Blog do Eliomar

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MPF quer informações sobre acompanhamento de moradores de rua

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), por meio da procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, encaminhou ofícios a oito instituições do Ceará para obter esclarecimentos quanto à atuação de entidades do estado perante à situação de moradores de rua em Fortaleza. A solicitação foi enviada à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), à Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Combate à Fome (Setra), à Universidade Federal do Ceará (UFC), ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (CentroPop), à Pastoral do Povo da Rua, da Arquidiocese de Fortaleza e ao Movimento Nacional da População de Rua.

Segundo a procuradora Nilce Cunha, o objetivo do MPF é identificar os principais fatores de permanência de parcela da população ocupando espaços públicos, além de levantar resultados alcançados com as intervenções estatais e paraestatais, como acolhimento provisório, profissionalização e assistência à saúde.

Nilce integra o Grupo de Trabalho de Pessoas em Situação de Rua, Catadores de Material Reciclável, Pessoas Desaparecidas e Submetidas ao Tráfico (GT5), órgão da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo a procuradora, as informações obtidas deverão dotar o Grupo de Trabalho de elementos capazes de subsidiar as ações de acompanhamento da atuação ministerial na defesa dos direitos fundamentais da população inserida nesse contexto.”

(Site do MPF-CE)

PPS e PSB cearenses em pé de guerra, mas unidos só por Eduardo Campos

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A briga está feia mesmo entre dirigentes do PSB e do PPS do Ceará no item sucessão estadual. Aqui postamos os socialistas comemorando que o PPS formará no palanque do governador de Pernambuco e pré-candidato a presidente da República, Eduardo Campos. O PSB diz que esse apoio deve se estender para o PPS nos Estados, o que foi contestado pela direção estadual do partido. Dessa vez, o mesmo PPS manda nota oficial para o Blog reiterando que apoia Campos mas, no plano estadual, é cidista. Confira:

Nota do PPS Ceará: a verdade aos fatos

Nesta terça-feira (4), o PPS decidiu oficialmente participar da elaboração do programa da pré-candidatura do PSB à Presidência da República.

Mesmo com a definição nacional por apoio a Eduardo Campos, ao contrário do que a assessoria da pré-candidata do PSB ao governo está tentando disseminar, o PPS não vai apoiar candidatura do PSB ao Governo do Ceará.

O partido apoia e participa do Governo Cid Gomes, e de acordo com o que já foi acertado com a direção nacional, está tranquilo com relação à autonomia para definir sua aliança estadual.

O PPS Ceará não aceita que outros partidos divulguem decisões inverídicas que envolvem esta agremiação partidária, o que demonstra apelação, desrespeito e ausência de democracia.

Vamos somar esforços no que se refere à disputa nacional, trabalhando intensamente pelo apoio a Eduardo Campos no Ceará, mas PPS e PSB devem seguir caminhos diferentes na eleição ao Governo do Estado.

* Alexandre Pereira

Presidente do PPS Ceará.

Cubana abonda “Mais Médicos” e quer pedir asilo

“Uma médica cubana do programa Mais Médicos lotada na cidade de Pacajá, no Pará, foi levada nesta terça-feira para a Câmara dos Deputados, onde ficará abrigada na liderança dos Democratas (DEM). A profissional disse que fugiu de seu local de trabalho por ter se sentido enganada ao ficar sabendo que receberia menos que outros médicos do programa. O DEM afirma que pedirá amanhã com pedido de asilo político para a cubana no Ministério da Justiça.

Ramona Matos Rodrigues, 51 anos, assinou contrato para atuar no Brasil no dia 27 de setembro do ano passado. Ela afirma ter sido informada em Cuba que receberia US$ 400 por mês no País (aproximadamente R$ 966) e que outros US$ 600 (R$ 1.450) seriam depositado em uma conta em seu país, valor que poderia sacar no fim do programa, além de R$ 750 em auxílio alimentação, estadia e transporte.

A médica disse ter ficado sabendo, quando chegou ao Brasil em outubro, que profissionais chamados de outros países receberiam salário mensal de R$ 10 mil. “Quando eu estive no curso, estiveram outros médicos de outros países, argentinos, colombianos, que falavam para nós que iam ganhar R$ 10 mil reais”, disse.

“Quando eu vi que havia esta diferença, eu me senti muito mal. (…) Me senti enganada”, disse a médica, natural de Havana. Ela conta que achou o salário bom inicialmente, pois ganhava US$ 30 por mês em Cuba, mas que não imaginava que o custo de vida no Brasil seria alto.”

