CNI contesta no STF regra sobre créditos tributários após substituição de isenção
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) está questionando, no Supremo Tribunal Federal, um trecho de lei que estabelece que a substituição de uma isenção tributária por uma alíquota reduzida não dá direito ao aproveitamento de créditos tributários anteriormente vedados. A ação direta de inconstitucionalidade foi distribuída à ministra Cármen Lúcia, que requisitou informações à Presidência […]
UFC será sede de casamento comunitário promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará
A Universidade Federal do Ceará (vai ser sede de uma cerimônia de casamento comunitário promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O evento vai acontecer no dia 23 de setembro, às 18h, nos jardins da Reitoria da UFC, no Benfica, em […]
Projeto quer punir politico que usar o cargo para cometer assédio
Um projeto apresentado no Senado quer enquadrar como ato de improbidade administrativa o uso intencional de cargo, mandato ou função pública para praticar, facilitar ou impor violência, assédio, constrangimento ou discriminação grave. A iniciativa, de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP), prevê que a vantagem indevida buscada pelo agente público não precisa envolver dinheiro. O […]
Defensoria Pública inscreve para seleção de mediadores comunitários em 10 municípios
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) está com inscrições abertas para a formação de cadastro de reserva de mediadores(as) comunitários(as) para atuação nos municípios de Caucaia, Beberibe, Baturité, Morada Nova, Quixeramobim, São Gonçalo do Amarante, Maranguape, Crateús, Crato e Iguatu. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da DPEC, os interessados podem se inscrever até sexta-feira. […]
Provas do Encceja serão aplicadas no próximo domingo
As provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) serão aplicadas no próximo domingo (23) em todos os Estados e no Distrito Federal. Os candidatos podem consultar os locais de prova no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame. O Encceja é […]
TCE Ceará orienta municípios sobre aprimoramento de Políticas Públicas
O Tribunal de Contas do acaab de publicar o Oficio Circular nº 41/2026, no Diário Oficial Eletrônico do último dia 14 de agosto, informando sobre o início de ações para a construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará ano-base 2025, apuração em 2026. A Circular apresenta as orientações para o […]
Caixa começa a pagar Bolsa Família de agosto nesta terça-feira
A Caixa Econômica Federal vai iniciar, nesta terça-feira, o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de agosto. Os primeiros a sacarem o dinheiro são os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) final 1. Além da parcela mínima de R$ 600, as famílias irão receber o acréscimo de R$ 150 por crianças de […]
TRE-CE realiza nesta quarta-feira o sorteio da propaganda no horário eleitoral
Por meio da Coordenação de Propaganda Eleitoral, o TribunalRegional Eleitorlado Ceará vai realizar nesta quarta-feira, das 9h às 12 horas, audiência pública destinada ao sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, conforme previsto no artigo 53 da Resolução TSE nº 23.610/2019. Para a audiência foram convocados os representantes […]
Há 176 anos morria o escritor francês Honoré de Balzac
MEC altera tipologia de campi avançados e beneficia IFCEs de Jaguaruana e Mombaça
O Ministério da Educação (MEC) liberou uma portaria alterando a tipologia dos campi avançados de institutos federais em todo o país. Entre as unidades contempladas estão as de Jaguaruana e Mombaça, no Ceará. A mudança de status permite a ampliação do quadro docente e a abertura de novos cursos nas duas unidades. Em Jaguaruana, o […]