Blog do Eliomar

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PMs concursados que brigam na Justiça por nomeação fazem caminhada de protesto

Policiais aprovados em concurso público no ano de 2008, que chegaram a trabalhar via liminar na área da Segurança Pública do Estado, realizarão uma caminhada nesta terça-feira, a partir das 15h30min. O grupo pressiona pela nomeação, posse e reintegração nas funções e fará a caminhada até o Palácio da Abolição.

Esse segmento se define como “PM sub judice” e envolve mais de 600 policiais que tentam na Justiça voltar às funções.

Obama: "Mandela foi um gigante da história"

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“Após discursar hoje (10) cerca de vinte minutos em homenagem ao líder sul-africano Nelson Mandela, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi aplaudido no Estádio Soccer City, em Joanesburgo. Obama citou frases de Mandela em diversos momentos do tributo e disse que o ex-presidente da África do Sul foi “um gigante da história.”

Obama agradeceu o povo da África do Sul por compartilhar Mandela com o mundo. “A luta dele, foi sua luta. O triunfo dele, foi seu triunfo. Sua dignidade e sua esperança encontraram expressão na vida dele e na luta pela democracia”, disse aos participantes.

De acordo com o presidente dos EUA, Nelson Mandela foi o último libertador do século 20. Ele comparou o sul-africano ao líder indiano Mahatma Ghandi e ao ex-presidente norte-americano Abraham Lincoln – que, segundo ele, mantiveram os respectivos países unidos em um contexto de separação. “Ele compartilhou conosco suas falhas. Disse que não era um ‘santo, mas um pecador que continuava tentando’”, discursou Obama, citando as palavras de Mandela.”

(Agência Brasil)

STF julgará ação da OAB contra doação de empresas para candidatos e partidos

“O STF incluiu na pauta de julgamentos de quarta-feira (11) a ação ajuizada pela OABcontra as doações feitas por empresas a candidatos e partidos políticos. A entidade pede ao Supremo que declare a inconstitucionalidade dos dispositivos legais que autorizam as contribuições eleitorais de pessoas jurídicas.

A petição foi protocolada há dois anos, em setembro de 2011. É chamada tecnicamente de ADI, Ação Direta Inconstitucionalidade. Leva o número 4650. Além de questionar a legalidade das doações privadas, a OAB pede ao STF que fixe um prazo para que o Congresso redefina as regras para as doações de pessoas físicas, hoje limitadas a 10% da renda dos doadores. Sugere um ano e meio (18 meses).

“A infiltração do poder econômico nas eleições gera graves distorções”, anota a OAB em sua petição. Para a entidade, o dinheiro privado produz desigualdade na disputa, limitando as possibilidades de êxito eleitoral dos candidatos que “não têm patrimônio para suportar os gastos de campanha nem acesso aos financiadores privados.”

Além disso, anota a OAB, as doações privadas criam “perniciosas vinculações entre os doadores de campanha e os políticos, que acabam sendo fonte de favorecimentos e de corrupção após a eleição.” O relator da ação é o ministro Luiz Fux. O processo é o primeiro da lista de julgamentos desta quarta-feira.”

(Do Blog do Josias de Souza)

Copa 2014 – Secopafor negocia aumento do número de vagas em programa de capacitação

O secretário especial da Copa de Fortaleza, Domingos Neto, viajou, nesta madrugada de terça-feira, para Brasília. Ele foi negociar aumento do número de vagas do Pronatec, programa de qualificação de profissionais de olho na Copa 2014.

Domingos Neto quer elevar para sete mil o número de vagas do programa em várias áreas.

Previão de investimento do setor industrial brasileiro para 2014 apresenta leve queda

“A proporção de empresas industriais que pretendem investir mais em 2014 alcançou 47%, enquanto aquelas que devem fazer menos investimentos representam 19%, de acordo com a edição de outubro-novembro de 2013, da Sondagem de Investimentos da Fundação Getulio Vargas (FGV). A avaliação é pior do que a observada na edição de outubro-novembro de 2012, quando 50% das empresas disseram ter intenção de investir mais em 2013. O percentual de indústrias que pretendiam investir menos também piorou, já que em 2012, a proporção era de apenas 15%.

As empresas que preveem aumento do faturamento no seguinte caiu de 71% em 2012 para 64% neste ano, enquanto aquelas que projetam faturamento menor subiu de 6% para 8% no período.

