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STF manda para Justiça de Minas ação sobre empréstimos entre PT e Banco BMG

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Ação Penal 420, que investiga supostos empréstimos fraudulentos do Banco BMG para o PT, seja julgada pela primeira instância da Justiça Federal em Minas Gerais. A decisão foi tomada após a renúncia do ex-deputado José Genoino (PT-SP), um dos réus no processo.

Também respondem às acusações o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério e os sócios dele, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Rogério Tolentino. Todos estão presos por terem sido condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

As acusações são um desdobramento do processo do mensalão. No ano passado, Genoino e Delúbio foram condenados a quatro anos de prisão por falsidade ideológica, quando o processo estava na primeira instância. Após as condenações, ação foi encaminhada ao STF, em março deste ano, porque Genoino foi empossado como suplente de deputado.

De acordo com decisão do ministro, com a renúncia de Genoino, não cabe ao STF julgar o caso. “A ação penal veio ao Supremo em virtude da assunção de José Genoino Neto ao cargo de deputado federal, na qualidade de suplente. A cessação do mandato do parlamentar direciona a concluir-se não mais persistir a prerrogativa de foro”, concluiu o ministro.

(Agência Brasil)

Pontos polêmicos do novo CPC continuam na pauta do Plenário

Na terça-feira (10), em sessão extraordinária, o Plenário da Câmara dos Deputados começa a analisar os destaques ao novo Código de Processo Civil (CPC). O texto-base do projeto (substitutivo ao PL 8046/10) já foi aprovado no fim de novembro, mas pode ser alterado pelos destaques.

Na parte geral do novo CPC, uma das polêmicas no texto do relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), é o pagamento de honorários a advogados públicos. Hoje, nas causas em que a União é vencedora, os honorários são incorporados ao orçamento do governo federal. Em alguns estados e municípios, os honorários podem ser destinados para fundos de valorização das carreiras.

Destaques do PP e do PMDB pretendem derrubar esse dispositivo, que determina o pagamento na forma de uma lei posterior.

(Agência Câmara Notícias)

Promessa de união entre PT e PMDB no Ceará dá tom de festa de posse

Juras de união entre PT e PMDB no Ceará em 2014 marcaram a posse do novo presidente estadual petista, Francisco de Assis Diniz, que contou com a participação do senador e presidente estadual do PMDB, Eunício Oliveira. O governador Cid Gomes (Pros) não teve representante no evento.

“Não vamos permitir que o palanque da Dilma seja desfeito aqui”, declarou o deputado federal José Guimarães (PT), potencial candidato ao Senado, dirigindo-se a Eunício. “Os que pensam que vão nos dividir vão ter muitas decepções. Estaremos irmanados na chapa Dilma-Michel (Temer)”, reforçou Eunício, que trabalha candidatura ao governo.

A ex-prefeita de Fortaleza e ex-presidente estadual do PT, Luizianne Lins, prometeu continuar participando do debate político e reiterou a defesa de candidatura do PT ao governo. “Estou me despindo de minha última tarefa institucional. Portanto, estou livre para dizer o que eu penso… Todo mundo sabe que sou contra esse Pras-Pres-Pris-Pros-Prus… Um partido que mal nasceu e já está cheio de corruptos… Que a gente não seja coadjuvante de legenda nenhuma, muito menos de oligarquia”. Postado atrás de Luizianne no palanque, o deputado estadual Camilo Santana, da ala pró-Cid, franzia a testa. Um grupo de petistas jovens se empolgou e cantou pedindo “Luizianne governadora”.

À tarde, antes da festa, os novos membros do diretório estadual se reuniram para definir as prioridades para 2014, que incluem reeleger Dilma, manter a aliança com os principais partidos da base do governo federal e “abrir o debate interno e externo sobre a participação do PT na chapa majoritária para 2014, priorizando a indicação ao Senado”.

O diretório também lançou nota de solidariedade aos condenados no julgamento do mensalão José Genoíno (irmão de Guimarães), José Dirceu e Delúbio Soares, “vítimas de uma tentativa de linchamento moral com o objetivo de criminalizar o PT e influir na disputa eleitoral”.

