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Semama da Pátria – CNBB e OAB farão campanha pela Reforma Política

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

A CNBB, OAB e várias entidades populares promoverão neste ano uma Semana da Pátria diferente. De 1º a 7 de setembro, duas ações serão apresentadas à população. Uma delas é o projeto de lei de Iniciativa popular da Reforma Política. Assim como a Lei da Ficha Limpa, que partiu de uma iniciativa popular, o projeto precisa de 1,5 milhão de assinaturas para pressionar o Congresso Nacional.

A proposta introduz uma série de mudanças na legislação, fortalecendo os mecanismos da democracia direta. A outra iniciativa é o plebiscito popular por uma Constituinte exclusiva sobre sistema político.

Em Fortaleza, essas ações começaram a ser divulgadas pelo arcebispo, dom José Antônio.

 

Justiça proíbe presença de servidores públicos em eventos pró-Camilo Santana

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“Decisão do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, da Corregedoria Regional Eleitoral, atendeu nesta quinta-feira, 28, pedido da coligação “Ceará de Todos”, encabeçada pelo senador Eunício Oliveira (PMDB) e pelo ex-governador Tasso Jereissati (PSDB), em que denuncia a convocação de servidores públicos pelo governo do Estado nos eventos de campanha eleitoral do candidato ao governo do Estado, Camilo Santana (PT), de vice, Izolda Cela (Pros), e do senado, Mauro Filho (Pros).

Caso comprovada, a ação se caracteriza, segundo o desembargador, por abuso de poder econômico ou do poder de autoridade do governador Cid Gomes (Pros).

Após notificação, a coligação terá um prazo de cinco dias para se defender e apresentar provas. O POVO Online tentou contato com a assessoria da coligação “Para o Ceará seguir mudando”, mas até o fechamento desta matéria as chamadas não foram atendidas.

(O POVO)

Inácio diz que Dilma não teme Marina

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) promoveu, nessa noite de quinta-feira, no Marina Park Hotel, um jantar-adesão em favor de sua campanha. Ele aproveitou, no entanto, para fazer um destaque aos 120 anos de fundação da Academia Cearense de Letras, com evento no mesmo horário do seu jantar e, claro, também o fenõmeno Marina Silva.

Para Inácio, a candidata a presidente Marina da Silva não deve assustar.

TRE/CE convoca eleitores com deficiência a renovarem identificação

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará está renovando apelo aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida a participarem da campanha de identificação no dia da eleição, informando o seu tipo de deficiência na seção eleitoral em que for votar ou justificar a ausência do voto. Essas informações servirão para orientar o planejamento e a implementação gradual de medidas de redução de barreiras que impeçam ou dificultem o exercício do voto por esses eleitores.

Durante treinamento para as eleições deste ano, os mesários serão instruídos a fornecer formulário apropriado, o Requerimento de Atualização da Situação do Eleitor, no qual esses eleitores deverão informar o tipo de deficiência para anotação no cadastro eleitoral. 

Em 2013, o TSE fez vistorias em 6.932 locais de votação no Ceará. O trabalho identificou a existência de pelo menos um tipo de barreira física em 85% desses locais, dentre os seguintes critérios observados: 1. Barreira no acesso principal ao local; 2. Barreira no acesso à seção; 3. Barreira no acesso ao banheiro.

As informações coletadas nas vistorias foram consolidadas em um relatório, que foi encaminhado pela Presidência do TRE-CE ao Governo do Estado e a todas as prefeituras municipais, bem como aos responsáveis pelas instituições federais e particulares, solicitando a adoção de providências para eliminar as barreiras identificadas nos prédios que servirão como locais de votação nas próximas eleições.

(Com TRE-CE)

Cidades-sede registram 26,7% das denúncias de violações contra crianças na Copa

As cidades-sede da Copa do Mundo responderam por 26,7% das denúncias de violações de direitos das crianças e adolescentes registradas no país durante o Mundial, o que representa 3.004 denúncias, segundo dados apresentados nessa quinta-feira (28) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

As cidades com maior número de denúncias foram São Paulo (644), Rio de Janeiro (491), Manaus (313). E as menores: Cuiabá (57), Recife (113) e Curitiba (115).