(Com Portal Terra)

 

Um container no meio do caminho

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De Maurício Marques, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de reclamação destinada às autoridades municipais. Confira:

Prezado Eliomar de Lima

Esse container de lixo é frequentemente colocado na Avenida Antonio Sales, nas proximidades da esquina com a Avenida Virgílio Távora, causando sempre grandes engarrafamentos.

Hoje, por volta das 7 horas, estava assim: causando um enorme engarrafamento naquela avenida. Quem o colocou lá? Não há fiscalização?

Abraços,

* Maurício Marques.

Operação Tartaruga da PM do DF perde para fim de semana violento em Fortaleza

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Da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira:

No Distrito Federal, a Polícia Militar fez operação tartaruga e o número de homicídios disparou: entre sexta-feira e domingo passados, foram 12 mortes violentas.

Em Fortaleza, no fim de semana anterior, o último de janeiro, foram 20 assassinatos, sem operação tartaruga. Só no sábado, 24 de janeiro, a Região Metropolitana de Fortaleza registrou os mesmos 12 homicídios que o DF teve durante três dias com a PM em operação tartaruga.

Já no fim de semana passado, de 31 de janeiro a 2 de fevereiro, o cenário melhorou um pouquinho por aqui. Foram 10 assassinatos na Capital.

E, como O POVO mostrou ontem, houve redução de 45% no número de assaltos em janeiro, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Não é nada, não é nada… é muito pouco diante da crise instaurada. Os últimos dois dados não deixam de ser um alento.

PR vai questionar no STF o IPTU de Fortaleza, confirma Gorete Pereira

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lucioalcantara

Da Coluna Vertical, do O POVO, desta quarta-feira:

A  direção nacional do Partido da República vai entrar, na próxima semana, com ação direta de inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal, contra o reajuste do IPTU de Fortaleza. O partido atende a um pedido do PR do Ceará, já que não é da competência da justiça estadual tratar de inconstitucionalidades.

A ação, que já está prontinha e foi encaminhada à cúpula do PR de Brasília pelo advogado Francisco Monteiro, diz que, da forma como foi “imposto”, o IPTU da Capital “viola princípios da razoabilidade, da economicidade, da legalidade, da isonomia e da capacidade contributiva e da vedação dos efeitos confiscatórios”.

Enfim, o PR quer a suspensão da cobrança até que o STF julgue a ação. “Há abusos nessa cobrança e precisamos questionar”, acentua o comando local da legenda. Pronto, eis um tema econômico ganhando espaços no plano partidário. Mas o bolso agradece.

DETALHE – O PR no Ceará, comandado pelo ex-governador Lúcio Alcântara, é oposição aos Ferreira Gomes e á gestão do prefeito Roberto Cláudio, mas, no âmbito nacional, é igualzinho aos dois no apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff. 

* Veja vídeo da vice-presidente do PR do Ceará, deputada federal Gorete Pereira, abordando o tema:

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=C19hlcpMvHI&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&feature=c4-overview[/youtube]

Vou de táxi! Etufor divulga edital com 490 novas vagas

Saiu o edital de licitação da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) para a criação de 490 novas vagas de táxi. São três tipos de vagas: 451 para convencionais; 30, especiais para aeroporto; 9 para o serviço de táxi adaptado e/ou com mobilidade reduzida, chamado de Sistema de Táxi Incluso (STI). O recebimento dos envelopes com os documentos de habilitação e a proposta técnica ocorre até o próximo dia 21, data em que será realizada a abertura dos envelopes.

Serão considerados na avaliação critérios como ano de fabricação do veículo, equipamentos de conforto e segurança, tempo de habilitação do licitante, tempo efetivo no exercício da atividade como condutor auxiliar no município de Fortaleza, entre outros.

Dessa vez está permitida a participação de ex-permissionários. Será exigido ainda como item obrigatório, uma mini-impressora para impressão dos recibos das corridas.

TÀXI

A capital conta hoje com 4.392 táxis, sendo 40 táxis acessíveis e 84 especiais para o aeroporto. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Central de Licitações, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE e no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza.

Justiça mantém nome de ex-prefeito de Aquiraz na lista de “Ficha Suja”

“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve o nome de Edson Sá, ex-prefeito do Município de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, na lista de “ficha suja” do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A decisão, proferida na última quinta-feira, teve a relatoria do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.