(O POVO)

Estudo do Ipea estima custos da atenção básica em saúde

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga nesta segunda-feira (9), em Brasília, uma Nota Técnica que trata da atenção básica em Saúde e dos custos envolvidos na montagem de equipes de saúde da família (ESF). O estudo será apresentado pela técnica de Planejamento e Pesquisa, Roberta da Silva Vieira, durante o seminário Necessidade de financiamento da atenção básica.

A atenção básica é uma das formas prioritárias de acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Contudo, ela enfrenta dificuldades de infraestrutura, de gestão e também para atrair e manter profissionais, particularmente fora das zonas centrais das grandes cidades. A pesquisa do Ipea traz estimativas de remuneração média dos profissionais que compõem as equipes de saúde da família e de saúde bucal, além de comparar os custos dessas equipes com os valores financiados pelo Ministério da Saúde.

(Ipea)

Caravana do PMDB Itinerante realiza encontro regional neste sábado no Crato

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Com a presença do presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, o PMDB-CE realiza neste sábado (7), no Crato, no Cariri, o VIII Encontro regional do partido. O evento é marcado pela expectativa na região, desde que o senador Eunício Oliveira (PMDB) anunciou nesta semana a cidade do Crato como pré-selecionada pelo Ministério da Educação (MEC) para receber uma Faculdade de Medicina. O município é o único do Ceará que integra uma lista de 41 cidades que passarão por mais duas fases de seleção.

Além dos senadores Valdir Raupp e Eunício Oliveira, o PMDB Itinerante também terá a participação do prefeito do Crato, Ronaldo Gomes de Matos, prefeitos do Cariri, deputados federais, deputados estaduais, vereadores e lideranças da região e moradores do Cariri, Centro-Sul, Inhamuns e Sertão Central.

O PMDB Itinerante já passou pelas cidades de Nova Russas, Caririaçu, Morada Nova, Varjota, Barreira, Santa Quitéria e Iguatu.

CPI da espionagem vota pedido de reunião com comissão do Parlamento Europeu

A CPI da Espionagem se reunirá na terça-feira (10) para votar quatro requerimentos. Um deles solicita a realização de reunião com a comissão criada no Parlamento Europeu para tratar do mesmo assunto.

Todos os requerimentos são da presidente da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A data sugerida pela senadora para a reunião com a comissão do parlamento Europeu é 17 de dezembro. A reunião deve ser realizada por videoconferência.

Outro requerimento apresentado pela senadora solicita a realização de audiência pública com a presença do diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Vunícius Ferreira Mazoni, e do diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen), Vítor Guimarães Vieira.

Em outros dois requerimentos, Vanessa Grazziotin solicita ao Serpro informações sobre proteção de dados do governo federal e sobre ataques a esses sistemas, além de pedir ao Prodasen um parecer técnico sobre as informações fornecidas por diversos órgãos para subsidiar o trabalho da CPI.

(Agência Senado)

Defesa de Genoino diz que laudo médico “é incongruente”

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A defesa do ex-deputado José Genoino disse nessa sexta-feira (6) que é incongruente o laudo médico que concluiu que ele não é portador de cardiopatia grave. A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido do presidente da Corte, Joaquim Barbosa.

Com base no documento, Barbosa vai decidir se Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, permanecerá em prisão domiciliar temporária ou voltará para o Presídio da Papuda, na capital federal.

Na petição, a defesa reforçou o pedido para que Genoino cumpra prisão domiciliar e considerou “temerária” a conclusão dos médicos, por entender que os profissionais não visitaram as instalações da Papuda, onde ele estava preso antes de conseguir a prisão domiciliar temporária.

“[É] incongruente, para dizer o mínimo, apontar uma série de restrições físicas, uma série de cuidados especiais, um sem número de salvaguardas, inclusive de caráter perene, e, concluir,de maneira simplista e, repita-se, sem ao menos uma visita ao presídio, que o paciente pode aguardar as agruras do cárcere, sem comprometimento de sua delicada situação de saúde, sem risco real e efetivo a sua integridade física e a sua própria vida”, disse a defesa de Genoino.

No laudo de oito páginas enviado ao STF, a junta médica descreve os problemas de saúde de Genoino e afirma que não é necessário tratamento domiciliar. Os médicos afirmam que ele deve receber acompanhamento médico periódico. De acordo com o laudo, o ex-deputado está com “condição patológica tratada e resolvida.”

