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Constituição Brasileira completa 25 anos. E aí, muito a comemorarmos?

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“Passados 25 anos, a Constituição já foi modificada 80 vezes por meio da aprovação e promulgação de 74 propostas de emenda à Constituição (PECs) pela Câmara e pelo Senado. Elas acrescentaram, retiraram ou alteraram dispositivos do texto aprovado pelos constituintes em 1988. Seis modificações foram feitas em 1993, quando ocorreu a revisão da Constituição. Foram os próprios constituintes que fixaram a possibilidade de revisão do texto, uma única vez, depois de cinco anos de promulgada a Carta Magna.

O presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, no discurso de promulgação do texto, salientou que a nova Constituição não era perfeita, mas seria pioneira. “Não é a Constituição perfeita, mas será útil, pioneira, desbravadora. Será luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados. É caminhando que se abrem os caminhos. Ela vai caminhar e abri-los. Será redentor o caminho que penetrar nos bolsões sujos, escuros e ignorados da miséria”.

Durante a Assembleia Constituinte, foi cogitada a possibilidade de revisão do texto constitucional a cada cinco anos. No entanto, os deputados e senadores consideraram que isso poderia abrir margem para que, ao passar dos anos, a Constituição Cidadã fosse desfigurada. Prevaleceu a tese de uma única revisão e nela foram feitas apenas modificações de redação. Ou seja, foram corrigidas imperfeições, o que não provocou modificações no mérito.

Além de rejeitarem as revisões programadas, os constituintes também criaram mecanismos para dificultar a aprovação de mudanças no texto constitucional. Com isso, ficou definido que para alterar qualquer dispositivo da Carta Magna é necessário quórum de três quintos dos parlamentares em cada uma das Casas Legislativas, em dois turnos. Ou seja, 308 votos favoráveis na Câmara dos Deputados e 49 no Senado. Durante a Assembleia Constituinte, para aprovação de dispositivos era necessário o apoiamento de metade mais um dos constituintes.

Mesmo com tantas modificações no texto constitucional nesses 25 anos, muitas propostas para alterá-lo ainda mais estão tramitando na Câmara e no Senado. Ao todo, são 1.532 PECs.

(Agência Brasil)

Empresário tucano defende volta de Tasso, elogia Cid e destaca Roberto Cláudio

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O empresário Beto Stuart, que é filiado ao PSDB, defende a volta do ex-senador Tasso Jereissati ao cenário político-eleitoral de 2014. Para ele, Tasso ainda tem muito a contribuir com o Estado e o País.

Beto Studart confirmou que virou consenso para presidir a Federação das Indústrias do Estado, ano que vem, mas, com toque de humildade, diz que continuará trabalhando para unir cada vez mais a entidade.

Sobre a administração do governador Cid Gomes, Beto Studart fez alguns elogios, mas não poupou loas mesmo ao prefeito Roberto Cláudio.

DETALHE – Beto Studart, com os amigos Fernando Cirino, Waldir Diogo e Pio Rodrigues – todos com suas mulheres, voou no seu jatinho para uma semana de férias na Europa.

Eunício Oliveira recebe grupo que quer ingressar no PMDB

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, conversa, nesta manhã de sexta-feira, em seu apartamento de Fortaleza, com um grupo de deputados, vereadores e prefeitos que querem aderir ao partido. Eunício trabalha com objetivo de reforçar seu nome para a disputa de governador em 2014.

À tarde, Eunício receberá homenagem durante o congresso da Associação Brasileira dos Advogados Públicos. A partir das 17 horas, no Seara Hotel.

Associação vai recorrer contra decisão da Assembleia Legislativa que atinge MP de Contas

“A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Ceará que diminui de seis para três o número de procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), órgão que fiscaliza gastos do Governo do Estado. Sem muita discussão – apesar da gravidade da mudança –, a PEC foi aprovada ontem pela Assembleia com apenas quatro votos contra. Para o Ampcon, a ação é inconstitucional.

