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Movimento pelos deficientes físicos reclama do “PV”

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Por iniciativa do vereador João Alfredo (PSOL), a Câmara Municipal debaterá, a partir das 14 horas desta terça-feira, o tema “Acessibilidade do Estádio Presidente Vargas, o PV”, equipamento administrado pela Prefeitura. O vereador atende a um apelo das entidades representativas das pessoas com deficiências.

Entre os encaminhamentos, segundo João Alfredo, ficou óbvio a necessidade do estádio se adequar melhor à lei sobre acessibilidade. Num relatório feito neste ano, o movimento em defesa das pessoas com deficiências diz:

“Enfatizamos que os locais disponíveis na planta do projeto, onde serão disponibilizadas oito vagas em cada canto do estádio, há total desacordo com a lei. Estão localizadas em passagem da saída e entrada de torcedor, além de ter péssima visão de campo e também de segregação, haja vista que o cadeirante ficará isolado do expectador da arquibancada.”

UFC inscreve para concurso de servidor técnico-administrativo

A Universidade Federal do Ceará  começou a inscrever para concurso público de servidor técnico-administrativo.São 43 vagas e o atendimento se estenderá até o próximo dia 24. As inscrições ocorrem exclusivamente pelo site da Coordenadoria de Concursos (www.ccv.ufc.br), onde também está o Edital no 77/2014.

As vagas são para assistente em administração nos campi da UFC em Crateús (4), Quixadá (4), Russas (4), Sobral (4) e Fortaleza (27), sendo duas das vagas de Fortaleza reservadas para pessoas com deficiência. A remuneração é de R$ 2.412,89 para regime de trabalho de 40 horas semanais.

As provas ocorrerão em duas fases, no dia 18 de maio, no município sede do campus para o qual concorre à vaga. A taxa de inscrição é no valor de R$ 60,00. Para quem solicitou a isenção do pagamento da taxa, até o último dia 13, o resultado será divulgado nesta terça-feira.

(Site da UFC)

Profissionais de saúde farão Via-Crúcis

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O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará (Sindsaúde) realizará, a partir das 8 horas desta terça-feira, a Via-Crúcis dos profissionais da saúde. A ordem é mostrar para a população o “sofrimento” da categoria com os péssimos salários e condições de trabalho.

A primeira parada será na Otoclínica, às 8 horas. A categoria se concentrará no Mercantil Carrefour (Avenida Barão de Studart) e de lá sairá rumo à Otoclínica, passando pelas ruas Tomás Acioli e Carlos Vasconcelos. Já pela tarde, a partir das 15 horas,o grupo irá ao Hospital São Mateus (Avenida Santos Dumont, 5633, após o viaduto). A concentração ocorrerá no Hospital Geral de Fortaleza e o percurso até o Hospital São Mateus compreenderá as ruas Ávila Goulart e Batista de Oliveira.

A atividade faz parte da Campanha Salarial 2014, em que os trabalhadores de nível médio da saúde, dos setores privado e filantrópico, reivindicam ticket alimentação e pisos salariais para todas as categorias, além de reajustes salariais. Realizada desde janeiro, a campanha teve apenas duas negociações com os patrões, que se mostraram irredutíveis com relação ao ticket alimentação e no que diz respeito à criação de pisos para todas as categorias, além de terem indicado reajuste salarial que apenas repõe a inflação.

Ex-prefeito de Hidrolândia é condenado a pagar multa por promoção pessoal

“O ex-prefeito de Hidrolândia, Antônio Afrânio Martins Mesquita, foi condenado a pagar R$ 10 mil de multa civil por praticar ato de promoção pessoal, durante gestão em 2008. A decisão, proferida pelo juiz Luciano Nunes Maia Freire, integrante do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar o julgamento de ações de improbidade e de crimes contra a administração pública. A medida é prevista na Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com os autos (nº 2219-34.2010.8.06.0085/0), o ex-gestor teria causado dano ao erário e violado princípio da impessoalidade, ao firmar contrato com empresa de eventos com o objetivo de divulgar serviços publicitários da Secretaria Municipal de Educação. Também utilizou o programa Hidrolândia Total, veiculado pela Rádio FM Boa Nova, no dia 5 de janeiro de 2008, para divulgar atividades que realizou pessoalmente, incluindo favores, configurando autopromoção.

