Blog do Eliomar

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“Mais Médicos” – Presidente do Simec não se surpreende com dissidências

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O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, afirmou, nesta quinta-feira, não estar surpreso com dissidência se registrando no Programa Mais Médicos, do governo. Ele voltou a qualificar a iniciativa de “eleitoreira” e previu novas dissidências.

José Maria Pontes participara em Brasília de reunião da Federação Nacional dos Médicos, que avaliará a situação atual do Programa Mais Médicos do Governo Dilma.

TJ do Ceará vai decidir se abre processo disciplinar contra juiz por liminares abusivas

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará vai se reunir, a partir das 16  hora desta quinta-feira, sob comando do desembargador Luis Gerardo Brígido.

 A pauta é quente: decidirá se abre ou não um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um magistrado acusado de concessão de liminares abusivas. O nome do magistrado? Só na hora da sessão.

Balanço Industrial 2013 – Setor calçadista do Cariri é o destaque

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No Balanço 2013 divulgado pela Federação das Indústrias do Ceará durante almoço com a imprensa nessa quarta-eira, em Fortaleza, um dos destaques foi a Região do Cariri e, principalmente, Juazeiro do Norte.

O Sindicato da Indústria de Juazeiro do Norte vai muio bem, obrigado. Fechou 2013 em alta, segundo o presidente da entidade, Antônio Mendonça. Um dos pontos: o setor calçadista, que está prevendo crescer 12% neste ano,. Atualmente, o setor oferece 16 mil empregos diretos.

DVD de Vicente Nery reúne nomes de peso nacional

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Vários artistas nacionais marcaram presença durante a gravação, nessa noite de quarta-feira, no Clube G-4, do DVD do cantor cearense Vicente Nery. Na lista, Xndy Avião e Solange Almeida, além de Leo Magalhães, que, nesta madrugada de quinta-feira, bateu rápido bate-papo com o Blog.

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Quem também deixou a cidade nesta madrugada foi a dupla César Menotti e Mariano, bastante assediada por fãs no Aeroporto de Fortaleza. César Menotti ainda conversou com o Blog e avisou: vem CD novo no meio do ano.

Embora tarde, Corinthians e Palmeiras lançam campanha pela paz nos estádios

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Da Coluna Radar, da Veja Online:

“Corinthians e Palmeiras jogam domingo pelo Paulistão, mas querem enfrentamento apenas dentro das quatro linhas. As diretorias dos dois times resolveram lançar hoje à tarde um movimento pela paz nos estádios, com o mote “adversário não é inimigo”.

Amanhã, como parte da campanha, a tradicional entrevista coletiva pré-jogo dada pelos técnicos será feita pela primeira vez em dupla – reunirá Mano Menezes e Gilson Kleina, além dos presidentes dos dois clubes.”

Copa 2014 – Sindiônibus mudará tipo de veiculo para atender clientela nos novos corredores

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De olho na Copa do Mundo, o Sindônibus já estuda que tipo de veicula adotará nos corredores do entorno da Arena Castelão. O presidente da entidade, Dimas Barreira, admite que, em razão do grande fluxo da área, poderá vir o ônibus articulado.

Dimas, em conversa com o Blog, falou também sobre a onda de assaltos a ônibus, hoje com média de um ataque por dia.

Hemocentros agora são obrigados a fazer teste de HIV com doadores de sangue

“A partir de hoje (13), é obrigatória a realização do Teste de Ácido Nucleico (Nat) em todas as bolsas de sangue coletadas pelos bancos de sangue públicos e privados do país. O kit Nat já era oferecido em 100% dos bancos públicos brasileiros e agiliza a identificação dos vírus HIV e da hepatite C no sangue de doadores.

O exame reduz em média de 35 para 12 dias a janela imunológica – tempo em que o vírus permanece indetectável – no caso da hepatite C e de 22 dias para dez dias, no caso do HIV. O presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), Dimas Tadeu Covas, é importante que os órgãos responsáveis garantam a aplicação do teste em todo sangue a ser usado em transfusões.

