Blog do Eliomar

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Mensalão – fuga, gritos e sussurros

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Em artigo no O POVO desta segunda-feira (25), o promotor de justiça Walter Filho comenta das prisões do caso mensalão e as lições que deveriam trazer. Confira:

Foi preciso enjaular políticos delinquentes para que lamentações tomassem conta do noticiário. Diante do quadro, foi mostrado o lado desumano das prisões, já bem conhecido das autoridades. A demagogia política centrou o foco em questões humanitárias e no sofrimento das famílias, pois é necessário mexer no emocional do brasileiro – grande parte do nosso povo absolve malfeitores. No Brasil, somente não se perdoa o sucesso, o mais é palatável.

A presidente Dilma disse estar preocupada com a saúde de um aliado preso – um direito seu. A justiça já adotou providências no caso reclamado. O estranho é nunca ter tomado nenhuma atitude para melhorar o sistema, onde detentos adoecem e ficam submetidos aos estertores da dor que não acaba – pela simples ausência do Estado. É dever da mandatária olhar para todos, e não apenas para os amigos. O inferno é bem perto, basta visitar os presídios, de noites escuras e sussurros forçados no pervertido ambiente do crime.

O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, justificou a fuga do condenado Henrique Pizzolato precisamente pela desumanidade reinante nas penitenciárias – as federais sob seu encargo. O sistema prisional (responsabilidade também dos governadores) faz tempo que está falido. Aproximadamente 540 mil encarcerados vivem exprimidos em cárceres abarrotados. Um preso dorme e outro fica de pé.

Tínhamos um déficit de 211.741 vagas em 2012, segundo dados do Ministério da Justiça. Nos últimos dez anos não houve investimentos para minorar o problema. Na evolução do quadro da substituição das penas nos crimes leves, estima-se uma redução de 30% entre os anos de 2009 e 2013, por corte nas verbas públicas do Programa Nacional de Apoio às Penas Alternativas.

Mesmo diante de provas irrefutáveis, apaixonados gritam que o julgamento foi uma farsa, uma retaliação e outras sandices impublicáveis. Vivemos o tempo em que certas celebridades e muitos políticos se tornaram baratos demais – é a vingança dos vassalos.

Fiec inaugura Instituto Senai de Tecnologia de Energias Renováveis

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, inaugura às 15 horas desta segunda-feira o Instituto Senai de Tecnologia de Energias Renováveis. A solenidade ocorrerá no Campus do Itaperi, onde o organismo vai operar com apoio da Universidade Estadual do Ceará.

A solenidade contará com a presença de Rafael Lucchesi, diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria.

Esse instituto objetiva oferecer serviços na área de tecnologia através de laboratórios. Além de operar com laboratório no Itaperi, o Instituto Senai de Tecnologia e Energias Renováveis utilizará as instalações do Senai da Barra do Ceará, em Fortaleza, e de Maracanaú.

Caixa eletrônico do Bradesco de Pamaroti é alvo de explosão

“Um caixa eletrônico do Banco Bradesco foi alvo de explosão, na madrugada desta segunda-feira, 25, no município de Paramoti, a 104,1 km de Fortaleza. A quantia levada não foi informada. Segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI), a explosão do caixa, que fica dentro da agência situada no Centro de Paramoti, aconteceu no início da madrugada.

Testemunhas informaram à Polícia que viram os assaltantes fugirem em um carro vermelho, porém, não souberam dizer quantas pessoas compunham o grupo. Após a ação, os assaltantes fugiram em direção à localidade de Carrapatos.

Ainda de acordo com o CPI, a polícia realiza diligências na região no sentido de identificar e prender os suspeitos.”

(O POVO Online)

Analistas de mercado estimam crescimento da economia em 2,5% neste ano

“Analistas do mercado financeiro reforçaram a expectativa de crescimento da economia este ano em 2,5%. Para 2014, a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) também foi mantida em 2,1%. Essas projeções constam de pesquisa semanal feita pelo Banco Central (BC) a instituições financeiras. A estimativa para a expansão da produção industrial foi mantida em 1,7%, este ano, e em 2,5%, em 2014.

