Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com
Homenagem do Blog a Agenor de Miranda Araújo Neto, o Cazuza, que nesta quinta-feira (4) faria 61 anos.
O deputado federal Leônidas Cristino (PDT-CE) interpelou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, sobre a anúncio, feito pelo presidente Bolsonaro, de extinção dos radares de velocidade nas rodovias federais.
“O presidente ouviu o senhor para abater esses pardais?”, perguntou o parlamentar, ao frisar que os técnicos consideram importante o funcionamento dos equipamentos nas rodovias federais.
O ministro reconhecia, então como superintendente do DNIT, que o sistema eletrônico é colocado com critério em locais necessários. “E não na marra, como foi dito”, comentou Leônidas Cristino. Tarcísio Freitas riu da expressão “pardais de aço“ usada pelo deputado e confirmou ter falado sobre o assunto com o presidente.
“A ideia é trazer tecnicidades. O presidente é um camarada que ouve muito. Ele nos deu uma diretriz, a gente rebateu a diretriz. Chegamos a colocamos a posição técnica – combater o excesso de velocidade aonde o excesso de velocidade vai causar acidente”, respondeu Tarcísio Freitas.
O ministro defendeu uma revisão dos pontos onde os radares estão fixados, uma vez que o contrato já soma R$ 1 bilhão e não tem dinheiro para isso”. Segundo ele, as diretrizes técnicas estão muito bem postas. “Temos certeza de que vamos chegar num equilíbrio entre orçamento, controle de velocidade e manutenção – a falta de manutenção também custa vidas”, assinalou.
(Foto: Reprodução)
O deputado estadual Acrísio Sena (PT) defendeu nesta quinta-feira (4), na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará, que o legislativo assuma campanha a favor do Fundeb como política de estado.
Quase um terço dos contribuintes enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em quatro semanas de entrega. Até as 17h de hoje (4), a Receita Federal recebeu 9.482.661 declarações, equivalente a 31,1% do esperado para este ano.
O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações neste ano.
A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.
Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.
O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).
Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço “Meu Imposto de Renda”.
Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.
O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.
Obrigatoriedade
Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50
Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:
– Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;
– Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
– Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;
– Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
– Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou
– Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.
CPF de dependentes
Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.
Dados sobre imóveis e carros
Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatória neste ano, mas devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.
Desconto simplificado
A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.
Deduções
O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.
A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.
Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.
As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.
Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.
(Agência Brasil)
O deputado cearense Capitão Wagner comemorou pelas redes sociais a aprovação de dois projetos, nesta quinta-feira (4), que garantem direitos aos autistas e suas famílias.
De autoria do parlamentar cearense, a carteira de identificação do autista deverá entrar em votação nos próximos, diante da aprovação hoje do regime de urgência.
O presidente nacional do MDB, o ex-senador Romero Jucá, disse hoje (4) que o partido apoia a reforma da Previdência, mas vai propor alterações no texto enviado pelo governo. Ele se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Bolsonaro reservou a agenda desta quinta-feira para conversar com dirigentes de seis partidos políticos.
“Nós somos favoráveis a uma reforma, à construção de uma nova Previdência, agora questões específicas serão discutidas. O Benefício de Prestação Continuada [BPC], nós não concordamos da forma que está, a questão da aposentadoria rural, não concordamos do jeito que está. A questão dos professores queremos discutir. A questão da capitalização, o modelo não está claro, não é possível pedir capitalização de quem ganha um salário mínimo e meio ou dois salários mínimos. Isso não está ajustado e acho que deve ser discutido com mais profundidade”, disse.
Equivalente a um salário mínimo, o BPC é pago a idosos de baixa renda a partir dos 65 anos. A proposta de reforma da Previdência do governo prevê a redução do valor para R$ 400, com pagamento a partir de 60 anos, atingindo o salário mínimo a partir dos 70 anos. No caso da aposentadoria rural, a proposta do governo é elevar de 15 para 20 anos o tempo de contribuição e instituir a idade mínima de 60 anos para homens e mulheres.
