brasileira de Xadrez (CBX).

Na próxima quinta-feira (12), no Salão de Xadrez do Colégio Farias Brito, ocorre a final do Campeonato Cearense de Xadrez Absoluto.

Brasil investe metade do recomendado pela OCDE para o ensino básico

O Brasil deve aumentar os investimentos na educação básica para melhorar também o ensino, analisa o diretor de Educação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Andreas Schleicher. Dados coletados pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2012 mostram que o país investe em média US$ 26.765 por estudante entre 6 e 15 anos. Um terço da média dos demais países da OCDE, US$ 83.382. E pouco mais da metade do que o OCDE considera como investimento mínimo por aluno, US$ 50 mil. Representantes do governo reconhecem que é preciso fazer mais e em ritmo acelerado.

“Quando se investe US$ 50 mil por aluno, o dinheiro não importa mais, deixa de ser uma questão limitante para o desempenho do estudante”, diz o diretor da OCDE. Segundo o relatório do Pisa divulgado na última semana, o Brasil ocupa o 58º lugar em matemática, o 55º lugar em leitura e o 59º em ciências em um ranking de 65 países. A prova é aplicada a cada três anos pela organização e avalia o conhecimento de estudantes de 15 anos. A cada ano, o relatório tem uma área como foco. Em 2012, o destaque foi para matemática.

Apesar do cenário, o coordenador parabenizou o Brasil pelo maior crescimento entre os países que participaram do Pisa. O país que passou de uma pontuação de 356 em 2003 em matemática, para 391 em 2012. O Brasil também avançou na inclusão e na redução da defasagem idade-série. São 420 mil estudantes a mais no sistema de ensino. A porcentagem de alunos do ensino médio que não estavam na série adequada à idade caiu de 54,9% em 2000, para 31,1% em 2012.

Schleicher acredita que, em 21 anos, o Brasil conseguirá alcançar a média da OCDE, que em 2012, chegou a 494 pontos. “As condições atuais sugerem que o Brasil vai ter um crescimento ainda mais acelerado nos próximos anos e talvez alcance esse patamar em menos tempo”.

(Agência Brasil)

Comissão analisa direito de greve do servidor público

A Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição (CMCLF) deve analisar na quarta-feira (11) o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve do servidor público. O texto seria votado na reunião do dia 27 de novembro, mas a votação foi adiada em razão de novas negociações com as centrais sindicais.

Apesar de previsto na Constituição, o direito de greve do funcionalismo público nunca foi regulamentado. Entre os pontos mais polêmicos da discussão está o quantitativo mínimo de servidores que deverão atuar durante a paralisação; a definição quais são os serviços essenciais; a antecedência do aviso para a deflagração da greve; e a substituição de grevistas após decisão judicial, que, na avaliação de representantes da categoria, invalidam o direito dos servidores públicos na prática.

Em encontro com sindicalistas, no final de novembro, Jucá admitiu mudar pontos do projeto e disse que preferia fechar um acordo para assegurar aprovação do texto.

(Agência Senado)

Papa é perseguido por críticas ao capitalismo

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO desde domingo (8):

O papa Francisco começa a ser desqualificado, violentamente, pela sua denúncia frontal do capitalismo como uma “nova tirania” e como produtor de desigualdades, exclusão e violência.

A CNN en español não hesitou em abrir suas baterias contra o destemido pastor (http://bit.ly/1hB3qU7). O presidente Barack Obama ainda tentou vir em socorro do papa, apoiando sua defesa de maior proteção social aos mais pobres.

Obama tenta tê-lo como aliado na hora em que está sendo atacado internamente pela extrema direita americana por tentar emplacar um seguro público de saúde (o SUS de lá), considerado “comunista” por essa ala. Nem mesmo os presidentes americanos conseguem peitar impunemente o poderio dos grupos econômicos.

Prefeito garante que não haverá reajuste nas passagens, mas empresas batem à porta

Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (8):

Depois das manifestações de junho, os prefeitos das capitais e grandes cidades se pelam de medo das reações e seguram na unha os reajustes nas passagens de ônibus urbano. Do prefeito Roberto Cláudio: “Não haverá reajuste. Será mantido o preço da passagem”. Se a regra estabelecida entre Prefeitura e empresas fosse respeitada, o reajuste já deveria ter acontecido. Não duvidem se o sindicato das empresas apelar para o Judiciário.