A projeção das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi mantida em 34,55, este ano, e foi ajustada de 34,55% para 34,60%, em 2014. Ainda de acordo com a pesquisa do BC a instituições financeiras, o dólar deve fechar este ano cotado a R$ 2,30, ante a estimativa anterior de R$ 2,27. Para 2014, a previsão segue em R$ 2,40.

A estimativa para o superávit comercial, saldo positivo de exportações menos importações, passou de US$ 1,2 bilhão para US$ 1,4 bilhão, este ano, e de US$ 8 bilhões para US$ 8,1 bilhões, em 2014.”

(Agência Brasil)

Eliana Calmon disputará o Senado pelo PSB

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Essa é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo, assinada por Vera Magalhães:

Eliana Calmon protocolou na sexta-feira seu pedido de aposentadoria no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para vigorar a partir de 18 de dezembro.

A data é justamente a véspera de evento em que o PSB pretende anunciar, com pompa, a filiação da ministra ao partido para disputar o Senado.

Conta de luz mais cara pressiona inflação na terceira prévia de novembro

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) atingiu 0,67% na terceira prévia de novembro, com elevação de 0,03 ponto percentual em comparação à última medição. O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) indica que quatro dos oito grupos pesquisados apresentaram aumentos com taxas superiores às apuradas na segunda prévia do mês.

A maior influência na elevação do IPC-S foi constatada no grupo habitação (de 0,78% para 0,85%), com destaque para a tarifa de eletricidade residencial, que subiu de 1,75% para 2,61%. Os demais grupos com acréscimos são transportes (de 0,01% para 0,05%), comunicação (de 0,81% para 0,99%) e despesas diversas (de 0,74% para 0,98%).

Em movimento oposto, ocorreram decréscimos em alimentação (de 0,99% para 0,95%), saúde e cuidados pessoais (de 0,53% para 0,50%), educação, leitura e recreação (de 0,41% para 0,38%) e vestuário (de 0,78% para 0,76%).”

(Agência Brasil)

Banco do Brasil quer reforçar parceria com os Correios e ampliar Banco Postal

“O Banco do Brasil (BB) assinou memorando para avaliar a ampliação de parceria com os Correios relativa ao Banco Postal. Segundo comunicado da instituição, a “parceria poderá se concretizar por meio da constituição de sociedade de participações e de instituição financeira”. O objetivo principal será “incrementar o modelo hoje estabelecido entre as empresas, ampliando seu portfólio de produtos e serviços, visando a aproximá-lo dos modelos internacionais de bancos postais”.

O BB assumiu o Banco Postal em janeiro de 2012, ao ganhar a licitação, assumindo o lugar do Bradesco. O Banco Postal oferece serviços bancários básicos ao público nas agências dos Correios. Entre os serviços estão a abertura de conta-corrente, a concessão de empréstimos, de cartão de crédito, o pagamentos de benefícios e o recebimento de contas. O contrato com o Banco Postal é de cinco anos e seis meses, prorrogáveis por mais cinco.”

(Agência Brasil)

Governo do Ceará tenta fechar acordo com TAM para garantir voo internacional

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O governo estadual quer uma rota internacional em Fortaleza, de preferência ligando a cidade a Miami, nos Estados Unidos. As negociações nesse sentido começaram com a TAM Linhas Aéreas, que justificou necessidade de ter redução na carga do ICMS. O governador Cid Gomes mandou projeto para a Assembleia reduzindo de 30% para 12% o ICMS e espera agora que a TAM garanta esse voo.

Nesta segunda-feira, em São Paulo, o secretário estadual do Turismo, Bimarck Maia, terá reunião com a direção da TAM em busca de um acerto final. Bismarck Maia falou sobre essa negociação para o Blog e adiantou também o que espera da próxima alta estação.

OAB/CE promove seminário sobre Segurança expondo experiência de Pernambuco

Os secretários da Segurança Pública do Ceará, Servilio Paiva (foto), e de Pernambuco, Wilson Salles Damázio, estarão frente a frente nesta segunda feira, em Fortaleza, no I Seminário de Segurança Pública OAB-Ceará. O evento terá início as 8 horas, no Hotel Luzeiros.