“Agora a Vigilância Sanitária, por meios dos órgão municipais, deve observar essa necessidade. Não seria admissível haver sangue com e sangue sem Nat, após essa portaria. Quem não respeitar a normativa estará fora da lei”, disse o médico.

Para Covas, o próximo passo agora é que Nat inclua também o vírus HBV, da hepatite B, doença transmissível por relações sexuais, contato com sangue e materiais cortantes infectados.

Fortaleza dos “flanelinhas”

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flanelinha

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (13):

Fortaleza está tomada de flanelinhas em todos os principais cruzamentos. O caso expõe um problema social, mas também mostra certa passividade das autoridades. Antes, adolescentes limpavam o para-brisa dos carros e pediam trocadinhos. Hoje, são jovens, vítimas da injustiça institucionalizada – em sua maioria viciados pelo crack, que não só pedem, como chegam a ameaçar quem se nega a colaborar com a prestação de serviço.

A prática generalizou-se ao ponto de confirmar um absurdo: existem áreas bem definidas por grupos para o exercício de tal exploração.

Nesta quarta-feira (12), na avenida 13 Maio, em frente à Igreja de Fátima, uma cena absurda: três flanelinhas expulsavam, a socos e pontapés, um outro que teria “invadido” seu reduto, repetindo assim a sanha de poderosos que ocupam o espaço público.

Eis um fato que, juntando-se ao poder de controle de gangues em territórios da cidade, confirma a tese de que, a cada dia, moramos numa cidade sem lei. Ou para poucos.

Deputados aprovam cassação de mandato de Donadon

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Na primeira sessão de cassação de mandato com voto aberto, a Câmara aprovou na noite dessa quarta-feira (12), por 467 votos a favor e uma abstenção, a cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Para que o mandato seja cassado, é necessário maioria absoluta da Câmara, o que significa um mínimo de 257 votos. Com a cassação,  Donadon deixa a vaga de deputado para o suplente, Amir Lando (PMDB-RO), que será efetivado no cargo.

Desde cedo, havia a expectativa de que Donadon estivesse presente na sessão, uma vez que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal autorizou a sua presença. Ele chegou vestido de branco, roupa usada pelos detentos da Penitenciária da Papuda (DF), e se dirigiu para um local reservado onde trocou de roupa.

O relator do processo de cassação, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), argumentou que houve quebra de decoro porque Donadon, condenado criminalmente a mais de 13 anos de prisão, votou contra sua própria cassação. Araújo disse ainda que o deputado maculou a imagem da Câmara dos Deputados ao ter sido algemado e transportado da Penitenciária da Papuda em um camburão. “O fato de ter saído preso e algemado colocou a Câmara em situação vexatória. Não podemos ter um colega deputado cumprindo pena em transitado e julgado”, disse Araújo.

Donadon chegou a falar com jornalistas e disse que se sente injustiçado. “Numa situação que sei que o voto é aberto, a convicção da inocência é o que me fez vir aqui”. A defesa de Donadon foi feita por seu advogado, Michel Saliba, que pediu a suspensão da cassação com o argumento de que o deputado estaria sendo julgado duas vezes pelo mesmo delito.

(Agência Brasil)

Luizianne Lins é condenada por abuso de poder político e fica inelegível por 8 anos

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foto terceirizados assédio

A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), foi condenada em ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político durante a eleição para a prefeitura do município em 2012.

De acordo com sentença, a ex-prefeita teria usado o cargo “para desequilibrar a disputa eleitoral em prol do Elmano de Freitas e Antônio Mourão”, candidato e vice, respectivamente, na chapa encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores.

Denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) assegura que Luizianne teria usado da autoridade de mandatária do município para coagir funcionários terceirizados da prefeitura para fazer campanha para o candidato Elmano de Freitas. Nos casos de recusa, os terceirizados eram demitidos.

“(As ações) iam desde a coação para participarem de atos de campanha, tais como panfletagem e bandeiraços, sob pena de terem o registro de ponto cortado, até a demissão daqueles terceirizados indicados por vereadores que não estariam apoiando o candidato apoiado pela Prefeita de Fortaleza, simplesmente para dar lugar a uma pessoa indicada por algum apoiador dessa candidatura, com o fim de obter-lhes o voto”, diz o relatório.