“Vamos buscar nas instâncias competentes para reversão desse ato da Assembleia, que, além de inconstitucional, é ilegítimo”, diz o presidente da Ampcon, Diogo Ringenberg. Segundo ele, a PEC foge da competência do Legislativo, pois caberia apenas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) legislar sobre o MPC da Corte. “Além disso, não há justificativa plausível para isso, um verdadeiro processo de desmonte do MPC do Ceará. É clara a retaliação pela atuação dele”, diz, pontuando que o MPC denunciou recentemente excesso de comissionados na Assembleia. “O Congresso entendeu o recado quando o povo protestou contra a PEC 37, que feria o MP. Pelo visto, a Assembleia do Ceará não, pois virou as costas para o povo”.

A PEC foi aprovada sem muita discussão de mérito entre deputados. Heitor Férrer (PDT) chegou a questionar a medida, afirmando que apenas fragilizaria o MPC. “Vai na contramão de tudo. Deveríamos era lutar para aumentar o efetivo de quem investiga e vai contra a corrupção”.

(O POVO)

Líder do PT avisa: Aprovação da MP dos Médicos será na 3º feira

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Já está em Fortaleza o líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães. Ele aproveitou para avisar à oposição: a votação, com aprovação da MP dos Médicos, não passa da próxima terça-feira.

Guimarães diz que o governo federal fez de tudo para aprovar a matéria num acordo com as entidades médicas que, no entanto, preferiram manter a postura de “intransigência”.

O petista reiterou que seu partido vai marchar ano que vem no mesmo palanque do governador Cid Gomes, agora comandando o PROS do Ceará.

Leonelzinho permanece no PTdoB, após partido ingressar na base de apoio do governo

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Em reunião encerrada na noite dessa quinta-feira (3), o PTdoB e o vereador Leonelzinho Alencar decidiram ingressar na base de apoio do prefeito Roberto Cláudio. O partido adotava uma postura independente na Câmara Municipal de Fortaleza.

Com a decisão, Leonelzinho Alencar permanece no partido, quando deverá disputar vaga na Câmara Federal no próximo ano. O outro candidato do PTdoB deverá ser Paulo Facó.

Porque hoje é o Dia de São Francisco

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Oração de São Francisco de Assis

Senhor, fazei-me instrumento de vossa paz.
Onde houver ódio, que eu leve o amor;
Onde houver ofensa, que eu leve o perdão;
Onde houver discórdia, que eu leve a união;
Onde houver dúvida, que eu leve a fé;
Onde houver erro, que eu leve a verdade;
Onde houver desespero, que eu leve a esperança;
Onde houver tristeza, que eu leve a alegria;
Onde houver trevas, que eu leve a luz.
Ó Mestre, Fazei que eu procure mais
Consolar, que ser consolado;
compreender, que ser compreendido;
amar, que ser amado.
Pois, é dando que se recebe,
é perdoando que se é perdoado,
e é morrendo que se vive para a vida eterna.

Grupo ataca agência do BB de Lavras da Mangabeira

Mais um ataque a banco com uso de explosivos. Foi nesta madrugada de sexta-feira. A ação de grupo fortemente armado – de 10 a 12 homens, ocorreu contra caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil de Lavras da Mangabeira (Centro-Sul).

A Polícia faz cerco na área. Não se sabe quanto o grupo levou da agência.

Este é o ataque a banco de 75 registrado neste ano no Ceará.

VAMOS NÓS – Pelo visto, tal prática virou mesmo rotina no Estado, o que depõe contra as nossas autoridades competentes da Polícia. Principalmente contra a área de inteligência.

