Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Banco do Brasil avalia ação para recuperar dinheiro desviado no mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, enviou nessa segunda-feira (25) ao Banco do Brasil uma cópia da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O pedido foi feito pelo banco, que vai estudar o processo para avaliar se cabem medidas para recuperar os recursos que foram desviados. No despacho, Barbosa encaminhou ao diretor jurídico do Banco do Brasil três DVDs com a cópia integral da ação.

No julgamento do processo, o STF condenou o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha. Pizzolato foi condenado por ter autorizado repasses de dinheiro público do banco em favor das empresas do publicitário Marcos Valério, apontado como operador do esquema.

O STF entendeu que os desvios ocorreram de duas formas. A primeira, por meio da apropriação de cerca de R$ 2,9 milhões do bônus de volume (bonificações a que o banco tinha direito) pelas empresas do publicitário e a segunda pela liberação de R$ 73 milhões do Fundo Visanet. Segundo os ministros, Pizzolato recebeu R$ 326 mil de Valério em troca do favorecimento.

Pizzolato teve prisão decretada pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, na sexta-feira (15), mas continua foragido. Em uma carta divulgada à imprensa por sua família, Pizzolato diz que decidiu buscar um novo julgamento na Itália, onde, por ter a cidadania italiana, não pode ser extraditado. A Interpol (Polícia Internacional) incluiu o nome dele na lista de procurados em mais de 190 países.

(Agência Brasil)

Estudo aponta redução no déficit habitacional no país

Os resultados de uma pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam para uma redução do déficit habitacional no país. Elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2012), o estudo mostra que o déficit de 10% do total dos domicílios brasileiros registrados em 2007 caiu para 8,53% em 2012, o que representa 5,24 milhões de residências.

Os cálculos também demonstraram comportamento distinto para os componentes do déficit, se vistos isoladamente. Houve queda, tanto em termos absolutos quanto relativos, no que diz respeito à precariedade (rústicos ou improvisados), à situação de coabitação (famílias conviventes com a intenção de se mudar ou residentes em cômodos) e ao adensamento excessivo em imóveis locados (àqueles com mais de três habitantes utilizado o mesmo cômodo).

O único componente que apresentou elevação no período de 2007 para 2012 foi o ônus excedente de aluguel, que passou de 1,75 milhões de domicílios para 2,293 milhões (aumento aproximado de 30% em cinco anos). Ressalte-se, no entanto, que o mercado de locação de imóveis urbanos pode ter sofrido da mesma alta que foi observada no mercado de compra e venda de imóveis, o que explica o fato de uma maior parcela de famílias ter comprometimento superior a 30% de sua renda familiar.

Ainda segundo a análise, o déficit brasileiro é majoritariamente urbano (85% do total), restando à área rural um número aproximado de 742 mil famílias nesta condição em 2012. Enquanto o déficit urbano praticamente manteve-se estável neste período, o rural caiu em aproximadamente 25%.

Estados e Regiões Metropolitanas

Nos estados o comportamento geral foi de queda, mas em diferentes níveis. No Centro-Oeste, à exceção do Mato Grosso do Sul, houve aumento do déficit absoluto. O déficit em São Paulo manteve-se estável, com leve incremento de 0,6% em valores absolutos. Na região Nordeste, apenas os estados do Rio Grande do Norte e Sergipe mantiveram índices crescentes, enquanto no Norte do país, os estados de Roraima, Acre, Amazonas e Roraima apresentaram alta do déficit habitacional.

Considerando as regiões metropolitanas, apenas Fortaleza e o Distrito Federal apresentaram elevação do déficit absoluto. Na primeira, contudo, o aumento absoluto não acarretou alta em termos relativos, já que houve um aumento do total do número de domicílios. Outro aspecto importante refere-se à participação do déficit metropolitano no déficit total dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, concentrando mais que 50% do total estadual em ambos.

O cálculo do déficit habitacional está na Nota Técnica Estimativas do déficit habitacional brasileiro (PNAD 2007-2012), de autoria dos pesquisadores do Ipea Vicente Correia Lima Neto, Bernardo Alves Furtado – diretor-adjunto de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea – e Cleandro Krause. Para fazer a estimativa os técnicos do Instituto utilizaram uma metodologia desenvolvida pela Fundação João Pinheiro (FJP), em que o déficit habitacional é constatado quando há pelo menos um de quatro componentes: habitações precárias, coabitação familiar, ônus excessivo com aluguel e adensamento excessivo em domicílios locados.

