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Comissão aprova perdão de dívidas a agricultores no Nordeste

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5860/13, do Senado, que concede a agricultores familiares e a pequenos e médios produtores rurais da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) o perdão de dívidas de até R$ 35 mil decorrentes de operações de crédito. Pelo texto, o perdão vale para operações realizadas até 31 de dezembro de 2001 e não engloba o valor de multas, juros ou quaisquer outros encargos, como custas processuais e honorários advocatícios.

O relator, deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), lembrou que a área de abrangência do projeto envolve o chamado Polígono das Secas, cuja delimitação atinge 1.348 municípios em nove estados. Oliveira acrescentou que muitos agricultores dessa região sofrem de maneira crônica com intempéries climáticas (secas e inundações) que acabam limitando a produtividade das lavouras e aumentando o nível de inadimplência com as instituições financeiras.

(Agência Brasil)

Comunidade internacional saúda acordo com Irã, Israel considera "erro histórico"

A maioria da comunidade internacional saudou neste domingo (24) o acordo entre o Grupo 5+1 (os cinco membros do Conselho de Segurança da ONU e a Alemanha) e o Irã sobre o programa nuclear iraniano. Uma das exceções foi Israel, que o considerou um “erro histórico”.

O acordo intermédio entre o Grupo 5+1 e o Irã, com um prazo de seis meses prevê uma restrição das atividades nucleares de Teerã em troca de um abrandamento das sanções impostas pelo Ocidente. Pelo acordo, o Irã se comprometeu a não enriquecer urânio acima de 5% durante seis meses em troca do alívio de sanções econômicas. O acordo entre o Irã e as seis potências mundiais prevê que o Irã também desmantele “os conectores técnicos” que permitem o enriquecimento acima de 5%.

Para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, “o mundo se tornou mais perigoso, porque o regime mais perigoso do mundo deu um passo significativo no caminho para a obtenção da arma mais perigosa do mundo”.

Assegurando que o “regime iraniano se comprometeu a destruir Israel”, Netanyahu advertiu que “Israel tem o direito e o dever de se defender em face a qualquer ameaça” e insistiu que “não deixará o Irã dotar-se de capacidades militares nucleares”.

O Irã vive ao ritmo das sanções desde 2006, mas o reforço destas no ano passado fez mergulhar o país em uma crise profunda. A inflação era oficialmente de 36% no final de outubro, o desemprego atingiu mais de 11% e o preço dos produtos de consumo não para de aumentar. O embargo bancário e a suspensão da rede de transferências internacionais Swift também têm afetado a saúde. O preço dos medicamentos disparou e a importação dos mesmos tornou-se complicada.

(Agência Brasil)

Google afirma não ter como fiscalizar material postado por internautas

O cumprimento do dever de remoção preventiva de mensagens consideradas ilegais ou ofensivas depende da indicação, pelo denunciante, do endereço virtual (URL) da página em que estiver inserido o conteúdo. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso especial interposto pela Google Brasil Internet Ltda.

O caso envolveu ação de indenização, por danos morais e materiais, ajuizada pela empresa Automax Comercial Ltda. Uma página criada no site de relacionamentos Orkut, mantida pela Google, veiculou a logomarca da empresa sem autorização, além de incluir conteúdo ofensivo à sua imagem.

A sentença determinou que a Google retirasse a logomarca não apenas da página mencionada, mas de todo o Orkut, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença.

No STJ, a Google argumentou que a decisão impôs obrigação impossível de ser cumprida. Disse não possuir meios de monitorar todo o conteúdo postado no Orkut, na busca de páginas que contivessem a logomarca da empresa. Além disso, tal atitude poderia ferir a privacidade dos usuários.

Controle inviável

A ministra Nancy Andrighi, relatora, reconheceu que não se pode exigir do provedor a fiscalização de todo o conteúdo publicado no site, não somente pela impossibilidade técnica e prática, mas também pelo risco de comprometer a liberdade de expressão. “Não se pode, sob o pretexto de dificultar a propagação de conteúdo ilícito ou ofensivo na web, reprimir o direito da coletividade à informação”, esclareceu.

