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Ceará é contra a nova proposta da reforma do ICMS

O projeto que trata da compensação aos estados por perda de receita (PLS 106/2013), estará na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (12). A proposta contém um novo arranjo para a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em tramitação no Senado.

Para viabilizar a aprovação do PLS 106/2013, o relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), colocou um artigo condicionando a compensação das perdas à vigência da reforma do ICMS, tema de um projeto de resolução do Senado (PRS 1/2013) aprovado pela CAE e que aguarda votação pelo Plenário do Senado.

As alíquotas interestaduais que constam do PLS 106/2013 estão de acordo com um convênio – 93/2013 – que chegou a ser submetido ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e teve o apoio de 24 estados. O texto só não foi aprovado por não ter recebido a aprovação dos estados de Santa Catarina, Goiás e Ceará.

O novo esquema – que poderá constar de uma emenda coletiva de Plenário ao PRS 1/2013 – prevê reduções graduais das alíquotas interestaduais do ICMS, em busca do fim da guerra fiscal. No final do processo, em 2021, as duas atuais alíquotas interestaduais (de 7% para Sul e Sudeste e 12% para as demais regiões) se transformarão em três, de 4%, 7% e 10%.

A regra geral seria a alíquota de 4%, atingida em 2021. A de 7% seria aplicada, a partir de 2018, a três categorias de produtos: agropecuários e manufaturados conforme o processo produtivo básico do Nordeste, Norte e Centro-Oeste; e os bens de informática da Zona Franca de Manaus (ZFM).

A alíquota de 10%, pela proposta de Armando Monteiro, incidiria sobre os demais produtos da ZFM e o gás do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a partir de 2015. O gás do Sul e do Sudeste teria alíquota de 4% a partir de 2016.

(Agência Senado)

Dilma e Eduardo Campos têm agenda no mesmo dia no Ceará

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (9):

A presidente Dilma Rousseff (PT) vem ao Ceará no próximo dia 21. Segundo assessores do Palácio do Planalto, ela visitará trecho da obra de transposição do rio São Francisco, a partir de Jati, na Região do Cariri, onde obras estão sendo retomadas depois que a Delta acabou descartada por problemas financeiros, entre outros problemas.

Dilma iniciará essa visita a partir de Pernambuco. O Palácio da Abolição está querendo incluir algumas obras da administração Cid Gomes – como UPAs e Policlínicas ainda não entregues. A UFC também trabalha para ver a presidente inaugurando o Campus de Quixadá, que já está pronto. Será a primeira visita de Dilma depois que os Ferreira Gomes trocaram o PSB de Eduardo Campos pelo Pros. Alívio para quem terá que passar por Pernambuco onde o governador Eduardo Campos posa de presidenciável e não poupa a gestão federal de críticas.

Ora, ora, pois nesse mesmo dia 21, o governador de Pernambuco e presidenciável do PSB, Eduardo Campos, também estará no Ceará. Na programação, além de encontro com correligionários, ele visitará o Grupo de Comunicação O POVO, onde concederá entrevista, dentro do projeto Debates Especiais Grandes Nomes, na rádio O POVO CBN.

É, será um dia politicamente animado por aqui.

Desafio de Cid "não tem a menor importância", diz Tasso

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O ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) afirmou nessa sexta-feira (8) que “não tem a menor importância” o desafio feito pelo governador Cid Gomes (Pros) na última quarta-feira (6) para ver qual deles fez mais pelo Ceará como governante.

“Desde que eu tinha 10 anos que eu não faço desafio. Não tem a menor importância. O importante é o Estado do Ceará, os projetos para o Estado, a democracia, que cada um tenha o direito de opinar, que exista oposição e situação, que cada um se manifeste da maneira que quer e, no conjunto dessas coisas, o Estado vá melhorando, progredindo. Isso que é importante”, disse Tasso, na noite dessa sexta-feira, ao chegar ao La Maison Buffet para a festa anual da Cooperativa da Construção Civil do Ceará (Coopercon), que o agraciou com o prêmio Personalidade do Ano.

“Tasso me agrediu”

Enquanto Tasso era homenageado ali, Cid e seus aliados participavam, no Clube dos Diários, do primeiro encontro de confraternização do Pros no Ceará. Ao ser questionado sobre Tasso, o governador se adiantou ao fim da pergunta do repórter, disse que não acrescentaria nada ao que escreveu no Facebook e repetiu que foi “agredido” por Tasso na propaganda do PSDB na televisão.

“Minha nota é autoexplicativa. Primeiro, eu nunca agredi, não quero e respeito. Ele foi que me agrediu. Dei a minha resposta, fiz um desafio para a população do Ceará, porque é muito fácil. A gente tem história. Vá ver a contabilidade do Estado. Veja quanto foi investido nos anos dele e veja quanto foi investido no meu. Só isso”, declarou Cid.