Segundo os autos, a ex-prefeita foi omissa diante das demissões e por isso seria também a responsável pelo que ocorreu durante o processo eleitoral. “(Luizianne) teve plena ciência dos fatos descritos nesta ação em face das reportagens de jornal e TV que circularam amplamente na mídia, e das denúncias formuladas na tribuna da Câmara Municipal por vereadores de Fortaleza”.

“Falta de provas”

Em contato com O POVO Online, o advogado da ex-prefeita, Rodrigo Cavalcante, informou que vai recorrer da decisão por não haver provas que liguem a pessoa de Luizianne aos atos de assédio moral contestados pelo MPE. A defesa disse ainda que a conclusão do processo teria motivação política.

“Acho que a questão não é jurídica, é política. Juridicamente tenho certeza que nós conseguiremos reverter essa decisão. O que ocorre é uma tentativa de desgastar a imagem da Luizianne”, declarou. Contestado sobre as demissões, o advogado destacou que Lins não teria interferido no processo porque os terceirizados seriam contratados ou demitidos por empresas em contrato com a prefeitura, e não teriam qualquer vínculo empregatício com o governo.

Com a decisão, Luizianne fica por 8 anos inelegível.

(O POVO Online)

Justiça barra reintegração de ex-bombeiros ao Estado sem novo concurso público

“O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo Brígido, suspendeu a decisão que obrigava o Estado a reintegrar oito ex-bombeiros sem novo concurso público. Eles deixaram a Corporação a pedido. A determinação foi proferida nesta quarta-feira (12/02).

Segundo os autos, após aprovação em concurso público, Herlano Walquer Falcão Macieira, Marcos Antônio Rosa Soares, Francisco Gustavo da Rocha, Antônio Cláudio Magalhães, José MariaAlvesFilho, Ednaldo de Paulo Silva, Alexandre César Ferreira da Costa e José Valdeci dos Santos passaram a fazer parte do Corpo de Bombeiros, mas solicitaram a saída dos quadros.

Depois de pedir o desligamento voluntário, requereram o retorno à Corporação. No entanto, o Comando Geral negou os pedidos, alegando que eles só poderiam voltar caso se submetessem a novo concurso público. Por esse motivo, ingressaram com mandado de segurança na Justiça, pleiteando a reintegração.

O juiz Francisco das Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, concedeu a segurança, determinando a reintegração dos ex-bombeiros nas mesmas graduações em que se encontravam antes de solicitarem a saída voluntária da Corporação.

Inconformado, o Estado interpôs pedido de suspensão de execução de sentença (nº0620673-35.2014.8.06.0000) no TJCE. Sustentou que a decisão de 1º Grau causa lesão à ordem pública, pois determina a investidura de ex-militares em cargo público, sem a necessária aprovação em concurso público.

Ao analisar o caso, o presidente da Corte de Justiça estadual deferiu o pleito do ente público. Com base em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Justiça do Ceará, considerou não ser possível o regresso de ex-militar ao serviço público sem prévia realização de novo concurso público. “Não guarda consonância com o texto da Constituição do Brasil o preceito que dispõe sobre a possibilidade de reinclusão do servidor que se desligou voluntariamente do serviço público”.

(TJ-CE)

Soldados do Batalhão do Choque participam na Fiec de ciclo de debates sobre drogas

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O Instituto Fiec de Responsabilidade Social promoveu, durante toda esta quarta-feira, em um dos auditórios da federação das indústrias, um ciclo de palestras sobre drogas voltado para membros do Batalhão do Choque da Polícia Militar.

O evento, segundo a vice-presidente do Instituto Fiec, jornalista Wânia Dummar, é uma parceria com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado. Entre os conferencistas, o psiquiatra e antropólogo Antonio Mourão Cavalcante.

