Blog do Eliomar

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Vice-governador conhece projeto "De Olho na Rua" do Secovi-Ceará

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Sérgio Por em conversa com Domingos Filho – Projeto exposto.

O presidente do Secovi-Ceará, Sérgio Porto, esteve reunido com o vice-governador Domingos Filho (PROS) nesta semana. Na ocasião, ele apresentou o projeto “De Olho na Rua”, que tem por objetivo criar na comunidade condominial uma nova cultura na prevenção à criminalidade, através de um canal de comunicação rápido e confiável entre funcionários e o corpo policial.

Durante o encontro, Domingos Filho demonstrou interesse pela iniciativa do sindicato, que propõe contribuir para a prevenção ao crime de forma colegiada entre condomínios e o Estado, sem muitos custos aos cofres públicos. O Sindicato, que já implantou a iniciativa como Projeto Piloto – com a capacitação dos funcionários dos condomínios, agora busca dar continuidade ao projeto de maneira efetiva, com a implantação a princípio em 50 condomínios nos bairros do Papicu, Cocó, Meireles e Praia de Iracema, ampliando, posteriormente, para mais 50.

INTERCÂMBIO

O mecanismo de segurança proposto pelo projeto é baseado numa rede de radiocomunicação entre os porteiros dos prédios, a polícia e o Secovi, que possibilita um contato imediato entre eles para o registro de ocorrências, como elementos suspeitos nas proximidades, portando arma branca ou de fogo e fazendo ameaças, roubos e/ou arrombamentos de carros, assaltos em frente ao prédio, uso de drogas e ameaças diretas à segurança dos condomínios.

(Foto – Divulgação)

Velha Promessa – Governo federal quer emancipar perímetros públicos de irrigação

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Perímetro Icó-Lima Campos, na cidade de Icó.

“Dar mais eficiência aos perímetros públicos de irrigação. Esse foi o foco principal das discussões ocorridas entre os representantes do setor durante o “I Seminário Nacional Sobre Transferência de Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação”, promovido nesta semana, em Brasília, pelo Ministério da Integração Nacional. Segundo o secretário nacional de Irrigação, Miguel Ivan, o governo busca um modelo para promover a emancipação dos perímetros públicos. “O que foi debatido hoje é um modelo que dê maior eficiência para os perímetros públicos em todo o país, principalmente no semiárido. A decisão é que o governo irá promover a emancipação desses perímetros para a gestão dos produtores. A ideia é que as entidades vinculadas ao Ministério da Integração joguem um papel mais de fiscalização do que de apoio contínuo aos distritos”, explicou.

Para Miguel Ivan, o modelo ideal ainda está em debate. “Estamos discutindo com os irrigantes, técnicos e especialistas como implementar o modelo de gestão em suas regiões. Acredito ser positivo, pois cada irrigante terá sua autosustentabilidade. Existe a nova Lei de Irrigação que reforça as parcerias entre os setores público e privado, com o objetivo de ampliar a área irrigada no país”, disse o secretário. De acordo com ele, hoje, o Brasil tem 102 perímetros públicos, envolvendo aproximadamente três milhões de trabalhadores. Miguel Ivan considera o debate promovido pelo seminário importante para ouvir o setor e definir um modelo de gestão que torne os perímetros públicos de irrigação mais eficazes. “O evento está nos dando diretrizes de como podemos tornar a gestão dos perímetros públicos mais eficaz, e como a sociedade e iniciativa privada podem assumir uma responsabilidade de gestão desses perímetros desonerando os cofres públicos”, completou.