Para manter a passagem no preço de hoje a Prefeitura tem duas saídas. A primeira: pedir ajuda ao Governo para baixar o ICMS do diesel usado nos ônibus. A segunda: a Prefeitura subsidiar as gratuidades (estudantes, idosos e outros). Sendo uma ou as duas as opções assumidas, servirá apenas para manter o preço da passagem de hoje. Não vai dar para exigir que os empresários invistam nas melhorias do serviço prestado. Ar-condicionado, por exemplo.

Quebra do recorde de turistas estrangeiros indica importância dos grandes eventos, avalia Embratur

O recorde de 6 milhões de turistas estrangeiros em um único ano, atingido pelo Brasil na quinta-feira (5), é a confirmação de que os investimentos em eventos globais produzem efeitos positivos no turismo. A avaliação é do presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino. Segundo ele, o resultado está diretamente relacionado com a Copa das Confederações e com a Jornada Mundial da Juventude, que ocorreram este ano e atraíram cerca de 200 mil estrangeiros ao Brasil, no total.

“Esse número ajuda nessa fase de preparação da Copa do Mundo, para mostrar que é possível obter retorno econômico direto advindo desses eventos globais, e ajuda para que outros eventos sejam feitos no Brasil”, disse Dino à Agência Brasil. Para 2014, a expectativa da Embratur é chegar perto da marca de 7 milhões de turistas estrangeiros, com a meta de 600 mil visitantes de outros países na Copa do Mundo.

De janeiro a outubro, os brasileiros gastaram US$ 21,251 bilhões em viagens internacionais, enquanto os estrangeiros deixaram no país US$ 5,575 bilhões, apesar de haver um equilíbrio entre o número de turistas que entram e saem do país. Para Dino, o número se explica pelo perfil de gasto dos turistas. Enquanto os estrangeiros têm gastos tipicamente com turismo – restaurantes, shows, bares, hotéis, lembrancinhas, souvenirs – os brasileiros vão ao exterior fazer compras.

“O brasileiro gasta muito lá fora porque faz muita compra de roupa, enxoval de bebê, de casamento, objetos de casa. O que está desequilibrando a conta são esses gastos com produtos. Se fosse possível isolar o gasto tipicamente com turismo, iríamos ter um equilíbrio”, explica Dino. O que motiva as compras no exterior, na avaliação do presidente da Embratur, são questões macroeconômicas ligadas à competitividade brasileira.

Até o fim do ano, os turistas estrangeiros devem deixar no país cerca de US$ 6,8 bilhões, o que equivale ao volume de faturamento de indústrias importantes como a de papel e celulose. A expectativa para o ano que vem, com a Copa do Mundo é passar de US$ 7 bilhões de arrecadação com a visita de estrangeiros.

Para que não haja queda no número de turistas depois da Copa, Dino avalia que é preciso continuar investindo em políticas de desoneração tributária e trabalhando com o setor privado para evitar práticas de preços abusivos. Ele lembra que o turismo deve ser visto não apenas como uma atividade de lazer, mas como um tipo de exportação. “Quando um turista vem ao Brasil e toma um guaraná ou come uma comida, isso equivale àquele produto ser exportado, com a vantagem de que ele não precisa sair daqui”, compara.

(Agência Brasil)

Ministro da Integração Nacional faz balanço sobre a revitalização do Rio São Francisco

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O ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, participa na terça-feira (10) de audiência pública promovida pela Comissão Externa para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco. O ministro deverá apresentar aos membros do colegiado um balanço das obras de revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Instalada em 2012, a comissão externa é composta de cinco senadores titulares e cinco suplentes. O seu presidente é o senador Vital do Rego (PMDB-PB) e o relator, o senador Humberto Costa (PT-PE).
Em 7 e 8 de março deste ano a delegação visitou obras da transposição no chamado eixo norte, ouvindo membros do governo federal, representantes de órgãos de controle e das empresas envolvidas na construção.

Em 19 de abril a comissão visitou o eixo leste da obra, nas cidades de Floresta e Sertânia, em Pernambuco, e Monteiro, na Paraíba – naquela região, as obras começaram em 2008, mas apresentaram vários problemas que levaram a atrasos no cronograma. Na ocasião, Humberto Costa informou em Plenário que, segundo o novo calendário previsto pelo Ministério da Integração Nacional, até setembro de 2014 deverão ser entregues 100 quilômetros de canal com água.