O secretário pernambucano, que serve ao Governo do presidenciável Eduardo Campos (PSB), falará sobre o programa Pacto pela Vida, que, em quatro anos, reduziu o índice de criminalidade em 40% no Recife e em 27% em todo Estado. O presidente da OAB, Valdetário Monteiro, falará na abertura sobre Segurança Pública: Questão de Estado.

DETALHE – É aguardar a fala de Servilio, que também já foi secretário do Estado vizinho, e a radiografia do momento desse setor.

Prefeito RC cancela viagem para Brasília

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ATUALIZAÇÃO ( 8h30min)

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, cumpriria agenda em Brasília nesta segunda-feira, mas acabou cancelando a viagem. O  secretário municipal do Turismo, Salmito Filho, que viajou nesta madrugada de segunda-feira, representará o prefeito nas despedidas da cúpula do Banco Latino-Americano de desenvolvimento (CEF).

Salmito disse que aproveietará para se inteirar de projetos apoiados pela Instituição como a urbanização da Praia do Futuro.

Salmito também foi indagado sobre o Réveillon 2014, mas adiantou que o assunto é com o prefeito Roberto Cláudio que, segundo a Infraero, seguiu de jato para Brasília, pelo antigo terminal do Aeroporto Pinto Martins.

Senado deve votar nesta 3ª feira a PEC do Voto Aberto

“O Plenário do Senado deve votar, nesta semana, em segundo turno, a PEC do voto aberto (PEC 43/2013). A proposta foi aprovada no último dia 13, em primeiro turno, e já estava pronta para ser votada na última quarta-feira, mas os líderes partidários propuseram um adiamento da votação em função da sessão do Congresso Nacional que estava marcada para o mesmo dia e da falta de quórum no Senado.

Vários senadores se encontravam em viagens oficiais e o Plenário estava vazio. Diante da dificuldade de um entendimento sobre o mérito da matéria, o senador Mário Couto (PSDB-PA) chamou a atenção para a necessidade de os parlamentares se abrirem para alguma negociação e, com isso, obterem algum avanço.”

(Com Agências)

 

MPF pede que Polícia Federal investigue contrato da gestão Luizianne Lins

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“Um relatório de auditoria de contas elaborado pela Secretaria de Controladoria e Transparência do Município de Fortaleza (Secot) aponta supostas irregularidades em contrato de gestão firmado pelo Instituto Dr. José Frota (IJF) e o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão e Saúde (IDGS) em 1º de julho de 2009, ainda na gestão da então prefeita Luizianne Lins (PT).

A direção atual do IJF constatou supostas irregularidades na prestação de contas com o IDGS durante a gestão anterior. Por isso, solicitou a Secot avaliação das contas antigas. O relatório com as supostas irregularidades foi enviado ao Ministério Público Federal (MPF), que solicitou à Polícia Federal (PF) a instauração de inquérito para apurar o caso. O pedido de investigação foi feito na última quinta-feira (21) pelo procurador regional da república Geraldo Assunção Tavares.

Dentre as supostas irregularidades apontadas na auditoria, constam a ausência de apresentação de documentação comprobatória da habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, regularidade fiscal da empresa contratada e exigência legal para os aditamentos do contrato.

O IDGS foi responsável por administrar os contratos de mais de 5 mil funcionários terceirizados na área da saúde ligados à prefeitura durante a gestão passada. De acordo com o Portal da Transparência do TCM, o último contrato firmado entre o Instituto e a Prefeitura no ano de 2012, no fim de gestão da petista Luizianne Lins, foi em 9 de novembro, no valor de R$ 5.519 milhões.

Em junho deste ano, o prefeito Roberto Cláudio (Pros) cancelou o convênio com o IDGS. Atualmente, o serviço de saúde terceirizado da prefeitura é de responsabilidade do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH).  O POVO tentou contato com os ex-dirigentes do IDGS, mas eles não foram localizados.”

