Blog do Eliomar

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23º BC sob nova direção

Nesta quinta-feira, a partir das 19h30min, no quartel do 23º Batalhão de Caçadores, haverá solenidade de mudança de comando.

O coronel Luís Cláudio de Matos Bastos passará o comando do 23º BC para o tenente-coronel Alfredo Ferreira dos Santos Filho em solenidade que reunirá várias autoridades.

Gorete Pereira diz que Eunício pode ser candidato da situação ou da oposição

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=CX-3x2kRAW0[/youtube]

A deputada federal Gorete Pereira, vice-presidente estadual do PR, já está definindo o senador Eunício Oliveira (PMDB) como “o fiel da balança eleitoral de 2014”.

Gorete diz que Eunício pode sair candidato a governador com apoio de Cid Gomes (PROS) e, se não conseguir, poderá disputar com respaldo das das oposições.

Duchas gratuitas na praia salvam fortalezense do calor

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foto duchas

Quem estiver passeando pelo aterro da Praia de Iracema, nas proximidades do Ideal Club, poderá aproveitar gratuitamente duas duchas que estão à disposição das 8 horas às 17 horas, em uma parceria público privada (PPP) entre a Prefeitura de Fortaleza e a empresa F2 Express Energy.

Segundo o diretor da empresa, Francisco Morais, as duchas são ecologicamente corretas e utilizam o sol como fonte de energia para bombeamento de água do lençol freático, sem ruídos ou ligações clandestinas de água e de energia elétrica.

Primeira cidade brasileira a receber o projeto, as duchas atendem a uma antiga reivindicação de desportistas, banhistas e turistas, que precisam tirar o excesso de areia da praia ou apenas para aliviar o calor.

SER VI manda resposta sobre reparo em buraco

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Em resposta à matéria veiculada no Blog do Eliomar no dia 28/11/2013, recebemos:

A Secretaria Regional VI informa que o buraco informado, localizado na Rua Rafael Tobias, no bairro Alagadiço Novo, foi consertado.

O problema constatado, ocorreu devido a uma tampa de galeria quebrada. No entanto, com o reparo e a substituição da tampa realizados, o problema foi solucionado.

Cordialmente,

* Assessoria de Comunicação – Secretaria Regional VI.

Prefeito Roberto Cláudio, o que o senhor diz disso?

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O prefeito Roberto Cláudio (PROS) precisa, com urgência, esclarecer essa história de dizer para um jornal – O POVO, que não pensa em lançar projeto criando a Contribuição de Melhorias, mesmo tributo proposta por seu chefe político, o governador Cid Gomes (PROS).

Noutro jornal, o Diário do Nordeste, vem a informação de que RC já teria mandado matéria nesse sentido para a Câmara Municipal.

O vereador Guilherme Sampaio (PT) estampa em seu Facebook a matéria do O POVO e a mensagem do prefeito que teria chegado à Casa.

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Alô, Cid Gomes! Delegado é também carreira jurídica

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Com o título “A ‘Via Crucis’ dos Delegados”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele insiste no fato de que delegado de policia precisa ser reconhecido pelo governador Cid Gomes como “carreira jurídica” e não como categoria de “atividade jurídica”. Confira:

Com a promulgação da CF/88, o governo cearense, em cumprimento à disposição contida no então art. 241, agrupou as carreiras jurídicas estaduais numa única tabela salarial, através da Lei 11.535, de 10/04/89, conferindo aos Defensores Públicos, Procuradores do Estado e Delegados de Polícia Civil o mesmo tratamento remuneratório.