Os provedores, segundo a ministra, não respondem objetivamente pela inserção de conteúdos ofensivos ou violadores de direitos autorais, e não podem ser obrigados a exercer controle prévio do material inserido.

(STJ)

Ossos de São Pedro são mostrados pela primeira vez pelo papa Francisco no Vaticano

foto ossos são pedro

Os ossos que a igreja diz serem de São Pedro, um dos pais fundadores da Igreja Católica, foram mostrados pela primeira vez, neste domingo (24), na cerimônia de encerramento do Ano da Fé, conduzida pelo papa Francisco.

Centenas de milhares de peregrinos juntaram-se para ver os oito fragmentos de ossos com entre 2 e 3 centímetros de comprimento, exibidos em uma cama de marfim dentro de um baú de bronze, que estava exposto em um pedestal na Praça de São Pedro, na Cidade do Vaticano.

O baú, dado ao papa Paulo VI em 1971 e normalmente guardado na capela dos apartamentos papais, foi decorado com uma escultura de Pedro, que foi pescador antes de se tornar o primeiro papa da Igreja Católica. No início da cerimônia solene, o papa Francisco rezou diante do baú e depois abençoou os ossos com incenso.

Os ossos têm estado no centro de uma controvérsia entre historiadores e arqueólogos: foram descobertos em uma escavação em 1940 perto do monumento de homenagem a São Pedro, mas acabaram por ficar em uma caixa.

Quando a arqueóloga Margherita Guarducci descobriu uma inscrição perto da zona escavada em que se lia “Petros eni” (Pedro está aqui, em latim), pediu que os fragmentos encontrados fossem testados.

Guarducci descobriu que os ossos pertenciam a um homem robusto que tinha morrido entre os 60 e os 70 anos e que tinha sido enterrado embrulhado em um pano roxo e dourado, o suficiente para Paulo VI afirmar, em 1968, que os ossos de Pedro tinham sido identificados “de uma forma convincente”.

Sem testes de DNA que comprovem a conclusão, o debate sobre se os ossos pertencem mesmo a um dos apóstolos de Jesus Cristo deverá continuar, mas o Vaticano já disse que “não tem intenção de abrir nenhuma discussão”.

(Agência Brasil)

Mais de 196 mil estudantes fazem o Enade

Na tarde deste domingo (24), 196,8 mil estudantes farão o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), cuja nota é usada para avaliar a qualidade da educação superior. O exame será aplicado a formandos de 904 instituições. As provas, com quatro horas de duração, terão início às 13h e serão encerradas às 17h, no horário de Brasília.

Nesta edição do Enade, será avaliado o desempenho dos estudantes de bacharelado em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia. O exame também avalia os cursos de tecnólogo em agronegócio, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia.

O objetivo do exame é avaliar cursos de graduação a partir da verificação de competências, habilidades e conhecimentos desenvolvidos pelos estudantes em sua formação, de acordo com as características do perfil profissional exigido. O estudante do último ano deve fazer o exame para obter o diploma, mas o bom desempenho não é exigência.

A nota no Enade corresponde a 70% do Conceito Preliminar de Curso (CPC), que também leva em consideração corpo docente e infraestrutura da instituição. Pelo indicador, os cursos recebem notas de 1 a 5, sendo as notas 1 e 2 consideradas insuficientes pela Ministério da Educação. Os cursos são avaliados de três em três anos e a repetição de notas baixas pode levar ao fechamento do curso.

O boletim de desempenho dos participantes do exame deste ano deverá ser divulgado no segundo semestre de 2014. O local de prova pode ser consultado no site do Enade.

(Agência Brasil)

Grafiteiro mexicano critica discriminação contra “pichadores”

foto grafiteiro mexicano gerso

“Este é o espírito do grafite. A sua arte está aqui agora, mas pode ficar somente por algumas horas. Ou, talvez, durante anos”. A declaração é do grafiteiro mexicano Gerso, em entrevista ao Blog, enquanto grafitava parte do muro da Casa de Cultura Estrangeira, da Universidade Federal do Ceará (UFC), no bairro Benfica. Gerso participou em Fortaleza do Festival Internacional de Arte Urbana, encerrado nesse sábado (23).

