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Desmilitarização da PM: polícia estadual única e civil

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Com o título “Desmilitarização da PM: polícia estadual única e civil”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira:

Um Comitê Cearense Pela Desmilitarização da Polícia foi lançado no último sábado, em Fortaleza, reunindo movimentos que lutam em favor dos direitos humanos e contra a violência. A iniciativa faz parte da Campanha Nacional pela Desmilitarização da Polícia e da Política e já alcança vários estados.

A proposta tem vindo à tona desde a redemocratização do País e ganha relevo, agora, a partir das manifestações de junho e da reação desabrida da corporação policial-militar, que deu ensejo à intensificação dos protestos de rua até culminar nas ações condenáveis dos black blocks, marcadas pelo vandalismo.

As estruturas policiais estaduais (sobretudo a da PM) não estão em condições, pela sua própria formação e filosofia, de enfrentar esse tipo de situação dentro de parâmetros democráticos. Se a simples desmilitarização da PM não resolve essa inadequação – como tentam alegar os defensores do status quo – é também certo que, sem a desmilitarização, não é possível iniciar-se a construção de uma nova cultura policial conformada às exigências do Estado Democrático de Direito. Essa constatação já vem sendo exposta pelo O POVO há quase duas décadas. Só o forte lobby da PM – posto a funcionar desde a Constituinte convocada em 1987 – conseguiu (graças a políticos que se alimentam dos votos cativos na corporação) impedir a mudança reclamada pela sociedade brasileira.

A unificação do comando das duas corporações (Polícia Civil e Polícia Militar) não consegue resolver o problema – no máximo atenua alguns aspectos da rivalidade entre ambas. O essencial, porém, é se chegar àquilo que é evidente do ponto de vista doutrinário: o reconhecimento de que a função policial é de natureza civil. A militarização foi uma aberração da doutrina de segurança nacional da ditadura, que fez da PM uma força auxiliar do Exército, com vista ao “combate do inimigo interno.”

Aprofundou-se então uma cultura de truculência e de distanciamento entre a corporação e os cidadãos. É isso que urge superar, criando uma polícia única, civil, que possa remover as deformações também existentes na atual Polícia Civil, que ainda paga tributo ao período autoritário, não conseguindo livrar-se, inclusive, do seu aspecto mais obscuro: acusações recorrentes de práticas de tortura nas delegacias.

Em audiência na CAE, debatedores dizem que quem paga a dívida pública é a sociedade

Quem arca com o peso da dívida pública é a sociedade e o maior beneficiário do endividamento público é o sistema financeiro. A afirmação foi feita pela coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, em audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na noite dessa segunda-feira (11).

Maria Lúcia explicou que a Auditoria Cidadã da Dívida é uma associação civil, sem fins lucrativos, que busca auditar e debater a realidade das dívidas públicas. Ela disse que a dívida pública é um sistema e não pode ser vista de forma isolada, pois é “um mecanismo de subtração de recursos” de estados e municípios.

A presidente da Auditoria Cidadã também criticou a transparência dos documentos das dívidas públicas. Ela presenteou os senadores presentes na audiência com o livro Auditoria da Dívida Cidadã dos Estados, um estudo sobre todas as resoluções do Senado sobre o assunto, desde o início da década de 1970 até a década de 1980. Segundo o livro, a imensa maioria das resoluções não mostra quem foi o agente emprestador e nem a finalidade dos empréstimos. Ela explicou que as dívidas cresceram muito na década de 1990, por conta dos juros altos praticados pelo governo federal.

– Essa conta foi transferida para a sociedade e está sendo paga religiosamente pelo cidadão – afirmou Maria Lúcia, que elogiou a iniciativa do Senado de realizar uma audiência pública para ouvir a sociedade civil.

(Agência Senado)

Dilma Rousseff confirma substituições na sua equipe em 2014

A presidente Dilma Rousseff disse nessa segunda-feira (11) que fará substituições no primeiro escalão do governo no início do ano. As mudanças na sua equipe ocorrerão na medida em que ministros decidam deixar o governo para concorrer às eleições de 2014. A declaração foi feita em rápida entrevista aos repórteres que a acompanham na visita oficial ao Peru.

Ao ser perguntada se, na virada do ano, haveria a possibilidade de alguns ministros deixarem o governo, a presidente respondeu que é “muito possível”. Ela negou que pretenda substituir os ministros demissionários, no último ano de mandato, por seus respectivos secretários executivos. “Eu vou fazer substituições”, disse Dilma encerrando a entrevista.

A visita oficial de Dilma Rousseff ao Peru marca os dez anos da aliança estratégica entre os dois países. Na ocasião também haverá o Foro Empresarial Brasil-Peru, que reunirá 400 empresários dos dois países, debaterá o comércio bilateral que alcançou US$ 2,9 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, um aumento de 8,8% em relação ao mesmo período de 2012.