No documento, os peritos informam que Genoino é portador de hipertensão “leve e moderada”, que é controlada por medicação. Os médicos recomendam dieta hipossódica e prática de atividade física moderada, mas concluem que não é imprescindível a “permanência domiciliar fixa do paciente”.

(Agência Brasil)

Comissão de Infraestrutura debate transposição do Rio São Francisco

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove na segunda-feira (9) audiência pública para discutir os principais desafios e conquistas relativos à obra de transposição do Rio São Francisco. A reunião faz parte do 6º ciclo sobre recursos hídricos, da agenda do colegiado para o biênio 2013/2014, proposta pelo presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL). A agenda tem como nome “Investimento e Gestão: Desatando o Nó Logístico do País”.

No requerimento para a realização do ciclo de palestras, o presidente da comissão diz que seu objetivo é recolher propostas referentes à modernização e expansão dos serviços; ao aumento da competitividade; ao crescimento da economia e do bem-estar da população; e à utilização de investimentos e de novas formas de gestão para desatar o nó logístico brasileiro.

As obras de transposições também são tema de debate na terça-feira (10), quando a Comissão Externa para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco promoverá audiência pública para o ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, apresentar aos membros do colegiado um balanço das obras de revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

(Agência Senado)

Joaquim Barbosa pede parecer da PGR para decidir sobre prisão domiciliar de Jefferson

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir se concederá prisão domiciliar ao presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson. Ele foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em regime semiaberto, na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

“Intimem-se o procurador-geral da República e a defesa do condenado, para, querendo, manifestarem-se sobre o documento, bem como sobre o local de cumprimento da pena transitada em julgado.”, disse Barbosa.

Na quarta-feira (4), Jefferson passou por avaliação médica feita pelo do Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Rio de Janeiro. A perícia foi determinada pelo presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. O resultado do laudo não foi divulgado. No ano passado, o réu passou por cirurgia para a retirada de um tumor no pâncreas.

(Agência Brasil)

Conselho do Desporto e Sesporte vão entregar a Medalha do Mérito Desportivo"

O Conselho do Desporto do Estado Ceará, em parceria com a Secretaria dos Esportes do Estado (Sesporte), promoverá, na próxima quarta-feira, a cerimônia de entrega da “Medalha do Mérito Desportivo.” Serão agraciados atletas, paratletas, técnicos e dirigentes cearenses que se destacaram no cenário nacional e internacional em 2013.

A cerimônia ocorrerá, a partir das 18h30min, no auditório Blanchard Girão (Sede da Sesporte). A comenda é o reconhecimento aos esportistas cearenses que obtiveram rendimento expressivo e de representação social.

Em sua quarta edição, a Medalha do Mérito Desportivo recebeu 46 indicações, entre atletas, paratletas, técnicos e dirigentes de 28 entidades desportivas.

Justiça manda Prefeitura de Iguatu instalar luminárias em ruas da cidade

O juiz Túlio Eugênio dos Santos determinou que a Prefeitura de Iguatu instale todas as luminárias e lâmpadas nos postes da Rua C, do bairro Vila União, e também novos postes nos logradouros onde o número for inferior ao previsto nas normas técnicas de distribuição de redes de energia urbana. A liminar, expedida no último dia 21, atende a uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Francisco das Chagas da Silva, em junho do ano passado.

A ACP ajuizada pelo MP foi resultado de diversas reclamações dos consumidores do Decon de Iguatu, pelo fato de o Município estar cobrando a contribuição para o custeio de iluminação pública sem garantir iluminação nas ruas dos bairros periféricos.

A ordem judicial proferida pelo juiz Túlio Eugênio dos Santos também impõe à Companhia de Energia Elétrica do Ceará (Coelce) que se abstenha de interromper o fornecimento de energia por falta de pagamento da contribuição de iluminação pública dos consumidores nos imóveis situados nas ruas em que o serviço de iluminação seja deficiente ou inexistente. A Justiça concede prazo de 30 dias para o atendimento da decisão. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 5 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito municipal.

