MPCE atuou em maio em 45 júris e obteve a condenação de 42 réus em Fortaleza
O Ministério Público do Ceará atuou em 45 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de maio, em Fortaleza. As sessões resultaram em 42 réus sentenciados, contabilizando penas que somam 843 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza. Os casos foram julgados após denúncias oferecidas […]
Lei torna crime exercício ilegal da Medicina Veterinária
O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da medicina veterinária como crime. Pela legislação, aquele que exercer a profissão de médico veterinário sem autorização legal, ainda que de forma gratuita, está sujeito à pena de detenção de seis meses a dois anos. A norma modifica o Artigo 282 do […]
Justiça Federal homologa acordos para regularizar ocupações na APA da Chapada do Araripe
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) homologou nove acordos ambientais que regularizam a situação de imóveis construídos em área de proteção ambiental no município do Crato (Região do Cariri). As sentenças foram assinadas pelo juiz federal Fabricio de Lima Borges, da 16ª Vara Federal do Ceará, em Juazeiro do Norte, no ensejo da 2ª Semana […]
IX Feira das Profissões UFC espera mais de 32 mil estudantes
A IX Feira das Profissões da Universidade Federal do Ceará terá inicio nesta terça-feira (9) e seguirá até o dia 12 junho, no Centro de Convivência do Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, em Fortaleza. O evento, com entrada gratuita, é voltado ao público geral e aos estudantes do ensino médio que querem conhecer os […]
TJCE inicia a Semana da Pauta Verde 2026
O Tribunal de Justiça do Ceará inicia, a partir desta segunda-feira, a Semana da Pauta Verde 2026, que vai se estender até 12 de junho em todo o país. A ordem é impulsionar a realização de audiências e o julgamento de processos envolvendo a temática ambiental, com prioridade para os que são relacionados à gestão […]
Copa do Mundo 2026 – Confira jogos do Brasil
A seleção Brasileira está no Grupo C, do Mundial de 2026. A estreia será contra o Marrocos, no dia 13 de junho no MetLife Stadium, em Nova Jersey, às 19 horas. A seleção terá mais dois jogos na primeira fase da competição. Confira os jogos da seleção: Brasil x Marrocos Data: 13 de junho Horário: […]
Enem – Inscrição termina na próxima sexta-feira
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lembram: termina, na próxima sexta-feira, o prazo de inscrição que já foi prorrogado. Para se inscrever, basta acessar a Página do Participante do Enem na internet e preencher as informações solicitadas. Para os estudantes não isentos, o prazo […]
Uece conquista prêmio de Melhor Dissertação do SBRC 2026
A Universidade Estadual do Ceará comemora mais uma conquista na área da pesquisa e da pós-graduação. A dissertação de mestrado intitulada “Um Modelo de IA para Predição de Vazão de Rede Considerando as Características da Janela de Congestionamento do TCP”, de autoria do pesquisador Ariel Portela e orientada pelo professor Rafael Lopes Gomes, ganhou o […]
STM marca data para analisar recurso de Bolsonaro sobre perda de patente
O plenário da corte do Superior Tribunal Militar marcou para 24 de junho o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que visa impedir que o ministro da corte militar Joseli Parente Camelo avalie se ele é indigno da manutenção de sua patente militar. A informação foi publicada pelo portal UOL. Tânia Rêgo/Agência […]
Fortaleza é sede de seminário promovido pelo TRF-5
A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE), dirigida pelo desembargador federal Cid Marconi, e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), comandada pela desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, promoverão, das 18h às 21 horas desta segunda-feira, o seminário “Desafios Atuais da Jurisdição Criminal”. O evento, que antecederá a realização do III […]