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Ex-prefeito de Hidrolândia é condenado por agredir equipe do O POVO

“O ex-prefeito deHidrolândia, Antônio de Farias, que ficou no cargo de 1997 a 2004, foi condenado pela Justiça em quatro sentenças diferentes. As decisões, que datam de 19 de setembro, foram motivadas por denúncias do Ministério Público do Estado (MP-CE). O POVO publicou uma série de denúncias contra Farias e, em 2000, uma equipe do jornal foi agredida pelo então prefeito, durante reportagem em Hidrolândia.

Sentenças

Uma das sentenças determina pena de dois anos de reclusão para o ex-gestor, a sem cumprida em regime aberto. A acusação é de que, em abril de 1998, ele utilizou em benefício próprio um trator pertencente ao município, além de mão de obra de um funcionário da Prefeitura.

Outra decisão determina a suspensão dos direitos políticos de Farias por seis anos, além do ressarcimento aos cofres públicos de R$ 27.758,76, junto com uma multa civil no mesmo valor. Nesse caso, a acusação é de improbidade administrativa, sendo que o ex-prefeito é acusado de cometer várias irregularidades em 1997, o que culminou na reprovação das contas de Farias pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Entre as irregularidades estão ausência de licitação para compra de combustível, gastos com publicidade e compra de medicamentos.

Na ocasião, o fotógrafo Marcos Studart e o motorista Valdir Soares foram agredidos e tiveram as camisas rasgadas.

Na terceira sentença, Farias foi condenado a partir de outra ação civil pública por improbidade, acusado de receber diárias de forma “abusiva e contínua” entre janeiro de 1998 e maio de 2000. Segundo documentação do TCM, o ex-gestor recebeu, de forma abusiva e contínua, diversas diárias entre janeiro de 1998 e maio de 2000.
Além disso, ficou constatado que, em apenas quatro meses, a Prefeitura chegou a gastar R$ 3.594 com refeições, o que dá uma média mensal de R$ 898,50 para o prefeito e assessores. O TCM considerou a conduta “abusiva” e “incompatíveis com a
realidade”.

O fato gerou grande repercussão e vários parlamentares e entidades cobraram a prisão do então prefeito.

A quarta e última sentença também trata da suspensão dos direitos políticos de Farias por 10 anos, por ter supostamente utilizado máquinas da Prefeitura de Hidrolândia e mão de obra de servidores públicos para a construção de um açude em sua propriedade particular. Na decisão, o juiz também condena Farias a ressarcir R$ 50 mil aos cofres públicos e pagar multa civil de R$ 20 mil. O ex-prefeito ainda pode recorrer das decisões.”

(O POVO Online e MP-CE)

Telemar é condenada a pagar R$ 43 mil a vítima de acidente provocado por fio telefônico

“A Telemar Norte Leste S/A deve pagar indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 43 mil, ao autônomo F.E.R.Q., vítima de acidente provocado por fio telefônico. A decisão, proferida nesta terça-feira (12/11), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará. Segundo os autos, no dia 8 de novembro de 2008, por volta das 11h, F.E.R.Q. trafegava de moto quando foi atingido por cabo da rede telefônica. O acidente ocorreu na rua São Francisco, bairro Bom Jardim, em Fortaleza. A vítima sofreu lesões e queimaduras no pescoço. Também feriu a região cervical, o rosto e um dedo da mão esquerda durante a queda.

Por esse motivo, F.E.R.Q. recorreu à Justiça, solicitando indenização por danos. Afirmou que teve despesas com o conserto da moto e tratamento médico, além de ficar 30dias sem poder trabalhar. Disse também que, uma semana antes do acidente, moradores haviam entrado em contato com a Telemar pedindo o reparo da fiação, mas a empresa não tomou qualquer providência. Na contestação, a companhia telefônica sustentou que todo fio de responsabilidade da empresa passa pela devida manutenção. Defendeu que, se havia fiação solta, isso ocorreu por curto período de tempo. Alegou ainda que a vítima agiu com negligência porque não utilizava protetor de fios na motocicleta.

