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Câmara dos Deputados tem PEC do Orçamento Impositivo na pauta

“O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessões extraordinárias na primeira semana deste mês com duas propostas de emenda à Constituição (PECs) na pauta. A PEC 170/12 concede aposentadoria integral por invalidez ao servidor público em qualquer situação; e a PEC 358/13 institui o orçamento impositivo de emendas parlamentares. A primeira das sessões está marcada para as 12 horas desta terça-feira (2).

Em relação à PEC 358/13, estão pendentes de análise os destaques apresentados à matéria para fechar a votação em primeiro turno. Essa proposta, do Senado, torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao orçamento da União até o montante de 1,2% da receita corrente líquida (RCL) realizada no ano anterior. Para 2015, isso significaria R$ 9,69 bilhões em emendas, pois a RCL estimada no projeto de lei orçamentária é de R$ 808,06 bilhões.

O destaque mais polêmico retira da PEC a fixação de quanto a União deve aplicar anualmente em saúde pública. De acordo com o texto da proposta, o montante mínimo será de 15% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro. Esse índice será alcançado ao longo de cinco anos depois da promulgação da futura emenda constitucional.

Aposentadoria

A PEC 170/12, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, independentemente do motivo dessa invalidez. A nova regra vale para os servidores civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O governo vai propor um novo texto para ir a voto que deixa claro o não pagamento de retroativos, permitindo a correção das aposentadorias já existentes a partir da publicação da futura emenda constitucional.

Mudança no superavit

Às 18 horas de terça, os deputados devem participar de sessão conjunta da Câmara e do Senado na qual será analisado o Projeto de Lei (PLN) 36/14, que muda a meta de resultado fiscal para permitir ao governo abater dessa meta os gastos com desonerações tributárias e com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) além do limite de R$ 67 bilhões, vigente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014.”

(Agência Câmara)

É Natal! Cooperativa da Construção Civil do Ceará promove corrida beneficente

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Vem aí a IV Corrida Beneficente Coopercon. Acontecerá no próximo dia 6, na Cidade Fortal, com largada a partir das 7 horas. Envolverá equipes com cinco pessoas para um percurso de 5 Km de revezamento. Para se inscrever, cada participante deve doar uma cesta básica. Tudo será destinado ao Lar Clara de Assis.

“Vamos quebrar nosso recorde do ano passado e arrecadar mais de 20 toneladas de alimentos, com mais de 800 participantes”, avisa o presidente da Coopercon/CE, Marcos Novaes.

Além da doação de cestas básicas, a corrida estimula a doação de tênis novos ou usados, por meio da campanha “Um par de incentivo”. A ideia é impulsionar a prática de esportes entre a população mais carente.

SERVIÇO

Inscrições podem ser feitas no site da http://www.coopercon.com.br/destaques/iv-corrida-benificente-coopercon-2014 .

Associação Cearense dos Magistrados promoverá novo ato para cobrar benefícios

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A Associação Cearense de Magistrados fará ato público, às 10 horas de quinta-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, objetivo é cobrará mais juízes e mais servidores, além de segurança nos fóruns e o pagamento do auxílio-moradia.

Esse pagamento, inclusive, foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas o Tribunal de Justiça diz não ter recursos para cumprir a determinação. Isso exigirá suplementação orçamentária, o que passa também pelo governador Cid Gomes (Pros).

Tasso volta dos EUA de coração valente

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O senador eleito Tasso Jereissati (PSDB) é aguardado dos EUA nesta terça-feira. Depois de check-up em Cleveland, no estado do Ohio (EUA). Os resultados, segundo sua assessoria de imprensa, foram positivos.

Ou seja, Tasso está com o coração prontinho para enfrentar muitos embates na condições de quem deve ser um dos nomes fortes na oposição ao segundo Governo de Dilma Rousseff, a partir de 2015.

DETALHE – No próximo dia 19, ele estará no Centro de Eventos recebendo seu segundo diploma de senador pelo Ceará.

Laboratório de Estudos da Violência comemora 20 anos com seminário

​O Laboratório de Estudos da Violência, vinculado ao curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará, promoverá, a partir desta terça-feira, o Seminário Internacional Violência e Conflitos Sociais. O tema é “Territorialidades e negociações” e o evento marca as comemorações dos 20 anos desse organismo. Em sua quarta edição, o evento traz conferências e mesas-redondas que serão realizadas no Centro Dragão do Mar e no Departamento de Ciências Sociais da UFC (Campus do Benfica).