(Ipea)

Comissão discutirá Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência pública na quinta-feira (28) para analisar as diretrizes de implementação do Plano Juventude Viva, Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra. O debate foi solicitado pelos deputados Amauri Teixeira (PT-BA), delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Erika Kokay (PT-DF).

Os parlamentares argumentam que os homicídios são atualmente a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil e atingem especialmente jovens negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Dados do Ministério da Saúde mostram que mais da metade (53,3%) dos 49.932 mortos por homicídios em 2010 no Brasil eram jovens, dos quais 76,6% negros (pretos e pardos) e 91,3% do sexo masculino.

O governo federal lançou uma iniciativa para enfrentar a mortalidade da juventude negra por meio do Fórum de Direitos Humanos e Cidadania – o Plano Juventude Viva.

Alagoas é o estado piloto de execução do Plano. Além das ações voltadas para o fortalecimento da trajetória dos jovens e transformação dos territórios, o Plano busca promover os valores da igualdade e da não discriminação, o enfrentamento ao racismo e ao preconceito geracional, que contribuem para os altos índices de mortalidade da juventude negra brasileira.

(Agência Câmara Notícias)

Morre Francisco Ximenes Rocha, mais antigo funcionário de cartório em Fortaleza

136 3

Morreu, nesta tarde de segunda-feira (25), o mais antigo funcionário de cartório em Fortaleza. Aos 71 anos, Francisco Ximenes Rocha trabalhava no cartório Aguiar, na Aldeota. Ele era irmão do desembargador Fernando Ximenes.

Segundo a família, o velório está sendo realizado na Ethernus, na rua Padre Valdevino, no Dionísio Torres, desde as 19 horas. O sepultamento está marcado para as 11 horas, no cemitério Parque da Saudade, em Caucaia. Antes, às 9 horas, haverá missa de corpo presente.

Nossos pêsames à família.

No STF, audiência pública divide opiniões sobre o Mais Médicos

Em audiência pública, ocorrida nesta segunda-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), foram apresentados argumentos contra e a favor da Medida Provisória (MP 621), que criou o Programa Mais Médicos. A audiência foi convocada pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator de duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a legalidade do programa. Segundo o ministro, as duas ações contestam a validade do Mais Médicos e deverão ser julgadas no ano que vem.

O representante do Ministério Público do Trabalho, procurador Sebastião Vieira Caixeta, criticou o processo de seleção dos profissionais para o programa. Ele defendeu que a seleção seja simplificada e com critérios objetivos. O procurador do Trabalho também posicionou-se contra a forma de pagamento aos médicos cubanos. Os profissionais do programa recebem, individualmente, bolsa no valor de R$ 10 mil para trabalhar em regiões com déficit de médicos. Já os médicos cubanos são contratados por meio de um acordo entre Brasil e Cuba, intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O governo brasileiro faz o pagamento à Opas e a organização repassa os valores para o governo cubano, que fica com parte da verba.

“Não obtive formalmente a informação e, ao que parece, nem o governo brasileiro tem esse acesso”, disse o procurador, em relação ao pagamento dos médicos cubanos.

O médico William José Bicalho Hastenreiter Paulo, que participa do programa, defendeu mais incentivos, como a criação da carreira médica no serviço público, além do pagamento de décimo terceiro salário, fundo de garantia e férias. “Estou nesse programa porque eu acredito nele. Acredito que, com alterações, ele se torne atrativo para os médicos brasileiros. Porque os médicos não querem trabalhar nos postos de saúde? Falta incentivo”, argumentou.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da audiência e defendeu o programa. Ele negou que o Mais Médicos tenha viés eleitoreiro e surgiu do pedido de prefeitos diante da falta de profissionais. “Quem fala isso [que o programa é eleitoreiro] é que não tem a sensibilidade de perceber que faltam médicos no nosso país. É muito fácil alguém que tem acesso a médicos criticar um programa para quem não tem”.

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede do Campeonato Brasileiro de Surf Universitário

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=WI4PssE7N4Q[/youtube]

Fortaleza será sede de etapa do Campeonato Brasileiro de Surf Universitário. Mês que vem, reunindo 180 atletas.

A informação é do presidente da Confederação Brasileira de Surf Universitário, Aílton Júnior, acrescentando que o Ceará se dá muito bem nesse tipo de certame.