Em maio de 2012, o Juízo da 16ª Vara Cível da Capital condenou a Telemar a pagar R$ 40 mil por danos morais e R$ 3 mil a título de reparação material. Inconformada, a empresa interpôs apelação (nº 117309-85.2009.8.06.0001) no TJCE. Argumentou ausência de responsabilidade e culpa exclusiva da vítima. Ao analisar o caso, a 8ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau. Segundo o relator do processo, desembargador Francisco Darival Bezerra Primo, as provas constantes nos autos não deixam dúvidas quanto aos prejuízos sofridos pelo autônomo. “Observa-se que, mesmo antes da Constituição Federal de 1988 e da entrada em vigor do Código Civil de 2002, já se reconhecia a responsabilidade objetiva da empresa concessionária de telefonia, em virtude do risco da atividade”.

(Site do TJ-CE)

Candidato derrota ao comando do PT insiste no rompimento com PROS

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O professor Eudes Baima, que disputou e perdeu a presidência do PT estadual, reafirmou, nesta terça-feira, que a aliança do partido com o governador Cid Gomes precisa ser revista. Eudes reconhece que a corrente majoritária ganhou o comando, mas os delegados podem continuar debatendo essa tese.

Para Eudes Baima, não dá par ao PT continuar respaldando uma gestão autoritária e que não respeita, por exemplo, a luta dos que fazem a Uece, onde ele é professor.

Justiça mantém ilegal greve dos servidores do Detran

“A paralisação dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE), que já se aproxima do primeiro mês de duração, foi considerada pela Justiça, mais uma vez, como ilegal. A decisão foi ratificada nesta terça-feira pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A primeira decisão de ilegalidade foi feita ainda no dia 30 de outubro, pelo desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.

Segundo os autos do processo, Estado e Detran ajuizaram a ação, com pedido de liminar, requerendo suspensão do movimento, porque ele não respeitou o mínimo necessário à prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento e às necessidades da comunidade. Defenderam que os direitos e as garantias dos usuários e demais servidores estão sendo violados em virtude da depredação do patrimônio público por parte dos grevistas. Sustentaram ainda que o movimento foi deflagrado durante as negociações em curso entre as partes, violando dispositivos da Lei nº 7.783/89 que trata sobre o assunto.

o Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado do Ceará (Sindetran), então, interpôs agravo regimental (nº 0031801-38.8.06.0000-50000) no TJCE. Defendeu que, como acordado desde o início do movimento, a greve vem se dando de forma ordeira e pacífica, bem como sendo respeitado o mínimo de 30% do efetivo em atividade regular. De acordo com o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, a ilegalidade foi mantida porque “o recorrente (Sindicato) não conseguiu demonstrar de forma contundente os argumentos por ele trazidos em sede recursal”. Ao contrário, do que demonstraram o Estado e o Detran.

De acordo com a determinação judicial, em caso de descumprimento da medida, o Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado (Sindetran) deverá pagar multa diária de R$ 50 mil, e cada servidor, R$ 300,00. O Sindetran afirmou que os valores são muitos altos e pleiteou redução. Sobre as multas, o magistrado defendeu que os valores condizem com o alcance dos efeitos dessa decisão, cujo desrespeito repercutirá a toda a coletividade, não havendo, portanto, que se falar em exorbitância ou desproporcionalidade”.

(O POVO Online)

Elmano de Freitas já pensa em 2014

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O advogado Elmano de Freitas, que conquistou a presidência do PT de Fortaleza logo no primeiro turno, reafirmou que disputará cadeira de deputado estadual em 2014.

Elmano continuará lutando também para que seu partido possa romper a aliança que mantém com o PROS do governador Cid Gomes. Também deverá reforçar críticas à gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS).

IBGE registra queda nas contratações da indústria

“O número de contratações de empregados na indústria brasileira caiu 0,4% em setembro, em relação ao mês de anterior, contabilizando a quinta taxa negativa consecutiva nesta comparação, o que representa um acúmulo de 1,7% de perdas. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes) de setembro, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação a setembro de 2012, o emprego industrial caiu 1,4%. Foi o vigésimo quarto resultado negativo consecutivo nesta comparação. De acordo com o IBGE, 12 dos 14 locais pesquisados contribuíram para a queda, sendo que a Região Nordeste teve o pior resultado (-6,3%), pressionado pelas demissões nas indústrias de alimentos e bebidas (-10,0%), calçados e couro (-8,0%), vestuário (-4,5%), minerais não-metálicos (-6,4%), refino de petróleo e produção de álcool (-11,6%), produtos têxteis (-5,6%), indústrias extrativas (-8,1%), produtos de metal (-5,7%) e borracha e plástico (-4,0%).

Sobre a folha de pagamento da indústria, a pesquisa mostra que, em setembro, o valor foi 1,6% maior do que em agosto, recuperando parte da perda de 2,3% observada em agosto. A maior influência foi do setor extrativo, com expansão de 8,5%.”