Jucá disse também que o partido ainda não decidiu se fechará questão (quando há a obrigação de votar conforme a orientação) a favor da reforma e descartou participar do governo federal, reforçando que o partido atuará com independência nas votações do Parlamento.
“O MDB não quer cargo, não quer ministério, não vai pedir nada. O que nós queremos é construir uma agenda que faça com o que partido possa votar, o governo sabendo da nossa posição, da nossa contribuição e o povo sabendo das posições do MDB para construir um Brasil melhor”, disse.
Segundo Jucá, o MDB, que possui uma bancada de 34 deputados na Câmara, pretende atuar a favor de uma agenda específica, apresentada ao presidente da República. “Essa questão de ser ou não ser base é uma questão passada. A discussão agora é temática, é por projetos, por leis, por dispositivos, por posições que possam melhorar o povo brasileiro. Nosso compromisso é com a agenda econômica e social, com a criação de empregos, com a responsabilidade fiscal”, disse.
(Agência Brasil)
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região Ceará -(Crefito-6) estará participando de uma série de ações em comemoração ao Dia Mundial da Saúde (dia 7, domingo).
Isso ocorrerá a partir desta sexta-feira e vai se estender até a próxima semana, em vários pontos de Fortaleza, informa a assessoria de imprensa da entidade.
Confira onde encontrar ações de promoção da saúde com o Crefito-6:
*Local: Secretaria de Saúde do Estado do Ceará
Data: 05/04
Hora: 8h
Atuação do Crefito 6
Avaliação de Terapia Ocupacional: Avaliação de stress, depressão, ansiedade e memória.
Avaliações de Fisioterapia: avaliação cardiorrespiratória, dermatofuncional e postural
*Local: Shopping Benfica
Data: 06/04
Hora: 14h às 18h
Atividades:
Avaliação de Terapia Ocupacional: Avaliação de stress, depressão, ansiedade e memória.
Avaliações de Fisioterapia: avaliação cardiorrespiratória, dermatofuncional e postural
*Local: Parque do Cocó
Data: 07/04
Hora: 8h
Atividades:
Avaliação de Terapia Ocupacional: Avaliação de estresse, depressão, ansiedade e memória.
Avaliações de Fisioterapia: avaliação cardiorrespiratória, dermatofuncional e postural
*Local: Del Paseo
Data: 09/04
Hora: 13h às 18h
Atividades:
Avaliação de
Avaliação de Terapia Ocupacional: Avaliação de estresse, depressão, ansiedade e memória.
Avaliações de Fisioterapia:avaliação cardiorrespiratória, dermatofuncional e postural
*Local: Casa Civil
Data: 12/04
Data: 09/04
Hora: 13h às 18h
Atividades:
Avaliação de
Avaliação de Terapia Ocupacional: Avaliação de estresse, depressão, ansiedade e memória.
Avaliações de Fisioterapia: avaliação cardiorrespiratória, dermatofuncional e postural
(Foto – Arquivo)
O Instituto Federal do Ceará vai ganhar mais 230 professores.
No próximo dia 24, às 17 horas, o reitor da Instituição, Virgílio Araripe, estará dando posse a esse grupo de docentes concursado, durante ato na reitoria da Instituição.
Com isso, o IFCE passará a contar com cerca de 2 mil docentes.
(Foto – Paulo MOska)
Praia do Icaraí – Área destruída pelo avanço do mar em Caucaia.
O projeto de infraestrutura da Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaldza), que foi negociado com o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF), da ordem de US$ 80 milhões, inclui a recuperação das praias do Icaraí e Tabuba, atingidas pelo avanço do mar.
É o que informa o procurador-geral do Município, Robson Halley, que esteve em Brasília, nas últimas horas, em contatos com a CAF para acertos burocráticos.
(Foto – Arquivo)
O deputado estadual Acrísio Sena (PT), vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, requereu, nesta manhã de quinta-feira, que a Casa protagonize campanha em Defesa do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
“Nossa luta deve ser pela transformação do Fundeb – cujo fim está previsto para 2020 – em uma política pública de Estado permanente”, disse o parlamentar, que propôs realização de audiência pública e criação de uma Frente Parlamentar sobre o tema.