O analista em desenvolvimento regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Frederico Calazans, também defende a transferência de gestão do poder público para o setor privado. Segundo ele, mais de 60 países utilizam esse processo de transferência de gestão para fazer reformas no setor de irrigação. “Transferência de gestão para irrigação é basicamente o processo de delegação de autoridade e responsabilidade das agências governamentais de irrigação a entidades do setor privado”, disse. Calazans ressaltou ainda que um dos objetivos para a transferência de gestão está na redução de custos para o governo. Ele avalia que a melhoria do desempenho do setor de agricultura irrigada deve unir a produtividade com sustentabilidade financeira e física. Um dos exemplos citados pelo analista foi um caso da Índia, que utiliza placas de energia solar sobre um perímetro de irrigação já desapropriado.

(Com MIN/Foto Arquivo)

Mensalão – STF mantém pena do deputado federal João Paulo Cunha

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“A pena do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi mantida, hoje (13), por unanimidade, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O parlamentar foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, além do pagamento de R$ 360 mil em multas (valores não atualizados).

A defesa de Cunha pediu que a cassação do mandato de Cunha seja decidida pela Câmara e não pelo STF, de forma automática, conforme foi decidido no julgamento da ação penal, no ano passado. O advogado do parlamentar pediu a absolvição do crime de lavagem de dinheiro e que a cassação do deputado seja decidida pela Câmara. Além disso, pediu a correção de dúvidas no acórdão.

Apesar de manter a pena, os ministros acataram o pedido para esclarecer pontos conflituosos do acordão. O documento reúne os votos dos ministros e os principais debates do julgamento, além de servir de referência para a apresentação de recursos pelos condenados. No entanto, a decisão não altera a pena de João Paulo Cunha.”

(Agência Brasil)

Barbosa vota pela execução da pena de 21 réus condenados no mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, votou pela execução da pena de 21 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O voto de Barbosa foi proferido após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. A votação segue com a apreciação dos demais ministros.

No início da sessão, os ministros decidiram também executar as penas do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato. Barbosa concordou com parecer enviado nessa terça-feira (12) ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele pediu a prisão dos condenados que têm direito a outro tipo de recurso, os embargos infringentes, além dos segundos embargos.

O STF entendeu que os réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição têm direito a novo julgamento. No entanto, segundo o procurador, como estes condenados foram também receberam penas que não permitem o novo julgamento, as condenações podem ser executadas.

(Agência Brasil)

Documentário sobre aborto terá pré-estreia em Fortaleza

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A Estação Luz Filmes promoverá, nesta quinta-feira, a partir das 21 horas, no Cinema Via Sul, a pré-estreia do documentário Bloody Money. O documentário é do norte-americano David Kale e denuncia o aborto legalizado e a comercialização em torno dessa prática.

O empresário Luís Eduardo Girão, da Estação Luz Filmes, falou para o Blog sobre esse documentário que retrata uma indústria poderosa e que fatura milhões de dólares.

Mensalão – STF decide executar primeira prisão de condenado

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“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, votou pela execução imediata da pena do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha, na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O plenário do STF negou recurso do réu, por entender que foi comprovado no julgamento que os repasses de recursos para a agência de publicidade de Marcos Valério foram ilegais. Apesar de os ministros seguirem voto de Barbosa, o cumprimento será decido ao final sessão.

Pizzolato foi condenado por ter autorizado repasses de dinheiro público do Banco do Brasil em favor das empresas do publicitário Marcos Valério, apontado como operador do esquema de compra de votos. O STF entendeu que os desvios ocorreram de duas formas. A primeira, por meio da apropriação de cerca de R$ 2,9 milhões do bônus de volume (bonificações a que o banco tinha direito) pelas empresas do publicitário, e a segunda, pela liberação de R$ 73 milhões do Fundo Visanet. Segundo os ministros, Pizzolato recebeu R$ 326 mil de Valério em troca do favorecimento.”

(Agência Brasil)

Quixeramobim – Pedido de impeachment de prefeito é rejeitado e sessão acaba em socos

“O clima político na cidade de Quixeramobim ficou novamente tenso na manhã desta quarta-feira, 13, e a sessão na Câmara Municipal terminou em agressão física entre os grupos adversários. A confusão ocorreu após a maioria dos vereadores rejeitarem o pedido de impeachment contra o prefeito Cirilo Pimenta, o vice-prefeito e alguns vereadores ligados à gestão.