Sobre o assunto, Ciro Gomes (Pros), secretário de Saúde de Fortaleza, disse que Tasso foi injusto ao criticar a administração de Cid e acabou ouvindo o que não queria em resposta. “Eu não gosto desse atrito. Todo mundo sabe o apreço, a estima e o respeito que tenho pelo Tasso Jereissati. Agora, ele não tem direito, tanto mais sendo o homem responsável que é, de negar a obra extraordinária que o Cid faz. Afirmar que o Cid não faz nada não é justo. E dizia o meu velho pai: quem fala o que quer acaba ouvindo o que não quer”.

(O POVO)

Cid Gomes diz que candidato da coligação pode ser de qualquer partido

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O governador Cid Gomes disse na noite dessa sexta-feira (8), durante jantar do PROS, no Clube dos Diários, que o candidato da situação ao Palácio da Abolição, nas eleições do próximo ano, poderá não ser do seu partido. A declaração foi dada em entrevista à imprensa, após questionamentos de aliados que teriam desejo de disputar o Governo.

Esta semana, o senador Eunício Oliveira (PMDB) despertou a atenção da mídia nacional, diante do seu desejo em disputar o Governo no próximo ano.

O jantar do PROS reuniu centenas de pessoas e a arrecadação superou R$ 1 milhão.

Médicos recém-formados podem ser obrigados a fazer exame proficiência

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A Comissão de Educação do Senado pode votar na terça-feira (12) o projeto que cria o exame nacional de proficiência em Medicina, para que os médicos possam exercer a profissão. Se a proposta (PLS 217/04) apresentada pelo ex-senador Tião Viana virar lei, os Conselhos Regionais de Medicina só poderiam conceder registros aos médicos aprovados nessa prova.

Ao apresentar o projeto, Tião Viana argumentou que é necessário “instituir um filtro entre a diplomação e a prática profissional como forma de impedir que médicos pouco qualificados exerçam a profissão e coloquem em risco a saúde da população”.

(Agência Senado)

Ex-prefeita de Croatá é condenada por improbidade administrativa

“A ex-prefeita do Município de Croatá Aurineide Bezerra de Sousa Pontes foi condenada a ressarcir R$ 814.136,23 aos cofres públicos por praticar atos de improbidade administrativa durante a gestão em 2006. Também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos. Pelo mesmo período, a ex-gestora está proibida de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios. A decisão é do juiz Carlos Henrique Neves Gondim, em respondência pela Comarca de Croatá, distante 355 km de Fortaleza.

De acordo com os autos, parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), confirmado pela Câmara Municipal, declarou a desaprovação das contas do município, no exercício de 2006. Conforme o documento, foram detectadas várias irregularidades administrativas.

Entre os atos estão a não confirmação da publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre; a não publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 2º semestre; abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 814.136.23, sem respaldo legal; déficit financeiro; e defeitos nos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial.”

(Site do TJ-CE)

Ceará entre estados em baixa na produção industrial

“A produção industrial cresceu, em setembro, em seis dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os melhores resultados foram registrados na Bahia (6,8%), Rio de Janeiro (4,4%) e Goiás (4,1%). Os dados divulgados hoje (08) são da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional. Já as piores taxas foram verificadas em Pernambuco, com queda de 8,2% e acumulando o terceiro resultado negativo; no Paraná (-2,4%), no Ceará (-2,2%), em São Paulo (-2,1%), no Amazonas (-1,9%), na Região Nordeste (-1,4%), em Santa Catarina (-0,9%) e no Pará (-0,2%). Em setembro, a produção industrial brasileira registrou alta de 0,7% em relação a agosto e de 2% na comparação com o mesmo período de 2012.

Ainda na comparação com setembro do ano passado, oito dos 14 locais pesquisados pelo IBGE registraram aumento da produção industrial acima da média nacional, de 2%: Goiás (12,8%), o Paraná (11,3%), o Rio Grande do Sul (8,8%), Santa Catarina (5,8%), o Ceará (4,5%), a Bahia (4,3%) e o Rio de Janeiro (3,5%). O Espírito Santo teve alta de 1,6%. Taxas negativas foram registradas em Pernambuco (-7,5%), no Pará (-3,5%), no Amazonas (-3,4%), na Região Nordeste (-1,7%), em São Paulo (-1,0%) e em Minas Gerais (-0,8%).