(MP-CE)

Sérgio Novais rebate tese de Gorete Pereira sobre candidatura Eunício Oliveira

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Vereadores de Fortaleza

Do presidente do PSB do Ceará, Sérgio Novais, recebemos nota em que ele rebate fala da deputada federal Gorete Pereira, vice-presidente estadual do PR. A parlamentar afirma que o senador Eun´cio Oliveira (PMDB), como candidato a governador, poderia ter o apoio do grupo do governador Cid Gomes e, em caso contrário, o respaldo da oposição. Sérgio descarta. Confira:

Caro Eliomar de Lima

Respeitamos a possibilidade de o senador Eunício Oliveira se lançar candidato a Governo do Estado pelo PMDB. Acreditamos ser salutar para o processo eleitoral termos opções na disputa para o Governo. Porém, não há hipótese de o PSB apoiar o senador Eunício nas próximas eleições, tendo em vista que o nosso partido está trabalhando para montar um palanque próprio no Ceará a fim de apoiar a candidatura do presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, para a Presidência da República. O PSB tem defendido os nomes de Nicolle Barbosa (pré-candidata do partido ao Governo do Estado) e Geovana Cartaxo ( pré-candidata ao senado, representado a Rede Sustentabilidade) para a disputa majoritária no Ceará.

Aproveito para informar também que neste momento o partido está promovendo uma série de encontros regionais no Estado com o objetivo de reorganizar os diretórios municipais do PSB e debater um projeto político alternativo para o Ceará. Tivemos uma ótima recepção de várias lideranças políticas do Cariri, durante nosso I Encontro Regional realizado no Crato, na última quarta-feira, e até o final do ano o PSB deverá realizar um novo encontro regional na cidade de Iguatu, reunindo lideranças políticas do Centro Sul do nosso Estado.

Atenciosamente,

Sérgio Novais,
Presidente do PSB do Ceará.

Prefeito RC e ao sorteio da Copa 2014

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Prefeito RC com grupo no estande de Fortaleza.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), conferiu, nesta tarde de sexta-feira, na Costa do Sauipe (BA), a festa do sorteio das chaves da Copa do Mundo 2014. Achou razoável a chave do Brasil, com México, Croácia e Camarões, mas acredita na força da equipe brasileira.

Com ele, os secretários Domingos Neto (Secopafor), Ferrucio Feitosa (Secopa) e o senador Inácio Arruda (PCdoB).

(Foto – Divulgação)

Pimentel garante apoio financeiro para UFC e UECE

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

A Agência Brasileira da Inovação (Finep), ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), vai financiar R$ 8,8 milhões para a Universidade Federal do Ceará (UFC). Já a Universidade Estadual do Ceará foi pré-selecionada para receber R$ 2,9 milhões. O resultado final do financiamento à UECE sairá no dia 20 de dezembro. Os recursos para as duas universidades serão aplicados em infraestrutura, tecnologia e inovação.

O senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso, defendeu os projetos junto à Finep e a necessidade de financiamento. Para o senador, o investimento em educação e na infraestrutura de pesquisa tem como retorno o desenvolvimento do país e a melhoria da qualidade de vida da população.

Quase a metade dos recursos para a Universidade Federal do Ceará – R$ 4,17 milhões – serão empregados na construção de um edifício para o Instituto de Biomedicina. O restante do dinheiro será investido na compra de equipamentos para quatro unidades:

– R$ 755,6 mil para a pesquisa sobre as aplicações biotecnológicas de moléculas da fauna e da flora (terrestre e marinha) do Ceará. O objetivo dessa pesquisa é testar o potencial dessas moléculas no tratamento de doenças.

– R$ 997 mil para os programas de pós-graduação do Centro de Ciências Agrárias;

– R$ 1,4 milhão para o Laboratório de Cristalografia Estrutural, que estuda a estrutura tridimensional da molécula para futura aplicação no tratamento de doenças;

– R$ 1,48 milhão para um laboratório na área das engenharias que investiga as características dos materiais e seus usos potenciais.

Já a Universidade Estadual do Ceará usará os R$ 2,9 milhões do financiamento na construção de um prédio para o Núcleo de Computação Científica e Aplicada.