O ex-gestor alegou que foi prefeito do referido município nos mandatos compreendidos entre os anos de 1989/1992, 1997/2000 e 2001/2004. Explicou que as contas de gestão relativas aos exercícios de 1997 a 2002 foram consideradas irregulares pelo TCM. Disse que as condenações foram relativas apenas ao pagamento de multas, inexistindo registro de qualquer nota de improbidade administrativa.

Argumentou ainda que, em virtude do julgamento realizado pelo TCM, o nome dele foi incluído na “ficha suja” de gestores que tiveram as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas, encaminhada à Justiça Eleitoral e amplamente divulgada nos meios de comunicação.

Por esta razão, impetrou mandado de segurança com pedido liminar para que o TCM se abstenha de incluir o nome dele na referida lista. Em 28 de junho de 2012, o desembargador Ademar Mendes Bezerra concedeu o pedido.”

(TJ-CE)

Brasil tem 52 mil homicídios e 50 mil estupros por ano

O senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da comissão especial temporária responsável por analisar matérias em tramitação sobre segurança pública, quer mais prazo para os trabalhos. A data prevista para a conclusão do parecer sobre 44 propostas é até 9 de fevereiro. A comissão tinha inicialmente três meses.

As primeiras conclusões do relator são de que a segurança pública no Brasil “vai muito mal” como revelam os dados alarmantes de 52 mil homicídios e 50 mil estupros em média por ano. E para o senador, segurança não é só sinônimo de polícia.

– É criar condições para que o cidadão não cometa o crime, para que a criança e o adolescente não entrem no mundo da droga. Para isso, temos que tratar da questão das cidades, da urbanização dos espaços públicos, fazendo com que as várias áreas possam contribuir – disse.

Pedro Taques, que é professor de Direito Constitucional e foi procurador do Ministério Público Federal, criticou o corporativismo, a desconfiança que divide os vários órgãos que cuidam da segurança pública e também as desavenças internas entre personagens como o agente, o escrivão e o delegado.

– Nós precisamos primeiro separar as questões corporativas, que são legítimas, mas devem ficar no seu espaço próprio e pensar num novo modelo de segurança.

O parlamentar apontou finalmente o “jogo de empurra” entre a União, os estados e municípios para definir de quem é a atribuição de garantir segurança para a população.

– A segurança pública é um direito fundamental do cidadão, é um direito social. Eu espero que na comissão nós possamos fazer um trabalho que mude o sistema de segurança pública no Brasil.

(Agência Senado)

Eunício nega convite para ocupar ministério

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Eunicio

“O senador Eunício Oliveira (PMDB) negou que tenha recebido convite da presidente Dilma Rousseff (PT) para assumir o Ministério da Integração Nacional. A informação circulou ontem após a presidente ter se reunido com ele e outros líderes do PMDB na noite de segunda-feira, 3.

“A reunião houve, com a presidente, eu, o presidente da Câmara (Henrique Alves), o vice-presidente Michel Temer e outros líderes, mas não recebi nenhum convite”, disse Eunício ao O POVO. Questionado se aceitaria caso fosse convidado, respondeu apenas que está “bem no mandato” e na liderança do PMDB no Senado.

Eunício já foi ministro das Comunicações entre 2004 e 2005, no primeiro governo do ex-presidente Lula (PT). Este ano, é provável candidato ao Governo do Estado. O suposto convite de Dilma para um ministério seria uma forma de evitar que o senador se lançasse na disputa e, assim, preservar a aliança que apoia Dilma no Ceará, sob comando do governador Cid Gomes (Pros).

Informações de Brasília indicam que peemedebistas descontentes com a reforma ministerial ameaçam se rebelar contra o Governo e entregar cargos. Está marcada para amanhã reunião entre os 76 deputados federais do PMDB. Desde antes da reforma, o partido vem cobrando mais cargos na equipe de Dilma. Eunício minimizou o descontentamento de integrantes do partido e garantiu que, ao menos no Senado, não há nenhuma movimento que sinalize ruptura.”

( O POVO)

João Paulo se entrega, mas diz que não renuncia ao mandato

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) se apresentou no início da noite dessa terça-feira (4) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir o mandado de prisão expedido hoje pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.

Antes de se entregar, o deputado, que já presidiu a Câmara dos Deputados, divulgou carta na qual afirma que não reconhece legitimidade no julgamento e que não vai renunciar ao mandato. Ele afirmou ainda que já foi absolvido pelo Plenário da Câmara uma vez e não teme um novo julgamento.