Comissão da Câmara organiza seminário sobre Royalties para a Educação

chico lopes

Fortaleza vai ser sede de seminário sobre Royalties de Petróleo para a Educação. O evento, uma promoção da Comissão de Educação da Câmara, ocorrerá dia 2 próximo, a partir das 9 horas, no auditório da Universidade do Parlamento (Unipace), da Assembleia Legislativa.

A iniciativa é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), com apoio do deputado federal Artur Bruno (PT) e dos deputados estaduais José Theodoro (PSD), Rachel Marques (PT) e Zezinho Albuquerque (Pros). Entre debatedores, o consultor Paulo César Ribeiro Lima, ex-funcionário da Petrobras e referência nacional na área dos royalties, e Milton Canuto, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

A ordem é reverter recursos dessa lei para valorizar profissionais da educação em todos os sentidos.

Prêmio Empreender 2013 será entregue nesta 2ª feira

alcyporto

Alcy Porto é diretor do Sebrae.

Será entregue nesta segunda-feira, às 20 horas, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas, o Prêmio Empreender 2013. Em sua primeira edição, haverá sete agraciados em quatro categorias escolhidos por instituições parceiras do Grupo de Comunicação O POVO e Fundação Demócrito Rocha.

Eis a lista dos homenageados:

– Troféu Mérito Empreendedor – Alcy Porto, diretor técnico do Sebrae do Ceará.

– Troféu Microempresas – Renata Aline (Flor sensual) e Janaína Menezes e Rafael Bessa (Pizzaria à Bessa)

– Troféu Empreendedor Individual – Patrícia Alves e Walter Matsuda (PW Stones) e Leilane Silva (Artigos de Armarinho).

– Troféu Pequenas Empesas – Pedro Menezes Brandão (depósito de Construção Brandão) e Maria Luiza da Silva (Escol a Tia Luiza).

O comércio cearense e as perspectivas de vendas durante o Natal

papainoel

E aí, já fez sua cartinha para o Papai Noel?

A Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio) trabalha com a expectativa de crescimento de vendas, durante o período natalino, na faixa dos 5%.

É o que prevê o presidente da entidade, Luiz Gastão, estimando que setores como supermercados, perfumaria, confecções, brinquedos e eletroeletrônicos deverão repetir bons resultados, apesar de um cenário de retração no consumo por causa de juros.

Já a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza é mais otimista. Espera um incremento da ordem de 8%.

Paracuru será sede de encontro de jornalistas, radialistas e blogueiros

Vem aí o XII Encontro de Jornalistas, Radialistas e Blogueiros do Ceará. A promoção é da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (Aceji)) e ocorrerá dia 30 próximo, em Paracuru (Litoral Oeste). O encontro, com apoio da Prefeitura local, promete ser um dos mais concorridos da série, segundo o presidente da Aceji, João Ferreira. O tema central discute a Importância do Jornalismo como fator de Cidadania no Interior.

Além de caravanas de comunicadores das diversas regiões do Ceará, várias autoridades já confirmaram presença na abertura do evento. Estão confirmados o vice-governador Domingos Filho, o senador Eunício Oliveira (PMDB), o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante (PMDB), e os deputados federais José Airton (PT) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e os estaduais Paulo Facó (PTdoB) e Camilo Santana (PT).

Transposição do São Francisco – Águas podem chegar ao Ceará em 2015

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=3g9QnbRG-G8&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O governo federal estima que as águas da transposição do rio São Francisco chegarão ao Ceará no primeiro semestre de 2015.

A nova previsão foi dada, nesta segunda-feira, pelo ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, que passou o fim de semana em Fortaleza.

Comunidade Shalom lança livro de ficção policial

A saga de “Tomas Rocha e os Filhos de Odin” (Edições Shalom/2013) conduz o leitor a mergulhar em uma ficção policial repleta de suspense, mistério, surpresas e muita ação. Por trás da trama, está Edilson Filho, jovem autor que inaugura um estilo inédito de literatura no universo católico. O livro é o primeiro de uma trilogia e já tem outras obras ficcionais na ponta da pena do autor. O lançamento de ‘Tomas Rocha e os Filhos de Odin” ocorrerá nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, na Livraria Cultura (Dom Luís), em Fortaleza.

A abertura do evento ficará por conta de Emmir Nogueira, escritora que tem em sua ascendência personalidades como Bárbara de Alencar e o escritor José de Alencar.

