Blog do Eliomar

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Fortaleza dos “flanelinhas”

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flanelinha

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (13):

Fortaleza está tomada de flanelinhas em todos os principais cruzamentos. O caso expõe um problema social, mas também mostra certa passividade das autoridades. Antes, adolescentes limpavam o para-brisa dos carros e pediam trocadinhos. Hoje, são jovens, vítimas da injustiça institucionalizada – em sua maioria viciados pelo crack, que não só pedem, como chegam a ameaçar quem se nega a colaborar com a prestação de serviço.

A prática generalizou-se ao ponto de confirmar um absurdo: existem áreas bem definidas por grupos para o exercício de tal exploração.

Nesta quarta-feira (12), na avenida 13 Maio, em frente à Igreja de Fátima, uma cena absurda: três flanelinhas expulsavam, a socos e pontapés, um outro que teria “invadido” seu reduto, repetindo assim a sanha de poderosos que ocupam o espaço público.

Eis um fato que, juntando-se ao poder de controle de gangues em territórios da cidade, confirma a tese de que, a cada dia, moramos numa cidade sem lei. Ou para poucos.

Deputados aprovam cassação de mandato de Donadon

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Na primeira sessão de cassação de mandato com voto aberto, a Câmara aprovou na noite dessa quarta-feira (12), por 467 votos a favor e uma abstenção, a cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Para que o mandato seja cassado, é necessário maioria absoluta da Câmara, o que significa um mínimo de 257 votos. Com a cassação,  Donadon deixa a vaga de deputado para o suplente, Amir Lando (PMDB-RO), que será efetivado no cargo.

Desde cedo, havia a expectativa de que Donadon estivesse presente na sessão, uma vez que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal autorizou a sua presença. Ele chegou vestido de branco, roupa usada pelos detentos da Penitenciária da Papuda (DF), e se dirigiu para um local reservado onde trocou de roupa.

O relator do processo de cassação, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), argumentou que houve quebra de decoro porque Donadon, condenado criminalmente a mais de 13 anos de prisão, votou contra sua própria cassação. Araújo disse ainda que o deputado maculou a imagem da Câmara dos Deputados ao ter sido algemado e transportado da Penitenciária da Papuda em um camburão. “O fato de ter saído preso e algemado colocou a Câmara em situação vexatória. Não podemos ter um colega deputado cumprindo pena em transitado e julgado”, disse Araújo.

Donadon chegou a falar com jornalistas e disse que se sente injustiçado. “Numa situação que sei que o voto é aberto, a convicção da inocência é o que me fez vir aqui”. A defesa de Donadon foi feita por seu advogado, Michel Saliba, que pediu a suspensão da cassação com o argumento de que o deputado estaria sendo julgado duas vezes pelo mesmo delito.

(Agência Brasil)

Luizianne Lins é condenada por abuso de poder político e fica inelegível por 8 anos

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foto terceirizados assédio

A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), foi condenada em ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político durante a eleição para a prefeitura do município em 2012.

De acordo com sentença, a ex-prefeita teria usado o cargo “para desequilibrar a disputa eleitoral em prol do Elmano de Freitas e Antônio Mourão”, candidato e vice, respectivamente, na chapa encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores.

Denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) assegura que Luizianne teria usado da autoridade de mandatária do município para coagir funcionários terceirizados da prefeitura para fazer campanha para o candidato Elmano de Freitas. Nos casos de recusa, os terceirizados eram demitidos.

“(As ações) iam desde a coação para participarem de atos de campanha, tais como panfletagem e bandeiraços, sob pena de terem o registro de ponto cortado, até a demissão daqueles terceirizados indicados por vereadores que não estariam apoiando o candidato apoiado pela Prefeita de Fortaleza, simplesmente para dar lugar a uma pessoa indicada por algum apoiador dessa candidatura, com o fim de obter-lhes o voto”, diz o relatório.