A ECF 19/98, contudo, ao promover a Reforma Administrativa, equivocadamente, excluiu do texto da Carta Política brasileira o mencionado art. 241, a pretexto de acabar com a isonomia salarial entre as diversas carreiras existentes no serviço público. Não visou, portanto, alcançar a situação jurídica do Delegado de Polícia. Daí o equívoco…

A chamada PEC PARALELA DA PREVIDÊNCIA corrigiu o equívoco reinserindo os delegados de polícia nas carreiras jurídicas, por esmagadora maioria, quando de sua tramitação na Câmara Federal. Como o dispositivo, no entanto, contemplava, além dos Delegados, outras categorias funcionais, como a dos Auditores Fiscais e dos Advogados, com repercussão financeira na folha de pagamento dos servidores, o Senado, pressionado por alguns governadores, dentre os quais, à época, o do
Ceará, vetou o artigo, inviabilizando, assim, o atendimento de um pleito justo e legal já que o delegado de polícia é um agente político, não só em razão de seu assento constitucional – art. 144, § 4º da CF – como, também, por sua independência no exercício das atribuições de polícia

Como o veto nunca foi reapreciado pela Câmara, mercê da celebração de um acordo entre as duas Casas Legislativas para a promulgação da referida PEC PARALELA, os delegados de polícia
cearenses, por sua entidade representativa, apresentaram à Assembléia Legislativa uma Emenda ao texto da Constituição Estadual, por ocasião de sua revisão, recolocando a carreira no patamar que a CF/88 lhe conferiu, ao lado das dos Defensores Públicos e dos Procuradores, atribuindo-
lhe, em decorrência, o mesmo teto de referência salarial deferido as duas outras carreiras jurídicas, que é o do Poder Judiciário. No Ceará, a restauração deste direito cresce de significação pela política que, historicamente, já vinha sendo adotada.

Era isto possível? Sobre o questionamento não cabe qualquer dúvida. Do ponto de vista jurídico vê-se que, em homenagem aos princípios federativos (que importa na autonomia legiferante dos Estados–membros e Municípios), da razoabilidade e da isonomia – inexiste qualquer
inconstitucionalidade na inclusão dos delegados no rol dos profissionais submetidos às mesmas regras das citadas carreiras jurídicas. De outra parte é permitido ao Estado legislar sobre a matéria concorrentemente com a União na conformidade da autorização consignada nos arts. 24, XII da CF e 14 e 16, XII, § 1º, da CE. Aliás, foi este o entendimento manifestado pelo eminente jurista Valmir Pontes Filho que assessorou o processo revisional da Constituição cearense. Infelizmente a proposta sequer foi submetida ao Plenário da Casa.

Após todos estes anos de luta, eis que o governador Cid Gomes, atendendo ao justo pleito da classe, envia à Assembleia Legislativa uma nova PEC reinserindo os delegados nas carreiras jurídicas estaduais. O texto, no entanto, comete grave equívoco ao se limitar a dizer que o ocupante do cargo exerce “atividade jurídica” em vez declarar expressamente integrar tal cargo as carreiras jurídicas estaduais, a exemplo do que já fez diversos governos da federação.

Torna-se, pois, urgente a recomposição dessas carreiras, reconduzindo a classe dos Delegados de Polícia a sua posição justa e constitucional, até porque a implementação da medida não importará em qualquer reajuste salarial.

* Irapuan Diniz Aguiar,
Advogado e delegado civil aposentado.

Presidente da FCF confirma: Campeonato Cearense abre dia 5 de janeiro

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O presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio, confirmou, nesta quinta-eira: o Campeonato Cearense 2014 terá início no dai 5 de janeiro. Serão quatro partidas, com destaque para o Fortaleza que enfrentará o Quixadá, em território quixadaense.

Mauro Carmélio seguiu para a Costa do Cauipe (BA), onde haverá encontro dos presidentes de federações e, nesta sexta-feira, a festa do sorteio das chaves da Copa do mundo 2014.

Zidane é uma das estrelas da festa do sorteio da Copa 2014

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O campeão mundial Zidane já está na Costa do Sauipe (BA), onde, nesta sexta-feira ocorrerá a solenidade do sorteio das chaves da Copa do Mundo 2014.

Zidane é uma das estrelas do evento e, sem dúvida, um dos mais assediados pela mídia internacional.

Foi ele quem comandou a Selação da França, que se consagrou campeão munial de futebol em 1998.

(Foto = Ciro Câmara)

Copa 2014 – Prefeito confere festa do sorteio das chaves e ainda representará Cid Gomes

RC E ZEZINHO

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), vai estar na festa do sorteio das chaves da Copa do Mundo nesta sexta-feira, na Costa do Sauipe, na Bahia.