Após a votação, segundo O POVO Online apurou, teve início uma briga envolvendo o filho do vereador Teodomiro Neto, um dos principais opositores de Pimenta na Câmara. O filho de Teodomiro teria trocado socos com outro rapaz que assistia à votação e é apoiador do grupo do prefeito. A assessoria da Câmara Municipal informou que os ânimos foram acalmados sem a intervenção da Polícia.

O pedido de impeachment, derrubado por 11 votos contrários e 4 favoráveis, foi pedido pelo Ministério Público do Estado (MPE-CE). O órgão vem fazendo várias operações no município este ano. Cirilo Pimenta chegou foi afastado do cargo em março deste ano, após graves denúncias de fraudes em licitações, entre outras irregularidades. Porém, em julho, a Justiça permitiu a volta do prefeito ao cargo, alegando que ele não representava risco às investigações.”

(POVO Online)

Justiça determina indisponibilidade de bens do ex-prefeito Roberto Pessoa

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“A 3ª Câmara Cível determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito do Município de Maracanaú, Roberto Pessoa, e do ex- secretário de Governo, Gerson Cecchini de Souza, até o limite de R$ 418.251,00. O valor corresponde aos eventuais prejuízos causados ao erário pelos ex-gestores em atos de improbidade administrativa. Segundo os autos, eles violaram a Constituição Federal, a Lei das Eleições (nº 9.504/97) e a Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.492/92) ao praticar propaganda institucional desvirtuada e distribuição gratuita de bens em benefício de candidatura. As práticas foram apuradas em procedimentos administrativos da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maracanaú.

No primeiro caso, que gerou dano de R$ 303.401,00, os gestores utilizaram na propaganda institucional, no início de 2012, a expressão “Maracanaú Quem Te viu Quem Te Vê”. O mesmo slogan foi usado nas eleições do referido ano pela coligação apoiada por eles, beneficiando os candidatos com a propaganda antecipada. Já no outro caso, em que o dano foi de R$ 114.850,00 o município realizou licitação em 2012, com o objetivo de contratar empresa especializada na formação de condutores de veículos automotores para atuar no programa “Minha Habilitação, Minha Profissão”. O projeto, em ano de eleição, beneficiou a população com a retirada da carteira de motorista de forma gratuita.

Diante disso, o Ministério Público Estadual (MP/CE) ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, contra Roberto Pessoa e Gerson Cecchini, que atualmente é secretário da Juventude, Turismo e Cultura de Maracanaú. Solicitou a indisponibilidade dos bens dos acusados para garantir o ressarcimento ao erário. Segundo o órgão ministerial, as práticas configuraram atos de improbidade administrativa. Em março de 2013, a juíza Andréa Pimenta Freitas Pinto, da 1ª Vara Cível de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, indeferiu o pedido liminar. A magistrada considerou que não ficou comprovada dilapidação do patrimônio por parte dos ex-gestores que pudesse atrapalhar uma eventual execução de sentença.

Irresignado, o MP interpôs agravo de instrumento (nº 1832-75.2013.8.06.0000) com pedido de antecipação de tutela, pleiteando a imediata indisponibilidade dos bens. Em maio de 2013, o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes concedeu a liminar para decretar a indisponibilidade dos bens de Roberto Pessoa e Gerson Cecchini, solidariamente, até o valor de R$ 418.251,00.

* Leia mais aqui do TJ-CE aqui.