Segundo os autos, a ex-prefeita foi omissa diante das demissões e por isso seria também a responsável pelo que ocorreu durante o processo eleitoral. “(Luizianne) teve plena ciência dos fatos descritos nesta ação em face das reportagens de jornal e TV que circularam amplamente na mídia, e das denúncias formuladas na tribuna da Câmara Municipal por vereadores de Fortaleza”.

“Falta de provas”

Em contato com O POVO Online, o advogado da ex-prefeita, Rodrigo Cavalcante, informou que vai recorrer da decisão por não haver provas que liguem a pessoa de Luizianne aos atos de assédio moral contestados pelo MPE. A defesa disse ainda que a conclusão do processo teria motivação política.

“Acho que a questão não é jurídica, é política. Juridicamente tenho certeza que nós conseguiremos reverter essa decisão. O que ocorre é uma tentativa de desgastar a imagem da Luizianne”, declarou. Contestado sobre as demissões, o advogado destacou que Lins não teria interferido no processo porque os terceirizados seriam contratados ou demitidos por empresas em contrato com a prefeitura, e não teriam qualquer vínculo empregatício com o governo.

Com a decisão, Luizianne fica por 8 anos inelegível.

(O POVO Online)

Justiça barra reintegração de ex-bombeiros ao Estado sem novo concurso público

“O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo Brígido, suspendeu a decisão que obrigava o Estado a reintegrar oito ex-bombeiros sem novo concurso público. Eles deixaram a Corporação a pedido. A determinação foi proferida nesta quarta-feira (12/02).

Segundo os autos, após aprovação em concurso público, Herlano Walquer Falcão Macieira, Marcos Antônio Rosa Soares, Francisco Gustavo da Rocha, Antônio Cláudio Magalhães, José MariaAlvesFilho, Ednaldo de Paulo Silva, Alexandre César Ferreira da Costa e José Valdeci dos Santos passaram a fazer parte do Corpo de Bombeiros, mas solicitaram a saída dos quadros.

Depois de pedir o desligamento voluntário, requereram o retorno à Corporação. No entanto, o Comando Geral negou os pedidos, alegando que eles só poderiam voltar caso se submetessem a novo concurso público. Por esse motivo, ingressaram com mandado de segurança na Justiça, pleiteando a reintegração.

O juiz Francisco das Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, concedeu a segurança, determinando a reintegração dos ex-bombeiros nas mesmas graduações em que se encontravam antes de solicitarem a saída voluntária da Corporação.

Inconformado, o Estado interpôs pedido de suspensão de execução de sentença (nº0620673-35.2014.8.06.0000) no TJCE. Sustentou que a decisão de 1º Grau causa lesão à ordem pública, pois determina a investidura de ex-militares em cargo público, sem a necessária aprovação em concurso público.

Ao analisar o caso, o presidente da Corte de Justiça estadual deferiu o pleito do ente público. Com base em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Justiça do Ceará, considerou não ser possível o regresso de ex-militar ao serviço público sem prévia realização de novo concurso público. “Não guarda consonância com o texto da Constituição do Brasil o preceito que dispõe sobre a possibilidade de reinclusão do servidor que se desligou voluntariamente do serviço público”.

(TJ-CE)

Soldados do Batalhão do Choque participam na Fiec de ciclo de debates sobre drogas

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O Instituto Fiec de Responsabilidade Social promoveu, durante toda esta quarta-feira, em um dos auditórios da federação das indústrias, um ciclo de palestras sobre drogas voltado para membros do Batalhão do Choque da Polícia Militar.

O evento, segundo a vice-presidente do Instituto Fiec, jornalista Wânia Dummar, é uma parceria com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado. Entre os conferencistas, o psiquiatra e antropólogo Antonio Mourão Cavalcante.