Fortaleza é uma das subsedes da Copa e o prefeito ali ainda estará como representante do governador Cid Gomes.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, Cid não comparecer à festa da FIFA porque está com agenda cheia de inaugurações e homenagens.

Além do prefeito RC, estarão ali os secretários Ferruccio Feitosa, titular da Secopa estadual, e Domingos Neto, titular da Secopafor.

Presidente da Faec reclama: cadê o milho?

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Cadê a tão prometida segunda remessa de 30 mil toneladas de milho prometida pelo governo federal para o Ceará? O presidente da Federação da Agricultura do Estado, Flávio Saboya, diz que não sabe mais o que dizer para os produtores rurais e agropecuaristas que lhe cobram providências. Só veio uma remessa de 30 mil toneladas do produto em outubro – de navio, e só.

Como consequência disso, os escritórios da Conab estão racionando. Um produtor que comprava 20 sacas, por exemplo, só pode adquirir a metade. Flávio Saboya considera essa situação um absurdo. Ele apela em Brasília por providências.

A propósito: e é porque o setor agropecuário foi atingido pela estiagem e disseram que seria a maior das prioridades. Imagine…

(Coluna Vertical, do O POVO)

TRT/CE consegue R$ 2,85 milhões em leilão para saldar dívidas de trabalhadores

Para garantir o pagamento de créditos a trabalhadores que venceram disputas judiciais, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará leiloou 36 lotes de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos industriais nessa quarta-feira. Os bens vendidos pertenciam a empresas condenadas pela Justiça do Trabalho em Fortaleza e na Região Metropolitana da capital e totalizam R$ 2,85 milhões.

Esse foi o terceiro leilão realizado pela Justiça do Trabalho neste ano com bens penhorados em Fortaleza e municípios vizinhos. Nas outras duas ocasiões, foram arrecadados R$ 6,08 milhões.

(Com TRT/CE)

Ciro Gomes vai virar ministro

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ciro opovo

“Após várias recusas, o secretário estadual de Saúde, Ciro Gomes, finalmente teria aceitado ser o nome indicado pelo Pros para compor o ministério da presidente Dilma Rousseff (PT). A informação foi confirmada ao O POVO pelo líder do Pros na Câmara dos Deputados e principal articulador do partido, Givaldo Carimbão. Uma reunião em Brasília, na próxima semana, deverá selar o acordo.

“Convenci o Ciro a aceitar”, disse Carimbão. De acordo com ele, a conversa decisiva que fez o secretário mudar de ideia ocorreu na quarta-feira da semana passada, em Brasília. “Se ele dissesse que não ia aceitar, iríamos procurar outra possibilidade. Mas deu certo e convencemos ele”, relatou o deputado, acrescentando que Ciro é “peça fundamental” tanto na eleição do próximo ano como na de 2018.

Na última terça-feira, a bancada do Pros no Congresso, comunicada de que Ciro havia finalmente cedido ante a insistência dos líderes do partido, deu sinal verde para a indicação. Carimbão disse que ligou ontem para Ciro e nova reunião em Brasília ficou combinada para a próxima semana, provavelmente na terça ou quarta-feira. “Vai ser para bater o martelo. Mas ele é o nome do Pros e do nosso bloco para representar o partido no ministério”, reforçou o líder.

O governador Cid Gomes (Pros) também deve participar da reunião, segundo o deputado, junto com o presidente do partido, Eurípedes Júnior, e o senador Ciro Nogueira (PP-PI). O PP e o Pros são aliados e formam o terceiro maior bloco da Câmara. O PP também teria dado o aval para a indicação.”

(O POVO)

Ceará mantém mesma composição na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa

O presidente do Senado, Renan Calheiros, promulgou nessa quarta-feira (4) o Projeto de Decreto Legislativo 1361/13, que susta os efeitos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para redefinir a distribuição das cadeiras de deputado federal entre os estados brasileiros.