Você sabe onde taxistas de Fortaleza evitam fazer corridas? Confira

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“Com medo de ser a próxima vítima de assalto em pleno expediente, muito taxista tem evitado fazer corridas em Fortaleza. Para eles, virou sinônimo de pesadelo circular por Messejana, Tancredo Neves, Praia do Futuro, Aerolândia, Barra do Ceará, Paupina, Castelão e Barroso. De dia ou à noite, não importa. A categoria se diz alarmada com a constância de ataques. Sentimento ainda mais aflorado após o assassinato de Aluízio Sousa de Oliveira, 48, na última terça-feira, 1º, e o assalto contra Rosângela Pereira da Silva, 30, um dia antes. A recomendação de evitar rotas nestes e noutros bairros (ver mapa) parte do sindicato da própria classe e de dirigentes de cooperativas da Capital. A situação é considerada crítica, visto que dois profissionais foram mortos em assaltos em Fortaleza de janeiro a setembro deste ano.

O número é o mesmo registrado em 2012 inteiro. Não há, entretanto, estatística oficial de quantos assaltos a categoria sofreu. Boa parte das vítimas sequer registra Boletim de Ocorrência por considerar ineficaz o envolvimento da Polícia na resolução do caso. Procura-se a delegacia apenas quando o veículo é levado ou depenado. “O taxista não quer ir porque são locais perigosos, onde já teve morte. Não é porque não queira fazer. É uma forma de se proteger. É questão de insegurança, porque a Polícia não para a gente, não fiscaliza, não procura saber se está tudo bem nem manda descer e verificar porta-mala”, argumenta o presidente do Sindicato, Vicente de Paula.

Há 16 anos no ramo, Cléber Silva sobressalta-se com os inúmeros relatos dos colegas não ligados a nenhuma das 12 cooperativas e empresas de gerenciamento de táxi da Cidade. Ele é cooperado a uma delas. Sente-se um pouco mais seguro assim. Nunca foi assaltado. Mas tem o medo como passageiro fiel. “A gente entrega na mão de Deus e procura trabalhar da melhor forma. Mas não tem como a gente diferenciar um passageiro normal de um delinquente, porque eles andam muito bem trajados, têm uma conversa bonita e esticam a corrida o máximo que podem pra chamar a atenção do taxista”, pondera.

O diretor de uma das cooperativas em atuação em Fortaleza admitiu ao O POVO que há pontos da cidade evitados a todo custo pelos taxistas. Ele pediu para não ser identificado por medo de represálias. “Ninguém sobe aquele morro de Santa Terezinha à noite. O próprio povo que mora ali sabe que não dá pra subir. A mesma coisa no Barroso. Nossa recomendação é: se desconfiar da pessoa, tem que recusar (a corrida). Sugerimos que nem peguem passageiro nesses lugares (do mapa), porque tem canto em que o povo joga pedra pra forçar a parada. E, quando o taxista para, já estão armados. Ontem (quarta-feira, 2) mesmo, um dos nossos teve o carro apedrejado na Padre Antônio Tomás. Está perigoso em todo canto.”

(O POVO)

Tasso descarta Governo e diz que na Era Cid o Ceará virou motivo de "chacota"

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“Durante o lançamento de novos filiados ao PSDB, nessa quinta-feira (3), na sede do partido, o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) criticou o atual governo do estado afirmando que o Ceará já não tem mais o respeito conquistado durante sua gestão. ”Voltamos a ser motivo de chacota e de brincadeiras perante a imprensa nacional e não somos mais tratados com o respeito que merecemos”, atacou o ex-governador.

Tasso acredita em um PSDB de caras novas e com políticos sem vícios, afirmando que a legenda pode ter perdido quantidade, mas não qualidade. O tucano descartou uma possível candidatura ao governo afirmando que seria um “retrocesso”, mas preferiu não se comprometer ao ser questionado sobre o senado. “Isso iremos decidir no próximo ano”, declarou. “De vez em quando me dizem: ‘você deveria ser candidato a governador’. É um retrocesso. Eu fui 12 anos governador, e mais 12 anos a família Gomes, e vai voltar para mim? Isso aqui não é oligarquia, nós entramos para modernizar o Estado brasileiro”, declarou Tasso, durante seu discurso.