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Granjeiro

“O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Granjeiro (460 km de Fortaleza) Vicente Félix de Sousa por ato de improbidade administrativa. O ex-gestor foi acusado de omitir a prestação de contas de recursos transferidos pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) ao município de Granjeiro em 2007. De acordo com ação ajuizada pelo MPF, por meio da Procuradoria da República em Juazeiro do Norte, o ex-prefeito deixou de prestar contas no valor de R$ 160 mil. A quantia, repassada pelo Dnocs, estava destinada à construção do açude público Serra Nova I, entretanto, a partir de relatórios de análise técnica elaborados pelo próprio Dnocs, foi constatado que a obra não havia sido totalmente executada.

Diante das denúncias, a 16ª Vara da Justiça Federal no Ceará condenou Vicente Félix a ressarcir aos cofres públicos R$ 160 mil devido à não comprovação da aplicação dos recursos públicos repassados, além de pagar multa civil correspondente a cinco vezes o valor que recebia como prefeito. O ex-gestor também teve os direitos políticos suspensos e está proibido de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo período de três anos.

A sentença com a condenação do ex-prefeito foi expedida pelo juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, da 16ª Vara Federal do Ceará. Por se tratar de uma decisão de primeira instância, o réu ainda pode apresentar recursos.”

(Site do MPF-CE)

Cássio Borges, a Cidadania e a Saudade

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Nesta quarta-feira, às 19h30min, o engenheiro Cássio Borges receberá, em sessão solene na Câmara Municipal, o título de Cidadão Fortalezense. O projeto é de autoria do vereador Iraguassú Teixeira (PDT), através de iniciativa do saudoso jornalista Messias Pontes. Homenageia assim a este sobralense que, em 2013, completou 80 anos de idade, tendo grande parte deste tempo vivido na capital cearense.

Em Fortaleza, Cássio Borges, como é conhecido, atuou em diversas frentes do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS), chegando a ser Diretor Regional e comandado grandes obras por todo o Nordeste. Mesmo aposentado, segue trabalhando firme na defesa de assuntos ligados ao Órgão e a área da hidrologia sempre em defesa do desenvolvimento regional. Hoje ele integra o conselho diretivo da VSM Comunicação, empresa pioneira no segmento de comunicação corporativa no Estado. Sempre foi um amante da área. Criou o informativo “O Estudante” quando era Presidente do Centro Estudantil de Sobral e já escreveu inúmeros artigos publicados na imprensa local e nacional, além de livros. Por conta disto, também foi um dos homenageados este ano pela Associação Cearense de Imprensa (ACI), pelos 60 anos de filiação à entidade.

Homenagem

Durante a solenidade, por conta da grande amizade e admiração mútua entre Cássio Borges e o jornalista Messias Pontes, este falecido no último sábado, tendo sido dele a iniciativa de propor este título ao vereador Iraguassú Teixeira (PDT), será prestada uma homenagem in memoriam ao comunicador.

Sociólogo diz que ato para entregar computador é retrocesso

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Eis comentário deixado no Blog pelo sociólogo, professor e advogado Pedro Albuquerque:

Uma vergonha, politicagem cretina é governador , prefeito, presidente, secretario de Estado organizarem solenidade para entregar computadores a estudantes ou retroescavadeiras a municípios.

Um grande retrocesso.

Esses caras-de-pau teriam que ser enquadrados por uma interpretação estrita das leis e da Constituição. E merecem um rotundo “não” da cidadania.

 

Servidores municipais vão ao Paço entregar pauta salarial para 2014

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Nesta quinta-feira, pela manhã, a diretoria do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) e associações representativas de categoria vão ao Paço Municipal. Segundo a assessoria de imprensa do Sindifort, hora de entregar a pauta da campanha salarial dos servidores para 2014. A pauta tem um diferencial na pedida: os professores reivindicam 19% de reajuste, enquanto para os demais o pleito é de 15%.

Na pauta, há outros dezoito pontos gerais de interesse de todas as categorias como: autonomia administrativa, financeira e jurídica para o Instituto de Previdência do Município (IPM); realização de concurso público em todas as áreas onde houver carência; fim da terceirização; implantação dos anuênios/quinquênios com o pagamento dos atrasados; melhoria nas condições de trabalho; e cumprimento das sentenças judiciais dos processos que já transitaram em julgado.

