Com o título “Toffoli e a democracia”, eis tópico do Blog do jornalista Erivaldo Carvalho. Ele aborda certa flexibilização do novo presidente do TSE, ias Toffoli, no que diz respeito às regras do pleito. Confira:
Até a presente data, está com uma boa dianteira nas apostas quem jogou as fichas em um presidente do Superior Tribunal Eleitoral, ministro José Dias Toffoli, mais flexível com as regras eleitorais.
O mais novo – literalmente – presidente da Corte que terá a palavra final no jogo eleitoral deste ano, já deu, pelo menos, duas demonstrações disso:
No meio da semana, Toffoli avaliou que campanha antecipada de voto só o é, para efeito de infração legal, se houver pedido explícito. Agora, o presidente do TSE mostra-se reticente em relação à aplicação da restrição – ou proibição – de dinheiro privado na campanha eleitoral que se avizinha.
Os dois pontos, fundamentais em qualquer disputa eleitoral, podem, se vierem a efeito, desequilibrar o jogo.
No primeiro caso, porque o formato adotado no Brasil permite que quem está no poder tenha o monopólio das promoções políticas pessoais, mal disfarçadas de propaganda institucional. No segundo, porque empresário que quer investir dinheiro na política (isso mesmo, investir) procura quem já está no poder ou tem chances de chegar lá. Afinal, é isso que abrirá as portas para futuros negócios.
Sobre as posições de Toffoni: não vamos aqui cair na crítica fácil, explicando as posições do presidente do TSE pelo fato de ele ter sido ligado ao PT. Isso até é considerável, mas não é o fundamental.
Não acredito que isso explique tudo. Não há problema algum no passado profissional do ministro nem na forma como ele chegou ao Supremo, para de lá ir à cúpula do TSE. Lembremos, por exemplo, que a maioria dos parlamentares opositores votou no nome dele, quando da indicação pelo então presidente Lula.
Se indicações para o STF – a maioria da composição atual coube a Lula – definissem alinhamentos nesse ou naquele julgamento, o mensalão não teria chegado aonde chegou.
A questão do presidente Toffoli é outra: minha preocupação é que quanto mais se é flexível nas regras que, em tese, beneficiam quem está em mandatos, menos, pela lógica da alternância de poder, se oxigena a democracia.