(Agência Brasil)

Ciro é cotado para ministério, diz líder do PROS

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“O deputado federal Givaldo Carimbão (Pros-AL) afirmou na noite de ontem que a presidente Dilma Rousseff convidou o Pros, sigla liderada pelo parlamentar na Câmara, para integrar o ministério do Governo com a reforma planejada para o final deste ano. Para isso, ele afirma, o nome defendido pelo partido é o de Ciro Gomes.

“Ela nos convidou, ela fez um convite. Em dezembro, ela disse que na reforma ministerial gostaria da participação do Pros no Governo”, disse Carimbão, ao sair da reunião de líderes com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e da Saúde, Alexandre Padilha. O líder do Pros disse que não foi discutido qual pasta seria reservada à sigla, mas adiantou que o nome defendido pelas lideranças do partido é a do ex-governador do Ceará e ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes, atual secretário da Saúde do Ceará.

Carimbão afirmou ainda que, quando sondado sobre um possível ministério, Ciro teria descartado a hipótese. Como deixou, ao lado do irmão e governador do Ceará, Cid Gomes, o PSB, presidido pelo governador de Pernambuco Eduardo Campos, que articula sua candidatura à Presidência, Ciro não queria ser acusado de ter trocado a sigla de olho numa cadeira ministerial, segundo o líder do Pros. “Se ele (Ciro) fica com um ministério vão dizer que ele mudou (para isso)”.

O líder do Pros, que formou recentemente um bloco com o PP da Câmara e faz parte agora da terceira maior bancada da Casa, disse ainda que vai viajar ao Ceará em breve para tentar convencer Ciro a mudar de ideia. “Se depender de mim, trabalharei nessa direção”. Perguntado sobre qual pasta seria a mais adequada para o partido, Carimbão desconversou: “O Ciro tem capacidade para tudo”.

(Da Agência Estado)

Cristovam alerta para qualidade ruim do ensino básico e baixa qualificação da mão de obra

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) lamentou em Plenário, nesta segunda-feira (11), a qualidade ruim do sistema de educação básica no Brasil. Ele mencionou editorial do jornal O Estado de S. Paulo sobre o recente relatório da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre a escassez de mão de obra qualificada para a construção civil. Cristovam criticou a falta de uma política governamental específica para resolver o problema.

De acordo com o senador, a precariedade do ensino básico faz com que as empresas brasileiras de construção civil tenham custos maiores, por terem de investir elas próprias na formação de mão de obra, gerando com isso aumento de preços. E aumentando, inclusive, o custo Brasil.

Além disso, acrescentou, a qualificação na própria empresa estaria longe de resolver o problema da falta de pessoal para o setor.

– Mais uma vez alerto para o fato de que o futuro é feio se a escola de hoje for feia. E que a economia estava bem, mas ia mal. Eu alertei, escrevi, publiquei, falei, e o alerta não foi ouvido – disse Cristovam.

(Agência Senado)

Fortaleza é destaque nesta segunda-feira, na rádio Estadão, em São Paulo

O secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, foi o entrevistado na tarde desta segunda-feira (11), no programa Direto da Redação, transmitodo pela rádio Estadão, em São Paulo, com apresentação de Alessandra Romano.

Por cerca de 10 minutos, Salmito Filho falou ao telefone de como Fortaleza está se preparando para a Copa do Mundo do próximo ano no aspecto turismo. O secretário destacou as obras da Beira Mar, da Praia do Futuro, da Praça 31 de Março, além dos corredores turísticos.

O programa iniciou uma série de debates da preparação das 12 cidades-sedes da Copa do Mundo no Brasil.

Luizianne dá uma de Ciro e troca farpas com… internautas

“A ex-prefeitaLuizianne Lins (PT)reagiu com dureza a comentários de alguns internautas em seu perfil oficial no Facebook, na tarde desta segunda-feira, 11, e promoveu um verdadeirobate-boca virtual. Um internauta escreveu “vai pro inferno”, ao comentar uma foto postada por Luizianne na qual aparecem Elmano de Freitas e Guilherme Sampaio, candidatos apoiados por ela nas eleições internas do PT.

