“O governo federal anunciou que os investimentos do PAC 3 estarão focados em ferrovias e hidrovias. No PAC 2, porém, menos de 30% das obras previstas para os setores foram executadas. Dos 57 empreendimentos hidroviários previstos, apenas 16 estão prontos (28,1%) e das 47 iniciativas ferroviárias, somente 14 foram concluídas (29,8%). Os dados colhidos do 10º Balanço do PAC 2, referentes ao período de janeiro de 2011 a abril de 2014, apontam que – além das já concluídas -, das obras ferroviárias, oito ainda estão no papel, isto é, “em ação preparatória” ou “em licitação”. Outras cinco estão “em execução” (já iniciadas, com meta de realização de estudo, projeto, plano, assistência técnica ou desenvolvimento institucional), e 20 “em obras” (já iniciadas ou com ordens de início autorizadas).

Para o especialista em infraestrutura do Ipea, Carlos Campos, as obras de ferrovias enfrentam a burocracia normal, como licença ambiental, mas também possuem problemas na aquisição de trilhos. “O ritmo dos empreendimentos é lento. O Brasil não produz trilhos, então, foi preciso trazer de fora e somente agora estão começando a chegar. Foram necessários pelo menos três processos licitatórios para a compra”, explica. Já as hidrovias apresentam quadro de implantação das obras mais lento. Além das concluídas, as 41 obras restantes para o setor hidroviário do país passam por diferentes estágios do processo de implantação, sendo que mais da metade delas ainda não saiu do papel. Dos empreendimentos previstos, 23 ainda aguardam pelo processo licitatório, em “ação preparatória”. Além delas, 10 obras estão “em execução” e oito “em obras”.

No caso, Campos ressalta o fato do setor ainda ser renegado em relação a outros. “Os recursos disponíveis não são utilizados porque ainda é setor pouco conhecido”. De acordo com o especialista, o governo está começando a executar os estudos para conhecer as reais necessidades e potencialidades das hidrovias no Brasil. Campos destacou que os dois tipos de obras enfrentam dificuldades de execução e, por isso, não são obras que podem ser pensadas e finalizadas no curto prazo. Outro ponto a ser medido é o das ações chamadas significativas pelo 10º Balanço. Elas, que também levam o nome de emblemáticas por serem os principais empreendimentos do setor do ponto de vista da materialidade, relevância ou impacto, representam sete das iniciativas ferroviárias, sendo que duas foram apresentadas em estado de “atenção”. A Ferrovia de Integração Oeste-Leste Catité-Barreiras, que está prevista para ser entregue só em abril de 2016, até agora só possui 3% da obra realizada e enfrenta problemas com repactuação de contratos. A meta é construir 1.022 km de ferrovia, ligando o porto de Ilhéus a Barreiras, na Bahia.

A Ferrovia Nova Transnordestina também está em alerta. A intenção é construir 1.753 km de ferrovia interligando os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco aos portos de Pecém (PE) e Suape (PE). O problema apontado para o desenvolvimento da iniciativa foi na contratação dos lotes remanescentes no Ceará e em Pernambuco. Por fim, o único empreendimento hidroviário considerado emblemático também está em estado de “atenção”. A ação que pretende fazer 37 intervenções na Hidrovia do Rio Tiete deve ser entregue em abril de 2019, mas a empresa responsável desistiu de participar da ampliação do vão de ponte que perpassa o rio.

(Site Contas Abertas)