O grafiteiro disse que já percorreu vários países para a divulgação da sua arte, mas se assustou com a discriminação dos “pichadores” no Brasil. “Não existe diferença entre grafiteiro e pichador. Tudo é arte. Somente no Brasil eu vi essa distinção, como se um fosse do bem e o outro do mal. Tudo é arte”, comentou para o Blog o grafiteiro mexicano, ao rabiscar em sua arte o que seria a sua assinatura como “pichador”. “Viu, tudo é arte”, assegurou. Em seguida apagou a “assinatura” com um spray branco.

Gerso garantiu não se importar se algum “pichador” “sujar” a sua arte. “É como eu disse antes: está aqui agora e depois não. Se grafitarem em cima é a arte que se transformou”, ressaltou.

Genoino recebe alta médica de hospital em Brasília

O deputado José Genoino deixou neste domingo (24) o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), onde estava internado desde a quinta-feira (21). Ele deixou o hospital às 6h30min, após avaliação médica.

Segundo o boletim divulgado pelo instituto, o deputado “apresentou melhora dos níveis de pressão arterial e dos parâmetros de coagulação sanguínea”. Genoino foi para a casa de uma das filhas, Mariana Genoino, que mora em Brasília. Ele será ser submetido a uma dieta especial.

Como determinou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, Genoino deverá cumprir prisão domiciliar provisória para que possa fazer tratamento médico.

No sábado (23), o deputado foi examinado por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB), que encaminhará o laudo a Joaquim Barbosa. Com base no parecer, o ministro vai decidir se Genoino volta para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, ou se continua cumprindo a pena em prisão domiciliar.

(Agência Brasil)

Era uma vez o Centro

Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (24):

Passei a maior parte da minha vida tendo o Centro de Fortaleza como referência de urbanidade. Estudos (7 de Setembro da Imperador e UFC), cinema, compras, tratamentos de saúde (no antigo Ipec). No movimento estudantil, todas as passeatas lá desembocavam.

Hoje, só ponho os pés por lá movido pelos propósitos mais específicos. Ir ao banco onde mantenho conta, por exemplo. De vez em quando, uma missa na Sé. É de chorar ver a Catedral cercada por grades e com o entorno funcionando como estacionamento privado. Quatro reais a hora.

Provocado pelo artigo-denúncia da professora Adisia Sá (“Calçadas sumiram”, O POVO de 12/11), fui ao Centro de Fortaleza. Flanar. Apenas flanar. Desci na Praça José de Alencar. Decidi percorrer as duas principais ruas de pedestres do Centro. Liberato Barroso e Guilherme Rocha.

Um descalabro. Uma chaga urbana. O odor de óleo de fritura toma conta do ar. Cozinhas a céu aberto. As duas vias (e muitas outras) completamente tomadas pelo comércio fora da lei. Completamente. Centenas de comerciantes fixos com suas bancas repletas de mercadorias de origem duvidosa. Imagino que há uma sofisticada logística por trás de tudo aquilo.

Telefones celulares, relógios falsos, grifes pirateadas, brinquedos vagabundos, produtos baratos e piratas da China e adjacências. As ruas privatizadas. A cidade dos vendilhões sem templo e com a complacência dos cobradores de impostos e das gerências públicas. Uma Sodoma da negligência e permissividade. Uma grande feira de desmandos.

Não tenho mais expectativas positivas quanto a Fortaleza. Perto dos 50 anos, parei de alimentar o sonho civil de ver a nossa cidade organizada e com seus espaços públicos preservados para o justo deleite do distinto público.

O Centro é o símbolo maior de toda grande cidade que se preze. Abrir mão dele, de seus espaços públicos, de seus imensos valores históricos, a favor do tal “social” é o argumento fácil de quem não tem a coragem e nem a massa crítica para resolver o problema.

As leis urbanas estão aí, mas foram miseravelmente relativizadas. Se a desculpa for o “social”, tudo pode. Basta dizer que é “pai de família” e o espaço para negociar está garantido. Na rua de pedestre, na praça ou na calçada. Terá a benção da “otoridade”. Nas falas borbulhantes da campanha eleitoral, ninguém nos disse que seria assim.