“Agência Brasil)

 

Rui Falcão é reeleito no PT

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Túnel do tempo – Rui com Luizianne Lins e Elmano de Freitas em 2012.

Com a maior parte dos votos apurados, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, foi matematicamente eleito para mais um mandato no comando do partido. O resultado oficial será divulgado nesta terça-feira, 12, pela Secretaria Nacional de Organização (Sorg) do Partido dos Trabalhadores. O Processo de Eleições Diretas (PED) do PT foi realizado no domingo, 10, em todo o País.

Segundo a assessoria de imprensa do PT, Falcão dará na tarde desta terça-feira uma coletiva de imprensa para falar de seus compromissos para o próximo mandato.”

(Com Agência Estado)

Reservatórios que abastecem usinas do Nordeste em situação crítica

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“O período de chuvas já começou, mas a agonia dos reservatórios que abastecem as usinas do Nordeste permanece grande. De acordo com números do próprio governo, os níveis dos reservatórios do Nordeste estão hoje em 23,8% (Há exatamente um ano, esse percentual era de 32.5%). E o que isso significa exatamente?

Significa que os reservatórios estão somente 0,8% acima do limite máximo estipulado (mensalmente) pelo governo para que as turbinas possam funcionar com segurança – se atingir esse limite, a solução é desligar as turbinas.

No jargão do setor, tal limite é chamado de curva de aversão ao risco.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Artur Bruno exige respeito e diz que não é capacho

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O deputado federal Artur B runo(PT) lamentou, nesta terça-feira, que a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, esteja fazendo política  com o figado e não com a razão.

O parlamentar reagiu assim ao fato dela ter chamado de “capacho” a banda petista que está a favor da manutenção da aliança política 2014 com o governador Cid Gomes (PROS). Luizianne é a favor do rompimento dessa aliança.

Cid assina ordem de serviço de projeto do Minha Casa, Minha Vida

Essa é do site do Governo do Estado:

O governador Cid Gomes vai assinar, nesta quarta-feira (13), às 9h30min, a ordem de serviço para a construção de 2.096 unidades habitacionais, no município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O residencial Orgulho do Ceará integra o programa habitacional federal Minha Casa Minha Vida (MCMV), que no Ceará é executado por meio da Secretaria das Cidades. Na ocasião, também estará presente o secretário da Pasta, Carlo Ferrentini.

O empreendimento atenderá famílias de baixa renda, que atendam o perfil exigido pelo Programa MCMV e que estejam inseridas nos cadastros dos governos estadual e/ou municipal. O Orgulho do Ceará será formado por 131 blocos com quatro pavimentos, sendo 16 unidades por cada bloco. Lá, serão instaladas 11 quadras poliesportivas, 11 playgrounds e 11 centros comunitários. O terreno para a construção do residencial foi doado pelo Governo do Estado.

 

Roberto Pessoa chama coligação dos Ferreira Gomes de "rola bosta"

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O presidente de honra do Partido da República no Ceará, Roberto Pessoa, confirma: seu partido está formatando uma frente ampla de oposições contando com a participação do PSDB, PSB, PRB e com a ala do PT da ex-prefeita Luizianne Lins de olho em 2014.

Roberto Pessoa diz ainda que essa frente espera conversar com o senador Eunício Oliveira (PMDB) para saber se ele vai mesmo disputar ou não o Governo.

O ex-prefeito de Maracanaú aproveitou para lamentar a postura do governador Cid Gomes (PROS), que adotou postura de ingrato com relação ao ex-governador Tasso Jereissati. Cid não gostou de ver Tasso nas inserções tucanas na tevê cobrando respeito ao Ceará, no que desafiou uma comparação de sua gestão com os 12 anos da administração tassista.

“Que é Ferreira Gomes sem Tasso? Tasso foi quem fez eles!” – acentua Roberto Pessoa. Sobre a declaração de Ciro Gomes definindo como “coligação do ódio” a formação de uma frente ampla de oposições, reagiu: “A coligação dele é a coligação rola-bosta!”

* Dicionário do Blog sobre Rola-bosta aqui.

Parecer do MPF-CE mantém condenação de comerciantes por crime de descaminho

“Em decisão que acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF), a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a condenação dos empresários Mao Xiaomin e Chen Xuzhen a um ano de reclusão, por crime de descaminho. Os réus haviam recorrido ao TRF5 após terem sido condenados pela 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Xiaomin e Xuzhen, donos de uma loja, adquiriram quase R$ 200 mil em mercadorias de uma empresa paulista que revende produtos importados. Os bens haviam entrado no Brasil de forma irregular, sem o devido pagamento de impostos.