Em abril deste ano, o TSE acolheu pedido de revisão da atual distribuição, tomando por base os números do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com as mudanças determinadas pelo TSE, o estado do Pará ganharia quatro cadeiras na Câmara dos Deputados; a bancada federal de Minas Gerais passaria a ter mais dois parlamentares; e Ceará (23 federais e 48 estaduais), Santa Catarina e Amazonas ficariam, cada qual, com um deputado federal a mais.

Por outro lado, as bancadas de Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perderiam um representante cada, enquanto Paraíba e Piauí teriam uma redução de duas cadeiras.

O projeto havia sido aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, após receber aprovação dos senadores.

Cabe ao presidente do Senado promulgar os decretos legislativos do Senado e do Congresso Nacional. O texto deve ser publicado na edição de amanhã do Diário Oficial da União.

(Agência Câmara Notícias)

Senador volta 30 anos para defender situação econômica do Brasil

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) criticou análises publicadas nos últimos dias pela imprensa segundo as quais o Brasil está á beira do caos econômico. Ele acredita que isso se deve já à disputa pela Presidência da República nas eleições de 2014.

O senador reconheceu que o país precisa melhorar em muitos setores, como saúde, educação e infraestrutura, mas afirmou que as expectativas negativas estão longe da verdadeira situação da realidade brasileira, que melhorou muito nos últimos anos.

Sérgio Souza disse que nos anos 1980, por exemplo, a inflação era muito alta, e muita gente só podia comer carne no domingo. Hoje, salientou, os alimentos estão muito mais acessíveis à população; o Brasil é um grande exportador de alimentos e tem o pleno emprego.

Além disso, ressaltou o senador, nos últimos anos, o poder de compra do salário mínimo subiu bastante; o bolsa-família tirou 36 milhões de pessoas da pobreza; a taxa de mortalidade infantil caiu significativamente e a expectativa de vida da população subiu.

Sérgio Souza também lembrou que este ano foi criado o programa Mais Médicos, que vai levar mais saúde principalmente às cidades do interior, que sofrem com a falta desse profissional. Por isso, ele está certo de que a tendência do Brasil é melhor ainda mais no futuro.

(Agência Senado)

Plenário aprova PEC que inclui na Constituição o transporte como direito social

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que inclui o transporte entre os direitos sociais foi aprovada nessa quarta-feira (4) pelo plenário da Câmara dos Deputados por 313 votos a favor, 1 contra e 1 abstenção. O texto agora segue para o Senado.

A proposta inclui o transporte no rol dos direitos sociais. Atualmente, a Constituição, no seu Artigo 6º, institui 11 direitos: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, Previdência Social, proteção à maternidade, proteção à infância e assistência aos desamparados.

Na avaliação da deputada, a aprovação vai garantir prioridade ao tema nas políticas públicas. De acordo com Erundina, possibilitar maior mobilidade às pessoas vai facilitar o acesso a outros direitos e também vai contribuir para dar maior dinamismo à economia.

“Transformar o transporte em um direito essencial dá condições de sustentabilidade para que as pessoas acessem outros direitos, como saúde, educação e moradia. Se você não tem condições de se locomover, principalmente em grandes centros urbanos, como é que você vai a um serviço médico, a um trabalho, a uma escola? É um direito que garante outros direitos. Reconhecer isto é reconhecer um direito essencial da população”, disse a deputada.

“Tem pessoas que não voltam para casa porque não têm dinheiro para pagar o transporte e acabam ficando pela rua. Quando a Constituição reconhece um direito, obriga o Estado a criar políticas públicas para atender a este direito. E, se isto não ocorrer, qualquer cidadão pode recorrer à Justiça”, completou.

(Agência Brasil)

Regional 2 não cumpre determinação da Justiça e barracas em ruínas são reerguidas

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Quatro meses após a Justiça determinar a demolição das barracas em ruínas na Praia do Futuro e de moradias irregulares na faixa de areia, nenhuma estrutura foi colocada abaixo, tampouco famílias em situação de risco foram deslocadas.

Por toda a faixa de praia, barracas anteriormente em ruínas estão sendo reerguidas, diante das obras de requalificação da Praia do Futuro. As obras das barracas em ruínas também não possuem permissão da Prefeitura de Fortaleza e causam poluição com entulhos, além de gambiarras para utilização de energia elétrica.