O ex-senador comparou o momento político que estamos vivendo, de troca-troca de partido ao mercado persa, e ainda criticou duramente a atual política brasileira. “É o apodrecimento da política que não entendeu nada do que aconteceu em junho”, enfatizou. Luiz Pontes, presidente estadual do PSDB, reforçou a fala de Tasso, mesmo afirmando que o partido não pode viver dependendo apenas do ex-governador. “O partido não pode ficar na sombra do Tasso. Temos na nossa legenda pessoas boas e qualificadas para se candidatar a qualquer cargo. Mas queremos sim, ele como nosso candidato, porque acreditamos nos seus ideais.” enfatizou. Pontes ainda chamou o atual governo do estado de “autoritário”, afirmando que não a dialogo com o povo cearense.

Novos Filiados

Após a perda de nomes como Fernando Hugo e Marcos Cals, o PSDB aposta em caras novas para a próxima eleição. Durante o evento de divulgação de novas filiações foram apresentados dois nomes para compor a legenda. A médica Maíra Pinheiro, que será candidata à deputada estadual, e o clínico geral João Batista Lima, que irá disputar o mandato de deputado federal. Em seus discursos os médicos atacaram o programa Mais Médicos, afirmando ser um programa que apenas ilude o povo brasileiro.”

(O POVO)

Ministra se compromete com a Refinaria Premium para o Ceará. Você acredita?

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Cid conversando com a ministra Miriam Belchior, no Abolição.

“Um pacote de licitações para a construção da Refinaria Premium II estará disponível para a concorrência das empresas a partir de abril do próximo ano. O anúncio foi feito pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, durante visita às obras do anel viário, na região Metropolitana de Fortaleza.

A ministra disse que o Governo Federal se comprometeu a fazer uma série de reuniões mensais com o Governo do Estado visando equacionar rapidamente os impasses da obra. “Hoje debatemos que tipo de intervenções podem ser antecipadas para dar maior agilidade para as obras e já acertamos reuniões mensais entre a Petrobras, Governo do Estado e Ministério do Planejamento, para que todas as questões sejam resolvidas o mais rápido possível”, frisou Miriam.

Na lista das obras que serão licitadas estão incluídos as de terraplanagem do terreno, instalações industriais, tratamento de afluentes e reforço da ponte localizada próxima ao Porto. “Isso só demostra que o debate começa a entrar nos detalhes operacionais. Qualquer investimento deve ter bases financeiras firmes, por isso a Petrobras reviu todo o projeto para concluir que é uma obra viável para ser executada”, disse a ministra.

Mesmo com o anúncio, Miriam não revelou datas para o fim do período das licitações, nem valores das obras. “Estamos na fase conceitual, o projeto básico somente em 2014”. As primeiras avaliações apontam um custo de U$ 11 bi para as obras da refinaria.”

(O POVO)

VAMOS NÓS – Como essa história da refinaria perdura, meu Deus! Isso vem de longe e, de concreto mesmo, até hoje, só servindo para turbinar eleições.

Clubes de futebol pedem apoio do Senado para quitar dívidas

Dirigentes de alguns dos principais clubes de futebol do país visitaram o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nessa quinta-feira (3) para pedir apoio do Congresso a uma proposta que poderá quitar as dívidas da maior parte dos times que disputam as Série A e B do campeonato Brasileiro com a Receita Federal e Previdência Social. O valor gira em torno de R$ 4,8 bilhões. O presidente do Senado prometeu que conversará com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, sobre o assunto.

Entre as ideias para abatimento das dívidas com o governo está a possibilidade de retenção de um determinado valor na fonte das receitas globais dos clubes por um período que garanta o pagamento do débito, sem inviabilizar o funcionamento das agremiações. Outra saída é vincular as receitas da Loteria Esportiva Timemania ao pagamento dessas dívidas.