As denúncias de violações aos direitos das crianças e adolescentes aumentaram 15,6% durante a Copa do Mundo (12 de junho a 13 de julho deste ano) na comparação  com o mesmo período do ano passado, quando foi disputada no Brasil a Copa das Confederações. Os dados são do Disque 100. Durante a Copa do Mundo, foram 11.251 denúncias de abusos contra as crianças e adolescentes e, durante a Copa das Confederações, 9.730.

Em relação ao aumento, a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, disse que não é possível assegurar que tenham ocorrido em função do crescimento de casos de violações de direitos. Segundo ela, isso pode ser consequência da maior divulgação dos meios de denúncia no período e a ampliação da capacidade de atuação da rede de proteção.

Os órgãos que trabalharam de forma conjunta durante o Mundial na prevenção e atendimento a essas violações discutem meios para manter a mobilização, durante encontro dos Comitês Locais para Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente e da População em Situação de Rua no contexto dos Megaeventos, que termina nesta sexta-feira (29).

(Agência Brasil)

ACL homenageia personalidades nos seus 120 anos

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A Academia Cearense de Letras (ACL) comemorou na noite desta quinta-feira (28) seus 120 anos de fundação. Uma missa na Igreja do Rosário, no Centro de Fortaleza, deu início às comemorações, que foram encerradas no auditório da ACL, ao lado da Igreja, com a entrega das medalhas de Beneméritos ao governador Cid Gomes, aos empresários Airton Queiroz, Beto Studart e Ivens Dias Branco, além do presidente do BNB, Nelson de Souza.

Os acadêmicos Murilo Martins, Pedro Henrique Saraiva Leitão e Mauro Benevides receberam a medalha Tomás Pompeu.

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(Fotos – Paulo MOsKa)

Eleições 2014 – Ex-presidente do IBEF diz que Marina complica a vida de Dilma Rousseff

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De Sérgio Melo, ex-presidente do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), sobre Marina Silva: “Marina, como gestora, é uma incógnita”.

Mas ele reconhece: “Ela complica a vida de Dilma Rousseff!”

E pode mesmo, pois, na recente pesquisa  CNT/Ibope, a candidata do PSB obteve a segunda colocação (28,2%), superando o tucano Aécio Neves (16%) e ficando pertinho de Dilma Rousseff (34,2%).

Conversa com candidato Ailton Lopes será nesta sexta-feira

tvop debate ailton lopes

As entidades fazendárias – Auditece, Sintaf, AAFEC e UFFEC – dando continuidade à série de Conversa com Candidatos, receberão, nesta sexta-feira (29), o candidato a Governo do Estado pelo PSOL, Aílton Lopes. O encontro acontecerá a partir das 8 horas, na sede da UFFEC (Rua Frei Mansueto,106 – Meireles, Fortaleza – CE).

Juntas, as entidades estão promovendo uma série de conversas com os principais candidatos ao governo do Ceará. Em dias diferentes, cada convidado debaterá com os associados as suas propostas, em especial, as relacionadas à Secretaria da Fazenda Estadual.

SERVIÇO

Sede da UFFEC – Rua Frei Mansueto, 106 – Meireles, Fortaleza.

Mantega prevê 2015 com mais chuva e menos pressão sobre preços agrícolas

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê “muita chuva” para 2015, o que, segundo ele, reduzirá a pressão sobre os preços dos produtos agrícolas e as tarifas de energia. O cenário vislumbrado pelo ministro seria diferente do deste ano, quando a seca foi um dos fatores que levaram ao aumento da chamada inflação dos alimentos e das tarifas de energia elétrica.

“Provavelmente, vai chover muito em 2015 e vocês reclamarão da chuva, e não da seca. O crescimento internacional vai ter uma melhoria, não só eu estou prevendo isso. [Sem a Copa do Mundo] teremos mais dias úteis e com menos pressão inflacionária”, disse Mantega.

O ministro destacou também que, há quatro meses seguidos, os preços vem caindo no atacado e que isso poderá refletir no varejo. Para Mantega, o governo não está acertando na mosca porque não há como fazer projeções totalmente corretas para o ano que vem.