Em relação às contratações, o percentual de empresas que devem aumentar seu pessoal ocupado permaneceu em 32%. Já aquelas que pretendem reduzir seu contingente de mão de obra no ano seguinte caiu, passando de 12% em 2012 para 11% em 2013.”

(Agência Brasil)

Luizianne Lins afirma que, nas ruas, o povo diz que "tem saudade" de sua adminstração

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Durante a posse de Elmano de Freitas como presidente do PT de Fortaleza, nessa noite de segunda-feira, na sede partidária, a ex-prefeita Luizianne Lins acabou atraindo as atenções. Ela foi anunciada com grito de guerra da plateia e chamada de “governadora” por alguns dos presentes.

Empolgada, Luizianne fez discurso inflamado e chegou a embargar a voz em alguns momentos. Sobre o Governo Cid Gomes, não poupou: “Esse governo está sem direção política. Há uma situação dramática de seca e você vê discussão besta de ponte estaiada. É inacreditável!”.

Luizianne também criticou a administração do prefeito Roberto Cláudio (PROS) e afirmou que, nas ruas, “o povo diz que tem saudade” de sua administração.

Prefeitura de Caucaia antecipa pagamento do 13º salário

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O prefeito Washington Góis (PROS), de Caucaia, decidiu antecipar o pagamento da segunda e última parcela do 13º salário dos servidores, o que corresponde a 50% do total.

O desembolso que seria pago no dia 16 próximo, será liberado agora nesta quinta e sexta-feira. A folha corresponde, de acordo com a Secretaria de Finanças d Caucaia, a um total de R$ 9 milhões.

Mandela – Homenagens reunirão o maior número de chefes de Estado da história

“O tributo que será prestado hoje (10) ao ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, que morreu na última quinta-feira (5), reunirá o maior número de chefes de Estado da história. O recorde atual foi registrado no funeral do papa João Paulo II, em 2005, com a presença das autoridades máximas de 70 países. De acordo com o governo da África do Sul, mais de 90 chefes de Estado confirmaram presença e o número ainda não foi fechado.

A homenagem será prestada a partir das 11h (7h no horário de Brasília), no Estádio Soccer City, palco da final da Copa do Mundo de 2010 e também, no mesmo dia, da última aparição pública de Mandela, desfilando em um carrinho de golfe e aplaudido por milhares de admiradores. O estádio tem capacidade para cerca de 80 mil pessoas.

Mas Madiba, apelido que remete ao clã daquele que é considerado o mais importante filho da África do Sul, não movimenta apenas dezenas de chefes de Estado e os milhões de sul-africanos que o têm como pai. Os aeroportos de Joanesburgo ficaram lotados nos últimos dias desde a morte de Mandela. Pessoas de todas as parte do mundo chegam para se despedir e prestar homenagem ao líder.”

(Agência Brasil)

Ufa! Milhã e Acopiara ganharão adutoras emergenciais para reforçar abastecimento

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O governador Cid Gomes (PROS) vai inaugurar, a partir das 16 horas desta terça-feira, duas adutoras emergenciais. Serão beneficiados os municípios de Milhã e Acopiara, ambos na Região Centro-Sul do Estado. O investimento nas duas obras é da ordem de R$ 6,158 milhões, segundo o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, César Pinheiro.

A primeira adutora será inaugurada às 16 horas em Milhã e servirá para reforçar o abastecimento de água para os 13 mil habitantes do município. Forfam aplicados ali R$ 695.747,30. Já a segunda adutora emergencial será inaugurada às 17h30min, em Acopiara. O investimento foi de R$ 5,46 milhões e beneficiará 25,2 mil habitantes do município. A captação da água acontece no açude Trussu da bacia do Alto Jaguaribe.

Mauro Filho posa de titular da Sefaz em Brasília e defende manutenção da aliança

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O deputado estadual Mauro Filho (PROS) vai posar de “secretário da Fazenda”,em Brasília,nesta terça-feira. A partir as 14 horas, na Comissão de Assuntos Econômicos do senado, estarão em votação duas operações de crédito do interesse do Ceará. Uma delas no valor de R$ 600 milhões destinada a recuperação e construção de estradas.

O deputado Mauro Filho, cujo nome é listado também para disputar o Governo pelo PROS, falou ainda de sucessão 2014. Ele defende que o projeto atual do Governo Cid Gomes seja preservado e mantendo a aliança com todos os parceiros, como o PMDB do senador Eunício Oliveira, e garantindo a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Manifestação na Delegacia da Mulher pede abertura de inquéritos

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O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará, SINPOL/CE, a União Brasileira de Mulheres, UBM e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CTB – CE realizam nesta terça-feira, a partir das 10 horas, uma manifestação em frente à Delegacia da Mulher de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

O protesto é contra possíveis práticas irregulares na delegacia especializada. Segundo as entidades, a delegacia estaria deixando de realizar procedimentos para mediar conflitos entre casais.