Shalom promove fórum carismático em Fortaleza

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Pronunciamentos do Papa Francisco inspiram o evento.

Cerca de duas mil lideranças de vários Estados e de outros países vão participar, a partir desta quinta-feira, no Siará Hall, do Fórum Carismático Shalom. O encontro se estenderá até domingo, devendo aprofundar o tema “Fé e Misericórdia” através de palestras, orações e expressões artísticas.

Segundo a organização, os assuntos que serão abordados no fórum dizem respeito a vários pronunciamentos que o Papa Francisco tem feito desde que assumiu o papado no dia 13 de março. O fórum também marca as vésperas de encerramento do “Ano da Fé“, instituído por toda a Igreja pelo Papa Emérito Bento XVI, em 2012.

PT de Fortaleza – Um presidente que quer romper e a maioria que quer manter aliança

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Com o título “Tese da aliança ganhou até em Fortaleza”, eis artigo que o arquiteto Joaquim Cartaxo, vice-presidente estadual do PT, manda para o Blog. Ele acaba cutucando a ex-prefeita Luizianne Lins e o presidente eleito do partido na Capital, Elmano de Freitas, que alardeiam ter emplacado entre o petismo fortalezense o desejo de romper com Cid Gomes. Confira: 

A análise do Processo de Eleição Direta (PED) deve apontar todas suas dimensões, sob o risco da parte querer substituir o todo. Portanto, evidencie-se que nesse processo os filiados do PT votam separadamente em candidato a presidente e na chapa, a qual apresenta tese que propõe ações para conjuntura política e organização partidária, bem como apresenta nomes dos candidatos que comporão os diretórios municipal, estadual, nacional e delegados ao V Congresso Nacional do partido.

Por exemplo, assinei a tese O PARTIDO QUE MUDA O BRASIL E O CEARÁ que apresenta a continuidade da aliança com o Governo do Estado (PROS), PMDB, PCdoB e demais partidos que compõe a base aliada do governo federal como a tática política e eleitoral mais adequada para contribuir com a reeleição da presidenta Dilma, ampliar as bancadas do PT no Senado, na Câmara Federal e realizar as reformas política, urbana, tributária, agrária, dentre outras, aprofundando o projeto democrático e popular que há dez anos transforma o Brasil, já incluiu 40 milhões de pessoas ao mercado de consumo de massa e gerou mais de 20 milhões de empregos.

Assim sendo, o filiado-eleitor pôde votar em um candidato a presidente que foi apoiado por determinada chapa e votar em outra chapa que defendeu outro candidato a presidente; um candidato a presidente municipal vota em um candidato a presidente nacional que não foi patrocinado pela chapa que o apoia localmente.

Dentro do conjunto de variantes do PED, o caso Elmano de Freitas é emblemático: ele votou em Rui Falcão, meu candidato a presidente nacional do PT que também defende a manutenção da aliança com o Governo do Estado; por outro lado, votou para presidente estadual no candidato da Luizianne, vereador Guilherme Sampaio. Elmano, Guilherme, Luizianne e suas respectivas chapas defenderam o rompimento dessa aliança.

Entre acordos mal ditos, chantagens de ocasião, casos sem solução, chegou-se ao resultado do PED/Fortaleza: nossa chapa, que propôs a manutenção da aliança com o Governo do Estado, obteve a maioria dos votos e Elmano que é contra essa aliança, foi eleito presidente. O diretório da capital cearense tomará posse com essa contradição insuperável: pôr em prática a continuidade dessa aliança com um presidente que defende com unhas e dentes o rompimento da mesma.