Por esse motivo, o Ministério Público estadual (MP/CE) ingressou com ação civil pública, requerendo a condenação do ex-prefeito do município (a 252 km de Fortaleza) pela prática de dano ao erário e violação aos princípios da Administração Pública. Em contestação, o ex-gestor sustentou a inaplicabilidade da Lei de Improbidade aos agentes políticos. Também defendeu que não houve prática de improbidade, pois não existiu promoção pessoal.

Ao julgar o caso, o juiz considerou que houve autopromoção, mas afastou a condenação pela prática de dano ao erário. “Diante da natureza das palavras do promovido, a meu juízo, não resta dúvida de que houve autopromoção e que o princípio da impessoalidade administrativa foi maculado, porquanto o § 1º, do artigo 37, da Constituição Federal impede a identificação entre a publicidade institucional e os titulares dos cargos públicos”.

(Site do TJ-CE)

Comunidade Shalom apresentará o espetáculo da Paixão de Cristo

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A Comunidade Católica Shalom apresentará, às 19 horas do próximo dia 21, no Ginásio Paulo Sarasate, o espetáculo “A Paixão de Cristo – O sentido da vida”. Trata-se de uma produção com mais de 150 artistas no palco. A entrada é franca.

Segundo o diretor do espetáculo Wilde Fábio Alencar, o roteiro foi desenvolvido “a partir da visão do apóstolo e evangelista São João. A diferença em relação aos Evangelhos de Mateus e Marcos, é que a narrativa de João se detém muito mais na pessoa de Cristo e no seu amor pela vida do que em sua paixão e sofrimento”, explica.

(Foto – Divulgação)

Prefeito de Farias Brito é denunciado por desvio de verbas da Funasa

“O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, denunciou José Vandevelder Freitas Francelino, prefeito do município de Farias Brito, no Ceará, por desvio de recursos públicos federais. Também foram denunciados os engenheiros Luiz Humberto Leal, Mauro Sérgio Ferreira Façanha e José Roberto de Queiroga Gomes.

Em janeiro de 2008, o município firmou um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio do então prefeito, José Maria Gomes Pereira, e recebeu um repasse de 200 mil reais, destinados à construção de um sistema de abastecimento de água, mediante contrapartida municipal de R$ 6.189,00.

Em agosto do mesmo ano a prefeitura realizou uma licitação do tipo tomada de preços e a empresa vencedora, CCE Caraíbas Construções e Empreendimentos Ltda., foi contratada para realizar o serviço, no valor total de R$ 205.401,95. O contrato e seu primeiro aditivo foram firmados por José Maria, mas outros cinco aditivos foram assinados por José Vandevelder – prefeito desde 2009 -, em cuja gestão as obras foram iniciadas.

Em 2011, a Controladoria-Geral da União (CGU) realizou uma inspeção no município e apontou diversas irregularidades na execução do convênio. Segundo o relatório de fiscalização, foram efetuados pagamentos indevidos por serviços não realizados e materiais não entregues. De acordo com os auditores da CGU, foi construído um poço profundo, quando havia sido contratada a construção de poço tubular; foi utilizada mangueira flexível no lugar do tubo de PVC que estava previsto; e o equipamento de tratamento de água não foi instalado, embora tenha sido pago.

Apesar disso, o engenheiro do município, Luiz Humberto Leal, atestou em todas as medições realizadas a execução de 100% das obras do sistema de abastecimento de água, em suposta conformidade com o projeto e a planilha orçamentária da obra aprovados pela Funasa. Por sua vez, o engenheiro Mauro Sérgio Ferreira Façanha, da Divisão de Engenharia e Saúde Pública da Funasa no Ceará (DIESP-CE), responsável por realizar as visitas técnicas para acompanhamento da obra e emitir parecer sobre sua situação, também declarou que os serviços executados correspondiam ao que havia sido inicialmente previsto.

José Roberto de Queiroga Gomes, representante legal da CCE Caraíbas, recebeu pagamentos indevidos, emitindo boletins de medição e notas fiscais ideologicamente falsos, com fins de fraudar a fiscalização da Funasa. Segundo a CGU, foram pagos R$ 98.169,38 sem que os respectivos serviços tenham sido executados. Além disso, de acordo com a denúncia do MPF, a empresa não possuía empregados para executar as obras, e toda a construção do sistema de abastecimento de água teria sido feita pela própria prefeitura, por meio de pessoas escolhidas ou indicadas pelo prefeito e contratadas pelo município.