Acrísio é a favor de uma ampla articulação com as assembleias legislativas e o Fórum de Governadores para garantir a manutenção do Fundeb.
“Com os cortes do governo Bolsonaro na Educação, este importante instrumento de desenvolvimento do ensino está em risco”, alertou o deputado petista.
(Foto – ALCE)
Com o título “As armas e os jogos”, eis artigo de Plínio Bortolotti, jornalista do O POVO. No texto, ele instiga: “O que teria mais impacto no aumento da violência: um jovem “trancafiado” no quarto ou andando pelas ruas com uma arma na cintura?” Confira:
No Brasil existe um estranho e nocivo hábito de se apresentar soluções simplistas para problemas complexos, principalmente depois da ocorrência de algum fato que cause abalo na sociedade. Logo após a tragédia de Suzano o vice-presidente, general Hamilton Mourão, apressou-se a relacionar o massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil aos jogos de videogame violentos. A tragédia aconteceu na Escola Estadual Professor Raul Brasil, quando dois jovens, antigos alunos, mataram cinco estudantes e duas funcionárias do colégio, suicidando-se em seguida. É
de se observar, estudos mostram, não existir causa única para acontecimentos desse tipo. Responsabilizar exclusivamente os “jogos violentos” é reducionismo que nada contribui para a explicação do fenômeno. No entanto, é argumento confortável para aqueles que deveriam encontrar respostas para o problema, pois os exonera da culpa.
O deputado Júnior Bozzella (PSL-SP) parece concordar com Mourão, pois apresentou na Câmara dos Deputados projeto de lei criminalizando jogos eletrônicos “com conteúdo que incite a violência”, estabelecendo pena de três a seis meses de prisão ou multa para quem desenvolver ou vender esse material. Ao portal Congresso em Foco, Bozzella disse ver “correlação” entre o tiroteio na escola e os jogos violentos.
A responder que seu projeto não continha nenhum estudo demonstrando a influência de videogames no comportamento violento de jovens, o deputado respondeu haver “consenso” sobre os supostos malefícios, tendo recebido ligações de pais “relatando que os filhos ficam quatro, cinco dias trancafiados no quarto, consumindo esses jogos”. Ou seja, quer implementar uma lei na base da orelhada, do “ouvi falar”.
O interessante é que o deputado vê perigo nos videogames, mas faz parte da chamada “bancada da bala”, que propõe a facilitação da posse e do porte de armas de fogo e a redução da idade para adquiri-las, o que certamente contribuiria para aumentar a violência.
Assim, pergunta-se: o que teria mais impacto no aumento da violência, um jovem “trancafiado” no quarto ou andando pelas ruas com uma arma na cintura?
*Plínio Bortolotti
Jornalista do O POVO.
(Foto – Reprodução)
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou hoje (4) que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) continuará trabalhando para prevenir a lavagem de dinheiro. Segundo o ministro, a transferência do Coaf, criado em 1998, do extinto Ministério da Fazenda para a pasta sob sua responsabilidade foi um “presente”.
“Não sou um homem tão ambicioso. Nunca pedi que o Coaf fosse para o ministério [da Justiça e Segurança Pública]. Ele [Coaf] me foi oferecido, e eu o aceitei de bom grado por esta questão de integração [dos órgãos de inteligência e segurança]”, declarou Moro ao participar da cerimônia de abertura da reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, na Procuradoria de Justiça Militar, em Brasília.
“O Coaf realiza um trabalho relevante de inteligência e prevenção à lavagem de dinheiro. É um órgão eminentemente técnico e vai continuar atuando com inteligência na prevenção da lavagem de dinheiro”, acrescentou Moro, negando notícias de que, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o conselho poderia se transformar em um órgão “policialesco”.
“Não sei o que isso significa, mas não. O Coaf vai continuar fazendo a mesma coisa. Só espero que um pouco melhor, já que reforçamos e aumentamos sua estrutura, que estava um pouquinho negligenciada”, disse o ministro, que já havia criticado o que classificou de “omissão” de governos anteriores no combate à corrupção.
