Blog do Eliomar

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Procuradoria da República inaugura unidade em Crateús

“O Ministério Público Federal no Ceará inaugurou, nesta terça-feira, a sede da Procuradoria da República no município de Crateús (PRM-Crateús), no Sertão dos Inhamuns. Unidade descentralizada do MPF criada em 2012, a PRM-Crateús funcionava provisoriamente em Fortaleza, atendendo 20 municípios dos Inhamuns.

A unidade tem o procurador da República Patrício Noé da Fonseca como responsável, e está sob jurisdição das 22ª e 24ª Varas Federais. Ele responderá pelos seguintes municípos de abrangência: Aiuaba, Arneiroz, Ararendá, Catarina, Catunda, Crateús, Independência, Ipueiras, Ipaporanga, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Novas Russas, Novo Oriente, Parambu, Pedra Branca, Poranga, Quiterianópolis, Senador Pompeu, Tamboril e Tauá.

Atualmente, o MPF/CE possui outras três unidades descentralizadas: em Sobral, em Juazeiro do Norte e em Limoeiro do Norte.”

(Com MPF-CE)

Paróquia da Glória – 10 anos do Terço dos Homens

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O movimento mariano “Terço dos Homens”, da Paróquia Nossa Senhora da Glória (Cidade dos Funcionários), está comemorando nesta terça-feira 10 anos de implantação. A comemoração terá início às 19h30min, com a recitação do terço – aberto às famílias e convidados. Em seguida, às 20 horas, haverá a Santa Missa e, após a celebração, os fiéis participarão de uma confraternização no pátio da Igreja.

A coordenação do Terço dos Homens espera receber cerca de 1.500 pessoas na comemoração, vindas das várias paróquias de Fortaleza e Região Metropolitana.

Bolsa Família – Prazo para atualização cadastral termina no dia 13 de dezembro

No próximo dia 13 de dezembro, termina o prazo para atualização cadastral dos beneficiários do Programa Bolsa Família que estão há mais de dois anos sem atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Segundo dados doo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, divulgados no último dia 18 de outubro, Fortaleza conta hoje com 20.825 famílias que precisam regularizar sua situação. Caso as informações não sejam atualizadas, o benefício dessas famílias poderá ser bloqueado a partir de janeiro de 2014.

Os usuários do programa devem atualizar as informações do cadastro sempre que mudarem de endereço; quando os dependentes mudarem de escola, houver alteração de renda das pessoas declaradas no cadastro, inserção de novo dependente, mudanças de registro civil, entre outros casos.

SERVIÇO

O responsável familiar que atualizará as informações deve procurar a unidade para atendimento do Cadastro Único mais próxima de sua casa portando os documentos necessários – do responsável pela família (RG, CPF ou título de eleitor; Carteira de Trabalho e comprovante de residência) e de todos os demais componentes familiares (RG ou qualquer documento de identificação com foto – maiores de 18 anos; Carteira de Trabalho e Certidão de Nascimento – crianças e adolescentes com menos de 18 anos. Na capital cearense, os beneficiários podem procurar um dos 23 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) espalhados pela cidade, além dos postos de atendimento instalados nas Secretarias Regionais e no Terminal de Messejana para revisar seu cadastro.

(Com MDS)

ADUFC Sindicato vai entregar Prêmio Abreu Matas de Jornalismo Científico

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A saudade de Abreu Matos.

O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC Sindicato), em parceria com o Curso de Jornalismo da UFC, promoverá, às 18 horas desta quinta-feira,  em seu auditório (Campus do Benfica), solenidade de entrega do Prêmio Abreu Matos de Jornalismo Científico. Na ocasião, haverá debate sobre “Jornalismo de Dados e as Transformações do Fazer Jornalístico” com o diretor da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Guilherme Alpendre, e o professor Rafael Rodrigues.

Após o debate, às 20 horas, será anunciada a premiação dos profissionais e estudantes. O Prêmio homenageia o professor emérito da UFC, Francisco José de Abreu Matos, que morreu em 2008. Ele foi criador do projeto Farmácias Vivas, que envolve o cultivo de plantas medicinais com efeito cientificamente comprovado, para utilização na Fitoterapia.