Luiz Humberto e Mauro Sérgio são acusados de falsidade ideológica (Código Penal, artigo 22, parágrafo único). Por sua vez, José Vandevelder e José Roberto foram denunciados por crime de responsabilidade, mais especificamente de apropriação, desvio e uso indevido de verbas públicas (Decreto-lei n.º 201/67, artigo 1.º, incisos I, II e III).

Os acusados foram denunciados ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), e não à primeira instância da Justiça Federal no Ceará, porque, na condição de prefeito, José Vandevelder Freitas Francelino tem privilégio de foro em ações criminais. Os denunciados deverão ser notificados para apresentar defesa preliminar e, posteriormente, o Pleno do Tribunal avaliará a denúncia, que, se for recebida, será transformada em processo criminal.”

(Agência Brasil)

Grupo Pague Menos vai inaugurar Central de Distribuição de Medicamentos em Goiânia

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O controlador do Grupo Pague Menos, Deusmar Queiroz, anunciou nesta terça-feira: no próximo dia 22 estará inaugurando uma Central de Distribuição de Medicamentos em Goiânia (GO). A CD vai distribuir medicamentos para as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul cobrindo 667 filiais da Pague Menos.

O investimento na Central, segundo Deusmar Queiroz, foi de R$ 60 milhões. “Nós teremos na CD um total de estoque de remédios estimado em R$ 200 milhões”, complementou o controlador da Pague Menos.

A última filial do grupo a ser inaugurada foi em Petrolina (PE) na última semana.

PT fará mobilização para criar comitês pró-Dilma e pró-Senado no Interior

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O Partido dos Trabalhadores vai mobilizar as bases para criar comitês populares em favor da reeleição da presidente Dilma Rousseff e pela candidatura ao Senado. A informação é do deputado federal José Nobre Guimarães, pré-candidato a senador pela legenda. Ele antecipou para o Blog o resultado do encontro que a executiva estadual petista promoverá, no fim da tarde desta segunda-feira, no Hotel Amuarama.

De acordo com José Guimarães, dentro desses objetivos, o PT fará encontros regionais, sendo que o primeiro já tem data: dia 26, em Tabuleiro do Norte.

DETALHE – Guimarães descartou que possa ocupar a vice-presidência da Câmara dos Deputados. Disse ter muitas tarefas importantes no Estado como tratar das eleições e de tocar o projeto da disputa de senador pela legenda.

Estado do Ceará registra 479 assassinatos em março. Fortaleza contabiliza 204

O Estado do Ceará registrou 479 assassinatos durante o mês de março, o que corresponde a um aumento de 21% se comparado a fevereiro, mês em que aconteceram 394 homicídios. Os casos aumentaram em 5% na comparação com março do ano passado. Os números fazem parte do último balanço divulgado pela Secretaria de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (SSPDS).

Apenas em Fortaleza, foram 204 pessoas assassinadas em março, segundo levantamento feito por O POVO com base nos números apresentados pela SSPDS este mês.

Foram 10% a mais quando comparado com fevereiro – 185 assassinatos – deste ano. Entretanto, houve queda de 11% na comparação com o mesmo período de 2013, quando foram registrados 230 mortes.

(Com POVO Online)

Dilma defende Petrobras e promete apurar denúncias e punir culpados

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“A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (14) a Petrobras e disse que as denúncias de irregularidades na empresa serão investigadas e que eventuais ilícitos e casos de corrupção serão punidos com rigor. Dilma destacou que está empenhada em investigar as denúncias e que não vai admitir o uso político-eleitoral de problemas da empresa.

“Como presidenta, mas sobretudo como brasileira, defenderei, em quaisquer circunstâncias e com todas as minhas forças, a Petrobras. Não transigirei em combater todo tipo de malfeito, ação criminosa, tráfico de influência, corrupção ou ilícito de qualquer espécie, seja ele cometido por quem quer que seja, mas igualmente não ouvirei calada a campanha negativa dos que, com proveito político, não hesitam em ferir a imagem dessa empresa que nosso povo construiu com tanto suor e lágrimas, com as mãos encharcadinhas de óleo, mas também de muita esperança”, afirmou.

Dilma saiu em defesa da Petrobras durante cerimônia que marcou a viagem inaugural do navio petroleiro Dragão do Mar, construído no Estaleiro Atlântico Sul, no Porto de Suape, em Pernambuco. A presidenta garantiu que haverá apuração e punição, “com máximo de rigor”, das denúncias envolvendo a Petrobras.