No recurso, os réus alegaram não saber que as mercadorias tinham procedência estrangeira e que não precisavam portar as Declarações de Importação, já que adquiriram os produtos de fornecedores de São Paulo. Afirmaram ainda que o valor dos impostos devidos seria de cerca de R$ 8 mil, o que possibilitaria a incidência do princípio de insignificância, ou seja, muito baixo para justificar um processo criminal.

Para o MPF, o fato de os empresários não serem os importadores das mercadorias não os desobriga de verificar sua regularidade e as respectivas Declarações de Importação. Além disso, os próprios réus afirmaram, em depoimento, que adquiriram os produtos de uma empresa que revende mercadorias importadas, o que demonstra que eles tinham consciência da origem daqueles bens.

O MPF também argumenta que R$ 8 mil não podem ser considerados uma bagatela, ainda mais tratando-se de tributos devidos por 34.675 óculos de sol, além de bolas, relógios, pastas e mochilas em um valor próximo a R$ 2,2 mil. O fato de o Fisco não efetuar a execução fiscal para valores abaixo de R$ 20 mil – pelo simples fato de que esse procedimento acarretaria mais despesas do que receitas – não impede o ajuizamento de ação penal contra os responsáveis.”

(Site do MPF-CE)

Sob ares de nova direção, José Guimarães se fortalece para disputar o Senado

Guimaraes e Lula

Guimarães sempre conversa com Lula sobre 2014 no Estado.

Com a vitória do sindicalista Francisco de Assis Diniz para presidente estadual do PT, um nome saiu fortalecido na sigla: José Nobre Guimarães, líder do partido na Câmara, que se cacifa assim para, aliado ao PROS do governador em 2014, reivindicar o Senado.

Em Brasília, fala-se que Guimarães é o nome que o ex-presidente Lula quer para o Senado. Guimarães admite que sonha com esse mandato, mas reitera sempre que a prioridade, na aliança, precisa ser a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

(Foto – Divulgação)

Procura-se uma calçada do Centro que esteja livre de ambulante

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Com o título “Calçadas sumiram”, eis artigo da jornalista Adísia Sá, que pode ser lido no O POVO desta terça-feira. Ela denuncia o absurdo eterno: a tomada das calçadas do Centro pelos ambulantes. Confira:

Andar pelo Centro de Fortaleza está praticamente impossível, tomadas as calçadas com os chamados “ambulantes” e seus negócios. À frente de lojas – inclusive as mais vistosas – estão postados os vendedores de mercadorias as mais diversas. Eu, às vezes, penso que esses ambulantes sejam prepostos de alguns lojistas, até os que, em tese, seriam os prejudicados “com os concorrentes.”

Os transeuntes que se defendam das bancas, sendo obrigados, muitas vezes, a sair para o calçamento, sujeitos a atropelamento, quedas, encontrões. E eu não vejo guardas municipais – tenham ou não essa denominação – a garantir o espaço de quem precisa das calçadas para sua melhor locomoção. Crianças, jovens, idosos, mulheres grávidas – todos que se defendam dos encontrões e façam seus zigue-zagues.

Os comerciantes do Centro, volto a insistir, deveriam pressionar a Prefeitura – por meio de seus prepostos – para cuidar do ir e vir do fortalezense, no fundo, no fundo, corpo e alma de seus negócios, corpo e alma dos impostos.

Ao longo dos muitos anos vivendo em Fortaleza, não testemunhei a preocupação e a atuação dos prefeitos em ordenar o movimento dos pedestres. Pelo contrário: parece que os gestores competem entre si: “Quem desordena mais o Centro da Capital?” Daí o leitor não estranhar o título do comentário: Calçadas sumiram. Sumiram, foram engolidas pelo comércio ambulante desordenado.

Nas praças do Ferreira e José de Alencar, o fortalezense luta, não apenas pela sobrevivência, mas por espaço para sua locomoção. Entra e sai prefeito e a situação se agrava a olhos vistos: andar, a negócio ou não, pelo Centro de Fortaleza, passou a ser uma luta corpo a corpo, sem que apareça um “juiz” para pôr ordem nisso que eu considero um atestado de deseducação coletiva.