Na solenidade de abertura, a presença do professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP) José de Souza Martins. O pesquisador falará sobre “A violência reversa do linchamento”, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, às 18h30min.

SERVIÇO

Mais informações e inscrições no site do evento (lev.ufc.br/seminario2014/), ou pelo e-mail secretariaseminario@lev.ufc.br.

Colégio Santo Inácio terá Missa de Natal animada pelo cantor Paulo José

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O Colégio Santo Inácio está preparando uma Missa de Natal para a comunidade que já participa das missas dominicais e das atividades do estabelecimento. Ocorrerá no próximo dia 24, às 18 horas, e terá a presença especial do cantor Paulo José.

O diretor do colégio, Padre Eugênio, está à frente da organização do ato litúrgico que promete bons momentos de reflexão sobre a realidade atual. Todos são chamados a participar.

TSE – Campanha eleitoral deste ano custou R$ 5,1 bilhões

A campanha eleitoral deste ano apresentou um custo total de R$ 5,1 bilhões, segundo levantamento feito nas despesas declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral. Em 2014, este foi o total gasto da campanha de todos os candidatos a deputado, senador, governador e presidente.

Se comparado com o financiamento eleitoral total calculado pela ONG Transparência Brasil desde 2002, trata-se do maior valor da série já corrigido pela inflação. 

Naquele ano, foram gastos R$ 792 milhões. 

(Com Estadão e Consultor Jurídico)

Governador, olhe para o pessoal da saúde!!

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De José Francisco Rodrigues, coordenador-adjunto do Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado (FUASPEC) e assessor sindical da Associação dos Servidores de Nível Médio da Secretaria da Saúde do Estado (ASENMESC), recebemos a seguinte nota, em tom de cobrança ao Governo do Ceará.

Caro Eliomar de Lima,

Os servidores públicos estaduais da saúde cearense ainda cobram do governador Cid Gomes (Pros) compromissos por ele firmados na Mesa de Negociação (MENP) com o Fórum Unificados dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará. Esses compromissos foram negociados em agosto de 2008.

Os trabalhadores observam que, de lá para cá, nada foi concedido concretamente para todos. Eles reiteram a solicitação para que sejam corrigidas as distorções registradas a partir de janeiro/2013. Querem também, através de uma nova lei, o piso salarial para os ATS – Atividades Auxiliares de Saúde e ADO – Atividades Administrativas de Apoio Operacional.

Querem que o piso salarial inicial passe a ser validado a partir de um salário mínimo, a contar de janeiro/2015. Seria a forma de contemplar os ATS e ADO, além de reconhecimento e valorização profissional. Lamentavelmente, ainda há quem ganhe menos do que o mínimo nacional  (o que é uma vergonha! ) e mesmo se sabendo que o PIB Cearense é o maior no Brasil.

Sem mais,

* José Francisco Rodrigues
Coordenador Adjunto do FUASPEC
Assessor Sindical da ASENMESC.

José Guimarães reage a Luiziane Lins e avisa: PT não está discutindo sucessão em Fortaleza

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O deputado federal reeleito José Guimarães, vice-presidente nacional do PT, afirmou, na tarde desta segunda-feira (1º), que o partido não está discutindo a sucessão em Fortaleza e que o PT não cairá nessa “armadilha”.

A declaração de Guimarães é uma resposta à ex-prefeita de Fortaleza e deputada federal eleita Luizianne Lins (PT) que, na sexta-feira (28), durante o Encontro do Diretório Nacional, em Fortaleza, disse que “se o PT de Fortaleza apoiar a reeleição de Roberto Cláudio, pode mandar enterrar no dia seguinte”.

Para Guimarães, o momento é de construir o Governo Camilo Santana.

Cid Gomes é homenageado pelo setor do agronegócio

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O governador Cid Gomes está sendo homenageado com almoço, nesta segunda-feira (1º), no restaurante Vila Alexandrino, no bairro Varjota, pela Câmara Setorial do Agronegócio.

Ao lado de Cid Gomes, o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira. Cid recebeu uma placa das mãos de um setor que vem exportando frutas para o Exterior e que, por causa da seca, teve quantidade de água reduzida para sua produção irrigada.

