Blog do Eliomar

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Regional II diz que espera autorização para derrubada de barracas em ruínas na Praia do Futuro

Em nota enviada ao Blog, a Regional II comenta da denúncia das barracas em ruínas na Praia do Futuro, que deveriam ser derrubadas. Muitas estão se reerguendo. Confira:

“A Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Regional II, realizou o estudo de georreferenciamento e relatório fotográfico das barracas abandonadas, desocupadas e em ruínas na Praia do Futuro. Para que ocorra a retirada das mesmas é necessária a autorização da Advocacia Geral da União (AGU) e Superintendência do Patrimônio da União (SPU). O poder Executivo aguarda esta liberação para que seja iniciada a intervenção”.

Eunício Oliveira comandará no Crato último encontro deste ano do PMDB

O PMDB realizará neste sábado o seu oitavo e último encontro regional deste ano. Será na cidade do Crato (Região do Cariri), sob comando do presidente estadual da legenda, o senador Eunício Oliveira.

Todos os deputados federais e estaduais foram convidados para o evento, que promete atrair caravanas de prefeitos e vereadores de vários pontos dessa região do Estado. A ordem é mobilizar as bases de olho em 2014.

Após esse encontro, em clima de Eunício para o Governo em 2014, o dirigente peemedebista terá reunião com o empresariado da Região do Cariri. Hora de ouvir clamores e pleitos desse segmento.

Roberto Gurgel – Emprego de Zé Dirceu foi demonstração da "gravidade do esquema"

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O ex-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, desceu, na tarde de ontem, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em viagem particular. Veio passar o fim de semana com familiares. No desembarque, elogiou o seu sucessor, Rodrigo Janot, dizendo que ele “é um colega muito experiente e está dando continuidade à linha de atuação do Ministério Público”.

Sobre o emprego do ex-ministro José Dirceu como gerente de um hotel, disse ser “mais uma demonstração da gravidade do esquema que havia sido montado, denominado de mensalão, porque, até no momento do cumprimento da pena, se recorre novamente à fraude”.

Quanto ao pedido de prisão de outros envolvidos, diz Gurgel: “A Nação vai ganhar um presente de Natal e no Brasil agora todos estão ao alcance do sistema de Justiça”.

(Coluna Vaivém, do DN)

África "desolada" com morte de Mandela

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“A presidenta da Comissão da União Africana (UA), Nkosazana Dlamini Zuma, disse hoje (6) que a África está desolada com a morte do líder Nelson Mandela, um “herói panafricano”. Em nome da UA e do continente, a sul-africana Dlamini Zuma expressou pesar em comunicado pela morte de Mandela.

“Madiba [nome do clã de Mandela e pelo qual é conhecido carinhosamente na África do Sul] simboliza o espírito do panafricanismo e a solidariedade na luta da humanidade contra o apartheid, a opressão e o colonialismo. A sua morte é uma grande perda para a família, para o nosso continente e para a própria humanidade”, disse Dlamini Zuma.

A representante da União Africana lembrou que, em 1963, antes de Mandela ser preso por 27 anos, ele visitou diversos países africanos que apoiaram a luta do líder sul-africano. “Neste triste momento de dor, os nossos corações e pensamentos estão com a viúva, Graça Machel, a ex-mulher Winnie Madikizela-Mandela, filhos, netos e bisnetos e os povos da África do Sul e da África. Sentiremos sempre a falta de Tata (pai, no idioma zulu) Madiba Mandela”, disse.”

(Agência Brasil)

Ciro Gomes exonera irmã de Inácio Arruda de cargo na Secretaria da Saúde

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Enquanto não sai da pasta, o secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes (Pros) aproveita para fazer uma mudança, digamos, ideológica na área. Ele acaba de exonerar todos os titulares de coordenadorias, ocupados na sua maioria por filiados do PCdoB.

No grupo, acabou exonerada, por exemplo, Francisca Lúcia Nunes Arruda, irmã do senador Inácio Arruda, que ocupava a coordenadoria de Gestão do trabalho, Educação e Saúde. A secretária-executiva da pasta, Rosa Moraes, também perdeu a vaga.