 Luizianne, então, respondeu: “(…) se quer ir, vai tu! E antes de ir, não precisa comentar no meu facebook! Comenta no do Diabo que ele vai adorar!!!!!”.  Em resposta a outro internauta, que comentou “Elmano não”. A ex-prefeita retrucou: “(…) se ‘Elmano não’ então vai publicar no face do David e não no meu! Tu vai ajudar muito mais!”, em referência a Davi Barros, que foi adversário de Elmano na eleição para presidente do PT em Fortaleza. Elmano venceu a eleição.
Luizianne reagiu ainda a outro comentário, no qual um usuário da rede social fez duras críticas ao vereador Deodato Ramalho, também ligado a Luizianne.
“(…) Qdo o Mundo for se acabar, avisa ele pelo facebook, pra ele se organizar mentalmente! Ta rindo a toa demais!!!!!”, escreveu, referindo-se ao internauta. O POVO Online obteve a confirmação de que o perfil pessoal realmente é da ex-prefeita.”
Facebook-Luizianne
(O POVO Online)

Acrisio: Faltou grandeza a Luizianne ao chamar de "capachos" aliados de Cid Gomes

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O vereador Acrísio Sena, que disputou e perdeu a eleição para presidente do PT de Fortaleza, afirma: a ordem agora com Elmano de Freitas, vencedor da peleja, levar o partido a retomar a relação com os movimentos sociais. Acrísio aproveitou para lamentar crítica da ex-prefeita Luizianne Lins que chamou de capachos os petistas que estão apoiando o Governo Cid Gomes.

Para Acrísio Sena, faltou grandeza a Luizianne Lins.

Juíza baixa portaria proibindo entrada de presos na Cadeia de Caucaia

“A juíza Thémis Pinheiro Murta Maia proibiu a entrada de presos na Cadeia Pública do Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O objetivo é adequar o número de detentos à capacidade máxima da unidade prisional, que é de 60, mas atualmente conta com 81. De acordo com a magistrada, que é titular da 4ª Vara Criminal de Caucaia, a cadeia é para abrigar apenas presos provisórios, devendo os condenados definitivamente serem transferidos para estabelecimentos penais adequados. A decisão consta na Portaria nº 2/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nessa sexta-feira (08/11).

Segundo a juíza, a estrutura física da unidade prisional é inadequada e não possui possui condições mínimas de segurança, conforme constatado por vistoria realizada pela Corregedoria de Presídios e 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM). Em decorrência, foram registradas duas fugas e uma tentativa de fuga em massa, além de rebeliões, contidas pelo Grupo de Apoio Penitenciário (GAP).

A portaria está fundamentada no artigo 66 da Lei de Execução Penal (nº nº 7210/94) e no artigo nº 120 do Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará. A medida também visa o efetivo cumprimento da decisão prolatada pela magistrada, publicada no DJE em 18 de maio deste ano, que estipulou a permanência de, no máximo, 60 presos naquele estabelecimento. A determinação foi proferida nos autos do processo (nº 33195-87.2010.8.06.0064/0).”

(TJ-CE)

Carlitto Matos lança novo CD

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CARLITELIOM

Aqui estamos com Carlitto Matos, grande compositor e cantor cearense, que nos entrega, em primeira mão, o CD 60 Sorrisos. Nesse novo trabalho, parcerias, por exemplo, com Waldonys e Nonato Luís. 

O lançamento ainda está em acertos, mas o trabalho – já ouvimos, é dos mais primorosos.

(Foto – Paulo MOsKa)

Falência – Pedidos registram alta de 16% em outubro

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“Em outubro, 181 pedidos de falência foram registrados em todo o país, segundo levantamento divulgado hoje (11) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Em comparação a setembro, que registrou 156 requerimentos, a alta foi de 16,02%. Na comparação com o mesmo mês do ano passado – 152 pedidos -, o aumento foi de 19,07%. As micro e pequenas empresas foram responsáveis por 94 pedidos, que correspondem a 51,9% do total. Em seguida, aparecem as grandes e médias empresas, com 48 e 39 requerimentos de falência, respectivamente.

De acordo com a entidade, houve aumento de 112,2% no número de recuperações judiciais requeridas em outubro, ou seja, 104 frente a 49 no mesmo período de 2012. Do total, as micro e pequenas empresas respondem por mais de 78% dos pedidos (82). As grandes empresas ficaram em segundo lugar, com 12 pedidos, e as médias em terceiro, com 10.

Segundo os economistas da Serasa, o aumento de pedidos tem relação com a constante alta das taxas de juros e com o atual cenário de baixo crescimento econômico.”

(Agência Brasil)

 

Maranguape será sede de encontro de ouvidores

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Maranguape vai ser sede do I Encontro de Ouvidores da Região Metropolitana de Fortaleza. O evento ocorrerá no próximo dia 22, no auditório da Câmara Municipal. O evento será aberto pelo presidente da Associação Brasileira de Ouvidores, o promotor de justiça cearense José Valdo.

Wagner Nunes, ouvidor da Prefeitura de Maranguape, dá mais detalhes sobre o encontro.

Tasso Jereissati: Governo não pode servir para "enaltecimento pessoal"

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tassocoopercon

“Tínhamos a visão de que não éramos dono do Estado e que era um período de transição, no qual iríamos projetar o Governo não para o momento, não para nossa glória pessoal ou qualquer tipo de enaltecimento pessoal”.