(Foto – Cláudio Barata)

No Dia Mundial de Luta Contra a Aids, Caucaia lança a campanha “Fique sabendo”

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A Secretaria da Saúde de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), lançou, na manhã desta segunda-feira, a campanha “Fique Sabendo 2014”. O ato ocorreu no Serviço Ambulatorial Especializado de Caucaia (SAE) e serviu para marcar o engajamento do município neste Dia Mundia de Lutra Contra a Aids.
Após o lançamento, os participantes promoveram uma blitz educativa na avenida Edson da Mota Correia (Centro).
A campanha é de conscientização e oferece teste rápido de HIV e sífilis. Os testes rápidos de DSTs/HIV/Aids serão realizados na sede do Serviço Ambulatorial Especializado de Caucaia (SAE). Uma programação especial está marcada para mobilizar a população caucaiense contra a DSTs/HIV/Aids.
(Foto-Divulgação)

Campanha de prevenção contra acidentes em clima de puro mau gosto

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Com o título ‘Uma boa causa, uma publicidade nem tanto”, eis artigo da jornalista Fátima Sudário, que pode ser lido no O POVO desta segunda-feira. Ela aborda a campanha publicitária na mídia que quer prevenir acidentes de trabalho, mas usa peças de gosto duvidoso. Confira:

“- Escuta Paula, vou ter que cancelar a viagem do fim de semana.

– Ah, sério?

– Sério. Estou escalada para um acidente de trabalho na sexta-feira à tarde. Vou perder a mão.
– Mas assim, de repente?

– De repente, não. Tem dias que isso está para acontecer.

O diálogo entre duas companheiras de trabalho é parte da campanha publicitária A prevenção é o melhor caminho, que se propõe a mostrar como acidentes são “previsíveis e podem ser evitados por simples ações de prudência do trabalhador e do empregador”. É o que diz o site do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que promove a campanha junto com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

As outras peças seguem a mesma linha. Uma fatiadora de frios com a lâmina desgastada atinge a trabalhadora, uma pistola de prego é disparada contra o rosto do operador e um pulverizador de agrotóxico vai contaminar o agente. Os gritos de horror são parte da narrativa. Se a ideia é chocar visando a despertar para essa tragédia nacional, duvido que funcione. Caráter didático, recursos de sedução e envolvimento passam longe.

A questão é que a ficção da realidade é mera constatação de gosto duvidoso. Um desperdício, vez que é bastante louvável a iniciativa de uma campanha dessa natureza. Mudar essa realidade dramática passa, definitivamente, por um processo educativo, inclusive de massa. Afinal já passou da hora de uma mobilização mais eficaz.

O Brasil registra cerca de meio milhão de acidentes de trabalho por ano, considerando os casos notificados. O gasto anual chega a algo em torno de R$ 70 bilhões. Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) dá conta que o País ocupa o 4º lugar no ranking mundial em relação ao número de mortes por acidente de trabalho.

É número suficiente para dizer que temos uma tragédia que deve preocupar a todos. Afinal, ao menos um terço do nosso tempo passamos no trabalho. Para se ter uma ideia, o Portal Brasil lista entre as causas de acidentes “maquinário velho e desprotegido, tecnologia ultrapassada, mobiliário inadequado, ritmo acelerado, assédio moral, cobrança exagerada e desrespeito a diversos direitos”.

E a OIT reforça que a tecnologia, o cumprimento de um protocolo básico de proteção aos trabalhadores e boas condições nos ambientes e processos de trabalho poderiam evitar boa parte dessas ocorrências. É no mínimo estranho que, ainda nestes dias, essas cifras sejam tão altas e que governos, empresas e trabalhadores ainda não tenham efetivamente conseguido reduzir essas estatísticas. Especialmente num país, que teve um presidente que perdeu um dedo vítima de acidente de trabalho.

* Fátima Sudário,

fsudario@gmail.com
Jornalista do O POVO.

Repórter fotográfico Mauri Melo ganhará homenagem da OAB do Ceará

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O repórter fotográfico Mauri Melo, do O POVO, será homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará. Mauri está com 42 anos de profissão e sempre trabalhou no O POVO e na Prefeitura de Fortaleza, de onde já está aposentado.

O ato ocorrerá no próximo dia 9, às 19 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), quando da entrega do Prêmio de Jornalismo Luiz Cruz de Vasconcelos da entidade.

Eudes Xavier e a cidadania acarauense

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) é o mais novo cidadão de Acaraú (Litoral Oeste). Ele recebeu o título, uma iniciativa do presidente da Câmara Municipal desse município, Nacélio Cruz.

Eudes foi reconhecido como parlamentar que prestou “grandes serviços” ao município, conseguindo a liberação de recursos das emendas para a construção do novo terminal rodoviário, uma reivindicação antiga da população local.