O ex-vereador e ex-prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves, pode ser o novo titular em breve.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Prefeito RC confere sorteio da Copa 2014

O prefeito Roberto Cláudio (PROS) representará, nesta sexta-feira, o governador Cid Gomes na festa do sorteio das chaves da Copa 2014, na Costa do Sauipe, na Bahia. Com ele, os secretários Domingos Neto, da Secopafor, e Ferrucio Feitosa, da Secopa estadual.

Roberto Cláudio deve retornar ainda nesta sexta-feira da Bahia. Ele está na lista dos convidados da festa do Lojista do Ano, a partir das 20 horas, no La Maison, ocasião em que a CDL Fortaleza entregará a comenda para o empresário Assis Cavalcante (Óticas Visão).

Corporativismo – Vereadores "salvam" mandato de Antonio de Lunga

“O presidente afastado da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, a 493,4 km de Fortaleza, Antônio Alves de Almeida (PSC), o Antônio de Lunga, foi absolvido nesta quinta-feira, 5, durante sessão extraordinária na Câmara, onde os vereadores votaram pela cassação ou permanência do mandato do vereador.

Antonio de Lunga é apontado pelo Ministério Público do Estado (MP-CE) e pela Polícia Civil como autor de superfaturamento na compra de produtos de limpeza que seria utilizada na Casa. O episódio ficou conhecido como “Escândalo das Vassouras”.

Dos 21 vereadores, 13 pediram pela cassação de Antônio de Lunga, sete votaram contra e houve uma abstenção. O vereador só poderia ser cassado com 2/3 dos votos. Antônio de Lunga e o tesoureiro da Câmara, vereador Ronaldo Gomes de Lira (PMDB), conhecido como Ronnas Motos, estavam impedidos de exercer as funções parlamentares desde o início de setembro. Após a denúncia, do vereador Danty Benedito (PMN), Antonio de Lunga negou ilegalidade na compra.”

(O POVO Online)

O governo e os brasileiros se inclinam diante da memória de Mandela, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff lamentou na noite desta quinta-feira (5) a morte do ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela. Em nota de pesar, a presidente descreveu Mandela como “personalidade maior do século 20”.

“Mandela conduziu com paixão e inteligência um dos mais importantes processos de emancipação do ser humano da história contemporânea – o fim do apartheid na África do Sul”, disse Dilma. A presidente acrescentou que os brasileiros receberam consternados a notícia da morte do líder sul-africano.

Transmitindo aos parentes de Nelson Mandela e a todos os sul-africanos sentimento de “profundo pesar”, a presidente disse que o governo e os brasileiros “se inclinam diante da memória de Nelson Mandela”.

“O exemplo deste grande líder guiará todos aqueles que lutam pela justiça social e pela paz no mundo”, acrescentou.

O líder sul-africano tinha 95 anos e recebia cuidados médicos em casa após passar por problemas de saúde consecutivos, entre internações e altas hospitalares.

Ao anunciar a morte de Mandela, o atual presidente da África do Sul, Jacob Zuma, disse que este é um dos momentos de pesar mais profundos pelo qual passa o país. “A nossa nação perdeu o maior dos seus filhos”, disse.

(Agência Brasil)

De Assis Diniz deixa o IDT para comandar o PT estadual

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“Conforme assumi, no início da campanha, desliguei-me do IDT para me dedicar exclusivamente a organizar o partido no Estado e prepará-lo para reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Sou grato pela experiência que adquiri neste período que participei do governo Cid Gomes, logo após presidir o diretório estadual da CUT-CE. Não haveria nenhum impedimento jurídico para que assumisse os dois cargos, mas é chegada a hora de arregaçarmos as mangas e prepararmos o nosso partido para o ano eleitoral”, Francisco de Assis Diniz.

Acima está a mensagem do novo dirigente estadual petista que, como havia informado, entregaria o comando do IDT caso fosse eleito. Diassis toma posse nesta sexta-feira, às 19 horas, nessa missão, em ato que deve ter a presença de Rio Falcão, presidente nacional reeleito do PT.