O parlamentar foi condenado no julgamento da ação penal 470 (processo do mensalão) no STF pelos crimes de corrupção passiva (três anos), peculato (três anos e quatro meses) e lavagem de dinheiro (três anos), totalizando nove anos e quatro meses de prisão.

Apesar de ter sido condenado por três crimes, o deputado começará a cumprir por apenas dois deles, corrupção e peculato, que totalizam seis anos e quatro meses, porque o STF ainda vai julgar recurso pela condenação por lavagem de dinheiro. Como a pena é inferior a oito anos, o regime será o semiaberto. Nele, a pessoa pode trabalhar ou estudar durante o dia e voltar para a prisão somente à noite.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados marcou para quarta-feira (12) a reunião em que vai discutir o caso. Caberá à Mesa Diretora fazer uma representação sobre o caso e encaminhá-la à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Daí, o caso será levado para decisão do Plenário.

Inocente

Em discurso no Plenário em dezembro, João Paulo Cunha reafirmou que é inocente. Segundo ele, Joaquim Barbosa se baseou em acusações seletivas e “virou as costas” para documentos que comprovariam a sua inocência.

Nesta terça, o deputado divulgou em seu site uma “Carta aberta à sociedade brasileira, em defesa da verdade e da justiça”, na qual diz que o julgamento do mensalão limitou o direito à ampla defesa e “submeteu os réus a uma exposição permanente de ataques midiáticos contra a sua honra e integridade moral”.

(Agência Câmara Notícias)

Suplicy diz que doações para pagar multas são legítimas

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) criticou nessa terça-feira (4) as suspeitas levantadas pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a origem do dinheiro doado por apoiadores do PT para pagar multas dos integrantes do partido condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

O senador disse que não há nenhuma irregularidade nas doações feitas aos condenados e que fez doações para ajudar a pagar as multas do ex-deputado federal José Genoino e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Ele não quis revelar o valor das doações. “Eu fui uma das pessoas que contribuíram. É mais do que legítimo que os cidadãos possam contribuir para algo que consideram adequado. Eu desafio o ministro Gilmar Mendes a mostrar onde é que existe lei que proíba isso. Acho que ele não conhece a lei brasileira”.

Em entrevista no início da sessão da Segunda Turma do STF, Mendes considerou “muito esquisito” o fato de os condenados terem conseguido arrecadar rapidamente os valores. “Essa dinheirama, será que esse dinheiro que está voltando é de fato de militantes? Ou estão distribuindo dinheiro para fazer esse tipo de doação? Será que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui? São coisas que nós precisamos examinar”, questionou o ministro.

Para Mendes, o Ministério Público deve investigar também a origem dos recursos que foram doados. “Agora, vem essa massa de dinheiro. Será que vão também fazer uma arrecadação para devolver todo o dinheiro que foi desviado? Tudo estranho. Agora, é interessante que todos nós estamos noticiando isso como se fosse só um fato corriqueiro. Não, não é um fato corriqueiro, há algo de grave nisso. E precisa ser investigado”, disse.

Para pagar as multas, o ex-deputado federal José Genoino (SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares fizeram campanhas na internet e criaram sites próprios para receber doações de amigos e apoiadores do partido para conseguir arrecadar os valores.

Genoíno quitou a dívida de R$ 667,5 mil e Delúbio pagou R$ R$ 466,8 mil. Ambos arrecadaram mais do que o valor que tinham de pagar. O excedente será repassado ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, cuja multa foi calculada em R$ 971 mil. O prazo para o pagamento ainda será definido.

(Agência Brasil)

Pré-Carnaval 2014 – “Bloco Matou a Pau…ta”, dos jornalistas, fará dois desfiles

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As ruas do Centro de Fortaleza vão ganhar aquela alegria que você já conhece. Nos dias 5 e 22 próximos, ocorrerão os desfiles do bloco “Matou a Pau…ta!”, formado por jornalistas. Neste ano, a agremiação pré-carnavalesca traz uma novidade: a mudança do local da concentração, que passa a ser na rua General Bezerril, na lateral do novo Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB) de Fortaleza, pertinho da Praça dos Correios, entre Senador Alencar e Rua São Paulo.

“Aonde do CCBNB vai, o Matou a Pau…ta vai atrás”, brinca a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce), Samira de Castro. Como o equipamento cultural do Banco do Nordeste (BNB) sempre foi parceiro do bloco, desde a primeira edição, em 2006, a diretoria do Sindjorce resolveu apostar na proposta e manter a concentração dos foliões próximo ao novo CCBNB. “Mantemos a estrutura de segurança e acesso aos banheiros do CCBNB, o que é importante para quem vai brincar com a família”, avisa Samira Castro.