(Foto – Divulgação)

Os porquês de delegado da Polícia Civil querer inclusão da carreiras jurídicas do Estado

Sobre a postagem relativa à luta da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Adepol) por inclusão nas carreiras jurídicas do Estado, o professor Irapuan Diniz Aguiar pede espaço para esclarecimento:  

Caro Eliomar de Lima,

Apenas duas observações sobre a postagem:

1. Na verdade, há mais de um ano o governador Cid Gomes enviou a Assembleia Legislativa uma PEC no sentido de promover a REINSERÇÃO dos delegados de polícia civil dentre as carreiras jurídicas estaduais na conformidade do disposto no antigo art. 241 da CF/88. Houve, no entanto, um lamentável equívoco, até agora não corrigido, porquanto a PEC enviada limitou-se a afirmar o óbvio, ou seja, de que o delegado de polícia exerce uma “atividade jurídica”. Ora, a “atividade jurídica” é exercida por qualquer operador do direito, inclusive os assessores jurídicos da diferentes Secretarias Estaduais. O que a ADEPOL cobra é a afirmação expressa e inquestionável é a de que o delegado de polícia integra as carreiras jurídicas estaduais ao lado da dos defensores públicos e a dos Procuradores do estado.

2. Quanto a “”lembrança” de que é uma das carreiras mais “bem pagas” do Estado o que cumpre evidenciar é que os subsídios pagos aos delegados é bem aquém dos pagos aos ocupantes dos cargos das duas outras carreiras jurídicas (defensores públicos e procuradores do Estado). Nunca é demais relembrar que as três carreiras jurídicas mencionadas integram uma mesma tabela salarial desde 1989, através de lei do então governo Tasso Jereissati que conferiu-lhes igual remuneração. O que busca, portanto, não é sequer o mesmo tratamento remuneratório mas, tão somente, o reconhecimento de que a carreira de delegado É JURÍDICA.

Sem mais,

Irapuan Diniz Aguiar.

Anvisa atualiza lista de antibióticos com venda controlada

“Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União, atualiza a lista de antibióticos com venda controlada no País. Integra a lista um total de 128 medicamentos com registro na agência.

Os antibióticos ou antimicrobianos, segundo a Anvisa, correspondem a uma classe de fármacos que é consumida frequentemente em hospitais e na comunidade. Entretanto, o uso excessivo desse tipo de medicamento está associado à seleção de cepas de bactérias resistentes e também a eventos adversos, elevação dos custos e de óbitos.

As alterações na lista de antibióticos com venda controlada entram em vigor no prazo de 15 dias.”

(Agência Brasil)

Aracati é sede do III Encontro Territorial do Vale do Jaguaribe

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A Praia de Fontainha, no município de Aracati (Litoral Leste) será sede, a partir desta segunda-feira, do III Encontro Territorial do Vale do Jaguaribe. Realizado pela Organização Barreira Amigos Solidários (Obas), através do Programa de Formação e Mobilização Social: Uma terra e duas águas (P1+2), e pelo Fórum Microrregional do Vale do Jaguaribe, o evento tem como principal temática “Sementes: uso, conservação e preservação”.

Durante todo o encontro, que se estenderá até esta terça-feira, cerca de 50 pessoas dos 21 municípios que compõem a microrregião do Vale do Jaguaribe deverão participar de debates e vivências. Para as palestras foram convidados representantes do “Projeto Sementes da Paixão – Experiência da Paraíba” e da “Casa de sementes de Catingueirinha (Potiretama/CE)”. Está prevista uma avaliação dos programas e ações realizadas pelo Fórum em 2014, e a renovação da coordenação colegiada desta microrregional.

Outro assunto abordado no encontro será o Projeto de Feiras Agroecológicas, que envolverá debates e estratégias de distribuição e comercialização das sementes da agrobiodiversidade local. A ação deverá ser iniciada em 2015, sob a responsabilidade da Organização Barreira Amigos Solidários (Obas).

(Foto – Divulgação)

Agência do BB de Pacoti é assaltada

Oito homens fortemente armados assaltaram, na manhã desta segunda-feira, a agência do Banco do Brasil da cidade de Pacoti (Maciço de Baturité). Segundo as primeiras informações, o grupo fugiu em dois veículos, um dos quais um Coronal, em direção ao município de Palmácia.

Os assaltantes conseguiram levar dinheiro da agência do BB. A quantia ainda não foi informada.

Já a Polícia realiza um cerco na região.