Na última segunda-feira, De Assis apresentou formalmente o resultado do Processo de Eleição Direta deste ano (PED 2013) ao ex-presidente Lula, em São Paulo. Ele ainda destacou que o resultado eleitoral demonstra o apoio majoritário da militância à manutenção da aliança com o governador Cid Gomes e “a construção de um amplo palanque no Ceará que garanta uma extraordinária votação à companheira Dilma”.

Nova lei pode criar 363 municípios no país

Pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nesta quinta-feira (5), prevê que, no mínimo, 363 novos municípios poderão ser criados com a promulgação do projeto de lei nº 98, de 2002. O estudo põe em duvida o limite máximo de 188 emancipações divulgado no estudo da União Brasileira em Defesa da Criação de Novos Municípios (UBDCNM) e citado pelo relator do projeto no Senado.

De autoria dos técnicos de Planejamento e Pesquisa do Instituto Adolfo Sachsida e Leonardo Monasterio, em parceria com o pesquisador da Brown University Isaac M. Lima, o estudo foi elaborado por meio de buscas nos sítios das assembleias legislativas de 19 Unidades da Federação entre junho e agosto de 2013. A análise contabilizou os pedidos de criação de municípios encontrados e avaliou quais deles atenderiam às exigências da regulamentação. Ficaram de fora os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.

De uma forma mais direta, foram encontrados pedidos para a emancipação de 475 municípios. Contudo, o Art. 7º do PL 98/2002 impõe limites populacionais para os novos municípios e para os remanescentes da emancipação, cálculos que foram considerados. Assim, o número de processos em tramitação que atendem aos requisitos caiu para 363.

(Ipea)

Prefeitura de Fortaleza descarta implantação da Contribuição de Melhorias

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Da Assessoria do Paço Municipal, este Blog recebeu a seguinte nota de esclarecimento e que diz respeito a possibilidade de adoção, por parte da gestão Roberto Claudio, de Contribuição de Melhoria. A Assessoria nega informação divulgada pelo vereador Guilherme Sampaio (PT) em seu Facebook, nesta quinta-feira. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A proposta do Novo Código Tributário, enviada pela Prefeitura de Fortaleza à Câmara Municipal, não cria nenhum novo tributo, apenas trata dos já existentes. Ao contrário de propor novos tributos, a proposta da Prefeitura extingue duas taxas: Taxa de Turismo e Taxa de Licenças Diversas.

A Contribuição de Melhoria já está prevista no Código desde 1972 (artigos 183 a 186). Na proposta atual, assim como já constava no Código de 1972, estão apenas regras gerais, que precisariam de regulamentação específica para que a referida contribuição pudesse ser efetivamente cobrada dos fortalezenses.

Não existe na proposta enviada à Câmara nenhuma estimativa de valor/percentual a ser arrecadado a título do referido tributo, sequer há estudo nesse sentido em andamento por parte do Município de Fortaleza.

Prefeitura de Fortaleza.

Grupo da Comunidade Shalom terá audiência com o Papa Francisco

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O fundador e moderador geral da Comunidade Católica Shalom, Moyses Azevedo, encontra-se em Roma. Ali, participará da XXVI Assembleia Plenária do Pontifício Conselho para os Leigos (PCL), do qual é membro. O tema será “Anunciar Cristo na era digital”. Outro cearense e também membro do Shalom participa do encontro. É o padre João Chagas, recentemente nomeado no PCL como o responsável pela seção que cuida das Jornadas Mundiais da Juventude.

Entre os temas do Assembleia que serão apresentados por especialistas está a identidade do homem na era digital, oportunidades e desafios neste mundo, chamado pela Igreja de Continente Digital. No sábado Moysés e os demais participantes do encontro participarão de audiência com o Papa Francisco ao meio dia, horário da Itália.

Comissão aprova projeto que reserva vagas para negros em concursos públicos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei 6738/13, que reserva 20% das vagas de concursos públicos para negros. A proposta, de autoria do Executivo, recebeu parecer favorável do relator deputado Vicentinho (PT-SP). O deputado federal Eudes Xavier, titular da Comissão, votou pela aprovação do parecer. O único voto contrário foi do deputado Sílvio Costa (PSC-PE).