A proposta, que conta com apoio do Clube dos 13 e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), também prevê punições dos times que não cumprirem o pagamento da dívida como, por exemplo, a exclusão de competições oficiais organizadas pela CBF.

A comitiva de dirigentes esportivos também propõe que os clubes que atrasarem salários e não cumprirem outras obrigações trabalhistas sejam punidos com a perda de pontos em campeonatos.

– Trouxemos esse conceito ao Ministério do Esporte e também ao Senado. Não há condições de continuar com essa dívida sendo protelada. Nós queremos pagar essa conta – afirmou o presidente do Coritiba, Vilson Ribeiro Andrade, que coordena a comissão dos clubes para a negociação com a Receita Federal e o Ministério do Esporte

O presidente do Botafogo, Maurício Assumpção; o vice-presidente da CBF, Weber Magalhães e o presidente do Vitória, Alexi Portela, também participaram da reunião.

Segundo o senador Jorge Viana (PT-AC), que acompanhou os representantes dos clubes durante a visita ao Senado, o Congresso vai trabalhar para encontrar mecanismos  que garantam o pagamento das dívidas e que ao mesmo tempo não inviabilizem o funcionamento das agremiações esportivas.

– Não é isenção ou anistia, é trabalhar para que as dívidas sejam pagas – observou o parlamentar.

Timemania

Durante a reunião, os dirigentes também agradeceram a aprovação pela Casa do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 23/2013 que possibilita aos clubes em atraso com a Timemania negociarem o retorno à Loteria Federal. O texto foi aprovado pelo Plenário na terça-feira (1º) e depende agora da sanção da presidente Dilma Rousseff.

(Agência Senado)

Cid Gomes prepara sua “bancada da bala”

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Para participar de um rendoso “mercado de votos”, por meio do apelo da violência urbana, o governador Cid Gomes prepara o seu time da “bancada da bala”, como ficaram conhecidos os deputados de origem de programas policiais ou da Segurança Pública.

Após anunciar o ex-secretário da Segurança Pública, coronel Francisco Bezerra, como pré-candidato à Assembleia Legislativa pelo PROS, Cid Gomes consegue mais uma filiação dos quadros da Polícia Militar, dessa vez é o ex-comandante geral da PM, coronel Werisleik Matias, que nessa quinta-feira (3) se filiou ao PSD, partido aliado do Governo do Estado.

Os dois PMs devem disputar votos dos já experientes Delegado Cavalcante, Ferreira Aragão e Ely Aguiar.

Marina Silva anuncia nesta sexta-feira se disputará eleições por outro partido

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A ex-senadora Marina Silva disse nessa quinta-feira (3) que anuncia nesta sexta-feira (4), em entrevista coletiva à imprensa, se vai concorrer às eleições do ano que vem por outra legenda. Na noite desta quinta-feira, por votos a 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado por Marina. Os ministros entenderam que a legenda não conseguiu o mínimo de 492 mil assinaturas de apoiadores exigido pela Justiça Eleitoral.

Após o julgamento, Marina Silva disse que não está decepcionada com a decisão do TSE, porque entende que a corte reconheceu que a Rede preencheu os demais requisitos da Justiça Eleitoral. “O mais importante é que nós obtivemos nesta corte a declaração de todos os ministros de que nos temos os requisitos mais importantes para ser um partido político. Eles disseram que nós temos um programa e representação social. O registro é só uma questão de tempo”, declarou.

Perguntada sobre a possibilidade de concorrer às eleições por outro partido. Marina disse que não discutiu um plano alternativo para disputar o pleito. “Eu tenho um plano A e continuo no plano A. O plano A é a Rede Sustentabilidade e ela continua como projeto político”, concluiu.

(Agência Brasil)

Maioria do TSE nega registro ao partido Rede Sustentabilidade

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os ministros entenderam que a legenda não conseguiu o número mínimo de 492 mil assinaturas de apoiadores exigido pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o partido não poderá participar das eleições do ano que vem. O prazo final para registro de partidos termina no sábado (5).