Eis ai um trecho do discurso de agradecimento feito pelo ex-senador Tasso Jereissati, ao ser homenageado pela Cooperativa da Construção Civil do Ceará (Coopercon), na última sexta-feira, no La Maison Coliseu. Ele falou para 1.400 convidados de vários matizes.

Tasso Jereissati fez uma análise do Projeto de Mudanças e seus pilares. A fala, considerada pela plateia,  elegante também enalteceu o papel do contraditório, ao considerar que “sem democracia não há desenvolvimento”. O ex-senador também falou da necessidade de cidadania, com a garantia dos direitos básicos dos cidadãos, a partir da prestação de serviços pelo poder público.

Bom lembrar que essa fala de Jereissati ocorre no momento em que houve reação da parte do governador Cid Gomes (PROS) à propaganda do PSDB na tevê, onde o ex-senador cobrava respeito ao Ceará.  Cid chegou a desafiar para comparações de suas obras com as obras realizadas pelo projeto mudancista. 

Alimentos voltam a puxar a inflação neste começo de novembro

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu em cinco das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na primeira semana de novembro, na comparação com a última de outubro. Os dados foram divulgados hoje (11) pela instituição. Na média, das sete capitais pesquisadas, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC-S) subiu de 0,55% para 0,63%, na passagem da última semana de outubro para a primeira semana de novembro. No comunicado divulgado na última sexta-feira (8), a FGV informou que a alta do IPC-S foi influenciada, principalmente, pelo aumento de preços dos alimentos, com destaque para as hortaliças e legumes.

Segundo a FGV, entre as capitais, Recife foi a que registrou a maior inflação na primeira semana de novembro, ante a semana anterior. A taxa subiu de 0,35% para 0,58%. Depois vieram Brasília, de 0,43% para 0,64%; Salvador, de 0,51% para 0,71%; São Paulo, de 0,58% para 0,70%; e Rio de Janeiro, de 0,36% para 0,44%. Em duas capitais, a inflação recuou: em Belo Horizonte, a taxa passou de 0,60% para 0,38% e, em Porto Alegre, de 0,85% para 0,79%.”

(Agência Brasil)

Lula dá uma de bombeiro para evitar rompimento do PMDB com aliados no Ceará

eunício oliveira

Essa é do Blog de Mino Carta:

Lula convidou o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira, para um almoço na sexta passada no Instituto Cidadania. Há uma preocupação enorme do ex-presidente com a perspectiva do PMDB romper a aliança e não apoiar a reeleição da presidente Dilma.

Os 62 votos do Ceará controlados por Eunício são fundamentais para que o PT continue tendo o apoio peemedebista. Depois desse encontro, finalmente Lula compreendeu que o vice-presidente Michel Temer não tem mais o controle do PMDB. Assustado, Lula disse a Eunício que ele irá se empenhar pessoalmente em resolver suas questões com o governador Cid Gomes.

Uece lança Catálogo das Obras Raras da Coleção do professor Djacyr Menezes

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Será lançado oficialmente, no próximo dia 20, pela Câmara de Arte e Cultura (ArteCult) da Universidade Estadual do Ceará o Catálogo das Obras Raras e Valiosas da Coleção do Professor Djacir Menezes – volumes I – Acervo Nacional e II – Acervo Internacional.

O ato ocorrerá a partir das 17 horas, na sala de estudos da Biblioteca Central Professor Antônio Martins Filho, no Campus do Itaperi, numa solenidade presidida pelo reitor Jackson Sampaio. Além dele, estarão nessa cerimônia a presidente da Comissão Organizadora da Câmara de Arte e Cultura da Uece, Cleudene de Oliveira Aragão, e a diretora do Sistema de Bibliotecas da Uece, Ana Néri Barreto de Amorim.

Cássio Borges será Cidadão de Fortaleza

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O engenheiro Cássio Borges receberá nesta quarta-feira, às 19 horas, na Câmara Municipal, título de cidadão fortalezense.

Cássio nasceu em Sobral (Zona Norte), mas sua trajetória de vida se confunde com o Departamento Nacional de Obras Contra as secas (Dnocs), onde foi diretor. Ele vem atuando, há anos, na luta pela revitalização do órgão.

Essa cidadania é por demais merecida.

Fortaleza recebe mais 236 médicos cubanos nesta 2ª feira

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Mais um grupo de médicos cubanos desembarcará em Fortaleza, a partir das 16h30min desta segunda-feira, pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins. O grupo chega para se engajar ao Programa Saúde da Família após treinamento.

O secretário nacional de Gestão e Participação Popular do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, vai receber esse grupo.