(Foto – Paulo MOsKa)

Confira fala de Mourão sobre o projeto:

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Presidente da Fiec, pouco otimista sobre economia, alerta para ano eleitoral

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Durante almoço com a imprensa nesta quarta-feira, na sede da Casa da Indústria, o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo fez uma previsão: apesar do quadro indefinido da economia do País, o setor ainda deve crescer 4%. Ou seja, empatando com o patamar das previsões oficiais. Macedo aproveitou para fazer um balanço e disse que em termos de exportações “o ano foi vigoroso” e registrou incremento de 12,1% sobre 2012, representando o maior valor exportado na série histórica, com US$ 1,4 bilhão.

Roberto Macedo não dispensou uma pitada política durante o almoço e, em seu discurso, falou sobre o ano, que é eleitoral. Lembrou que o voto será para presidente, governadores, Congresso e Assembleias Legislativas, no que acentuou: “O nosso sistema político continua a padecer dos males do fisiologismo e do clientelismo”. E acrescentou: “A economia podia estrar melhor”. Apelou para a responsabilidade de todos como eleitores.

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Davi Capistrano, Luiz Carlos Morais e este repórter do Blog.

Nós também conferimos o almoço, em clima de balanço, com direito a posar em foto ao lado de Davi Capistrano, assessor dos Correios no Ceará, e Luiz Carlos Morais, que comanda a competente assessoria de comunicação da Federação das Indústrias do Estado.

(Fotos – José Rodrigues)

Secretaria do Turismo expõe estratégia de promoção do Ceará no exterior

Neste ano, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo, vai intensificar a promoção do Ceará como destino turístico, tanto no mercado interno quanto no flanco internacional. As ações neste sentido foram apresentadas nesta quarta-feira, durante café da manhã para gestores municipais de turismo, trade e imprensa, no Centro de Eventos do Ceará (CEC). O secretário do Turismo, Bismarck Maia, expôs a estratégia.

Ele disse que, desde 2007, quando o Governador Cid Gomes elegeu o turismo uma prioridade, o Estado tem realizado “uma ampla qualificação de espaços e pessoas”.

“Neste ano, com uma promoção maciça e a visibilidade que o Estado vai ter com a Copa, vamos consolidar um destino que se preparou como nenhum outro, que fez o seu dever de casa, independente de qualquer grande evento”.

Promoção

Além do detalhamento da estratégia, foi exposto um dos estandes a ser usado em feiras e eventos. Estes seguem uma decoração-padrão e são ambientados com painéis fotográficos que retratam diferentes regiões, peculiaridades (gastronomia, cultura e artesanato), e vocações (turismo de negócios, esporte e aventura, científico, entre outros) do Estado. A Setur CE também vai promover o Estado, até janeiro de 2015, em 14 feiras e 14 encontros comerciais na Europa e nas Américas do Norte e do Sul, onde serão utilizados estandes de 100 m², e módulos de 55 m² e 18 m².

Além mar

Até maio, o Ceará vai ser promovido em quatro eventos internacionais: Fitur (Madri, Espanha), BIT (Milão, Itália), BTL (Lisboa, Portugal), e MITT (Moscou, Rússia), além da BNT Mercosul, no estado de Santa Catarina, voltado para os mercados nacional e da América Latina.

Um dos objetivos é captar turistas estrangeiros de países que jogam em Fortaleza durante a Copa do Mundo, tais como México e Espanha. Vão ser realizados encontros comerciais voltados para operadores de viagens e jornalistas especializados em 14 países estratégicos – França, Estados Unidos, México, Argentina, Chile, Uruguai, Portugal, Espanha, Itália, Rússia, Alemanha, Dinamarca, Noruega e Polônia.

Além disto, de maio a julho, haverá ações de público direto em áreas de embarque e desembarque de grandes aeroportos da Europa (Frankfurt, Madri, Paris, Roma, Moscou e Varsóvia). Estes locais vão receber painéis iluminados com propagandas do Ceará.

Jovem que atirou em via pública já está em liberdade

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“Preso desde 31 de janeiro na Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), o empresário e estudante universitário Ronald Davi Taveira conseguiu alvará de soltura e foi liberado por volta das 17 horas desta quarta-feira. A prisão foi decretada após ele publicar um vídeo, no qual aparece atirando em via pública.