“O Livro ‘Tomas Rocha e os filhos de Odin’ surgiu como inspiração em 2010 como um desejo de apresentar uma proposta de literatura de ação, suspense, amizade e mistério e que trouxesse em si valores cristãos anexados. Aos poucos foi sendo desenhada a trama em minha mente e assim, em Salvador, ele tomou forma e ambiente”, conta o autor, que é membro da Comunidade Católica Shalom.

 

SDA divulga primeiros números da vacinação contra a aftosa no Ceará

neslmartins

Os números parciais da segunda etapa da vacinação contra a febre aftosa no Ceará serão divulgados às 9 horas desta terça-eira pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário  e Agência de defesa Agropecuária do Estado (Adagri). Haverá entrevista coletiva, a partir das 9 horas, no auditório do Parque de exposições da SDA, no bairro São Gerardo.

A campanha prossegue até o próximo dia 30 e a meta é vacinar 95% do rebanho bovino e bubalino, além de imunizar 80% das propriedades rurais. Até o momento, cerca de 30% dos animais estão vacinados. O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, apela para que os produtores possam vacinar o rebanho o mais rápido possível.

Ceará vai ao STF para garantir duas novas vagas de deputado federal

antoniobalhmann

Coordenador da bancada cearense em Brasília, o deputado federal Antonio Balhmann (Pros) anuncia: dará entrada nesta terça-eira, no Supremo Tribunal Federal, num mandado de segurança com o objetivo de manter resolução do TSE que trata da revisão das vagas de deputado federal.

Há ações contrárias a essa medida.

Balhmann articula outros Estados que ganharão novas cadeiras por conta dessa resolução. O Ceará, por exemplo, ganha duas vagas.

Índice de Confiança do Consumidor subiu 1% neste mês de novembro

“O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), da Fundação Getulio Vargas (FGV), aumentou 1% de outubro para novembro, ao passar de 111,7 pontos para 112,8 pontos. A alta não compensou a queda de 2,2% observada em outubro e, pelo nono mês consecutivo, o indicador se mantém abaixo da média histórica, de 115,5 pontos.

O avanço de 1% de novembro foi influenciado pela melhora das perspectivas em relação aos próximos meses, medidas pelo subíndice de expectativas, que subiu 1,4%. O quesito que mais contribuiu para o subíndice foi o otimismo em relação às finanças pessoais nos meses seguintes. A parcela de consumidores que projetam melhora da situação financeira familiar aumentou de 37,2% em outubro para 38,9% em novembro.

Já o subíndice da Situação Atual, que avalia o momento presente, variou apenas 0,2%. De outubro para novembro, a proporção de consumidores que avaliam a situação atual da economia como boa aumentou de 16,2% para 16,6%, enquanto aqueles que a julgam ruim caiu de 35,2% para 35,0%.”

(Agência Brasil)

Vem aí o período do defeso da lagosta

70 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=dY6yL3rPWkc&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

A partir de 1º de dezembro próximo, começa em todo o País o período do defeso da lagosta. Hora de deixar o crustáceo se reproduzir. O secretário nacional de Infraestrutura e Fomento do Ministério da Pesca, Eloy de Souza, adianta os detalhes. Além do defeso da lagosta, virá também o defeso de um peixe dos mais apreciados pelo brasileiro e que no Nordeste é o preferido em matéria de peixada: o pargo.

Idosos do Lar Torres de Melo ganharão sessão de cinema

Terá início, às 14 horas desta segunda-feira, o projeto “Cine Itinerante”. O objetivo é exibir filmes em entidades filantrópicas de Fortaleza, numa iniciativa da organização do Cine Ceará.

A primeira edição do projeto, apoiado Universidade Federal do Ceará e com patrocínio da SP Combustíveis, ocorrerá no Lar Torres de Melo.

O projeto vai se estender até o dia 6 de dezembro.

Inácio diz que governistas querem evitar que Orçamento 2014 seja votado em 2014

74 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=SLMyIWJLXTU&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

Parlamentares governistas se articulam para evitar que a votação do Orçamento da União 2014 sofra atraso e acabe sendo votado no começo do ano, como ocorreu com a proposta orçamentária deste ano.

Segundo o senador Inácio Arruda (PCdoB), há esforço para que a matéria seja votada ainda neste ano, porque 2014 será período curto, já que é ano de eleições. Inácio admite que trabalhos no Congresso possam se estender até 30 de dezembro.