(Foto – Paulo MOsKa)

Confira fala de Mourão sobre o projeto:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=wLYMR7tpkaI&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&feature=c4-overview[/youtube]

Presidente da Fiec, pouco otimista sobre economia, alerta para ano eleitoral

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Durante almoço com a imprensa nesta quarta-feira, na sede da Casa da Indústria, o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo fez uma previsão: apesar do quadro indefinido da economia do País, o setor ainda deve crescer 4%. Ou seja, empatando com o patamar das previsões oficiais. Macedo aproveitou para fazer um balanço e disse que em termos de exportações “o ano foi vigoroso” e registrou incremento de 12,1% sobre 2012, representando o maior valor exportado na série histórica, com US$ 1,4 bilhão.

Roberto Macedo não dispensou uma pitada política durante o almoço e, em seu discurso, falou sobre o ano, que é eleitoral. Lembrou que o voto será para presidente, governadores, Congresso e Assembleias Legislativas, no que acentuou: “O nosso sistema político continua a padecer dos males do fisiologismo e do clientelismo”. E acrescentou: “A economia podia estrar melhor”. Apelou para a responsabilidade de todos como eleitores.

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Davi Capistrano, Luiz Carlos Morais e este repórter do Blog.

Nós também conferimos o almoço, em clima de balanço, com direito a posar em foto ao lado de Davi Capistrano, assessor dos Correios no Ceará, e Luiz Carlos Morais, que comanda a competente assessoria de comunicação da Federação das Indústrias do Estado.

(Fotos – José Rodrigues)

Secretaria do Turismo expõe estratégia de promoção do Ceará no exterior

Neste ano, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo, vai intensificar a promoção do Ceará como destino turístico, tanto no mercado interno quanto no flanco internacional. As ações neste sentido foram apresentadas nesta quarta-feira, durante café da manhã para gestores municipais de turismo, trade e imprensa, no Centro de Eventos do Ceará (CEC). O secretário do Turismo, Bismarck Maia, expôs a estratégia.

Ele disse que, desde 2007, quando o Governador Cid Gomes elegeu o turismo uma prioridade, o Estado tem realizado “uma ampla qualificação de espaços e pessoas”.

“Neste ano, com uma promoção maciça e a visibilidade que o Estado vai ter com a Copa, vamos consolidar um destino que se preparou como nenhum outro, que fez o seu dever de casa, independente de qualquer grande evento”.

Promoção

Além do detalhamento da estratégia, foi exposto um dos estandes a ser usado em feiras e eventos. Estes seguem uma decoração-padrão e são ambientados com painéis fotográficos que retratam diferentes regiões, peculiaridades (gastronomia, cultura e artesanato), e vocações (turismo de negócios, esporte e aventura, científico, entre outros) do Estado. A Setur CE também vai promover o Estado, até janeiro de 2015, em 14 feiras e 14 encontros comerciais na Europa e nas Américas do Norte e do Sul, onde serão utilizados estandes de 100 m², e módulos de 55 m² e 18 m².

Além mar

Até maio, o Ceará vai ser promovido em quatro eventos internacionais: Fitur (Madri, Espanha), BIT (Milão, Itália), BTL (Lisboa, Portugal), e MITT (Moscou, Rússia), além da BNT Mercosul, no estado de Santa Catarina, voltado para os mercados nacional e da América Latina.

Um dos objetivos é captar turistas estrangeiros de países que jogam em Fortaleza durante a Copa do Mundo, tais como México e Espanha. Vão ser realizados encontros comerciais voltados para operadores de viagens e jornalistas especializados em 14 países estratégicos – França, Estados Unidos, México, Argentina, Chile, Uruguai, Portugal, Espanha, Itália, Rússia, Alemanha, Dinamarca, Noruega e Polônia.

Além disto, de maio a julho, haverá ações de público direto em áreas de embarque e desembarque de grandes aeroportos da Europa (Frankfurt, Madri, Paris, Roma, Moscou e Varsóvia). Estes locais vão receber painéis iluminados com propagandas do Ceará.