A estatal é alvo de investigação da Polícia Federal, do Tribunal de Contas, da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público, por supostas irregularidades e superfaturamento na compra de uma refinaria nos Estados Unidos. A denúncia também deu origem ao pedido de instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a empresa pública.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Fifa inicia nesta 3ª feira venda de ultimo lote de ingressos

“A Federação Internacional de Futebol (Fifa) inicia amanhã (15), às 7 horas, o último período de vendas de ingressos para a Copa do Mundo de 2014, que ocorrerá em 12 cidades brasileiras entre 12 de junho e 13 de julho. A chamada Venda de Último Minuto será feita inicialmente apenas pela página da internet da Fifa, no endereço www.fifa.com/tickets.

A partir do dia 1° de junho, será possível comprar também em um dos 15 centros de venda e coleta da Fifa. A federação ainda não divulgou o número de ingressos que serão colocados à disposição do público.

Caso haja disponibilidade, os espectadores podem comprar os tíquetes até o dia da partida escolhida. Nas quatro fases de vendas anteriores, foram comercializados 2,57 milhões de entradas para as 32 partidas da competição. Os tíquetes já comprados começam a chegar às mãos dos torcedores este mês.”

(Agência Brasil)

FMF 2014 – Atriz Mel Maia é uma das atrações

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A atriz Mel Maia, menina prodígio da novela Joia Rara, da Globo, está entre as atrações da Feira da Moda de Fortaleza, que ocorrerá de 22 a 25 deste mês, no Maraponga Mart Modas.

A informação é de Manuel Holanda, da organização do evento. Mel Maia estará desfilando na data voltada para a moda da criançada.

Na lista das celebridades ainda constam Marcos Pitombo, que participou da novela Pecado Mortal, na Record; Lucas Malvacini, o Anjinho da novela “Amor à Vida”; e
Nando Rodrigues, que interpretou Vírgilio no início da novela “Em Família”.

Anvisa proíbe comercialização de mais um lote de suplemento para atletas

“Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (14) no Diário Oficial da União proíbe a distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, do lote L29 do produto Suplemento Proteico para Atletas sabor Morango e Banana, marca Whey Protein Optimazer – Cyberform, data de validade: 12/08/2015, fabricado por JSE Alimentos Ltda. De acordo com o texto, laudo emitido pelo Instituto Adolfo Lutz apresentou resultado insatisfatório para o ensaio de carboidratos por ter sido detectada quantidade superior, em mais de 20%, ao valor declarado no rótulo do produto.

Segundo a Anvisa, o laudo também apresentou resultado insatisfatório para o ensaio pesquisa de elementos histológicos, uma vez que foi detectada a presença de fécula de Manihout utilissima (mandioca) na composição do produto. O item não é declarado na lista de ingredientes.”

(Agência Brasil)

Ex-Comandante do Corpo de Bombeiros participa das emoções da Paixão de Cristo

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Ator Oscar Magrini (Herodes) com Duarte e dona Marise Frota.

Dois cearenses atuaram como figurantes da Paixão de Cristo da Nova Jerusalém, no interior pernambucano, no último fim de semana: o coronel Duarte Frota, ex-comandante do Corpo de Bombeiros do Ceará, e sua mulher, Marise.

“O espetáculo é formidável e os atores, de forma impecável, nos levaram à realidade de um passado onde Jesus sofreu, mas ressuscitou e renovou a nossa fé”, diz Duarte Frota. Ele também bateu papo com o padre Fábio Melo ali presente.

(Foto – Divulgação)

Zezinho vai promulgar emenda que garante autonomia para a Defensoria Pública

Nesta segunda-feira, às 17 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), vai promulgar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), n° 01/14, de autoria da Mesa Diretora. Essa PEC tem objetivo de adequar as normas constitucionais estaduais à Constituição Federal garantindo o reconhecimento das autonomias funcional, financeira e administrativa da Defensoria-Pública Geral do Ceará.

Segundo Zezinho Albuquerque, a Defensoria Pública tem realizado “um trabalho sério, ao longo dos anos, sendo esta uma conquista que a categoria almejava há muito tempo.”

Bom lembrar que essa reivindicação uniu duas mulheres: a defensora-pública geral, Andréa Coelho, e a presidente da associação da categoria, Sandra Sá.

Associação Comercial do Ceará adota Passeio Público

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João Porto e Conceição Guimarães.