Em seu parecer, Vicentinho explicou que a cota não será permanente, valerá por apenas 10 anos. “O texto visa buscar o equilíbrio social”, disse Vicentinho, lembrando que, dos 513 deputados desta legislatura, apenas 40 são negros. Para o dep. Eudes Xavier, a vitória de hoje na Comissão de Trabalho é a primeira de um processo com muitas etapas pela frente. ” Estamos felizes com o resultado da votação. Aos poucos estamos conseguindo promover justiça social no Brasil “, enfatizou o parlamentar cearense.

(Com Agência Câmara)

TJ-CE tranca e extingue quatro ações penas movidas contra Ciro Gomes

“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quinta-feira (05/12), o trancamento e a extinção de quatro ações penais movidas contra o ex-governador Ciro Ferreira Gomes, atual secretário de saúde do Estado. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva.

De acordo com os autos, Ciro Gomes chamou policiais militares de “marginais fardados aliados com traficantes covardes”, durante entrevista sobre a greve da Polícia Militar, no dia 19 de janeiro de 2012. Disse ainda que “os policiais foram covardes e usaram crianças e mulheres como escudo”. Por essa razão, PMs apresentaram quatro queixas-crimes por injúria e difamação contra Ciro Gomes. Eles alegaram que tiveram a honra ofendida pelas expressões difamatórias. As ações tramitam nas 6ª, 7ª e 15ª Varas Criminais da Comarca de Fortaleza.

A defesa de Ciro Gomes ingressou com habeas corpus (nº 0003554-47.2013.8.06.0000) no TJCE, requerendo o trancamento e a extinção dos processos. Defendeu ausência de dolo específico, pois as críticas foram feitas ao movimento grevista. Sustentou ainda que não ter especificado o nome dos militares.

Ao julgar o caso, o Órgão Especial deferiu o pedido, acompanhando o voto da relatora. “As expressões tidas como ofensivas foram reportadas em matéria jornalística, a qual o paciente [Ciro Gomes] efetuou críticas gerais e abstratas à sistemática do movimento paredista conduzido por alguns militares, razão pela qual não há como se inferir a ofensa da honra objetiva e subjetiva a pessoa certa e determinada, não configurando delito de injúria ou difamação, posto que a expressão “alguém” é elementar dos referidos tipos penais, impondo a necessidade de individualização da vítima pelo ofensor”, destacou a magistrada.”

(Site do TJ-CE)

AMC diz que tomará providências sobre trânsito da rua Henriqueta Galeno

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Da Assessoria de Imprensa da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), recebemos a seguinte resposto e que diz respeito a problema de circulação de veículos na rua Henriqueta galeno. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Em esclarecimento à nota veiculada neste Blog, nesta quinta-feira (05/12), a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) informa que o órgão está trabalhando de forma ostensiva para coibir o estacionamento irregular.

A fiscalização, realizada em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Polícia Rodoviária Estadual (PRE), já apreendeu cerca de 3.500 veículos e realizou mais de 14 mil autuações.

A Rua Henriqueta Galeno está incluída na rota desta blitz volante, cujo objetivo é criar a cultura nos condutores do respeito às regras básicas da convivência urbana e à legislação de trânsito.

Sem mais,

Assessoria de Imprensa da AMC.

Estoril receberá a IV Feira das Artes

Esta é do site da Secretaria de Cultura de Fortaleza:

O Estoril volta a receber, neste domingo, a partir das 15 horas, mais uma Feira de Artes. A atividade, que em dezembro chega à sua quarta edição, contará com mais de 20 expositores, que irão expor trabalhos de artes plásticas, decoração, bem como antiguidades. A Feira ainda contará com a apresentação musical do projeto Dupla Face, às 18 horas.

Nesta edição, os expositores serão Alba Alves; Caixinha do Vitório; Erasmo Santos; Efeitos Visuais Arte Alternativa; Esther de Paula; Girimum; Guarderia; Intorpecidade; Caetano Barros; Ivna Mourão; Jacinta Nogueira; Lima Filho; Luciano Antiguidades; Carla Sales; Ricardo Fernandes; Ray Ferrera; Nellice Freitas; Valber Benevides; Salete Leão; Pretérito Perfeito; Sr. Euripedes; Gil de Castro; Josiele de Castro; Leo Guerra; Lua Nova; Metal Home; Reutilizace; Talles Angert; e The Beatles