Jovem que atirou em via pública já está em liberdade

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“Preso desde 31 de janeiro na Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), o empresário e estudante universitário Ronald Davi Taveira conseguiu alvará de soltura e foi liberado por volta das 17 horas desta quarta-feira. A prisão foi decretada após ele publicar um vídeo, no qual aparece atirando em via pública.

O caso ganhou repercussão nas redes sociais, após o empresário publicar o vídeo em seu perfil no Facebook, no dia 28 de janeiro. Três dias depois, Ronald recebeu voz de prisão quando foi se apresentar com o advogado na Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), no Bairro de Fátima.

A Polícia informou que o universitário, em depoimento, disse que cursa administração em uma faculdade particular de Fortaleza e afirmou não lembrar o local onde atirou. Ele confessa que estava voltando de uma festa em um carro Mercedes C-180, porém, garantiu que não havia ingerido bebida alcoólica.  Dono de uma madeireira e de vários outros veículos importados, Ronald também contou que a arma era de brinquedo, como havia afirmado seu advogado, e que ele teria se desfeito dela.”

(O POVO Online)

Fábrica de gelo do Terminal Pesqueiro de Camocim volta a operar

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=ZRg7fvqczq0[/youtube]

O Ministério da Pesca informa: já fez o reparo na fábrica de gelo do Terminal Pesqueiro de Camocim (Litoral Oeste). O equipamento não operava há mais de uma semana e causava prejuízos para o mercado do peixe da área.

Havia pleito de R$ 300 mil para o conserto, o que não precisou, a partir de providências in loco adotadas pela pasta da Pesca.

O vídeo acima foi mandado para o Blog pela assessoria técnica do Ministério da Pesca e mostra a retomada das operações da fábrica de gelo de Camocim.

 

Condomínio responde diretamente por atos de condômino

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“O condomínio responde diretamente pelos atos praticados pelo condômino, observado o direito de regresso. Assim entendeu o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ao condenar um condomínio de Curitiba a indenizar em R$ 2 mil por danos morais devido à agressão física e verbal de um morador a um porteiro. Em primeira instância, embora tenha sido provado que a agressão realmente ocorreu, o juízo entendeu que o valor da indenização deveria ser cobrado diretamente do agressor, que teria responsabilidade pelos seus atos.

Entretanto, para o TRT-9, o condomínio equipara-se a empregador e sendo assim responde pela saúde física e moral de seus empregados em ambiente de trabalho. Pela decisão, o condomínio foi omisso ao não evitar “atitudes descivilizadas” por parte de seus condôminos, expondo seus empregados a situações inadequadas para a existência de um ambiente de trabalho adequado. O condomínio ainda foi condenado a reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Mesmo com a decisão favorável, o porteiro recorreu da decisão para pedir o aumento do valor da indenização. Mas a 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou o pedido por considerar que o valor arbitrado observou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Para o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a quantia de R$ 2 mil é compatível com o dano sofrido.

O porteiro foi agredido após se negar a atender pedido do morador para abrir o portão do edifício para a entrada de pessoas sem autorização do síndico. Embora o empregado tenha agido de acordo com a convenção do condomínio, isso não impediu que o morador partisse para cima dele com ofensas e agressões físicas.”

(Consultor Jurídico)

Conab inspeciona estoques de grãos em seus armazéns. Por aqui, cadê o milho?

A Companhia Nacional de Abastecimento informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que deu início às ações de monitoramento dos estoques públicos do país, a fim de garantir a qualidade e a quantidade dos grãos armazenados. A partir desta semana, 24 técnicos da Conab inspecionam 120 armazéns localizados em cinco estados brasileiros.

Serão fiscalizadas mais de 1,8 milhão de toneladas de produtos, a maior parte estocada no Mato Grosso. Além do estado mato-grossense, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Tocantins irão receber a visita dos fiscais envolvidos na ação. Os fiscais observam, entre outros quesitos, as condições de armazenagem, conservação e a quantidade de grãos armazenados. Os trabalhos de inspeção prosseguem até o dia 01 de março.