“Não estamos acertando na mosca porque ninguém consegue ver isso com antecipação. O cenário será revisto, mas não vamos nos precipitar, vamos aguardar o fim do ano. O fato é que estamos tendo uma deflação em nível internacional e temos chance de fazer uma inflação menor do que a dos níveis atuais. Temos que apostar um cenário mais otimista, pois ele pode ser alcançado”, disse Mantega.

(Agência Brasil)

Procap pede inspeção “urgente” em verbas recebidas pelos vereadores de Fortaleza

A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) requisitou ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) uma inspeção extraordinária “urgente” na Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), na nomeação de assessores e na contratação de terceirizados em todos os gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza. A representação do órgão, ligado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), contra o Legislativo Municipal foi protocolada nessa quarta-feira (27).

A ação integra uma série de apurações, iniciadas em 2011, referentes à suposta compra de apoio parlamentar em troca de emendas, ainda na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT). As possíveis irregularidades no uso da VDP e da verba para contratação de assessores passaram a integrar o processo em abril de 2014. As investigações devem abranger o repasse de verbas de 2009 até 2014.

No dia 8 de agosto, foi apreendida documentação no gabinete e na residência do vereador Antônio Farias de Souza, conhecido como “Aonde é”, e na casa do seu assessor. Antônio Farias é investigado por denúncias de desvio de verba a partir da apropriação de salários de servidores, locação fictícia de veículos, aquisição de combustível para fins particulares, dentre outros.

A análise da documentação revelou “desorganização generalizada na prestação de contas da Verba de Desempenho Parlamentar”, segundo a Procap. A investigação mostra que falta comprovação da realização de serviços contratados; além disso, a nomeação de servidores é feita como terceirizados, mas, ao mesmo tempo, com pagamentos relativos a cargos de confiança, como assessor parlamentar.

A Procap também atestou que as nomeações dos contratados não são publicadas no Diário Oficial, prática semelhante a que ficou conhecida no Senado Federal, como “Atos Secretos”.

(O POVO Online)

TJ define data para escolha de dois novos desembargadores

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O Pleno do Tribunal de Justiça já definiu a data para escolha de dois juízes ao cargo de desembargador. Uma vaga será preenchida por merecimento e a outra, por antiguidade. A data definida é 18 de setembro, com sessão marcada para as 14 horas, informa o presidente da Corte, desembargador Luís Gerardo Brígido.

Vinte juízes de entrância final estão concorrendo à vaga por merecimento surgida com a aposentadoria do desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira, em 17 de maio deste ano. Já a vaga por antiguidade é decorrente da aposentadoria do desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, ocorrida no último dia 7 de julho.

Sest/Senat Fortaleza comemora o Dia Nacional de Combate ao Fumo

Para comemorar o Dia Nacional do Combate ao Fumo – 29 de agosto, o Sest/Senat Fortaleza promoverá nesta sexta-eira, a partir das 9 horas, em sua sede a palestra “Combate ao Fumo”. O convidado é o psicólogo da entidade, Alexandre Santiago.

A palestra,segundo a assessoria de imprensa do Sest/Senat, é gratuita e aberta ao público e objetiva apresentar os riscos e perigos à saúde oferecidos pelo tabagismo, a dependência física e psíquica no consumo direto ou indireto do tabaco, dentre outros fatores.

SERVIÇO

Sest/Senat Fortaleza  – Rua Dona Leopoldina, 1050 – Centro.
Informações: (85) – 3304-4118 ou 3304-4144.

Superintendente da Caixa considera obra do CFO modelo para o Brasil

O rápido andamento da obra do Centro de Formação Olímpica é considerado um modelo para o país. A avaliação parte do superintendente executivo da área de Governo no Nordeste da Caixa Econômica Federal, Cláudio Freitas Gonçalves. Ele visitou o canteiro de obras nesta quinta-feira (28), ao lado do gerente de Desenvolvimento Urbano da Caixa em Fortaleza, Celso Lélis Carneiro, e do secretário Especial de Grandes Eventos Esportivos, Ferruccio Feitosa.