De janeiro a setembro deste ano, a indústria brasileira registrou alta de 1,6% e dez dos 14 locais pesquisados apresentaram crescimento na produção: a Bahia (5,8%), o Rio Grande do Sul (5,6%), Goiás (4,6%), o Paraná (4,0%), o Ceará (2,8%), São Paulo (2,0%), o Amazonas (1,6%), a Região Nordeste (1,6%), Santa Catarina (1,5%) e o Rio de Janeiro (1,2%). De acordo com o IBGE esses resultados positivos foram influenciados por fatores relacionados ao aumento na fabricação de bens de capital (máquinas e equipamentos) e de bens de consumo duráveis (veículos e eletrodomésticos), “além da maior produção vinda dos setores de refino de petróleo e da produção de álcool, de produtos têxteis, de calçados e de artigos de couro e de alimentos”.”

(Agência Brasil)

Campanha de valorização da Polícia Civil começa neste sábado

A campanha de valorização profissional da Polícia Civil começa neste sábado (9), com a palestra “Polícia Legal”.  O Sindicato dos Policiais Civis do Ceará, Sinpol/CE, vai abordar temas como a defasagem salarial e as dificuldades enfrentadas pelos servidores no exercício da profissão.

Entre os convidados, estão os representantes de sindicatos de policiais civis de outros dois estados nordestinos: Cristiano Ribeiro e Constantino Júnior, do Sinpol do Piauí, e Antônio Moraes, do Sinpolo de Sergipe. O encontro começa às 9 horas, na sede do Sinpol/CE, na rua Jaime Benévolo, 816 – bairro José Bonifácio.

(Sinpol/CE)

Petistas vão às urnas neste domingo em todo o País

Cerca de 55 mil filiados ao PT cearense estão aptos a votar e deverão escolher o presidente nacional do PT, os presidentes municipais e o presidente estadual. Os cinco candidatos a presidente do PT no Estado são: Antônio Ibiapino, Eudes Baima, Francisco de Assis Diniz, Guilherme Sampaio e José Maria Castro.

A eleição ocorrerá das 8 às 17 horas, segundo a assessoria de imprensa do PT. A apuração será feita por cada diretório municipal. O resultado final da eleição estadual será divulgado pelo PT Ceará após a contagem total dos votos do Estado.

 

Pesquisa mostra que mais da metade das famílias paulistanas está endividada

Em outubro, 54,4% das famílias paulistanas estavam endividadas, número 1,8 ponto percentual maior do que foi registrado em setembro, segundo pesquisa divulgada pela Federação do Comércio de São Paulo (FecomercioSP). Isso significa que na cidade há 1,95 milhão de famílias com débitos a pagar, número 5,5 ponto percentual maior do que o registrado em outubro de 2012, quando 48,9% estavam endividadas.

De acordo com a Fecomercio, o aumento indica que os paulistanos enfrentam dificuldades para manter os padrões de consumo. “Apesar da redução da inflação, o consumidor ainda tem dificuldades em equilibrar seu orçamento familiar. Assim, as famílias buscam novas formas de financiamento para manter os padrões de consumo, comprometendo a renda com dívidas”, relata a pesquisa.

O endividamento é maior entre as famílias que ganham até dez salários mínimos, atingindo 58,5% delas, um aumento de 0,9 ponto percentual em relação a setembro. Entre as famílias com rendimento superior a essa faixa, 42,3% têm dívidas, uma alta de 4,4% em outubro quando comparado com o mês anterior. Segundo a Fecomercio, os números indicam que as camadas da população com renda mais baixa são afetadas mais rapidamente pela inflação e usam o crédito para manter o consumo.

Ainda de acordo com o levantamento, 18,7% das famílias paulistanas estavam com contas em atraso em outubro, elevação de 4,8 pontos percentuais em relação ao mês anterior.

O cartão de crédito continua sendo o principal meio de endividamento, usado por 69,7% das famílias, seguido pelos carnês (16,3%) e o financiamento de carro (16%).

(Agência Brasil)

Castelão comemora 40 anos com festa para a criançada

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Mirandinha participará da festa.

O Castelão vai completar 40 anos na próxima segunda-feira. Na data, haverá festa e futebol. Em comemoração à data, o gramado da arena será dividido em 40 campinhos para a realização de partidas simultâneas de futebol de travinha entre 160 alunos de escolas públicas cearenses. A realização é da Secretaria Especial da Copa 2014 no Ceará (Secopa-CE) e da Arena Castelão.

Tudo terá início às 9 horas e reunirá 80 duplas de estudantes com idades entre 5 e 8 anos, das escolas André Luís, Sinó Pinheiro, Antônio Girão Barroso e Delma Hermínio. Os jogos vão acontecer de forma simultânea, serão 15 minutos de muita emoção. A divisão dos campos será feita por cones, para não prejudicar o gramado.