Em agosto, a comissão promoveu audiência pública em Serra Talhada, Pernambuco e visitaram trechos da obra no município de Custódia.

(Agência Senado)

Infraero registra mais de 300 voos com atraso

Num dia marcado por filas nos aeroportos, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) registra mais de 300 voos com atraso em todo o país. Segundo o balanço mais recente da companhia, divulgado às 18h, 343 dos 1.707 voos previstos para esse sábado (7) partiram mais de 30 minutos depois do horário. Em termos percentuais, os atrasos representaram 20,1% dos embarques.

Os aeroportos com maior volume de atrasos são os de Cumbica (SP), com 54 casos; Brasília (44); Congonhas (SP), com 40 atrasos; Salvador (33) e de Confins (MG), com 17 registros. Houve ainda 90 casos de cancelamento em todo o país, que equivalem a 5,3% das partidas programadas.

Os atrasos são o reflexo dos temporais da noite de quinta-feira (5) que afetaram diversas partes do país, principalmente os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A suspensão dos pousos e decolagens nos aeroportos da região provocou um efeito dominó que afetou diversos terminais pelo país hoje.

Os problemas concentraram-se na Gol, que sozinha respondia por 256 (74,6%) atrasos até as 18h. Em nota, a empresa informou que a suspensão dos voos na noite de quinta-feira diminuiu o número de funcionários disponíveis no sábado porque algumas tripulações tiveram a jornada de trabalho afetada. De acordo com a empresa, a companhia teve de respeitar os limites legais da carga horária da categoria.

Os atrasos fizeram a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autuar a Gol na tarde deste sábado. A multa para a companhia poderá ir de R$ 4 mil a R$ 10 mil por desrespeitar as normas de comunicação de atrasos e cancelamentos de voos e de prestação de assistência aos passageiros em caso de atrasos muito longos.

A Anac notificou a TAM pelo mesmo problema, ocorrido na sexta-feira (6) no aeroporto de Guarulhos (SP). A empresa aérea terá dez dias para provar o cumprimento das regras de fornecimento de alimentação, traslado, acomodação e hospedagem para não ser multada.

(Agência Brasil)

Após condenação, Dirceu tem direitos carcerários torpedeados

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (8):

O Brasil lúcido assiste estupefato a uma despudorada campanha de linchamento de José Dirceu e de quem dele se aproximar. A ordem é torpedear qualquer iniciativa destinada a fazer valer seus direitos carcerários, sobretudo, o de trabalhar fora (de acordo com o regime semiaberto).

A perseguição é escancarada, algo só comparável à manipulação da opinião pública pelo macarthismo, nos anos 40/50, nos EUA, contra a esquerda, que atingiu artistas, intelectuais, cientistas (o casal Rosenberg foi executado), e quem com eles se solidarizava.

E ainda dizem que ele não é preso político. Nunca se viu tanto ódio, no Brasil, desde a ditadura. A cada dia tramam uma nova humilhação contra o dirigente petista, que é celebrada com brindes de champanhe, em ambientes seletos.

No entanto, não revelam, nem de longe, o mesmo zelo em relação às denúncias sobre o escândalo do propinoduto tucano em São Paulo. Esse, sim, com provas robustas apresentadas por autoridades estrangeiras.

Ex-presidentes viajam com Dilma para funeral de Nelson Mandela

A presidente Dilma Rousseff convidou os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney para acompanhá-la à África do Sul, na homenagem de despedida ao ex-mandatário daquele país e Prêmio Nobel da Paz Nelson Mandela.

Todos eles aceitaram o convite, de acordo com informação da Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto, e vão embarcar no avião presidencial nesta segunda-feira (9), no Rio de Janeiro.

Mandela morreu na última quinta-feira (6) aos 95 anos, vítima de complicações pulmonares. Com os líderes políticos brasileiros estarão também mandatários de todo o mundo.

O corpo do lutador antiapartheid estará exposto a visitação pública, na terça-feira (10), no Estádio de Soweto, cidade que foi o palco inicial da resistência ao racismo e onde Mandela morou antes de ser preso.