Os ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves e Luciana Lóssio seguiram voto da relatora do processo, ministra Laurita Vaz. A relatora entendeu que não é possível validar no TSE as 95 mil assinaturas que foram invalidadas pelos cartórios eleitorais.

Em seu voto, Noronha disse que a ex-senadora Marina Silva é “um exemplo de ética na política’, no entanto, declarou que não pode votar a favor do registro do partido, porque não foram validadas as assinaturas mínimas de apoiadores. Henrique Neves também entendeu que as assinaturas não foram suficientes.

A ministra Luciana Lóssio destacou que o processo de coleta das assinaturas foi feito com “filtro ético e com lisura”, mas não cumpriu a regra mínima. Sobre a alegação de que certidões foram anuladas sem justificativa, a ministra disse que o fato não foi questionado pelo partido no processo. “Houve recurso dessas recusas? As recusas foram questionadas a tempo? Pelo que pude compreender, a resposta é negativa. Não cabe agora ao TSE validar, por presunção, as certidões”, declarou.

O advogado do partido, Torquato Jardim, disse que a Rede conseguiu mais de 900 mil assinaturas e que houve diversas irregularidades cometidas pelos cartórios eleitorais, responsáveis pela validação das assinaturas dos apoiadores. Jardim citou a anulação de 95 mil assinaturas sem justificativa e a falta de cumprimento do prazo de 15 dias para que os cartórios certificassem os apoiamentos. “É inadmissível que possa o Estado restringir o direito fundamental [criação de partido político] em razão da má gestão”, argumentou.

(Agência Brasil)

Mais Médicos: Deputado Raimundo Gomes de Matos diz que faltam condições de trabalho

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O médico e deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) disse nesta quinta-feira (3) que o Governo Federal deveria investir em melhores condições de trabalho para os médicos, no atendimento a municípios carentes, antes de trazer profissionais do Exterior.

Para o deputado, médicos se sentem desestimulados a trabalhar em cidades de pequeno porte pela falta de equipamentos e medicamentos. Segundo o deputado, os médicos do programa Mais Médicos passarão pelas mesmas dificuldades.

Leônidas Cristino deixa Secretaria dos Portos

O ministro-chefe da Secretaria Especial dos Portos da Presidência da República, Leônidas Cristino, deixou nesta quinta-feira (3) o cargo após conversar com a presidenta Dilma Rousseff. A saída de Cristino já era esperada após o anúncio de que o PSB entregaria todos os cargos no governo. De acordo com a Presidência, a secretaria será ocupada interinamente pelo economista Antonio Henrique Pinheiro Silveira, atual secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.

Segundo nota oficial divulgada na noite desta quinta-feira, a presidenta Dilma lamentou a saída do ministro, que prestou competente contribuição ao governo e ao país. “Leônidas Cristino foi fundamental na elaboração e aprovação do histórico marco regulatório dos portos, a mais importante reforma logística do país nos últimos tempos”, diz a nota, ressaltando que a nova Lei dos Portos trouxe ao setor competitividade, segurança jurídica e capacidade para atrair mais investimentos para atender à demanda crescente do país.

Na terça-feira (1º), Fernando Bezerra se encontrou com a presidenta Dilma Rousseff e pediu demissão do Ministério da Integração Nacional. O secretário de Infraestrutura Hídrica, Francisco Teixeira, assumiu o cargo interinamente. No dia 18 de outubro, o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, informou à presidenta que o partido entregaria os cargos, decisão tomada após encontro da Executiva Nacional do partido.

Apesar de ter deixado o cargo por determinação do PSB, o presidente do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) disse nessa quarta-feira (2), após o partido ter o registro concedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que Leônidas Cristino está se filiando à nova legenda.

(Agência Brasil)

Vamos nós – Como o Blog já havia informado, Leônidas Cristino deverá assumir cargo no Governo do Estado.