De acordo com Moro, o Coaf foi contemplado na reestruturação administrativa do ministério, resultante da própria fusão das pastas da Justiça e da Segurança Pública – áreas de competência separadas durante o governo Temer. Uma dessas mudanças foi a criação da Diretoria de Inteligência Penitenciária, que atua em uma das três áreas que o ministro considera prioritárias: o combate às organizações criminosas, ao lado do enfrentamento à corrupção e aos crimes violentos.
“Sabemos onde estão nossas organizações criminosas mais violentas e poderosas. Nos presídios. Se é assim, vamos reforçar a área de inteligência prisional para conseguir informações mais relevantes sobre essas organizações”, afirmou Moro, ressaltando a importância do Congresso Nacional aprovar o projeto de mudança em leis com que o governo federal espera combater os crimes violentos e a corrupção.
Entre outros aspectos, a proposta defende a execução de sentenças condenatórias de segunda instância; a regulamentação dos procedimentos de escutas ambientais – ou grampos eletrônicos – em investigações criminais; a consolidação de um registro nacional de informações do perfil genético de criminosos; a regulamentação do trabalho de investigadores disfarçados em operações policiais e a aposta em ações integradas entre as forças de segurança federais, estaduais e o Ministério Público.
(Agência Brasil)
Deputados estaduais aprovaram na tarde desta quinta-feira (4), no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, providências da Agência Reguladora de Serviços Delegados do Estado (Arce) em relação à cobrança indevida do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica. O requerimento é de autoria do deputado Vitor Valim (PROS).
Em pronunciamento, Valim observou que o consumidor cearense paga o ICMS não sobre o montante consumido, mas adicionado em cima dos índices da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), o que acarreta bitributação.
(Foto: Divulgação)
O livro “A Peleja da Água – Reportagens Etnográficas” será lançado nesta quinta-feira, às 19 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte, com show de Tarcisio Matos, jornalista, produtor e cabra danado, acompanhado de Tarcísio Sardinha (violão) e Freitas Filho (sanfona).
A publicação se debruça sobre 15 cadernos especiais, que mostram a relação cearense com o seu habitat, caracterizado pela permanência da seca e a ocorrência de chuvas.
*Confira vídeo em que Eliomar de Lima, reporter do Blog, interpreta crônica da jornalista Ana Mary Cavalcante, do O POVO, sobre chuva:
A Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), já contabiliza a retirada de 200 toneladas de resíduos sólidos da Lagoa do Tabapuá, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). A limpeza começou no último dia 13 de março.
Este é o primeiro ato de limpeza do ano. Pelo menos 40 carradas de aguapés e lixo já foram subtraídos do local, situado às margens da BR-020.
“É dever do poder público retirar os resíduos, mas também é de fundamental importância a colaboração da população. Existe um calendário de coleta de lixo que é de conhecimento de todos e precisa ser obedecido. Quando algo é descartado de forma incorreta, além de prejudicar o meio ambiente pode significar o entupimento de algum bueiro, por exemplo, e isso alagar as ruas”, detalha o titular da SPSPTrans, Assis Medeiros.
As máquinas devem permanecer na lagoa por pelo menos mais duas semanas.
(Por Matheus Nunes)
As três chapas que participarão do processo de consulta à comunidade universitária no processo de da lista tríplice para escolha do novo reitor da Universidade Federal do Ceará já foram homologadas. A informação é da assessoria de imprensa da UFC.
São candidatos ao cargo de reitor para o mandato 2019-2023 (por ordem alfabética):
– Antonio Gomes de Souza Filho, atual pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC, tendo como vice Augusto Teixeira de Albuquerque, atual pró-reitor-adjunto de Planejamento e Administração;
– Custódio Luís Silva de Almeida, atual vice-reitor da UFC, tendo como vice Davi Romero de Vasconcelos, diretor do Campus de Quixadá;
– José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, atual diretor da Faculdade de Direito da UFC, tendo como vice José Glauco Lobo Filho, da Faculdade de Medicina.