Para agravar o quadro, além dos ambulantes, agora surgiram as mesas, as vitrines, as bancas, os guarda-sóis tomando o espaço. Onde estão os técnicos lotados na Prefeitura, no trânsito, que não encontraram ainda, não direi “solução”, mas um atenuante, um paliativo, um “arremedo” para atenuar esse, desculpem a expressão, vergonhoso quadro urbano?

* Adísia Sá

adisiasa@gmail.com
Jornalista.

Tasso faz check-up nos EUA

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ENTREVISTA TASSO JEREISSATI

O ex-senador Tasso Jereissati está em Cleveland (EUA). Hora do check-up anual, com olhar no futuro não tão distante. Depois, é passar por Nova York.

O PSDB trabalha com a tese de que Tasso tem tudo para disputar vaga de senador em 2014.

Cagece manda nota para Blog esclarecendo sobre poluição em Jericoacoara

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A Assessoria de Comunicação da Cagece mandou nota para o Blog sobre o caso da poluição provocada por esgoto em trecho da praia de Jericoacoara. Isso, consequência de quebra de bomba da Estação Elevatória. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Com relação ao extravasamento de esgoto na praia de Jericoacoara, a Cagece informa que, na última sexta-feira (08), o conjunto motor bomba da Estação Elevatória da localidade queimou, prejudicando assim o tratamento de esgoto no município.

Porém, durante todo o sábado (9), técnicos da Companhia realizaram o reparo do equipamento e até o final do desta terça-feira (12) a limpeza das áreas afetadas será concluída.

* Assessoria de Comunicação da Cagece.

Banco do Brasil registra lucro líquido de R$ 2,7 bi no terceiro semestre

“O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido de R$ 2,7 bilhões no terceiro trimestre de 2013, segundo balanço divulgado hoje (12) pela instituição. O montante apresentou uma queda de 0,9% em relação ao registrado no mesmo período de 2012. No acumulado de janeiro a setembro, o lucro líquido foi R$ 12,7 bilhões. A carteira de crédito formada por operações com clientes pessoa física fechou o mês de setembro com saldo de R$ 130 bilhões, o que representa um crescimento de 3,4% no trimestre e de 20,4% em 12 meses. Desse total, 74,9% estão concentrados nas linhas de crédito de menor risco – crédito consignado, crédito conta salário, financiamento de veículos e crédito imobiliário. O destaque nesse segmento, segundo o banco, foi o financiamento de veículos que teve elevação de 30,7% nos últimos 12 meses.

O crédito imobiliário teve saldo de R$ 20,1 bilhões em setembro, expansão de 86,5% em 12 meses. De acordo com o balanço, o BB financiou 194.219 unidades habitacionais nas faixas 1, 2 e 3 no Programa Minha Casa, Minha Vida, sendo 103.506 unidades para famílias com renda familiar mensal de até R$ 1.600,00.

O saldo de crédito concedido às empresas encerrou setembro com R$ 307,3 bilhões, crescimento de 24,7% em 12 meses e 2,4% em relação ao trimestre anterior. As operações de capital de giro e de investimento obtiveram crescimento de 29,3% e 29,9% em 12 meses, respectivamente. As operações com micro e pequenas empresas (MPE) apresentaram crescimento de 18% em 12 meses. Segundo a instituição financeira, a principal evolução foi observada nas operações de investimentos, que registraram elevação de 35,9% no mesmo período.”

(Agência Brasil)

Delegados e policiais federais unem forças pró-reestruturação de carreiras

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Policiais e delegados federais resolveram unir forças em favor da reestruturação de carreiras na Corporação. Nesta terça-feira, em Brasília, representantes dessas categorias da PF vão estar reunidas com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para apresentar uma proposta.

O presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Ceara´, Carlos Façanha, viajou para participar desse encontro no Ministério da Justiça. Façanha está otimista de que possa vir um acordo pela reestruturação na PF.

CREA do Ceará divulga nota de repúdio contra secretário da Aviação Civil

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Apareceu agora um novo vilão para explicar o porquê de tanto atraso nas obras em execução nos aeroportos das cidades que sediarão a Copa 2014: os engenheiros. Isso, segundo o secretário da Aviação Civil da Presidência  da República, ministro Moreira Franco. Ele disse que os jovens engenheiros não estão saindo bem formados da faculdade e que há muito projeto ruim em execução.

Os conselhos regionais de Engenharia de todo o Pais, como o do Ceará, estão em pé de guerra com o ministro.

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