Por último, grife-se que a tese da candidatura própria do PT para o Governo do Estado foi derrotada no PED; na capital e no interior. Esta posição só poderá ser revista ou referendada no próximo encontro estadual, em 2014. Até lá, vale a decisão do PED. Preservado o direito de opinião, espera-se que as lideranças respeitem a deliberação da grande maioria dos filiados.

* Joaquim Cartaxo,

Vice-presidente do PT/Ceará.

Aterro hidráulico da Beira Mar terá Draga da Holanda

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Uma Draga da Holanda deverá realizar o trabalho de dragagem da areia do mar para o aterro hidráulico da Beira Mar, como parte da terceira etapa das obras de requalificação dos três quilômetros da orla. De acordo com o prefeito Roberto Cláudio, o início das obras deverá ocorrer ainda este ano, após a garantia do Ministério do Turismo da liberação de R$ 40 milhões. A construção do aterro hidráulico ficará a cargo da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor), que também está à frente da construção no novo Mercado dos Peixes, do espigão da avenida Desembargador Moreira, além do novo calçadão e da drenagem da nova Beira Mar.

De acordo com técnicos da Setfor, a Draga que será usada em Fortaleza é a mesma empregada na construção de ilhas artificiais na Arábia Saudita e idêntica a que construiu o Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. “Essa Draga é disputada no mundo inteiro, principalmente depois que alguns países descobriram que é melhor investir em ilhas artificiais do que em terrenos para a construção de grandes propriedades”, comentou o engenheiro João Luiz Ramalho, da Setfor.

Segundo ainda os técnicos da Setfor, a Draga terá que levar para a praia o mesmo tamanho de grão de areia ou maior para o aterro. “Se o grão for menor, toda a areia retornará para o mar”, observou o engenheiro da Setfor, que informou ainda que a tubulação para a dragagem já se encontra em Fortaleza.

Recursos

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Para o secretário de Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, a liberação de recursos por parte do Ministério do Turismo é uma conquista do prefeito Roberto Cláudio, com relação à credibilidade e ao compromisso de Fortaleza.

“Encontramos obras paradas e milhões em recursos perdidos. Pior que isso, Fortaleza era motivo de chacota nos Ministérios, pelos prazos perdidos e projetos não concluídos. No caso da Beira Mar, sequer havia alvará da própria Prefeitura. Dos R$ 232 milhões do projeto da nova Beira Mar, somente R$ 4 milhões estavam em caixa e nenhum centavo assegurado. Tivemos, eu e o prefeito Roberto Cláudio, que peregrinar por vários ministérios. Muitas vezes, ouvimos reclamações que não nos cabiam. Mas era o futuro de Fortaleza que estava ali. Quem afirmar que havia mais de R$ 4 milhões em caixa ou verba assegurada para a Beira Mar está faltando com a verdade, está querendo tirar proveito de um trabalho do prefeito Roberto Cláudio. Trabalho que poderia ter sido feito anteriormente”, afirmou Salmito Filho.

Já o prefeito Roberto Cláudio revelou que a Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo elogiou o trabalho do secretário Salmito Filho, pelo ritmo das obras.

BR-222 terá trânsito interrompido para explosão de rampa em trecho de Itapajé

Da Assessoria do DNIT/CE, recebemos o seguinte comunicado:

A BR-222 terá o trânsito interrompido nesta quinta-feira, dia 14, das 11h30min às 12h30min. A rodovia estará interrompida nos kms 119 e 121, altura da rampa de Itapajé. A Polícia Rodoviária Federal fará o monitoramento do tráfego. Em caso de mau tempo ou problemas adversos, os bloqueios serão cancelados, sendo redefinidos para outra data, com nova comunicação à imprensa e comunidade lindeira ao empreendimento.

Nos dias sem trabalhos de remoção de rochas, os cuidados também devem ser mantidos, tendo vista a movimentação intensa de trabalhadores e de equipamentos próximos à pista. Os trabalhos de remoção de rochas por detonação de explosivos foram informados com antecedência aos meios de comunicação da região e estão disponíveis nos canais de interação dos usuários da BR-222/CE. São eles, o site www.dnit.gov.br, nos telefones (85) 4012 9453 (Núcleo de Comunicação do Dnit em Fortaleza) e (61) 3315 4121 (Núcleo de Comunicação do DNIT em Brasília).