Dilma diz que uma de suas preocupações é cumprir prazo de obras do PAC

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (26) que o cumprimento dos prazos das obras de infraestrutura em todo o país é uma das maiores preocupações do governo federal. Segundo ela, o atraso atrapalha o atendimento às necessidades da população e os compromissos assumidos.

“Uma das maiores preocupações, dores de cabeça do governo federal, é justamente o cumprimento de prazos. Cumprimento de prazos é algo muito importante quando a gente olha um país como o Brasil que precisa urgente de várias obras”, disse a presidenta em entrevista a rádios da região metropolitana de Fortaleza (CE), onde esteve na sexta-feira (22) para assinar a ordem de serviço da Linha Leste do metrô da cidade, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Mobilidade Urbana, e inaugurar uma Unidade de Pronto-Atendimento.

Dilma disse que um dos principais motivos para a criação do PAC, em 2007, foi impedir atrasos por causa de contingenciados. “A partir daí, todas as obras que estão no PAC não têm justificativa para atrasar por falta de dinheiro. Essa era a justificativa de antes. O dinheiro existe, está garantido no Orçamento e todo mundo sabe que é assim”.”

(Agência Brasil)

Sindicato APEOC engrossa Marcha sobre o Congresso em Defesa da Educação

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Anísio Melo preside o Sindicato APEOC.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) vai promover, dia 4 próximo, em Brasília, uma marcha em defesa da educação.  A ordem é ocupar o Congresso Nacional para pressionar os deputados federais e senadores a derrubarem matéria que fixa o INPC como instrumento de reajuste anual do piso nacional de salário dos professores da educação básica.

Outra meta é  evitar a aprovação da proposta dos 27 governadores que rebaixa a perspectiva de valorização do piso e das carreiras, bem como inviabiliza o cumprimento da meta 17 do projeto que trata do Plano Nacional da Educação, ainda em tramitação no Senado Federal.

O Sindicato APEOC, filiado ao CNTE, levará caravana para essa marcha sobre o Congresso. O CNTE conta com 134 entidades filiadas e entre elas está o Sindicato APEOC.

TCM vai encerrar em Fortaleza Ciclo de Encontros Regionais

Será entre os dias 9 e 11 de dezembro próximo, nas instalações da Universidade do Parlamento – Unipace, o último dos quinze encontros regionais que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) promoveu em todo o Estado, ao longo de 2013. O foco central sempre foi o de proporcionar orientação aos gestores e chamar a sociedade a participar do processo de fiscalização, interagindo com os órgãos de controle externo.

No dia 16 de dezembro haverá um ato especial, no Centro de Eventos, que marcará o fechamento de toda a programação, ocasião em que ocorrerá o lançamento de selo especial, emitido pela Empresa de Correios e Telégrafos, marcando o início das comemorações dos 60 anos de criação do TCM, que acontecerá no ano que vem. O diretor-geral do TCM, Juraci Muniz Junior, em conversa com o Blog, falou sobre a importância desse ciclo de encontros regionais.

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Greve da UECE – Reitor e vice-reitor são coniventes?

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Com o título “A Greve da UECE”, eis artigo de Cláudio César Magalhães Martins, economista e professor do Curso de Ciências Contábeis desta Instituição. Ele critica a continuidade da paralisação em vários setores da universidade e vê “componente político” nesse protesto e ainda joga a seguinte dúvida: “correm rumores de que o reitor e o vice-reitor da UECE são simpáticos à greve, razão pela qual não tomaram, até o presente, nenhuma providência para pôr fim ao movimento paredista…” Confira:

Já se estende por mais de um mês a greve da UECE que reivindica, entre outras coisas, concurso para professores efetivos, melhorias na infraestrutura dos 3 campi (UECE, URCA e UVA) e aumento das verbas do Estado destinadas a investimento e custeio.