Ao final da tarde, finalizei minha caminhada. Fui ao glorioso Leão do Sul. Caldo de cana e pastel de carne. Azeitona com caroço. Contei sete funcionários atrás do balcão. Vi o número do CNPJ na parede. Vi também o aviso da última visita da inspeção sanitária.

É assim que funciona um negócio formal. Tem endereço. Paga energia elétrica, assina a carteira, é fiscalizado, contribui com o fisco estadual e federal. Está sujeito ao Código do Consumidor. Fazendo errado, pode ser processado. Muitos riscos. Se for competente, terá o benefício do lucro. O município também lhe arranca alguns bons caraminguás, é claro.

País perplexo

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (24):

A espetacularização e as ilegalidades da execução das penas da Ação Penal 470 foram condenadas, esta semana, por um manifesto de juristas, intelectuais, artistas, além de dirigentes do PT, que atribuem as tropelias a propósitos políticos. Outros consideraram a iniciativa como destinada a compor um perfil de candidato para o ministro Joaquim Barbosa.

Ele vem sendo insuflado a candidatar-se a presidente da República pela oposição. Um dos signatários do manifesto, o renomado jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, professor emérito da PUC/SP, comentando o tratamento dado a José Genoíno declarou: “Se eu fosse do PT ou da família pediria que o presidente do Supremo fosse processado. Ele parece mais partidário do que um homem isento”.

Cearenses decepcionam e “grupo catarinense” pode garantir duas vagas na Série A

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Após o Joinville eliminar as chances de acesso à Série A de 2014 do América, na sexta-feira (22), ao derrotar o time mineiro, por 2 a 1, a Chapecoense também colaborou para que o Figueirense chegasse ao G4, nesse sábado (23), ao vencer o Icasa, em pleno Romeirão, por 2 a 1. O Figueirense, que chegou ao G4 na sexta-feira, ao derrotar o ASA, por 2 a 0, também foi beneficiado pela goleada do Palmeiras sobre o Ceará, em Campo Grande (MS), por 4 a 1.

Com o encerramento da penúltima rodada da Série B, os catarinenses agora podem garantir duas das quatro vagas à elite do futebol brasileiro em 2014. A Chapecoense, já matematicamente classificada, poderá ter a companhia do rival (?) Figueirense, que agora possui 51,8% de encerrar a competição no próximo sábado (30) no G4. Palmeiras e Sport também já estão assegurados na Série A do próximo ano. O Icasa possui 29,6% de encerrar a temporada no G4, enquanto o Ceará tem 18,5%.

Para chegar aos percentuais de Figueirense, Icasa e Ceará, o Blog se valeu das 27 combinações possíveis dos jogos Bragantino x Figueirense, Paraná x Icasa e Ceará x Joinville, sem levar em consideração o fator torcida ou o desempenho das equipes nos últimos jogos. Dos 27 resultados possíveis, 14 interessam ao Figueirense, oito ao Icasa e somente cinco ao Ceará.

Para piorar a situação dos cearenses, o Bragantino se livrou do fantasma do rebaixamento, ao vencer o Paysandu, por 1 a 0, e não tem chance de melhorar sua classificação em caso de vitória contra o time catarinense. Enquanto isso, o Ceará encara mais um time do “grupo catarinense”.

Mania de “secar”

Enquanto o Figueirense vai garantindo uma vaga na Série A de 2014 com ajuda dos “rivais” Chapecoense, Joinville e Avaí (deu início à reação do Figueirense ao perder para o rival por 4 a 0), Icasa e Ceará sofrem com a mania do cearense em “secar” rivais. A torcida do Fortaleza festejou a goleada sofrida pelo Ceará, como se tivesse ganhado um campeonato. É verdade que a torcida alvinegra também festejou as quedas do Fortaleza nas Séries A e B, além dos seguidos fracassos na Série C.

Indiferente à rivalidade no Estado, os clubes catarinenses sabem da importância de representantes na elite do futebol brasileiro, não somente para o esporte como também para o turismo, para o comércio e para a geração de emprego. No próximo ano, Santa Catarina poderá ter três representantes na Série A. Além da Chapecoense e Figueirense, o Criciúma ainda luta para não ser rebaixado para a Série B.