A última visita de Cláudio ao equipamento foi há três meses. “Toda vez que a gente vem só se surpreende com a velocidade da obra. É uma felicidade se pensar que menos de um ano atrás se fez a contratação dessa obra e a gente já está com as primeiras entregas”, aponta, lembrando que a assinatura do contrato para a obra foi realizada em setembro de 2013.

Cláudio reforça que o exemplo do CFO vai além do âmbito esportivo: “É um modelo para as obras publicas no País. Estamos tentando construir um novo entendimento, uma nova filosofia de contratação e execução de obra. E esta é um ótimo exemplo disso”, destaca.

O CFO vai abrigar 26 modalidades olímpicas além de outras fora do programa dos Jogos do Rio 2016. Possui alojamento para 248 atletas e ginásio climatizado para até 21 mil pessoas. Os recursos são provenientes do Governo Federal e do Tesouro Estadual e a previsão de entrega da obra é para o fim de novembro deste ano.

Salário mínimo para 2015 é estimado em R$ 788,06

“A partir de 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo deve ser R$ 788,06, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2015. Um reajuste de 8,8%. O anúncio foi feito hoje (29) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, depois de entregar a proposta ao presidente o Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ministra antecipou que o texto prioriza investimentos em saúde, educação combate à pobreza e infraestrutura.

A peça orçamentária traz uma mensagem da presidenta Dilma Rousseff com um diagnóstico sobre a situação econômica do país e suas perspectivas.

Pela Constituição, o prazo de entrega do projeto pelo Executivo termina no dia 31 de agosto. Mas, com a expectativa de conclusão da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as metas e prioridades da administração pública federal, só na semana que vem, durante o esforço concentrado, o governo se antecipou. A LDO deveria orientar a elaboração da peça orçamentária.

(Agência Brasil)

Ubiratan Aguiar destaca os 120 anos da Academia Cearense de Letras

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O ex-ministro, poeta e escritor Ubiratan Aguiar ressaltou nesta quinta-feira (28) os 120 anos da Academia Cearense de Letras, a mais antiga no País. O poeta e escritor lembra as homenagens durante a sessão especial, às 19 horas desta quina-feira, no Palácio da Luz, no Centro.

Entre os homenageados com a Medalha de Beneméritos estão o governador Cid Gomes, os empresários Airton Queiroz, Beto Studart e Ivens Dias Branco, além do presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza.

Eunício Oliveira: Falta integração entre políticas públicas e regiões

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eleições 2014 pmdb 0828 maranguape

Para o candidato do PMDB ao governo do Ceará, Eunício Oliveira, a falta de resultados nos investimentos feitos pela atual administração estadual em segurança pública e saúde é uma consequência da falta de planejamento. Ao lado do candidato do PSDB ao Senado, Tasso Jereissati, nesta quinta-feira (28), em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, Eunício afirmou que é necessária uma integração entre as políticas públicas e, consequentemente, entre os municípios e as diversas regiões do estado.

“O que se vê na atualidade são ações de governo desconexas entre si e, principalmente, entre elas e o sentimento do povo, que acabam por não se refletir em benefícios concretos para quem precisa”, comentou o peemedebista.

Como proposta, Eunício afirmou que pretende levar o desenvolvimento para o interior, com projetos como o “Viva o Trabalho”, que vai facilitar a vida de quem pretende abrir um negócio próprio, o “Escola Mais” e o “Passaporte do Estudante”, que vão oportunidade para os jovens desenvolverem melhor seus estudos e suas competências.

(Foto – Divulgação)

Lúcio reclama de Camilo a paternidade de programa de titulação de propriedades rurais

lucioalcantara

Em seu Blog, o ex-governador Lúcio Alcântara, também presidente regional do PR, faz uma queixa contra a campanha de Camilo Santana, candidato a governador pelo PT, com apoio do Pros do governador Cid Gomes. Confira:

Titulação

O candidato do governo ao governo do estado exibe no horário destinado à propaganda eleitoral entre seus feitos a paternidade de um programa de titulação de propriedades rurais beneficiando pequenos proprietários.

Seria mais verdadeiro se reconhecesse que fui eu, quando governador, que desencadeei essa ação e preparei a infraestrutura para que houvesse continuidade.