Epa! 74 cidades cearenses gastam acima do permitido com servidores

“Pelo menos 74 prefeitos cearenses estão desrespeitando a lei gastando mais do que o permitido para o pagamento de servidores. Eles atribuem o peso excessivo da folha de pagamento nas receitas à queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com medo de não fecharem o caixa e serem enquadrados como “fichas sujas”, gestores estão demitindo diversos servidores e promovendo cortes em convênios e contratos.

A informação é de levantamento do O POVO com base em relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com os documentos, em 74 municípios os gastos com a folha ultrapassam 54% das receitas totais – limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Outros 66 municípios estão em estágio de “alerta”, entre 50% e 54%, o que impossibilita a criação de cargos. Apenas 44 gestões são consideradas regulares, abaixo de 40%. Como gastos com terceirizados não são incluídos como despesas de pessoal, o número de irregulares pode ser ainda maior.

“O relatório é feito para que o prefeito fique ciente e se regularize. Caso ele mantenha a irregularidade ao final do ano, ele terá sua conta automaticamente desaprovada”, afirma Francisco Aguiar, presidente do TCM. Segundo ele, o alto número de irregulares pode ser explicado pelo acúmulo de servidores entre uma gestão e outra. “Às vezes ele entra e já recebe um quantitativo exagerado de funcionários da gestão anterior”, avalia.

Já o consultor econômico da Associação de Prefeitos do Ceará (Aprece), Irineu de Carvalho, explica que o peso da folha cresceu porque as receitas totais dos municípios caíram – fruto da queda do FPM. “Os repasses caíram, mas o salário mínimo continua aumentando. Então acaba criando situação de crise”.

Vice-presidente da Aprece, o prefeito de Piquet Carneiro, Expedito do Nascimento, afirma que prefeitos irão hoje a Brasília exigir aumento nos repasses federais. “Com renúncias de receita do ano passado, tivemos quedas. Hoje não tem nenhum prefeito que não esteja em situação difícil”.

Por conta da proximidade do fim do ano, diversas gestões correm contra o tempo e promovem uma série de demissões e cortes em contratos. Mesmo figurando entre os poucos em situação regular, o prefeito de Tejuçuoca, Valmar Bernardo (PDT), diz que deve reduzir a folha em 300 funcionários.”

(O POVO)

Voto aberto para veto presidencial começa hoje no Congresso Nacional

O Congresso Nacional analisa nesta terça-feira (10), a partir das 14h (horário de Brasília), vetos da presidenta Dilma Rousseff em votação aberta, a primeira após a promulgação da emenda constitucional que determinou o fim do voto secreto nas análises de vetos presidenciais e em processos de cassação de parlamentares. A partir de agora, deputados e senadores não votarão por meio de cédulas de papel, mas diretamente no painel eletrônico do plenário da Câmara e o resultado será divulgado na hora.

Na primeira sessão, serão examinados três vetos da presidenta Dilma Rousseff. Cada item será votado separadamente. Entre eles, está o veto a um trecho do Programa Mais Médicos, referente ao parágrafo que proibia os profissionais estrangeiros do programa de exercerem a profissão fora do projeto.

O projeto que permitiu à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) usar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para a construção de silos e armazéns públicos para a safra 2013/2014 também teve itens vetados. O terceiro veto trata do projeto que inclui a eficiência e o consumo energéticos entre os dados que devem constar na oferta e na apresentação de produtos ou serviços. 


O veto presidencial só pode ser rejeitado pela maioria absoluta dos parlamentares de ambas as Casas (Câmara e Senado), este é o único caso em que a Constituição exige quórum para rejeição de matéria. A análise dos vetos irá destrancar a pauta do Congresso Nacional, o que libera os parlamentares para votar outros projetos. Dessa forma, 16 projetos de lei que autorizam créditos suplementares no orçamento de ministérios, secretarias e estatais já poderão ser votados a partir desta terça-feira.

(Agência Brasil)

Comissão da Verdade de São Paulo conclui que Juscelino Kubitschek foi assassinado

A Comissão Municipal da Verdade de São Paulo declarou nesta segunda-feira (9) que o ex-presidente da República Juscelino Kubitschek (JK) foi assassinado durante a ditadura militar (1964-1985), contrariando a versão de que o ex-presidente morreu em um acidente de carro.