Atenção redobrada em ambos os trechos em construção. O DNIT e a Polícia Rodoviária Federal pedem aos usuários da BR-222/CE e moradores lindeiros à referida rodovia e às cidades afetadas, que respeitem o espaço delimitado para obras e redobrem os cuidados à movimentação de trabalhadores e equipamentos.

MP ingressa com ação contra ex-prefeita de Lavras da Mangabeira

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“O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Lavras da Mangabeira, entrou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita Edenilda (Dena) Lopes de Oliveira Sousa. A ação foi assinada ontem (12) pelos promotores de Justiça Edgard Jurema de Medeiros e Leonardo Marinho de Carvalho Chaves. Também são acusados de improbidade administrativa os advogados Marcia Maria Bezerra de Macedo, Raisa Maria Braga Arrais Sousa e David de Castro Viana; o ex-secretário municipal de Obras José Maria de Almeida Souza; o ex-presidente da Comissão de Licitação Francisco José Almeida do Nascimento; e os ex-membros da Comissão de Licitação Antônio Félix e Marcelino Milfont de Almeida.

Segundo o MP, em 2012, foi criado um procedimento licitatório com o fim de legitimar a contratação direta de Márcia Maria Bezerra de Macedo, filha do então presidente da Câmara Municipal e aliado político de Edenilda Lopes. A prática é considerada ilegal por ser nepotismo cruzado. Os promotores de Justiça explicam que o procedimento possuía vários vícios formais e contradições em algumas datas essenciais. Por exemplo, a sessão de abertura dos envelopes e o julgamento das propostas ocorreu no dia 12 de junho, entretanto, os convidados que não lograram êxito no certame receberam a carta-convite apenas no dia 13 de junho.

Além disso, não foram comprovados os serviços prestados por Márcia Maria de Macedo. Dessa forma, o MP pede a indisponibilidade dos bens dos acusados e o ressarcimento ao erário no valor de R$ 40.880.

(Site do MP-CE)

Oi registra lucro de R$ 172 milhões no terceiro trimestre deste ano

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A Oi registrou no terceiro trimestre de 2013 um lucro líquido de R$ 172 milhões, corrigindo a trajetória de queda e revertendo o prejuízo de R$ 124 milhões do trimestre anterior. A receita totalizou R$ 7,1 bilhões, crescendo 0,4% em relação ao segundo trimestre e 0,8% em relação ao igual período do ano passado. O crescimento foi suportado principalmente pela expansão da base de TV paga (50% no ano) e banda larga (7,3%) no segmento Residencial; do aumento de recargas (9%) do pré-pago e de uso de dados no segmento de Mobilidade e de receitas com dados e TI no segmento Corporativo. A base de clientes (Unidades Geradoras de Receita – UGRs) somou 74,8 milhões, com aumento de 2,2% no ano.

A dívida líquida da companhia caiu R$ 194 milhões, depois de oito meses em crescimento, confirmando o foco da gestão na disciplina financeira. A queda se deve à melhoria do Ebitda, combinada com uma melhor gestão do capital de giro, em função do foco no pré-pago, eficiência na negociação com fornecedores e no processo de cobrança. Na comparação com o trimestre anterior, houve um aumento de 16% no caixa. Além disso, a companhia reduziu a exposição em moeda estrangeira (0,5% contra 1,2% no segundo trimestre).

Contribuiu para o resultado o foco no crescimento do segmento do pré-pago, que garantiu o aumento do volume de recargas (9% no ao) – o maior nível histórico. O aumento da receita de dados no segmento de Mobilidade foi de 58% nos últimos 12 meses.