VAMOS NÓS – Se essa fiscalização viesse por aqui, constataria, com certeza, que continua faltando milho para os produtores rurais. Nos armazéns, o estoque é pouco. Mas foi muita a promessa do governo de mandar o produto.

PRE investiga Inácio Arruda por propaganda eleitoral antecipada

“A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ingressou com representação contra o senador da República Inácio Arruda e o partido político PCdoB por propaganda eleitoral antecipada. O político é pré-candidato ao Senado nas próximas eleições.

De acordo com a procuradora regional eleitoral auxiliar Nilce Cunha, a representação foi embasada em procedimento administrativo instaurado para apurar episódio em que o senador anunciou suposta prestação de contas de seu mandato, no dia 30 de janeiro, no Mercado dos Pinhões, em Fortaleza.

Após avaliar o material distribuído no evento, a PRE chegou à conclusão de que houve propaganda eleitoral antecipada subliminar e extemporânea. “O conteúdo do material distribuído – panfletos e revista -, revela a nítida intenção de fazer propaganda antecipada em prol da promoção pessoal e politica do senador da República Inácio Arruda, visando sua eleição, ou, sua reeleição ao cargo político que ora ocupa”, aponta a procuradora.

Na representação, a PRE cita também trechos de discursos gravados durante o evento no Mercado dos Pinhões, em que o vice-presidente estadual do PCdoB, Luís Carlos Paes de Castro, e a vice-presidente nacional do partido, Luciana Campos, falam sobre as intenções do partido “de renovar o mandato de Inácio Arruda”.

Para a procuradora Nilce Cunha, é surpreendente que um senador cujo mandato se encerrará no final de janeiro de 2015 se disponha a fazer uma “prestação de contas” no mês de janeiro de 2014, restando ainda um ano de mandato a ser cumprido. “Parece razoável o entendimento de que prestação de contas deve ser feita na ocasião em que se finda o mandato, até por que, nesse período restante, para o bem ou para o mal, muitas ações ainda podem vir a ser praticadas”, completa Nilce. ”

 

(Com MPF)

Ocupação em frente ao aeroporto de Fortaleza ganha sobrados. É mole?

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Quem te viu, quem te vê. A ocupação que se registrou num terreno em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins – época da última campanha eleitoral, ganha novos contornos. Apelidada pelo Blog de “Vila Pinto Martins”, a ocupação, hoje com casas de alvenaria, parece estar ganhando moradores bem mais sofisticados.

Já dá para se observar no lugar de barracas de plástico, que se transformaram num cômodo de tijolo, os primeiros sobrados como expõe nessa foto um leitor do Blog.

O fato serve para comprovar que temos em Fortaleza uma verdadeira indústria da ocupação. Célere em vários pontos da cidade, mas a passos de tartaruga quando para ser coibida pelas autoridades ou Justiça.

 

Praga de muriçocas ataca bairro Cidade 2000

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De Marco Aurélio Soares, leitor do Blog e morador do bairro Cidade 2000, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa. Confira:
Caro Eliomar de Lima,

Sou leitor assíduo do seu blog e grande admirador de sua história como jornalista e radialista. Venho observando, ao longo do tempo, que, além das funções acima citadas, você presta, em seu Blog, um grande serviço ao povo em geral, através de denúncias que são relatadas e que, educadamente, você publica também na sua coluna Vertical, no O POVO.