A homologação das candidaturas foi feita pela comissão eleitoral designada para conduzir o processo de consulta à comunidade, presidida pelo Prof. Haroldo César Beltrão, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE).
Compõem a Comissão, ainda, os professores Marisete Dantas de Aquino (vice-presidente), do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental; Adryane Gorayeb Nogueira Caetano (1ª secretária), do Departamento de Geografia; e Ruy Ferreira Lima (2º secretário), da Casa de Cultura Francesa.
Campanha
O processo de consulta à comunidade universitária é regido pela Portaria nº 01, de 3 de abril de 2019 (https://bit.ly/2UjhlJp), aprovada pela comissão eleitoral. De acordo com o documento, a propaganda dos candidatos será permitida até 48 horas antes do início da realização da consulta, marcada para ocorrer no dia 8 de maio, em todas as unidades acadêmicas da UFC, na Capital e no Interior.
A portaria também estabelece as regras da campanha. Estão proibidos, por exemplo: atos que provoquem animosidade entre a comunidade universitária; participação de pessoas ou instituições estranhas ao meio universitário; atos que perturbem o sossego público; iniciativas que caluniem, difamem ou injuriem qualquer pessoa; camisetas ou outra vestimenta com fotos ou nomes dos candidatos; distribuição de material impresso com foto do candidato, do tipo “santinho”.
Votação
Até o dia 2 de maio, serão constituídas as seções de votação. Para a realização da consulta será usado um sistema de processamento eletrônico de dados, desenvolvido na UFC especificamente para este fim, que já foi amplamente utilizado em consultas anteriores.
O voto é secreto e uninominal, ou seja, cada pessoa vota em apenas um nome (o do candidato a reitor de sua preferência). Para participar, estudantes e servidores docentes e técnico-administrativos devem apresentar documento oficial com foto. Os nomes dos candidatos figurarão no painel de votação, em ordem, da esquerda para a direita, definida previamente por sorteio.
De acordo com a Lei nº 9.192/95, regulamentada pelo Decreto nº 1.916/96, os votos possuem pesos diferenciados na apuração: 70% para o voto de professores, 15% para o de servidores técnico-administrativos e 15% para o de estudantes.
Consuni
Após o término da consulta, a comissão eleitoral realiza a apuração dos votos. O resultado é encaminhado ao Conselho Universitário (CONSUNI) da UFC, que se reunirá no dia 20 de maio para elaborar a lista tríplice a ser encaminhada ao Ministério da Educação (MEC).
A votação dos conselheiros é secreta e uninominal, devendo a lista ser composta com os três primeiros nomes mais votados pelo colegiado em escrutínio único. Ao presidente da República caberá a nomeação do reitor da UFC para o mandato 2019-2023. Mais informações estão disponíveis na Resolução nº 01/CONSUNI, de 20 de março de 2019 (https://bit.ly/2VkI1FW).
(Foto – Evilázio Bezrra)
Como título “Mais do mesmo”, eis artigo de Hélio Leitão, ex-secretário da Justiça do Ceará, ex-presidente da OAB do Estado e membro do Conselho Federal da Ordem. Ele aborda o pacote anticrime do ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública. Confira:
Através de seu chamado “pacote anticrime”, hoje em tramitação no Congresso Nacional, o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro propõe uma série de alterações na legislação penal, processual penal e na Lei das Execuções Penais, acreditando e querendo fazer acreditar concorrer, assim, para o combate à criminalidade.
Adotando mais uma vez a lógica do punitivismo e do populismo criminológico, o projeto se revela um amontoado de medidas inconstitucionais, inócuas, quando não contraproducentes.
A começar pela ideia de que se torne regra a execução provisória de penas privativas de liberdade, restritivas de direitos ou pecuniárias quando do proferimento de acórdão condenatório em segunda instância. Ora, a par de ser matéria extremamente controversa, ainda em discussão no âmbito do Supremo Tribunal Federal, jamais poderia ser ela objeto de tratamento em lei ordinária, senão exclusivamente por emenda constitucional. Elementar, meu caro Moro.