O presidente da Associação Comercial do Ceará, João Porto Guimarães, informa que a entidade concretizou a adoção do Passeio Público. Ele promete que o local ganhará, inclusive, um projeto de jardinagem e uma área de lazer para a criançada.

A ACC, de acordo com Guimarães, adota esse espaço público com o objetivo de contribuir para a revitalização do Centro.

(Foto – Balada In)

Eclipse lunar poderá ser visto no Brasil

“Para os amantes da astronomia, a madrugada de amanhã (15) é esperada com ansiedade, pois acontece um eclipse total da Lua. O fenômeno poderá ser visto em todo Brasil, mas será melhor percebido na fase final, nas localidades mais a Oeste do país. A Lua, a Terra e o Sol estarão em perfeito alinhamento, cobrindo a Lua na sombra da Terra.

O astrônomo Jair Barroso, pesquisador do Observatório Nacional, explica que o evento vai começar às 3 horas, horário de Brasília, quando a Lua já está no lado poente. “O pico do eclipse total acontece por volta das 4h45min e o final [do fenômenos] não vai ser visto em algumas regiões a Leste, porque o dia vai clarear, como no Rio de Janeiro”, diz Barroso.

A duração do eclipse total, enquanto a Lua ficar totalmente imersa na sombra da Terra, será de 78 minutos.”

(Agência Brasil)

 

Assembleia Legislativa comemora o Dia do Humorista

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Será nesta segunda-feira, às 15 horas, na Assembleia Legislativa, a sessão solene pelo Dia Estadual do Humorista (12 de abril). A inciativa é da deputada estadual Eliane Novais (PSB).

Na ocasião, ganharão homenagem o presidente da Federação do Comércio do Estado, Luis Gastão, o empresário Vitor Hugo Adrianos e os humorista Super Edson e Luana do Crato.

DETALHE – O Dia Estadual do Humorista foi instituído com projeto do petista Artur Bruno, Eliane Novais é autora do projeto que instituiu o Dia Municipal do Humorista.

DETALHE 2 – Foi no dia 12 de abril que nasceu o humorista cearense Chico Anísio.

A Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção

Com o título “Nova Lisboa, Vila do Forte, Fortaleza”, eis artigo do arquiteto Joaquim Cartaxo, que está no O POVO desta segunda-feira. Ele aborda um pouco da história de que como a Capital cearense surgiu. Confira:

Antes de Fortaleza, a capital do Ceará chamava-se Nova Lisboa e rodeava o forte de São Tiago construído na barra do Rio Ceará por Pero Coelho de Sousa, que a história registra como líder da primeira expedição que tentava colonizar o Ceará em 1603. O Forte de São Tiago e a localidade Nova Lisboa faziam parte da estratégia portuguesa de ocupar o litoral e depois o interior.

Em 1612, Martins Soares Moreno constrói o Forte de São Sebastião sobre a ruínas do forte erguido por Pero Coelho e Nova Lisboa passa a se chamar Nossa Senhora do Amparo; em 1637, a barra do rio Ceará foi ocupada por holandeses chefiados por Gedeon Mórris de Jonge; em 1649, Matias Beck atraca na enseada do Mucuripe (Mucuriba), caminha no sentido leste-oeste, instala-se no morro Marajaitiba (Rincão das Palmeiras), situado à margem esquerda do riacho Pajeú (Marajaik – riacho das Palmeiras), e ali ergue o Forte Schoonenborch sobre o qual foi construído, entre 1812 e 1823,a Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, projeto de Silva Paulet.

Em 1726, Fortaleza foi elevada à categoria de vila por Carta Régia e no 13 de abril, daquele ano, instalada pelo Capitão-Mor Manuel Francês. Data em que se comemora o aniversário da cidade nos dias atuais. Fortaleza surge devido a interesses militares, mas sem expressão econômica. Desde as tentativas de criação de entreposto militar no século XVII à Vila do Forte no século XVIII, Fortaleza aguardará o século XIX para ser animada pela atividade econômica de centro coletor e exportador de algodão. Aliada às atividades políticas e administrativas incrementará a função comercial e a urbanização da incipiente Vila, a qual alcançará o século XXI classificada com a terceira metrópole brasileira em influencia socioeconômica, atendendo aos interesses e necessidades de 20 milhões de pessoas/ano, originárias de território que se estende do Rio Grande do Norte ao Amazonas.

* Joaquim Cartaxo

cartaxo@hurb.com.br
Joaquim Cartaxo é arquiteto, urbanista e secretario de formação política do PT/CE.