Estado de saúde de Genoino evoluiu, mas deputado ainda tem picos hipertensivos

O estado de saúde do deputado José Genoino “evoluiu” nas últimas 24 horas, segundo informou boletim médico do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), divulgado no início da noite deste sábado (23). De acordo com a nota, “os parâmetros de coagulação sanguínea apresentaram melhoras, mas Genoino manteve picos hipertensivos”. O boletim informa ainda que as doses de medicamentos estão sendo ajustadas e que Genoino permanecerá internado.

Mais cedo o deputado passou por exames feitos por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB), que encaminhará um laudo ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Com base no parecer, o ministro vai decidir se Genoino volta para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, ou se continua cumprindo a pena em prisão domiciliar.

Logo depois da visita da junta médica, o suplente de Genoino, deputado Renato Simões (PT-SP) esteve no ICDF. Segundo ele, o deputado preso está confiante de que o parecer dos médicos do HUB vai contribuir para a concessão da prisão domiciliar e disse que ele demonstra mais “ânimo” no hospital por estar mais seguro de que suas condições de saúde estão sendo garantidas.

José Genoino aguarda ainda a visita de uma junta médica da Câmara dos Deputados que também vai examinar as condições de saúde dele para a possível concessão de aposentadoria por invalidez, solicitada por Genoino em setembro.

(Agência Brasil)

Estudo analisa o déficit habitacional brasileiro

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta na segunda-feira (25), em Brasília, uma pesquisa que analisa o déficit habitacional brasileiro, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), divulgada recentemente.

A Nota Técnica traz estimativas a partir de dados de 2012, considerando, além do déficit total, os quatro componentes (habitações precárias, coabitação familiar, ônus excessivo com aluguel e adensamento excessivo em domicílios locados). São destacadas, ainda, as diferenças de déficit entre áreas urbanas e rurais, Unidades da Federação e regiões metropolitanas.

(Ipea)

PHS-Ceará apresenta primeiros pré-candidatos às eleições de 2014

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O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) apresenta no próximo sábado (30), em Brasília, seus primeiros pré-candidatos às eleições do próximo ano. Será durante a Segunda Plenária Nacional do partido, quando dirigentes das executivas estaduais avaliarão as novas filiações.

No Ceará, Ana Paula Cruz, Samuel Araripe e Manoel Viana são nomes certos para as disputas à Assembleia Legislativa, enquanto Adail Carneiro deverá disputar vaga à Câmara Federal.

Polícia do Rio reforça policiamento nas praias para evitar arrastões

A Polícia Militar do Rio começou a revistar passageiros de ônibus que passam pelas praias da zona sul do Rio de Janeiro em busca de armas e de menores de idade desacompanhados, que deverão ser encaminhados ao Conselho Tutelar.

Haverá policiamento em todos os finais de semana e feriados, das 9h às 19h, até o fim do verão. O reforço visa a evitar novas ocorrências de arrastões, como os registrados na semana passada.

Os militares vão patrulhar areias e calçadões com motocicleta, quadriciclo e viaturas convencionais. Uma delegacia móvel foi montada na Praia de Ipanema para atender aos banhistas vítimas de roubo ou furto.

A prefeitura do Rio iniciou uma operação especial de verão e aumentou a frota de ônibus que passam pela orla, para evitar a superlotação. A ação será repetida nos fins de semana e feriados, em especial aos domingos, até o fim da alta temporada, no dia 9 de março.

(Agência Brasil)

Tráfego de veículos é liberado na Gonçalves Ledo, neste sábado

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Com cerca de 70% das obras de drenagem concluídas, as ruas que cortam a avenida Monsenhor Tabosa, na Praia de Iracema, começam a ser liberadas. Na manhã deste sábado (23), o fluxo de veículos na rua Gonçalves Ledo foi liberado. No próximo sábado (30), será a vez da rua Nogueira Acioli.

Em reunião nessa sexta-feira (22), com lojistas da Monsenhor Tabosa, o secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, destacou a qualidade das obras na requalificação de um dos principais corredores turísticos da cidade.

“A população já pode conferir a nova pavimentação e o novo piso das calçadas em trechos já liberados. A qualidade dos materiais empregados é uma cobrança constante do prefeito Roberto Cláudio e os trabalhadores da obra estão de parabéns pela excelência no serviço”, ressaltou o secretário.