Aqui em Fortaleza, nem todos os cursos aderiram à greve. Os cursos de Administração e de Ciências Contábeis, por exemplo, rejeitaram, em quase sua totalidade, o movimento grevista. Por seu turno, o governo do Estado informa que vem aumentando substancialmente os recursos destinados às 3 unidades e que, em 2010, concedeu um generoso reajuste de 104% aos docentes da Instituição, cujo salário é reajustado anualmente a partir de então.

O certo é que a greve vem prejudicando gravemente aqueles alunos que necessitam concluir a universidade para assumir um emprego ou para participar de um concurso. Há um componente político muito forte neste movimento, acirrado pela proximidade das eleições do ano vindouro. Outrossim, correm rumores de que o reitor e o vice-reitor da UECE são simpáticos à greve, razão pela qual não tomaram, até o presente, nenhuma providência para pôr fim ao movimento paredista nem para conter os atos de vandalismo que já ocorreram e continuam a ocorrer no campus do Itaperi.

Se isso for verdade, estamos assistindo a uma verdadeira subversão de valores no campo da gestão administrativa, passível de graves consequências para os referidos gestores.

* Cláudio César Magalhães Martins,

Economista e professor do Curso de Ciências Contábeis da UECE

Prefeito de Juazeiro do Norte passa o pires em Brasília

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Reclamando de poucas liberações de verbas federais, o prefeito de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), Raimundo Macedo, embarcou, nesta terça-feira, para Brasília. Ele diz que o quadro financeiro é de apertos  mas, mesmo assim, garantirá o pagamento até dia 15 de dezembro pagará a segunda parcela do 13º salário dos servidores.

Copom faz última reunião do ano e decide se mantém taxa de juros em 9,50%

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (26) à tarde a última reunião de 2013 para discutir se mantém o processo de ajuste da política monetária, iniciado em abril último, quando a taxa básica de juros (Selic) estava em 7,25% ao ano. De lá para cá, o índice foi elevado para 9,50%. Foram cinco reajustes seguidos, e se depender da expectativa dos analistas de instituições financeiras, apresentada no boletim Focus divulgado ontem (25) pelo BC, a tendência é o Copom ajustar a política monetária em mais 0,5 ponto percentual. O índice será anunciado amanhã (27) quando terminar a segunda fase da reunião.

As reuniões do Copom ocorrem em intervalos de 45 dias, sempre em duas etapas, para fixar a taxa média dos financiamentos diários dos títulos federais depositados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). Por extensão, a taxa básica de juros é conhecida também como taxa Selic.

Hoje, os chefes de departamentos do BC analisam a conjuntura doméstica sobre as variáveis macroeconômicas, com foco na avaliação das tendências de inflação. Amanhã, os diretores de Política Monetária e de Política Econômica apresentam alternativas de taxa de juros de curto prazo para deliberação dos demais diretores.”

(Agência Brasil)

Decisão sobre correção da poupança pelos planos econômicos pode sair nesta 4ª feira

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Da Coluna Painel, da Folha de São Paulo, por Vera Magalhães:

Ricardo Lewandowski, relator no STF do processo sobre a correção das cadernetas de poupança pelos planos econômicos dos anos 80 e 90, quer proferir seu voto na sessão de amanhã. O ministro tem dito que não aceitará pressão do Banco Central e de bancos privados para adiar a decisão.

Colegas acham que Lewandowski decidirá a favor dos poupadores. Ministros com a mesma tendência dizem que o cálculo do BC de risco de retração de crédito de R$ 1 trilhão é “terrorista”.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, fará sustentação oral no plenário da corte contra o pagamento da correção. “Temos de superar esses passivos”, diz. O governo prevê grande impacto no crédito caso o STF dê ganho aos poupadores.

Grevistas fazem manifestação em frente ao Campus do Itaperi

Grevistas das universidades estaduais realizam, neste momento, uma manifestação na avenida Dedé Brasil, em frente ao Campus do Itaperi.

Com palavras de ordem e panfletagem, o grupo denuncia a precarização da UECE, Urca e UVA e cobra mais investimentos para a área de infraestrutura, concurso público, plano de cargos e carreiras e uma política pública de assistência estudantil.