Pois bem, chamo-me Marcos Aurélio, funcionário público e morador do bairro cidade 2000. Gostaria de fazer um apelo usando o grande alcance do seu Blog para denunciar uma PRAGA DE MURIÇOCAS que vem maltratando e gerando um enorme desconforto aos moradores desse bairro.
Ao cair da tarde, esses insetos invadem nossas residências e o comércio da região (Inclua-se também todo o bairro Papicu) trazendo verdadeiro PÂNICO. Já fiz diversos contatos com a Secretaria Municipal da Saúde, a fim de solicitar a visita de um carro fumacê ou alguma providência mas, até agora, não obtive nenhuma resposta consistente.
Conto com sua ajuda para sensibilizar tal Secretaria a atender o desejo dos aflitos moradores da cidade 2000.

Sem mais,

* Marcos Aurélio Soares.

PSDB tem simpatias por uma candidatura de Eunício Oliveira para o Governo

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos, vice-presidente estadual do PSDB, avalia como positiva a possibilidade do senador Eunício Oliveira vir a disputar o Governo.

Para o tucano, seria o peemedebista uma opção a mais de projeto para um Estado que, sob o mando dos Ferreira Gomes, não vem correspondendo em vários setores como, principalmente, a área de recursos hídricos.

Prefeitura vai entregar praça com estátua de Bárbara de Alencar recuperada

A Praça da Medianeira será entregue à população de Fortaleza nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, totalmente reformada, arborizada e com novos equipamentos. Também conhecida como “Bárbara de Alencar”, por contar com uma estátua da personagem da história do Ceará, a praça fica localizada no bairro Aldeota e foi adotada pela Construtora Novaes Engenharia por meio do Programa Adoção de Praças e Áreas Verdes, promovido pela Prefeitura de Fortaleza.

Depois de três meses de reforma, o novo espaço, que tem 1.995m², conta agora com uma quadra de vôlei de praia e beach tennis, meia-quadra de basquete, um playgound para a criançada e, em breve, uma academia ao ar livre para terceira idade.

Além disso, a praça foi arborizada, 100% do piso substituído incluindo o meio-fio, nova iluminação, troca de todos os bancos, recuperação da estátua da Bárbara de Alencar, melhoria de acessibilidade com a instalação de piso podotátil e quatro rampas de acesso para cadeirantes.

Robertinho de Recife é atração do Festival Jazz & Blues de Guaramiranga

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robertorecife

Depois de 15 anos longe dos palcos, Robertinho de Recife estará de volta ao Ceará. Ele é uma das atrações já confirmadas para o Festival Jazz & Blues, com show em Guaramiranga e Fortaleza.

Robertinho e banda mostrarão para o publico, no dia 2 de março, o consagrado espetáculo ‘Rapsódia Rock on Road’, que há 25 anos apresentou na Quinta da Boa Vista, acompanhado da Orquestra Sinfônica do Rio de Janeiro, sob a regência do inglês George Martin, maestro e produtor dos Beatles.

No repertório, canções de sua autoria, como ‘No mundo dos sonhos’ (tema da novela Pantanal, da Rede Manchete) e ainda ‘Jesus – Alegria dos Homens’, de Bach; a 5ª Sinfonia de Beethoven; as Bachianas Brasileiras, de Villa-Lobos. “Toco por mais de uma hora. No pedido de bis, outro bocado de coisas interessantes”, promete Robertinho.

Em Fortaleza

A apresentação de Robertinho de Recife em Fortaleza ocorrerá no dia 7 de março, às 19h30min, no Anfiteatro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.

Caixa fecha 2013 com recorde na área de penhor

“A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou hoje que a linha de penhor do banco fechou o ano de 2013 com um resultado recorde de mais de R$ 1,5 bilhão em carteira. O crescimento do saldo no ano foi de R$ 235 milhões, com um incremento de 196 mil novos contratos, em relação a 2012.

A CEF informou também que o sucesso do programa se dá pela facilidade de acesso e aos juros baixos do crédito. Trata-se de modalidades simples e rápida: basta ao cliente apresentar o bem, documento de identidade, CPF e comprovante de endereço em uma das quase 500 agências da Caixa que trabalham com o penhor no país.”

(Agência Brasil)