(O POVO)

Honduras: Partido Libre não reconhece resultado de eleições divulgado por tribunal

Depois das eleições gerais desse domingo (24) em Honduras, o país ainda não tem definido quem será o novo presidente. Enquanto o Supremo Tribunal Eleitoral não finaliza a apuração dos votos, tanto o candidato governista Juan Orlando Hernández, do Partido Nacional (PN), quanto a principal opositora, Xiomara Castro, do Partido Liberdade e Refundação (Libre), se declaram presidentes. O Partido Libre também declarou não reconhecer os resultados apresentados pelo tribunal.

Boletim parcial, divulgado às 23h30 no horário local (3h30 desta segunda-feira, 25, no horário brasileiro de verão), mostrava 54,47% das urnas apuradas. Juan Orlando Hernández estava à frente, com 34,14% dos votos. Em seguida aparecia Xiomara Castro, com 28,43%.

Em terceiro lugar vinha o candidato Mauricio Villeda, do Partido Liberal, com 21,03%, seguido por Salvador Nasralla, do Partido Anticorrupção (PAC), com 15,73%. O restante dos votos foi computado para os outros quatro candidatos à Presidência.

Xiomara é mulher do ex-presidente Manuel Zelaya, deposto em um golpe de Estado em 2009. Hernández é o candidato apoiado pelo atual presidente Porfírio Lobo. Ao divulgar a última parcial, o TSE admitiu ter havido “inconsistência nas informações de pelo menos 20% das atas recebidas”.

(Agência Brasil)

Comissão aprova perdão de dívidas a agricultores no Nordeste

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5860/13, do Senado, que concede a agricultores familiares e a pequenos e médios produtores rurais da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) o perdão de dívidas de até R$ 35 mil decorrentes de operações de crédito. Pelo texto, o perdão vale para operações realizadas até 31 de dezembro de 2001 e não engloba o valor de multas, juros ou quaisquer outros encargos, como custas processuais e honorários advocatícios.

O relator, deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), lembrou que a área de abrangência do projeto envolve o chamado Polígono das Secas, cuja delimitação atinge 1.348 municípios em nove estados. Oliveira acrescentou que muitos agricultores dessa região sofrem de maneira crônica com intempéries climáticas (secas e inundações) que acabam limitando a produtividade das lavouras e aumentando o nível de inadimplência com as instituições financeiras.

(Agência Brasil)

Comunidade internacional saúda acordo com Irã, Israel considera "erro histórico"

A maioria da comunidade internacional saudou neste domingo (24) o acordo entre o Grupo 5+1 (os cinco membros do Conselho de Segurança da ONU e a Alemanha) e o Irã sobre o programa nuclear iraniano. Uma das exceções foi Israel, que o considerou um “erro histórico”.

O acordo intermédio entre o Grupo 5+1 e o Irã, com um prazo de seis meses prevê uma restrição das atividades nucleares de Teerã em troca de um abrandamento das sanções impostas pelo Ocidente. Pelo acordo, o Irã se comprometeu a não enriquecer urânio acima de 5% durante seis meses em troca do alívio de sanções econômicas. O acordo entre o Irã e as seis potências mundiais prevê que o Irã também desmantele “os conectores técnicos” que permitem o enriquecimento acima de 5%.

Para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, “o mundo se tornou mais perigoso, porque o regime mais perigoso do mundo deu um passo significativo no caminho para a obtenção da arma mais perigosa do mundo”.

Assegurando que o “regime iraniano se comprometeu a destruir Israel”, Netanyahu advertiu que “Israel tem o direito e o dever de se defender em face a qualquer ameaça” e insistiu que “não deixará o Irã dotar-se de capacidades militares nucleares”.

O Irã vive ao ritmo das sanções desde 2006, mas o reforço destas no ano passado fez mergulhar o país em uma crise profunda. A inflação era oficialmente de 36% no final de outubro, o desemprego atingiu mais de 11% e o preço dos produtos de consumo não para de aumentar. O embargo bancário e a suspensão da rede de transferências internacionais Swift também têm afetado a saúde. O preço dos medicamentos disparou e a importação dos mesmos tornou-se complicada.

(Agência Brasil)