Nicolle Barbosa reage e diz que decisão do PPS do Ceará sobre sucessão passa pela nacional

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A presidente do PSB de Fortaleza, Nicolle Barbosa, em contato com o Blog agora há pouco,  direto de Brasília, assegura que no Ceará seu partido trabalhará por um palanque forte pró-Eduardo Campos . Ela reafirma que o PPS nacionalmente vai fechar com Eduardo Campos, o que vai se estender para os Estados.

Nicolle assegura ainda que a cúpula nacional do PPS está inteirada desse assunto, pois partiu da direção nacional a busca por essa parceria.

“Estávamos juntos hoje em Brasília e Eduardo Campos deixou claro que quer e terá palanque forte no Ceará. Se há problema com o PPS estadual em dizer que não está conosco, o caso será resolvido pela direção nacional do PPS. Esse compromisso tem testemunhas!, complementou.

Nicolle reage assim à declaração de Alexandre Pereira, dirigente estadual do PPS, que afirmou estar unido ao projeto do Pros do governador Cid Gomes.

BNDES registra liberação recorde para micro, pequenas e médias empresas em 2013

“O segmento de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) recebeu recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no montante de R$ 63,5 bilhões no ano passado, de acordo com dados divulgados hoje (4) pela instituição. O número é recorde na história do banco e revela expansão de 26,78% em valor em relação ao ano anterior (R$ 50,1 bilhões).

Foram efetuadas 1,1 milhão de operações de financiamento para esse segmento, com alta de 11,29% sobre 2012. Destaque para as microempresas, que receberam R$ 30,6 bilhões do banco em 2013, em um total de 864.152 operações. Para as pequenas e médias empresas, foram liberados, respectivamente, R$ 16,7 bilhões e R$ 16,1 bilhões.

O Sudeste concentrou o maior volume de desembolsos entre as MPMEs: R$ 23,5 bilhões, com expansão de 18,24% em comparação ao ano anterior. Para o Sul, que recebeu R$ 22,3 bilhões, houve alta no valor de 40,99%. A região apresentou, também, o maior percentual de aumento no ano (19,15%) em número de operações de financiamento para esse segmento econômico, totalizando 358.568 transações.

Embora o Sudeste tenha sido responsável pela maior quantidade de operações (432.655) em 2013, o percentual de aumento em relação a 2012 foi o menor registrado (5,97%), informou o BNDES.”

(Agência Brasil)

PPS do Ceará apoia Eduardo Campos, mas está liberado para sucessão estadual, diz Pereira

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O presidente regional do PPS, Alexandre Pereira, manteve contato com o Blog agora há pouco para deixar claro que apoia a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à presidência da República. “Essa decisão é da nacional e nós vamos seguir”, afirma.

Ficou acertado, no entanto, que os diretórios estaduais do PPS estarão livres para adotar a posição sobre disputa governamental Ou seja, o PPS de Alexandre Pereira apoiará o nome que o Pros do governador Cid Gomes definir.

Sky é condenada no Ceará por interromper serviço indevidamente para cliente

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“A operadora de televisão a cabo Sky Brasil Serviços Ltda. deverá pagar R$ 3 mil de reparação moral para consumidora que teve o serviço interrompido indevidamente. A decisão é do juiz Antônio Josimar Almeida Lopes, da 2ª Vara da Comarca de Canindé, distante 120 km de Fortaleza.

Segundo o processo (nº 12065-63.2013.8.06.0055), a cliente efetuou o pagamento da fatura e, mesmo assim, a operadora suspendeu o sinal da televisão da residência dela. Ela tentou várias vezes ligar para a empresa na tentativa de resolver o problema, mas não obteve sucesso. Sentindo-se prejudicada, ajuizou ação na Justiça requerendo indenização por danos morais.

Na contestação, a Sky alegou inexistência de danos morais porque não houve cobrança em excesso. Em função disso, pleiteou a improcedência da ação. Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que a conduta da empresa supera o mero dissabor por ter sido “prepotente e arrogante de interromper a prestação do serviço sem maiores preocupações com o consumidor, aparentemente como negligência”. O magistrado constatou que a cliente havia pago a parcela acordada.

Ainda segundo o juiz, a Sky agiu com “desrespeito e violação à paz de espírito do consumidor”. Por isso, fixou a condenação em R$ 3 mil.”

(Site do TJ-CE)