Um curso sobre planejamento de metas

Dados divulgados pelo Serasa Experian informa que foram criadas no Brasil, de janeiro a setembro deste ano, 1.427.442 novas empresas, sendo 260.959 só no Nordeste. A quantidade representou um avanço de 7% em relação ao mesmo período de 2012, quando foram criados 1.333.520 de estabelecimentos no País. A permanência destas empresas no mercado exige planejamento.

Para os empresários, gestores, profissionais autônomos ou quaisquer pessoas que tenham interesse em ampliar seus negócios ou reprogramar metas para o próximo ano, será promovido pela MT Consulting o curso de Planejamento Estratégico com Coaching.

Ministrada pelo Master Coach Marcos Tito e pelo consultor internacional Cássio Germano, a formação pretende aplicar o conceito de Coaching para expandir a visão comercial e obtenção de resultados. O curso acontecerá a partir desta terça-feira e se estenderá até quinta-feira, no auditório do Complexo São Mateus.

Empresa criada pelo governo federal passa a gerir HUWC e Maternidade-Escola

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O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, vai assinar, nesta terça-feira, em Brasília, o contrato com a Ebserh, empresa pública vinculada ao MEC que atuará no gerenciamento dos vários hospitais universitários do País. Entre eles, o Hospital Universitário Walter Cantídio e a Maternidade-Escola Assis Chateaubriand. A Ebserh foi criada pelo governo federal em 2011 como resposta a uma decisão do TCU, que considerou irregular a manutenção de funcionários terceirizados nas áreas fins de hospitais dessa área.

O contrato prevê que 100% do atendimento nos hospitais universitários será feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Haverá ainda o aproveitamento de todos os servidores efetivos da UFC lotados no complexo hospitalar, sem alteração no seu regime jurídico de contratação e com a garantia de todos os direitos adquiridos. Até o fim do primeiro semestre do próximo ano, será realizado concurso público para a contratação de 1.920 servidores, em regime celetista. Os atuais servidores terceirizados poderão participar do concurso, que levará em consideração a experiência profissional de todos os candidatos. O contrato mantém ainda a autonomia universitária sobre a gestão das atividades de pesquisa, ensino e extensão dos hospitais.

O superintendente da Ebserh no Ceará será indicado pelo Reitor da Universidade. Já os diretores serão escolhidos em conjunto pela Ebserh e pelo superintendente. Caberá à Universidade a fiscalização do cumprimento dos termos do contrato. A partir da assinatura, haverá período de transição de um ano para que toda a administração dos hospitais seja integralmente transferida para a Ebserh.

BR-222 será fechada na altura de Itapajé por causa de detonação de rochas

O trânsito voltará a ser interrompido nesta quarta-feira, das 11h30min às 12h30min, na BR-222, altura do município de Itapajé, por causa de trabalhos de remoção de rochas por detonação de explosivos na área. A rodovia estará interrompida mais precisamente nos kms 119 a 121. A Polícia Rodoviária Federal fará o monitoramento do tráfego. Em caso de mau tempo ou problemas adversos, os bloqueios serão cancelados, sendo redefinidos para outra data, com nova comunicação à imprensa e comunidade lindeira ao empreendimento.

Os trabalhos de remoção de rochas por detonação de explosivos são avisados com antecedência aos meios de comunicação da região e estão disponíveis nos canais de interação dos usuários da BR-222/CE. São eles: o site www.dnit.gov.br, nos telefones (85) 4012 9453 (Núcleo de Comunicação do Dnit em Fortaleza) e (61) 3315 4121 (Núcleo de Comunicação do DNIT em Brasília).

 

Papa Francisco abençoa Padre Geovane por conta dos seus 25 anos de sacerdote

pegeovane

O padre Geovane Saraiva, da Igreja de Santo Afonso, da nossa Parquelândia, recebeu mensagem do Papa Francisco por conta dos seus 25 anos de sacerdócio. O religioso comemora com os paroquianos e manda para o Blog o teor da mensagem:

menspapa

Su Santidad Francisco

imparte de corazón la implorada
Bendición Apostólica a
Pe. Geovane Saraiva
invocando abundantes gracias divinas
con ocasion de sus 25 años de ordenacíon Sacerdotal
18.8.1988 / 2013
Ex Aedibus Vaticanis, dia 27.IX. 2013.