DETALHE – Mirandinha, ex-jogador da Seleção Brasileira e primeiro brasileiro a atuar no futebol inglês – hoje é funcionário da Arena Castelão, participará da festa

Eduardo Campos agenda visita ao Ceará

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O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, também presidenciável do PSB, estará em, Fortaleza no próximo dia 21. Além de encontros políticos com dirigentes do partido, Campos visitará o Grupo de Comunicação O POVO.

Ele será, inclusive, um dos entrevistados do projeto Debates Especiais – Grandes Nomes, na rádio O POVO/CBN 95,5 FM. Ocasião para boa sabatina.

Rosane X Collor – Processo de pedido de pensão na pauta de 3ª feira no STJ

“Depois de dois meses parado, por causa de um pedido de vista feito pelo ministro Marco Buzzi, será retomado pelo STJ na terça-feira que vem o julgamento do processo de pedido de pensão feito por Rosane Collor ao ex-marido, Fernando Collor.

Rosane conseguiu uma vitória no TJ de Alagoas, mas Collor recorreu. O que estará sendo julgado é o recurso do ex-presidente.

De acordo com a decisão do TJ/AL, Collor terá que dar à ex-mulher dois apartamentos no valor total de 950 000 reais, dois carros zero quilômetros e trinta salários-mínimos mensais. Collor luta para pagar somente cinco salários-mínimos por mês.”

(Coluna Radar – Veja Online)

 

MP cobrando inauguração da UPA de Iguatu

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Ciro é o secretário estadual da Saúde.

“O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma ação civil pública contra o Governo do Estado para cobrar a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Iguatu. O prédio está concluído há mais de um ano, mas a unidade ainda não iniciou o atendimento. O documento foi protocolado nessa quinta-feira (7) e é assinado pelos promotores de Justiça Francisco das Chagas da Silva e Aureliano Rebouças Júnior.

O MP recebeu diversas reclamações relacionadas ao não funcionamento da UPA, que será destinada à população de baixa renda do Município. Já havia sido instaurado um procedimento administrativo e a Secretaria de Saúde do Estado foi oficiada. Em 11 de setembro deste ano, o órgão informou que estava providenciando a aquisição de equipamentos com o objetivo de iniciar os trabalhos na unidade, porém, em reportagem publicada pela imprensa no dia 22 de outubro, foi divulgado que não havia previsão para a inauguração da UPA de Iguatu.

Por conta do enorme prejuízo causado à população pela demora, o MP pede na ação que o Governo do Estado seja condenado a inaugurar o equipamento dentro de 30 dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.”

(Site do MP)

Copa do Mundo – MJ quer explicações da rede hoteleira sobre preços de diárias

“A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais associações e redes hoteleiras para que esclareçam os valores abusivos das diárias dos hotéis no período da Copa do Mundo de 2014. Além disso, foram solicitados pela secretaria os valores médios das diárias cobradas nas 12 cidades-sedes durante outros eventos comemorativos.

A conduta do Ministério da Justiça ocorreu por causa de uma série de denúncias órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor, em que foram abordados indícios de aumento abusivo de preços e violação das normas de proteção ao consumidor. As empresas que deverão prestar esclarecimentos nas próximas 48 horas são as redes Accor, Choice, Louvre, Blue Tree, Nacional Inn, Wyndham, IHG e Bourbon, presentes em mais de um estado, além do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, nos estados-sede.

O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon, Amaury Oliva, disse que “o turista é um consumidor que precisa de uma proteção especial porque está fora da sua cidade ou país”. O combate ao aumento abusivo de preços faz parte das ações do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec) destinado à proteção ao consumidor turista. Além disso, o Plandec faz parte das atividades do comitê interministerial que discute preços, tarifas e qualidade dos serviços durante a realização da Copa do Mundo. As 12 cidades-sede estão sendo visitadas pela Secretaria Nacional do Consumidor e por membros do comitê, com o objetivo de mapear os preços e qualidades dos serviços oferecidos aos turistas, como os serviços dos hotéis, restaurantes e aeroportos.”

(Agência Brasil)

Dilma Rousseff visitará neste mês as obras da transposição entre Pernambuco e Ceará

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Dilma em seu último giro por aqui: conhecendo o Metrofor.

A presidente Dilma Rousseff vem ao Nordeste mais uma vez neste ano. No roteiro dela, visita às obras da transposição das águas do rio São Francisco nos trechos de Pernambuco, em obras adiantadas, e no Ceará, com o trabalho sendo retomado.

Não está acertado ainda na agenda da presidente algum compromisso em Fortaleza.

(Foto – Divulgação)