A versão oficial sobre a morte aponta que Juscelino e seu motorista, Geraldo Ribeiro, morreram em agosto de 1976 em um acidente de trânsito na Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, quando o carro em que estava o ex-presidente colidiu com uma carreta após ter sido fechado por um ônibus. A versão de morte acidental sempre foi contestada pela comissão.

“Não temos dúvida de que Juscelino Kubitschek foi vítima de conspiração, complô e atentado político”, disse o vereador Gilberto Natalini, presidente da Comissão Municipal da Verdade.

Nesta terça-feira (10), na sede da Câmara Municipal de São Paulo, a comissão vai divulgar um documento, de 29 páginas, elencando “90 indícios, evidências, provas, testemunhos, circunstâncias, contradições, controvérsias e questionamentos” que a fizeram concluir que JK foi assassinado durante viagem de carro na Rodovia Presidente Dutra.

(Agência Brasil)

Médicos respondem pela maior parcela do gasto com as equipes de saúde da família

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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou nesta segunda-feira (9), em Brasília, um estudo com resultados parciais dos custos da atenção básica, com foco no componente de recursos humanos em saúde.

A partir das informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o artigo aponta a remuneração dos médicos como o principal componente dos custos com recursos humanos em saúde. O valor médio nacional das equipes de saúde da família (ESF), padronizado para uma carga horária de 40 horas/semanais, ficou em R$ 18 mil sem encargos – variando de R$ 16,2 mil no Nordeste a R$ 25,6 mil no Centro-Oeste. Estes custos foram superiores ao estimados em pesquisa realizada pelo Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Minas Gerais (Nescom/UFMG) em 2010 – R$ 13,1 mil, variando de R$ 12,7 mil no Nordeste para R$ 14,9 mil na região Norte.

Para os profissionais das equipes de saúde bucal (ESB), o valor médio estimado é de, aproximadamente, R$ 6 mil e R$ 7 mil, respectivamente, para as modalidades I e II (técnico e técnico/auxiliar em saúde bucal), variando de R$ 4,4 mil no Nordeste a R$ 7,1 mil no Sul (modalidade I) e R$ 5,1 mil no Nordeste a R$ 8,2 mil no Sul (modalidade II). De acordo com as estimativas de Nescom/UFMG foram, em média, de R$ 3,4 mil e R$ 4,1 mil, respectivamente para as duas modalidades.

Adicionando-se os encargos trabalhistas, obtém-se um custo de recursos humanos estimado em, aproximadamente, R$ 24,4 mil para as ESF e R$ 7,9 mil e R$ 9,2 mil para as ESB, modalidades I e II, respectivamente.

Os resultados indicam que o gasto com pessoal representa entre 50% e 90% do total da atenção básica. Ao se aplicar estes percentuais aos custos estimados de recursos humanos para simular o custo total da atenção básica, considerando uma ESF mais uma ESB modalidade I, obtém-se R$ 35,8 mil (aplicando o percentual de 90%), R$ 53,8 mil (aplicando percentual de 60%) e R$ 64,6 mil (para o percentual de 50%).

As informações apresentadas baseiam-se numa análise estática, que não estima que nível de remuneração seria capaz de atrair e fixar os profissionais necessários para a formação das equipes. Apesar de ser um fator importante para atrair trabalhadores, estudos na área mostram que, a partir de um determinado nível de salário, fatores não financeiros também se tornam importantes, principalmente para médicos.

(Ipea)

Secovi e Sebrae lançarão o "Manuel do Síndico"

O Sistema Secovi vai elaborar o “Manual do Síndico”, que terá tiragem de 10 mil exemplares, distribuídos entre condomínios e administradores de condomínios associados e filiados ao sindicato. A iniciativa, segundo a assessoria de imprensa do Secovi, é resultado da parceria do sindicato com o Sebrae.

O Manual do Síndico tem a finalidade de transmitir as informações referentes às áreas comuns, estabelecendo as condições de garantia e orientar sobre o uso, a conservação e a manutenção preventiva. Este instrumento também visa auxiliar o Síndico / Conselho na elaboração do Programa de Manutenção Preventiva.

O convênio firmado entre o Secovi com o Sebrae vai permitir capacitações de profissionais de condomínios e empresas. Elas terão início em janeiro de 2014 e serão ofertados, no período de um ano, 20 novos cursos e 40 novas palestras sobre temas de maior relevância para os associados.