Senador Cristovam Buarque cumprirá agenda em Fortaleza na próxima semana

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O senador Cristovam Buarque (PDT/DF) vai participar do quarto e último ciclo de debates “Cidadania fiscal para uma nova ordem social”, que ocorrerá a partir das 14 horas da próxima quarta-feira, no Hotel Sonata de Iracema.

Buarque dará palestra sobre o tema “Cidadania Fiscal e Educação”, atendendo a convite do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf). O ciclo de debates tem o apoio da Fundação Sintaf,

O senador pedetista, como nome cotado até para ser presidenciável, aproveitará o ato para lançar o livro “Reaja!”, de sua autoria, com momento reservado para autógrafos.

SERVIÇO

A participação é gratuita e as inscrições devem ser feitas pelo site do Sintaf (www.sintafce.org.br) até terça-feira. Será emitido certificado eletrônico aos participantes.

Copa 2014 – Brasil pega Croácia, México e Camarões. Em Fortaleza, joga com México

“O sorteio das chaves da Copa do Mundo de 2014 definiu, nesta tarde, quem serão os adversários da seleção brasileira na primeira fase da competição. Cabeça de chave do Grupo A, o Brasil vai enfrentar as seleções da Croácia, do México e de Camarões. O jogo de abertura – Brasil e Croácia – será dia 12 de junho, no Itaquerão, em São Paulo.

As 32 seleções que vão participar do maior torneio de futebol do mundo foram divididas em oito grupos, de A a H. Além do Brasil, Alemanha, Argentina, Bélgica, Colômbia, Espanha, Suíça e Uruguai, as seleções mais bem colocadas no ranking mundial da Federação Internacional de Futebol (Fifa) do mês de outubro deste ano, lideram os grupos.

O grupo D, formado pelas seleções do Uruguai, da Costa Rica, da Inglaterra e da Itália, está sendo considerado um dos mais difíceis da primeira fase, com três seleções que já foram campeãs mundiais.

Durante a cerimônia de sorteio das chaves, realizada na Costa do Sauípe, na Bahia, a presidenta Dilma Rousseff disse que esta será uma grande Copa e que tem um significado especial, porque “no Brasil, o futebol está em casa”. “O Brasil, como todos sabem, é o país do futebol. O futebol está no coração de cada um e de todos os brasileiros. Esta será a Copa das Copas, uma Copa para ninguém esquecer”, destacou a presidenta.

“Como torcedora, estou muito animada com nossa seleção. O Brasil, como disse o senhor Blatter [Joseph, presidente da Fifa], é a única seleção pentacampeã do mundo. Além disso, somos o único país que esteve em todas as Copas. E temos uma história de sucesso no futebol. Esta é a terra de Pelé, o maior jogador de todos os tempos, e é a terra do Ronaldo, o maior goleador de todas as Copas“, disse ela.

Para o presidente da Fifa, Joseph Blatter, a Copa no Brasil será “a maior de todos os tempos”. “É uma grande festa da Fifa para todo o Brasil. Será uma grande Copa, a maior de todos os tempos. Aproveitem o futebol e aproveitem a vida”, encantizou Blatter.

O ex-jogador Ronaldo, que também participou da cerimônia, ,manifestou-se confiante no sucesso do evento. “Tenho certeza de que, com um trabalho de anos e milhares de pessoas, vamos entregar a melhor Copa do Mundo de todos os tempos.”

Os jogos da Copa serão disputados em 12 cidades: São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Cuiabá, Belo Horizonte, Manaus, Fortaleza, Recife, Salvador e Natal.

Os grupos da Copa do Mundo de 2014, sorteados nesta sexta-feira são os seguintes:

Grupo A – Brasil, Croácia, México e Camarões

Grupo B – Espanha, Holanda, Chile e Austrália

Grupo C – Colômbia, Grécia, Costa do Marfim, Japão

Grupo D – Uruguai, Costa Rica, Inglaterra e Itália

Grupo E – Suíça, Equador, França e Honduras

Grupo F – Argentina, Bósnia-Herzegovina, Irã e Nigéria

Grupo G – Alemanha, Portugal, Gana e Estados Unidos

Grupo H – Bélgica, Argélia, Rússia e Coreia do Sul.

(Agência Brasil)