O caso ganhou repercussão nas redes sociais, após o empresário publicar o vídeo em seu perfil no Facebook, no dia 28 de janeiro. Três dias depois, Ronald recebeu voz de prisão quando foi se apresentar com o advogado na Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), no Bairro de Fátima.

A Polícia informou que o universitário, em depoimento, disse que cursa administração em uma faculdade particular de Fortaleza e afirmou não lembrar o local onde atirou. Ele confessa que estava voltando de uma festa em um carro Mercedes C-180, porém, garantiu que não havia ingerido bebida alcoólica.  Dono de uma madeireira e de vários outros veículos importados, Ronald também contou que a arma era de brinquedo, como havia afirmado seu advogado, e que ele teria se desfeito dela.”

(O POVO Online)

Fábrica de gelo do Terminal Pesqueiro de Camocim volta a operar

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O Ministério da Pesca informa: já fez o reparo na fábrica de gelo do Terminal Pesqueiro de Camocim (Litoral Oeste). O equipamento não operava há mais de uma semana e causava prejuízos para o mercado do peixe da área.

Havia pleito de R$ 300 mil para o conserto, o que não precisou, a partir de providências in loco adotadas pela pasta da Pesca.

O vídeo acima foi mandado para o Blog pela assessoria técnica do Ministério da Pesca e mostra a retomada das operações da fábrica de gelo de Camocim.

 

Condomínio responde diretamente por atos de condômino

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“O condomínio responde diretamente pelos atos praticados pelo condômino, observado o direito de regresso. Assim entendeu o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ao condenar um condomínio de Curitiba a indenizar em R$ 2 mil por danos morais devido à agressão física e verbal de um morador a um porteiro. Em primeira instância, embora tenha sido provado que a agressão realmente ocorreu, o juízo entendeu que o valor da indenização deveria ser cobrado diretamente do agressor, que teria responsabilidade pelos seus atos.

Entretanto, para o TRT-9, o condomínio equipara-se a empregador e sendo assim responde pela saúde física e moral de seus empregados em ambiente de trabalho. Pela decisão, o condomínio foi omisso ao não evitar “atitudes descivilizadas” por parte de seus condôminos, expondo seus empregados a situações inadequadas para a existência de um ambiente de trabalho adequado. O condomínio ainda foi condenado a reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Mesmo com a decisão favorável, o porteiro recorreu da decisão para pedir o aumento do valor da indenização. Mas a 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou o pedido por considerar que o valor arbitrado observou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Para o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a quantia de R$ 2 mil é compatível com o dano sofrido.

O porteiro foi agredido após se negar a atender pedido do morador para abrir o portão do edifício para a entrada de pessoas sem autorização do síndico. Embora o empregado tenha agido de acordo com a convenção do condomínio, isso não impediu que o morador partisse para cima dele com ofensas e agressões físicas.”

(Consultor Jurídico)

Conab inspeciona estoques de grãos em seus armazéns. Por aqui, cadê o milho?

A Companhia Nacional de Abastecimento informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que deu início às ações de monitoramento dos estoques públicos do país, a fim de garantir a qualidade e a quantidade dos grãos armazenados. A partir desta semana, 24 técnicos da Conab inspecionam 120 armazéns localizados em cinco estados brasileiros.

Serão fiscalizadas mais de 1,8 milhão de toneladas de produtos, a maior parte estocada no Mato Grosso. Além do estado mato-grossense, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Tocantins irão receber a visita dos fiscais envolvidos na ação. Os fiscais observam, entre outros quesitos, as condições de armazenagem, conservação e a quantidade de grãos armazenados. Os trabalhos de inspeção prosseguem até o dia 01 de março.

VAMOS NÓS – Se essa fiscalização viesse por aqui, constataria, com certeza, que continua faltando milho para os produtores rurais. Nos armazéns, o estoque é pouco. Mas foi muita a promessa do governo de mandar o produto.