Alô, aposentado! Sai pagamento da segunda parcela do 13º salário

“Os segurados da Previdência Social começaram a receber hoje (25) a segunda parcela do décimo terceiro salário. O pagamento está sendo feito na folha de novembro, creditada entre hoje e o dia 6 de dezembro. No total, 26.634.645 de beneficiários terão direito à gratificação natalina. Em todo o Brasil o pagamento do restante do décimo terceiro salário ultrapassará os R$ 13 bilhões.

Os depósitos começaram hoje para os segurados que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando o dígito. Os aposentados e pensionistas que recebem acima desse valor receberão o benefício a partir do dia 2 de dezembro.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, a maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do valor do benefício mensal, mas haverá desconto de Imposto de Renda nesta parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2013, que terá o valor calculado proporcionalmente. Os segurados que estão recebendo auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como o benefício é temporário, a Previdência calcula a antecipação proporcional ao período da licença.”

(Agência Brasil)

Presidente do Conpam confirma acordo com Uece para atualizar limites do Cocó

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=iE91Qu3TeVA[/youtube]

O presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Bruno Menezes, confirmou, nesta terça-feira, convênio com a Universidade Estadual do Ceará para atualizar os limites do Parque do Cocó e promover a sua regulamentação.

Bruno Menezes diz que a expectativa é que logo no começo de 2014 essa nova delimitação do Cocó esteja definida. A ideia é revitalizar o parque também de olho na Copa do  Mundo.

Pacote de Dilma exclui ponte estaiada até a avenida Rogaciano Leite

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Da Coluna Política, de Érico Firmo, no O POVO desta terça-feira:

O pacote para mobilidade urbana que a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou para Fortaleza na última sexta-feira deixou de fora a faixa preferencial de ônibus que estava prevista para as avenidas 13 de Maio e Pontes Vieira. A intervenção previa uma segunda ponte estaiada sobre o Parque do Cocó – além da que o Governo do Estado anunciou, para ligar as dunas ao Centro de Eventos. A ponte estaiada municipal ligaria o fim da Pontes Vieira à avenida Rogaciano Leite.

Não havia sido divulgado estudo detalhado sobre o impacto ambiental – seria necessário corte de árvores e há impacto, por exemplo, do barulho que afeta a fauna local, sem falar da poluição que seria lançada por cima da floresta. Mas, pelo menos, diferentemente da ponte estaiada estadual, essa fazia algum sentido do ponto de vista da mobilidade urbana. Contudo, em meio à disputa entre as capitais por dinheiro para mobilidade, o Governo Federal não tem liberado dinheiro para faixas preferenciais de ônibus. Apenas as exclusivas têm sido contempladas. Caso das cinco faixas que receberão dinheiro em Fortaleza.

Em julho, a Prefeitura pediu R$ 1,12 bilhão para obras de trânsito. Na sexta, Dilma liberou R$ 717 milhões. Além da faixa preferencial, não foi contemplada com recursos a compra de quase 500 ônibus para os corredores exclusivos. Sem o dinheiro federal, a Prefeitura pretende que fique à cargo das empresas concessionárias de ônibus a substituição da frota, com aquisição de veículos que por aqui ficaram conhecidos como “sanfona”. A previsão é de que tenham ar condicionado, piso baixo e portas dos dois lados – para circular nos canteiros centrais das faixas exclusivas.

Funcionários da UVA não aderem à greve

Os funcionários da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), em Sobral (Zona Norte), decidiram não aderir ao movimento grevista articulado no final de outubro pelos servidores da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Universidade Regional do Cariri (URCA).

A decisão foi tomada na Assembleia Extraordinária realizada pelo Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos do Ensino Superior Oficial do Estado do Ceará (SINSESC)- Regional UVA, na manhã de segunda-feira, 25, no Auditório Central, campus Betânia. A decisão pela não deflagração da greve na UVA foi definida por 27 votos contra, 21 a favor e duas abstenções.