Mais ainda, procura fazer um afago às forças de segurança, ao tentar acrescentar parágrafo único e incisos ao artigo 25 do Código Penal em que estabelece agir em legítima defesa “o agente policial ou de segurança pública que, em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado, previne injusta e iminente agressão a direito seu ou de outrem”, como também agiria sob o manto da excludente de ilicitude, segundo o projeto “o agente policial ou de segurança pública que previne agressão ou risco de agressão à vítima mantida refém durante a prática de crimes”. Do ponto de vista técnico-jurídico, uma inutilidade, dado que o agente de segurança que atua nessas circunstâncias já o faria em defesa legítima própria ou de terceiro ou ainda em estrito cumprimento do dever legal.
Fiquemos apenas em mais uma teratologia. São muitas. Quer-se tornar possível a gravação de atendimentos de advogados a seus constituintes recolhidos em presídios federais, numa afronta ao exercício pleno da defesa ampla e do contraditório, atentando, de quebra, contra a dignidade do profissional advogado, cujo papel é essencial à administração da justiça.
Não alcançaremos avanços importantes nessa área com maior rigor penal, nem sacrificando direitos e garantias constitucionais no altar da repressão ao crime. O buraco é mais embaixo.
*Hélio Leitão,
Ex-secretário da Justiça do Ceará, ex-presidente da OAB do Estado e membro do Conselho Federal da Ordem.
(Foto – Agência Brasil)
Secretário Alexandre Pereira (Seftor), Guilhermo Acorta (Panrotas) e Cabral Júnior.
A Coordenadoria de Promoção e Marketing da Secretaria do Turismo de Fortaleza (Setfor) está fechando, nesta quinta-feira, com a CVC, maior operadora do País, e a Gol um acordo pró-capacitação do pessoal da CVC de SP, Campinas, Brasília e Belo Horizonte.
Tudo, segundo Cabral, para “vender” a cidade já de olho nas férias de julho.
Os contatos foram acertados em clima de WTM, a maior feira do turismo e marketing do País, que se encerrará nesta quinta-feira, em São Paulo.
(Foto – Arquivo)
Os investimentos cresceram 0,4% em fevereiro em relação ao mês anterior. É o que aponta o Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o resultado sucedeu o crescimento de 2,1% em janeiro, quando os investimentos foram afetados positivamente pelas operações de comércio exterior envolvendo plataformas de petróleo.
Na comparação entre o trimestre terminado em fevereiro e o terminado em novembro, os investimentos apresentam alta de 1,1%. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o indicador registrou aumento mais expressivo, de 10,1%. Com isso, o crescimento acumulado em doze meses chegou a 5,2%.
Na comparação com o ajuste sazonal, o consumo aparente de máquinas e equipamentos (Came) – cuja estimativa corresponde à produção interna, retirada as exportações e acrescida as importações – apresentou crescimento de 2,9% em fevereiro.
O indicador de construção civil, por sua vez, recuou 1,2% na comparação dessazonalizada. Com isso, o trimestre terminado em fevereiro mostra um resultado praticamente estável, com elevação de 0,2% ante o período imediatamente anterior.
O terceiro componente da FBCF, classificado como outros ativos fixos, apresentou queda de 0,6% na passagem de janeiro para fevereiro. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a construção civil registrou variação negativa de 0,8%.
(Agência Brasil)
Quem passa pelo trecho Fortaleza-Maranguape, acaba conferindo, à beira da estrada, que as obras de duplicação do Anel Viário continuam paradas. O material a ser utilizado no projeto fica ao relento, segundo constatam leitores deste Blog.
Recentemente, o governador Camilo Santana prometeu que tudo ficará concluído até o fim deste ano. Já o DER, responsável pelo projeto, afirma que as chuvas contribuem para reduzir o ritmo das obras.
Aliás, obras que completaram sete aninhos.
(Foto – Leitor do Blog)