Nos três dias seguintes, de 11 a 13, o corpo de Mandela será velado na sede de governo de Union Buildings, onde ele desempenhou as funções de chefe de Estado, como primeiro presidente negro da África do Sul, de 1994 a 1999.

As homenagens ao Prêmio Nobel da Paz serão encerradas com funeral de estadista no povoado de Qunu, em sua província natal de Eastern Cape – a 907 quilômetros a sudeste de Pretória – no domingo (15).

(Agência Brasil)

Cartinhas para Papai Noel continuam à espera de padrinhos nos Correios

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Os Correios estendem até o próximo sábado (14) o prazo para apadrinhamento e entrega de presentes da campanha Papai Noel dos Correios 2013. Já foram cadastradas mais de 6.500 cartinhas de crianças de escolas públicas municipais, de seis entidades beneficentes e cartas da sociedade. Deste total, cerca de 3 mil cartas já foram apadrinhadas.

Até o dia 14, quem ainda deseja participar da iniciativa pode ir a uma das seis agências dos Correios em Fortaleza onde as cartas estão disponíveis e apadrinhar um pedido. A data limite para a entrega do presente escolhido também é o dia 14, na mesma agência onde o padrinho recolheu a carta, para que posteriormente a entrega seja feita pela ECT.

Realizado há 24 anos, o Papai Noel dos Correios é uma das maiores campanhas sociais natalinas do Brasil, graças à participação da sociedade e ao envolvimento dos empregados dos Correios. A iniciativa tem como principal objetivo manter viva a magia do Natal, respondendo às cartas de crianças que escrevem ao Papai Noel e, sempre que possível, atender aos pedidos daquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Em 2012 foram entregues 4.800 presentes no Ceará.

Como funciona

As cartas enviadas pelas crianças estão disponíveis para adoção em seis agências da ECT em Fortaleza: agências Aldeota, Alencarina (Oliveira Paiva), Barão de Studart, Central, Iguatemi e Parangaba. Os Correios não entregam cartas para adoção diretamente à população, em suas residências. Não é permitida a entrega direta do presente e, para assegurar a observância desse critério, o endereço da criança não é informado ao padrinho.

(ASCOM/Diretoria Regional dos Correios no Ceará)

Faculdades têm as maiores porcentagens de índices insatisfatórios nas avaliações do MEC

As faculdades tiveram as maiores porcentagem de avaliações insatisfatórias tanto no Conceito Preliminar de Curso (CPC) quanto no Índice Geral de Cursos (IGC), quando comparadas com outras instituições de ensino superior, como as universidades e os centros universitários. Com baixas avaliações, elas serão inspecionadas. Parte terá o vestibular cancelado e não poderá ampliar o número de vagas.

As duas avaliações medem a qualidade do ensino e foram divulgadas na última semana pelo Ministério da Educação (MEC). Apesar de concentrarem 28,9% das matrículas de graduação, o Censo da Educação Superior 2012 mostra que 84,6% das instituições de ensino superior no país são faculdades.

“Essas faculdades desempenham um papel importante no desenvolvimento econômico da região onde estão localizadas. Elas estão nos interiores e atendem a demandas específicas”, diz o assessor do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Sólon Caldas. “Elas serão as mais prejudicadas. No interior, muitas vezes não há condições de se cumprir as exigências do MEC, não porque não se quer, mas porque não há condições”, reforça.

Segundo os dados divulgados pelo MEC, 16,3% dessas instituições receberam conceitos 1 e 2 no CPC 2012, em uma escala que vai até 5. Entre as universidades esse índice foi de 7,2% e entre os centros universitários, 10,1%.

O CPC do ano passado avaliou 1,7 mil instituições. Foram avaliados os seguintes cursos de humanidades: administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, comunicação social, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também foram avaliados.

Também no IGC, que avalia as instituições, 20,1% das faculdades tiveram desempenho 1 e 2, em uma escala que também vai até 5. O índice dos centros universitários foi 3,3% e das universidades, 2,6%. Foram avaliadas 2,2 mil instituições.

O setor privado pede um indicador que contemple as especificidades das instituições. Já o MEC diz que é necessário rigor na avaliação, para que os alunos tenham uma boa formação. “A prioridade é o aluno”, enfatizou, durante a divulgação, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

(Agência Brasil)